Danilo Lopes Baliza

ADVOGADO, CHIEF COMPLIANCE OFFICER, CONSULTOR EMPRESARIAL. Mestre em Direito e Desenvolvimento (IDP/DF). Extensão em Direito, Política e Economia Comparada pela Università Degli Studi di Roma (Itália). MBA em Direito Empresarial (FGV/RJ). MBA em Direito Tributário (FGV/RJ). Extensão em Gestão de Negócios e Empresas (ISCTE Lisboa/POR). MBA em Controladoria Fiscal e Empresarial (PUC/RS). Extensão em Operações Societárias e Tributação (IBDT). Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil (Cândido Mendes). Extensão em Investigações Corporativas + CPIIC (Legal Etichs Compliance LEC). Extensão em Compliance (FGV/RJ). Membro da NEW Instituto Compliance, do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) e do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial). Extensões pela Saint Paul Bussiness School (SP) em: Valuation de empresas, fusões, aquisições e ações (2024). Compliance e Governança Corporativa (2024). Cenário Econômico (2024). Autor de Projetos de Planejamento Empresarial, Tributário, Compliance e Governança Corporativa e Planejamento Societário por Holdings. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA/GO), Ex-Presidente da Comissão de Ética e da Comissão de Direito Empresarial e Atual Presidente da Comissão de Compliance e Governança da OAB Anápolis/GO. Foi Diretor Jurídico da Secretaria de Indústria e Comércio de Anápolis/GO.Autor dos Livros: Planejamento Tributário e o propósito negocial por meio de empresa veículo e a jurisprudência do CARF, Editora Dialética (2023). Compliance e Governança Corporativa na Iniciativa Privada e O novo Mercado e a Advocacia Moderna.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento

2020 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O PLANEJAMENTO TRIO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO REALIZADO POR MEIO DE EMPRESA VEÍCULO E A JURISPRUDÊNCIA DO CARF., Ano de Obtenção:
Orientador: Maysa de Sá Pittondo Deligne
Palavras-chave: Direito empresarial; Planejamento Tributário; Empresa Veículo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em andamento em MBA em Controladoria, Estratégia Financeira e Fiscal

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Previdenciário

2015 - Atual

S B I

Especialização em MBA em Direito Tributário

2019 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: Negócios Administração e Direito Tributário

Especialização em MBA LLM em Direito Empresarial

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: Exclusão do sócio na sociedade limitada. Uma análise crítica e comparativa sobre o conceito de justa causa.

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2012 - 2014

S B I
Título: Princípios Processuais à luz da Constituição da República e do Novo Códido de Process Civil

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA
Título: Os Tratados Internacionais e sua eficácia no sistema normativo brasileiro
Orientador: Sérgio Franco Leão

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Compliance. (Carga horária: 80h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Estudos Avançados sobre Direito, Política e Economia Comparada. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

2022 - 2022

Extensão universitária em Curso de Investigações Internas Corporativas + CPIIC. (Carga horária: 120h). , LEC Legal, Ethics & Compliance, LEC, Brasil.

2022 - 2022

II Seminário de Processo Civil do IDP. (Carga horária: 6h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Empresas e de Carreira. (Carga horária: 60h). , Dale Carnegie Course, DCC, Brasil.

2021 - 2021

HOLDING FAMILIAR E PROTEÇÃO PATRIMONIAL. (Carga horária: 8h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia (CFOAB), ESA OAB FEDERAL, Brasil.

2020 - 2020

Atualização em Direito Privado: Lei de Liberdade Econômica e seus impactos. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

2020 - 2020

Curso Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet ?. (Carga horária: 6h). , Fórum Cebefi SP, CEBEFI, Brasil.

2019 - 2019

Imersão em Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Quintanilha Advogados, QA, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em O Direito Bancário e o sistema de precedentes. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2018 - 2018

Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consultoria Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance e Gestão de Riscos Jurídicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Aspectos Contábeis e Tributários do Terceiro Setor. 2019. (Seminário).

V Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. 2019. (Simpósio).

I Congresso de Gestão Jurídica. 2018. (Congresso).

As modificações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

CAL (Called to Awaken the Laity) Seminar. 2015. (Seminário).

Andragogia. Técnicas do ensino de Adultos. 2014. (Seminário).

II Congresso Goiano de Direito Previdenciário. 2014. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito do Trabalho (IDP). 2014. (Seminário).

Seminário sobre Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez. 2014. (Seminário).

I Congresso Goiano de Direito Previdenciário. 2013. (Congresso).

XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

BALIZA, D. L. . Exclusão do sócio na sociedade limitada: uma análise crítica e comparativa sobre o conceito de justa causa.. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01, 2019.
BALIZA, D. L. . Propósito negocial no planejamento tributário: operações por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARF. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 276p .
BALIZA, D. L. . A sociedade imediatista e o resultado do esforço. Revista Nupapel, Anápolis/GO, 10 dez. 2021.
BALIZA, D. L. . A democratização da informação e a seu impacto social. Revista Nupapel, Anápolis/GO, 10 nov. 2021.
BALIZA, D. L. . Combustíveis: Excessos na fixação de preços ou na intervenção do Poder Público?. Jornal Contexto, 30 abr. 2021.
BALIZA, D. L. . A Democracia, o Autoritarismo e a Lei de Abuso de Autoridade. Jornal Contexto, 18 out. 2019.
BALIZA, D. L. . A cobrança do DIFAL e as Micro e pequenas empresas. Jornal Contexto, Goiás, 26 out. 2018.
BALIZA, D. L. . A arte de fazer escolhas certas. Revista Nupapel.
BALIZA, D. L. . Carreiras Jurídicas e o Novo Mercado Profissional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALIZA, D. L. . A integridade empresarial no novo mercado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BALIZA, D. L. . Crescimento do Valuantion Empresarial no mercado atual.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BALIZA, D. L. . Profissionalismo e Mercantilização na Advocacia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BALIZA, D. L. . Compliance, Integridade Corporativa e a Advocacia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALIZA, D. L. . Reestruturação Empresarial e os novos modelos de negócios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BALIZA, D. L. . Inovações Jurídicas e Transformações Digitais na Advocacia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALIZA, D. L. . Rússia x Ucrânia: Impactos Econômicos na Atividade Produtiva. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALIZA, D. L. . Desafios da Tributação da Renda. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALIZA, D. L. . Responsabilidade Civil por vícios do produto dos Influenciadores Digitais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALIZA, D. L. . O Direito Trabalhista do jornalista e a regulamentação da atividade jornalística.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALIZA, D. L. . As novas tendências do cenário empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALIZA, D. L. . Poder de Polícia da Municipalidade e riscos do descumprimento dos protocolos sanitários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALIZA, D. L. . Impactos Jurídicos da COVID-19 sobre o setor de Eventos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALIZA, D. L. . A exigência de capital social mínimo para constituição de EIRELI. Violações Constitucionais e fomento à informalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BALIZA, D. L. . Compliance Empresarial e a Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BALIZA, D. L. . TELECOMUNICAÇÕES, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALIZA, D. L. . Reforma Trabalhista e Honorários Sucumbenciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALIZA, D. L. . Reforma Trabalhista. Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALIZA, D. L. . O propósito negocial no planejamento tributário realizado por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARF. Brasília: Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Bras, 2022 (Monografia).
BALIZA, D. L. . Exclusão do sócio na sociedade limitada. Uma análise crítica sobre o conceito de justa causa. 2018 (Monografia).
BALIZA, D. L. . Princípios Processuais à luz da Constituição da República e do Novo Códido de Process Civil 2014 (Monografia).
BALIZA, D. L. . Tratados Internacionais e sua eficácia no ordenamento jurídico pátrio 2012 (Monografia).

Outras produções

BALIZA, D. L. . O Dilema das Demissões por Justa Causa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Direito Empresarial e a ADI 1.625. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . O STF e a demissão sem justa causa. Aplicação da Convenção 158 da OIT.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . O novo mercado e a economia brasileira.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Democracia e Estado de Direito nas Eleições 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Compliance e o impacto na economia das empresas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Redução da Jornada Semanal de trabalho: Impactos na produtividade e aspectos jurídicos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Assédio nos contratos de consumo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Registro de Marca em disputa (Marca Mamãe Bebê e Natura). 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BALIZA, D. L. . LGPD e o impacto nas relações de consumo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . MEI e os impactos no Direito Empresarial do Trabalho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Negócios, Carreira e os desafios de empreender. 2022.

BALIZA, D. L. . Mercado de trabalho e o desafio de reter talentos. 2022.

BALIZA, D. L. . Novo cenário regulatório e o papel do Poder Executivo da imposição de Lockdown. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Empreendedorismo e Inovação no Cenário Brasileiro e Goiano. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Obrigatoriedade da vacinação no setor público e privado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . A economia digital e o impacto social nas relações jurídicas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Programa Emergencial de Emprego e Renda. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Colação de grau antecipada e o Direito à Educação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Progressão de Carreira do Servidor de Goiás e o Princípio da Isonomia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . MP 936 e Alterações nos contratos de Trabalho na crise do COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Os impactos do COVID-19 na relação empresa e empregado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Lei 14.020/20 e Alterações nos contratos de Trabalho na crise do COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Reflexos da Pandemia ao Setor de Eventos e a Lei 14.046/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Protocolo Sanitário ao Setor de Eventos e Festas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Esclarecimentos jurídicos sobre 13º Salário e os reflexos econômicos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Legalidade da proposta de congelamento do salário mínimo e planejamento orçamentário da União.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . O limite da intervenção do Poder Público nas Instituições Religiosas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Constitucionalidade da Prisão em Segunda Instância. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Comentários à Lei Municipal (Anápolis/GO) 4.048/2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . MP do Trabalho e as alterações na CLT. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . A Lei 13.467/2017 e os reflexos na Economia, Sociedade e nas relações empresariais.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . O sistema contributivo da Previdência Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Aposentadoria por Invalidez no Regime Geral da Previdência Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Aposentadoria por Idade no Regime Geral da Previdência Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Auxílio-Doença, processo administrativo e judicial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. ; Heliel Gomes de Carvalho . Os reflexos sociais e as diferenças sociais entre as Coréias. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . A liberdade de expressão, as redes sociais e direito de personalidade (art. 5o, V, CF/88). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . 5ª Reunião Ordinária da ACIA. As principais mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e o Empresário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . A Reforma Trabalhista e o Cenário Político Brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . O Ensino Religioso nas Escolas Públicas, O Estado Laico, Liberdade Religiosa e o julgamento da ADIn 4439.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALIZA, D. L. . Compliance a a Gestão de Recursos Humanos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BALIZA, D. L. . Compliance aplicado ao setor comercial e negocial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BALIZA, D. L. . Compliance e Gestão de Fraudes Contábeis. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BALIZA, D. L. . Compliance como ferramenta mitigadora do Assédio Moral na Indústria. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BALIZA, D. L. . Programa de Integridade e Compliance na Indústria. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BALIZA, D. L. . Programa de Integridade e Governança Corporativa - Alisul Alimentos S/A. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Integridade e Governança Corporativa).

BALIZA, D. L. . A importância do programa de compliance para enfrentamento dos riscos advindos do cenário Pandêmico. 2020. (Artigo Escrito).

BALIZA, D. L. . O Compliance Empresarial e a Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Artigo Escrito).

Prêmios

2020

Selo Ouro 2020 - Advocacia e Justiça, ANCEC - Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação.

Histórico profissional

Endereço profissional

Lopes Baliza Advogados e Associados. , Avenida Brasil, Salas 01, 02 e 10, Cidade Jardim, 75080240 - Anápolis, GO - Brasil, Telefone: (62) 30982490, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Lopes Baliza Advogados Compliance e Governance

Vínculo: Sócio-Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor, Carga horária: 60

Outras informações:
Lopes Baliza Advogados Compliance e Governance é uma pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás e na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás (OAB/GO 3.404). Sua atuação é voltada para o Desenvolvimento Econômico de Pessoas Físicas e Jurídicas, oferecendo expertise em Direito Empresarial e Societário, Compliance e Governança Corporativa, Planejamentos Tributários e Procedimentos de Gestão. Com sede em Goiás e filial em Porto Alegre/RS, a empresa opera em 18 estados da federação.

2021 - Atual

ALISUL ALIMENTOS

Vínculo: Chief Compliance Officer, Enquadramento Funcional: Contratual, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuo como Chefe de Governança, com o objetivo assegurar a governança corporativa e fortalecer o compliance da companhia. Atuo na análise e gestão de riscos dentro da empresa, de forma a fiscalizar o andamento do programa de compliance. Tenho como dever de manter contato com o quadro diretivo ? Alta Direção ? da empresa sobre os riscos e incidentes em potencial ou mesmo os que já foram identificados. Promover e monitorar toda a conduta regulatória da organização, tanto no dia a dia quanto em casos especiais, oriundos do Canal de Denúncias da Companhia.

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Comissão de Compliance, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Comissão de Ética, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Comissão de Dir. Empresarial, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

2015 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Com. de Direito do Trabalho, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da C de Direito do Trabalho, Carga horária: 10

2013 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Comissão Dir Previdenciário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Previdenciário, Carga horária: 10

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Empresarial

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1

2018 - 2022

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JURISTAS EVANGÉLICOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1

2020 - 2024

New Instituto de Compliance

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
O New foi idealizado para ser referência em ética e integridade e sua localização geográfica facilita a disseminação do Compliance no Centro-Oeste, no Brasil e na América Latina.

2025 - 2025

Prefeitura Municipal de Anápolis, PM/Anápolis

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Secretaria de Indústria e Comércio, Carga horária: 40