Benedicto de Souza Mello Neto
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2018). Mestre em Direito Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2007). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2003). Professor de graduação e pós-graduação, tendo lecionado na Escola da Magistratura do Estado do Paraná, núcleo de Londrina (especialização), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, núcleo de Londrina (especialização), no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Paranaense (Unipar), campus de Paranavaí, Paraná, na especialização de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Pitágoras, Londrina (Direito Penal Econômico) e no programa de especialização em Direito Empresarial da Universidade Norte do Paraná, Londrina (Direito Penal Tributário). Atualmente lecionando na graduação da Universidade Estadual de Londrina (Direito Penal), no programa de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Penal da Universidade Estadual de Londrina (Direito Penal Econômico), no programa de pós-graduação lato sensu em Direito do Estado, ênfase em Direito Tributário, da Universidade Estadual de Londrina (infrações e crimes fiscais) e no programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, como professor convidado (Seminários em Temas Jurídicos Contemporâneos: A Tutela Penal da Ordem Econômica e a Empresa).Tem experiência em Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico, Direito Penal Tributário, crime organizado.
Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Função Social do Direito
2014 - 2018
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Verdade processual, direito fundamental à prova e convicção judicial no processo penal brasileiro: o livre convencimento pela valoração racional da prova numa perspectiva epistemológica constitucional.
Lauro Ishikawa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Estadual de Maringá
Título: Alguns aspectos da tutela penal do mercado de capitais,Ano de Obtenção: 2007
Prof. Dr. Luiz Regis Prado.Palavras-chave: Tutela penal do mercado de capitais; Crimes contra o sistema financeiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Estadual de Londrina
Título: Nulidade do processo penal em decorrência da inobservância da ampla defesa
Orientador: Antonio José Mattos do Amaral
Formação complementar
2003 - 2004
Curso online de planejamento tributário. (Carga horária: 90h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBPT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Organização de eventos
MELLO NETO, Benedicto de Souza . V Fórum de disseminação de trabalhos acadêmicos. 2013. (Outro).
MELLO NETO, Benedicto de Souza . IV Workshop de projetos de trabalhos de conclusão de curso de direito. 2013. (Outro).
MELLO NETO, Benedicto de Souza . IV Fórum de disseminação de trabalho de conclusão de curso de Direito. 2012. (Congresso).
MELLO NETO, Benedicto de Souza . III Fórum de disseminação de trabalho de conclusão de curso de Direito. 2011. (Congresso).
MELLO NETO, Benedicto de Souza . I Ciclo de palestras - Projeto Dissemina TCC. 2011. (Congresso).
MELLO NETO, Benedicto de Souza . Disseminação de trabalhos de conclusão de curso de graduação em direito. 2010. (Outro).
MELLO NETO, Benedicto de Souza . I Conferência de Direito Processual Penal. 2007. (Outro).
MELLO NETO, Benedicto de Souza . I Fórum do curso de Direito e apresentação do projeto político pedagógico. 2006. (Outro).
MELLO NETO, Benedicto de Souza . Congresso brasileiro de processo penal e direito penal - Homenagem ao cinquentenário advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).
DURÃO, Aylton Barbieri (coordenador) ; MELLO NETO, Benedicto de Souza (colaborador) ; MELLO NETO, Benedicto de Souza . II Seminário Internacional de Filosofia Política e Juridica. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
Formação continuada docente. 2012. (Encontro).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).
III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná.Discussão sobre os objetivos, grade curricular e ementas das disciplinas ministradas na Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. A tutela penal do mercado de capitais. 2006. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. 2006. (Congresso).
I Fórum do Curso de Direito.O princípio constitucional da ampla defesa no processo penal. 2006. (Outra).
Congresso brasileiro de direito penal e do processo penal - Homenagem ao cinquentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).
II Encontro de formação continuada de Professores do Ices - Planejamento, avaliação institucional e prova disciplinar. 2005. (Encontro).
II Encontro de formação continuada de professores ICES. 2005. (Encontro).
III Congresso Internacional de Direito Penal -. 2005. (Congresso).
II Seminário internacional de filosofia política e jurídica. 2004. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas atuais da ciência penal contemporânea. 2003. (Congresso).
XXXVIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. 1998. (Outra).
Participação em bancas
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. O conceito jurídico de trabalho análogo ao de escravo no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Prisão preventiva e o principio da presunção de inocência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MARANHAO, D. B.. Crimes de lavagem de capitais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; MILANEZ, C. J. C.. dos Santos. A evolução da ditadura e o direito e processo penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Considerações sobre as interceptações telefônicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Das alterações propostas pelo anteprojeto do Código Penal aos crimes contra a vida. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; BATISTI, N. E. M.; MARANHAO, D. B.. A criminalização do enriquecimento ilícito no projeto do Código Penal em face dos princípios penais constitucionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Banco de dados genéticos para os fins de identificação criminal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. A periculosidade como requisito da prisão preventiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação no crime de apropriação indébita previdenciária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Um olhar sobre a Lei 12.760/2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Custódia de presos em delegacia de polícia, uma imposição ou atribuição para a Polícia Civil?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A possibilidade da ampliação da competência do Tribunal do Júri. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Nova lei de prisões e Lei Maria da Penha: decretação da prisão preventiva de ofício na fase investigativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Das provas do processo penal: da acareação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; SANTOS, D. P.. Prisão temporária: considerações sobre a sua constitucionalidade à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; SANTOS, D. P.. Novos rumos do Direito Penal e do Processo Penal consoante análise principiológica e vitimológica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; DINIZ NETO, E.. Da (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei nº 11.343/2006: direito penal mínimo no estado democrático de direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Coautoria e participação em crimes culposos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; MARANHAO, D. B.. O instituto da delação premiada no contexto das organizações criminosas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Penas alternativas: solução para eliminar a superpopulação carcerária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Aspectos relevantes da legítima defesa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.. O exorcismo diante da garantia da liberdade religiosa e seus limites no ordenamento jurídico penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Lei 12.015/2009: aspectos relevantes sobre o estupro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MARANHAO, D. B.. A (in)constitucionalidade da fixação de regime penitenciário menos gravoso que o legalmente previsto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; MARANHAO, D. B.. A criminalização da participação em organização criminosa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Operação factor da Polícia Federal: Direitos individuais e licitude da prova. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CASTRO, R. L.; AMARAL, A. J. M.. Aspectos inconstitucionais da Lei 11.340/2006. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Reflexões acerca da veiculação de temas correlatos ao Direito Penal pelos meios de comunicação de massa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CASTRO, R. L.; NETTO, J. L. S.. As medidas cautelares à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Ordem Tributária (artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90 e artigo 334 do Código Penal). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; ACCA, T. S.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A aplicação da súmula vinculante nº 11. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Nulidades processuais penais no procedimento especial do Júri: estudo do posicionamento das cortes superiores sobre o tema. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SIMON, C. A. P.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Liberdade provisória e o tráfico de drogas: (im)possibilidades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; DINIZ NETO, E.. Prisão preventiva no sistema processual penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Ampla defesa e contraditório no procedimento do crime de tráfico de drogas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. Da (in)constitucionalidade da lei do tiro de destruição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Da prescrição penal antecipada: uma análise crítica da súmula 438 do STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; HAMMERSCHMIDT, D.; AMARAL, A. J. M.. Aspectos contemporâneos da execução penal: o trabalho do preso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A concessão de ordem de habeas corpus diante dos crimes de grande repercussão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Nulidades, prejuízo e constituição: análise dos novos horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. A nova perspectiva penal no Direito Pátrio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; AMARAL, A. J. M.. A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 fere os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A atuação do crime organizado na lavagem de capitais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. O trancamento do inquérito policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Processo penal emergencial em contraposição ao princípio da intervenção mínima. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Crime organizado e o Direito Penal do inimigo no Brasil: o clamor social e a resposta estatal desconsiderando os princípios e garantias inerentes ao Direito Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, V. A.; DINIZ NETO, E.. O crime organizado e seus reflexos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, V. A.; AMARAL, A. J. M.. O excesso na legítima defesa na visão dos tribunais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; DINIZ NETO, E.. A utilização do monitoramento eletrônico e o princípio da dignidade da pessoa humana do preso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Da incidência das qualificadoras no homicídio cometido com dolo eventual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. A necessidade da tutela penal nos delitos de lavagem ante a incriminação do delito antecedente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; AMARAL, A. J. M.. O princípio da soberania dos veredictos à luz do novo Júri Popular Brasileiro: da impossibilidade de revisão judicial das causas supralegais adotadas como fonte de inocência do acusado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.. O princípio do contraditório e da ampla defesa frente ao inquérito policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Aspectos controvertidos do instituto da delação premiada presentes na legislação brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Lavagem de dinheiro e crime organizado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. O valor probatório da prova pericial no processo penal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Necessidade de modernização do caderno investigatório denominado de inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. Sigilo no inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A soberania dos veredictos ante as demais garantias constitucionais processuais penais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; SILVA, L. C.. Breves considerações da delação premiada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SILVA, L. C.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A criminalidade organizada como fenômeno social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. A aplicação do princípio da insignificância como garantia do Direito Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Direito penal constitucional e regime disciplinar diferenciado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; DINIZ NETO, E.. Artigo 273 do Código Penal e o princípio da proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A inconstitucionalidade da atual redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Uma análise da lei federal nº 9.455/1997 que define os crimes de tortura no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; AMARAL, A. C. C. Z. M.. A problemática da ressocialização versus o badalado discurso da segurança social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; AMARAL, A. J. M.. Prisão preventiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. A liberdade provisória e seus efeitos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.. Aspectos relevantes e polêmicos no livramento condicional e as contradições atuais em face de sua finalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; GROCK, L. V. L.. Parcelamento e pagamento do débito tributário segundo o art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 10.684/2003: Uma análise dos efeitos sobre a punibilidade nos crimes tributários à luz do princípio da intervenção mínima no Direito Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; PESTANA, D.. Uma análise crítica do instituto da reincidência no sistema jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; PESTANA, D.; DINIZ NETO, E.. Aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos pela internet. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; NETTO, J. L. S.. Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. A prisão preventiva por garantia da ordem pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. A citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; NETTO, J. L. S.. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; SILVA, R. C. L.. Equiparação do delito do art. 334 do Código Penal com a Lei n. 8.137/90. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Propostas para determinação legal da pena. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; SILVA, R. C. L.. Administração pública ambiental: princípios fundamentais e proteção jurídico-penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A ampliação da competência do Tribunal do Júri como forma de combater a justiça penal ficta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. A influência do clamor público no julgamento dos crimes contra a vida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A jurisdição penal neoconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Inquérito policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; LOVATO, Antonio Carlos.; COIMBRA, M.. Contrabando e descaminho: aplicação do princípio da insignificância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; BITTAR, W. B.. Crimes contra a ordem tributária: o estado e a promoção da ação penal contra o sonegador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.. Implementação de programa de visitação íntima para os menores infratores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; KAIMEN, M. C.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Agentes infiltrados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; BITTAR, W. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Norma tributária como critério de insignificância penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.. O clamor público como fundamento da prisão preventiva e sua inconstitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Tribunal do Júri. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. A crise do sistema penitenciário estadual: Maringá um modelo a ser seguido. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; BITTAR, W. B.; AMARAL, A. J. M.. Fraude como elemento do crime tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; BITTAR, W. B.; FIGUEIREDO, E. H. L.. O bem jurídico nos delitos de lavagem de capitais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo Juiz na decretação da medida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - núcleo de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo Juiz na decretação da medida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. A atuação do PCC no sistema penitenciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. A legitimidade do Ministério Público nas investigações criminais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Suspensão condicional do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Principais aspectos da delação premiada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Revisão criminal em face as decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Tribunal do Júri: Análise crítica acerca do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Crimes contra animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. dos Santos.Justiça restaurativa frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. da Silva.Revista vexatória de visitantes no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. O bem jurídico protegido no crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A responsabilidade penal do médico: erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. O princípio da não-autoincriminação no âmbito da Lei nº 12.654/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A perspectiva ressocializadora da pena e a execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Prova pericial no processo penal: a reconstrução científico-histórica do fato crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; REAL, H. J.; AMARAL, A. J. M.. A proporcionalidade e a razoabilidade na aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. As consequências das provas obtidas através da interceptação telefônica ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. A realidade do sistema penitenciário brasileiro: da ineficácia da pena privativa de liberdade e possíveis alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. A ineficácia da prevenção do delito sob o enfoque psicossocial do condenado à pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. O papel dos bancos de perfis genéticos na busca pela efetivação da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. O estado de necessidade e a inexigibilidade de conduta diversa aplicados ao crime de apropriação indébita de tributos e de contribuições sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ARAUJO, R. A.; MARANHAO, D. B.. Histórico do tratamento jurídico brasileiro destinado ao usuário de drogas, transação penal e políticas criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A maternidade no cárcere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Responsabilidade penal por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Regime disciplinar diferenciado como produto de um "Direito Penal do Inimigo". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Análise principiológica e aspectos positivos e negativos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. dos Santos.Principais aspectos da Lei 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. D. Rosa.Crimes de corrupção passiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. O direito do contraditório e da ampla defesa ao terrorista no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. da Silva.Estupros de vulneráveis de acordo com o ordenamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CAPELARI, R. S.; MILANEZ, C. J. C.. A teoria dos frutos da árvore envenenada e a busca da verdade real no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. O infanticídio e a influência do estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C.; AMARAL, A. J. M.. Tribunal do Júri - quesitos e votação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C.; AMARAL, A. J. M.. O princípio da proporcionalidade no âmbito da Lei 12.403/2011: prisão preventiva e medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CAPELARI, R. S.; MILANEZ, C. J. C.. Prescrição penal antecipada: análise dos argumentos prós e contra e a possibilidade de seu reconhecimento no caso concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; CAPELARI, R. S.; MILANEZ, C. J. C.. O juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C.; AMARAL, A. J. M.. Análise do delito de liberação ou descarte de OGM no meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Dos aspectos da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Privatização dos presídios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Delação premiada: aspectos gerais do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Sistemas processuais e a instauração de inquérito policial e produção de prova por requerimento do magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DMITRUK, E. J.; LIGMANOVSKI, P. A. C.. Os direitos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A ordem pública como justificativa da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Homicídio passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Inimputabilidade por doença mental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Prisões cautelares no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Furto famélico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Da prova ilícita pro reo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Da influência da mídia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A prisão preventiva no novo sistema cautelar do processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. O crime de cobrança abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A exploração midiática exacerbada e o prejulgamento do investigado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A dignidade da pessoa humana e as medidas sócio-educativas da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A lei de lavagem de dinheiro e a problemática do crime antecedente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Aplicação do princípio da insignificância no delito de posse de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. A constitucionalidade e a eficácia do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. A Lei Maria da Penha: a ação direta de inconstitucionalidade 4424 e a ação declaratória de constitucionalidade 19.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. A embriaguez ao volante sob a ótica da evolução social e da norma penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Nova sistemática nos crimes sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Do controle penal sobre o uso de drogas: fundamentos da criminalização e o direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Antropologia e cultura no âmbito da culpabilidade por erro de proibição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. O advento da Lei 12.403/2011 e as inovações trazidas ao Código de Processo Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Descriminalização da posse de drogas para consumo próprio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Protagonismo juvenil: considerações acerca da tutela jurídica do adolescente envolvido com o crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DIAS FILHO, F. S.; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Juventude e justiça restaurativa: por um novo paradigma de justiça criminal: estudos teóricos e experiências práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; LIGMANOVSKI, P. A. C.; DMITRUK, E. J.. Responsabilidade penal internacional do indivíduo no Estatuto de Roma de 1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; SANTOS, D. P.. Estupro de vulnerável no Código Penal Brasileiro: inovações e efeitos após o advento da Lei nº 12.015 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. As espécies de prisão em flagrante no direito processual penal brasileiro e a lavratura do auto de prisão em flagrante delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Da possibilidade de conjugar leis penais com ênfase nas leis de drogas (Lei 6368/76 e Lei nº 11.343/06). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Da ortotanásia e sua licitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Milícias: uma nova forma de crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Pena privativa de liberdade: função ressocializadora e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O bem jurídico-penal protegido no delito de lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Juizado Especial Criminal e a transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Penas alternativas: ressocialização do condenado e a manutenção da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Delito putativo por ação de agente provocador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Crimes de drogas: reflexões sobre a política criminal e a pena de prisão no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. A ação penal na nova lei de crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. A incomunicabilidade dos jurados e a falta de motivação da sentença do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Violação dos direitos dos presos dentro do sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Prescrição antecipada e seus argumentos conflitantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. O bem jurídico no delito de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. A teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Dos crimes praticados por particular contra a administração pública: desacato, resistência e desobediência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. O instituto da delação premiada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. A Lei 9.099/95: O benefício da transação penal previsto nos juízados especiais criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Aspectos jurídicos do interrogatório por vídeo conferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Provas ilícitas no processo penal e a interceptação telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; SANTOS, D. P.. Concurso de pessoas no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; AMARAL, A. J. M.. Instituto de criminalística do Paraná - o descaso do Estado frente a seção técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Prisão preventiva e clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; LUIZAO, J. M.; AMARAL, A. J. M.. Condições objetivas de punibilidade e os crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A castração química como direito do condenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A garantia constitucional do direito ao silêncio e sua relação com o crime de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Dos crimes contra a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; LUIZAO, J. M.; AMARAL, A. J. M.. Inconstitucionalidade da lei dos remédios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DENORA, E.; MILANEZ, C. J. C.. A Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MILANEZ, C. J. C.. Os filhos das sombras: a relação entre violência e juventude no Brasil: medidas sociais e criminais de transformação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MUNIZ, T. L.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Dos princípios gerais de direito penal do estatuto do Tribunal Penal Internacional: análise das causas de exclusão da responsabilidade criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MUNIZ, T. L.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A aplicação do Tribunal Penal Internacional nos crimes de guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MILANEZ, C. J. C.. Prescrição virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Os novos delitos de estupro e estupro de vulnerável, e seus reflexos na lei dos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O posicionamento do STF, no ano de 2009, acerca do poder investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Poluição visual como delito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MILANEZ, C. J. C.. O conceito de delito: aspectos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Alterações do Código de Processo Penal advindas pela Lei 11.689/2008: análise dos aspectos relevantes das inovações concernentes aos jurados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Da atuação ou não-atuação da defensoria pública no Paraná: aspectos práticos e reflexos prejudiciais ante a ausência de regulamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.. Irretroatividade da lei criminal no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A presunção de violência nos crimes sexuais contra menor de 14 anos - aplicabilidade em face aos princípios da presunção de inocência e da culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.. Das provas ilícitas no processo penal - comentários ao novo artigo 157 do Código de Processo Penal (alterado pela Lei 11.690/08). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Prescrição da pretensão punitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e sua aplicabilidade na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Causas suspensivas e interruptivas da prescrição penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Do Tribunal do Júri e da ausência do acusado na audiência de julgamento nos crimes inafiançáveis: análise crítica à luz do princípio constitucional da plenitude de defesa e do direito ao silêncio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Postulados fundamentais e as nulidades reflexas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Prisão temporária: inconstitucionalidade formal e material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Prisão preventiva e clamor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Pena em perspectiva: análise dos efeitos legais dela decorrentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Alguns efeitos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) no delito de violência doméstica (art. 129, §9º do Código Penal). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Tutela jurídico penal do embrião humano: análise dos artigos 5º e 24 da Lei 11.105/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: histórico, conceito e análise da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. As provas ilícitas e a sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Do prazo razoável na persecução criminal: limites à dilação temporal indevida do rito ordinário e reflexos sobre o réu cautelarmente preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A revisão criminal e as decisões do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. O usuário de drogas à luz da Lei 11.343/06 - análise do art. 28. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Da descriminalização da posse de drogas para consumo próprio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, Antonio José Mattos do.;MELLO NETO, Benedicto de Souza. Os novos tipos penais da lei de drogas - lei nº 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, Antonio José Mattos do.;MELLO NETO, Benedicto de Souza. O conflito de competência entre a prerrogativa de função e o Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini;MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.. A independência relativa dos poderes da União ante as nomeações de cargos atribuídas ao Poder Executivo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Aspectos relevantes da reserva legal e sua importância para a implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. O ICMS ecológico como instrumento extra fiscal de proteção ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .
OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Permissão do aborto de feto anencéfalo: um olhar a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. A responsabilidade do estado por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Aspectos da responsabilidade por danos ao ambiente: breve estudo acerca das usinas hidrelétricas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Aspectos da publicidade enganosa frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A ressocialização do condenado sob a ótica da lei n° 7.210/84. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, conforme artigo 6º, inciso VIII. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.
MELLO NETO, Benedicto de Souza. Prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Maria Fernanda Rossi; BARIONI, Rinaldo Célio. Alguns aspectos da responsabilidade civil no código de defesa do consumidor: responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Maria Fernanda Rossi; ROSSETTO, Patrícia Carraro. O excesso punível na legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Maria Fernanda Rossi; BARIONI, Rinaldo Célio. Adoção de fato em face da legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; OKU, Enio Nakamura. Violação de direito autoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; OKU, Enio Nakamura. O delito de publicidade abusiva e enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
MELLO NETO, Benedicto de SouzaPRADO, Luiz Regis; AMARAL, Antonio José Mattos do.. Concurso público para provimento no cargo de professor de ensino superior na área/subárea de Direito Público/Direito Penal e Processo Penal. 2012. Universidade Estadual de Londrina.
Orientou
A periculosidade como requisito da prisão preventiva; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Crime do Descaminho: considerações acerca da exigência de prévio esgotamento da via administrativa para consumação; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O delito da sonegação fiscal sobre a ótica da Teoria das Janelas Quebradas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Poderes investigatórios do Ministério Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A responsabilidade penal do oficial de justiça; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Crimes de lavagem de capitais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Aspectos inconstitucionais da Lei 11; 340/2006; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra ordem tributária; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prisão preventiva no sistema processual penal brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Da (in)constitucionalidade da lei do tiro de destruição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Da prescrição penal antecipada: uma análise crítica da súmula 438 do STJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A atuação do crime organizado na lavagem de capitais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Crime organizado e o direito penal do inimigo no Brasil: o clamor social e a resposta estatal desconsiderando os princípios e garantias inerentes ao Direito Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O princípio do contraditório e da ampla defesa frente ao inquérito policial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Aspectos controvertidos do instituto da delação premiada presentes na legislação brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Sigilo no inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Direito penal constitucional e regime disciplinar diferenciado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prisão preventiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Lavagem de dinheiro e crime organizado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A prisão preventiva por garantia da ordem pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Equiparação do delito do art; 334 do Código Penal com a Lei n; 8; 137/90; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A ampliação da competência do Tribunal do Júri como forma de combater a justiça penal ficta; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Lei 11; 343/06 - Lei de drogas - A aplicação de seu art; 28 e suas consequências penais e processuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O valor probatório da prova pericial no processo penal brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Um estudo crítico do art; 2°, inciso II, da Lei 8; 137/90; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Fraude como elemento do crime tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O bem jurídico nos delitos de lavagem de capitais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo Juiz na decretação da medida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A atuação do PCC no sistema penitenciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A legitimidade do Ministério Público nas investigações criminais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Suspensão condicional do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Principais aspectos da delação premiada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Revisão criminal em face as decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O bem jurídico protegido no crime de descaminho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A responsabilidade penal do médico: erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O princípio da não-autoincriminação no âmbito da Lei nº 12; 654/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A perspectiva ressocializadora da pena e a execução penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prova pericial no processo penal: a reconstrução científico-histórica do fato crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A proporcionalidade e a razoabilidade na aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
As consequências das provas obtidas através da interceptação telefônica ilícita; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
dos Santos; Principais aspectos da Lei 12; 737/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
D; Rosa; Crimes de corrupção passiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O direito do contraditório e da ampla defesa ao terrorista no direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
da Silva; Estupros de vulneráveis de acordo com o ordenamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A teoria dos frutos da árvore envenenada e a busca da verdade real no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O infanticídio e a influência do estado puerperal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Tribunal do Júri - quesitos e votação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O princípio da proporcionalidade no âmbito da Lei 12; 403/2011: prisão preventiva e medidas cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prescrição penal antecipada: análise dos argumentos prós e contra e a possibilidade de seu reconhecimento no caso concreto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Análise do delito de liberação ou descarte de OGM no meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Dos aspectos da prova ilícita no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Privatização dos presídios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Delação premiada: aspectos gerais do instituto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Sistemas processuais e a instauração de inquérito policial e produção de prova por requerimento do magistrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Estupro de vulnerável no Código Penal Brasileiro: inovações e efeitos após o advento da Lei nº 12; 015 de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Dos crimes praticados por particular contra a administração pública: desacato, resistência e desobediência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O instituto da delação premiada no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A Lei 9; 099/95: O benefício da transação penal previsto nos juízados especiais criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Aspectos jurídicos do interrogatório por vídeo conferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O bem jurídico no delito de lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Provas ilícitas no processo penal e a interceptação telefônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Concurso de pessoas no crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Instituto de criminalística do Paraná - o descaso do Estado frente a seção técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prisão preventiva e clamor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Condições objetivas de punibilidade e os crimes contra a ordem tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prisão preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A castração química como direito do condenado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Penas alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A garantia constitucional do direito ao silêncio e sua relação com o crime de embriaguez ao volante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Dos crimes contra a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Inconstitucionalidade da lei dos remédios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Da prisão em flagrante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prisão temporária: inconstitucionalidade formal e material; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Aspectos da publicidade enganosa frente ao Código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A ressocialização do condenado sob a ótica da Lei nº 7; 210/84; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prisão Preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O valor da confissão como meio de prova no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, conforme artigo 6°, inciso VIII; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Prisão em flagrante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Alguns aspectos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor: da responsabilidade pelo fato do produto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
O excesso punível na legítima defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Monitoria da disciplina direito penal II; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Monitoria em Direito Penal II; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, RENÊ CHIQUETTI ; MELLO NETO, BENEDICTO DE SOUZA . O RACIOCÍNIO PROBATÓRIO NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ALGUNS CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 5, p. 248-275, 2018.
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ISHIKAWA, LAURO ; MELLO NETO, BENEDICTO DE SOUZA . A problemática da autoria delitiva e do bem jurídico protegido no crime de -uso indevido de informação privilegiada- no mercado de Capitais Brasileiro. Revista Científica Hermes , v. 16, p. 49-68, 2016.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza ; SANTOS, D. P. . A Leitura Pós-Constitucional do Brocardo In Dubio pro Societate: análise de precedentes que afastaram sua aplicação. Nómadas (Madrid) , v. Especial, p. 401-424, 2012.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza ; CALVO, A. Z. ; ARMELIN, P. K. ; ROSSETTO, Patrícia Carraro . A problemática do conceito de delito na doutrina brasileira: algumas considerações. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 5, p. 99-124, 2007.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza ; PRADO, Luiz Regis ; CARVALHO, Érika Mendes . Aspecto gerais da tutela penal da ordenação do território nas Leis 6.766/79 e 9.605/98: autonomia do bem jurídico-penal. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 03, p. 05-29, 2006.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . Crimes contra o mercado de capitais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 2016p .
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MELLO NETO, Benedicto de Souza ; MUNIZ, T. L. . Breve análise da evolução histórico-legislativa do compliance no ordenamento jurídico brasileiro. In: Ana Flávia Messa; Elve Miguel Cenci; Tânia Lobo Muniz. (Org.). Direito Negocial & Corrupção no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. , p. 36-57.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . A importância do sistema financeiro nacional brasileiro: da previsão constitucional à tutela penal. In: Francisco Pedro Jucá; Lauro Ishikawa. (Org.). A constitucionalização do Direito: seus reflexos e o acesso à justiça. 1ed.Birigui, SP: Boreal, 2015, v. 1, p. 163-182.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . A legitimidade da intervenção do Direito Penal no Sistema Financeiro Nacional. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago, Paulo César Corrêa Borges, Claudio Macedo de Souza. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 245-264.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza ; RODRIGUES, R. C. . Retroatividade benéfica ou lex tértia? Um estudo sobre o conflito de leis no delito de tráfico de drogas. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Penal e Criminologia. 1eded.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. 1, p. 248-271.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . A controvérsia a respeito do bem jurídico protegido no direito penal tributário. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Tributário. 1eded.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 21-45.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . O delito de manipulação do mercado de capitais: considerações dogmáticas críticas. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Penal e Criminologia. 1EDed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 01, p. 08-32.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza ; AMARAL, Antonio José Mattos do. . Prisão e liberdade provisória. In: PRADO, Luiz Regis.. (Org.). Direito processual penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 236-261.
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . A tutela jurídico-penal da informação no mercado de capitais brasileiro: a questão da legitimidade da intervenção do direito penal no mercado de valores.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . Alguns aspectos do 'compliance' como mecanismo de combate à corrupção nas empresas estatais brasileiras.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . Economia compartilhada: aspectos conceituais e alguns apontamentos iniciais sobre os desafios de sua regulação.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . Alguns aspectos da responsabilidade criminal do compliance officer por eventuais delitos omissivos impróprios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . A Lei n.º 12.846/2013 e a responsabilidade da pessoa jurídica: teria a lei anticorrupção previsto uma nova hipótese de responsabilidade penal da empresa no ordenamento jurídico brasileiro?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . Direito Penal: Liberdade, vigilância e punição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . A polêmica da internação compulsória: entre a necessidade e o autoriatismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELLO NETO, Benedicto de Souza . O delito de manipulação do mercado de capitais: considerações dogmáticas críticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . A controvérsia a respeito do bem jurídico protegido no direito penal tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELLO NETO, Benedicto de Souza . Direito Penal Tributário: considerações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . Aspectos pontuais do Direito Penal Econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . A internacionalização do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . Provas ilícitas no processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . Crimes econômicos: crime de cartel. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . O princípio constitucional da ampla defesa no processo penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELLO NETO, Benedicto de Souza . Tutela penal do mercado de capitais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MELLO NETO, Benedicto de Souza ; AGOSTINI, Reginaldo Cavalcante ; PERES, Maria Cristina Romagnolli ; TACAHASHI, Sandra Burgo ; AMARAL NETO, José Romeu do ; FERREIRA, Jaqueline . Plantão Pré-Vestibular - ICES II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MELLO NETO, Benedicto de Souza . Tópicos Avançados em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Perspectiva do Direito Internacional Contemporâneo: (in)certezas - um mundo em transformação e os desafios para a pacificação social e a segurança jurídica, Descrição: EM UM MUNDO GLOBAL, MAS AO MESMO TEMPO HETEROGÊNEO, AS RELAÇÕES HAVIDAS ENTRE SEUS ATORES TÊM SE PAUTADO EM PADRÕES E NORMAS CONSTRUÍDAS E LASTREADAS EM PRINCÍPIOS QUE BUSCAM A VALORIZAÇÃO DA LIBERDADE E DO SER HUMANO, BASES ESTAS QUE, SE CONSOLIDADAS, PROPORCIONAM MAIOR ESTABILIDADE E MENOR DESIGUALDADE. ESSAS RELAÇÕES DENOTAM SUA DEPENDÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A NORMATIZAÇÃO ESTATAL E INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS E DAS EMPRESAS NÃO PODE SER ENTENDIDA SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, QUE LHES DÁ FORÇA E RECONHECIMENTO, MAS QUE ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À ATUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E A CONSCIÊNCIA SOCIAL E A ATUAÇÃO EMPRESARIAL. ASSIM, OS MOVIMENTOS E DEMANDAS ESTATAIS E NACIONAIS QUANDO DESCONECTADOS DESSE AMBIENTE, PODEM TRAZER DANOS E RETROCESSO AOS DOIS ÂMBITOS, NACIONAL E INTERNACIONAL. ATUALMENTE, CHAMAM A ATENÇÃO O RECRUDESCIMENTO DE DISCURSOS, MOVIMENTOS E DEMANDAS VOLTADAS AO RETORNO DO NACIONALISMO EXACERBADO, DA XENOFOBIA, DO PROTECIONISMO E FECHAMENTO DOS MERCADOS E ECONOMIAS, PROPOSTAS QUE SEGUEM NA CONTRAMÃO DO FLUXO DE ABERTURA E FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE GLOBAL E COLOCAM SOMBRAS NAS PERSPECTIVAS DE SOLIDIFICAÇÃO DE UMA HUMANIDADE MAIS HUMANA E MAIS CONECTADA, QUE POSSA VIVER E CONVIVER EM UM MUNDO QUE SE MOSTROU E COMPROVOU INTEGRADO E ÚNICO, MAS QUE SE INSISTE EM RETORNAR À DIVISÃO. ESTAS QUESTÕES DENOTAM QUE O DESENVOLVIMENTO E A ACEITAÇÃO DAS NORMAS E INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DEMANDAM E PROMOVEM VERDADEIRA TRANSFORMAÇÃO NA CULTURA E NOS COSTUMES DAS SOCIEDADES, ENCONTRANDO, PORÉM, AQUELES QUE AINDA SE OPÕEM OU ATÉ MESMO OS IGNORAM, PRINCIPALMENTE, PELO FATO DE QUE O ÂMBITO DE DISCUSSÃO DESTAS TRANSFORMAÇÕES TEM SIDO O INTERNACIONAL E HÁ A NECESSIDADE DE SEREM (RE)DISCUTIDOS, REFORMULADOS E ACEITOS NO ÂMBITO INTERNO, FATOR QUE OCASIONA UMA VISÃO FRACIONADA DO FENÔMENO E DE SUA VIABILIDADE E UTILIZAÇÃO E ABRE ESPAÇO PARA O RENASCIMENTO DOS DISCURSOS DE EXCLUSÃO. PARA TANTO, REQUER-SE O APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A NOVA POSTURA QUE DEVE APRESENTAR O ESTADO NACIONAL, A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS ? INSTRUMENTOS ?, EM ESPECIAL AQUELES VOLTADOS À PACIFICAÇÃO SOCIAL, À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA JURÍDICA, MAS NÃO APENAS NA ÁREA JURÍDICA, COMO TAMBÉM ABRANGENDO OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, VOLTADOS, PRINCIPALMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO EM QUE HAJA A INTERAÇÃO DOS VALORES INTERNACIONAIS E DOS VALORES INTERNOS, EM ESPECIAL, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DE VALORES QUE TÊM PROPORCIONADO À HUMANIDADE SE RELACIONAR DENTRO DE UM AMBIENTE DE RAZOÁVEL ESTABILIDADE, ESSENCIAL À BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E DAS REDUÇÕES DAS ASSIMETRIAS, MAS ESTÃO POSTOS EM RISCO DIZENTE DO CENÁRIO DE INCERTEZAS QUE SE APRESENTA. ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PESQUISA NA NECESSIDADE DE UMA SISTEMATIZAÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, DAS NORMAS E DA TEORIA RELATIVAS A ESTAS QUESTÕES, NÃO SOMENTE NO CAMPO INTERNO, MAS QUE ALCANCE TAMBÉM O ÂMBITO INTERNACIONAL, VISANDO PERMITIR SUA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E EFETIVIDADE.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Benedicto de Souza Mello Neto - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Coordenador.
Prêmios
2014
Paraninfo do Curso de Direito, Turma 6.000 - Direito Noturno.
2010
Certificado de Professor honorável na avaliação docente do ano de 2010, CASM - Centro Acadêmico Sete de Março do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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04/2019
Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários em Temas Jurídicos Contemporâneos: A Tutela Penal da Ordem Econômica e a Empresa
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03/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa
-
03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal; Processo Penal
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09/2007
Ensino, Pós-graduação em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico, Direito Penal Tributário
-
03/2013 - 03/2015
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador da Especialização em Direito e Processo Penal.
2004 - 2016
Faculdade CatuaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2004 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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08/2014 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior - COSUP, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior - COSUP.
-
06/2014 - 03/2015
Direção e administração, Coordenação, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
-
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Superior do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Superior do Curso de Direito.
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01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Superior do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Superior do Curso de Direito.
-
10/2007 - 10/2007
Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Mini curso aberto para a comunidade externa sobre os aspectos atuais da globalização.
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01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão de sindicância administrativa instaurada pela portaria 10/2006 para apurar eventual infração disciplinar praticada por integrantes do corpo discente..
-
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão de sindicância administrativa instaurada pela portaria 10/2004 para apurar eventual infração disciplinar praticada por integrantes do corpo discente.
2007 - 2009
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
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08/2007 - 08/2009
Ensino, Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica
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01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura do Paraná, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Avaliação dos trabalhos apresentados no XIV Curso Regional de Atualização para Magistrados.
2010 - 2010
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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01/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CSA, .,Linhas de pesquisa
2008 - 2009
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do programa de pós-graduação em direito e processo penal - Campus de Paranavaí.
Atividades
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01/2008
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Benedicto de Souza Mello Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?