Benedicto de Souza Mello Neto

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2018). Mestre em Direito Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2007). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2003). Professor de graduação e pós-graduação, tendo lecionado na Escola da Magistratura do Estado do Paraná, núcleo de Londrina (especialização), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, núcleo de Londrina (especialização), no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Paranaense (Unipar), campus de Paranavaí, Paraná, na especialização de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Pitágoras, Londrina (Direito Penal Econômico) e no programa de especialização em Direito Empresarial da Universidade Norte do Paraná, Londrina (Direito Penal Tributário). Atualmente lecionando na graduação da Universidade Estadual de Londrina (Direito Penal), no programa de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Penal da Universidade Estadual de Londrina (Direito Penal Econômico), no programa de pós-graduação lato sensu em Direito do Estado, ênfase em Direito Tributário, da Universidade Estadual de Londrina (infrações e crimes fiscais) e no programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, como professor convidado (Seminários em Temas Jurídicos Contemporâneos: A Tutela Penal da Ordem Econômica e a Empresa).Tem experiência em Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico, Direito Penal Tributário, crime organizado.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2014 - 2018

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Verdade processual, direito fundamental à prova e convicção judicial no processo penal brasileiro: o livre convencimento pela valoração racional da prova numa perspectiva epistemológica constitucional.
Lauro Ishikawa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Estadual de Maringá
Título: Alguns aspectos da tutela penal do mercado de capitais,Ano de Obtenção: 2007
Prof. Dr. Luiz Regis Prado.Palavras-chave: Tutela penal do mercado de capitais; Crimes contra o sistema financeiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estadual de Londrina
Título: Nulidade do processo penal em decorrência da inobservância da ampla defesa
Orientador: Antonio José Mattos do Amaral

Formação complementar

2003 - 2004

Curso online de planejamento tributário. (Carga horária: 90h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBPT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Organização de eventos

MELLO NETO, Benedicto de Souza . V Fórum de disseminação de trabalhos acadêmicos. 2013. (Outro).

MELLO NETO, Benedicto de Souza . IV Workshop de projetos de trabalhos de conclusão de curso de direito. 2013. (Outro).

MELLO NETO, Benedicto de Souza . IV Fórum de disseminação de trabalho de conclusão de curso de Direito. 2012. (Congresso).

MELLO NETO, Benedicto de Souza . III Fórum de disseminação de trabalho de conclusão de curso de Direito. 2011. (Congresso).

MELLO NETO, Benedicto de Souza . I Ciclo de palestras - Projeto Dissemina TCC. 2011. (Congresso).

MELLO NETO, Benedicto de Souza . Disseminação de trabalhos de conclusão de curso de graduação em direito. 2010. (Outro).

MELLO NETO, Benedicto de Souza . I Conferência de Direito Processual Penal. 2007. (Outro).

MELLO NETO, Benedicto de Souza . I Fórum do curso de Direito e apresentação do projeto político pedagógico. 2006. (Outro).

MELLO NETO, Benedicto de Souza . Congresso brasileiro de processo penal e direito penal - Homenagem ao cinquentenário advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).

DURÃO, Aylton Barbieri (coordenador) ; MELLO NETO, Benedicto de Souza (colaborador) ; MELLO NETO, Benedicto de Souza . II Seminário Internacional de Filosofia Política e Juridica. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

Formação continuada docente. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná.Discussão sobre os objetivos, grade curricular e ementas das disciplinas ministradas na Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. A tutela penal do mercado de capitais. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. 2006. (Congresso).

I Fórum do Curso de Direito.O princípio constitucional da ampla defesa no processo penal. 2006. (Outra).

Congresso brasileiro de direito penal e do processo penal - Homenagem ao cinquentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).

II Encontro de formação continuada de Professores do Ices - Planejamento, avaliação institucional e prova disciplinar. 2005. (Encontro).

II Encontro de formação continuada de professores ICES. 2005. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Penal -. 2005. (Congresso).

II Seminário internacional de filosofia política e jurídica. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal - Temas atuais da ciência penal contemporânea. 2003. (Congresso).

XXXVIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Claudemir Lopes Bozzi

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. O conceito jurídico de trabalho análogo ao de escravo no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciano Bueno de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Prisão preventiva e o principio da presunção de inocência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline de Oliveira Gomes

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MARANHAO, D. B.. Crimes de lavagem de capitais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andressa Tanferri Sentone

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Antonio Marcelino P

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; MILANEZ, C. J. C.. dos Santos. A evolução da ditadura e o direito e processo penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alesandro Luis Wolski

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Considerações sobre as interceptações telefônicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ayume Ueno

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Das alterações propostas pelo anteprojeto do Código Penal aos crimes contra a vida. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bárbara Sorgi Campiolo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; BATISTI, N. E. M.; MARANHAO, D. B.. A criminalização do enriquecimento ilícito no projeto do Código Penal em face dos princípios penais constitucionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Cirilo da Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Banco de dados genéticos para os fins de identificação criminal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Ferraz Escame

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. A periculosidade como requisito da prisão preventiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Caroline Sperling Monezi

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação no crime de apropriação indébita previdenciária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: CLÁUDIA HELENA DO VALE PASCOAL RODRIGUES

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Um olhar sobre a Lei 12.760/2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flavio Augusto Junqueira Enout

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Custódia de presos em delegacia de polícia, uma imposição ou atribuição para a Polícia Civil?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francielly Aparecida Lima

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A possibilidade da ampliação da competência do Tribunal do Júri. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Larine Godoy Landgraf

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Nova lei de prisões e Lei Maria da Penha: decretação da prisão preventiva de ofício na fase investigativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: LARISSA ANTUNES CORREIA

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Das provas do processo penal: da acareação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA

MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; SANTOS, D. P.. Prisão temporária: considerações sobre a sua constitucionalidade à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Matheus Abilio da Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; SANTOS, D. P.. Novos rumos do Direito Penal e do Processo Penal consoante análise principiológica e vitimológica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: MAYARA MARENGONI

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; DINIZ NETO, E.. Da (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei nº 11.343/2006: direito penal mínimo no estado democrático de direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nathalia Ribeiro de Almeida

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Henrique Aparecido Lozano

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Coautoria e participação em crimes culposos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raul Verillo Miranda Ortiz Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; MARANHAO, D. B.. O instituto da delação premiada no contexto das organizações criminosas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Moysa Gimael

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Penas alternativas: solução para eliminar a superpopulação carcerária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Salir Pinheiro da Silva Júnior

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; SANTOS, D. P.. Aspectos relevantes da legítima defesa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Victor Henrique Mezuran Santos

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARANHAO, D. B.. O exorcismo diante da garantia da liberdade religiosa e seus limites no ordenamento jurídico penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wagner Roberto Nascimento

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Lei 12.015/2009: aspectos relevantes sobre o estupro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adelle Rojo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MARANHAO, D. B.. A (in)constitucionalidade da fixação de regime penitenciário menos gravoso que o legalmente previsto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Alves de Freitas

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; MARANHAO, D. B.. A criminalização da participação em organização criminosa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Denise Vichiato Polizelli

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Operação factor da Polícia Federal: Direitos individuais e licitude da prova. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Edson da Silva Lopes

MELLO NETO, Benedicto de Souza; CASTRO, R. L.; AMARAL, A. J. M.. Aspectos inconstitucionais da Lei 11.340/2006. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovana Zaninelli

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Reflexões acerca da veiculação de temas correlatos ao Direito Penal pelos meios de comunicação de massa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Glenda Calistro Batista de Souza

MELLO NETO, Benedicto de Souza; CASTRO, R. L.; NETTO, J. L. S.. As medidas cautelares à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Natal Delábio

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Ordem Tributária (artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90 e artigo 334 do Código Penal). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo do Amaral Paludetto

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; ACCA, T. S.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Henrique Passareli Braus

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A aplicação da súmula vinculante nº 11. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Laion Rock dos Santos

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. Nulidades processuais penais no procedimento especial do Júri: estudo do posicionamento das cortes superiores sobre o tema. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Murillo Hoffmann Moreira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SIMON, C. A. P.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Liberdade provisória e o tráfico de drogas: (im)possibilidades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natanael Stochi

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; DINIZ NETO, E.. Prisão preventiva no sistema processual penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Ampla defesa e contraditório no procedimento do crime de tráfico de drogas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Henrique Vieira Sante

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. Da (in)constitucionalidade da lei do tiro de destruição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriano Roberto Golfeto

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Da prescrição penal antecipada: uma análise crítica da súmula 438 do STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Becker

MELLO NETO, Benedicto de Souza; HAMMERSCHMIDT, D.; AMARAL, A. J. M.. Aspectos contemporâneos da execução penal: o trabalho do preso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Antonio Joaquim Esteves

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A concessão de ordem de habeas corpus diante dos crimes de grande repercussão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diego Prezzi Santos

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Nulidades, prejuízo e constituição: análise dos novos horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. A nova perspectiva penal no Direito Pátrio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eugenio Aoki

MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; AMARAL, A. J. M.. A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 fere os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Toledo de Campos

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A atuação do crime organizado na lavagem de capitais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Marcelo da Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. O trancamento do inquérito policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Processo penal emergencial em contraposição ao princípio da intervenção mínima. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Fernanda Baldo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Crime organizado e o Direito Penal do inimigo no Brasil: o clamor social e a resposta estatal desconsiderando os princípios e garantias inerentes ao Direito Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marilia do Amaral Felizardo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, V. A.; DINIZ NETO, E.. O crime organizado e seus reflexos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Orlando Cardoso Silveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, V. A.; AMARAL, A. J. M.. O excesso na legítima defesa na visão dos tribunais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pamella Faccin Vargas

MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; DINIZ NETO, E.. A utilização do monitoramento eletrônico e o princípio da dignidade da pessoa humana do preso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula Confortini Buffalo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Da incidência das qualificadoras no homicídio cometido com dolo eventual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscila Ribas Caldas

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. A necessidade da tutela penal nos delitos de lavagem ante a incriminação do delito antecedente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Silvio José Farinholi Arcuri

MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; AMARAL, A. J. M.. O princípio da soberania dos veredictos à luz do novo Júri Popular Brasileiro: da impossibilidade de revisão judicial das causas supralegais adotadas como fonte de inocência do acusado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Hashimoto Gomes de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.. O princípio do contraditório e da ampla defesa frente ao inquérito policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Afroditi Ártemis Ariadni Melisinas

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Aspectos controvertidos do instituto da delação premiada presentes na legislação brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Aline Maria Turco

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Lavagem de dinheiro e crime organizado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Navarro

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; AMARAL, A. J. M.. O valor probatório da prova pericial no processo penal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Celso de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Necessidade de modernização do caderno investigatório denominado de inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Henrique Ferrari Gomes

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. Sigilo no inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo Henrique Oliveira Pereira Gonzales

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A soberania dos veredictos ante as demais garantias constitucionais processuais penais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lívia Ayumi Nakayama

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; SILVA, L. C.. Breves considerações da delação premiada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Massao Edamitsu

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SILVA, L. C.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A criminalidade organizada como fenômeno social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Naíra Junqueira Stevanato

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. A aplicação do princípio da insignificância como garantia do Direito Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nara Cristina Lacerda de Souza

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Direito penal constitucional e regime disciplinar diferenciado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nicácio José da Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; DINIZ NETO, E.. Artigo 273 do Código Penal e o princípio da proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Wiedemann Yoshiura

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A inconstitucionalidade da atual redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Roberney Pinto Bispo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; AMARAL, A. J. M.. Uma análise da lei federal nº 9.455/1997 que define os crimes de tortura no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Stella Maris Guergolet

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; AMARAL, A. C. C. Z. M.. A problemática da ressocialização versus o badalado discurso da segurança social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thalita Medeiros Amorim

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius Matsumoto Coutinho

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; AMARAL, A. J. M.. Prisão preventiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gilmar Adriano Basílio Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COIMBRA, M.; AMARAL, A. J. M.. A liberdade provisória e seus efeitos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alessandra Trevisan Ferreira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; MARCONDES, P.. Aspectos relevantes e polêmicos no livramento condicional e as contradições atuais em face de sua finalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Silva Alvares

MELLO NETO, Benedicto de Souza; NETTO, J. L. S.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Turquino Turatto

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; GROCK, L. V. L.. Parcelamento e pagamento do débito tributário segundo o art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 10.684/2003: Uma análise dos efeitos sobre a punibilidade nos crimes tributários à luz do princípio da intervenção mínima no Direito Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andrea Guimarães Melatti

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; PESTANA, D.. Uma análise crítica do instituto da reincidência no sistema jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Valéria Gasparoto

MELLO NETO, Benedicto de Souza; PESTANA, D.; DINIZ NETO, E.. Aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos pela internet. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carla Gomes de Mello

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; NETTO, J. L. S.. Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cleberson Cardoso de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. A prisão preventiva por garantia da ordem pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Greghi

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. A citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isis Carolina Massi Vicente

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Prado

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; NETTO, J. L. S.. O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; SILVA, R. C. L.. Equiparação do delito do art. 334 do Código Penal com a Lei n. 8.137/90. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

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MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Propostas para determinação legal da pena. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria de Fátima Marques Machado

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; SILVA, R. C. L.. Administração pública ambiental: princípios fundamentais e proteção jurídico-penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maurício da Silva Martins

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A ampliação da competência do Tribunal do Júri como forma de combater a justiça penal ficta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Odair Batista de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; DINIZ NETO, E.. A influência do clamor público no julgamento dos crimes contra a vida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Otacílio Batista Junior

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A jurisdição penal neoconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Faraco Neto

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Criminalística: principais atividades e sua aplicação prática no processo penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabriel Thiago de Paiva Navarro

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maycon Franco Sad de Souza

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. Inquérito policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Gomes Pereira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; LOVATO, Antonio Carlos.; COIMBRA, M.. Contrabando e descaminho: aplicação do princípio da insignificância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Everaldo Afonso Guiimarães

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; BITTAR, W. B.. Crimes contra a ordem tributária: o estado e a promoção da ação penal contra o sonegador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Heloisa Helena Pereira Bello

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; AMARAL, A. J. M.. Implementação de programa de visitação íntima para os menores infratores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karina Rodrigues

MELLO NETO, Benedicto de Souza; KAIMEN, M. C.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Agentes infiltrados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lidinalva alves Martins

MELLO NETO, Benedicto de Souza; BITTAR, W. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Norma tributária como critério de insignificância penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Manoel Angelo martins Pelisson

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; BATISTI, L.. O clamor público como fundamento da prisão preventiva e sua inconstitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Siloto Bueno

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Tribunal do Júri. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Martha Moreno Corradini

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MARCONDES, P.. A crise do sistema penitenciário estadual: Maringá um modelo a ser seguido. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Regiane Aldri da Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza; BITTAR, W. B.; AMARAL, A. J. M.. Fraude como elemento do crime tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rosa Maria Pontes

MELLO NETO, Benedicto de Souza; BITTAR, W. B.; FIGUEIREDO, E. H. L.. O bem jurídico nos delitos de lavagem de capitais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Júlio César Ferreira Brandão

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo Juiz na decretação da medida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - núcleo de Londrina.

Aluno: Júlio César Ferreira Brandão

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo Juiz na decretação da medida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

Aluno: Maria Regina Alves Macena

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. A atuação do PCC no sistema penitenciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

Aluno: Augusto César Millet Evangelista dos Santos

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. A legitimidade do Ministério Público nas investigações criminais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

Aluno: Daniela Tiemi Yamada

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Suspensão condicional do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

Aluno: Geovane Ceranto Albergaria

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MARANHAO, D. B.. Principais aspectos da delação premiada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina.

Aluno: MOACIR ROMANO DA SILVA JUNIOR

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Rodrigo Duarte

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Revisão criminal em face as decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: VANESSA RODRIGUES BERKEMBROCK

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Tribunal do Júri: Análise crítica acerca do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Rebecca Schurmann Leite

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Crimes contra animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Ronaldo F

MELLO NETO, Benedicto de Souza. dos Santos.Justiça restaurativa frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Maibe Deise C

MELLO NETO, Benedicto de Souza. da Silva.Revista vexatória de visitantes no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Denise Alves Delattre

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. O bem jurídico protegido no crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tassiane Vivian Beme

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A responsabilidade penal do médico: erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Guerreiro Di Chiara

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. O princípio da não-autoincriminação no âmbito da Lei nº 12.654/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscilla Dalle Laste

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A perspectiva ressocializadora da pena e a execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Clara Araujo de Paula

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Prova pericial no processo penal: a reconstrução científico-histórica do fato crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius Pascueto Amaral

MELLO NETO, Benedicto de Souza; REAL, H. J.; AMARAL, A. J. M.. A proporcionalidade e a razoabilidade na aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius Augusto dos Santos

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. As consequências das provas obtidas através da interceptação telefônica ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karine Gonçalves Pereira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. A realidade do sistema penitenciário brasileiro: da ineficácia da pena privativa de liberdade e possíveis alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Kronbauer Dallelaste

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscila Gonçalves Campos

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; MILANEZ, C. J. C.. A ineficácia da prevenção do delito sob o enfoque psicossocial do condenado à pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Talita Arendt Neuhaus

MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. O papel dos bancos de perfis genéticos na busca pela efetivação da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marlene Benvenho

MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. O estado de necessidade e a inexigibilidade de conduta diversa aplicados ao crime de apropriação indébita de tributos e de contribuições sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo de Aguiar Araújo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ARAUJO, R. A.; MARANHAO, D. B.. Histórico do tratamento jurídico brasileiro destinado ao usuário de drogas, transação penal e políticas criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bárbara Garla Stegmann

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Janaine Nardotto

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARANHAO, D. B.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A maternidade no cárcere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Quinino

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Responsabilidade penal por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Batista de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Regime disciplinar diferenciado como produto de um "Direito Penal do Inimigo". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Shoiti Maimone Kashiwakura

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carmem de Matos Bento

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Análise principiológica e aspectos positivos e negativos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carla Danielle Peixoto de Souza

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cibele Ferreira

MELLO NETO, Benedicto de Souza. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Gilmar S

MELLO NETO, Benedicto de Souza. dos Santos.Principais aspectos da Lei 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: João L

MELLO NETO, Benedicto de Souza. D. Rosa.Crimes de corrupção passiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Ismael Barbosa

MELLO NETO, Benedicto de Souza. O direito do contraditório e da ampla defesa ao terrorista no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Maurício B

MELLO NETO, Benedicto de Souza. da Silva.Estupros de vulneráveis de acordo com o ordenamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELLO NETO, Benedicto de Souza; CAPELARI, R. S.; MILANEZ, C. J. C.. A teoria dos frutos da árvore envenenada e a busca da verdade real no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jayne Maria Nogueira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. O infanticídio e a influência do estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kawane Caroline Kubaski Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Romão Battisti

MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C.; AMARAL, A. J. M.. Tribunal do Júri - quesitos e votação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Gabriel Martins

MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C.; AMARAL, A. J. M.. O princípio da proporcionalidade no âmbito da Lei 12.403/2011: prisão preventiva e medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Haroldo Meleto Barboza

MELLO NETO, Benedicto de Souza; CAPELARI, R. S.; MILANEZ, C. J. C.. Prescrição penal antecipada: análise dos argumentos prós e contra e a possibilidade de seu reconhecimento no caso concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Rebelato Luizão

MELLO NETO, Benedicto de Souza; CAPELARI, R. S.; MILANEZ, C. J. C.. O juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniel Favero

MELLO NETO, Benedicto de Souza; RODRIGUES, R. C.; AMARAL, A. J. M.. Análise do delito de liberação ou descarte de OGM no meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Felipe Alcalde Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Dos aspectos da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Fernandes Lonni

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Privatização dos presídios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alex Dias Massarelli

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Delação premiada: aspectos gerais do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Henrique Aleixo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Sistemas processuais e a instauração de inquérito policial e produção de prova por requerimento do magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Oliveira Concolin

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DMITRUK, E. J.; LIGMANOVSKI, P. A. C.. Os direitos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Pinheiro Moutinho

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A ordem pública como justificativa da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Korki Arrabal Garcia

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Homicídio passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Caroline Sommer Adam

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Inimputabilidade por doença mental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Ceolin

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Prisões cautelares no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Prieto de Barros Peres

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Furto famélico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovanna Paola Kotinda Barbosa

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Da prova ilícita pro reo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anderson Felipe Mariano

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. Da influência da mídia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cesar Bitencourt Marçal

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A prisão preventiva no novo sistema cautelar do processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carla Campos Avanzi

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. O crime de cobrança abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rangel de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A exploração midiática exacerbada e o prejulgamento do investigado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rubens Guilherme de França

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, A. J. M.. A dignidade da pessoa humana e as medidas sócio-educativas da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Almeida Giraldelli

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A lei de lavagem de dinheiro e a problemática do crime antecedente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Stefânia Gomes Mena

MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Aplicação do princípio da insignificância no delito de posse de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariane Grecco Ciola

MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. A constitucionalidade e a eficácia do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tathiana Schwald Babboni

MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. A Lei Maria da Penha: a ação direta de inconstitucionalidade 4424 e a ação declaratória de constitucionalidade 19.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcos Vinicius Quinteiro

MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. A embriaguez ao volante sob a ótica da evolução social e da norma penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Otília Figueiredo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Nova sistemática nos crimes sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Jorge Alvares Leite

MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; MILANEZ, C. J. C.. Do controle penal sobre o uso de drogas: fundamentos da criminalização e o direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bárbara Monteiro de Aquino

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Antropologia e cultura no âmbito da culpabilidade por erro de proibição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Cardoso

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. O advento da Lei 12.403/2011 e as inovações trazidas ao Código de Processo Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Zambaldi Gleria

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Descriminalização da posse de drogas para consumo próprio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renan Henrique Possani

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Protagonismo juvenil: considerações acerca da tutela jurídica do adolescente envolvido com o crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karen Tiemi Matsui

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DIAS FILHO, F. S.; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Juventude e justiça restaurativa: por um novo paradigma de justiça criminal: estudos teóricos e experiências práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alessandra Caria Buges

MELLO NETO, Benedicto de Souza; LIGMANOVSKI, P. A. C.; DMITRUK, E. J.. Responsabilidade penal internacional do indivíduo no Estatuto de Roma de 1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiany Vasconcelos Pereira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MARCONDES, P.; SANTOS, D. P.. Estupro de vulnerável no Código Penal Brasileiro: inovações e efeitos após o advento da Lei nº 12.015 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Claudiney Miranda de Andrade

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. As espécies de prisão em flagrante no direito processual penal brasileiro e a lavratura do auto de prisão em flagrante delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bianca Cavalcanti de Paula

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Da possibilidade de conjugar leis penais com ênfase nas leis de drogas (Lei 6368/76 e Lei nº 11.343/06). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ayume Ueno

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; AMARAL, A. J. M.. Da ortotanásia e sua licitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Evandro da Mattas

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Milícias: uma nova forma de crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Glória Silva de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Pena privativa de liberdade: função ressocializadora e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Victor Hugo de Araujo Barbosa

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O bem jurídico-penal protegido no delito de lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francielly Kelly De Lima

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Juizado Especial Criminal e a transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jair Vicente da Silva Junior

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Penas alternativas: ressocialização do condenado e a manutenção da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Evellin Alline Vitor

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Delito putativo por ação de agente provocador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: RINALDO EDSON DE OLIVEIRA

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Crimes de drogas: reflexões sobre a política criminal e a pena de prisão no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Felippe

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. A ação penal na nova lei de crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Danilo Rodrigues

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. A incomunicabilidade dos jurados e a falta de motivação da sentença do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sarah Garcia Felicissimo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Violação dos direitos dos presos dentro do sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wesley Pereira Viruel

MELLO NETO, Benedicto de Souza; SANTOS, D. P.; MILANEZ, C. J. C.. Prescrição antecipada e seus argumentos conflitantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Leandro Brandão Favero

MELLO NETO, Benedicto de Souza. O bem jurídico no delito de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Thiago Hashimoto Gomes de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza. A teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Laércio Francisco Borinelli

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Dos crimes praticados por particular contra a administração pública: desacato, resistência e desobediência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Laíza Zotarelli Gomes da Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza. O instituto da delação premiada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Adriano Roberto Golfeto

MELLO NETO, Benedicto de Souza. A Lei 9.099/95: O benefício da transação penal previsto nos juízados especiais criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Hugo Ernani Torres Cruz Filho

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Aspectos jurídicos do interrogatório por vídeo conferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Vivian Letícia de Oliveira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Provas ilícitas no processo penal e a interceptação telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Samantha Mikely Solak

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; SANTOS, D. P.. Concurso de pessoas no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carolina Stratico

MELLO NETO, Benedicto de Souza; FARACO NETO, P.; AMARAL, A. J. M.. Instituto de criminalística do Paraná - o descaso do Estado frente a seção técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Cristina Madeira de Jesus

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Prisão preventiva e clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natália dos Santos

MELLO NETO, Benedicto de Souza; LUIZAO, J. M.; AMARAL, A. J. M.. Condições objetivas de punibilidade e os crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Reginaldo Aparecido Fernandes

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; SANTOS, D. P.. Prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério Leite de Pinho Tavares

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A castração química como direito do condenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patrícia Hahn de Lima Gongora

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diego Akito Nihei

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A garantia constitucional do direito ao silêncio e sua relação com o crime de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patricia Feiz Nardinelli Bernardes de Carvalho

MELLO NETO, Benedicto de Souza; COUTINHO, V. M.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Dos crimes contra a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Ribeiro Vieira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; LUIZAO, J. M.; AMARAL, A. J. M.. Inconstitucionalidade da lei dos remédios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Jairo da Costa Mello

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DENORA, E.; MILANEZ, C. J. C.. A Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francisco Rodrigo Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MILANEZ, C. J. C.. Os filhos das sombras: a relação entre violência e juventude no Brasil: medidas sociais e criminais de transformação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MUNIZ, T. L.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. Dos princípios gerais de direito penal do estatuto do Tribunal Penal Internacional: análise das causas de exclusão da responsabilidade criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ricardo Foschini Klein

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MUNIZ, T. L.; ROSSETTO, Patrícia Carraro. A aplicação do Tribunal Penal Internacional nos crimes de guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Favaro Borsatto

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MILANEZ, C. J. C.. Prescrição virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natália Lopes Oliani

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Os novos delitos de estupro e estupro de vulnerável, e seus reflexos na lei dos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Veiga Caires

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O posicionamento do STF, no ano de 2009, acerca do poder investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Ribeiro Lima Albino

MELLO NETO, Benedicto de Souza; DINIZ NETO, E.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Poluição visual como delito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabrício Abelha Cavenaghi

MELLO NETO, Benedicto de Souza; ROSSETTO, Patrícia Carraro; MILANEZ, C. J. C.. O conceito de delito: aspectos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Alterações do Código de Processo Penal advindas pela Lei 11.689/2008: análise dos aspectos relevantes das inovações concernentes aos jurados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Martins Betioli

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Da atuação ou não-atuação da defensoria pública no Paraná: aspectos práticos e reflexos prejudiciais ante a ausência de regulamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leandro Pires de Araújo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.. Irretroatividade da lei criminal no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vitor José Tozzi Cavina

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A presunção de violência nos crimes sexuais contra menor de 14 anos - aplicabilidade em face aos princípios da presunção de inocência e da culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Weslei Gustavo Souza Ciciliato

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, A. J. M.; MILANEZ, C. J. C.. Das provas ilícitas no processo penal - comentários ao novo artigo 157 do Código de Processo Penal (alterado pela Lei 11.690/08). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Del Masso Ferreira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Napoli Ciriaco Dias

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Prescrição da pretensão punitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula Confortini Buffalo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e sua aplicabilidade na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jair Silva Júnior

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Causas suspensivas e interruptivas da prescrição penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Breno Politano Lange

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Do Tribunal do Júri e da ausência do acusado na audiência de julgamento nos crimes inafiançáveis: análise crítica à luz do princípio constitucional da plenitude de defesa e do direito ao silêncio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diego Prezzi Santos

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Postulados fundamentais e as nulidades reflexas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz Carlos Brandão

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Prisão temporária: inconstitucionalidade formal e material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Fabiana Puccini

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Prisão preventiva e clamor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Marcilene Zambianco

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Pena em perspectiva: análise dos efeitos legais dela decorrentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Ângela Maria Júnior

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Alguns efeitos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) no delito de violência doméstica (art. 129, §9º do Código Penal). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: José Marcelo Junckes

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Tutela jurídico penal do embrião humano: análise dos artigos 5º e 24 da Lei 11.105/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Náddia de Pinho Costa

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: histórico, conceito e análise da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andrei Ivan Françoso Leite da Silva

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. As provas ilícitas e a sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Francisconi

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Do prazo razoável na persecução criminal: limites à dilação temporal indevida do rito ordinário e reflexos sobre o réu cautelarmente preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo Henrique Oliveira Pereira Gonzales

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. A revisão criminal e as decisões do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Joyce maria Tamehiro

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. O usuário de drogas à luz da Lei 11.343/06 - análise do art. 28. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Vidal Vieira

MELLO NETO, Benedicto de Souza; MILANEZ, C. J. C.; AMARAL, A. J. M.. Da descriminalização da posse de drogas para consumo próprio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre de Aquino Bastos

TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, Antonio José Mattos do.;MELLO NETO, Benedicto de Souza. Os novos tipos penais da lei de drogas - lei nº 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Augusto César Millet Evangelista dos Santos

TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; AMARAL, Antonio José Mattos do.;MELLO NETO, Benedicto de Souza. O conflito de competência entre a prerrogativa de função e o Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Conrado Angelo Scheller

TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini;MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.. A independência relativa dos poderes da União ante as nomeações de cargos atribuídas ao Poder Executivo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Ayres Aparecido Antunes

OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Aspectos relevantes da reserva legal e sua importância para a implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Claudio Gonçalves Ré

OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. O ICMS ecológico como instrumento extra fiscal de proteção ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Humberto Beleze

OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Permissão do aborto de feto anencéfalo: um olhar a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Omar Mohamed Zebian

OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. A responsabilidade do estado por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Renata Alessandra Naird

OLIVEIRA, Valéria Martins de.;MELLO NETO, Benedicto de Souza; CUNHA, Carlos Renato.. Aspectos da responsabilidade por danos ao ambiente: breve estudo acerca das usinas hidrelétricas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Alexandre Mandelli Neto

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Aspectos da publicidade enganosa frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Divino Sebastião

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A ressocialização do condenado sob a ótica da lei n° 7.210/84. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Edson Luis Brandão Filho

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Flávio Sanches de Ângelo

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Wagner Yochiyuki Miya

MELLO NETO, Benedicto de Souza; AMARAL, Antonio José Mattos do.; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, conforme artigo 6º, inciso VIII. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES.

Aluno: Anna Patrícia Danielides de Arruda

MELLO NETO, Benedicto de Souza. Prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí.

Aluno: Andres Ruy

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Maria Fernanda Rossi; BARIONI, Rinaldo Célio. Alguns aspectos da responsabilidade civil no código de defesa do consumidor: responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

Aluno: Edson Batista

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Maria Fernanda Rossi; ROSSETTO, Patrícia Carraro. O excesso punível na legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

Aluno: Edmundo Brenner Weiss Neto

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Maria Fernanda Rossi; BARIONI, Rinaldo Célio. Adoção de fato em face da legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

Aluno: Thiago Henrique Nalin

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; OKU, Enio Nakamura. Violação de direito autoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

Aluno: Ronaldo Silva de Carvalho

MELLO NETO, Benedicto de Souza; TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini; OKU, Enio Nakamura. O delito de publicidade abusiva e enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

MELLO NETO, Benedicto de SouzaPRADO, Luiz Regis; AMARAL, Antonio José Mattos do.. Concurso público para provimento no cargo de professor de ensino superior na área/subárea de Direito Público/Direito Penal e Processo Penal. 2012. Universidade Estadual de Londrina.

Orientou

Camila Ferraz Escame

A periculosidade como requisito da prisão preventiva; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Caroline Sperling Monezzi

Crime do Descaminho: considerações acerca da exigência de prévio esgotamento da via administrativa para consumação; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

CLÁUDIA HELENA DO VALE PASCOAL RODRIGUES

O delito da sonegação fiscal sobre a ótica da Teoria das Janelas Quebradas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

LARISSA ANTUNES CORREIA

Poderes investigatórios do Ministério Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Salir Pinheiro da Silva Júnior

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Wagner Roberto Nascimento

A responsabilidade penal do oficial de justiça; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Aline de Oliveira Gomes

Crimes de lavagem de capitais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Edson da Silva Lopes

Aspectos inconstitucionais da Lei 11; 340/2006; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Guilherme Natal Delábio

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra ordem tributária; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Natanael Stochi

Prisão preventiva no sistema processual penal brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Paulo Henrique Vieira Sante

Da (in)constitucionalidade da lei do tiro de destruição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Adriano Roberto Golfeto

Da prescrição penal antecipada: uma análise crítica da súmula 438 do STJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Fernanda Toledo de Campos

A atuação do crime organizado na lavagem de capitais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Maria Fernanda Baldo

Crime organizado e o direito penal do inimigo no Brasil: o clamor social e a resposta estatal desconsiderando os princípios e garantias inerentes ao Direito Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Thiago Hashimoto Gomes Oliveira

O princípio do contraditório e da ampla defesa frente ao inquérito policial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Afroditi Ártemis Ariadni Melisinas

Aspectos controvertidos do instituto da delação premiada presentes na legislação brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Fernando Henrique Ferrari Gomes

Sigilo no inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Nara Cristina Lacerda de Souza

Direito penal constitucional e regime disciplinar diferenciado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Thalita Medeiros Amorim

O bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Vinicius Matsumoto Coutinho

Prisão preventiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Aline Maria Turco

Lavagem de dinheiro e crime organizado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Cleberson Cardoso de Oliveira

A prisão preventiva por garantia da ordem pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Gabriel Thiago de Paiva Navarro

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Juliana Prado

O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann

Equiparação do delito do art; 334 do Código Penal com a Lei n; 8; 137/90; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Maurício da Silva Martins

A ampliação da competência do Tribunal do Júri como forma de combater a justiça penal ficta; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Michael Eymard Rocha de França Araújo

Lei 11; 343/06 - Lei de drogas - A aplicação de seu art; 28 e suas consequências penais e processuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Ana Paula Navarro

O valor probatório da prova pericial no processo penal brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

André Luiz Grochoski

Um estudo crítico do art; 2°, inciso II, da Lei 8; 137/90; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Regiane Aldri da Silva

Fraude como elemento do crime tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Rosa Maria Pontes

O bem jurídico nos delitos de lavagem de capitais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Júlio César Ferreira Brandão

Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo Juiz na decretação da medida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Maria Regina Alves Macena

A atuação do PCC no sistema penitenciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Augusto César Millet Evangelista dos Santos

A legitimidade do Ministério Público nas investigações criminais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Daniela Tiemi Yamada

Suspensão condicional do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Geovane Ceranto Albergaria

Principais aspectos da delação premiada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

MOACIR ROMANO DA SILVA JUNIOR

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Rodrigo Duarte

Revisão criminal em face as decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Denise Alves Delattre

O bem jurídico protegido no crime de descaminho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Tassiane Vivian Beme

A responsabilidade penal do médico: erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Pedro Guerreiro Di Chiara

O princípio da não-autoincriminação no âmbito da Lei nº 12; 654/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Priscilla Dalle Laste

A perspectiva ressocializadora da pena e a execução penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Maria Clara Araujo de Paula

Prova pericial no processo penal: a reconstrução científico-histórica do fato crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Vinicius Pascueto Amaral

A proporcionalidade e a razoabilidade na aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Vinicius Augusto dos Santos

As consequências das provas obtidas através da interceptação telefônica ilícita; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Cibele Ferreira

O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Gilmar S

dos Santos; Principais aspectos da Lei 12; 737/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

João L

D; Rosa; Crimes de corrupção passiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Ismael Barbosa

O direito do contraditório e da ampla defesa ao terrorista no direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Maurício B

da Silva; Estupros de vulneráveis de acordo com o ordenamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A teoria dos frutos da árvore envenenada e a busca da verdade real no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Jayne Maria Nogueira

O infanticídio e a influência do estado puerperal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Kawane Caroline Kubaski Silva

Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Thiago Romão Battisti

Tribunal do Júri - quesitos e votação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Lucas Gabriel Martins

O princípio da proporcionalidade no âmbito da Lei 12; 403/2011: prisão preventiva e medidas cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Haroldo Meleto Barboza

Prescrição penal antecipada: análise dos argumentos prós e contra e a possibilidade de seu reconhecimento no caso concreto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Daniel Favero

Análise do delito de liberação ou descarte de OGM no meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Ana Paula Rebelato Luizão

O juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Felipe Alcalde Oliveira

Dos aspectos da prova ilícita no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Bruna Fernandes Lonni

Privatização dos presídios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Alex Dias Massarelli

Delação premiada: aspectos gerais do instituto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Paulo Henrique Aleixo

Sistemas processuais e a instauração de inquérito policial e produção de prova por requerimento do magistrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Fabiany Vasconcelos Pereira

Estupro de vulnerável no Código Penal Brasileiro: inovações e efeitos após o advento da Lei nº 12; 015 de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Thiago Hashimoto Gomes de Oliveira

A teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Laércio Francisco Borinelli

Dos crimes praticados por particular contra a administração pública: desacato, resistência e desobediência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Laíza Zotarelli Gomes da Silva

O instituto da delação premiada no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Adriano Roberto Golfeto

A Lei 9; 099/95: O benefício da transação penal previsto nos juízados especiais criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Hugo Ernani Torres Cruz Filho

Aspectos jurídicos do interrogatório por vídeo conferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Pedro Leandro Brandão Favero

O bem jurídico no delito de lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Catuaí; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Vivian Letícia de Oliveira

Provas ilícitas no processo penal e a interceptação telefônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Samantha Mikely Solak

Concurso de pessoas no crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Carolina Stratico

Instituto de criminalística do Paraná - o descaso do Estado frente a seção técnica de Londrina, suas repercussões e possíveis soluções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Ana Cristina Madeira de Jesus

Prisão preventiva e clamor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Natália dos Santos

Condições objetivas de punibilidade e os crimes contra a ordem tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Reginaldo Aparecido Fernandes

Prisão preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Rogério Leite de Pinho Tavares

A castração química como direito do condenado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Patrícia Hahn de Lima Gongora

Penas alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Diego Akito Nihei

A garantia constitucional do direito ao silêncio e sua relação com o crime de embriaguez ao volante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Patricia Feiz Nardinelli Bernardes de Carvalho

Dos crimes contra a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Thiago Ribeiro Vieira

Inconstitucionalidade da lei dos remédios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Anna Patrícia Danielides de Arruda

Da prisão em flagrante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Luiz Carlos Brandão

Prisão temporária: inconstitucionalidade formal e material; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Alexandre Mandelli Neto

Aspectos da publicidade enganosa frente ao Código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Divino Sebastião

A ressocialização do condenado sob a ótica da Lei nº 7; 210/84; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Edson Luis Brandão Filho

Prisão Preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Flávio Sanches de Ângelo

O valor da confissão como meio de prova no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Wagner Yochiyuki Miya

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, conforme artigo 6°, inciso VIII; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Anna Patrícia Danielides de Arruda

Prisão em flagrante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Andres Ruy

Alguns aspectos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor: da responsabilidade pelo fato do produto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Edson Batista

O excesso punível na legítima defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Maria Célia Matias

Monitoria da disciplina direito penal II; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Juliano Tobias

Monitoria em Direito Penal II; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, RENÊ CHIQUETTI ; MELLO NETO, BENEDICTO DE SOUZA . O RACIOCÍNIO PROBATÓRIO NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ALGUNS CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 5, p. 248-275, 2018.

  • ISHIKAWA, LAURO ; MELLO NETO, BENEDICTO DE SOUZA . A problemática da autoria delitiva e do bem jurídico protegido no crime de -uso indevido de informação privilegiada- no mercado de Capitais Brasileiro. Revista Científica Hermes , v. 16, p. 49-68, 2016.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza ; SANTOS, D. P. . A Leitura Pós-Constitucional do Brocardo In Dubio pro Societate: análise de precedentes que afastaram sua aplicação. Nómadas (Madrid) , v. Especial, p. 401-424, 2012.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza ; CALVO, A. Z. ; ARMELIN, P. K. ; ROSSETTO, Patrícia Carraro . A problemática do conceito de delito na doutrina brasileira: algumas considerações. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 5, p. 99-124, 2007.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza ; PRADO, Luiz Regis ; CARVALHO, Érika Mendes . Aspecto gerais da tutela penal da ordenação do território nas Leis 6.766/79 e 9.605/98: autonomia do bem jurídico-penal. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 03, p. 05-29, 2006.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Crimes contra o mercado de capitais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 2016p .

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza ; MUNIZ, T. L. . Breve análise da evolução histórico-legislativa do compliance no ordenamento jurídico brasileiro. In: Ana Flávia Messa; Elve Miguel Cenci; Tânia Lobo Muniz. (Org.). Direito Negocial & Corrupção no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. , p. 36-57.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . A importância do sistema financeiro nacional brasileiro: da previsão constitucional à tutela penal. In: Francisco Pedro Jucá; Lauro Ishikawa. (Org.). A constitucionalização do Direito: seus reflexos e o acesso à justiça. 1ed.Birigui, SP: Boreal, 2015, v. 1, p. 163-182.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . A legitimidade da intervenção do Direito Penal no Sistema Financeiro Nacional. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago, Paulo César Corrêa Borges, Claudio Macedo de Souza. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 245-264.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza ; RODRIGUES, R. C. . Retroatividade benéfica ou lex tértia? Um estudo sobre o conflito de leis no delito de tráfico de drogas. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Penal e Criminologia. 1eded.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. 1, p. 248-271.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . A controvérsia a respeito do bem jurídico protegido no direito penal tributário. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Tributário. 1eded.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 21-45.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . O delito de manipulação do mercado de capitais: considerações dogmáticas críticas. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Penal e Criminologia. 1EDed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 01, p. 08-32.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza ; AMARAL, Antonio José Mattos do. . Prisão e liberdade provisória. In: PRADO, Luiz Regis.. (Org.). Direito processual penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 236-261.

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . A tutela jurídico-penal da informação no mercado de capitais brasileiro: a questão da legitimidade da intervenção do direito penal no mercado de valores.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Alguns aspectos do 'compliance' como mecanismo de combate à corrupção nas empresas estatais brasileiras.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Economia compartilhada: aspectos conceituais e alguns apontamentos iniciais sobre os desafios de sua regulação.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Alguns aspectos da responsabilidade criminal do compliance officer por eventuais delitos omissivos impróprios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . A Lei n.º 12.846/2013 e a responsabilidade da pessoa jurídica: teria a lei anticorrupção previsto uma nova hipótese de responsabilidade penal da empresa no ordenamento jurídico brasileiro?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Direito Penal: Liberdade, vigilância e punição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . A polêmica da internação compulsória: entre a necessidade e o autoriatismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . O delito de manipulação do mercado de capitais: considerações dogmáticas críticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . A controvérsia a respeito do bem jurídico protegido no direito penal tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Direito Penal Tributário: considerações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Aspectos pontuais do Direito Penal Econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . A internacionalização do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Provas ilícitas no processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Crimes econômicos: crime de cartel. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . O princípio constitucional da ampla defesa no processo penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO NETO, Benedicto de Souza . Tutela penal do mercado de capitais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MELLO NETO, Benedicto de Souza ; AGOSTINI, Reginaldo Cavalcante ; PERES, Maria Cristina Romagnolli ; TACAHASHI, Sandra Burgo ; AMARAL NETO, José Romeu do ; FERREIRA, Jaqueline . Plantão Pré-Vestibular - ICES II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO NETO, Benedicto de Souza . Tópicos Avançados em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Perspectiva do Direito Internacional Contemporâneo: (in)certezas - um mundo em transformação e os desafios para a pacificação social e a segurança jurídica, Descrição: EM UM MUNDO GLOBAL, MAS AO MESMO TEMPO HETEROGÊNEO, AS RELAÇÕES HAVIDAS ENTRE SEUS ATORES TÊM SE PAUTADO EM PADRÕES E NORMAS CONSTRUÍDAS E LASTREADAS EM PRINCÍPIOS QUE BUSCAM A VALORIZAÇÃO DA LIBERDADE E DO SER HUMANO, BASES ESTAS QUE, SE CONSOLIDADAS, PROPORCIONAM MAIOR ESTABILIDADE E MENOR DESIGUALDADE. ESSAS RELAÇÕES DENOTAM SUA DEPENDÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A NORMATIZAÇÃO ESTATAL E INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS E DAS EMPRESAS NÃO PODE SER ENTENDIDA SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, QUE LHES DÁ FORÇA E RECONHECIMENTO, MAS QUE ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À ATUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E A CONSCIÊNCIA SOCIAL E A ATUAÇÃO EMPRESARIAL. ASSIM, OS MOVIMENTOS E DEMANDAS ESTATAIS E NACIONAIS QUANDO DESCONECTADOS DESSE AMBIENTE, PODEM TRAZER DANOS E RETROCESSO AOS DOIS ÂMBITOS, NACIONAL E INTERNACIONAL. ATUALMENTE, CHAMAM A ATENÇÃO O RECRUDESCIMENTO DE DISCURSOS, MOVIMENTOS E DEMANDAS VOLTADAS AO RETORNO DO NACIONALISMO EXACERBADO, DA XENOFOBIA, DO PROTECIONISMO E FECHAMENTO DOS MERCADOS E ECONOMIAS, PROPOSTAS QUE SEGUEM NA CONTRAMÃO DO FLUXO DE ABERTURA E FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE GLOBAL E COLOCAM SOMBRAS NAS PERSPECTIVAS DE SOLIDIFICAÇÃO DE UMA HUMANIDADE MAIS HUMANA E MAIS CONECTADA, QUE POSSA VIVER E CONVIVER EM UM MUNDO QUE SE MOSTROU E COMPROVOU INTEGRADO E ÚNICO, MAS QUE SE INSISTE EM RETORNAR À DIVISÃO. ESTAS QUESTÕES DENOTAM QUE O DESENVOLVIMENTO E A ACEITAÇÃO DAS NORMAS E INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DEMANDAM E PROMOVEM VERDADEIRA TRANSFORMAÇÃO NA CULTURA E NOS COSTUMES DAS SOCIEDADES, ENCONTRANDO, PORÉM, AQUELES QUE AINDA SE OPÕEM OU ATÉ MESMO OS IGNORAM, PRINCIPALMENTE, PELO FATO DE QUE O ÂMBITO DE DISCUSSÃO DESTAS TRANSFORMAÇÕES TEM SIDO O INTERNACIONAL E HÁ A NECESSIDADE DE SEREM (RE)DISCUTIDOS, REFORMULADOS E ACEITOS NO ÂMBITO INTERNO, FATOR QUE OCASIONA UMA VISÃO FRACIONADA DO FENÔMENO E DE SUA VIABILIDADE E UTILIZAÇÃO E ABRE ESPAÇO PARA O RENASCIMENTO DOS DISCURSOS DE EXCLUSÃO. PARA TANTO, REQUER-SE O APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A NOVA POSTURA QUE DEVE APRESENTAR O ESTADO NACIONAL, A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS ? INSTRUMENTOS ?, EM ESPECIAL AQUELES VOLTADOS À PACIFICAÇÃO SOCIAL, À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA JURÍDICA, MAS NÃO APENAS NA ÁREA JURÍDICA, COMO TAMBÉM ABRANGENDO OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, VOLTADOS, PRINCIPALMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO EM QUE HAJA A INTERAÇÃO DOS VALORES INTERNACIONAIS E DOS VALORES INTERNOS, EM ESPECIAL, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DE VALORES QUE TÊM PROPORCIONADO À HUMANIDADE SE RELACIONAR DENTRO DE UM AMBIENTE DE RAZOÁVEL ESTABILIDADE, ESSENCIAL À BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E DAS REDUÇÕES DAS ASSIMETRIAS, MAS ESTÃO POSTOS EM RISCO DIZENTE DO CENÁRIO DE INCERTEZAS QUE SE APRESENTA. ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PESQUISA NA NECESSIDADE DE UMA SISTEMATIZAÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, DAS NORMAS E DA TEORIA RELATIVAS A ESTAS QUESTÕES, NÃO SOMENTE NO CAMPO INTERNO, MAS QUE ALCANCE TAMBÉM O ÂMBITO INTERNACIONAL, VISANDO PERMITIR SUA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E EFETIVIDADE.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Benedicto de Souza Mello Neto - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Coordenador.

Prêmios

2014

Paraninfo do Curso de Direito, Turma 6.000 - Direito Noturno.

2010

Certificado de Professor honorável na avaliação docente do ano de 2010, CASM - Centro Acadêmico Sete de Março do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2019

    Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários em Temas Jurídicos Contemporâneos: A Tutela Penal da Ordem Econômica e a Empresa

  • 03/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal; Processo Penal

  • 09/2007

    Ensino, Pós-graduação em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico, Direito Penal Tributário

  • 03/2013 - 03/2015

    Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador da Especialização em Direito e Processo Penal.

2004 - 2016

Faculdade Catuaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2004 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 08/2014 - 03/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior - COSUP, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior - COSUP.

  • 06/2014 - 03/2015

    Direção e administração, Coordenação, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Superior do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Superior do Curso de Direito.

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Superior do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado Superior do Curso de Direito.

  • 10/2007 - 10/2007

    Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Mini curso aberto para a comunidade externa sobre os aspectos atuais da globalização.

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão de sindicância administrativa instaurada pela portaria 10/2006 para apurar eventual infração disciplinar praticada por integrantes do corpo discente..

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão de sindicância administrativa instaurada pela portaria 10/2004 para apurar eventual infração disciplinar praticada por integrantes do corpo discente.

2007 - 2009

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

  • 08/2007 - 08/2009

    Ensino, Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura do Paraná, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Avaliação dos trabalhos apresentados no XIV Curso Regional de Atualização para Magistrados.

2005 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2010 - 2010

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 01/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CSA, .,Linhas de pesquisa

2008 - 2009

Universidade Paranaense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado do programa de pós-graduação em direito e processo penal - Campus de Paranavaí.

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Penal