Mateus Silveira

Mestrando em direitos humanos pela UniRitter, especialista em direito ambiental e direito público pela UFRGS, graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é professor da Faculdade de Direito do Centro Educacional Dom Alberto, professor palestrante do CEISC (Centro de Ensino Integrado de Santa Cruz do Sul), professor palestrante da FESDEP (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS) e da Femargs (Fundação da Magistratura do Trabalho do RS) nos cursos preparatórios e de especialização. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Constitucional, Internacional Público e Direitos Humanos. Advogado e Consultor jurídico nas áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direitos Humanos do escritório de advocacia Silveira Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direitos Humanos

2017 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO POR UMA TUTELA INTERNACIONAL DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA AMBIENTAL.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Libel Waldman

Especialização em Especialização - Direito Ambiental

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Competência administrativa ambiental dos municípios
Orientador: Gustavo Trindade

Especialização em Especialização em Direito Público

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A hierarquia do direitos humanos na estrutura constitucional brasileira.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL (UM ESTUDO DO ESTADO INICIAL DO TEMA)
Orientador: Eduardo Mariotti

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Organização de eventos

SILVEIRA, M. ; SILVEIRA, MATEUS . 1 Semana Acadêmica da Faculdade Dom Alberto. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Aula Inaugural.Direitos humanos, meio ambiente e a efetivação dos direitos de fraternidade no Brasil.. 2021. (Outra).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).

Congresso de 10 anos da Faculdade de Direito do UNICNEC. Sustentabilidade no ordenamento constitucional brasileiro: um direito ou um dever.. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Feevale.O Direito a Igualdade e as ações afirmativas: as cotas nas universidades e nos concursos públicos. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVEIRA, MATEUS . O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO DE TERCEIRA DIMENSÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 4, p. 130-143, 2018.
SILVEIRA, MATEUS . Exame da OAB Mapeado 1ª Fase. 1. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2022. v. 3. 990p .
SILVEIRA, MATEUS . Vade Mecum Universitário graduação e OAB.. 1. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2019. v. 1. 1444p .
SILVEIRA, MATEUS ; ROCHA, M. H. D. . Direitos Humanos. Revisão Turbo OAB 1ª Fase. 2ed.São Paulo - SP: Editora Rideel, 2021, v. 1, p. 221-244.
SILVEIRA, M. . Direitos Humanos. In: Nidal Ahmad. (Org.). Revisão Turbo OAB 1ª Fase. 2ed.São Paulo - SP: Editora Rideel, 2021, v. 1, p. 195-243.
ROCHA, M. H. D. ; SILVEIRA, M. . 11.000 questões comentadas. In: Rocha, Marcelo Hugo da. (Org.). 11.000 questões comentadas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 185-278.
ROCHA, M. H. D. ; SILVEIRA, M. . Direito Ambiental. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de Dicas - Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. , p. 1-298.
ROCHA, M. H. D. ; SILVEIRA, M. . Direito Ambiental. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de Dicas Passe na OAB. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 34-50.
SILVEIRA, M. . Autodeclaração étnico-racial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, M. . 2 Evento Jurídico do IFRS-Poa - O direito a educação e a saúde frente ao Poder Judiciário.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, M. . Educação, igualdade e Lei n 11.645/08.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, M. . Responsabilidade Civil do Médico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, M. . Responsabilidade Socioambiental e os Resíduos Sólidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Verbo Jurídico. , Avenida Ipiranga - de 2581 a 6699 - lado ímpar, Partenon, 90610001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30768686

Experiência profissional

2018 - Atual

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10

2014 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Professor na disciplina de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

2015 - Atual

A CASA DO CONCURSEIRO

Vínculo: Professor Palestrante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços Autônomo, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de direitos humanos, direito constitucional, direito ambiental e legislação específica de direitos fundamentais.

2013 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Professor dos cursos preparatórios para concurso e exame de ordem. Disciplinas: Direito Constitucional e Direitos Humanos.

2016 - Atual

Concurso Virtual

Vínculo: Professor Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Outras informações:
Professor Palestrante para cursos preparatórios para concursos ligado aos disciplinas de Direitos Humanos e Direito Ambiental.

2012 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Contratação Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Professor Palestrante dos Cursos Preparatórios para Concurso e nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Disciplinas de Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos.

2014 - 2016

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2012 - Atual

Centro de Ensino EAD LTDA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Professor Palestrante nos cursos preparatórios para concurso e exame de ordem. Disciplinas: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos.

2011 - 2012

Faculdade Faccentro

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito e Legislação turma do curso de Técnico em Administração. Professor de Legislação Aplicada do curso Técnico em Contabilidade.

2006 - 2007

Colégio Cenecista Carlos Maximiliano - CNEC/RS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Regente de Classe, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito e Legislação dos cursos técnicos em recursos humanos e em gestão ambiental.

2011 - 2013

Retorno Estudos Jurídicos LTDA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Professor Palestrante do Curso preparatório para o Exame Nacional Unificado da OAB das disciplinas de Direito Ambiental, Direito Internacional e Direitos Humanos.

2017 - Atual

Centro De Ensino Integrado Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Outras informações:
Curso preparatório para o exame da OAB e concursos.