Luiz Henrique Reggi Pecora

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2012), e mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de Colúmbia (NY - Estados Unidos) (2018). Doutoramento em Direito e Sociedade atualmente em andamento pela Universidade de Victoria (BC - Canada) desde 2023. Tem experiência profissional em políticas públicas, direitos humanos, direito internacional, e pesquisa. Foco na área de Direito Público, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Povos Indígenas, e Direito Socioambiental.

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Law and Society Graduate Program

2023 - Atual

University of Victoria, UVic
Título: The Right to Reparation of Human Rights Violations of Indigenous Peoples: a Study Case on the Yanomami People
Orientador: Sarah Morales
com Coorientador: Antonio Escrivão Filho. Bolsista do(a): University of Victoria Fund for Graduate Studies, FGS, Canadá. Palavras-chave: povos indígenas; Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Direito à reparação; Yanomami.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Masters of Arts in Human Rights

2016 - 2018

Columbia University
Título: Development with culture and identity and regional Human Rights bodies: a comparison on the concept of development adopted by decisions of the Inter-American Court of Human Rights and the African Commission and Court on Human and Peoples Rights in light, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Elsa Stamatopoulou
Palavras-chave: Direitos Humanos; povos indígenas; Direito Internacional; Cortes Internacionais; Decolonialismo; Desenvolvimento com cultura e identidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA LOGÍSTICA REVERSA Mecanismos, desafios e tendências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Nº 12.305/2010
Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Direitos Humanos e Democracia. (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 250h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

4a Conferência das Partes da Convenção de Minamata.Delegado da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. 2022. (Outra).

Encontro oficial de grupo de técnicos especialistas sobre limites a resíduos de mercúrio da Convenção de Minamata.Contribuição enquanto advogado especialista em direitos indígenas. 2022. (Encontro).

16a Sessão do Fórum Permanente de Questões Indígenas na ONU. 2017. (Encontro).

Simpósio Internacional rumo à conferência da ONU sobre meio ambiente, Rio-2012 e Oficina de Trabalho MPF Rio+20+2-. 2012. (Simpósio).

Os 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

DALMONEGO, C. ; PECORA, L. H. R. ; STURLINI, M. O. . 'Os seres maléficos que nos devoram': a xawara que vem do vírus e da invasão garimpeira no território yanomami. Revista Aru 5 , v. 5, p. 154-165, 2023.
PECORA, Luiz Henrique Reggi ; BATISTA, J. P. ; SENRA, E. B. . Garimpo Ilegal e Violência na Terra Indígena Yanomami. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL , v. 1, p. 176-182, 2022.
BATISTA, J. P. ; TERENA, L. E. ; DIAS, V. F. ; PECORA, L. H. R. . Capítulo 8: Supremo Tribunal Federal. In: SILVA, Liana Amin Lima da et al. (Org.). Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada. 1ed.São Paulo: Instituto Socioambiental; CEPEDIS, 2023, v. , p. 189-210.
PECORA, Luiz Henrique Reggi ; BATISTA, J. P. . The Brazilian government?s responsibility for the impacts of COVID-19 on the Yanomami Indigenous Territory. In: Ana Maria Machado; Bruno Weis; Daniel Jabra; Dário Vitório Kopenawa Yanomami; Majoí Fávero Gongora; Marília Garcia Senlle; Maurício Tomé Rocha; Moreno Saraiva Martins. (Org.). Xawara: tracing the deadly path of Covid-19 and government negligence in the Yanomami Territory.. 1ed.São Paulo: Instituto Socioambiental, 2020, v. , p. 22-25.
PECORA, Luiz Henrique Reggi ; BATISTA, J. P. . A responsabilidade do Estado brasileiro sobre os impactos da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami. In: Ana Maria Machado; Bruno Weis; Daniel Jabra; Dário Vitório Kopenawa Yanomami; Majoí Fávero Gongora; Marília Garcia Senlle; Maurício Tomé Rocha; Moreno Saraiva Martins. (Org.). Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado. 1ed.São Paulo: Instituto Socioambiental, 2020, v. , p. 22-24.
PECORA, Luiz Henrique Reggi ; BATISTA, J. P. . A posição do STF sobre retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami: o que ficou decidido?. Folha de Boa Vista, Boa Vista, Roraima, 15 ago. 2020.
PECORA, Luiz Henrique Reggi ; PEGORARI, B. . A violação de direitos como política oficial: as declarações do presidente da FUNAI. Justificando, Brasil, 12 abr. 2017.
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Political Unrest in Brazil: Will Human Rights Policies Endure Mr. Temer?s Government Program?. RightsViews, Estados Unidos, 12 out. 2016.
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Intervenção na Líbia reacende questões de direito internacional. Jornal Arcadas, São Paulo, 13 abr. 2011.
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Is human rights law effective to stop genocide? A discussion in light of the Yanomami case. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Conflict and Tension in the Outskirts of Capitalism: Illegal gold mining and the Yanomami struggle for the protection of the land-forest. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Conflict and Tension in the outskirts of Capitalism: illegal gold mining and the Yanomami struggle for the protection of the land-forest. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Sustainability and International processes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Challenges for recognition of Aboriginal Title: the case of the Hul?qumi?num Treaty Group. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Cosmopolitan and hybrid identities in settler diasporas (Cosmopolitanismo e identidades híbridas em diasporas coloniais). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Illegal mining, human rights, reparations, and the more-than-human: theoretical questions in light of the Yanomami case. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . The Land-Forest and the Xawara: the Yanomami struggle for a healthy forest.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Seminário de Ouvidoria da Rede nacional de Ouvidorias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Direitos Humanos e Refúgio: Dia Mundial do Refugiado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PECORA, Luiz Henrique Reggi . Imigração e refúgio em São Paulo: o papel da sociedade civil no processo de reintegração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PECORA, Luiz Henrique Reggi . llegal gold mining in the Yanomami Indigenous Land (Brazilian Amazon). 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PECORA, Luiz Henrique Reggi . In Roraima nothing is as it seems. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PECORA, Luiz Henrique Reggi ; YANOMAMI, D. V. K. ; BISPO, N. ; MENDES, A. . A biodiversidade como riqueza par os povos da floresta (mediação). 2021.

PECORA, Luiz Henrique Reggi ; YANOMAMI, D. V. K. ; GONGORRA, M. ; YEKWANA, M. . A Xawara na floresta e os Xapiri em Brasília (mediação). 2020.

PECORA, Luiz Henrique Reggi ; GONGORRA, M. ; YANOMAMI, D. V. K. ; WAPICHANA, J. . A Xawara na floresta e os Xapiri em Brasília (mediação). 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PECORA, Luiz Henrique Reggi . Yanomamis pedem expulsão de garimpeiros de suas terras. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTES, L. M. ; SENRA, E. B. ; BATISTA, J. P. ; PECORA, Luiz Henrique Reggi ; OLIVEIRA, R. M. . Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.. 2023. (Dossiê Informativo).

PECORA, Luiz Henrique Reggi . The Land-Forest and the Xawara: the Yanomami struggle for a healthy forest. 2024. Gravura.

PECORA, Luiz Henrique Reggi . Stories on Sustainability: visual representations of Traditional Ecological Knowledge and sustainability issues. 2024. Outra.

PECORA, Luiz Henrique Reggi . Indigenous Visions on Sustainability Exhibit (Currents in Anthropology Student Research Conference). 2024. Instalação.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

University of Victoria, UVic

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 16

Outras informações:
Cargo de assistente de pesquisa ligado à Prof. Dra. Sarah Morales (Cowichan, Coast Salish), para contribuição em projeto conjunto da Universidade de Victoria e Universidade de York sobre sistemmas legais indígnas e direito à terra coletiva relativos aos povos indígenas Hul'qumi'num da ilha de Vancouver. Carga horária variável conforme projetos em andamento.

2024 - 2024

University of Victoria, UVic

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor assistente no curso intensivo introdutório de Direito Processual aos ingressantes no curso de graduaçao em Direito da Universidade de Victoria (BC, Canada), na qualidade de doutorando bolsista.

2019 - 2023

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2018 - 2019

Human Rights Watch Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsabilidades: coordenar atividades administrativas, jurídicas, financeiras, e operacionais do escritório local em São Paulo; assessorar a Diretora para o Brasil na condução de atividades do Programa de Américas e de Advocacy no Brasil; auxiliar a Diretora de Brasil e Pesquisador-sênior de Brasil na pesquisa e monitoramento da situação de direitos humanos no Brasil.

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisador no Centro de Comércio Global e Investimentos (CCGI), coordenado pela profa. Vera Thorstensen.

2017 - 2017

Natural Justice

Vínculo: Estágio de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estágio de pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
ONG internacional dedicada à Justiça Ambiental para Povos Indígenas e comunidades tradicionais do continente africano. Responsabilidades: pesquisa jurídica em Direito Ambiental e Direito dos povos indígenas, acompanhamento de reuniões internas e externas, acompanhamento de atividades relevantes nas Nações Unidas, elaboração de relatórios de atividade internos, comunicação em mídias sociais.

2015 - 2015

Abraço Cultural

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador geral do Abraço Cultural, projeto social voltado à reintegração de refugiados por meio da capacitação profissional, valorização cultural e quebra de esteriótipos por meio de convívio. Atua na administração geral do projeto, gerência de equipes, articulação de parcerias, além de apresentação de palestras e participação em rodas de conversa sobre o tema do refúgio.

2012 - 2012

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

2011 - 2011

Procuradoria Regional da República 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estagiáro, Carga horária: 20

2010 - 2011

SPUrbanismo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor voluntário na disciplina de graduação Direitos Humanos e Cidadania , oferecida pelo Núcleo de Estudos pela Paz e Direitos Humanos (NEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador sênior

Outras informações:
Pesquisador sênior junto ao projeto de finalização do Protocolo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Yanomami e Ye'kwana, elaborado em parceria com associações indígenas respectivas e órgãos estatais do sistema de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.