Lorena Silva Almeida

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Produções bibliográficas

• ALMEIDA, L. S. ; Nunes, Diego . UMA COMPARAÇÃO QUANTO AO CRIME POLÍTICO À LUZ DOS DOIS PRIMEIROS CÓDIGOS, CRIMINAL E PENAL BRASILEIROS - ANALISE LEGISLATIVA E DOUTRINARIA DAS MUDANÇAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  Direito Penal e Segurança Nacional na modernidade jurídica brasileira, Descrição: Descrição: A história constitucional não é um ramo da história ou do direito constitucional. É muito mais um modo de fazer historiografia, que se realiza em certas condições partindo da história do direito ou da história das instituições ou da história politica. A história constitucional é a história da formação da ?lei fundamental? em certa coletividade historicamente determinada. É história da cultura constitucional e, ao mesmo tempo, história das práticas, das regras, das tutelas. Não é nunca apenas história das ideias ou simplesmente história da legislação. Por outro lado, é essencial a relação com a filosofia do direito e da política. O estudo histórico dos princípios fundamentais das Constitucionais, a começar pelo princípio democrático, não é possível sem o conhecimento das doutrinas da soberania, da representação, do governo, dos direitos, que se afirmam na Europa entre o medievo e a modernidade. A pesquisa tem como objetivo produzir conhecimento sobre os diferentes processos de constituição histórica das estruturas, princípios, normas e funcionamento do Direito Constitucional. Integra o trabalho: a) a investigação sobre o estatuto epistemológico das teorias constitucionais em seu enraizamento contextual e histórico; b) o desenvolvimento de discursos para a legitimação do Estado Democrático de Direito; c) a contradição substantiva e formal entre as diversas manifestações teóricas constitucionais; e d) as interfaces entre os âmbitos estatais e supraestatais do fenômeno constitucional. Desta feita, percebe-se a atualidade deste modo de fazer história, pois o constitucionalismo é um fenômeno típico da modernidade a qual ainda se faz presente. Compreender o dinamismo constitucional é fundamental para se perceber as transformações das instituições jurídicas e políticas do Estado moderno. Privilegiar-se-á o estudo dos processos de modernização do Estado brasileiro, enfatizando a história constitucional, o desenvolvimento teórico e as relações com a ordem externa, explicitando semelhanças, dessemelhanças e interligações com a estrutura e funcionamento de outros Estados e as relações de integração regional. A realidade constitucional (estatal e supraestatal) pretérita é apreendida através da reunião de seus pressupostos e sistematizações teóricas, de suas trajetórias históricas de afirmação e contestação, e de sua interdependência mútua e com relação a instituições e processos políticos e sociais. Esta Linha de Pesquisa problematiza particularmente as contradições, crises, rupturas e continuidades que estão na base da formação do Direito Constitucional, e que podem ser tratadas através das distintas realidades e processos históricos subjacentes... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Lorena Silva Almeida - Integrante / Diego Nunes - Coordenador / Larissa Bossolani - Integrante / Flavia Carosio Goes - Integrante / Danler Garcia Silva - Integrante / Fernanda Rezende Martins - Integrante / Ana Flavia Tosta Cardoso - Integrante.