Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com formação complementar em Filosofia. Atualmente, é membro do Observatório para Qualidade da Lei (CNPq) e realiza pesquisas no Programa de Pós-Graduação da UFMG voltadas à Legística, ao processo legislativo e à produção normativa. Como bolsista de iniciação científica (PIQEG), participou do projeto Novas Perspectivas para a Educação Jurídica, sob orientação do prof. Aziz Tuffi Saliba. Foi monitor voluntário da disciplina Introdução à Ciência do Direito, fez intercâmbio internacional na Université Laval (Québec, Canadá), participou do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) enquanto Diretor de Assistência, além de ter sido representante discente no departamento de Direito Penal da UFMG. Atuou como estagiário da Defensoria Pública da União (1º Ofício Regional) e como estagiário em escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho, onde também atuou como advogado. Membro associado da Rede de Estudos Empíricos em Direito. Foi Assessor da Presidência na BHTRANS e atualmente é Assessor Jurídico na PBH Ativos, atuando com modelagem de projetos de concessão e PPP's. Possui certificado em francês DALF C1 - Cadre européen commun de référence pour les langues.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Administrativo

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O discurso parlamentar como elemento de justificação no processo legislativo
, Ano de Obtenção: 2021.Mônica Sette Lopes.Coorientador: Fabiana de Menezes Soares. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A conciliação entre o senso comum e o sentido técnico na produção normativa: aspectos simbólicos e ideológicos da linguagem jurídica
Orientador: Fabiana de Menezes Soares

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Imaculada Conceição - Belo Horizonte

Formação complementar

2022 - 2022

PPPs e Concessões: Iniciantes. (Carga horária: 4h). , Houer Academy, HOUER ACADEMY, Brasil.

2022 - 2022

Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao monitoramento e avaliação de políticas públicas com foco em p. (Carga horária: 9h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ambiente de Programação R. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

História da Filosofia Contemporânea I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Seminário em Filosofia Contemporânea I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

M. Postone e a Renovação da Teoria Crítica da Sociedade a partir de Marx. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 225h). , Université Laval, ULAVAL, Canadá.

2015 - 2015

Curso de Direito material do Trabalho I e II. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Filosofia das Ciências Sociais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 4h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

LEITE, M. V. F. T. ; DOMINGUES, L. B. ; UGARTE, N. I. . Café Pedagógico do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT). 2013. (Outro).

LEITE, M. V. F. T. ; FRANCA, F. G. ; GELAPE, L. O. ; GALVAO, J. P. S. . Corrupção: Diálogos Interdisciplinares. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Avaliação de políticas públicas para além da avaliação de impacto. 2020. (Seminário).

Avaliação Legislativa e de Impacto: Desafios e Perspectivas. 2020. (Seminário).

Marco Regulatório do Saneamento Básico: a vida como ela é. 2020. (Seminário).

O uso do georreferenciamento nos processos decisórios. 2020. (Seminário).

Colóquio Nacional Biopolítica em Perspectiva. 2019. (Congresso).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O discurso parlamentar no processo de produção normativa a partir da Análise Crítica do Discurso. 2019. (Encontro).

BENEFÍCIO EM ESPÉCIE II: auxílio-doença, auxílio-acidente, reclusão e aposentadoria por invaliez. 2014. (Outra).

DESAPOSENTAÇÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS. 2014. (Outra).

DPU - PROCEDIMENTOS NO JUIZADO ESPECIAL. 2014. (Outra).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Desafios para uma Educação Jurídica de Autonomia e Criticidade: Matriz Curricular e Projeto Pedagógico. 2014. (Seminário).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.O ensino jurídico na FDUFMG. 2014. (Seminário).

Inovações no Ensino Jurídico. 2014. (Outra).

Seguridade Social/Previdência e Assistência Social: Teoria Geral e Conceitos Elementares. 2014. (Outra).

TUTELA AO DIREITO À SAÚDE E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 2014. (Outra).

XVIII Semana da Graduação. Monitoria do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. 2014. (Exposição).

Café Pedagógico do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do do Direito (DIT). 2013. (Encontro).

II Seminário de Direito Desportivo da UFMG. 2013. (Seminário).

Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

LEITE, M. V. F. T. ; FARIA, L. C. B. ; HERMONT, T. B. V. ; SOARES, Fabiana de Menezes ; CUNHA, S. A. . Glossário Direito & Contabilidade & Mineração. 1. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2021. v. 1. 341p .
LEITE, M. V. F. T. . Sociologia e Antropologia Jurídica. 1. ed. São Paulo: Cengage, 2020.
LEITE, M. V. F. T. . Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 1. ed. São Paulo: Cengage, 2020.
LEITE, M. V. F. T. . Diretrizes, desafios e potencialidades para uma cultura legística: o que podemos aprender com os guias da França e da Suíça?. In: Fabiana de Menezes Soares; Cristiane Silva Kaitel; Esther Külkamp Eyng Prete. (Org.). Estudos em Legística. 1ed.Florianópolis: Tribo da Ilha, 2019, v. 1, p. 193-214.
LEITE, M. V. F. T. . Educação jurídica e interdisciplinaridade na Faculdade de Direito da UFMG. Novas Perspectivas para a Educação Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 49-61.
LEITE, M. V. F. T. ; COSTA, T. F. . Juridi-quê? Como a Linguagem Simples pode tornar o direito mais acessível. JOTA, 18 maio 2022.
LEITE, M. V. F. T. ; HERMONT, T. B. V. . Lei Geral do Esporte traz segurança jurídica ao compilar normas. JOTA, 15 dez. 2021.
LEITE, M. V. F. T. ; HERMONT, T. B. V. . Deliberação parlamentar e processo legislativo. JOTA, 03 nov. 2021.
LEITE, M. V. F. T. ; SOARES, H. H. M. A. . Participação e contraditório na construção do processo legislativo. JOTA, 30 set. 2020.
LEITE, M. V. F. T. ; SOARES, Fabiana de Menezes ; SOARES, H. H. M. A. ; MAGALHÃES, P. G. . O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?. JOTA, 07 dez. 2019.
LEITE, M. V. F. T. ; SOARES, Fabiana de Menezes ; SOARES, H. H. M. A. ; MAGALHÃES, P. G. . Elaboração legislativa do Executivo: precisamos falar sobre avaliação legislativa?. JOTA, 27 out. 2019.
LEITE, M. V. F. T. ; SOARES, Fabiana de Menezes ; SOARES, H. H. M. A. ; MAGALHÃES, P. G. . Legislativo no divã: avaliar para melhor legitimar?. JOTA, 09 ago. 2019.
LEITE, M. V. F. T. ; SOARES, Fabiana de Menezes ; SOARES, H. H. M. A. ; MAGALHÃES, P. G. . A confiança dos brasileiros nas instituições: o que o sistema representativo tem a ver com isso?. JOTA, 25 jul. 2019.
LEITE, M. V. F. T. ; SOARES, Fabiana de Menezes ; SOARES, H. H. M. A. ; MAGALHÃES, P. G. . O Judiciário é o único guardião da Constituição?. JOTA - https://www.jota.info/, Brasil, 04 maio 2019.
LEITE, M. V. F. T. . Desafios para uma educação jurídica de autonomia e criticidade: matriz curricular e projeto pedagógico. In: III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente, 2016, Belo Horizonte. III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. Belo Horizonte: Relicário Edições, 2016. p. 123-142.
LEITE, M. V. F. T. . Diretrizes, desafios e potencialidades para uma cultura Legística: o que podemos aprender com os guias da França e da Suíça?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, M. V. F. T. ; SOARES, Fabiana de Menezes ; HERMONT, T. B. V. . Cannabis and Experimental Legislation: An Innovative Approach Towards Legalization. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEITE, M. V. F. T. . O discurso parlamentar no processo de produção normativa a partir da Análise Crítica do Discurso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, M. V. F. T. . Senso comum e linguagem jurídica na produção normativa: aspectos ideológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEITE, M. V. F. T. . O ensino jurídico na FDUFMG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, M. V. F. T. . Desafios para uma educação jurídica de autonomia e criticidade: matriz curricular e projeto pedagógico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEITE, M. V. F. T. . Curso de introdução à elaboração legislativa - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2022. .

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Observatório para a Qualidade da Lei, Descrição: O Observatório para a Qualidade da Lei é um grupo de pesquisa criado em 2005 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), certificado e financiado pelo CNPq, projeto cadastrado no CNPq no número 485035-2013/8 e sob coordenação da professora Dra. Fabiana de Menezes Soares. Seu objetivo geral é a apresentação de estratégias para maximizar a consciência e a vivência democrática dos cidadãos, a fim de minimizar os efeitos da hipertrofia e inadequação legislativa. Nesse sentido, a sistematização de instrumentos colaborativos de interatividade entre membros dos Três Poderes (técnicos, políticos e juízes), bem como a participação de qualquer cidadão nesse processo devem fazer parte de uma política sistemática de agregação da criatividade e de conhecimento coletivo para a melhoria da qualidade legislativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador / Hugo Henry Martins de Assis Soares - Integrante / Paula Gomes de Magalhães - Integrante / Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel - Integrante / Fernanda Santana de Souza - Integrante / Laura Clímaco Bemfica de Faria - Integrante / Pietra Vaz Diógenes da Silva - Integrante / Renê Morais da Costa Braga - Integrante / Gustavo Lemes de Queiroz - Integrante.
2013 - 2013

Por uma atualização curricular e pedagógica: novas perspectivas para a Educação Jurídica, Descrição: O Projeto vem da necessidade de a comunidade acadêmica discutir e propor mudanças para a educação em Direito. Necessidade esta advinda da desatualização do modelo de ensino proposto, excessivamente focado em aulas expositivas e em uma matriz curricular enrijecida, dificultando a educação multidisciplinar e a possibilidade de o aluno ser, também, agente de sua própria formação. Dessa forma, o Projeto busca diálogo com a comunidade acadêmica para que as discussões acerca dos problemas na educação em Direito sejam debatidas de forma ampla e com o Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da UFMG, para os quais visa a fornecer informações, materiais e expressões da comunidade docente e discente que possam orientar a atualização e reformulação do modelo pedagógico e da estrutura curricular.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador / Leticia Birchal Domingues - Integrante / Norton Ivon Ugarte - Integrante / Vanderleia Miranda - Integrante / João Gustavo H. Morais Fonseca - Integrante / Paula Constante - Integrante., Financiador(es): Programa de Inovação e Qualidade no Ensino de Graduação - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Universite Laval

Vínculo: Estudante Intercambista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Outras informações:
Cursou as disciplinas: L'univers du droit (DRT-1000); Droit du travail fondamental (DRT-2003); Travail, État et protection sociale (DRT-2553); Recherche empirique en droit (DRT-7010); Langue orale et écrite (FLE-3221).

2013 - 2013

Centro Acadêmico Afonso Pena

Vínculo: Diretor de Assistência, Enquadramento Funcional: Estudante

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor Voluntário da disciplina Introdução à Ciência do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Arnaldo Afonso Barbosa. Trabalho envolvendo o acompanhamento das aulas, as monitorias e o desenvolvimento de outras atividades de ensino presenciais ou à distância.

2014 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizava atendimento ao público, pesquisa de doutrina e jurisprudência, elaboração de minutas de peças processuais, atendimento ao expediente forense junto às varas federais, obtenção de informações perante aos órgãos da administração pública e elaboração de minuta de ofícios e correspondências oficiais.

2016 - 2017

Metzker Sociedade de Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuava na confecção de peças processuais e pesquisas jurisprudenciais, bem como expediente forense, sobretudo na Justiça do Trabalho.

2021 - 2022

Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40

2022 - Atual

PBH Ativos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2022 - Atual

Anima Educação, Anima

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Legislação e direito aplicado; Legislação trabalhista; Processo administrativo; Sujeitos da relação de emprego; Isonomia salarial; Jornada e salário; Recursos trabalhistas; Regime Geral da Previdência; Processo administrativo previdenciário.