Fernando Rafael Casari
Mestre em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara - Uniara. Especialista em Direito Privado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Uniderp (2007). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara (2005). Professor Universitário no Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior - IMMES (2009). Professor de Direito Empresarial, Teoria Geral do Processo, Direito Civil, Direito Constitucional na Faculdade de Araraquara (FARA) entre 2009 e 2021. Foi coordenador do núcleo de prática jurídica e ouvidor junto à Faculdade de Araraquara (FARA). Professor da Faculdade Anhanguera de Matão - SP. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Matão - SP. Advogado militante na cidade de Araraquara - SP. Assessor jurídico no Município de Ribeirão Bonito- SP entre 2018 e 2020. Foi Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Araraquara - SP. Integra atualmente a Comissão de Ensino Jurídico da 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Araraquara - SP.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
2016 - 2018
Universidade de Araraquara
Título: Tributação ambiental como instrumento econômico para incentivo à reciclagem e reutilização: estudo das embalagens de vidro para bebidas
, Ano de Obtenção: 2018.Marcus Cesar Avezum Alves de Castro.Coorientador: Wilson José Figueiredo Alves Junior. Grande área: Outros
Especialização em Direito Privado
2007 - 2007
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Requisitos Caracterizadores da Empresa
Orientador: Suzana Ribeiro Vismara
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade de Araraquara
Título: CADE ? Análise Prévia ou Posterior dos Atos de Concentração Econômica
Orientador: Fernando Passos
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Carreiras Jurídicas - Curso Extensivo Anual. (Carga horária: 828h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
O relacionamento interpessoal, professor-aluno com suas dificuldades e seus aprendizados. 2015. (Outra).
A importância da participação do advogado no inquérito policial.A importância da participação do advogado no inquérito policial. 2007. (Simpósio).
Encontro com o Presidente da OAB. 2007. (Encontro).
10 anos do CADE no Brasil. 2005. (Seminário).
Advocacia Pública.Advocacia Pública. 2005. (Simpósio).
Curso de Extensão em Direito Previdenciário. 2005. (Outra).
Responsabilidade Civil. 2005. (Simpósio).
Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2005. (Seminário).
Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2004. (Seminário).
As prestadoras de serviço e a contribuição devida ao SESC. 2003. (Seminário).
Curso de Metodologia e Desenvolvimento Intelectual. 2003. (Seminário).
Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2003. (Seminário).
Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2002. (Seminário).
Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
Rafael Lallo da Silva;CASARI, F. R.; Hebert Tortoreli Quadrado. LEI N 13869/2019: A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Matão.
Marcela Possamai;CASARI, F. R.; Hebert Tortoreli Quadrado. DIFICULDADE DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Matão.
CASARI, F. R.. Lei 11.698 de 2008 - Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior.
CASARI, F. R.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior.
CASARI, F. R.. Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas com Base na Lei 11.101/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior.
Produções bibliográficas
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CASARI, FERNANDO RAFAEL ; COLÂNGELO, NATHÁLIA ; CASTRO, MARCUS CESAR AVEZUM ALVES DE . SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA COMO PRESSUPOSTO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS / ECONOMIC SUSTAINABILITY AS AN ASSUMPTION OF ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY IN SOLID WASTE MANAGEMENT. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 79642-79658, 2020.
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CASARI, F. R. . Aspectos Relevantes da Lei de Improbidade Administrativa. In: Adriana Augusta Telles de Miranda; Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla. (Org.). Direito Contemporâneo e Outras Discussões. 1ed.Porto Alegre - RS: Armazém Digital Comunicação Ltda, 2014, v. 1, p. 197-212.
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CASARI, F. R. ; PETERSON, D. ; LIBA, L. J. . Análise da Ação Antrópica ao Meio Ambiente. In: Adriana Augusta Telles de Miranda e Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla. (Org.). Discussões no Direito Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre - RS: Armazém Digital Comunicação LTDA, 2012, v. 1, p. 87-94.
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CASARI, C. M. R. ; CASARI, F. R. . Considerações Sobre a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. In: Adriana Augusta Telles de Miranda; Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla. (Org.). Discussões no Direito contemporâneo. 1ed.Porto Alegre - RS: Armazém Digital, 2012, v. 1, p. 121-140.
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CASARI, F. R. ; COLANGELO, N. . SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA COMO PRESSUPOSTO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. In: II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2016, Jacarezinho - PR. DIREITO E CINEMA TEMÁTICO EM DEBATE. Jacarezinho - PR: UENP & PROJURIS, 2016. v. 6. p. 229-258.
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CASARI, F. R. ; CASTRO, M. C. A. A. . TRIBUTOS APLICADOS AOS PROCESSOS PRODUTIVOS DE EMBALAGENS DE VIDRO DESTINADAS AO ENVASE DE BEBIDAS NO PAÍS: UM DESVIO DO PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASARI, F. R. ; COLANGELO, N. . SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA COMO PRESSUPOSTO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASARI, F. R. ; CASARI, C. M. R. ; PERES NETO, J. B. ; COLANGELO, N. . Curso de Assistente Jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASARI, F. R. ; CASTRO, M. C. A. A. . A tributação como instrumento de política pública do Estado na gestão de resíduos sólidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASARI, F. R. . Empreendedorismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASARI, F. R. . A relevância do processo extrajudicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASARI, F. R. . Personalidade Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASARI, F. R. . Direito Civil e Direito Processual Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASARI, F. R. . Leis do Registro Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASARI, F. R. . Benefícios Previdenciários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASARI, F. R. ; CASTRO, M. C. A. A. . Tributação Ambiental como Instrumento Econômico para Incentivo à Reciclagem: Estudo das Embalagens de Vidro Utilizadas para o Envase de Bebidas. Produção - Anhanguera de Matão, 2023 (Artigo).
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FRANCISCO, E. Beatriz ; Espelho, Aleandro ; CASARI, F. R. ; Mendonça, Rodrigo ; Romão, Jesus Nazaré . Direito Penal do Inimigo e o Totalitarismo. Matão: Produção - Anhanguera de Matão, 2023 (Artigo).
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MOLON, V. Felipe ; Espelho, Aleandro ; CASARI, F. R. ; Mendonça, Rodrigo ; Romão, Jesus Nazaré . A Relação dos Juizados Especiais Cíveis e Tribunal Multiportas. Matão: Produção - Anhanguera de Matão, 2023 (Artigo).
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Trofini, José Fernando ; Espelho, Aleandro ; CASARI, F. R. ; Mendonça, Rodrigo ; Romão, Jesus Nazaré . Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Matão: Produção - Anhanguera de Matão, 2023 (Artigo).
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Almeida, Fernanda Cristina de ; Espelho, Aleandro ; CASARI, F. R. ; Mendonça, Rodrigo ; Romão, Jesus Nazaré . A Aplicabilidade do Princípio da Razoabilidade Frente ao Abuso do Poder de Tributar. Matão: Produção - Anhanguera de Matão, 2023 (Artigo).
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Gonçalves, Victor Barros ; Espelho, Aleandro ; CASARI, F. R. ; Mendonça, Rodrigo ; Romão, Jesus Nazaré . A Privatização dos Presídios Brasileiros: uma Alternativa ao Caos Prisional?. Matão: Produção - Anhanguera de Matão, 2023 (Artigo).
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Moreira, Aguinaldo Aparecido ; Espelho, Aleandro ; CASARI, F. R. ; Mendonça, Rodrigo ; Romão, Jesus Nazaré . Violência Obstétrica. Matão: Produção - Anhanguera de Matão, 2023 (Artigo).
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Santana Nunes, Maria Inácia ; Espelho, Aleandro ; CASARI, F. R. ; Mendonça, Rodrigo ; Romão, Jesus Nazaré . Violência Obstétrica: à Luz da Dignidade Humana, uma Análise Técnica e Crimina. Matão: Produção - Anhanguera de Matão, 2023 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia Casari, Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito. , Rua Itália, 1970, Centro, 14800400 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 997374161
Experiência profissional
2015 - 2021
Faculdade de Araraquara - Grupo UniespVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.
2015 - 2021
União das Instituições Educacionais do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.
2009 - 2013
União das Instituições Educacionais do Estado de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Professor de Direito Constitucional.
2009 - 2009
Instituto Matonense de Educação e Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil
2006 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal
2018 - 2020
Municipio de Ribeirao BonitoVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços
2020 - Atual
Anhanguera Educacional Participações S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
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