Ronnie Preuss Duarte

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996), Pós graduado em ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003), Pós graduado em Direito Processual Civil pela UFPE (2005) e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade Direito de Lisboa (2006). Atualmente é sócio do Escritório Duarte Advogados Associados, Presidente do Conselho de Gestão da LIDE Pernambuco, Integrante do Cadastro Nacional de Formadores de Instrutores (CNFI), ferramenta do CNJ, Presidente da Comissão Especial para Implementação do Programa Anuidade Zero, Diretor-Geral da ENA - Escola Nacional de Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2006

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Garantia de Acesso à Justiça - Contributo para um fundamento constitucional no processo civil, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Paulo Otero

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

1999 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: "A ação Popular Portuguesa: Análise da Citação e da Auto-exclusão do co-interessado"
Orientador: Sérgio Torres Teixeira

Especialização em Direito

2001 - 2002

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Não foi apresentada monografia específica

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2012 - 2012

Direito da Saúde e da Bioética. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2011 - 2011

A reforma da acção executiva no Brasil e em Portugal. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2009 - 2009

Curso de Outono "Crise e Justiça". (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2009 - 2009

Judicial International Research & Training Program. (Carga horária: 50h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

DUARTE, R. P. . CONGRESSO ESA-OAB/DAMAS. 2008. (Congresso).

DUARTE, R. P. . CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

DUARTE, R. P. . JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2006. (Outro).

Participação em eventos

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO - NARRATIVAS ALTERNATIVAS: DO ANTIGO REGIME À REPÚBLICA. DISCURSOS, PRÁTICAS E INSTITUIÇÕES: A GESTÃO DOS ILEGALISMOS". 2010. (Congresso).

III CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. A PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL. 2010. (Congresso).

II CONRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ATUALIDADES. 2009. (Congresso).

INTERNATIONAL JUDICIAL RESEARCH AND TRAINING PROGRAM. 2009. (Outra).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: NOVAS PERSPECTIVAS. 2009. (Congresso).

CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL.DIREITO CIVIL. 2008. (Outra).

MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO.OS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. 2008. (Outra).

CÍRCULO DE CONFERÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO.A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007. (Outra).

ENCONTRO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO.EFICÁCIA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. 2007. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. 2007. (Congresso).

SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO DO TJPE.A NOVA EXECUÇÃO. 2006. (Outra).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE OBJETIVA DO JULGADOR. 2005. (Congresso).

ENCONTRO SOBRA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A SÚMULA VINCULANTE.A EMENDA 45 E A SÚMULA VINCULANTE. 2004. (Encontro).

SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.A MODERNIZAÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ALEMÃO. 2004. (Simpósio).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. A GARANTIA DE IMPARCIALIDADE OBJETIVA DO JULGADOR. 2004. (Congresso).

CURSO COMPLETO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.ABUSO DE DIREITO E BOA-FÉ. 2003. (Outra).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. NOVAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA EXCEÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2003. (Congresso).

I FÓRUM NORDESTE DE DIREITO.COORDENADOR CIENTÍFICO DO FÓRUM. 2002. (Outra).

Produções bibliográficas

DUARTE, R. P. . Verdade formal e mentira real? O protagonismo judicial dos tribunais na produção probatória no direito processual eleitoral. ADVOCATUS , v. 3, p. 14-28, 2013.
DUARTE, R. P. ; MENDES, G. F. ; STOCO, R. . Boa fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 2, p. 1-10, 2011.
DUARTE, R. P. . LITISCONSÓRCIOS ALTERNATIVO E SUBSIDIÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 147, p. 1, 2007.
DUARTE, R. P. . PRÉ-JULGAMENTO E SUSPEIÇÃO DO JULGADOR. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 138, p. 1, 2006.
DUARTE, R. P. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO - contributo para uma revisão conceitual. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 850, p. 000-001, 2006.
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DUARTE, R. P. . BOA-FÉ, ABUSO DE DIREITO E O NOVO CÓDIGO CIVIL. Revista de Direito Mackenzie , v. 2, p. 1-1, 2003.
PAULA, F. P. C. ; MENEZES, I. P. ; CAMPELLO, N. C. B. ; DUARTE, R. P. . Direito das obrigações ? reflexões no direito material e processual (obra em homenagem a Jones Figueirêdo Alves).. 01. ed. São Paulo: Método, 2011.
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DUARTE, R. P. . JABUTICABA ELEITORAL. Diário de Pernambuco, Recife.PE, 24 out. 2010.
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DUARTE, R. P. . UMA NEODEMOCRACIA?. Jornal do Commercio, Recife, 20 ago. 2009.
DUARTE, R. P. . GRAVIDEZ ADOLESCENTE E NULIDADDE MATRIMONIAL - OBSERVAÇÕES À LUZ DO DIREITO CANÔNICO. Jornal do Commercio, Recife.PE, 12 nov. 2005.
DUARTE, R. P. . OS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. P. . O PRINCÍPÍO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. P. . EFICÁCIA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. P. . O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. P. . A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. P. . COORDENADOR CIENTÍFICO DA JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. P. . A NOVA EXECUÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. P. . A GARANTIA DE IMPARCIALIDADE OBJETIVA DO JULGADOR. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE, R. P. . A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ALEMÃO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUARTE, R. P. . PRÉ-JULGAMENTO E SUSPEIÇÃO DO JULGADOR. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE, R. P. . A EMENDA 45 E A SÚMULA VINCULANTE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, R. P. . ABUSO DE DIREITO E BOA-FÉ. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. P. . NOVAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA EXCEÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE, R. P. . CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E OUTRAS REFORMAS PROCESSUAIS. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

2021

Mérito Judiciário do Trabalho ?Djalma Aranha Marinho?, TRT21.

2019

Medalha de Honra ao Mérito, Instituto Egídio Ferreira Lima.

2019

Prêmio Destaque AATR - Associado Honorário, OAB/PE.

2019

Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito, Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

2018

Medalha de Honra ao Mérito José Mariano, Câmara Municipal do Recife.

2018

Medalha de Honra ao Mérito Antônio de Brito Alves, OAB/PE.

2017

Medalha de Mérito Policial Civil, Governo do Estado de Pernambuco.

2012

Medalha de Mérito Eleitoral Frei Caneca ? Classe Ouro, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE.

2011

Prêmio Expressão em Administração, Casa do Administrador de Pernambuco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2007

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduação lato sensu na disciplina Direito Processual Civil (2005 - 2007) Professor Substituto na Preparação à Magistratura nas disciplinas Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível (2000 - 2001).

2005 - 2007

Faculdade Marista do Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor efetivo

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil

2003 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campus Recife

Vínculo: Professor palestrante convidad, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Presidente do Conselho Editorial da Revista Advocatus, publicação da OAB/PE membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) (2009-2012)

2019 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA

Vínculo: Membro da Ordem, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

2021 - Atual

Grupo de Líderes Empresariais

Vínculo: Natureza Jurídica, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho

Outras informações:
Membro do Conselho LIDE/PE (2019-2020)

2018 - 2019

Agência Recife para Inovação e Estratégia

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

2019 - Atual

Ordem dos Advogados de Pernambuco - Seccional Pernambuco

Vínculo: Natureza Jurídica, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal OAB/PE

Outras informações:
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco OAB/PE (2016-2018)

2020 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Natureza Jurídica, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho do CNFI

Outras informações:
Membro do Conselho da Presidência (2014)

2013 - 2015

Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Natureza Jurídica, Enquadramento Funcional: Presidente

2013 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Eleitoral Substituto

Outras informações:
Desembargador Eleitoral Substituto, classe Jurista, do TRE/PE (28/11/2011 a 28/11/2013) Ouvidor do TRE/PE (04/2012 a 09/2012) Indicação, pelo TJPE, para compor lista tríplice para a vaga de Desembargador Eleitoral Substituto, classe Jurista, do TRE/PE (2011) Indicação, pelo TJPE, para compor lista tríplice para a vaga de Desembargador Eleitoral Efetivo, classe Jurista, do TRE/PE (2010) Indicação, pelo TJPE, para compor lista tríplice para a vaga de Desembargador Eleitoral Efetivo, classe Jurista, do TRE/PE (2007)

2012 - 2015

Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco

Vínculo: Natureza Jurídica, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

Outras informações:
Nos anos anteriores, ocupou-se o cargo de Vice-Diretor da EJE/PE (6/12/2011 a 3/9/2012)

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente da Com. Especial, Enquadramento Funcional: Implementação do Programa Anuidade Zero

Outras informações:
Membro da banca examinadora do Centro de Ensino Superior de Pesquisa da Universidade de Brasília para elaboração do exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil nas disciplinas Direito Civil e Direito Processual civil, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2008-2009) Membro da Coordenação Nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (2019) Integrante da Banca Recursal das provas do VI Exame de Ordem Unificado (2012)

1997 - Atual

DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado

2008 - 2012

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Pós Grad.

Outras informações:
Pós-graduação lato sensu da ESA/PE oferecidos em parceria com as Faculdades Joaquim Nabuco, Damas e Maurício de Nassau, nas disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil. Diretor-geral da ESA/PE (2008 - 2009) Diretor-geral da ESA/PE (2010 - 2012)

2008 - 2008

Tribunal de Justiça

Vínculo: Membro do Grupo de Trab. Espec, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Grupo de Trabalho Especial do TJPE para o estabelecimento de Indicadores de Eficiência e de Presteza Jurisdicional por indicação da Diretoria da OAB/PE

2007 - 2008

Associação dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Participativo, Enquadramento Funcional: Presidente

2007 - 2009

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Natureza Jurídica, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

Outras informações:
Editora OAB Membro do Conselho Editorial da ?Editora OAB? do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) (2010-2012)

2007 - Atual

Revista de Processo

Vínculo: Natureza Jurídica, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Relações

Outras informações:
Membro do Conselho de Relações Internacionais da Revista de Processo (RePro) editada pela Editora Revista dos Tribunais

2011 - 2014

Junta Comercial de Pernambuco

Vínculo: Natureza Jurídica, Enquadramento Funcional: Vogal

Outras informações:
na condição de Representante da (OAB/PE) Integrante de Grupo de Trabalho, constituído pelos vogais e dirigentes da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), para propor sugestões e procedimentos específicos ao disciplinamento do Regimento Interno da JUCEPE (2011)