Júlio César Lorens

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2003). Lecionou junto à Fumec e à Milton Campos. Professor junto a Fead-Minas desde 1998 na área empresarial e sucessória. Professor de prática jurídica simulada penal. É Desembargador (magistrado concursado) com assento em Câmara Criminal desde 2010 e Membro Suplente do Órgão Especial (Corte Superior) 2010-14 do TJMG, estando na Magistratura há 31 anos. Membro titular eleito da Comissão de Promoção do Tribunal de Justiça de MG (2014-16). Desde 2016, Membro da Comissão de Divulgação da Jurisprudência do TJMG. Membro do Conselho da Magistratura do TJMG (2016-18). Vice-Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional CEJA do TJMG (2018-20). Atual Membro da Comissão de Regimento Interno do TJMG (2020-22)

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Faculdades Milton Campos
Título: Responsabilidade do sócio não-administrador na sociedade limitada,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Aroldo Plínio Gonçalves
Bolsista do(a): Cefos Centro Educacional de Formação Superior, CEFOS, Brasil.

Graduação em Direito

1981 - 1986

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2008 - 2008

Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 56h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras sobre Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras sobre Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes. 2019. (Congresso).

Curso sobre Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. 2018. (Outra).

Congresso Mineiro de Ensino superior. Diploma e medalha Helena Antipoff de Ensino Superior em reconhecimento ao trabalho em favor da melhoria da qualidade do Ensino Superior em Minas Gerais. 2011. (Congresso).

Jubileu de prata Faculdade de Direito Milton Campos.Diploma comemorativo de formatura 25 anos. 2011. (Outra).

Programa de Capacitação - FGV/TJMG.Programa de Capacitação em Poder Judiciário. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Flávia Alexandrina Gomes

CHAVES, S.; ARAUJO, S.;LORENS, J. C.. A aplicação art. 285-A do CPC sob os aspectos consititucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Débora Felippe Ramos

ALBERGARIA, B.; CARVALHO, A.;LORENS, J. C.. A inconstitucionalidade da comercialização de órgãos e o direito fundamental à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Márcio Henrique Rosa

ALBERGARIA, B.; CARVALHO, A.;LORENS, J. C.. O Poder Judiciário como produtor de normas ante a omissão do Poder Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Luiza Targila Soares Ribeiro

ALBERGARIA, B.; CARVALHO, A.;LORENS, J. C.. Unidade de conservação ambiental: Limitações administrativas ou desapropriação indireta e seu caráter indenizatório.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Domingos Sávio dos Santos

SOARES, R. S.;LORENS, J. C.; ARAUJO, S.. Organização Criminosa à luz da Lei 12.694/12 e Lei 12.850/13.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Thamyris Rabelo de Oliveira

SOARES, R. S.;LORENS, J. C.; LORENS, T. S. M.. O cabimento da liberdade provisória para os crimes inafiançáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Leonardo Vilella Morais Antunes

PEREIRA, L. V. B.; THEODORO, H.;LORENS, J. C.. O Inquérito policial no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Marina Pedrosa Niquini

PENNA, S. V.;LORENS, J. C.; MATTAR, M.. A responsabilidade civil das clínicas de engenharia genética: O controle jurídico das pesquisas, aplicações e estudos biotecnológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Thiago Horta Franchini

SOARES, R. S.; VALLADAO, L. F.;LORENS, J. C.. A internação compulsória do dependente químico e a reforma psiquiátrica no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Anna Luiza Cândida da Paixão

SILVA, A. P. C.;LORENS, J. C.; ARAUJO, S.. A divergência de prazos para arguição de nulidade e anulabilidade testamentária frente à teoria geral das nulidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Henrique Marques de Albuquerque

PEREIRA, L. V. B.;LORENS, J. C.; ARAUJO, S.. Direito Penal do Inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Adilson Batista Alves

SILVA, N. L. E.;LORENS, J. C.; CHAVES, S.. Aplicabilidade da Lei 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

Aluno: Diozenan Fernando de Abreu Rodrigues

Oliveira Déborah;LORENS, J. C.; Lopes Gustavo. A tributação nos livros eletrônicos e a não observância da imunidade tributária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Edvilson Mesquita da Silva

Oliveira Déborah;LORENS, J. C.; Lopes Gustavo. Tributação comércio eletrônico ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Tito Mauro Campos

Oliveira Déborah;LORENS, J. C.; VICENTE, L.. A guerra fiscal sobre o tributo IPVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CEL., M. A. P. P.;LORENS, J. C.; Lopes Gustavo. O PMMG fora do horário de serviço e o dever de prender em flagrante delito sob a ótica do princípio constitucional da eficiência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Renato Quirino Machado Junior

LORENS, J. C.. Estudo sobre a constitucionalidade do inciso IX do art. 203 da Lei 5.301/69 - Estatuto dos Militares do Estado de MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.

LORENS, J. C.; Leonardo Lopes. Terceirização - Vantagens e desvantagens.. 2009. FEAD.

Priscila Ladeira Alves de Brito;LORENS, J. C.. A nova definição de sentença e suas repercussões recursais - Lei 11.232/05.. 2009. FEAD.

LORENS, J. C.. A impenhorabilidade do imóvel domiciliar do fiador oriundo de contrato de locação.. 2008. FEAD.

LORENS, J. C.. A responsabilidade civil decorrente dos acidentes automobilísticos.. 2008. FEAD.

LORENS, J. C.. Cláusula Penal. 2008. FEAD.

LORENS, J. C.. Arbitragem no Direito do Trabalho. 2008. FEAD.

LORENS, J. C.. Panorama da responsabilidade civil do Estado. 2008. FEAD.

Orientou

Mateus Marcos Silva Ferreira

O aborto sentimental e a sua natureza jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;

THIAGO PINHEIRO DE SOUZA

Aa legitimidade da investigação realizada pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;

Maria Emília Magalhães Mendes

A delegabilidade da execução da pena, considerando a assinatura da PPP no sistema prisional de MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;

Tavane Francisca Fernandes das Chagas

A união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;

Luíza Dias Alvarenga Sampaio

Inversão do ônus da prova no CDC; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;

Thais Amélia de Assis Colen

A aplicação do princípio da eficiência à conduta dos agentes públicos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;

Klariani Linday Ribeiro Lippi

União Estável; Direito Sucessório: Evolução e involução; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio Cesar Lorens;

Produções bibliográficas

  • LORENS, J. C. . O vocábulo "estranhos" contido no art. 7 do Decreto n. 3.708/19. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 8, p. 44-48, 2001.

  • LORENS, J. C. . Responsabilidade do sócio não-administrador na sociedade limitada. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1. 151p .

  • LORENS, J. C. . O vocábulo 'estranhos' contido no art. 7o. do Dec. 3.708/19 (Ltda). Revista InVerbis, Rio de Janeiro-RJ, p. 20 - 21, 01 mar. 2000.

  • LORENS, J. C. . Poder Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2019

Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais Dia de Minas- Mariana/MG, Município de Mariana/MG.

2019

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Diamantina/MG., Governo do Estado de Minas Gerais.

2016

Medalha da de honra da Inconfidência em Ouro Preto/MG., Governo do Estado de Minas Gerais.

2016

Medalha Santos Dumont, grau Ouro, em Santos Dumont/MG., Governo do Estado de Minas Gerais.

2013

Professor homenageado, Turma do 10o. período (formandos) do Curso de Direito da Fead-Minas.

2011

Diploma e Medalha Helena Antipoff, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais.

2010

Homenagem (placa), Poder Judiciário (1a. Vara de Sucessões e Ausência/BH).

2010

Voto de Aplauso, Câmara Municipal de Oliveira/MG.

2010

Diploma do Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2010

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2008

Homenagem Professor emérito e fundador, FEAD-MINAS.

1996

Homenagem (Fotografia Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Nova Lima/MG.

1994

Homenagem (Fotografia salão do Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Ubá/MG.

1994

Homenagem (diploma), ACM - MG.

1991

Homenagem (Fotografia salão do Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Araçuí/MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de justiça de Minas Gerais. , TJMG, Serra, 30130911 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33063100

Experiência profissional

1989 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado

1998 - 2016

fead

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor de Direito Civil - Sucessões e de Prática Jurídica Simulada Penal.

1998 - 2003

fead

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor de Direito Comercial para alunos do curso de administração e com a autorização para funcionamento do Curso de Direito, passou a ministrar IED e atualmente Direito Civil, Parte Geral.

1999 - 1999

fead

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor titular de Direito Comercial (2 Período) junto a Faculdade de Estudos Administrativos FEAD.

Atividades

  • 09/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial turmas de Administração e com Direito Civil, parte geral

2005 - 2008

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor contratado, com vínculo, lecionando duas turmas horário noturno. Vínculo rescindido a requerimento do professor.

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Sucessões

2002 - 2003

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós-graduação lato sensu, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da disciplina "legislação aplicada a prática processual, referente aos 2 Cursos de Pós-graduação lato sensu em perícia contábil e arbitragem.

2000 - 2001

Judicare Cursos e Eventos em Direito

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor nas disciplinas de direito comercial e sucessões em curso preparatório para concursos públicos na área júrídica.

1998 - 1998

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de 
Direito Comercial para alunos do curso de Administração em substituição provisória.

Atividades

  • 04/1998 - 12/1998

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial para alunos do Curso de Administração, em substituição.

1981 - 1989

BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário/Advogado