Júlio César Lorens
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2003). Lecionou junto à Fumec e à Milton Campos. Professor junto a Fead-Minas desde 1998 na área empresarial e sucessória. Professor de prática jurídica simulada penal. É Desembargador (magistrado concursado) com assento em Câmara Criminal desde 2010 e Membro Suplente do Órgão Especial (Corte Superior) 2010-14 do TJMG, estando na Magistratura há 31 anos. Membro titular eleito da Comissão de Promoção do Tribunal de Justiça de MG (2014-16). Desde 2016, Membro da Comissão de Divulgação da Jurisprudência do TJMG. Membro do Conselho da Magistratura do TJMG (2016-18). Vice-Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional CEJA do TJMG (2018-20). Atual Membro da Comissão de Regimento Interno do TJMG (2020-22)
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Faculdades Milton Campos
Título: Responsabilidade do sócio não-administrador na sociedade limitada,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Aroldo Plínio Gonçalves
Bolsista do(a): Cefos Centro Educacional de Formação Superior, CEFOS, Brasil.
Formação complementar
2008 - 2008
Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 56h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras sobre Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras sobre Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes. 2019. (Congresso).
Curso sobre Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. 2018. (Outra).
Congresso Mineiro de Ensino superior. Diploma e medalha Helena Antipoff de Ensino Superior em reconhecimento ao trabalho em favor da melhoria da qualidade do Ensino Superior em Minas Gerais. 2011. (Congresso).
Jubileu de prata Faculdade de Direito Milton Campos.Diploma comemorativo de formatura 25 anos. 2011. (Outra).
Programa de Capacitação - FGV/TJMG.Programa de Capacitação em Poder Judiciário. 2008. (Outra).
Participação em bancas
CHAVES, S.; ARAUJO, S.;LORENS, J. C.. A aplicação art. 285-A do CPC sob os aspectos consititucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
ALBERGARIA, B.; CARVALHO, A.;LORENS, J. C.. A inconstitucionalidade da comercialização de órgãos e o direito fundamental à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
ALBERGARIA, B.; CARVALHO, A.;LORENS, J. C.. O Poder Judiciário como produtor de normas ante a omissão do Poder Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
ALBERGARIA, B.; CARVALHO, A.;LORENS, J. C.. Unidade de conservação ambiental: Limitações administrativas ou desapropriação indireta e seu caráter indenizatório.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
SOARES, R. S.;LORENS, J. C.; ARAUJO, S.. Organização Criminosa à luz da Lei 12.694/12 e Lei 12.850/13.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
SOARES, R. S.;LORENS, J. C.; LORENS, T. S. M.. O cabimento da liberdade provisória para os crimes inafiançáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
PEREIRA, L. V. B.; THEODORO, H.;LORENS, J. C.. O Inquérito policial no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
PENNA, S. V.;LORENS, J. C.; MATTAR, M.. A responsabilidade civil das clínicas de engenharia genética: O controle jurídico das pesquisas, aplicações e estudos biotecnológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
SOARES, R. S.; VALLADAO, L. F.;LORENS, J. C.. A internação compulsória do dependente químico e a reforma psiquiátrica no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
SILVA, A. P. C.;LORENS, J. C.; ARAUJO, S.. A divergência de prazos para arguição de nulidade e anulabilidade testamentária frente à teoria geral das nulidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
PEREIRA, L. V. B.;LORENS, J. C.; ARAUJO, S.. Direito Penal do Inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
SILVA, N. L. E.;LORENS, J. C.; CHAVES, S.. Aplicabilidade da Lei 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
Oliveira Déborah;LORENS, J. C.; Lopes Gustavo. A tributação nos livros eletrônicos e a não observância da imunidade tributária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
Oliveira Déborah;LORENS, J. C.; Lopes Gustavo. Tributação comércio eletrônico ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
Oliveira Déborah;LORENS, J. C.; VICENTE, L.. A guerra fiscal sobre o tributo IPVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
CEL., M. A. P. P.;LORENS, J. C.; Lopes Gustavo. O PMMG fora do horário de serviço e o dever de prender em flagrante delito sob a ótica do princípio constitucional da eficiência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
LORENS, J. C.. Estudo sobre a constitucionalidade do inciso IX do art. 203 da Lei 5.301/69 - Estatuto dos Militares do Estado de MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FEAD.
LORENS, J. C.; Leonardo Lopes. Terceirização - Vantagens e desvantagens.. 2009. FEAD.
Priscila Ladeira Alves de Brito;LORENS, J. C.. A nova definição de sentença e suas repercussões recursais - Lei 11.232/05.. 2009. FEAD.
LORENS, J. C.. A impenhorabilidade do imóvel domiciliar do fiador oriundo de contrato de locação.. 2008. FEAD.
LORENS, J. C.. A responsabilidade civil decorrente dos acidentes automobilísticos.. 2008. FEAD.
LORENS, J. C.. Cláusula Penal. 2008. FEAD.
LORENS, J. C.. Arbitragem no Direito do Trabalho. 2008. FEAD.
LORENS, J. C.. Panorama da responsabilidade civil do Estado. 2008. FEAD.
Orientou
O aborto sentimental e a sua natureza jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;
Aa legitimidade da investigação realizada pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;
A delegabilidade da execução da pena, considerando a assinatura da PPP no sistema prisional de MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;
A união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;
Inversão do ônus da prova no CDC; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;
A aplicação do princípio da eficiência à conduta dos agentes públicos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FEAD; Orientador: Júlio Cesar Lorens;
União Estável; Direito Sucessório: Evolução e involução; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Júlio Cesar Lorens;
Produções bibliográficas
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LORENS, J. C. . O vocábulo "estranhos" contido no art. 7 do Decreto n. 3.708/19. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 8, p. 44-48, 2001.
-
LORENS, J. C. . Responsabilidade do sócio não-administrador na sociedade limitada. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1. 151p .
-
LORENS, J. C. . O vocábulo 'estranhos' contido no art. 7o. do Dec. 3.708/19 (Ltda). Revista InVerbis, Rio de Janeiro-RJ, p. 20 - 21, 01 mar. 2000.
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LORENS, J. C. . Poder Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2019
Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais Dia de Minas- Mariana/MG, Município de Mariana/MG.
2019
Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Diamantina/MG., Governo do Estado de Minas Gerais.
2016
Medalha da de honra da Inconfidência em Ouro Preto/MG., Governo do Estado de Minas Gerais.
2016
Medalha Santos Dumont, grau Ouro, em Santos Dumont/MG., Governo do Estado de Minas Gerais.
2013
Professor homenageado, Turma do 10o. período (formandos) do Curso de Direito da Fead-Minas.
2011
Diploma e Medalha Helena Antipoff, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais.
2010
Homenagem (placa), Poder Judiciário (1a. Vara de Sucessões e Ausência/BH).
2010
Voto de Aplauso, Câmara Municipal de Oliveira/MG.
2010
Diploma do Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2010
Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2008
Homenagem Professor emérito e fundador, FEAD-MINAS.
1996
Homenagem (Fotografia Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Nova Lima/MG.
1994
Homenagem (Fotografia salão do Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Ubá/MG.
1994
Homenagem (diploma), ACM - MG.
1991
Homenagem (Fotografia salão do Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Araçuí/MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de justiça de Minas Gerais. , TJMG, Serra, 30130911 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33063100
Experiência profissional
1989 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado
1998 - 2016
feadVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor de Direito Civil - Sucessões e de Prática Jurídica Simulada Penal.
1998 - 2003
feadVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor de Direito Comercial para alunos do curso de administração e com a autorização para funcionamento do Curso de Direito, passou a ministrar IED e atualmente Direito Civil, Parte Geral.
1999 - 1999
feadVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor titular de Direito Comercial (2 Período) junto a Faculdade de Estudos Administrativos FEAD.
Atividades
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09/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial turmas de Administração e com Direito Civil, parte geral
2005 - 2008
Faculdades Milton CamposVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor contratado, com vínculo, lecionando duas turmas horário noturno. Vínculo rescindido a requerimento do professor.
Atividades
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Sucessões
2002 - 2003
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas GeraisVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós-graduação lato sensu, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da disciplina "legislação aplicada a prática processual, referente aos 2 Cursos de Pós-graduação lato sensu em perícia contábil e arbitragem.
2000 - 2001
Judicare Cursos e Eventos em DireitoVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor nas disciplinas de direito comercial e sucessões em curso preparatório para concursos públicos na área júrídica.
1998 - 1998
Universidade FUMECVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Comercial para alunos do curso de Administração em substituição provisória.
Atividades
-
04/1998 - 12/1998
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial para alunos do Curso de Administração, em substituição.
1981 - 1989
BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAISVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário/Advogado
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