Bruno Wanderley Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional da Faculdade de Direito da UNIFENAS/BH; Coordenador do Laboratório de Direito e Inovação Tecnológica da UFMG, Advogado e consultor jurídico registrado no PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Consórcio Internacional do Meio ambiente
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Palavras-chave: Consórcio; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Dos Consórcios Intermunicipais de Saúde,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Consórcio; Intermunicipal; Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Graduação em andamento em Ciências Contábeis (Ênfase em Controladoria)

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Bolsista do(a): Sociedade Mineira de Cultura, SMC, Brasil.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Estado.

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Organização de eventos

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . II Seminário do Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente - GEDIMA. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

Conferência Regional ILA Brasil e ILA Portugal. A Eficácia do Direito Internacional humanitário em Conflitos Armados que Envolvam Países Islâmicos e o Papel do Crescente Vermelho. 2018. (Congresso).

Diálogos sobre Assistência judiciária: evento em homenagem aos 60 anos da DAJ.O Resgate Histórico da DAJ: experiências e aprendizados. 2018. (Seminário).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Segurança Marítima na Atividade Portuária.. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. A Arbitragem como Meio mais Adequado para a Solução de Conflitos no Direito Marítimo.. 2017. (Congresso).

Palestra.Direito, inovação e Tecnologia. 2017. (Oficina).

III Conferencia Internacional: Território, Descentralização e Desenvolvimento Regional. Soberania e Segurança Alimentar em Angola: cooperação Brasil-Angola. 2016. (Congresso).

III Conferencia Internacional: Território, Descentralização e Desenvolvimento Regional. Parcerias e Novas Tecnologias para Tratamento de Resíduos Sólidos: destinação sustentável do lixo urbano e geração de energia. 2016. (Congresso).

Forum Juridico: Direitos Sociais e Politicas Publicas.Políticas Públicas e as Parcerias Público-Privadas.. 2014. (Seminário).

1 Congresso UNIFEMM - Do Conhecimento Científico ao Desenvolvimento Regional. Educação e Inclusão Social. 2012. (Congresso).

1 Seminário de Direito Ambiental - Ecojurídico.Hidrelétricas na Amazônia. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural - PUC São Gabriel _ 2 semestre.Ensino, Pesquisa e Extensão: o novo papel da Universidade no Brasil.. 2012. (Outra).

SCAP_ Semana de Cultura Arte e Política - PUC Minas.Os Brasileirinhos Apátridas. 2012. (Seminário).

VIII Curso de Inverno - CEDIN.O Papel das Empresas Transnacionais na Nova Ordem Econômica Mundial. 2012. (Outra).

VII Semana Jurídica da FAVAG - Direito e Justiça Social: meio ambiente e saude na contemporaneidade.Desenvolvimento e Sustentabilidade: os desafios do Brasil para o séc XXI. 2012. (Seminário).

XVII Simpósio Trabalhista - Caravana ABRAT/OAB-MG.A Constitucionalização do Direito do Trabalho. 2012. (Simpósio).

: I Seminário SINAD-MG.A Formação Acadêmica e Política dos Advogados. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Biodireito.Transgênicos e Biocombustíveis. 2011. (Simpósio).

Curso de Adaptação de Juízes Militares - TJMMG.DIREITOS hUMANOS. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos - TJMMG.A Evolução dos Direitos Humanos e sua Efetivação no Brasil. 2011. (Outra).

XII Semana Jurídica da UNIFEMM.Ensino Jurídico. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.A Guerrilha do Araguaia e as Violações dos Direitos Fundamentais no Período da Ditadura Militar: uma análise crítica para compreensão da real importância da condenação do Brasil no caso Lund. 2011. (Encontro).

Debate entre Candidatos: ELEIÇÕES 2010.Debate entre Candidatos: ELEIÇÕES 2010?. ? D.A. Orozimbo Nonato, Faculdade de Direito Milton Campos. 2010. (Outra).

Debate entre Candidatos: ELEIÇÕES 2010.?Debate entre Candidatos: ELEIÇÕES 2010?. ? CAAP/UFMG. 2010. (Outra).

Seminário Patrimônio Cultural Imaterial.Presidente de mesa. 2010. (Seminário).

II Encontro dos coordenadores dos mestrados em Direito de Minas Gerais. 2009. (Encontro).

Simposio Gestion del Patrimonio Cultural Iberoamericano: reflexión y acción. 2009. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Alexia Duarte Torres

FERNANDES, B. G. A.; PINHEIRO, V. S.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio: uma contribuiçãopara a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicial.. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes

FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Direito Fundamental à Boa Administração Pública: análise da gestão e condução de certames licitatórios.. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Laura Campolina Monti

LEAL, A.C.; ZANDONA, s.h.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O Estado de Exceção e o Supremo Soberano. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raquel Carvalho Menezes de cstro

LEAL, A.C.; ZANDONA, s.h.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O Paradoxo dos Direitos Humanos da Mulher Muçulmana no Oriente Médio Islâmico. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: David França Ribeiro de Carvalho

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVEIRA, V.; CARNEIRO, C. S.. O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA NO CONTEXTO DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: DA UNIDADE FRAGMENTADA À UNIDADE INTEGRADA. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Diniz Durães Pereira

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O CONCEITO DE REFUGIADO AMBIENTAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ingrid Freire Haas

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, M. E. N.; SILVA, A. C.. A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL PARA O DIÁLOGO E O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Taciana Mara Correa Maia

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; FARIA, E. F.; PEREIRA, L. R.; LIMA, R. M. G.. POR UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA: ALÉM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIETAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Porto Buarque de Gusmão

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; SAMPAIO, J. A. L.; FARIA, E. F.. PODER CONSTITUINTE EM HANNAH ARENDT. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Mahé Costa Rodrigues

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROSO, L. A.. DIREITO AMAZÔNICO: DELINEAMENTOS BÁSICOS PARA UMA TEORIA CONDIZENTE COM A REALIDADE REGIONAL AMAZÔNICA. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eurico Josué Ngunga

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; GARCIA, F. C.; MELO, A. A. O.. INFLUÊNCIAS CULTURAIS BRASILEIRAS EM ESTUDANTES ANGOLANOS RESIDENTES EM BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Kiwonghi Bizawu

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MUNANGA, K.. SISTEMA DA SEGURANÇA COLETIVA DA ONU E OS CONFLITOS DOS GRANDES LAGOS: ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Almeida Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; FABRIZ, D. C.. CONSTITUIÇÃO E DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO, NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mízia da Silva Lazaroni

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MAGALHAES, J. L. Q.; FRANCA, G. G.. Dano Ambiental Internacional: Subsídios Para A Proteção Jurisdicional Do Meio Ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: René Vial

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; SOARES, Mário Lúcio Quntão; FABRIZ, D. C.. POLÍTICA COMUNITÁRIA DE IMIGRAÇÃO: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES INTRACOMUNITÁRIOS NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Thales Pinheiro de Mendonça

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; SOARES, Mário Lúcio Quntão; ARAGAO NETO, O.. A ARBITRAGEM INSTITUCIONAL NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL: IMPORTÂNCIA E ADEQUABILIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edna Rocha Markus

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; SOARES, Mário Lúcio Quntão; CAMPOS, M. A. M. E.. MULTILATERALISMO E REGIONALISMO: UMA REFLEXÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ubiratan Antônio Costa

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; SOARES, Mário Lúcio Quntão. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Mantovani de Lima

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; RAMOS, A. C.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DO BRASIL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Silva Queiroga

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; LAS CASAS, T.; SANTOS, S. G. M.. O DIREITO À VIDA E O COMÉRCIO INTERNACIONAL: A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O CASO DOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS NA OMC. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Ribeiro Volpini

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. CIDADANIA COMUNITÁRIA: CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DA NATUREZA JURÍDICA DA CIDADANIA DA UNIÃO EUROPÉIA NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariza Perpetuo Socorro Santos Taranto

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; SOARES, Mário Lúcio Quntão; DIAS, E. C.. EM BUSCA DA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS ONG?s NO DIREITO INTERNACIONAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Altivo Brandão Teixeira

TEIXEIRA, J. A. B.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Direito administrativo nos Estados Unidos da América e no Brasil - estudo comparativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edgar Gastón Jacobs Flores Filho

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Regulação e Controle da Concorrência no Setor de Transporte Coletivo Urbano.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Rocha Corrêa

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A regulamentação dos Contratos de Transferência de Tecnologia Como Instrumento de Direito Econômico: Controle de Práticas Abusivas e Cláusulas Restritivas.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joelma Alves Borges

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Discurso Político e o Papel da Mídia no Desenvolvimento da Democracia Representativa.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Volneida Costa

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Concessão de Rádios Comunitárias Pelo Poder Local.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aloísio Vilaça Constantino

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Subsídios para Controle Jurisdicional da Moralidade Administrativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Kopanakis Pacheco

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Direito Constitucional: Uma Visão do Genêro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: FERNANDO GONÇALVES RODRIGUES

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Considerações Sobre o Serviço Público Municipal em Tempo de Globalização.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Ferreira Monção

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Natureza Jurídica do Cartão de Crédito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hilda Maria Porto de Paula

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Novas Tendências do Direito Administrativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Humberto Lucchesi de Carvalho

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A Ênfase Principiológica da Segurança Jurídica e da Boa-Fé no Fortalecimento da Teoria da Convalidação do Ato Administrativo.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Moacyr Parra Motta

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Interpretação Constitucional so Princípios. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O Instituto da Licitação no Direito Brasileiro - Visão Crítica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Telma Iêda Sorice Baracho Fabriz

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A Constitucionalização dos Direitos Sensíveis: Uma Abordagem sobre o Dano Moral.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Volneida Costa

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Direito à Informação e Concessão de Rádios Comunitárias Pelo Poder Local. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Kopanakis Pacheco

PACHECO, F. K.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Direito Constitucional: uma visão de gênero. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hilda Maria Porto de Paula

PAULA, H. M. P. DE;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Novas tendências do Direito Administrativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Aragão Martiniano Ferreira da Costa

COSTA, M. A. M. F. DA;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O instituto da licitação no Direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Telma Iêda Sorice Baracho Fabriz

FABRIZ, T. I. S. B.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A constitucionalização dos direitos sensíveis. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aloísio Vilaça Constantino

CONSTANTINO, A. V.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Subsídios para o controle jurisdicional da moralidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Humberto Lucchesi de Carvalho

CARVALHO, H. L. DE;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A ênfase principiológica da segurança jurídica e da boa fé no fortalecimento da teoria da convalidação do ato administrativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Moacyr Parra Motta

MOTTA, M. P.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A interpretação constitucional sob princípios. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Santos Leal da Rocha Bernardes

SOARES, Mário Lúcio Quntão;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; BARROS, R. F.; BIZAWU, K.; COSTA, B. S.. A Questão dos refugiados no Decorrer do Processo Histórico, especificamente sobre a necessidade de acolhimento de venezuelanos pelo Estado brasileiro à luz do Direito Internacional Humanitário.. 2019. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Anselmo Laghi Laranja

FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.; PEDRA, A.S.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; JAYME, F. G.. Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização e Limitação do Acesso do Estado ao Poder Judiciário. 2018. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: TACIANA MARA CORRÊA MAIA REIS

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; ALMEIDA, Fernanda D. M.; GARCIA, Maria; HEIM, James G.; PRUDENTE, Eunice A. J.. Mudança Constitucional e Participação Popular. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Lopes Ferraz Elias

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; REZEK, José F.; ALMEIDA, Paulo R.; LEÃO, Renato Zerbini R.; RIBEIRO, Gustavo F.. Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais: análise dos casos em que os Estados utilizaram as medidas retaliatórias autorizadas pelo OSC. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Sales Pimenta

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, A. C.; QUAGLIA, M. L. A.. Brasil, Colônia do Séc. XXI. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayra Thaís Andrade Ribeiro

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MAGALHAES, J. L. Q.; MARQUES, L. M.; TOLEDO, A. P.; CABRAL, Cristiane Helena de Paula Lima. Subtração Internacional de Crianças: O Direito Internacional Privado diante da Vulnerabilidade Familiar.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alice de Souza Birchal

VIEIRA, J. M. R.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; JAYME, F. G.; THEODORO JUNIOR, H.; PAULA, A. P.. A SENTENÇA DA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ubirajara Coelho Neto

COELHO NETO, U.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Paradigmas de financiamento político-partidário no Brasil e no direito comparado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

ARAÚJO, A. G. DE A.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O Direito e o Estado como estruturas e sistemas. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márlia Ferreira Bicalho

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Reflexões Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Campos Silva

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Poder e Representação Política na Democracia Participativa: Estudo Sobre o Seu Significado no Brasil.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LUIS CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O Supremo Tribunal nas Constituições Brasileiras ( Um Estudo Acerca da Separação dos Poderes e da Jurisdição Constitucional sob as Luzes dos Paradigmas Constitucionais Adequados).. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diva Dorothy Safe de Andrade Carneiro

MENDES, V. P.; RENAULT, L. O. L.; GONÇALVES, A. P.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Ingresso e Concurso na Administração Pública: elementos para o estudo do regime jurídico da nulidade.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daury Cesar Fabriz

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Bioética e Direitos Fundamentais: A Bioconstituição Como Paradigma do Biodireito.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovani Clark

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A Intervenção do Município no Domínio Econômico da Carta Constitucional de 1988.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daury Cesar Fabriz

FABRIZ, D. C.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Bioética e direitos fundamentais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovani Clark

CLARK, G.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A intervenção do município no domínio econômico da Carta Constitucionald e 1988. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Santos Leal da Rocha Bernardes

SOARES, Mário Lúcio Quntão; BARROS, R. F.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A questão dos Refugiados no Decorrer do Processo Histórico, especificamente sobre a necessidade de acolhimento de venezuelanos pelo Estado brasileiro à luz do Direito Internacional Humanitário. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, M. E. N.. OACULT: SUBSÍDIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À CULTURA NO ÂMBITO DO CONTINENTE AMERICANO. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Boechat de Sousa

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MAGALHAES, R. A.; WANDERLEY, Danielle Maciel Ladeia. A Problemática e Renovação dos Contratos de Serviços Públicos de Rádio e Televisão.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Marco Antonio Moro Carvalho

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; WANDERLEY, Danielle Maciel Ladeia; MAGALHAES, R. A.. Internalização de tratados e sua Interação com o Direito Pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Ivan Martins Miranda

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; WANDERLEY, Danielle Maciel Ladeia; MAGALHAES, R. A.. A Proibição do Uso da Força pelos Estados no Direito Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Marcela Januário Bezerra

MAGALHAES, R. A.; CAMPOS, G. A.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A Origem do Mercado de Cafés Especiais: uma análise do mercado brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Ferreira Barreto de Souza

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MACHADO, B. R. D. R.; FERREIRA, M. C. D.. Direito da Mulher sobre o Próprio Corpo: um estudo comparado do aborto no direito português e brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lara Neri Silveira

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MACHADO, B. R. D. R.; FERREIRA, M. C. D.. Animais como Sujeitos de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Eduardo Emilio Rodrigues Teixeira

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MACHADO, B. R. D. R.; FERREIRA, M. C. D.. Plea Bargain no Brasil:avanço ou violação de direito?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Guilherme Luiz de Souza Machado

FERREIRA, M. C. D.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; RODRIGUES, M. C.. A Indenização no Contrato de Seguro Automotivo em Casos de Embriaguez. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ana Carolina Nunes de Alencar

FERREIRA, M. C. D.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; RODRIGUES, M. C.. A Equiparação da união estável e o Casamento no Brasil em Contraste com o Modelo Português. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Jessica Fonseca de Andrade Carreiro

FERREIRA, M. C. D.; RODRIGUES, M. C.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Adoção do Embrião Excedentário e os Preceitos Constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Vítor de Oliveira Rios

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; FRANCA, D.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL SOB O ENFOQUE DE NORMAS JUS COGENS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Neila Denise Vasconcelos Pereira do Amaral

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; RABELO FILHO, B. A.; BRETAS, H. R.. REFLEXÕES JURIDICO-POLÍTICAS DA REELEIÇÃO EM FUNÇÃO DO TERCEIRO MANDATO: ANÁLISE DO PARÁGRAFO 5 - ART. 14 DA CR/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Cristina Dias Viana

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; SIQUEIRA JUNIOR, L. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elissandra Soares Pereira

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; SIQUEIRA JUNIOR, L. M.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA FRENTE AO ART. 3, INC. VIII DA LEI 8009/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Magno da Silva Neves

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; NUNES, M. E. N.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A SÚMULA IMPERATIVA DE RECURSOS É UM OBSTÁCULO AO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciama Mônica Soares

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; RODRIGUES, A. M. C.. DAS INOVAÇÕES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE APLICADAS EM ADI's: UM ESTUDO SOBRE A SUBSISTÊNCIA DO CONTROLE DIFUSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; RODRIGUES, A. M. C.; OTTONI, D. N.. SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO: EM BUSCA DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO CONTRA A DILUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivan Lavisse Teixeira

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; RODRIGUES, A. M. C.. O DIREITO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Felipe Pessoa Pacheco

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; RODRIGUES, A. M. C.. ACIDENTES ENVOLVENDO MOTORISTAS EMBRIAGADOS E AS OBRIGAÇÕES DAS SEGURADORAS EM ARCAR COM OS PREJUÍZOS DECORRENTES DESSES ACIDENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Verdi Coutinho Souza

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; RODRIGUES, A. M. C.. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS EM FACE DA MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Francisco Tudéia Júnior

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; RODRIGUES, A. M. C.; OTTONI, D. N.. ANÁLISE CRÍTICA DO "CASO ABADIA" À LUZ DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geanine Sant'ana Balbino

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VOLPINI, C. R.; OTTONI, D. N.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E DO PROCESSO JUDICIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Rodrigues Godoi

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VOLPINI, C. R.; VIAL, R.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio de Oliveira Xavier

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VOLPINI, C. R.; VIAL, R.. JUSTIÇA MILITAR: TRIBUNAL DE EXCEÇÃO OU ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Marli Moreira

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VOLPINI, C. R.; VIAL, R.. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Delayne Cristine da P

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VOLPINI, C. R.; VIAL, R.. Pedros.EXPLORAÇÃO DO MENOR NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walquer Mendes de Azevedo Soares

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VOLPINI, C. R.; VIAL, R.. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Pontes Torres

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OLIVEIRA, R. S.; PEREIRA, R. V.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Bonfim de Ávila

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VOLPINI, C. R.; OTTONI, D. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DE PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Vaz de Melo Patry

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VOLPINI, C. R.; OTTONI, D. N.. A DIVERGÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUANTO À PREVISÃO LEGAL DO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 22 DA LEI 8666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Roberta dos Santos

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VOLPINI, C. R.; OTTONI, D. N.. A PRESCRIÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marihana M

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; BRETAS, H. R.; OTTONI, D. N.. R. Santos de Assis Francisco.O PAPEL DO PROCON LEGISLATIVO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E.D.D.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiano de Oliveira Santiago

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; BRETAS, H. R.. CAPACIDADE CIVIL INDÍGENA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DE UM POVO AUTÔNOMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Realina Cunha Dias

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; BRETAS, H. R.. AGÊNCIAS REGULADORAS: "PODER" DE REGULAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Gonçalves Braga

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; BRETAS, H. R.. CONTRATO DE ADESÃO E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Gomes Oliveira

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; BRETAS, H. R.. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana de Oliveira Fonseca

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OTTONI, D. N.; BRETAS, H. R.. JUS POSTULANDI: É UM MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA OU UMA RESTRIÇÃO DE DIREITOS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VITOR RAMOS MANGUALDE

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; RODRIGUES, A. M. C.; NGUNDA, E. J.. A ADEQUAÇÃO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA AO REACH. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karina Fernandes de Abreu

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; PACHECO, S. E. R.; ABRANTES, L. M.. A TUTELA AMBIENTAL INTERNACIONAL: O AQUECIMENTO GLOBAL E O PROTOCOLO DE QUIOTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aécio Batista Alves Júnior

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; SILVA, A. C.; ALVES, A. D.. A FOMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Hott

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; ABRANTES, L. M.; PACHECO, S. E. R.. PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Barreto Romualdo Silva

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; FIUZA, C. A. C.; ALVES, M. F.. A VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO COMO COROLÁRIO LÓGICO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICABILIDADE AO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ubirajara Lima Neto

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; PACHECO, S. E. R.; ABRANTES, L. M.. O ESTUDO COMPARADO DA COMMON LAW E DA CIVIL LAW NA CONSTRUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Freitas Falconi

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; PACHECO, S. E. R.; SILVA, A. C.. A PROBLEMÁTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA MILITAR INTERNACIONAL EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO EM CONFLITO INTERNO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Magela da Silva Xavier

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; HASS, I. F.; SILVA, A. C.. A INTEGRAÇÃO NACIONAL NA AMÉRICA LATINA SOB A PERSPECTIVA DO MERCOSUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Braz Jardim Oliveira

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; MACHADO, R. D.; VASCONCELOS NETO, D. V.. DETENÇÃO E TRATAMENTO NA GUERRA CONTRA O TERROR: A POSSIBILIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DO ARGUMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL EM FAVOR DAS RESPOSTAS ESTATAIS CONHECIDAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Figueiredo Bebiano

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; OLIVEIRA, M. L.; ALMEIDA, M. L. C.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS LIMITES DO INTÉRPRETE: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 4.335. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Goulart Vitorino

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; LAGE, D. A.. CLUSTER MUNITIONS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CONVENÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Eduardo Modesto

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A ação fiscal perante a lei e a sociedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Soraya Imbrosi

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A responsabilidade civil nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rangel Garcia Barbosa

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Aos PVDs os Brioches - Uma visão crítica do sistema geral de preferências. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Wanderley Teixeira

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Da incidência do código de defesa do consumidor nos contratos bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Súmula com efeito vinculante - os argumentos a favor e contra a sua implementação no sistema jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Otávio Fróis Nassif

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Sobre a ação declaratória de constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Gonçalves Coelho Júnior

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Os direitos da criança e do adolescente à luz do Brasil Contemporâneo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rildo Damasceno

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Justiça Eleitoral e reeleição: uma análise dos direitos políticos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Bonfim Burger

BURGER, M. B.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Arbitragem: alternativa de solução de controvérsias em contratos internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcel Junqueira Neves

NEVES, M. J.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Das causas de inexigibilidade do procediemnto licitatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice Teixeira Gonzaga

GONZAGA, A. T.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O poder de polícia e os direitos dos administrados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gilberto Madison Parenti Couto

COUTO, G. M. P.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A proteção ao meio ambiente e a ação civil pública: com enfoque na atuação do Ministério Público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Toledo da Cunha

CUNHA, R. T. DA;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Sistema de solução de controvérsias no Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Marteleto Godinho

GODINHO, D. M.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A integração regional e os sistemas de solução de controvérsias em uma perspectiva comparada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sandro Nobre Rabelo

RABELO, S. N.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O avanço da biotecnologia e seus reflexos jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Cerqueira de Araújo

ARAÚJO, B. C. DE;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Sntônio Soares dos Santos

SANTOS, S. S. S. DOS;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Romualdo dos Santos

SANTOS, V. R. DOS;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O fomento como atividade essencial do Estado na promoção do desenvolvimento econômico após a 2a Guerra Mundial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aretusa de Almeida

ALMEIDA, A. DE;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A possibilidade do Estado indenizar o dano moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Mascarenhas Lasmar

LASMAR, J. M.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A evolução do sistema internacional e o direito internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Cristina Chaves

CHAVES, N. C.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Reconhecimento e execução de sentença arbitral estrangeira no Brasil em face da arbitragem comercial internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Amaral Horta

HORTA, G. A.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Aspectos tributários do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sain't Clair Diniz Martins Couto

COUTO, S. C. D. M.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Da validade dos tratados internacionais em matéria tributária no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Araújo Grochowski

GROCHOWSKI, D. A.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DANIEL FABIO FANTINI

FANTINI, D. F.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. A evolução jurídica do instituto da autonomia universitária no Brasil em função do seu conceito e de suas finalidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luc da Costa Ribeiro

RIBEIRO, L. DA C.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. ONGs internacionais: associações voluntárias e beneméritas da cidadania. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Ferreira Infante Vieira

VIEIRA, A. F. I.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Da nacionalidade das pessoas naturais na Constituição de 1988, com a emenda de revisão no. 3, de 1994. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Pamplona Silva

SILVA, G. P.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Justiça social e o Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Junqueira Coelho

COELHO, E. J.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Tributos de lançamento por homologação: da necessidade do lançamento prévio por título extrajudicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Murilo de Lima

LIMA, S. M. DE;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Do cheque e de sua executoriedade sem apresentação ao sacado no prazo legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Luiz Ribeiro

RIBEIRO, C. L.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Da propriedade minerária brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Liz Taveira dos Reis

REIS, B. L. T. DOS;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Do contrato de gestão como instrumento de descentralização da Administração Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Rita Diniz e Silva

SILVA, M. R. D. E.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Da arbitragem jurídica nas relações de comércio internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anna Carolina Cruz e Souza

SOUZA, A. C. C. E.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O impacto da globalização e do projeto neoliberal no Estado Democrático Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo R

SILVA, R. R.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Silva.Permissão na prestação de serviço público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Cristina Ribeiro de Melo

MELO, F. C. R. DE;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. O IPTU progressivo como instrumento de política urbana. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VADELL, J. A.; MARQUES, L. A. M.. Provimento Interno de vagas para docentes - Direito Penal I e II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VADELL, J. A.; CHADI, R.. Provimento Interno de vagas para docentes - Direito Internacional Público. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; CAMPOS, T. L. C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Provimento Interno de vagas para docentes - Direito Constitucional II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; VADELL, J. A.; DULEI, O. S.. Processo de Seleção Externa de Docentes - Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Público da UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Concurso Público para vagas do Programa de Intercâmbio Internacional da UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quntão; MAGALHAES, J. L. Q.;WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Lições de Cidadania: representações e práticas de processos interdisciplinares pensados a partir da (re)definição sobre direitos humanos, ética, democracia, sociedade civil, meio ambiente, educação inclusiva e direitos fundamentais, entre estudantes de ensino médio de escola pública na Grande Belo Horizonte.. 2020. Faculdade Mineira de Direito.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Processo de Seleção Discente - Mestrado e Doutorado. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. XX Semana de Iniciação Científica - PRPq. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Prêmio Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC. 2006. Universidade FUMEC.

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Comissão julgadora das bancas

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Dos consórcios intermunicipais de saúde. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Consórcio internacional do meio ambiente. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; GONÇALVES, Aroldo Plinio; CARVALHO, Paulo Neves de; DINIZ, Arthur José Almeida. Dos consórcios intermunicipais de saúde. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;MAGALHAES, J. L. Q.. Consórcio internacional do meio ambiente. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Consórcio internacional do meio ambiente. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Luiz Marcio Siqueira Junior

(In)violabilidade da soberania estatal em face das resoluções do Conselho de Segurança da ONU: Uma análise dos casos da Bósnia-Herzegovina, Somália e Ruanda; Início: 2010; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Jamerson Vieira

Paisagem Cultural e instrumentos de proteção jurídica; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Gabriela Maciel Lamounier Assunção

Análise das decisões emanadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; Início: 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Ana Cristina Zadra Valadares

As instituições nacionais de direitos humanos como instrumentos garantidores dos direitos econômicos sociais; A expectativa brasileira; Início: 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Silvestre Eustáquio Rossi Pacheco

Multilateralismo e Cooperação Sul Sul: O Forúm de Diálogo IBSA no marco das Relações Internacionais de Brasil, Índia e África do Sul; Início: 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

FLÁVIA DE ÁVILA

A efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil; Início: 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade: international judicial lawmaking e o impacto de sua aplicação; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Joice Martins da Costa

Mineração em Terra Indígena: uma análise jurídica acerca das previsões constitucionais e da convenção 169 da OIT em prol da efetividade dos direitos indígenas; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Amina Welten Guerra

CONSTELAÇÕES MIGRATÓRIAS e seu liame com o Direito Internacional dos Refugiados; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

David França Ribeiro de Carvalho

O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA NO CONTEXTO DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: da unidade fragmentada à unidade integrada; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Silvestre Eustáquio

Cooperação Internacional Para o Desenvolvimento de Identidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Alessandra Mahe

Subsídios para um Direito Amazônico; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Kiwonghi Bizawu

SISTEMA DA SEGURANÇA COLETIVA DA ONU E OS CONFLITOS DOS GRANDES LAGOS: ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Mízia da Silva Lazaroni

Dano Ambiental Internacional: Subsídios Para A Proteção Jurisdicional Do Meio Ambiente; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Daniel Silva Queiroga

O DIREITO À VIDA E O COMÉRCIO INTERNACIONAL: A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O CASO DOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS NA OMC; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Carla Ribeiro Volpini

CIDADANIA COMUNITÁRIA: CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DA NATUREZA JURÍDICA DA CIDADANIA DA UNIÃO EUROPÉIA NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Edgar Gastón Jacobs Flores Filho

Regulação e Controle da Concorrência no Setor de Transporte Coletivo Urbano; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

André Vicente Leite de Freitas

Guerra dos Botocudos (1808-1831): legitimando a luta pela emancipação dos direitos defendidos a partir da evolução da ideia e consolidação dos direitos humanos aos indígenas, desde Antonio de Montesinos, Bartolomeu de Las Casas e Francisco de Vitória e suas consequências na era atual; ; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Lara Neri Silveira

Animais como Sujeitos de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Eduardo Emilio Rodrigues Teixeira

Plea Bargain no Brasil: avanço ou violação de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Larissa Ferreira Barreto de Souza

Direito da Mulher sobre seu Próprio Corpo: um estudo comparado do aborto no direito português e brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Ivan Martins Miranda

A Proibição do Uso da Força pelos Estados no Direito Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Marco Antonio Moro Carvalho

Internalização de tratados e sua Interação com o Direito Pátrio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Samuel Boechat de Sousa

a Problemática Fiscalização e Renovação dos Contratos de Serviço Público de Rádio e Televisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Harlley Clayton da Silva Rego

A Constituição Parnasiana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Gustavo de Sá Gonçalves

PEC 51/13: discussões acerca da possibilidade de reestruturação das forças policiais responsáveis pela segurança publica no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Nicole Janine de Miranda Guarda

A Saída do Reino Unido da União Europeia: impactos do Brexit nas relações internaiconais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Alessandra Mahé Costa Rodrigues

Amazonia: Soberania ou Internacionalização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Luiz Eduardo Modesto

A ação fiscal perante a lei e a sociedade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Soraya Imbroisi

A responsabilidade civil nas relações de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Rangel Garcia Barbosa

Aos PVDs os Brioches - Uma visão crítica do sistema geral de preferências; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Viviane Wanderley Teixeira

Da incidência do código de defesa do consumidor nos contratos bancários - o ônus da prova nas ações do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Bernardo Ananias Junqueira Ferraz

Súmula com efeito vinculante - os argumentos a favor e contra a sua implementação no sistema jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Virgínia Romualdo dos Santos

O fomento como atividade essencial do Estado na promoção do desenvolvimento econômico após a 2a Guerra Mundial; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Aretusa de Almeida

A possibilidade do Estado indenizar o dano moral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Alexandre Ferreira Infsnte Vieira

Da nacionalidade das pessoas naturais na Constituição de 1988, com a emenda de revisão no; 3, de 1994; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Bárbara Liz Taveira dos Reis

Do contrato de gestão como instrumento de descentralização da Administração Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Mayra Thaís Silva Andrade

O Desenvolvimento do Direito Coimunitário pelos Órgãos de Integração Regional do Mercosul; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Ana Luisa de Albergaria Lima Oliveira; Poliana de Souza Pime

A regularização fundiária na Amazônia Legal:Inconstitucionalidade da Lei n°11952/09; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Patrícia Longuinhos Monteiro Lobato

Da capacidade das consultas públicas da Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) em possibilitar o controle dessa Agência pelos cidadãos, no sentido de lograr a realização de garantias e direitos dos usuários desse serviço essencial; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PICV/PUC Minas; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Antorio Roberto Noronha Vieira

Federação de formação centrífuga; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Bernardo Gomes Oliveira Werneck

Monitoria de Teoria Geral do Estado; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

Ronan Alves Martins de Carvalho

Monitoria de Teoria Geral do Estado; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bruno Wanderley Junior;

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Foi orientado por

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

Dos Consórcios Intermunicipais de Saúde; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

Consórcio Internacional de Meio Ambiente - por políticas latino-americanas para a Amazônia; 1999; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

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Produções bibliográficas

  • NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO ; WANDERLEY JÚNIOR, BRUNO . REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DO DIREITO INTERNACIONAL E SOBRE O PAPEL DA SOBERANIA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 4, p. 748-773, 2018.

  • CAMPOS, D. ; CAMILO., G. V. G. ; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Parcerias Publico-privadas na Administração Penitenciária: uma análise comparativa entre o presídio público e o privado.. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 9, p. 87-112, 2017.

  • VOLPINI, C. R. ; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia.. Revista de Direito Internacional , v. 12, p. 612-630, 2015.

  • WANDERLEY JUNIOR, Bruno. ; ANDRADE< Mayra T. S. . A Integração Regional do MERCOSUL para Além do Comércio: os rumos para superar as barreiras para a inclusão de novas garantias sociais e democráticas no bloco. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. VI, p. 01, 2013.

  • WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Processos de Integração e Globalização: um contraponto entre o discurso neoliberal e a construção do espaço comunitário na América Latina. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais , v. 01, p. 41-66, 2008.

  • WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . A Dialética entre a Globalização e Integração na Construção do Espaço Comunitário Europeu. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 01, p. 131-150, 2008.

  • WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . A obrigatoriedade do voto em face do cidadão no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito da Ufmg, Belo Horizonte/MG, v. 1, n.39, p. 47-67, 2001.

  • WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . O Devido Processo Legal e a Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais. Revista da Daj, Belo Horizonte/MG, v. 1, p. 33-51, 1999.

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Outras produções

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Direito Constitucional - 31° Curso de Adaptação para Juizes Militares. 2018. .

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Direito Constitucional - 32° Curso de Adaptação para Juizes Militares. 2018. .

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. ; ANDRADE, Mayra T. S. . O Desenvolvimento do Direito Coimunitário pelos Órgãos de Integração Regional do Mercosul. 2011. (Relatório de pesquisa).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, M. A. C. ; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. ; BATISTA JUNIOR, O. A. . Programa das disciplinas do curso de Ciências do Estado e Governança Social da UFMG. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Programas de Disciplinas).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Direito Internacional Privado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Direito Internacional Privado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Temas de Direito Administrativo: parceria Público-Privado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . II Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Aspectos Avançados do Direito Administrativo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Aspectos Avançados do Direito Administrativo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

WANDERLEY JUNIOR, Bruno. . Aspectos Avançados do Direito Administrativo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    A Efetividade dos Direitos Humanos dos Refugiados Sírios na Cidade de Belo Horizonte, Descrição: O projeto acima refere-se à pesquisa de iniciação científica voluntária, realizada por alunas da graduação do curso de Direito da PUC Minas, São Gabriel, no qual as alunas desenvolvem atividades de pesquisa-ação, com pesquisa de campo e estudo de casos relacionados à situação dos refugiados sírios no Brasil, especificamente na cidade de Belo Horizonte, para apurar as condições sócio-econômicas e a relação desses refugiados com a população local. Os estudos focam sobre as questões relativas ao emprego, moradia, inserção na comunidade, relacionamento com a vizinhança, amparo dos entes estatais nacionais e entidades internacionais, bem como descobrir o sentimento dessas pessoas em relação aos motivos que as forçaram a se deslocar, a escolha do Brasil como destino final, sua situação no país e como se sentem em relação aos nacionais e outros refugiados. Com pesquisa bibliográfica e entrevistas com os próprios refugiados, com a pastoral da Igreja Católica e com autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) no Brasil, a pesquisa pretende contribuir para revelar a realidade da situação dos refugiados sírios em Belo Horizonte, com apresentação de um artigo e a realização de um seminário ao final, com propostas para políticas públicas e ações afirmativas para garantir os direitos fundamentais a essa comunidade especial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Coordenador / Luane Kelles Custodio - Integrante / Mariana Karla de Faria - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Políticas Públicas, Descrição: O objeto de pesquisa deste grupo são as Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito como locus adequado e necessário para a concretização de direitos fundamentais. Partindo desta premissa, o grupo objetiva pesquisar conceitos-chave para o referencial teórico da área de concentração do Mestrado em Direito e Políticas Públicas, tais como: evolução do Estado e uma reflexão crítica do seu papel na pós-modernidade como fomentador e controlador de políticas públicas e das atividades econômicas passando pelo questionamento sobre a legitimidade também da sociedade civil no fomento e controle dessas políticas. A globalização enquanto realidade social, econômica e jurídica, cuja lógica econômica acentuou os conflitos entre os valores do mercado capitalista, ora em escala mundial, e o Estado. Observação da atuação do Poder Judiciário neste contexto de globalização econômica e os limites da sua atuação que enfrenta os desafios da aplicação dos direitos fundamentais e da necessidade de realização pelo Estado de políticas públicas. Informar, estimular e compreender, no contexto da razão crítica, o controle administrativo, pelo qual a Administração Pública (direta e indireta) está sujeita em razão dos princípios da legalidade e das políticas administrativas, a fim de possibilitar políticas públicas igualitárias, justas e com efetivação dos direitos sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Integrante / Simone Leticia Severo e Sousa - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Desafios da Integração na América Latina e Caribe, Descrição: Grupo criado para pesquisar sobre os desafios da Integração na América Latina e Caribe, sobre os aspectos de soberania, integração econômica e regional e, o desenvolvimento da democracia nas relações internacionais entre os países latinos e caribenhos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Coordenador / Mário Lúcio Quntão Soares - Integrante / ANDRADE, M. T. S. (Mayra Thais Sila Andrade) - Integrante / Alex Ian Psarski Cabral - Integrante / Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante.

  • 2010 - Atual

    PROCAD 711/2010, Descrição: Brasil e os regimes internacionais ambientais, comerciais e de propriedade intelectual: interesses e negociações multilaterais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Integrante / Mário Lúcio Quntão Soares - Coordenador / José Luiz Quadros Magalhães - Integrante., Financiador(es): PROCAD - Bolsa.

  • 2009 - Atual

    Da capacidade das consultas públicas da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em possibilitar o controle social desta agência pelos cidadãos, no sentido de lograr a realização de garantias e direitos dos usuários desse serviço essencial, Descrição: Estuda a capacidade das consultas públicas da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em possibilitar o controle social desta agência pelos cidadãos, no sentido de lograr a realização de garantias e direitos dos usuários desse serviço essencial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    A UNESCO e a agenda global do século XXI: Objetivo de Desenvolvimento do Milênio n 7 - Assegurar a Sustentabilidade do Meio Ambiente, Descrição: O intuito do grupo de pesquisa é fundamentar os propósitos da Unesco na declaração dos seus objetivos de desenvolvimento do milênio número 7, qual seja ?assegurar a sustentabilidade do meio ambiente?, tendo em vista a crescente importância do meio ambiente e do Direito Internacional para os Estados. Deste modo é objeto de preocupação deste grupo de pesquisa buscar entender como se dá a convergência desses objetivos do milênio no direito interno e internacional sobre questões do meio ambiente, interagindo os resultados em áreas específicas que serão escolhidas por seu componentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Coordenador / José Luiz Quadros Magalhães - Integrante / Carla Ribeiro Volpini - Integrante / Silvestre Eustáquio Rossi Pacheco - Integrante / Alessandra Mahé Costa Rodrigues - Integrante / David França - Integrante / Dalvo Leal da Rocha - Integrante / Carolina dos Reis - Integrante / Christiane Vieira - Integrante / Jamerson Vieira - Integrante / Maria Ângela Ferraz - Integrante / Luciano dos Santos Diniz - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - Atual

    O Brasil e as Novas Perspectivas do Direito Internacional, Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário do Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC Minas, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores que lecionam neste curso, incluindo, neste caso, o produto do meu trabalho acadêmico. Dessa forma, cabe demonstrar aqui a relevância do estudo de tais áreas do Direito Internacional dentro da referida linha de pesquisa, em especial daquelas que, no momento, esboçam e constituem as principais preocupações e anseios da sociedade brasileira e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (15) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Mário Lúcio Quntão Soares - Integrante / José Luiz Quadros Magalhães - Integrante / Glenda Rose Gonçalves Chaves - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Edna Rocha Markus - Integrante / João Thales Pinheiro de Mendonça - Integrante / Mariza Perpétuo Socorro Santos Taranto - Integrante / Mízia da Silva Lazaroni - Integrante / Raquel Torres Gontijo de Castro - Integrante / Hassan Magid de Castro Souki - Integrante / Lauro de Tassis de Cabral - Integrante / Hugo Soares Pôrto Fonseca - Integrante / Sabrina Alves Zamboni - Integrante / Ana Cristina Zadra Valadares - Integrante / Daniel Silva Queiroga - Integrante / Luciana Nogueira Silva - Integrante / Cássio Malta Succato - Integrante / Algusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade - Integrante / Fabiola Mendes Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 1

  • 2005 - Atual

    Segurança internacional, manutenção da paz e defesa dos Direitos Humanos nas relações internacionais do Brasil, Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas, desde o acaso da década de noventa, pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores Doutores Bruno Wanderley Júnior, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva, José Luiz Quadros de Magalhães, Leonardo Nemer Caldeira Brant e Mário Lúcio Quintão Soares. O presente projeto pretende lançar luzes particularmente nos incisos II e VI do referido art. 4 CF/88 Assim sendo, cabe demonstrar aqui a relevância do estudo de tais áreas do Direito Internacional, vale dizer, os princípios de prevalência do Direitos Humanos e da Defesa da Paz, dentro da referida linha de Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Coordenador / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Mário Lúcio Quntão Soares - Integrante / José Luiz Quadros Magalhães - Integrante / Anna Vitoria da Silva Giusta - Integrante / Ubiratan Antônio Costa - Integrante / Adélia Procópio Camilo - Integrante / Beatriz Parreiral Xavier - Integrante / Delber Andrade Lage - Integrante / Érika Luise Bastos Calazans - Integrante / Gabriela Maciel Lamounier - Integrante / Leandro de Alencar rangel - Integrante / Lisiane de Andrade - Integrante / Lucas Moraes Martins - Integrante / Luciana Marinho da Costa Martins - Integrante / Vincenzo Rocco Sicari - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2005 - Atual

    Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado., Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Mário Lúcio Quntão Soares - Integrante / José Luiz Quadros Magalhães - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Coordenador / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Adailton Ramos do Nascimento - Integrante / Ana Letícia Queiroga de Matos - Integrante / Flávia Maria Gontijo da Rocha - Integrante / Leonardo Isaac Yarochewsky - Integrante / Gustavo Costa Nassif - Integrante / Amílio Alves da Silva Torres - Integrante / Renata Machado da Silveira - Integrante / Ludmila Castro Veado Stirget - Integrante / Moisés Paulo de Souza Leão - Integrante / Adriana Andrade Ruas - Integrante / Felipe Faria de Oliveira - Integrante / Patrícia Ferreira de Carvalho Teixeira - Integrante / Sérgio Armanelli Gibson - Integrante / Simone Reissinger - Integrante / Natália Camisão Fontes de Resende - Integrante / Thiago de Oliveira Soares - Integrante / Clarice Maria de Carvalho Damian - Integrante / Fredy Starling Motta - Integrante / Ana Cláudia Dias Cândido - Integrante / Arthur Salomão Chicre Passos - Integrante / Mariana Cecília Rodrigues Nogueira - Integrante.

  • 2005 - Atual

    Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / José Luiz Quadros Magalhães - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Márcio Antônio de Paiva - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Júlio Aguiar de Oliveira - Integrante / Damiane Rita Maria Gomes - Integrante / Antônio Cota Marçal - Integrante / José Vicente Damasceno - Integrante / Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / Lucas de Alvarenga Gontijo - Integrante.

  • 2005 - Atual

    Princípios constitucionais internacionais que regem os processos de integração do cone sul e da Amazônia, Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas, desde o acaso da década de noventa, pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores Doutores Leonardo Nemer Caldeira Brant, Mário Lúcio Quintão Soares, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva, Bruno Wanderley Júnior e José Luiz Quadros de Magalhães.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Mário Lúcio Quntão Soares - Coordenador / José Luiz Quadros Magalhães - Integrante / René Vial - Integrante / Kiwonghi Bizawu - Integrante / Patrícia Carvalho Calegar - Integrante / Carla Ribeiro Volpini - Integrante / Renata Mantovani de Lima - Integrante / Leonardo Aureliano Monteiro de Andrade - Integrante / Adriano Santos Grigorini - Integrante / Gustavo de Miranda Soares - Integrante / João Bosco Fontoura - Integrante / Juliana Mara Marchesani - Integrante / Maria Bueno Barbosa - Integrante / Mateus Soares de Oliveira - Integrante / Silvestre Eustáquio Rossi Pacheco - Integrante / Vitor Moreira Pfeilsticker - Integrante / Ítalo Silv Sampaio - Integrante / Rodrigo Gonçalves Cardoso - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2003 - Atual

    Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular, desigualdades sócio-espaciais e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. Repercussões do Projeto: ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em direito público destinado a operadores do direito, servidores públicos, planejadores e gestores urbanos, profissionais liberais (IEC/Arcos/2003, IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); atividades de consultoria voltadas para a elaboração de planos diretores (Mariana/2003); participação em projeto de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional coordenada em âmbito nacional pelo doutor Luiz César Ribeiro de Queiroz, professor e pesquisador da UFRJ/IPPUR, integrada ao Programa por meio da parceria realizada com o Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, com suporte do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas, referente à avaliação comparativa dos impactos das políticas públicas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva em algumas das principais metrópoles brasileiras, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/CNPq, que investi. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Bruno Wanderley Junior - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Mário Lúcio Quntão Soares - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Coordenador / Jupira Gomes de Mendonça - Integrante / Magda Maria Bello de Almeida Neves - Integrante / Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - Integrante / Orlando Alves dos Santos Júnior - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / Maria Cristina Seixas Viani - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Janaína de Alvarenga Silva - Integrante / Karina Oliveria Porto Brágio dos Santos - Integrante / Rita de Cássia Costa Souto - Integrante / Éder Marques de Azevedo - Integrante / Leonardo de Araújo Ferraz - Integrante / Ana Flávia Santos Patrus de Souza - Integrante / Guilherme Raso Marques - Integrante / Ana Paula Chahim da Silva - Integrante / Anaximandro Lourenço Azevedo Feres - Integrante / Anderson Avelino de Oliveira Santos - Integrante / Betina Güinter Silva - Integrante / Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes - Integrante / Maria Angélica dos Santos - Integrante / Thiago Henrique Barouch Bregunci - Integrante / Luciana Silva Briseno - Integrante / Magno Machado Nogueira - Integrante / Lucas Quadros Silva - Integrante / Ana Luisa Nogueira Moreira - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro / Ministério da Educação - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Lincoln Institut - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

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Prêmios

2015

Prêmio Jabuti (Livro: Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua) - coautor (artigo), Câmara Brasileira do Livro.

2010

Medalha do Mérito Judiciário Militar - por ocasião do 73 aniversário de criação da Justiça Militar de MG, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Av. João Pinheiro, 100, sala 1102, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174635, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1999 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados de Direito Internacional

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição - 90 h/a

  • 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, São Gabriel, São Gabriel.,Cargo ou função, Coordenação de Atividades Interistitucionais.

  • 01/2001

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Internacional Privado, Crise do Estado e Globalização, Direito dos Tratados Internacionais, Direito Econômico e Comunitário, Os Direitos Humanos na Perspectiva Internacionalista

  • 02/2001 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 02/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 02/1999 - 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2001 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2001

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior de Graduação.

  • 06/2002 - 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 04/2001 - 04/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Sub-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

2012 - Atual

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

2001 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado dos Cursos de Especialização da Fundação Getúlio Vargas ( R.J. ) Coordenador do Primeiro Curso de pós-graduação em Gestão de Direito Tributário em parceria com a Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais.

Atividades

  • 08/2004 - 08/2006

    Direção e administração, Curso Pós-graduação em Gestão de Direito Tributário, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização - Gestão em Direito Tributário.

  • 08/2004 - 08/2004

    Ensino, Gestão em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Público

2000 - 2001

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2001 - 12/2001

    Ensino, Administração Em Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 02/2001 - 07/2001

    Ensino, Administração Em Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Administração Em Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2000 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de pós-graduação

Outras informações:
Exerceu cargo de coordenação dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, no peródo entre 2000 e 2003, por nomeação do Sr. Presidente da Seccional de Minas gearis, Prof. Marcelo Leonardo, sem regime especificado de dedicação e sem remuneração específica pára a função.

Atividades

  • 02/2000 - 12/2003

    Direção e administração, Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, .,Cargo ou função, Coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.

2000 - 2001

Escola de Contas Professor Antônio Aleixo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Contas

  • 02/2000 - 07/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal

1999 - 2000

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1999 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2003 - 2005

Faculdade de Direito do Unicentro Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2003 - 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2000 - 2004

Instituto Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal e Estadual

2000 - 2000

Fundação Escola do Ministério Público

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2000 - 07/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Processo Penal