João Alberto de Almeida

2024 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Lê Pouco.

Italiano

Lê Pouco.

Francês

Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Prática Forense Geral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

ALMEIDA, J. A. . Coordenação do Seminário: Fundamentação das Decisões Judiciais: desafios e perspectivas. 2019. (Outro).

ALMEIDA, J. A. . Simulado Mediação Empresarial. 2018. (Outro).

ALMEIDA, J. A. ; JAYME, F. G. ; FARIA, J. C. . Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

ALMEIDA, J. A. . A Reforma do Processo Civil e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2007. (Congresso).

ALMEIDA, J. A. . Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

Ciclo de Debates - Especialização das Competências nos Tribunais.Organizador. 2021. (Outra).

Ciclo de Debates - Mediação Obrigatória no Brasil, Inglaterra, I, Itália, França, Portugal e Argentina.Organizador. 2021. (Outra).

Seminário de Processo Civil: 5 anos de vigência do CPC/15. 2021. (Seminário).

2ª Competição Mineira de Processo Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior.Avaliador. 2020. (Outra).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Direito Material: desenhando as técnicas especiais. 2020. (Outra).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Modalidades de decisões nos Tribunais Superiores. 2020. (Outra).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Processo estrutural: desafios e perspectivas. 2020. (Outra).

Hard Talk - Custas Judiciais: de despesas processuais a honorários advocatícios. 2020. (Outra).

Hard Talk - Execução. 2020. (Outra).

Hard Talk - Formas Atípicas de Participação de Terceiros: Financiamento de Litígios e Legitimação Extraordinária. 2020. (Outra).

Hard Talk - Processo e Tecnologia. 2020. (Outra).

Hard Talk - Reforma Legislativa do Processo Coletivo. 2020. (Outra).

Hard Talk - Sistema Recursal. 2020. (Outra).

Novas Tendências - Diálogos: Desjudicialização da Execução Autotutela. 2020. (Outra).

1ª Competição Mineira de Processo Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior.Avaliador da fase oral. 2019. (Outra).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2019. (Congresso).

Palestra no evento do Departamento de Ações Coletivas (DAC) do Centro Universitário FADERGS.Processo coletivo: desafios e perspectivas. 2019. (Outra).

Congresso Novas Tendências: diálogos entre Direito Civil e Processo - em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. Presidente de mes ada conferência: Justiça e verdade na prestação jurisdicional, segundo o Direito Processual Civil Brasileiro. 2018. (Congresso).

Terceiro Painel: Resgate Histórico da DAJ - em Diálogos sobre Asssitência Judiciária: evento em homenagem aos 60 anos da DAJ.Participação em painel. 2018. (Outra).

Conferência Justiça do Trabalho: efetividade, história e desafios, promovida pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil da Faculdade de Direito da UFMG.A fase postulatória: da petição inicial à defesa do réu (lecionou 3 aulas nas turmas 3, 4 e 5). 2017. (Outra).

I Oficina do Grupo de Estudos sobre Justiça e Direito Eletrônicos - GEDEL: democracia e Direito no contexto do Big Data, d Inteligência Artificial e da Linguagem Maquinal. 2017. (Oficina).

Minicurso Efetividade da Execução Trabalhista à Luz do CPC de 2015, promovida pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Outra).

Palestra "Mediação Empresarial: mediador, suas técnicas e o papel do advogado", realizado na Faculdade de Direito da UFMG.Co-coordenador da palestra. 2017. (Outra).

Palestra A Justiça do Trabalho no contexto do Golpe de 1964, promovida pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Outra).

Palestra Reforma da Previdência - promovida pela Escola Judicial do TRT da 3ª Regi. 2017. (Outra).

Seminário A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho - promovido pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Seminário).

Seminário A Reforma Trabalhista - promovido pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Seminário).

Seminário Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Processo, promovido pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Seminário).

7º Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de participação da 1º Instância da Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais - SINGESPA/2016- promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Encontro).

Congresso Processo Civil - Novas Tendências: homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi - realizado pela Faculdade de Direito da UFMG. Presidente da Mesa da Conferência "Direito Intertemporal". 2016. (Congresso).

Curso Ação Rescisória no novo CPC e o Processo do Trabalho - Turma 1/2016 - promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Curso Estudos sobre o CPC: tutelas de urgência, condições da ação e pressupostos processuais no novo CPC, promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Curso Impactos no Novo CPC no Processo do Trabalho,promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Curso o Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

Encontro pra Comentários da Prática Jurisdicional - promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região.Participação como formador. 2016. (Encontro).

Estudo de casos: análises de acidentes do trabalho - Turma 1/2016 - promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Mesa-redonda sobre o tema "Aspectos relvantes da LC 150/2015 Lei do Trabalho Doméstico " e lançamento do livro: Curso de Direito do Trabalho -Participação como formador. 2016. (Outra).

Palestra: a gestante e o trabalho insalubre - nova Lei 13.287/2016, promovida pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Palestra de lançamento da obra: Direito Material e Processual do Trabalho - uma interlocução entre Brasil e Itália, promovida pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Semana Mais que Jurídica da PUC Minas Contagem.Palestra: A Justiça do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Encontro de boas práticas do PJ-e- URGE BH, promovido pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2015. (Encontro).

I Congresso Mineiro sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Judiciário, promovido pela Faculdade de Direito da UFMG e AMATRA 3, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 3ª Região. Participação como formador e como participante. 2015. (Congresso).

Palestra de apresentação do Livro: O que há de novo em Processo do Trabalho - Homenagem a Aroldo Plínio Gonçalves, dentro do Projeto Leis e Letras, promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2015. (Outra).

Seminário Eleições Diretas no Poder Judiciário. 2015. (Seminário).

Seminário PJ-e-JT: Realidade e Perspectivas, promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2015. (Seminário).

Simpósio de Estudos Jurídicos - Em homenagem à Professora Ellen Mara Ferraz Hazan, promovido pela PUC/Contagem.Debate: Globalização e Flexibilização do Direito do Trabalho. 2015. (Simpósio).

5º Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância da Justiça d o Trabalho de Minas Gerais, promovido pela Escola Judicial d TRT da 3ª Região. 2014. (Encontro).

Curso Introdução ao Trabalho de Assistente de Magistrado, promovido pela Escola Judicial do TRTdo.Participação como formador (07/04/2014). 2014. (Outra).

Curso Introdução ao Trabalho de Assistente de Magistrado, promovido pela Escola Judicial do TRTdo.Participação como formador (10/09/2014). 2014. (Outra).

Evento promovido pelo Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos.Estudos de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. 2012. (Outra).

III Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instânica na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. 2012. (Outra).

Programa Sempre às Quartas, promovido pelo Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos.Aspectos Gerais do Direito do Trabalho. 2012. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Crítica à reforma Processual Civil à luz da Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC. A pesquisa sobre a reforma em Minas Gerais.Presidente do grupo de trabalho: Métodos alternativos de resolução de controvérsias. 2011. (Outra).

II Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instânica na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. 2011. (Outra).

Seminário Jurídico do Centro Universitário UNA.A reforma processual civil e o princípio da oralidade. 2011. (Seminário).

1º encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte.Efetividade do Processo de Execução Trabalhista.. 2010. (Seminário).

Seminário Sobre Processo Eletrônico. 2010. (Seminário).

Simpósio de Direito do Trabalho.O Depósito Recursal viola, ou não, o princípio da igualdade inserido no caput do art 5º da Constituição Federal?. 2010. (Simpósio).

2º Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

5º Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação lato sensu Direito de Empresa.Aspectos controvertidos da execução trabalhista. 2009. (Outra).

Palestra promovida pelo Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.Processo arbitral. 2009. (Outra).

Seminário Luso-Brasileiro sobre Direito Registal. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Desjudicialização.A Relação entre a Arbitragem e os Serviços Notariais e Registais. 2009. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Presidente de Mesa. 2008. (Congresso).

Resolução de Conflitos, Acesso à Justiça e Efetividade do Direito (Palestra proferida pelo Ministro do TST Maurício José Godinho Delgado). 2007. (Outra).

Palestra Competência Penal Trabalhista, proferida pelo magistrado e professor Antônio Álvares da Silva. 2006. (Outra).

Palestra Execução Forçada contra a Fazenda Pública, proferida pela magistrada Cristiane Souza de Castro. 2006. (Outra).

Palestra Recentes Alterações do CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).

Palestras: Poder Normativo e a Emenda Constitucional 45/2004 e Direito Processual do Trabalho, proferidas pelos magistrados Márcio Flávio Salem Vidigal e Cléber Lúcio de Almeida. 2006. (Outra).

Seminário Capitalismo, Trabalho e Emprego - entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. 2006. (Seminário).

XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

Indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional (palestra proferida pelo magistrado e educador Sebastião Geraldo de Oliveira). 2005. (Outra).

Palestra Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil, proferida pelo Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar. 2005. (Outra).

Seminário Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário Flexibilização da Coisa Julgada. 2005. (Seminário).

Ii Curso de Formação Inicial de Juízes.Teoria Geral do Processo. 2004. (Outra).

Encontro na Associação dos Magistrados do Trabalho.Encontro na Associação dos Magistrados do Trabalho. 2003. (Encontro).

Jornadas de Sensibilización sobre Normas Internacionales del Trabajo y el Ssistema de Control de la OIT. 2003. (Encontro).

Seminário Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho e Previdência Social.Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho e Previdência Social. 2003. (Seminário).

Palestra organizada pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de MInas Gerais.Arbitragem. 2000. (Outra).

Palestra organizada pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de MInas Gerais.Reforma previdenciária e os impactos no Direito do Trabalho. 2000. (Outra).

8º Encontro de Notários e Registradores. 1999. (Encontro).

Curso de Preparação ao Exercício da Magistratura.O Juz Substituto. 1998. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Tributário.Ciclo de Estudos de Direito Tributário. 1997. (Outra).

Curso de Formação de Magistrados.Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

Palestra organizada pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de MInas Gerais.Ônus da prova, prazos e sistema recursal. 1997. (Outra).

5º Encontro de Notários e Registradores de Minas Gerais.5ºEncontro de Notários e Registradores de Minas Gerais. 1996. (Encontro).

3º Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 1995. (Encontro).

CONSIN 95 - IV Congresso Nacional de Segurança Integral. Seguranaça do trabalho. 1995. (Congresso).

Seminário Ensino Jurídico - Impasses e Alternativas.Presidente de mesa e debatedor no painel: O currículo de graduação e suas deficiências: alcances e limites de uma revisão. 1993. (Seminário).

III Encontro Estadual dos Estudantes de Direito (FIUBE).Ensino, pesquisa e extensão. 1988. (Encontro).

Curso sobre Aspectos Econômicos e Sociais do Planejamento no Brasil e em Minas Gerais. 1985. (Outra).

Palestra proferida no Colégio Diamantinense.Constituinte - Constituição. 1985. (Outra).

Primeiro Encontro de Vereadores do Vale do Jequitinhonha. 1985. (Encontro).

Seminário Internacional sobre o Uso da Ajuda Alimentar em Programas e Projetos de Desenvolvimento. 1985. (Seminário).

IV Seminário sobre Organização e Desenvolvimento de Comunidades. 1984. (Seminário).

Iº Encontro sobre Armazenagem e Comercialização. 1983. (Encontro).

II Semana de Debates Jurídicos. 1981. (Outra).

Curso de Desenvolvimento Gerencial. 1980. (Outra).

Ciclo de Conferências Comemorativas ao 21º Aniversário do DAJ. 1979. (Outra).

Concurso nacional de Oratória.Concurso Nacional de Oratória. 1978. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Aplicação do Novo Código de Proceso Civil. 1977. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre as Grandes Diretrizes da Universidade Brasileiras. 1977. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Grandes Temas da Política Exterior do Brasil. 1977. (Outra).

Curso de Extensão de Direito Minerário. 1977. (Outra).

Curso de Oratória. 1977. (Outra).

Ciclo de debates sobre a Participação do Advogado na Sociedade Brasileira. 1976. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Tributário. 1976. (Outra).

1º Seminário sobre o Sistema Financeiro da Habitação e o Direito Habitacional. 1975. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre a Política Exterior Brasileira. 1975. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre os Problemas de Preservação e Melhoria do Meio Ambiente. 1975. (Outra).

Semana de Estudos sobre o Pensamento Jurídico e o Ensino do Direito no Brasil. 1975. (Outra).

Simpósio sobre o Desenvolvimento Siderúrgico Nacional. 1975. (Simpósio).

Ciclo de Estudso sobre a Reforma do Poder Judiciário. 1974. (Outra).

ALMEIDA, J. A.. Identidade física do juiz no Direito Processual Civil Brasileiro: análise dos motivos da omissão do Código de Processo Civil de 2015. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Gestão Processual no Sistema de Justiça Civil Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Coisa julgada incidente sobre o julgamento de questões prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Tutela Jurisdicional Mediante Precedente Judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Terceirização e suas implicações na Administração Pública: uma leitura dos princípios da legalidade e da impessoalidade no uso da Lei 13.429/2017 na Administração Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

ALMEIDA, J. A.. AÇÕES COLETIVAS TEMÁTICAS: ampliação do contraditório na construção do mérito participativo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O cenário das negociações coletivas de trabalho no Brasil após a reforma trabalhista de 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, J. A.. Teoria da causalidade alternativa: estudo sobre a sua aplicabilidade no Direito Privado Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DIAS, R. B. C.;ALMEIDA, J. A.; TAVARES, Fernando Horta. As Astreintes e sua Inserção na Perspectiva Democrática de Processo: análise democrática do art. 461 do Código de Processo Cicil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BERNARDES, F.C.. Danos morais punitivos: um novo caminho para a responsabilidade civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, J. A.. Coisa julgada nas ações coletivas do Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACIEL JÚNIOR, V. P.;ALMEIDA, J. A.; VIEIRA, J. M. R.. A Coisa Julgada no Processo Coletivo na Perspectiva das Ações Temáticas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; MACIEL JÚNIOR, V. P.; VIEIRA, J. M. R.; TAVARES, Fernando Horta. Procedimentos inclusivos no processo coletivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A (In)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Efetividade do Direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, J. M. R.; GONCALVES, A. P.; MACIEL JÚNIOR, V. P.;ALMEIDA, J. A.. Cognoscibilidade da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho Constitucionalizado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Pressupostos Filosóficos e Político-Constitucionais para a Aplicação do Princípio da Democracia Integral e da Ética de Responsabilidade na Organização do Trabalho e na Administração da Justiça: o Sistema Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Repensando o procedimento probatório à luz da produção desjudicialização da prova. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Do consenso às decisões plurais: por um novo modelo de formalização de acórdãos nos julgamentos colegiados no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Identidade Física do Juiz no Direito Processual Civil Brasileiro: análise dos motivos da omissão do Código de Processo Civil de 2015. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Perspectivas Contemporâneas para a Execução: tecnologia, inteligência artificial e dados no aprimoramento da atividade executiva. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Observação da Processualidade para além da Jurisdição - Análise de Expriências de Desjudicialização. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Termo de ajustamento de conduta e solução consensual de conflitos coletivos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Efetividade do Processo de Conhecimento Mediante a Aplicação do Processo Oral. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MENDES, V. P.;ALMEIDA, J. A.; BARACHO, J. A. O.. Pressupostos Filosóficos e Político-Constitucionais para a Aplicação do Princípio da Democracia Integral e da Ética de Responsabilidade na Organização do Trabalho e na Administração da Justiça: o Sistema Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;ALMEIDA, J. A.; BERTI, S. M.. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A actio romana na teoria do maximum ético. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Citação postal de pessoas jurídicas: análise a partir do direito ao contraditório e à luz do entendimento firmado pelo STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Extensão da Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada: uma análise sob a ótica da experiencia francesa e da sistemática do CPC/15. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Aplicabilidade Subsidiária e Supletiva do Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Cíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Taxatividade Mitigada pelo Requisito da Urgência no Agravo de Instrumento: uma análise crítica acerca do art. 1015 do CPC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Reforma Trabalhista e a Pactuação da Jornada 12 X 36 por meio de acordo individual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O abuso do Direito à luz do Caso Samarco. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Tutela de Urgência e a Alegação de Ocorrência de Dano Psicológico: considerações a partir de situações ocorridas com o rompimento da barragem em Brumadinho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Medidas Executivas Atípicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O Papel do Juiz no Controle de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Atípicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Apontamentos acerca da aplicabilidade do instituto da estabilização à Tutela de Evidência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A responsabilidade patrimonial de empresa do mesmo grupo econômico: análise e reflexões acerca da fase de execução. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A cooperação no Direito Processual Civil: uma análise comparada entre Brasil e Portugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A análise do julgamento da ADPF 279 sob a ótica do acesso à Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O princípio do Duplo Grau de Jurisdição frente ao dissídio jurisprudencial no âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A atuação do magistrado nos Juizados Especiais: os poderes instrutórios no procedimento sumaríssimo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Limites da aplicação das medidas executivas no Processo Civil: o juiz cível pode adotar as medidas de apreensão de passaporte e de suspensão da CNH?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Tutela antecipada concedida em caráter antecedente: uma análise de entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do instrumento processual cabível para obstar a estabilização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A problemática da ausência de parâmetros legais na aferição de hipossuficiência financeira para a concessão da justiça gratuita: uma análise de julgados do TJMG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A relevância da questão federal infraconstitucional: parâmetros para a sua regulamentação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Medidas executivas atípicas: uma análise da efetividade de sua aplicação na proteção dos direitos do credor na execução por quantia certa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Limitação dos meios de prova por convenção atípica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Contraditório e Precedentes: uma análise do instituto na tutela de evidência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Teoria da Taxatividade Mitigada do rol do artigo 1015 do Código de Processo Civil de 2015 sob a luz do Princípio da Segurança Jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Efetividade da Prestação Jurisdicional na Tutela dos Direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O Cumprimento de Sentença à Luz do Código de Processo Civil: o conflito entre segurança jurídica e a coisa julgada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Aplicação do Código de Processo Civil de 2015 ao Procedimento dos Juizados Especiais: uma ameaça ao princípio constitucional do acesso à Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Medidas Executórias Atípicas: o bloqueio de cartões de crédito do devedor e sua aplicabilidade ao Processo de Execução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Fundamentação Per Relationem no Processo Civil Brasileiro: uma análise sobre sua legalidade frente ao dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Agravo de Instrumento no CPC/2015: o ativismo judicial e a consequente insegurança jurídica incitada pelo julgamento do RESP nº 1.704/520 MT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Tutela Provisória Estabilizada e Coisa Julgada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Duração Razoável do Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Conhecimento de Matéria Cognoscível Ex Officio pelos Magistrados Convocados no Julgamento Ampliado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Fraude à Execução e o Código de Processo Civil de 2015: a satisfação do crédito exequendo frente às mudanças legislativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. (Im)Possibilidade de aplicação de medidas coercitivas ''atípicas'' no processo executivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Distribuição dinâmica do ônus da prova pelo juiz no CPC/15: entre limitações e possibilidades visando a assegurar tutela jurisdicional justa e efetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Meios consensuais de resolução de conflitos: o papel da via extrajudicial à luz do Código de Processo Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente: análise comparativa com os efeitos decorrentes da coisa julgada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Negócio jurídico processual e renúncia recursal - possibilidade de oposição de embargos declaratórios e o controle judicial das convenções processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Do julgamento antecipado parcial do mérito: uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais à luz do caso concreto (Autos nº 3725572-97.2013.8.13.0024). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O acesso à justiça e a (in)efetividade da prestação jurisdicional: uma análise da morosidade do sistema judiciário em face das demandas de massa envolvendo as instituições financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. As tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015 como garantias ao processo justo e efetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Convenções processuais no âmbito da prova: limites de intervenção sobre os ônus convencionados pelas partes e a limitação probatória do juiz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A coisa julgada e a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Considerações sobre a atuação das associações no processo coletivo: uma análise da jurisprudência recente dos Tribunais Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Flexibilização da coisa julgada no processo previdenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. As medidas executivas atípicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O juiz como mediador do procedimento de mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Condenação solidária dos advogados na multa por litigância de má-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Análise da aplicação do RE 573.232/SC: a substituição e a representação processual no processo seletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. As implicações da coisa julgada progressiva na ação rescisória: u,ma leitura sob a luz do CPG/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no CPC/15 e seus limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Justiça gratuita: evolução histórica, procedimento e impactos no Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, inciso IV, do novo Código de Processo Civil e sua aplicação nas obrigações de pagar quantia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A efetividade da assistência jurídica e o benefício da justiça gratuita no âmbito do TJMG na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Liberdade de expressão X deveres da magistratura: análise constitucional do provimento CNJ nº 71/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A inexigibilidade da caução como requisito à concessão das tutelas provisórias objetivando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em ações judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Prazo impróprio para o juiz e a garantia constitucional da razoável duração do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Desjudicialização do processo de execução no Brasil: análise das contribuições do modelo executivo português. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Saneamento compartilhado: o reforço da fase preparatória do Processo Civil sob a égide da cooperação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a questão exclusivamente de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A mediação extrajudicial como método efetivo de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Ação de dissolução parcial de sociedades: aspectos controversos do procedimento especial previsto no novo código de process civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Inconstitucionalidade do artigo 975 no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105115). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Análise crítica do incidente de resolução de demandas repetitivas e seu uso como instrumento preventivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A efetividade prática no cumprimento de sentença cível lato sensu: alterações do novo CPC e a dicotomia entre os princípios da máxima eficiência dos atos executórios e da menor onerosidade do devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Retrospectiva histórica da tutela antecipada e antecipação dos efeitos da tutela no Código de Processo Civil: a tutela de evidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A importância do juiz no combate ao abuso do direito processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A união estável como entidade familiar e a inconstitucionalidade do artigo 1750 do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Alimentos gravídicos: possibilidade de concessão em relacionamento homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A inconstitucionalidade da reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos juizados estaduais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Astreinte fixada em decisão liminar e sua exigibilidade no caso de improcedência do pedido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A busca da efetivação da segurança jurídica através da obrigatoriedade de se respeitar precedentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Da inconstitucionalidade do artigo 543-C do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O regime do Recurso de Agravo no projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A penhorabilidade relativa ao salário a fim de emprestar efetividade ao processo de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A fungibilidade Recíproca Entre as Tutelas de Urgência, Cautelar e Antecipatória - O célere e efetivo acesso à tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Distribuição dinâmica do ônus da prova: evolução legislativa e perspectivas de aplicação no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Reexame necessário na sistemática do processo civil: análise crítica do instituto e de sua manutenção sob a perspectiva das garantis constitucionais da isonomia, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil positivo brasileiro como expediente de justiça e efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A autonomização das tutelas sumárias no projeto de novo CPC e o regime das tutelas sumárias no direito francês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. MOMENTO PROCESSUAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Necessidade de elaboração de uma nova teoria para os Juizados Especiais Cíveis. 2013.

ALMEIDA, J. A.. A Terceirização na Administração Pública: Aspectos sobre a responsabilidade por débitos trabalhistas resultantes da inadimplência da empresa terceirizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A arbitragem e a administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A aplicação do precedente judicial estabelecido em Recurso Especial Repetitivo: (in)constitucionalidade do art. 543-C, §7, do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Um estudo sobre a possibilidade de utilização da Arbitragem em questões envolvendo Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O Prequestionamento ?ficto? ou ?implícito? no projeto de novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Antecipação de tutela na sentença: dissídio doutrinário a aspectos polêmicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Impossibilidade de aplicação do artigo 475- J do código de processo civil no âmbito do processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Estudo da oralidade na história do processo civil e sua (não) influência no procedimento ordinário cognitivo de primeiro grau do código de processo civil de 1973. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Efetividade e processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Dever de fundamentação do juiz com elemento do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O prequestionamento como requisito de admissibilidade aos recursos especial e extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A terceirização das relações de trabalho e o recente entendimento do TST e STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Dies a quo para aplicação da multa prevista no caput do artigo 475-J do CPC de 1973. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Uma possível solução intrepretativa para o § 6º do art. 273 do CPC (antecipação de tutela?). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Considerações sobre a coisa julgada e seus limites nas ações coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Do princípio da menor onerosidade do devedor e das novas modalidades de penhora e a efetividade do processo executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O sistema recursal brasileiro à luz do projeto de lei 8.046/10 - novo CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Astreintes: uma abordagem crítica às proposições do projeto de lei do novo CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O problema da fixação do dano moral e a condenação bipartida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Règlement de refere pré-arbitral> uma alternativa à jurisdição estatal para a concessão de medidas de urgência pré-arbitrais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A desjudicialização da execução civil do título extrajudicial como mecanismo de alcance de celeridade e da efetividade da tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Legitimação do Ministério Público para a defesa dos interesses individuais indisponíveis, sob a perspectiva do direito à tutela jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A antecipação de tutela como instrumento de defesa da efetividade do processo com o devido processo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Medidas cautelares e antecipações de tutela: estudo analítico da evolução histórico-processual de tais institutos e do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A impenhorabilidade de bem de família do fiador locatício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A tutela cautelar na jurisdição (procediemnto arbitral). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação dos efeitos da tutela: análise do parágrafo 7º do art. 273 do Código de Processo à luz do princípio da efetividade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Exame de DNA como instrumento de efetividade processual nas ações de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Da legitimação ativa no mandado de segurança coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Histórico e aplicabilidade do artigo 655-A acrescentado pela Lei 11.382/2006 ao Código de Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A súmula vinculante e o princípio do livre convencimento motivado do magistrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Efetividade da tutela jurisdicional civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; ARAUJO, S. L. S.. O Princípio do Contraditório nos Processos Estatais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PAIXAO JUNIOR, M. G.;ALMEIDA, J. A.. As Modificações ao Recurso de Agravo no Processo Civil após a Lei nº 11.187/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; JAYME, F. G.. A Fazenda Pública em Juízo e a Efetividade do Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. A Tutela Inibitória e a Efetividade do Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; GONCALVES, G. F. M.. Periculum in Mora: um Diagnóstico da Morosidade Processual no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; JAYME, F. G.. Os Capítulos de Sentença como Meio de Brevidade e Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Processo Civil: a impossibilidade de conversão em agravo retido do agravo de instrumento interposto contra as decisões de primeira instância sobre antecipação de tutela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O cumprimento de sentença e a efetividade da tutela jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Do cumprimento de sentença no Processo Civil Brasileiro: análise das alterações trazidas pela Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. O princípio da intervenção mínima no Direito Privado: arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A competência jurisdicional na Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A busca da verdade no processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Generalização da Tutela Executiva Lato Sensu Como Instrumento da Efetividade Processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Aplicação da Lei nº 9099/95 nos Juizados Especiais Cíveis sob a ótica dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Da Concessão de Tutela Antecipada nas Ações Meramente Declaratórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PAIXAO JUNIOR, M. G.;ALMEIDA, J. A.. Reforma de Sentença Terminativa e Imediato Julgamento do Mérito pelo Órgão do Segundo Grau de Jurisdição: Inovação Inserida no Instituto do Recurso de Apelação pela Introdução do §3º ao art. 515 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Da Prescindibilidade da Ação de Depósito para Prisão do Depositário Judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Natureza Jurídica da Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas e a Disciplina do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Dos Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Os Alimentos Provisionais na Sistemática Processual Civil Moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Do Cabimento da Ação Rescisória por Violação de Literal Disposição de Lei.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Exceção de Pré-Executividade: abordagem prática do Instituto face às consequências positivas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Princípios Processuais Constitucionais Aplicáveis ao Processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Da Preclusão no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Da Ausência do Direito Líquido e Certo no Mandado de Segurança Individual - consequências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Natureza Jurídica e Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Declinação da Competência Relativa de Ofício em Razão da Lei 8.078/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Limites Objetivos da Coisa Julgada: a questão da parte dispositiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Denunciação da Lide: obrigatoriedade e efeitos no plano do Direito Material. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado nos Casos de Culpa ou Dolo do Agente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Inconstitucionalidade do Decreto nº 911/69, artigo 3º, e § 2º a vista da Constituição Federal de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. A Antecipação da Tutela no Processo Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso nº 01/2011 para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3a. Região. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora de concurso público para Professor Adjunto de Direito Civil. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora de concurso para Professor Assistente de Direito Processual Civil. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora para o concurso de professor substituto de Direito Comercial. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora do concurso para professor substituto de Direito Processual Civil. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca Examinadora da Prova Prática - Sentença do Concurso nº 01/2003 para provimento de Cargo de Juiz Substituto da Justiça do Trabalho da 3a. Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho.

ALMEIDA, J. A.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Direito e Processo do Trabalho, Legislação Social, Instituições do Direito, Direito e Legislação e disciplinas afins. 2003. Departamento de Direito do Trabalho e Introdução Ao Estudo do Direito da Fa.

ALMEIDA, J. A.. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Concurso Público de Defensor Público de 1a. Classe, membro da Banca Examinadora da Disciplina Processo Civil. 1995. Instituto Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado de Mg.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora do concurso público para provimento de cargos do Quadro de Servidores da Justiça de 1ª Instância, conforme Edital 01/92. 1992. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora para seleção de monitores voluntários de Graduação das disciplinas Direito Processual Civil. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora para seleção de monitores voluntários de Graduação das disciplinas Direito Processual Civil I e II. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora para seleção de monitores voluntários de Graduação das disciplinas Direito Processual Civil III. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora para seleção de monitor voluntário de Direito Processual Civil I e II. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora para seleção de monitor voluntário para a disciplina Direito Processual Civil. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora para seleção de monitor voluntário para a disciplina Direito Processual Civil I e II. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca Examinadora para seleção de Monitoria desvinculada de bolsa para a disciplina Direito Processual Civil I e III. 2003. Faculdade de Direito da Ufmg Departamento de Direito e Processo Civil e Com.

ALMEIDA, J. A.. Comissão de Inquérito para apurar situação funcional e sugerir providências de ordem administrativas aplicavéis à espécie.. 1991. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão para programar e organizar as atividades esportivas em comemoração do 75º aniversário do Departamento de Assistência Judiciária - DAJ. 1983. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão Especial para preparar e encaminhar discussão sobre as Restrições orçamentárias e suas repercussões nas atividades fins da Faculdade.. 1983. Universidade Federal de Minas Gerais.

Citação postal de pessoas jurídicas: análise a partir do direito ao contraditório e à luz do entendimento firmado pelo STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Taxatividade Mitigada pelo Requisito da Urgência no Agravo de Instrumento: uma análise crítica acerca do art; 1015 do CPC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Aplicabilidade Subsidiária e Supletiva do Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Cíveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

O Papel do Juiz no Controle de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Atípicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A cooperação no Direito Processual Civil: uma análise comparada entre Brasil e Portugal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Análise do julgamento da ADPF 279 sob a ótica do acesso à Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

O princípio do Duplo Grau de Jurisdição frente ao dissídio jurisprudencial no âmbito dos Juizados Especiais Federais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A relevância da questão federal infraconstitucional: parâmetros para a sua regulamentação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A problemática da ausência de parâmetros legais na aferição de hipossuficiência financeira para a concessão da justiça gratuita: uma análise de julgados do TJMG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Tutela antecipada concedida em caráter antecedente: uma análise de entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do instrumento processual cabível para obstar a estabilização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Contraditório e Precedentes: uma análise do instituto na tutela de evidência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Limitação dos meios de prova por convenção atípica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Aplicação do Código de Processo Civil de 2015 ao Procedimento dos Juizados Especiais: uma ameaça ao princípio constitucional do acesso à Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Efetividade da Prestação Jurisdicional na Tutela dos Direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Teoria da Taxatividade Mitigada do rol do artigo 1015 do Código de Processo Civil de 2015 sob a luz do Princípio da Segurança Jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Tutela Provisória Estabilizada e Coisa Julgada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Fraude à Execução e o Código de Processo Civil de 2015: a satisfação do crédito exequendo frente às mudanças legislativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Distribuição dinâmica do ônus da prova pelo Juiz no CPC/15: entre limitações e possibilidades visando a assegurar tutela jurisdicional justa e efetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Meios consensuais de resolução de conflitos; O papel da via extrajudicial à luz do Código de Processo Civil Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente: análise comparativa com os efeitos decorrente da coisa julgada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Negócio jurídico processual e renúncia recursal - possibilidade de oposição de embargos declaratórios e o controle judicial das convenções processuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Do julgamento antecipado parcial do mérito: uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais à luz do caso concreto (Autos nº 3725572-97; 2013; 8; 13; 0024); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no CPC/15 e seus limites; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Justiça gratuita: evolução histórica, procedimento e impactos no Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil e sua aplicação nas obrigações de pagar quantia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Inconstitucionalidade do artigo 975 no Novo Código de Processo Civil (Lei 13; 105115); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Projeto ainda em construção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Do Abuso de Direito de Defesa: O papel do Juiz e a importância prática das sanções; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A efetividade prática no cumprimento de sentença cível lato sensu: perspectivas de alterações do novo CPC e a dicotomia entre os princípios da máxima eficiência dos atos executórios e da menor onerosidade do devedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

As perspectivas para a tutela antecipada no projeto do novo CPC: a tutela de evidência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Análise crítica do incidente de resolução de demandas repetitivas e seu uso como instrumento preventivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A fungibilidade Recíproca Entre as Tutelas de Urgência, Cautelar e Antecipatória - O célere e efetivo acesso à tutela jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Necessidade e Utilidade do Reexame Necessário: Análise Crítica do Instituto e das alterações previstas no projeto do Novo Código de Processo Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: evolução legislativa e perspectivas de aplicação no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

O regime do Recurso de Agravo no projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A busca da efetivação da segurança jurídica através da obrigatoriedade de se respeitar precedentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Da inconstitucionalidade do artigo 543-C do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório na Perspectiva do Processo Enquanto Instrumento Realizador de Direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Penhorabilidade Relativa do Salário a Fim de Emprestar Efetividade ao Processo de Execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

O serviço de proteção ao crédito para o devedor judicial de acordo com o novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Ataide; Projeto ainda em construção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Projeto ainda em construção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A arbitragem e a Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Efetividade e processo eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo: necessidade de elaboração de uma nova teoria para os Juizados Especiais Cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo: necessidade de elaboração de uma nova teoria para os Juizados Especiais Cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Antecipação de tutela na sentença: dissídio doutrinário e aspectos polêmicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A penhorabilidade relativa ao salário a fim de emprestar efetividade ao processo de execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A aplicação do precedente judicial estabelecido em Recurso Especial Repetitivo: a (in)constitucionalidade do art; 543-C, § 7º do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Impossibilidade de aplicação do art; 475-J do Código dfe Processo Civil no âmbito do Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Acesso à Justiça: o direito comparado e a sistemática processual brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A terceirização das relações de trabalho e o recente entendimento do TST e STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

O prequestionamento como requisito de admissibilidade aos recursos especial e extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Dies a quo para aplicação da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código de Procesos Civil de 1973; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

O problema da fixação do dano moral e a condenação bipartida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Os limites da coisa julgada nas ações coletivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

De uma possível solução interpretativa para o § 6º do artigo 273 do CPC (antecipação de tutela?); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Astreintes: uma abordagem crítica às proposições do anteprojeto do novo CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMO INSTRUMENTO DE HARMONIZAÇÃO ENTRE A EFETIVIDADE DO PROCESSO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência: um estudo analítico e crítico sobre as tutelas cautelares e antecipatórias e a efetividade da prestação jurisdicional diante da fungibilidade entre tais medidas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Medidas cautelares e antecipção de tutela: estudo analítico da evolução histórico-processual de tais institutos e do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Da Legitimação Ativa no Mandado de Segurança Coletivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Fungibilidade entre a Tutela Cautelar Incidental Inominada e a Antecipação dos Efeitos da Tutela: análise do parágrafo 7º do art; 273 do CPC à luz do princípio da efetividade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Tutela Cautelar na Jurisdição Convencional (Procedimento Arbitral); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Efetividade da Tutela Jurisdicional Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Súmula Vinculante e o Princípio do Livre Convencimento Motivado do Magistrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Os Capítulos de Sentença como Meio de Brevidade e Efetividade da Tutela Jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Periculum in Mora: Um diagnóstico da Morosidade Processual no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Impossibilidade de Conversão em Agravo Retido do Agravo de Instrumento Interposto Contra as Decisões de Primeira Instância Sobre Antecipação de Tutela; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

O princípio da intervenção mínima no Direito Privado: arbitragem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A competência jurisdicional na ação civil pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A busca da verdade no processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Da Prescindibilidade da Ação de Depósito para Prisão do Depositário Judicial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Natureza Jurídica da Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Execução de Dívidas de Pequeno Valor contra a Fazenda Pública - Função dos Requisitórios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Formas Alternativas de Resolução de Conflitos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Princípios Processuais Constitucionais Aplicáveis ao Processo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Título não informado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

A Declinação da Competência Relativa de Ofício em Razão da Lei 8; 078/90; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

O Princípio da Segurança Jurídica e a Relativização da Coisa Julgada; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: João Alberto de Almeida;

Monitoria de Graduação; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Monitoria desvinculada de bolsa; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Monitoria desvinculada de bolsa; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Monitoria de graduação desvinculada de bolsa; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

2006

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do estado de Minas Gerais.

2006

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

1992

Diploma do Centenário (em reconhecimento pela dedicação e pelo devotamento à Casa de Afonso Pena), Faculdade de Direito da UFMG.

1989

Professor homenageado da turma 1989, Faculdade de Direito da UFMG.

1978

Prêmio Fundação Professor Valle Ferreira - 2º lugar no Concurso Nacional de Oratória, Faculdade de Direito da UFMG.

1978

Diploma Especial - 1º lugar no Concurso Estadual de Oratória, Faculdade de Direito da UFMG - Patrocínio da Fundação Professor Valle Ferreira.

1977

Presidente do CAAP - Chapa Movimento, Centro Acadêmico Afonso Pena - CAAP - Faculdade de Direito da UFMG.