João Alberto de Almeida

João Alberto de Almeida concluiu o mestrado em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1994. Concluiu o doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2008. Atualmente é Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Juiz do Trabalho Aposentado - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Atuou como Procurador do Estado de Minas Gerais, como Diretor e Orientador Forense da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG (DAJ-FDUFMG) e como advogado em Minas Gerais. Possui diversas publicações, participou de diversos eventos no Brasil e orientou vários trabalhos de conclusão de curso na área de Direito. Recebeu prêmios e/ou homenagens. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Aspectos Constitucionais da Coisa Julgada
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Palavras-chave: Direito Processual Civil; Coisa Julgada; Processo Constitucional; Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1979 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Arbitragem Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral. Notas sobre a Lei Brasileira de Arbitragem,Ano de Obtenção: 1994
Prof Doutor Aroldo Plínio Gonçalves.Palavras-chave: Arbitragem.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

1979 - 1994

Faculdade de Direito da Ufmg Curso de Pós Graduação Em Direito
Título: -----

Graduação em Direito

1974 - 1978

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1970 - 1973

Ginásio Diamantinense Diamantina Mg

Ensino Fundamental (1º grau)

1966 - 1970

Colégio Tiradentes da Polícia Militar Diamantina Mg

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Formação complementar

1980 - 1980

Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 20h). , Produtos de Petróleo, TEXACO, Brasil.

1977 - 1977

Extensão universitária em Curso de Oratória. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Prática Forense Geral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

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Organização de eventos

ALMEIDA, J. A. . Coordenação do Seminário: Fundamentação das Decisões Judiciais: desafios e perspectivas. 2019. (Outro).

ALMEIDA, J. A. . Simulado Mediação Empresarial. 2018. (Outro).

ALMEIDA, J. A. ; JAYME, F. G. ; FARIA, J. C. . Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

ALMEIDA, J. A. . A Reforma do Processo Civil e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2007. (Congresso).

ALMEIDA, J. A. . Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

1ª Competição Mineira de Processo Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior.Avaliador da fase oral. 2019. (Outra).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2019. (Congresso).

Palestra no evento do Departamento de Ações Coletivas (DAC) do Centro Universitário FADERGS.Processo coletivo: desafios e perspectivas. 2019. (Outra).

Congresso Novas Tendências: diálogos entre Direito Civil e Processo - em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. Presidente de mes ada conferência: Justiça e verdade na prestação jurisdicional, segundo o Direito Processual Civil Brasileiro. 2018. (Congresso).

Terceiro Painel: Resgate Histórico da DAJ - em Diálogos sobre Asssitência Judiciária: evento em homenagem aos 60 anos da DAJ.Participação em painel. 2018. (Outra).

Conferência Justiça do Trabalho: efetividade, história e desafios, promovida pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil da Faculdade de Direito da UFMG.A fase postulatória: da petição inicial à defesa do réu (lecionou 3 aulas nas turmas 3, 4 e 5). 2017. (Outra).

I Oficina do Grupo de Estudos sobre Justiça e Direito Eletrônicos - GEDEL: democracia e Direito no contexto do Big Data, d Inteligência Artificial e da Linguagem Maquinal. 2017. (Oficina).

Minicurso Efetividade da Execução Trabalhista à Luz do CPC de 2015, promovida pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Outra).

Palestra "Mediação Empresarial: mediador, suas técnicas e o papel do advogado", realizado na Faculdade de Direito da UFMG.Co-coordenador da palestra. 2017. (Outra).

Palestra A Justiça do Trabalho no contexto do Golpe de 1964, promovida pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Outra).

Palestra Reforma da Previdência - promovida pela Escola Judicial do TRT da 3ª Regi. 2017. (Outra).

Seminário A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho - promovido pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Seminário).

Seminário A Reforma Trabalhista - promovido pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Seminário).

Seminário Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Processo, promovido pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2017. (Seminário).

7 Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de participação da 1 Instância da Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais - SINGESPA/2016- promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Encontro).

Congresso Processo Civil - Novas Tendências: homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi - realizado pela Faculdade de Direito da UFMG. Presidente da Mesa da Conferência "Direito Intertemporal". 2016. (Congresso).

Curso Ação Rescisória no novo CPC e o Processo do Trabalho - Turma 1/2016 - promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Curso Estudos sobre o CPC: tutelas de urgência, condições da ação e pressupostos processuais no novo CPC, promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Curso Impactos no Novo CPC no Processo do Trabalho,promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Curso o Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

Encontro pra Comentários da Prática Jurisdicional - promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região.Participação como formador. 2016. (Encontro).

Estudo de casos: análises de acidentes do trabalho - Turma 1/2016 - promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Mesa-redonda sobre o tema "Aspectos relvantes da LC 150/2015 Lei do Trabalho Doméstico " e lançamento do livro: Curso de Direito do Trabalho -Participação como formador. 2016. (Outra).

Palestra: a gestante e o trabalho insalubre - nova Lei 13.287/2016, promovida pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Palestra de lançamento da obra: Direito Material e Processual do Trabalho - uma interlocução entre Brasil e Itália, promovida pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2016. (Outra).

Semana Mais que Jurídica da PUC Minas Contagem.Palestra: A Justiça do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Encontro de boas práticas do PJ-e- URGE BH, promovido pela Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2015. (Encontro).

I Congresso Mineiro sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Judiciário, promovido pela Faculdade de Direito da UFMG e AMATRA 3, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 3ª Região. Participação como formador e como participante. 2015. (Congresso).

Palestra de apresentação do Livro: O que há de novo em Processo do Trabalho - Homenagem a Aroldo Plínio Gonçalves, dentro do Projeto Leis e Letras, promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2015. (Outra).

Seminário Eleições Diretas no Poder Judiciário. 2015. (Seminário).

Seminário PJ-e-JT: Realidade e Perspectivas, promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região. 2015. (Seminário).

Simpósio de Estudos Jurídicos - Em homenagem à Professora Ellen Mara Ferraz Hazan, promovido pela PUC/Contagem.Debate: Globalização e Flexibilização do Direito do Trabalho. 2015. (Simpósio).

5 Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância da Justiça d o Trabalho de Minas Gerais, promovido pela Escola Judicial d TRT da 3ª Região. 2014. (Encontro).

Curso Introdução ao Trabalho de Assistente de Magistrado, promovido pela Escola Judicial do TRTdo.Participação como formador (10/09/2014). 2014. (Outra).

Curso Introdução ao Trabalho de Assistente de Magistrado, promovido pela Escola Judicial do TRTdo.Participação como formador (07/04/2014). 2014. (Outra).

Evento promovido pelo Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos.Estudos de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. 2012. (Outra).

III Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instânica na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. 2012. (Outra).

Programa Sempre às Quartas, promovido pelo Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos.Aspectos Gerais do Direito do Trabalho. 2012. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Crítica à reforma Processual Civil à luz da Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC. A pesquisa sobre a reforma em Minas Gerais.Presidente do grupo de trabalho: Métodos alternativos de resolução de controvérsias. 2011. (Outra).

II Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instânica na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. 2011. (Outra).

Seminário Jurídico do Centro Universitário UNA.A reforma processual civil e o princípio da oralidade. 2011. (Seminário).

1 encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte.Efetividade do Processo de Execução Trabalhista.. 2010. (Seminário).

Seminário Sobre Processo Eletrônico. 2010. (Seminário).

Simpósio de Direito do Trabalho.O Depósito Recursal viola, ou não, o princípio da igualdade inserido no caput do art 5 da Constituição Federal?. 2010. (Simpósio).

2 Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

5 Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação lato sensu Direito de Empresa.Aspectos controvertidos da execução trabalhista. 2009. (Outra).

Palestra promovida pelo Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.Processo arbitral. 2009. (Outra).

Seminário Luso-Brasileiro sobre Direito Registal. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Desjudicialização.A Relação entre a Arbitragem e os Serviços Notariais e Registais. 2009. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Presidente de Mesa. 2008. (Congresso).

Resolução de Conflitos, Acesso à Justiça e Efetividade do Direito (Palestra proferida pelo Ministro do TST Maurício José Godinho Delgado). 2007. (Outra).

Palestra Competência Penal Trabalhista, proferida pelo magistrado e professor Antônio Álvares da Silva. 2006. (Outra).

Palestra Execução Forçada contra a Fazenda Pública, proferida pela magistrada Cristiane Souza de Castro. 2006. (Outra).

Palestra Recentes Alterações do CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).

Palestras: Poder Normativo e a Emenda Constitucional 45/2004 e Direito Processual do Trabalho, proferidas pelos magistrados Márcio Flávio Salem Vidigal e Cléber Lúcio de Almeida. 2006. (Outra).

Seminário Capitalismo, Trabalho e Emprego - entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. 2006. (Seminário).

XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

Indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional (palestra proferida pelo magistrado e educador Sebastião Geraldo de Oliveira). 2005. (Outra).

Palestra Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil, proferida pelo Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar. 2005. (Outra).

Seminário Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário Flexibilização da Coisa Julgada. 2005. (Seminário).

Ii Curso de Formação Inicial de Juízes.Teoria Geral do Processo. 2004. (Outra).

Encontro na Associação dos Magistrados do Trabalho.Encontro na Associação dos Magistrados do Trabalho. 2003. (Encontro).

Jornadas de Sensibilización sobre Normas Internacionales del Trabajo y el Ssistema de Control de la OIT. 2003. (Encontro).

Seminário Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho e Previdência Social.Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho e Previdência Social. 2003. (Seminário).

Palestra organizada pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de MInas Gerais.Reforma previdenciária e os impactos no Direito do Trabalho. 2000. (Outra).

Palestra organizada pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de MInas Gerais.Arbitragem. 2000. (Outra).

8 Encontro de Notários e Registradores. 1999. (Encontro).

Curso de Preparação ao Exercício da Magistratura.O Juz Substituto. 1998. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Tributário.Ciclo de Estudos de Direito Tributário. 1997. (Outra).

Curso de Formação de Magistrados.Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

Palestra organizada pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de MInas Gerais.Ônus da prova, prazos e sistema recursal. 1997. (Outra).

5 Encontro de Notários e Registradores de Minas Gerais.5Encontro de Notários e Registradores de Minas Gerais. 1996. (Encontro).

3 Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 1995. (Encontro).

CONSIN 95 - IV Congresso Nacional de Segurança Integral. Seguranaça do trabalho. 1995. (Congresso).

Seminário Ensino Jurídico - Impasses e Alternativas.Presidente de mesa e debatedor no painel: O currículo de graduação e suas deficiências: alcances e limites de uma revisão. 1993. (Seminário).

III Encontro Estadual dos Estudantes de Direito (FIUBE).Ensino, pesquisa e extensão. 1988. (Encontro).

Curso sobre Aspectos Econômicos e Sociais do Planejamento no Brasil e em Minas Gerais. 1985. (Outra).

Palestra proferida no Colégio Diamantinense.Constituinte - Constituição. 1985. (Outra).

Primeiro Encontro de Vereadores do Vale do Jequitinhonha. 1985. (Encontro).

Seminário Internacional sobre o Uso da Ajuda Alimentar em Programas e Projetos de Desenvolvimento. 1985. (Seminário).

IV Seminário sobre Organização e Desenvolvimento de Comunidades. 1984. (Seminário).

I Encontro sobre Armazenagem e Comercialização. 1983. (Encontro).

II Semana de Debates Jurídicos. 1981. (Outra).

Curso de Desenvolvimento Gerencial. 1980. (Outra).

Ciclo de Conferências Comemorativas ao 21 Aniversário do DAJ. 1979. (Outra).

Concurso nacional de Oratória.Concurso Nacional de Oratória. 1978. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Aplicação do Novo Código de Proceso Civil. 1977. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre as Grandes Diretrizes da Universidade Brasileiras. 1977. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Grandes Temas da Política Exterior do Brasil. 1977. (Outra).

Curso de Extensão de Direito Minerário. 1977. (Outra).

Curso de Oratória. 1977. (Outra).

Ciclo de debates sobre a Participação do Advogado na Sociedade Brasileira. 1976. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Tributário. 1976. (Outra).

1 Seminário sobre o Sistema Financeiro da Habitação e o Direito Habitacional. 1975. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre a Política Exterior Brasileira. 1975. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre os Problemas de Preservação e Melhoria do Meio Ambiente. 1975. (Outra).

Semana de Estudos sobre o Pensamento Jurídico e o Ensino do Direito no Brasil. 1975. (Outra).

Simpósio sobre o Desenvolvimento Siderúrgico Nacional. 1975. (Simpósio).

Ciclo de Estudso sobre a Reforma do Poder Judiciário. 1974. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Iago José da Silva Batista

ALMEIDA, J. A.. A Gestão Processual no Sistema de Justiça Civil Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Cristina de Jesus Silva

ALMEIDA, J. A.. Coisa julgada incidente sobre o julgamento de questões prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Augusto Silveira Freitas

ALMEIDA, J. A.. Tutela Jurisdicional Mediante Precedente Judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Grassi Pinto Ferreira

ALMEIDA, J. A.. O cenário das negociações coletivas de trabalho no Brasil após a reforma trabalhista de 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rafaela Braga Ribeiro Mezzetti

ALMEIDA, J. A.. Teoria da causalidade alternativa: estudo sobre a sua aplicabilidade no Direito Privado Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andréa Gouthier Caldas

ALMEIDA, J. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BERNARDES, F.C.. Danos morais punitivos: um novo caminho para a responsabilidade civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: André Bragança Brant Vilanova

DIAS, R. B. C.;ALMEIDA, J. A.; TAVARES, Fernando Horta. As Astreintes e sua Inserção na Perspectiva Democrática de Processo: análise democrática do art. 461 do Código de Processo Cicil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Rocha Savoi Diniz

MACIEL JÚNIOR, V. P.;ALMEIDA, J. A.; VIEIRA, J. M. R.. A Coisa Julgada no Processo Coletivo na Perspectiva das Ações Temáticas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Matos de Vasconcelos

ALMEIDA, J. A.. Coisa julgada nas ações coletivas do Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Bretz Pereira

ALMEIDA, J. A.; MACIEL JÚNIOR, V. P.; VIEIRA, J. M. R.; TAVARES, Fernando Horta. Procedimentos inclusivos no processo coletivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Carlos de Souza Brito

ALMEIDA, J. A.. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Carneiro Machado

ALMEIDA, J. A.. A (In)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Ribeiro Ferreira

ALMEIDA, J. A.. Efetividade do Direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cleber Lúcio de Almeida

ALMEIDA, J. A.. A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Salino de Moura Eça

VIEIRA, J. M. R.; GONCALVES, A. P.; MACIEL JÚNIOR, V. P.;ALMEIDA, J. A.. Cognoscibilidade da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho Constitucionalizado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Gomes de Vasconcelos

ALMEIDA, J. A.. Pressupostos Filosóficos e Político-Constitucionais para a Aplicação do Princípio da Democracia Integral e da Ética de Responsabilidade na Organização do Trabalho e na Administração da Justiça: o Sistema Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Ribeiro Ferreira

ALMEIDA, J. A.. Termo de ajustamento de conduta e solução consensual de conflitos coletivos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cleber Lúcio de Almeida

ALMEIDA, J. A.. A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Souza Costa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;ALMEIDA, J. A.; BERTI, S. M.. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Gomes de Vasconcelos

MENDES, V. P.;ALMEIDA, J. A.; BARACHO, J. A. O.. Pressupostos Filosóficos e Político-Constitucionais para a Aplicação do Princípio da Democracia Integral e da Ética de Responsabilidade na Organização do Trabalho e na Administração da Justiça: o Sistema Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Levindo Ramos Vieira Neto

ALMEIDA, J. A.. A actio romana na teoria do maximum ético. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giulia de Pinho Drummond

ALMEIDA, J. A.. (Im)Possibilidade de aplicação de medidas coercitivas ''atípicas'' no processo executivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Fonseca Vieira

ALMEIDA, J. A.. Distribuição dinâmica do ônus da prova pelo juiz no CPC/15: entre limitações e possibilidades visando a assegurar tutela jurisdicional justa e efetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Leticia Martins

ALMEIDA, J. A.. Meios consensuais de resolução de conflitos: o papel da via extrajudicial à luz do Código de Processo Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Ribeiro Sacramento

ALMEIDA, J. A.. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente: análise comparativa com os efeitos decorrentes da coisa julgada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Pellegrino Neves

ALMEIDA, J. A.. Negócio jurídico processual e renúncia recursal - possibilidade de oposição de embargos declaratórios e o controle judicial das convenções processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Maciel Santos

ALMEIDA, J. A.. Do julgamento antecipado parcial do mérito: uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais à luz do caso concreto (Autos n 3725572-97.2013.8.13.0024). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Otávio Silva Ávila

ALMEIDA, J. A.. O acesso à justiça e a (in)efetividade da prestação jurisdicional: uma análise da morosidade do sistema judiciário em face das demandas de massa envolvendo as instituições financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Rosa

ALMEIDA, J. A.. As tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015 como garantias ao processo justo e efetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Santos Lopes

ALMEIDA, J. A.. Convenções processuais no âmbito da prova: limites de intervenção sobre os ônus convencionados pelas partes e a limitação probatória do juiz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Machado Marinho

ALMEIDA, J. A.. A coisa julgada e a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Vitor Cordeiro Repolês

ALMEIDA, J. A.. Considerações sobre a atuação das associações no processo coletivo: uma análise da jurisprudência recente dos Tribunais Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Afonso de Almeida

ALMEIDA, J. A.. Flexibilização da coisa julgada no processo previdenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: VITOR ANTUNES DE ALVARENGA E SILVA

ALMEIDA, J. A.. As medidas executivas atípicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Silva Penido Racante

ALMEIDA, J. A.. O juiz como mediador do procedimento de mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anna Beatriz de Oliveira Moura

ALMEIDA, J. A.. Condenação solidária dos advogados na multa por litigância de má-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Caetano Chaves

ALMEIDA, J. A.. Análise da aplicação do RE 573.232/SC: a substituição e a representação processual no processo seletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Lemos Elias Lima

ALMEIDA, J. A.. As implicações da coisa julgada progressiva na ação rescisória: u,ma leitura sob a luz do CPG/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Caetano de Pádua

ALMEIDA, J. A.. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no CPC/15 e seus limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Paim Lana Hermont

ALMEIDA, J. A.. Justiça gratuita: evolução histórica, procedimento e impactos no Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Fernandes Silva Ferrão

ALMEIDA, J. A.. As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, inciso IV, do novo Código de Processo Civil e sua aplicação nas obrigações de pagar quantia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raiza Murta MIranda Scotti

ALMEIDA, J. A.. A efetividade da assistência jurídica e o benefício da justiça gratuita no âmbito do TJMG na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Cesário Braga da Silva

ALMEIDA, J. A.. Liberdade de expressão X deveres da magistratura: análise constitucional do provimento CNJ n 71/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Rocha Brandao

ALMEIDA, J. A.. A inexigibilidade da caução como requisito à concessão das tutelas provisórias objetivando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em ações judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Enzo Piraino Brustolini

ALMEIDA, J. A.. Prazo impróprio para o juiz e a garantia constitucional da razoável duração do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovani Pontes Teodoro

ALMEIDA, J. A.. Desjudicialização do processo de execução no Brasil: análise das contribuições do modelo executivo português. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Stella Maia Queiroz

ALMEIDA, J. A.. Saneamento compartilhado: o reforço da fase preparatória do Processo Civil sob a égide da cooperação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Caetano Bicalho Freitas Ramos

ALMEIDA, J. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a questão exclusivamente de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Aparecida Rodrigues Claudino

ALMEIDA, J. A.. A mediação extrajudicial como método efetivo de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Furtini Veado

ALMEIDA, J. A.. Ação de dissolução parcial de sociedades: aspectos controversos do procedimento especial previsto no novo código de process civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julio Cesar Souza Salles

ALMEIDA, J. A.. A Inconstitucionalidade do artigo 975 no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105115). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vitor de Almeida Vilela

ALMEIDA, J. A.. Análise crítica do incidente de resolução de demandas repetitivas e seu uso como instrumento preventivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Vitor Henriques Oliveira Amaral de Castro

ALMEIDA, J. A.. A efetividade prática no cumprimento de sentença cível lato sensu: alterações do novo CPC e a dicotomia entre os princípios da máxima eficiência dos atos executórios e da menor onerosidade do devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Cardoso dos Santos

ALMEIDA, J. A.. Retrospectiva histórica da tutela antecipada e antecipação dos efeitos da tutela no Código de Processo Civil: a tutela de evidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Ribeiro Lamêgo

ALMEIDA, J. A.. A importância do juiz no combate ao abuso do direito processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Fonseca Salles

ALMEIDA, J. A.. A união estável como entidade familiar e a inconstitucionalidade do artigo 1750 do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Maria Correa Martins

ALMEIDA, J. A.. Alimentos gravídicos: possibilidade de concessão em relacionamento homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thamiris D´Lazzari da Silveira

ALMEIDA, J. A.. A inconstitucionalidade da reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos juizados estaduais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Augusto Corrêa

ALMEIDA, J. A.. Astreinte fixada em decisão liminar e sua exigibilidade no caso de improcedência do pedido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Pereira Corrêa

ALMEIDA, J. A.. A busca da efetivação da segurança jurídica através da obrigatoriedade de se respeitar precedentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Paiva e Silva

ALMEIDA, J. A.. Da inconstitucionalidade do artigo 543-C do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aldo Victor de Miranda

ALMEIDA, J. A.. O regime do Recurso de Agravo no projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deangelis Rafael Sangi Nunes

ALMEIDA, J. A.. A penhorabilidade relativa ao salário a fim de emprestar efetividade ao processo de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Eduardo de Pádua Simões Sena

ALMEIDA, J. A.. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil positivo brasileiro como expediente de justiça e efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ramon Silva Queiroz

ALMEIDA, J. A.. A fungibilidade Recíproca Entre as Tutelas de Urgência, Cautelar e Antecipatória - O célere e efetivo acesso à tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Noberto Gontijo Abreu

ALMEIDA, J. A.. Distribuição dinâmica do ônus da prova: evolução legislativa e perspectivas de aplicação no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Elisa de Godoi Pacheco

ALMEIDA, J. A.. Reexame necessário na sistemática do processo civil: análise crítica do instituto e de sua manutenção sob a perspectiva das garantis constitucionais da isonomia, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Vidal Vago

ALMEIDA, J. A.. A autonomização das tutelas sumárias no projeto de novo CPC e o regime das tutelas sumárias no direito francês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Lopes Carvalho

ALMEIDA, J. A.. MOMENTO PROCESSUAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Necessidade de elaboração de uma nova teoria para os Juizados Especiais Cíveis. 2013.

Aluno: ANTÔNIA BETHONICO GUERRA SIMONI

ALMEIDA, J. A.. A arbitragem e a administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DIEGO ELIAS CALDEIRA SANTOS

ALMEIDA, J. A.. A aplicação do precedente judicial estabelecido em Recurso Especial Repetitivo: (in)constitucionalidade do art. 543-C, 7, do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LUANNA MARTINS BORGES

ALMEIDA, J. A.. Um estudo sobre a possibilidade de utilização da Arbitragem em questões envolvendo Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Ferreira Mafra Neto

ALMEIDA, J. A.. O Prequestionamento ?ficto? ou ?implícito? no projeto de novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA

ALMEIDA, J. A.. Antecipação de tutela na sentença: dissídio doutrinário a aspectos polêmicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LIDIANE NEVES NOGUEIRA

ALMEIDA, J. A.. Impossibilidade de aplicação do artigo 475- J do código de processo civil no âmbito do processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: RUBENS TEIXEIRA DE SOUZA STARLING

ALMEIDA, J. A.. Estudo da oralidade na história do processo civil e sua (não) influência no procedimento ordinário cognitivo de primeiro grau do código de processo civil de 1973. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Gustavo da Silva

ALMEIDA, J. A.. Efetividade e processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JOSÉ VIRGÍNIO LOPES NETO

ALMEIDA, J. A.. A Terceirização na Administração Pública: Aspectos sobre a responsabilidade por débitos trabalhistas resultantes da inadimplência da empresa terceirizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jordana Maia Pedras

ALMEIDA, J. A.. Dever de fundamentação do juiz com elemento do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Nascimento Lúcio

ALMEIDA, J. A.. O prequestionamento como requisito de admissibilidade aos recursos especial e extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Braga Rigotto Moreira

ALMEIDA, J. A.. A terceirização das relações de trabalho e o recente entendimento do TST e STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Gilson de paula

ALMEIDA, J. A.. Cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrew Francis dos Santos Maciel

ALMEIDA, J. A.. Dies a quo para aplicação da multa prevista no caput do artigo 475-J do CPC de 1973. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Oliveira Carvalho

ALMEIDA, J. A.. Uma possível solução intrepretativa para o 6 do art. 273 do CPC (antecipação de tutela?). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Rodrigues Gonçalves de Assis Figueiredo

ALMEIDA, J. A.. Considerações sobre a coisa julgada e seus limites nas ações coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deborah Beatriz Pereira de Carvalho

ALMEIDA, J. A.. Do princípio da menor onerosidade do devedor e das novas modalidades de penhora e a efetividade do processo executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Garcia Leão Reis Valadares

ALMEIDA, J. A.. O sistema recursal brasileiro à luz do projeto de lei 8.046/10 - novo CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Paiva Drumond

ALMEIDA, J. A.. Astreintes: uma abordagem crítica às proposições do projeto de lei do novo CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Aiala Ferreira

ALMEIDA, J. A.. O problema da fixação do dano moral e a condenação bipartida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Salles de Paula Moreira

ALMEIDA, J. A.. Règlement de refere pré-arbitral> uma alternativa à jurisdição estatal para a concessão de medidas de urgência pré-arbitrais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Vinícius de Carvalho Picinin

ALMEIDA, J. A.. A desjudicialização da execução civil do título extrajudicial como mecanismo de alcance de celeridade e da efetividade da tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Gustavo Maruch de Carvalho

ALMEIDA, J. A.. Legitimação do Ministério Público para a defesa dos interesses individuais indisponíveis, sob a perspectiva do direito à tutela jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Barros Silva

ALMEIDA, J. A.. A antecipação de tutela como instrumento de defesa da efetividade do processo com o devido processo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula de Freitas Hott Guerra

ALMEIDA, J. A.. Medidas cautelares e antecipações de tutela: estudo analítico da evolução histórico-processual de tais institutos e do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ademir Antonio de Carvalho

ALMEIDA, J. A.. A impenhorabilidade de bem de família do fiador locatício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Cândido de Carvalho Gonçalves

ALMEIDA, J. A.. A tutela cautelar na jurisdição (procediemnto arbitral). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Mara Lopes Abelha

ALMEIDA, J. A.. A fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação dos efeitos da tutela: análise do parágrafo 7 do art. 273 do Código de Processo à luz do princípio da efetividade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liz Silva Torres

ALMEIDA, J. A.. Exame de DNA como instrumento de efetividade processual nas ações de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Carlos de Souza Brito

ALMEIDA, J. A.. Da legitimação ativa no mandado de segurança coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarice Brugger Iglesias

ALMEIDA, J. A.. Histórico e aplicabilidade do artigo 655-A acrescentado pela Lei 11.382/2006 ao Código de Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Rocha Ladeia Colen

ALMEIDA, J. A.. A súmula vinculante e o princípio do livre convencimento motivado do magistrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Carvalho

ALMEIDA, J. A.. Efetividade da tutela jurisdicional civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Henrique Fernandes da Silva

ALMEIDA, J. A.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; ARAUJO, S. L. S.. O Princípio do Contraditório nos Processos Estatais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thomaz Carneiro Drumond

PAIXAO JUNIOR, M. G.;ALMEIDA, J. A.. As Modificações ao Recurso de Agravo no Processo Civil após a Lei n 11.187/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Senna Taylor

ALMEIDA, J. A.; JAYME, F. G.. A Fazenda Pública em Juízo e a Efetividade do Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Calais Pereira

ALMEIDA, J. A.; JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. A Tutela Inibitória e a Efetividade do Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Soares Souza

ALMEIDA, J. A.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; GONCALVES, G. F. M.. Periculum in Mora: um Diagnóstico da Morosidade Processual no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Guimarães Cantarino

ALMEIDA, J. A.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; JAYME, F. G.. Os Capítulos de Sentença como Meio de Brevidade e Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Batista Franceschini Rosa de Faria

ALMEIDA, J. A.. Processo Civil: a impossibilidade de conversão em agravo retido do agravo de instrumento interposto contra as decisões de primeira instância sobre antecipação de tutela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Pereira Pinto de Oliveira

ALMEIDA, J. A.. O cumprimento de sentença e a efetividade da tutela jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edio Henriqeu de Almeida José e Azevedo

ALMEIDA, J. A.. Do cumprimento de sentença no Processo Civil Brasileiro: análise das alterações trazidas pela Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fenelon Lins Filho

ALMEIDA, J. A.. O princípio da intervenção mínima no Direito Privado: arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Martins Drumond

ALMEIDA, J. A.. A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Queiroz de Paula

ALMEIDA, J. A.. A competência jurisdicional na Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Quintela Maia

ALMEIDA, J. A.. A busca da verdade no processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liza Maria Cordeiro

ALMEIDA, J. A.. A Generalização da Tutela Executiva Lato Sensu Como Instrumento da Efetividade Processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Tarcísio Dias de Oliveira

ALMEIDA, J. A.. A Aplicação da Lei n 9099/95 nos Juizados Especiais Cíveis sob a ótica dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Marcelo Alves da Silva

ALMEIDA, J. A.. Da Concessão de Tutela Antecipada nas Ações Meramente Declaratórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Campos Almada

PAIXAO JUNIOR, M. G.;ALMEIDA, J. A.. Reforma de Sentença Terminativa e Imediato Julgamento do Mérito pelo Órgão do Segundo Grau de Jurisdição: Inovação Inserida no Instituto do Recurso de Apelação pela Introdução do 3 ao art. 515 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Oliveira de Carvalho

ALMEIDA, J. A.. Da Prescindibilidade da Ação de Depósito para Prisão do Depositário Judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela de Oliveira Carvalhaes

ALMEIDA, J. A.. A Natureza Jurídica da Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: David Carrano de Albuquerque

ALMEIDA, J. A.. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas e a Disciplina do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Matos de Vasconcelos

ALMEIDA, J. A.. Dos Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Erica Sathler Melo

ALMEIDA, J. A.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Flecha de Almeida

ALMEIDA, J. A.. Os Alimentos Provisionais na Sistemática Processual Civil Moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Odair José dos Santos

ALMEIDA, J. A.. Do Cabimento da Ação Rescisória por Violação de Literal Disposição de Lei.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Candido Magalhães

ALMEIDA, J. A.. Exceção de Pré-Executividade: abordagem prática do Instituto face às consequências positivas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lincoln Ceotto Deslandes

ALMEIDA, J. A.. Princípios Processuais Constitucionais Aplicáveis ao Processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Correa de Barros

ALMEIDA, J. A.. Da Preclusão no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Cruz Madeira

ALMEIDA, J. A.. Da Ausência do Direito Líquido e Certo no Mandado de Segurança Individual - consequências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Monteiro de Oliveira Santos

ALMEIDA, J. A.. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Christiana Soares Cabral Flecha

ALMEIDA, J. A.. Natureza Jurídica e Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Benevides de Souza

ALMEIDA, J. A.. A Declinação da Competência Relativa de Ofício em Razão da Lei 8.078/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Cançado Vasconcelos Novais

ALMEIDA, J. A.. Limites Objetivos da Coisa Julgada: a questão da parte dispositiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aderson Antônio de Paula

ALMEIDA, J. A.. Denunciação da Lide: obrigatoriedade e efeitos no plano do Direito Material. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Queiroz Sales

ALMEIDA, J. A.. A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado nos Casos de Culpa ou Dolo do Agente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isnaia Melo Alves

ALMEIDA, J. A.. Inconstitucionalidade do Decreto n 911/69, artigo 3, e 2 a vista da Constituição Federal de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Allan Versiani de Paula

ALMEIDA, J. A.. A Antecipação da Tutela no Processo Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso n 01/2011 para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3a. Região. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora de concurso público para Professor Adjunto de Direito Civil. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora de concurso para Professor Assistente de Direito Processual Civil. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora para o concurso de professor substituto de Direito Comercial. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora do concurso para professor substituto de Direito Processual Civil. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca Examinadora da Prova Prática - Sentença do Concurso n 01/2003 para provimento de Cargo de Juiz Substituto da Justiça do Trabalho da 3a. Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho.

ALMEIDA, J. A.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Direito e Processo do Trabalho, Legislação Social, Instituições do Direito, Direito e Legislação e disciplinas afins. 2003. Departamento de Direito do Trabalho e Introdução Ao Estudo do Direito da Fa.

ALMEIDA, J. A.. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Concurso Público de Defensor Público de 1a. Classe, membro da Banca Examinadora da Disciplina Processo Civil. 1995. Instituto Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado de Mg.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora do concurso público para provimento de cargos do Quadro de Servidores da Justiça de 1ª Instância, conforme Edital 01/92. 1992. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora para seleção de monitores voluntários de Graduação das disciplinas Direito Processual Civil. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora para seleção de monitores voluntários de Graduação das disciplinas Direito Processual Civil I e II. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora para seleção de monitores voluntários de Graduação das disciplinas Direito Processual Civil III. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca examinadora para seleção de monitor voluntário de Direito Processual Civil I e II. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora para seleção de monitor voluntário para a disciplina Direito Processual Civil. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão examinadora para seleção de monitor voluntário para a disciplina Direito Processual Civil I e II. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Banca Examinadora para seleção de Monitoria desvinculada de bolsa para a disciplina Direito Processual Civil I e III. 2003. Faculdade de Direito da Ufmg Departamento de Direito e Processo Civil e Com.

ALMEIDA, J. A.. Comissão de Inquérito para apurar situação funcional e sugerir providências de ordem administrativas aplicavéis à espécie.. 1991. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão para programar e organizar as atividades esportivas em comemoração do 75 aniversário do Departamento de Assistência Judiciária - DAJ. 1983. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.. Comissão Especial para preparar e encaminhar discussão sobre as Restrições orçamentárias e suas repercussões nas atividades fins da Faculdade.. 1983. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Manoel Galdino da Paixão Júnior

PAIXÃO JÚNIOR, M. G.; Maciel Júnior, Vicente de Paula. Aspectos Constitucionais da Coisa Julgada. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Arbitragem: convenção de arbitragem e processo arbitral. Notas sobre a lei brasileira de arbitragem. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; LIMA, Taísa Maria Macena de; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; BARACHO, J. A. O.;JAYME, Fernando Gonzaga. Aspectos constitucionais da coisa julgada. 2007 - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

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Orientou

Thatiane Rabelo Gonçalves

O serviço de proteção ao crédito para o devedor judicial de acordo com o novo CPC; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Lidiane Barros de O

Ataide; Projeto ainda em construção; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Raul Brandão Sampaio

Projeto ainda em construção; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Letícia Fonseca Vieira

Distribuição dinâmica do ônus da prova pelo Juiz no CPC/15: entre limitações e possibilidades visando a assegurar tutela jurisdicional justa e efetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Ana Leticia Martins

Meios consensuais de resolução de conflitos; O papel da via extrajudicial à luz do Código de Processo Civil Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Filipe Ribeiro Sacramento

A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente: análise comparativa com os efeitos decorrente da coisa julgada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Gabriel Pellegrino Neves

Negócio jurídico processual e renúncia recursal - possibilidade de oposição de embargos declaratórios e o controle judicial das convenções processuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Isadora Maciel Santos

Do julgamento antecipado parcial do mérito: uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais à luz do caso concreto (Autos n 3725572-97; 2013; 8; 13; 0024); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Leonardo Caetano de Pádua

Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no CPC/15 e seus limites; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Renata Paim Lana Hermont

Justiça gratuita: evolução histórica, procedimento e impactos no Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Luiza Fernandes Silva Ferrão

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil e sua aplicação nas obrigações de pagar quantia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Julio Cesar Souza Salles

A Inconstitucionalidade do artigo 975 no Novo Código de Processo Civil (Lei 13; 105115); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Athos Felipe Gonçalves

Projeto ainda em construção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Frederico Ribeiro Lamêgo

Do Abuso de Direito de Defesa: O papel do Juiz e a importância prática das sanções; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

João Vitor Henriques Oliveira Amaral de Castro

A efetividade prática no cumprimento de sentença cível lato sensu: perspectivas de alterações do novo CPC e a dicotomia entre os princípios da máxima eficiência dos atos executórios e da menor onerosidade do devedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Marcelo Cardoso dos Santos

As perspectivas para a tutela antecipada no projeto do novo CPC: a tutela de evidência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Vitor de Almeida Vilela

Análise crítica do incidente de resolução de demandas repetitivas e seu uso como instrumento preventivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Ramon Silva Queiroz

A fungibilidade Recíproca Entre as Tutelas de Urgência, Cautelar e Antecipatória - O célere e efetivo acesso à tutela jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Ana Elisa de Godoi Pacheco

Necessidade e Utilidade do Reexame Necessário: Análise Crítica do Instituto e das alterações previstas no projeto do Novo Código de Processo Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Henrique Noberto Gontijo Abreu

Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: evolução legislativa e perspectivas de aplicação no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Aldo Victor de Miranda

O regime do Recurso de Agravo no projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Pedro Henrique Pereira Corrêa

A busca da efetivação da segurança jurídica através da obrigatoriedade de se respeitar precedentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Fernanda Paiva e Silva

Da inconstitucionalidade do artigo 543-C do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Lucas Eduardo de Pádua Simões

Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório na Perspectiva do Processo Enquanto Instrumento Realizador de Direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Deangelis Rafael Sangi Nunes

A Penhorabilidade Relativa do Salário a Fim de Emprestar Efetividade ao Processo de Execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

ANTÔNIA BETHONICO GUERRA SIMONI

A arbitragem e a Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Luiz Gustavo da Silva

Efetividade e processo eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

André Lopes Carvalho

Momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo: necessidade de elaboração de uma nova teoria para os Juizados Especiais Cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

André Lopes Carvalho

Momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo: necessidade de elaboração de uma nova teoria para os Juizados Especiais Cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA

Antecipação de tutela na sentença: dissídio doutrinário e aspectos polêmicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Deangelis Rafael Sangi Nunes

A penhorabilidade relativa ao salário a fim de emprestar efetividade ao processo de execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Diego Elias Caldeira dos Santos

A aplicação do precedente judicial estabelecido em Recurso Especial Repetitivo: a (in)constitucionalidade do art; 543-C, 7 do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

LIDIANE NEVES NOGUEIRA

Impossibilidade de aplicação do art; 475-J do Código dfe Processo Civil no âmbito do Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

RUBENS TEIXEIRA DE SOUZA STARLING

Acesso à Justiça: o direito comparado e a sistemática processual brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Thiago Braga Rigotto Moreira

A terceirização das relações de trabalho e o recente entendimento do TST e STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Tiago Nascimento Lúcio

O prequestionamento como requisito de admissibilidade aos recursos especial e extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Frederico Gilson de paula

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Andrew Francis dos Santos Maciel

Dies a quo para aplicação da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código de Procesos Civil de 1973; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Cristiano Aiala Ferreira

O problema da fixação do dano moral e a condenação bipartida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Felipe Rodrigues Gonçalves de Assis Figueiredo

Os limites da coisa julgada nas ações coletivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Matheus Oliveira de Carvalho

De uma possível solução interpretativa para o 6 do artigo 273 do CPC (antecipação de tutela?); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Pedro Henrique Paiva Drumond

Astreintes: uma abordagem crítica às proposições do anteprojeto do novo CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

João Gustavo Maruch de Carvalho

A LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Mariana Barros Silva

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMO INSTRUMENTO DE HARMONIZAÇÃO ENTRE A EFETIVIDADE DO PROCESSO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Paula Hott Lacerda

Princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência: um estudo analítico e crítico sobre as tutelas cautelares e antecipatórias e a efetividade da prestação jurisdicional diante da fungibilidade entre tais medidas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Paula de Freitas Hott Guerra

Medidas cautelares e antecipção de tutela: estudo analítico da evolução histórico-processual de tais institutos e do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Patrícia Mara Lopes Abelha

A Fungibilidade entre a Tutela Cautelar Incidental Inominada e a Antecipação dos Efeitos da Tutela: análise do parágrafo 7 do art; 273 do CPC à luz do princípio da efetividade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Júlia Cândido de Carvalho Gonçalves

A Tutela Cautelar na Jurisdição Convencional (Procedimento Arbitral); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Larissa Carvalho

A Efetividade da Tutela Jurisdicional Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Bárbara Rocha Ladeia Colen

A Súmula Vinculante e o Princípio do Livre Convencimento Motivado do Magistrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Thiago Carlos de Souza Brito

Da Legitimação Ativa no Mandado de Segurança Coletivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

André Guimarães Cantarino

Os Capítulos de Sentença como Meio de Brevidade e Efetividade da Tutela Jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Hugo Soares Souza

Periculum in Mora: Um diagnóstico da Morosidade Processual no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

João Batista Franceschini Rosa de Faria

A Impossibilidade de Conversão em Agravo Retido do Agravo de Instrumento Interposto Contra as Decisões de Primeira Instância Sobre Antecipação de Tutela; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Fenelon Lins Filho

O princípio da intervenção mínima no Direito Privado: arbitragem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Augusto Queiroz de Paula

A competência jurisdicional na ação civil pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Gabriel Quintela Maia

A busca da verdade no processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Marcus Vinícius Martins Drumond

A exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Leonardo Oliveira de Carvalho

Da Prescindibilidade da Ação de Depósito para Prisão do Depositário Judicial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Rafaela de Oliveira Carvalhaes

A Natureza Jurídica da Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Paulo Stehling

Execução de Dívidas de Pequeno Valor contra a Fazenda Pública - Função dos Requisitórios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Frederico Monteiro de Oliveira Santos

Formas Alternativas de Resolução de Conflitos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Lincoln Ceotto Deslandes

Princípios Processuais Constitucionais Aplicáveis ao Processo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Daniel Vieira Sarapu

Título não informado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Fernando Benevides de Souza

A Declinação da Competência Relativa de Ofício em Razão da Lei 8; 078/90; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Thiago Carlos de Souza Brito

O Princípio da Segurança Jurídica e a Relativização da Coisa Julgada; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: João Alberto de Almeida;

RUBENS TEIXEIRA DE SOUZA STARLING

Monitoria de Graduação; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Liz Silva Torres

Monitoria desvinculada de bolsa; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Thiago Carlos de Souza Brito

Monitoria desvinculada de bolsa; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

Rafaela de Oliveira Carvalhaes

Monitoria de graduação desvinculada de bolsa; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Alberto de Almeida;

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Foi orientado por

Aroldo Plinio Goncalves

Arbitragem: convenção de arbitragem e processo arbitral; Notas sobre a lei brasileira de arbitragem; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;

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Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, J. A. ; LAMÊGO, F.R. . O papel do Juiz no combate ao abuso do Direito Processual. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 71, p. 313-340, 2017.

  • ALMEIDA, J. A. ; BRITO, T. C. S. . COISA JULGADA À LUZ DA VERSÃO PROJETADA PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 65, p. 345-376, 2014.

  • ALMEIDA, J. A. ; CARVALHO, A.L. . Momento processual do ônus da prova nas relações de consumo: necessidade de elaboração de uma nova teoria para o Juizado Especial Cível. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 63, p. 325-356, 2013.

  • ALMEIDA, J. A. . Desjudicialização: a relação entre a arbitragem e os serviços notariais e registrais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 59, p. 101-122, 2011.

  • ALMEIDA, J. A. ; BRITO, T. C. S. . O Princípio da Segurança Jurídica e suas Implicações na Relativização da Coisa Julgada. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 57, p. 175-210, 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Efetividade do Processo como Direito Fundamental, Descrição: Trata-se de projeto de Pesquisa a ser desenvolvido no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG dentro da Linha de Pesquisa Poder e Cidadania no Estado Democrático de Direito e vinculado ao Projeto Estruturante Efetividade do Processo e atuação do direito material.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Alberto de Almeida - Integrante / Manoel Galdino da Paixão Júnior - Coordenador / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante.

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Prêmios

2006

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do estado de Minas Gerais.

2006

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

1992

Diploma do Centenário (em reconhecimento pela dedicação e pelo devotamento à Casa de Afonso Pena), Faculdade de Direito da UFMG.

1989

Professor homenageado da turma 1989, Faculdade de Direito da UFMG.

1978

Prêmio Fundação Professor Valle Ferreira - 2 lugar no Concurso Nacional de Oratória, Faculdade de Direito da UFMG.

1978

Diploma Especial - 1 lugar no Concurso Estadual de Oratória, Faculdade de Direito da UFMG - Patrocínio da Fundação Professor Valle Ferreira.

1977

Presidente do CAAP - Chapa Movimento, Centro Acadêmico Afonso Pena - CAAP - Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial. , Rua João Pinheiro 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098645

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Experiência profissional

1994 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular

Atividades

  • 06/2006

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

  • 12/2007 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA 3, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho de Disciplina Ética e Prerrogativas.

  • 12/2005 - 12/2007

    Direção e administração, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA 3, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 05/2006 - 06/2006

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim.

  • 04/2006 - 05/2006

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

  • 09/2005 - 04/2006

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade.

  • 02/2003 - 09/2005

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano.

  • 04/2002 - 02/2003

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Araxá.

  • 08/2001 - 04/2002

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas.

  • 10/2000 - 08/2001

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Monte Azul.

  • 09/2000 - 10/2000

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia.

  • 03/1994 - 09/2000

    Direção e administração, 3ª Região, .,Cargo ou função, Juiz do Trabalho Substituto.

1992 - 1994

Serviço Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/1992 - 03/1994

    Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado, .,Cargo ou função, Procurador do Estado.

1983 - 1987

Companhia de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

  • 06/1983 - 05/1987

    Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação - APC.

1982 - 1984

Centro Educacional de Formação Superior

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1982 - 03/1984

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1987 - 1992

Atividade Autônoma

Vínculo: Exercício da Advocacia, Enquadramento Funcional: Autônomo

1980 - 1985

Atividade Autônoma

Vínculo: Exercício da Advocacia, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1987 - 08/1992

    Serviços técnicos especializados , Escritório Particular, .,Serviço realizado, Advogado.

  • 11/1980 - 02/1985

    Serviços técnicos especializados , Escritório Particular, .,Serviço realizado, Advogado.

1979 - 1980

Texaco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

  • 06/1979 - 09/1980

    Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Assistente Jurídico.

1979 - 1980

Cerâmica São Francisco

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 01/1979 - 01/1980

    Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

1979 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Turmas C e D . 60 horas aula., Tópicos em Direito Processual Civil - Estudo de Casos DAJ - 30 horas/aula.

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEMAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO Turma: B Processo Oral na América Latina e Países Europeus ? Modelo de Processo Humanizado (atuação como professor visitante)

  • 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, .,Cargo ou função, Representante docente da Faculdade de Direito junto ao Conselho Universitário.

  • 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação ReDoc conforme Resolução Complementar 2/2014 do Conselho Universitário e Resolução CEPE 09/2016.

  • 04/2004

    Direção e administração, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação Em Direito, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - 60 horas/aula , turmas C e D, Tópicos em Direito Processual Civil - Estudo de Casos DAJ - 30 horas/aula.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Turma: A - Revisitando as obras do Professor Humberto Theodoro Júnior (atuação como Professor Visitante)

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Civil - Temas de Direito Processual Civil ? O novo Código de Processo Civil - 60 horas/aula., Tópicos em Direito Processual Civil - Estudo de Casos DAJ - 30 horas/aula., DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - 60 horas/aula , turmas C e D

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Turma: B Revisitando a obra do processualista José Carlos Barbosa Moreira (atuação como professor visitante)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (turmas C e D), Tópicos em Direito Processual Civil C

  • 09/2018 - 11/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 06/2018 - 11/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Diretor Pro Tempore da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (turmas C e D), Tópicos em Direito Processual Civil A, Tópicos em Direito Processual Civil C, Trabalho de Curso II

  • 07/2017 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Examinadora de avaliação de desempenho acadêmico para promoção à Classe de Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 02/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (turmas C e D), Tópicos em Direito Processual Civil: temas de direito processual, o novo Código de Processo Civil

  • 10/2017 - 11/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão destinada a analisar e propor possíveis mudanças na Resolução n 08/2008, de 17/10/2008, que estabelece o planejamento de horários de aulas do curso de Graduação em Direito, referente à versão curricular 2008/1.

  • 02/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (turmas C e D)

  • 05/2016 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, .,Cargo ou função, Supervisor do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Professora Renata Christina Vieira Maia.

  • 12/2015 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, .,Cargo ou função, Comissão de avaliação final de estágio probatório dos professores Chistian Sahb Batiista Lopes, Marcelo de Oliveira Milagres, Renata Guimarães Pompeu e Rúbia Carneiro Neves.

  • 02/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (turmas C e D)

  • 02/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (turmas C e D)

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (turmas C e D), Tópicos em Direito Processual Civil - A reforma do Código de Processo Civil e a contribuição do Direito e Processo do Trabalho

  • 03/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Defesa de Monografia, Direito Processual Civil II, Trabalho de Curso I e II

  • 04/2012 - 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão para elaborar proposta de estatuto da Fundação Valle Ferreira.

  • 03/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 03/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 03/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 03/2009 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão destinada a sugerir e promover a criação do Departamento de Direito Aplicado.

  • 03/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 10/2007 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão destinada a alterar a Resolução do COLGRAD 02/1997, em conformidade à Resolução 02/2007 do CEPE, que regulamenta a dispensa, por equivalência, de atividades acadêmicas curriculares de cursos de Graduação.

  • 03/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 03/2007 - 03/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão destinada a realizar a avaliação final de estágio probatório da Professora Daniela Muradas Reis.

  • 03/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Civil, Direito Processual Civil I

  • 06/2003 - 06/2005

    Direção e administração, Câmara Departamental Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Representante Titular dos Professores Assistentes na Câmara Departamental do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.

  • 03/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Civil, Direito Processual Civil I

  • 04/2002 - 04/2004

    Direção e administração, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação Em Direito, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 03/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Tópicos em Direito Processual Civil

  • 06/2002 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de avaliação de estágio curricular obrigatório dos alunos do curso de graduação (Núcleo de Prática Jurídica - NPJ).

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Civil, Direito Processual Civil III

  • 03/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 03/2000 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Civil, Direito Processual Civil I e II

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 03/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem Jurídica

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem Jurídica

  • 03/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 11/1999 - 02/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão destinada a regulamentar a utilização e cessão dos espaços da Faculdade (auditório, salas, etc) e calendário semestral/anual.

  • 03/1990 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Prática Forense geral, Tópicos em Direito Processual Civil, Direito Processual Civil

  • 03/1999 - 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 09/1997 - 09/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão destinada a elaborar projeto de resolução estabelecendo regras relativas ao preenchimento de vagas para reopção, transferência, rematrícula e obtenção de novo título.

  • 05/1995 - 05/1997

    Direção e administração, Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Ufmg, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 04/1991 - 05/1997

    Direção e administração, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação Em Direito, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 04/1993 - 04/1995

    Direção e administração, Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Ufmg, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Membro titular da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 04/1991 - 04/1993

    Direção e administração, Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Ufmg, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 03/1991 - 05/1991

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de inquérito destinada a apurar a situação funcional do Professor Jean Paul Nicolas Seeberger, do Instituto de Ciências Biológicas.

  • 03/1979 - 12/1990

    Extensão universitária , Daj, Faculdade de Direito da Ufmg.,Atividade de extensão realizada, Orientador Forense da DAJ.

  • 06/1988 - 06/1990

    Direção e administração, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação Em Direito, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 10/1989 - 02/1990

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor "Pro-tempore" do Departamento de Assistência Judidiciária - DAJ.

  • 03/1980 - 12/1989

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Prática Forense Geral, Tópicos em Direito Processual Civil

  • 10/1987 - 10/1989

    Direção e administração, Departamento de Assistência Judiciária, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Diretor da DAJ - Departamento de Assistência Judiciaria da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 10/1987 - 10/1989

    Direção e administração, Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Ufmg, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 10/1987 - 10/1989

    Direção e administração, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, Faculdade de Direito da Ufmg.,Cargo ou função, Representante Titular dos Professores Assistentes na Câmara Departamental do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.

  • 10/1983 - 12/1983

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão destinada a programar e organizar as atividades esportivas em comemoração do 75 aniversário do Centro Acadêmico Afonso Pena - CAAP e do 25 aniversário do Departamento de Assistência Judiciária - DAJ.

  • 05/1983 - 05/1983

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão especial destinada a preparar e encaminhar discussão sobre as restrições orçamentárias e suas repercussões nas atividades fins da Faculdade de Direito.

  • 03/1979 - 12/1979

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I

1979 - 1996

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado com inscrição definitiva, Carga horária: 0

1977 - 1979

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário inscrito, Enquadramento Funcional: Exercício da Advocacia, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/1979 - 12/1996

    Serviços técnicos especializados , Advogado, .,Serviço realizado, Advogado com inscrição definitiva na OAB.

  • 06/1977 - 02/1979

    Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Estagiário com inscrição provisória na OAB.

1977 - 1979

Consultores Técnicos e Planejadores Associados Sociedade Civil Ltda

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1977 - 12/1979

    Estágios , Jurídico, .,Estágio realizado, Estagiário de Direito.

1977 - 1978

Divisão de Assistência Judiciária

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 05/1977 - 02/1978

    Estágios , Ufmg, Faculdade de Direito da Ufmg.,Estágio realizado, Estagiário perante a Justiça Comum, Federal, Estadual e Especializada.

1974 - 1978

Farj Ltda Industria e Comércio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1974 - 04/1978

    Serviços técnicos especializados , Assessoria, .,Serviço realizado, Relações Públicas.