Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista em Produtividade do CNPq (Pq 1D). Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Estágio de Pós-Doutorado como Bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Foi Professor Assistente e Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG (1997-2002). Foi Professor Adjunto (2002-2008) e Professor Associado (2008-2016) de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Professor Adjunto de Processo Constitucional e Professor Adjunto na área de Teoria do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999-2009). Foi membro da Coordenação do Programa de Extensão e Pesquisa Social Aplicada Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG (1996-2004). Foi Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (março de 2009 a junho de 2011) e Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (outubro de 2012 a agosto de 2014). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2017-2019). Coordenador da Linha de Pesquisa História, Poder e Liberdade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Foi Coordenador pro tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (novembro a dezembro de 2015). Foi Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2015-2017). Membro da Comissão Organizadora da Formação Transversal em Gênero e Sexualidade em Perspectivas Queer/LGBT: Direitos, Instituições e Experiências da UFMG. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. Membro fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Consultor do CNPq, da CAPES e da FAPESP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Processo Constitucional, Filosofia do Direito e História do Direito. Desenvolve projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no marco da Teoria Crítica da Constituição, sobre teorias do reconhecimento e cidadania, sobre Justiça de Transição e sobre Jurisdição Constitucional na consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como sobre a possibilidade de justificação racional dos juízos práticos. Ver também https://ufmg.academia.edu/MarceloCattoni

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Devido processo legislativo e estado democrático de direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo
Orientador: Menelick de Carvalho Netto
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1996 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Mandado de Injunção. Ensaio de reconstrução. Por uma compreensão constitucionalmente adequada da jurisdicao,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Menelick de Carvalho Netto
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Pós-doutorado

2008 - 2009

Pós-Doutorado. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria da Constituição.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Hermeneutica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Organização de eventos

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Viana, Igor Campos . I Colóquio Políticas da Performatividade. 2018. (Congresso).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Gomes, David Francisco Lopes ; Sartori, Vitor Bertoletti . Atualidade de Marx: Dois Séculos Depois. 2018. (Congresso).

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Gomes, David Francisco Lopes . 1988-2018: O que constituímos? HOMENAGEM A MENELICK DE CARVALHO NETTO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Congresso).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Kozicki, Katya ; Chueiri, Vera Karam de . III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Marramao, g. . Seminários Permanentes de Pós-Graduação - Prof. Giacomo Marramao. 2017. (Outro).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Polido, Fabrício Bertini Pasquot ; Silva, Adriana Campos ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; Salcedo Repolês, María Fernanda ; ALVES, A. D. ; Gomes, David Francisco Lopes . Seminários Permanentes de Pó-Graduação: Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. (Outro).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Sartori, Vitor Bertoletti . Contribuições para uma teoria crítica do direito. 2016. (Outro).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . XXIV Congresso do Conpedi. 2015. (Congresso).

MEYER, Emilio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Ato em Memória dos 50 anos do Golpe de 1964: Não esquecer para que não se repita. 2014. (Outro).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emilio Peluso Neder . Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

Calvet de Magalhães, T. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Special WorkShop Derrida and Law - XXVI World Congress of Philosophy and Social Philosophy. 2013. (Outro).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Congresso).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emilio Peluso Neder . Justiça de Transição por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . II Reunião de internacionalização do direito e justiça de transição. 2010. (Congresso).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Machado, Felipe Daniel Amorim ; BARROS, F. M. ; Gomes, David Francisco Lopes . 3º Congresso Constituição e Processo entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

ALVES, A. D. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Siqueira, Gustavo Silveira . 1º Seminário do Grupo de Estudos e de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções. A Revolução de 30. O Brasil sob Vargas. 2010. (Congresso).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Calvet de Magalhães, T. . Ação e poder em Arendt e Habermas: Uma releitura. 2007. (Outro).

BARROS, F. M. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Marramao, g. . Direito, política e tempo na era global. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Democracia: Fortalecimento ou Extinção na América?.Autocracia Judicial?. 2018. (Seminário).

Encontro dos Bolsistas de produtividade em Pesquisa -PQ.Contribuições para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileira. 2018. (Seminário).

III Seminário Interinstitucional de Filosofia do Direito e de Teoria da Justiça.O liberalismo jurídico-político de Rui Barbosa e a questão social. 2018. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. Contribuições para uma nova história constitucional brasileira: questões metodol´´ogicas. 2018. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. Comunicação no X Congresso Brasileiro de História do Direito-Faculdade de Direito da USP -2018 (Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774)). 2018. (Congresso).

Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina.Crimes sexuais e justiça de transição na América Latina. 2017. (Encontro).

III Encontro de Bolsistas de Produtividade CNPq-Direito.Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. (Encontro).

I Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito.Crítica Hermenêutica, Positivismo Jurídico e Teoria Crítica do Direito. 2016. (Simpósio).

III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. Justiça de Transição e Instabilidade Democrática. 2016. (Congresso).

Lançamento e apresentação de relatórios parciais Judicialização da Justiça de Transição na América Latina e Tratamento de arquivos de direitos humanos na América latina.Lançamento e apresentação dos relatórios parciais Judicialização da Justiça de Transição e Tratamento de arquivos de direitos humanos na América Latina. 2016. (Simpósio).

XXIV Congresso do Conpedi. História, Poder e Liberdade. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do Conpedi. História, Poder e Liberdade. 2015. (Congresso).

Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático. Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático: A Justiça de Transição e o Projeto Constituinte do Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

Direito Constitucional em Comemoração aos 25 anos da Constituição da República. Liberdade de expressão X Direito de ir e vir?. 2013. (Congresso).

I Encontro de Pesquisadores do CNPq.Nova História do Processo de Constitucionalização Brasileiro e Teoria Crítica: resumo do projeto Pq CNPq. 2013. (Encontro).

Il progetto costituzionale dell'uguaglianza. Quali politiche italiana ed europee contro la continua crescita delle disuguaglianze?. O sentido da igualdade em disputa: nova classe média ou nova classe trabalhadora brasileira?. 2013. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Anacronismos: Desconstruindo a ADPF n. 153 - STF. 2013. (Congresso).

XVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Derrida on Friendship and Sovereingty. 2013. (Congresso).

Direito Urbanístico: o Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).

A (Re)Constituição do Brasil.Processo Constituinte no Estado Democrático de Direito. 2003. (Seminário).

I Congresso Brasieliro de Direito e Teoria do Estado. I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2003. (Congresso).

Identidade do sujeito constitucional.Identidade do sujeito constitucional no Estado democrático de direito. 2003. (Simpósio).

Primeira Semana Jurídica.O futuro da Constituição. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional.Os desafios da Constituição. 2003. (Seminário).

Seminário Novas perspectivas do Direito Processual.A finalidade do processo. 2003. (Seminário).

Conferência.Legitimação Para Agir no Processo Civil Coletivo. 2002. (Outra).

IV Seminário de Filosofia do Direito - Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica.Teoria Discursiva da Argumentação Jurídica e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. 2002. (Seminário).

Teoria da Constituição e Hermeneutica Constitucional.Teoria Discursiva da Constituição. 2002. (Seminário).

Seminário Constituição e Mudança Social.Teoria Discursiva no Debate Constitucional Brasileiro-Entre Transcedentalismo e realidade. 2001. (Seminário).

Seminário Jurisdição constitucional.Jurisdição constitucional e o devido processo legal. 2001. (Seminário).

Ciclo de conferências: mandado de injunção.Garantias constitucionais processuais. 1998. (Outra).

Sminário: Os temas da fundação e da democracia no pensamento político.Constituição e democracia: os fundamentos pós-metafísicos do direito moderno na era da dessacralização da política deliberativa. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Igor Campos Viana

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Prado, Marco Aurélio Máximo; Salcedo Repolês, María Fernanda; Nogueira, Paulo Henrique deQueiroz. O Espetáculo do Gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julia Rocha de Barcelos

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Silva, Adriana Campos; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Big Data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoral. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Holl

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeMEYER, Emilio Peluso NederGomes, David Francisco Lopes; SOARES, F. M.; Salgado, Eneida Desiree. Uma herança do período ditatorial não superada pela Lei n. 12034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liliane Maria Pinho de Oliveira Reis

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.TRINDADE, A. K.; Karam, Henriete. Narrativas Jurisprudenciais Interconstitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Felipe Guimarães Assis Tirado

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; Polido, Fabrício Bertini Pasquot; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deizimar Mendonça Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Antunes, Daniela Muradas; Karam, Henriete; Miraglia, Livia Mendes Moreira. A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: O discurso jurídico e sua relação com a prática social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dieter Axt

Bunchaft, Maria Eugenia;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.STRECK, Lenio Luiz. O juiz e o regente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Henrique Alves Meira

Silva, Adriana Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Através do espelho e o que a igualdade política encontrou por lá. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Carvalho Ribeiro

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Guimarães, Juarez Rocha;ALVES, A. D.. As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda: Carl Schmitt em Raízes do Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Figueiredo Felício dos Santos

MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda. Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sidnei da Silva Perfeito

Bunchaft, Maria Eugenia;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Bragato, Fernanda Frizzo; SILVA, R. B.. Direitos territoriais dos índios no STF: Superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nathalia Brito de Carvalho

MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Constitucionalismo democrático no Brasil? A luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariane dos Reis Cruz

Salcedo Repolês, María Fernanda;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Magalhães, José Luiz Quadros de. Trabalhadores domésticas brasileiras: Entre continuidadescoloniaise resistências. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Stanley Souza Marques

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Prado, Marco Aurélio Máximo. A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Freire Azevedo

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STANCIOLI, B S; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Direito ao aborto e Constituição: gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor Ramon Lopes Monteiro

Prado, Marco Aurélio Máximo;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Torres, Marco Antonio. A exclusão democrática de travestis e transexuais na gestão educacional: um estudo das relações entre gênero, sexualidade e hierarquia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Dilly Patrus

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Articulação Constitucional e Justiça de Transição: uma releitura da ADPF n. 320 no marco do. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Badaró de Carvalho

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Clark, Giovani. O sociólogo Fernando Henrique nunca esquecido pelo Presidente FHC: do discurso contra Vargas à reforma neoliberal do Estado no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Agnelo Corrêa Vianna Júnior

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; MENDONCA, Ricardo Fabrino; DIAS, André Luiz Freitas. Organismos de Bacia: Democracia procedimentalista ou simbólica?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Rezende de Souza Pinto

CARVALHO NETTO, Menelick de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; EYBEN, P. L. Z.; Benvindo, J Z. Para a democracia: Soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Figueiredo Barbosa

Cunha, José Ricardo Ferreira;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; FALBO, Ricardo Nery. A influência da ética em decisões do Supremo Tribunal Federal : estudo de caso a partir do debate Hart vs. Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André de Oliveira Morais

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;MEYER, Emilio Peluso Neder. Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça transicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Soares Balestero

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; Magalhães, José Luiz Quadros de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. O resgate da democracia participativa e deliberativa como mecanismolegitimador do exercício dos poderes estatais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: David Francisco Lopes Gomes

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; Salcedo Repolês, María Fernanda. "Houve mão mais poderosa"? A Independência do Brasil como momento de passagem à modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Daniel Amorim Machado

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo; Calvet de Magalhães, Maria Theresa Vaz. Schmitt e Arendt: um diálogo sobre a constituição do político. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tayara Talita Lemos

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Cardoso, Renato César; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo; Calvet de Magalhães, Maria Theresa Vaz. Direito como fundação e constituição como promessa: um diálogo com Hannah Arendt. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Marques Vieira Araújo

REIS, Daniela Muradas; DELGADO, Gabriela Neves;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. O Direito do Trabalho Pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lara Marina Ferreira

Salcedo Repolês, María Fernanda;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Pereira, Rodolfo Vianna. Cifras e votos: uma relação democrática? Análise das propostas de reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil à luz da teoria da democracia deliberativo-participativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Álisson da Silva Costa

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PEREIRA, L. R.; Pereira, Rodolfo Vianna; RIBEIRO, F. J. A.. Aefetividade dos direitos sociais no Estado Democrático de Direito brasileiro: uma abordagem critico-reflexiva da analise economica do direito a partir de Richard Posner e a proposta de Ronald Dworkin. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adamo Dias Alves

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; LOPES, M. S.. A História do Conceito de Bonapartismo: uma anealise semântica aplicada aos séculos XIX e XX. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Rodrigues Colombarolli

ARAÚJO, F. D.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; FERRAZ, L. A.. O emprego do princípio da razoabilidade no controle dos atos administrativos possibilidades, limtes e riscos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Andrade Neto

Silva, Adriana Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GOMES, José Jairo. O positivismo jurídico e a legitimidade dos juízos eleitorais: a insuficiência da resposta juspositivista à questão da judicialização da política. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Francisco de Paula

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; COURA, Alexandre de Castro; FABRIZ, Daury César. Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento descriminatórias nas relações privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Francisco José Borges Motta

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.STRECK, Lenio Luiz; Saldanha, J M L. Levando o direito a sério: Uma exporação hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André de Abreu Costa

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BARROS, F. M.; STANCIOLI, B S. Pessoa deliberativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giuliano Fernandes

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos; ROESLER, Cláudia. O sentido da filosofia política. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabricio Santos Almeida

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.BAHIA, Alexandre Gustavo Melo FrancoNUNES, Dierle José Coelho; DIAS, R. B. C.. Repercussão Geral uma análise crítica e suas implicações no processo penal democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Lisboa Naves Guimarães

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PINTO, C. O. P. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; Martins, A C M. Participação social no controle de constitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rogerio Monteiro Barbosa

GALUPPO, Marcelo Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SCHWARTZ, G.. A narração e a descrição: uma análise do positivismo e do pós-positivismo a partir da literatura. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Costa Couto Maranhão

GALUPPO, Marcelo Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; COUTINHO, J. N. M.. Do contrato social em Hobbes e em Freud: desejo, discurso e os fundamentos do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Cardoso de Andrade

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; RIBEIRO, F. J. A.. O debate entre Habermas e McCarthy sobre o papel dos discursos de auto-entendimento ético-político no processo legislativo democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Magalhães Gubert

STRECK, Lenio LuizCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CALLEGARI, A. L.. Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre Direito e Moral. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Faria Basile

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos; Barretto, V. P.. A teoria da justiça de John Rawls. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Otávio Binato Júnior

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CALLEGARI, A. L.;STRECK, Lenio Luiz. Do Estado Social ao Estado penal: O Direito do Inimigo como parâmetro de racionalidade punitiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valéria das Graças Oliveira Silva e Lima

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; RIBEIRO, F. J. A.; CHAMON JUNIOR, Lucio Antonio. A perspectiva principiológica do direito: A ponderação de valores na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Um estudo de caso. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Dinelli Pontes Leite

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PEREIRA, L. R.; GAMBOGI, L. C. B.. Decisão judicial na área ambiental examinada à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito e Hermenêutica Jurídica contemporânea. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vera Lúcia Ribeiro de Souza

GOMES, A. T.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; LOPES, M. S.. a proposta de Dworkin para o entendimento do Direito e sua aplicação nas democracias constitucionais: O labirinto e o fio de Ariadne. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emílio Peluso Neder Meyer

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; CRUZ, Á. R. S.. As sentenças intermediárias no marco de uma compreensão constitucionalmente adequada do controle jurisdicional de constitucionalidade ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Barbosa Quinaud Pedron

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; CRUZ, Á. R. S.. Uma proposta de compreensão procedimental do requisito de transcendência/repercussão geral no juízo de admissibilidade dos recursos destinados aos tribunais superiores a partir da tese do Direito como Integridade de Dworkin e da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Habermas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Egídia Maria de Almeida Aiexe

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; GUSTIN, M. B. S.. Direitos humanos, pluralismo e democracia. Entre tradição e modernidade: Dilemas do reconhecimento em sociedades complexas no marco do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Veiga Costa

BARROS, F. M.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de. Liquidez e certeza dos direitos fundamentais no processo constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel de Deus Maciel

LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Teoria do processo e ligitimidade decisória: Discurso de aplicação e argumentação de adequabilidade no direito democrático. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Onésio Soares Amaral

CARVALHO NETTO, Menelick de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GUSTIN, M. B. S.. Inimputabilidade penal e processo deliberativo democrático: a indisponibilidade do medium do direito no devido processo legislativo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Campaneli Aguiar Maia

GALUPPO, Marcelo Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Kelsen e a filosofia da linguagem de Wittgenstein: Um estudo comparado do Tractatus logico-philosophicus e das Investigações Lógicas sobre a Teoria Pura do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Antonio Parente da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Diniz, M. A. V.; Albuquerque, P A M. O positivismo jurídico na Teoria Pura do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Humberto Leandro de Melo e Sousa

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CHAMON JUNIOR, Lucio Antonio; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. Entre a verdade e a realidade: considerações acerca da reconstrução do fato criminosos e da construção do provimento jurisdicional no contexto do estado democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Túlio Caldeira Figueiredo

CHAMON JUNIOR, Lucio Antonio;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; RIBEIRO, F. J. A.. A função social do contrado no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alonso Reis Siqueira Freire

CARVALHO NETTO, Menelick de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CRUZ, Á. R. S.. A argüição de descumprimento de preceito fundamental no processo constitucional brasileiro: a abertura estrututal dos parâmetros e a determinação processual dos objetos do instituto. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Repolês Torres

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. Reforma e crise constitucional: um ensaio de Teoria da Constituição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Telles Machado da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MARQUES, D. F.. Prisões processuais penais e o Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana de Almeida Picinin

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; SALLES, S. J. S.. Gravidade do fato como fundamento do indeferimento de pedidos de liberdade provisória em crimes contra o patrimômio. Impossibilidade. Uma contribuição para um processo penal constitucionalmente adequado ao Estado democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Castro Coura

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Por uma Analise Crítica da Jurisprudência dos Valores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula de Abreu Machado Derzi

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Sonegação Fiscal e Identidade Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Alves Gomes

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. República e Direito Constitucional- Apontamentos para uma doutrina do Estado Republicano. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leticia Balsamao Amorim

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Racionalidade da Decisão Judicial Diante dos Casos Difíceis- Releitura do Princípio da Motivação das Decisões Judicias à Luz do Pós-Positivismo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Rocha Cavalcanti

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Direitos difusos: O giro da subjetividade para a intersubjetividade na compreensão do ordenamento jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Controle Judicial Difuso de Constitucionalidade das leis e Ato Normativos: Contribuição para a Construção de uma Democracia Cidadã no Brasil.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Bastos Dantas

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Cidades,Espaço Urbano e Participação Popular: Uma leitura Constitucionalmente Adequada sob a Ótica do Paradigma de Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Passos da Silveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Limites, riscos e potencialidades dos conselhos setoriasis para construção da democracia, patriotismo constitucional e resgate da credibilidade das istituições político-representativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sônia da Conceição Aparecida dos Santos

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Família e Casamento no Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luisa Costa Magalhaes

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Ação Popular e Cidadania: Da ditadura a Democracia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Terezinha Ribeiro Chaves

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A Efetividade do Processo no estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Abraão Soares dos Santos

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Contribuição Para Uma Recolocação Constitucionalmente Adequada do Controle Democratico do Financiamento de Campanhas Políticas em Face do Atual Conceito de Soberania Popular. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Castilho Prates

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A construção da Identidade do Sujeito Constitucional em uma sociedade de Risco Permanente: Uma Análise sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Helena Nascimento Rocha

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Autonomia Publica e Privada no Estado Democrático de Direito: Para uma Compreensão Constitucionalmente Adequada do exercicío e Controle do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Castilho Prates

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A Construção da Identidade do Sujeito Constitucional de uma Sociedade de Risco Permanetnte: Uma Análise sob a ótica do Estado democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Antônio Chamon Junior

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Imputação e Risco do Direito penal-Lineamentos de Uma Dogmática em Termos de Teoria do Discurso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Alves de Almeida

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Soares

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. As PArticipações do Advogado como Garantia do efetivo Contraditório entre as Partes no processo Jurisdiconal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dierle José Coelho Nunes

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. O recurso Como Possibilidade Jurídico-Discursiva das Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Emílio Medauar Ommati

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. O Princípio Constitucional da Igualdade no Marco do Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniella Massara Rodrigues Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Propriedade Privada e Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Garabini Lages

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A inadequação do Processo Objetivo à luz do Modelo Constitucional do Processo Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Monzillo de Almeida

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; ALVES, Jose Carlos Moreira; POLETTI, Ronaldo Rebello de Brito; FELIX, Loussia Penha Musse. Sistema Misto de Contrle de Constitucionalidade: Análise da Coexistência das Vias de Fiscalização Concentrada e Difusa no Ordenamento Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Victor Nascimento Martins

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo; Arantes, Bruno Camilloto; Sarmento, Daniel. Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressão. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giuliano Fernandes

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos; BERNARDES, W. L. M.; Gontijo, Lucas de Alvarenga; Salcedo Repolês, María Fernanda. A liberdade de expressão mesmo para os discursos quee odiamos: um estudo a partir do debate entre liberais e comunitários e a defesa da concepção dworkiana de objetividade do valor moral. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilberto Álvaro

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; RIBEIRO, F. J. A.; Ferreira, L P Q; CRUZ, Á. R. S.; LOPES, M. S.. (H)aja lei: desconstrução e justiça na decisão judicial democrática. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphaela Borges David Binato

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; Martins, Thiago Penido. Decisão Jurídica e Governabilidade no Diálogo entre Judiciário e Executivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Manoel de Oliveira Morais

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; Oliveira, Márcio Luis de; Sampaio, José Adércio leite.; CARVALHO NETTO, Menelick de. Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e o direito político no modelo de representação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Magalhães Gubert

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.STRECK, Lenio Luiz; Pinto, Gerson Neves; Teixeira, Anderson V.; SANTOS, Igor R. dos. Nova Teoria das Fontes: Da diferença ontológica entre fonte normativa e norma jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Raoni Macedo Bielschowsky

HORTA, José Luiz Borges;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salgado, Karine; BERCOVICI, G.; Borges, Alexandre Walmott; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Cultura Constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: David Francisco Lopes Gomes

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; Guimarães, Juarez Rocha; Salcedo Repolês, María Fernanda. A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da Constituição no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Francisco de Paula

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Moreira, Nelson Camatta; Carvalho, Thiago Fabris de; Adeodato, João Maurício Leitão; Assy, Bethânia Albuquerque. Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: André Drumond Mello Silva

Guimarães, Juarez Rocha;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ricupero, Bernardo; STARLING, H. M. M.; Lynch, Christian Edward Cyril. Sem reis e sem escravos: as linguagens políticas do abolicionismo no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Castilho Prates

GUSTIN, M. B. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Chueiri, Vera Karam de; ROESLER, Cláudia. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem e de discusos que silenciam. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adamo Dias Alves

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Guimarães, Juarez Rocha; BERCOVICI, G.; CARVALHO NETTO, Menelick de; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Elementos bonapartistas no processo de constitucionalização brasileiro: uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira de 1823 a 1945. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Marden Cabral Coutinho

Barros, Flaviane de Magalhães;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.LIMA, Martonio Barreto; Morais, J L B; DIAS, R. B. C.. Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Tomaz de Oliveira

STRECK, Lenio Luiz; STEIN, E.; RIBEIRO, D. G.; Culleton, A. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Decisão e História: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Vieira Sarapu

GALUPPO, Marcelo Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Gontijo, Lucas de Alvarenga; LOPES, M. S.; FONSECA, Ricardo Marcelo. Direito e Memória: em direção a uma compreensão temporal da experiência jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emílio Peluso Neder Meyer

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CRUZ, Á. R. S.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo; Salcedo Repolês, María Fernanda; ALVES, Jose Carlos Moreira. Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n.º 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Barbosa Quinaud Pedron

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Cardoso, Renato César; SALGADO, R. H. C.; PINTO, C. O. P. A.; Kozicki, Katya. A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cássio Correa Benjamin

Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; ADVERSE, H. M.; SILVA, Bernardo Medeiros Ferreira da; ARAUJO, Cicero Romão Rezende de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Democracia e representação: Uma apreciação crítica de Carl Schmitt. 2010. Tese (Doutorado em Sociologia e Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dierle José Coelho Nunes

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.STRECK, Lenio Luiz; THEODORO JÚNIOR, H.; BARROS, F. M.; Sampaio, José Adércio leite.. Comparticipação e policentrismo: Horizontes para a democratização processual civil. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivo Scherer

CARVALHO NETTO, Menelick de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CRUZ, Á. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; PINTO, C. O. P. A.. O papel constitucional dos argumentos religiosos no discurso público. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Crisnanda Pane Siscar

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos; MEGALE, M. H. D. E. S.; Salgado, J. C.. Teoria Discursiva da Justiça. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Castro Coura

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; GALUPPO, Marcelo Campos; Barros, Flaviane de Magalhães; GUSTIN, M. B. S.. A ponderação de bens e interesses e a afirmação da jurisprudência de valores pelo Supremo Tribunal Federal: Uma análise crítica da jurisdição constitucional no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CRUZ, Á. R. S.; THEODORO JÚNIOR, H.; Magalhães, José Luiz Quadros de; CARVALHO NETTO, Menelick de. Interesse público e interesse privado nos recursos extraordinários. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

ARAUJO, A. G. A.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MEGALE, M. H. D. E. S.; TROGO, S.; SOUZA, J. C. A.. Justiça e razão prática. Direito como pensar constituidor do humano nos marcos de uma filosofia do direito pós-essencialista e não-cognoscitiva. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês

CARVALHO NETTO, Menelick de; PINTO, C. O. P. A.; BERCOVICI, G.; GUSTIN, M. B. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Entre Autoridade e poder: A formação do sujeito constitucional do Brasil Império à primeira República dos Estados Unidos do Brasil. 2006 - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Angela Kretschmann

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Barretto, V. P.; Souza, I M L; Seintenfuz, R A S; Rocha, A F O. Universalização dos direitos humanos na complexidade de um mundo multicivilizacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cássius Guimarães Chai

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; CRUZ, Á. R. S.; COSTA, A. B.; DERZI, M. A. M.. Tempo e risco como elementos concretos do controle normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Cordeiro Leal

TAVARES, F. H.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; DIAS, R. B. C.; CHAMON JÚNIOR, Lúcio; CARVALHO NETTO, Menelick de. Processo e Jurisdição no Estado Democrático de Direito: reconstrução da jurisdição a partir do Direito Processual Democrático. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Antônio Chamon Junior

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Responsabilidade e Justificação por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e Constitucionalismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Cordeiro Leal

CHAMON JUNIOR, Lucio Antonio;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; DIAS, R. B. C.; TAVARES, F. H.; CARVALHO NETTO, Menelick de. Processo e jurisdição no Estado Democrático de Direito: Reconstrução da jurisdição a partir do direito processual democrático. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Heloísa Tavares de Figueiredo Lima

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Pela reconstrução epistemológica do direito à Informação: um estudo metainformacional da opinio juris brasileira contemporânea. 2004. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elton Dias Xavier

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela jurídica do embriao. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Globalização e Economia pós-nacional à luz de uma teoria discursiva da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A participação da vítima no Processo Penal e sua sobrevitimização-Em busca de uma interpretação constitucionalmente adequada. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Responsabilidade do estado na Função Jurisdicional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. O Acesso á Jurisdição Constitucional no Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Roberto de Castro

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Ação Recisória e Fazenda Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sálvio de Figueiredo Teixeira

THEODORO JÚNIOR, H.; DINAMARCO, C. R.; BARRETO FILHO, A. D. M.; VIEIRA, J. M. R.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A Criação e realização do Direito Sob a Perspectiva de Um Tribunal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, M. DE F. F. DE;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Direito de Morrer. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Stanley Souza Marques

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Prado, Marco Aurélio Máximo; Salcedo Repolês, María Fernanda. In justiças na família: pensando a teoria da justiça com e contra Axel Honneth. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Manoel de Oliveira Morais

OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE; Silva, Adriana Campos; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. A via extraordinária como direito polítco no governo representativo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ramon Mapa da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Matos, Andityas Soares de Moura Costa; Sartori, Vitor Bertoletti. Paradoxos da encarnação: por uma radicalização democrática da teologia política. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Platon Teixeira de Azevedo Neto

Silva, Antônio Álvares da; Nicoli, Pedro Augusto Gravata;OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE. A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça: a tutela efetiva do sujeito trabalhador na contemporaneidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adamo Dias Alves

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Guimarães, Juarez Rocha. Elementos Bonapartistas no processo de constitucionalização brasileiro: uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Francisco de Paula

Moreira, Nelson Camatta;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Adeodato, João Maurício Leitão; Carvalho, Thiago Fabris de. Gestão de crises na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: entre a invasão e a revolta. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Raoni Macedo Bielschowsky

HORTA, José Luiz Borges;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SALGADO, R. H. C.. Cultura Constitucional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Castilho Prates

GUSTIN, M. B. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; LOPES, M. S.. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emílio Peluso Neder Meyer

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MARQUES, D. F.; Salcedo Repolês, María Fernanda. Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Quinaud Pedron

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SALGADO, R. H. C.; Cardoso, Renato César. Mutação Constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mamede Said Maia Filho

PINTO, C. O. P. A.; Guimarães, José Otávio;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Trauma, memória e verdade: a escrita do testemunho na superação do passado conflituoso. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Vieira Sarapu

GALUPPO, Marcelo Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Gontijo, Lucas de Alvarenga. Direito e Memória: Em direçnao a uma compreensão temporal da experiência jurídica. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Crisnanda Pane Siscar

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Baracho, José Alfredo de Oliveira; Salgado, J. C.. Teoria discursiva da justiça. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Abraão Soares dos Santos

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; Lima, Iara Menezes. A fidelidade partidária e a natureza jurídica do mandato eletivo na odem constitucional de 1988. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Castro Coura

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; GUSTIN, M. B. S.. A ponderação de bens e interesses e a afirmação da jurisprudência de valores pelo Supremo Tribunal Federal: Uma análise crítica da jurisdição Constitucional no Brasil. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ivo Scherer

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; Araújo, Sérgio Luiz Souza. O argumento religioso no discurso público. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; ARAUJO, A. G. A.; THEODORO JÚNIOR, H.. Interesse público e interesse privado nos recursos extraordinários. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lásaro Cândido da Cunha

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Da regulamentação estatal da asssistência social a constitucionalização e crise da Previdência Social. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Antônio Chamon Junior

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Responsabilidade e Justificação: Por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Riscos e Possibilidades do Constitucionalismo apos os atentados de 11/9/2001. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rayann Massahud

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeGomes, David Francisco Lopes; Salcedo Repolês, María Fernanda. Colonialidade, transmodernidade e pensamento fronteiriço: para uma perspectiva periférica do direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luíza Couto Chaves Brandão

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Polido, Fabrício Bertini Pasquot;MEYER, Emilio Peluso Neder; Pereira, Fábio Queiroz. Fluxi internacional de dados e governança global: o papel da cooperação jurídica internacional contra os riscos de fragmentação da internet. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Philippe Rodrigues da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de;Gomes, David Francisco Lopes. Legalismo autoritário: o legado jurídico-institucional para a reconstrução do Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Guimarães Assis Tirado

MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Haddad, CHB;Gomes, David Francisco Lopes. Direitos Humanos, Transnacionalismo e Angajamento Constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Holl

MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda;Gomes, David Francisco Lopes; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Uma herança do regime ditatorial não superada pela Lei 12034/2009. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aghisan Xavier Ferreira Pinto

Silva, Adriana Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Gonçalves, GFM. A norma constitucional de periodicidade na investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor Campos Viana

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Prado, Marco Aurélio Máximo; Salcedo Repolês, María Fernanda; Nogueira, Paulo Henrique deQueiroz. O direito à educação: uma genealogia da discussão sobre a "ideologia de gênero" em Belo Horizonte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julia Rocha de Barcelos

Silva, Adriana Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Tratamento de Big Datapela legislação eleitoral: identificando falhas e propondo soluções. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Pessali Marques

Salcedo Repolês, María Fernanda;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Magalhães, José Luiz Quadros de. Magafonizar as lutas: a experiências das Muitas e da Gabinetona - em busca de novos sentidos de radicalidade democrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deizimar Mendonça Oliveira

OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE; REIS, Daniela Muradas; Nicoli, Pedro Augusto Gravata; Barbato, Maria Rosaria. O valor social do trabalho, a valorização do trabalho e o método jurídico trabalhista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanuza Nunes Pereira

MEYER, Emilio Peluso NederOLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE; Polido, Fabrício Bertini Pasquot. Brasil e Argentina: Burocracias diplomáticas em tempos de regimes autoritários - continuidades e descontinuidades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ingrid Cunha Dantas

Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Constitucionalismo democrático: Sobre Constituição, presunção de inocência e execução provisória da pena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renan Sales de Meira

Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda. Discriminação, desrespeito e reconhecimento: a igualdade nas relações extracontratuais - um olhar sobre o Recurso Extraordinário n 845.779. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Carvalho Ribeiro

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Calvet de Magalhães, Maria Theresa Vaz. Política e brasilidade: A influência do antiliberalismo de matriz alemã na construção de Raizes do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Figueiredo Felício dos Santos

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; Salcedo Repolês, María Fernanda. Da impossibilidade de recepção da Lei de Segurança Nacional pela Constituição de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Brito de Carvalho

MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Interação entre povo e instituições: as lutas judiciais das minorias sexuais forjando uma nova sociedade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariane dos Reis Cruz

Salcedo Repolês, María Fernanda;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Magalhães, José Luiz Quadros de. A negação de direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades e persistências coloniais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Stanley Souza Marques

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; REIS, Daniela Muradas; Prado, Marco Aurélio Máximo. Identidade e diferença: Licença paternidade e a reconstrução do sujeio constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Waideman

Vianna, Túlio Lima;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Cardoso, Renato César. A criminalização dos atos de violência política: Black Blocks, ações diretas em protestos, terrorismo poético e democracia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deivide Júlio Ribeiro

Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Poder Constituinte, Ruptura Institucional e Democracia: a possibilidade de aperfeiçoamento da democracia por meio da constituinte exclusiva e temática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Freire Azevedo

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Direito ao aborto e constituição: identidade, diferença e jurisdição constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Batelli de Souza Balestra

HORTA, José Luiz Borges;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salgado, Karine; Sartori, Vitor Bertoletti. Revolução e liberdade em Hannah Arendt: a leitura arendtiana de Montesquieu. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; SILVA JUNIOR, P.. O ensino de direitos humanos: desafios e perspectivas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade nas Escolas) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nilma Alves Adriano

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Donato, Cássia Reis; Souza, Luciana Maria de. Relações Etnicorraciais na Escola. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elder Fernandes Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Lopes, Lais Godoi; Rocha, Gabriela F F. Gênero, Educação e Política: uma análise a partir do processo legislativo de tramitação do Plano municipal de Educação (PME) de Governador Valadares - Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: AMANDA SILVA DE JESUS

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ramos, Marcelo Maciel; Donato, Cássia Reis. Educação e Gênero no âmbito escolar: pensando a diferença nesse espaço múltiplo e diverso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Walesca da Costa Estoupa

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Oliveira, Thalita de; Moreira, Felipe. A exclusão textual das questões de gênero dos planos educacionais brasileiros em 2015 - o caso de Contagem. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Aparecida Costa de Oliveira Txahá Xohã

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Lopes, Lais Godoi; Souza, Tatiana Ribeiro de. Entendendo a Lei 11645/2008: Reflexões de uma Índia Pataxó. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Morganna Mayara Gandra Fonseca

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.MEYER, Emilio Peluso Neder. Construção ou instrumentalização: uma análise da participação da sociedade civil na ADI 3510 a partir da efetiva consideração (ou não) dos argumentos levantados pelos amici curae. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni Resende Tecianelli

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;MEYER, Emilio Peluso Neder. Análise da proibição da eutanásia à luz da argumentação da ADPF 54/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Pinto Coelho Marques

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PRATES, Francisco de Castilho;ALVES, A. D.. O papel institucional do Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Rezende Oliveira

MEYER, Emilio Peluso NederOLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Entre a era das cortes constitucionais e a juristocracia: As cortesconstitucionais em processos de transição para a democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Gabriel Lopes Jardim Souza

OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DEMEYER, Emilio Peluso Neder; Salcedo Repolês, María Fernanda. Controle jurisdicional de políticas públicas e garantia do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Miranda Cestaro

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; Azevedo, André Freire. A constitucionalidade do financiamento privado dos partidos políticos nas leis 9096/95 e 9056/97 e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4650 no Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Philippe Rodrigo da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; PRATES, Francisco de Castilho. O STF e sua construção institucional na ditadura militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Holl

MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Polido, Fabrício Bertini Pasquot. O desaparecimento forçado no Brasil: uma análise comparativa entre o período ditatorial e o período democrático a partir da perspectiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Guimarães Assis Tirado

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; PRATES, Francisco de Castilho. Democracia, mídia e opinião pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice Masin Emediato

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; Polido, Fabrício Bertini Pasquot. Submissão do direito à união homoafetiva a vontades parlamentares ou plebiscitárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Átila Igor de Moura Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; LIPOVETSKY, N.. Mídia e direitos humanos em guerra: uma análise social e jurídica à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Breno Santana Galdino

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.Patrus, Rafael Dilly. A deturpação da democracia em ditadura da maioria face à negativa de direitos às minorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Carvalho Ribeiro

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda;ALVES, A. D.. Pensando a crise da soberania com e contra Carl Schmitt. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rean Sales de Meira

Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.Patrus, Rafael Dilly. Reconhecimento: matéria da justiça social?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Freire Azevedo

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STANCIOLI, B S; Lopes, Lais Godoi. A expressão constitucional do direito ao aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Macedo Menezes da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda;Gomes, David Francisco Lopes. A doença mental e a internação involuntária analisadas a partir de princípios normativos orientados pela teoria do reconhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Philipe Rolla de Caux

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda. A formulação da teoria do reconhecimento de Axel Honneth no contexto dos debates contemporâneos em teoria da justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rayssa Thainá Moreira Dolabella

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos. Notas sobre o debate acerca da natureza da filosofia do direito entre Hart e Dworkin: um aprofundamento de estudos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Claro de Araújo Coutinho

Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;BAHIA, Alexandre Gustavo Melo FrancoCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Par ou ímpar; os critérios de desempate no Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Aguiar Simim

Salcedo Repolês, María Fernanda;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ferreira, Daniel Carvalho. Quem é o povo brasileiro? A miscigenação na construção da identidade nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Ribeiro Peixoto

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; PINTO, F. M.. O amicus curiae no controle de constitucionalidade concentrado no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Henrique Vieira Chaves

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Lima, Iara Menezes; Roldão, André A. P. G.. A inconstitucionalidade do Decreto-Lei 3365/41 que rege a desapropriação por utilidade pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Domingos Mota Coelho Júnior

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; LOPES, David Francisco;ALVES, A. D.. O controle do processo legislativo pelo poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Martins Soares

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.; LOPES, David Francisco. A luta por reconhecimento de homossexuais e transgêneros no Brasil: Das falsas baianas ao movimento homessexual organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Paiva Carvalho

Pereira, Rodolfo Vianna;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ferreira, Mariá Aparecida Brochado. Constitucionalidade e democracia: abertura e força dialógica na segunda fase do dirigismo constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Rezende de Souza Pinto

GUSTIN, M. B. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; LOPES, David Francisco. Reconhecer e desconstruir: por uma cidadania sem fantasmas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronan Fernandes Teixeira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.Gomes, David Francisco Lopes. Manga com leite: poder e violência no direito e na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Soares Baumfeld

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.; LOPES, David Francisco. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Maria Santos Águido

GUSTIN, M. B. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; NAPOLEAO, P. S.. Direito à moradia em vilas e favelas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O papel da arqüição de descumprimento de preceito fundamental no direito constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Magalhães Bahia

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; ARAUJO, M. M.; BARBOSA, R. M.. O advento jurídico: estudo comparado das obras de Engels e Rousseau sobre a origem da propriedade privada e suas consequências imediatas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Yukio Pereira da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O princípio da verdade real em face do devido processo legal e sua relação com a vedação constitucional à admissão de provas ilícitas no processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Marcelo Alves da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A Concessão de Tutela Antecipada nas Ações Meramente Declaratórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Scotti Rodrigues

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A ação Civil Publica Como Instrumento de Luta Por Reconhecimento Jurídico: Estudo do caso da Associação dos Paraplégicos de Uberlândia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: David Carrano de Albuquerque

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A coisa Julgada nas Açoes Coletivas e a Disciplina do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Gualtieri de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Legitimidade e estabilidade de uma sociedade pluralista e democrática no pensamento de Jonh Rawls. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: maria angelica stussi garcia bueno

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Convenção Coletiva de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Umberto Stumpf

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Direitos Fundamentais: A dignidade Humana como referência crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Prandini Fraga Assis

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A administração pública e arbitragem: um estudo à luz do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Calhau de Resende

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Sistema Brasileiro se Controle de Constitucionalidade: Efeitos do Pronunciamento Judicial no Tempo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thereza de Jesus Santos Junqueira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; CRUZ, Á. R. S.. Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo: um estudo crítico da jursiprudência do STF. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Onésio Soares Amaral

CARVALHO NETTO, Menelick de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CHAMON JÚNIOR, Lúcio. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal: por uma compreensão constitucionalmente adequada dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Camilo de Oliveira

ARAÚJO, F. D.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PINTO, É. G.. Paradoxos do binômio vinculação / discricionnariedade e controle jurisdicional do ato administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio da Cunha Fernandes

FERNANDES, M. DA C.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Tutela de urgência contra a Fazenda Pública - tutela cautelar e antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Célia Néri de Oliveira

OLIVEIRA, M. C. N. DE;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Ação de impugnação de mandato eletivo: uma ação popular eleitoral?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandra Mara Fernandes Zocrato

ZOCRATO, L. M. F.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Mandado de injunção: instrumento de viabilização do estado democrático de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hélder Miranda de Oliveira

OLIVEIRA, H. M. DE;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. As leis 9868 e 9882 em questão: por uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jone Henrique de Miranda

MIRANDA, J. H. DE;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Antecipação de tutela do artigo 273 e o direito processual legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Gustavo Melo Franco

FRANCO, A. G. M.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade: contribuição para uma teoria democrática das leis e dos seus efeitos constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Ferreira Cypriano

CYPRIANO, B. F.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A ampliação da tarefa do Ministério Público como fiscal da lei no processo fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Roberto, Giordano Bruno Soares; Salcedo Repolês, María Fernanda;MEYER, Emilio Peluso Neder. processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; STANCIOLI, B S;MEYER, Emilio Peluso Neder. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação de Direito. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; STANCIOLI, B S. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; BASTOS, A. W.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Concurso público para Professor Adjunto de Sociologia do Direito da Faculdade de Direito da UFGRS. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Roberto, Giordano Bruno Soares; STANCIOLI, B S. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2013.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; STANCIOLI, B S. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SALGADO, R. H. C.; Cardoso, Renato César. Processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Direito. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; Bustamante, Thomas da Rosa de.. Processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Direito. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Cardoso, Renato César; SALGADO, R. H. C.. Processo seletivo Grupo de Estudos História e Contra História da Filosofia do Direito. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Direito. 2009.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Direito. 2007.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Comissão Examinadora do processo de Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERCOVICI, G.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Tavares, André Ramos; Castro, Marcus Faro de; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra. Poder econômico, financiamento eleitoral e a não concretização da constituição econômica. 2018. Faculdade de Direito da USP.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Comisssão de análise de APCNs - CAPES. 2018. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

COUTINHO, J. N. M.; Mezzaroba, O; Nunes, L A R; KRELL, A J; CAMPILONGO, C. F.; Sarlet, I W; Araújo, L A D;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Barretto, V. P.; FELIX, Loussia Penha Musse;LIMA, Martonio Barreto; Pereira, A C;STRECK, Lenio Luiz; Brandão, C R B. Membro do Comitê de Área do Direito. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

COUTINHO, J. N. M.; Araújo, L A D;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Barretto, V. P.; Brandão, C R B;STRECK, Lenio Luiz; Nunes, L A R; Mezzaroba, O. Membro do Comitê de Área do Direito da CAPES. 2005. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Ribeiro, Márcia Carla Pereira; Kozicki, Katya; Gabardo, Emerson; Pamplona, Danielle Anne;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Avaliação Interna do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-PR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Conhecimento e Cultura UFMG 20 anos. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. IV Concurso de Monografias da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação. 2010. Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SALLES, S. J. S.; FERRAZ, L. A.. Avaliação de estágio probatório de Amanda Flávio de Oliveira. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GOMES, A. T.; LOPES, M. S.; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; Oliveira, Amanda Flávio de. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto do Departamento de Direito Público. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, F. D.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Spagnol, Werther Botelho. Avaliação parcial do estágio probatório de Paulo Roberto Coimbra Silva. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, F. D.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Spagnol, Werther Botelho. Avaliação parcial do estágio probatório de Igor Mauller Santiago. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos; Silva, A. E.. Comissão examinadora do Processo de Provimento Interno de Vaga para Docente. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; RIBEIRO, F. J. A.; Paiva, M. Banca de seleção para o Programa de Pós-graduação em Direito. Área de Concentração Teoria do Direito. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos; OLIVEIRA, Julio Aguiar de. Banca de Seleção para o Programa de Pós-graduação em Direito. Área de Concentração Teria do Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Concurso para provimento de cargo de Professor Adjunto I. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de. Banca examinadora do concurso de monitoria de pós-graduação em Tópicos e Teoria da Constituição e Tópicos e Teoria Geral do Direito Público. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Seleção de Estagiários para a DAJ. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Devido processo legislativo e estado democrático de direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

CARVALHO NETTO, Menelick de;MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira. Mandado de injunção: ensaio de reconstrução. Contribuição para uma compreensão constitucionalmente adequada da jurisdição. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; BATISTA, Vanessa Oliveira; CALVERT, Teresa. Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BATISTA, Vanessa Oliveira; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vanessa Oliveira Batista Berner

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, M. A. C. DE. Processo legislativo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Mandado de Injunção: ensaio de reconstrução contribuição para uma compreensão constitucionalmente adequada da jurisdição. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Almir Megali Neto

O Controle Jurisdicional do processo de Impeachment: o Impeachment da Presidente Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Philippe Rodrigues da Silva

Legalismo autoritário: o legado jurídico institucional para a reconstrução do direito constitucional brasileiro; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Diogo Bacha e Silva

Desconstruindo o constitucionalismo latino-americano através do controle plural de constitucionalidade; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Stanley Souza Marques

Estágio de Docência; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Isabela de Andrade Pena Miranda Corby

Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774): Tensões constitutivas entre normas e práticas nas denúncias de feitiçarias presentes nos cadernos do promotor; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Stanley Souza Marques

Injustiças na família: pensando a teoria da justiça com e contra Axel Honneth; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Vinícius Gabriel Lopes Jardim Souza

Controle jurisdicional de políticas públicas e garantia do direito à moradia; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

João Pedro Lopes Fernandes

A desobediência civil no Estado Democrático de Direito: uma crítica à concepção de John Rawls em Jürgen Habermas; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Henrique Pereira de Queiroz

Monitoria de Graduação; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

João Pedro Lopes Fernandes

Monitoria Voluntária de Graduação; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Amós Silvestre dos Reis

Monitoria de Graduação; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Igor Campos Viana

O Espetáculo do Gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Felipe Guimarães Assis Tirado

Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Deizimar Mendonça Oliveira

A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: O discurso jurídico e sua relação com a prática social; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Douglas Carvalho Ribeiro

As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda: Carl Schmitt em Raízes do Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Jessica Holl

Uma herança do período ditatorial não superada pela lei n; 12034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André Freire Azevedo

Direito ao aborto e Constituição: Gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Stanley Souza Marques

A Identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença paternidade: Da paternidade tradicional às paternidades constitucionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Rodrigo Badaró de Carvalho

O sociólogo Fernando Henrique nunca esquecido pelo Presidente FHC: Do discurso contra Vargas à reforma neoliberal do Estado no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Rafael Dilly Patrus

Articulação Constitucional e Justiça de Transição: uma releitura da ADPF n; 320 no marco do; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André de Oliveira Morais

Por uma justiça de transição efetiva: Análises crítico-jurídicas da atuação do MPF na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões essenciais da justiça transicional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

David Francisco Lopes Gomes

"Houve Mão Mais Poderosa"? A Independência do Brasil Como Momento de Passagem à Modernidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Felipe Daniel Amorim Machado

Schmitt e Arendt: um diálogo sobre a constituição do político; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Adamo Dias Alves

A História do Conceito de Bonapartismo: uma análise semântica aplicada aos séculos XIX e XX; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Camila Cardoso de Andrade

O debate entre Habermas e McCarthy sobre o papel dos discursos de auto-entendimento ético-políticos no processo legislativo democrático; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Juarez Monteiro de Oliveira Junior

Discurso do ódio e limitações não-paternalistas da tolerância no Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão do STF no caso Ellwanger (HC n; 82424-2 RS); 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Maressa Miranda

uma teoria discursiva do direito e da democracia é plausível do ponto de vista dos processos político-sociais?; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André de Abreu Costa

Qual conceito de pessoa para uma teoria discursiva do Direito?; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Giuliano Fernandes

O sentido da Filosofia Política: Um estudo do debate Dworkin-Hart entre direito como integridade e poder discricionário dos juízes; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Flávio Quinaud Pedron

Uma proposta de compreensão procedimental do requisito de transcendência/repercussão geral no juízo de admissibilidade dos recursos; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Emílio Peluso Neder Meyer

As Sentenças Intermediárias no marco de uma compreensão constitucionalmente adequada do controle jurisdicional de constitucionalidade ao paradigma procedimentalista do EDD; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Egidia Maria Almeida Aiexe

Direitos Humanos, pluralismo e democracia entre tradição e modernidade; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Vera Lúcia Ribeiro de Sousa

O labirinto e o fio de Ariadne: A proposta de Dworkin para o entendimento do Direito e sua aplicação nas democracia constitucionais; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Valéria das Graças Oliveira Silva e Lima

A perspectiva principiológica do direito: a ponderação de valores na jurisprudência do STF - um estudo de caso; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Ana Paula Repolês Torres

Reforma e crise constitucional: Um ensaiode Teoria da Constituição; 2005; 295 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Luciana Telles Machado da Silva

Prisões processuais penais e o Estado Democrático de Direito; 2005; 214 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Humberto Leandro de Melo e Sousa

Entre a verdade e a realidade: considerações acerca da reconstrução do fato criminoso e da construção do provimento jurisdicional no contexto do Estado Democrático de Direito; 2005; 191 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Juliana de Almeida Picinin

Gravidade do Fato como fundamento do indeferimento de pedidos de liberdade provisória em crimes contra o patrimônio: impossibilidade; Uma contribuição para um processo constitucionalmente adequado ao Estado Democrático de Direito; 2005; 107 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Marco Túlio Caldeira Figueiredo

A função social do contrato so estado democrático de Direito; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Maria Luisa Costa Magalhaes

Ação Popular e Cidadaniada ditadura à democracia; 2004; 182 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Lúcio Antônio Chamon Junior

Imputação e Risco no Direito Penal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Controle Judicial Difuso de Constitucionalidade das leis e Ato Normativos: Contribuição para a Construção de uma Democracia Cidadã no Brasil; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Luciana Diniz Nepomuceno

A antecipação de tutela na ação rescisória2001; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Patrus Ananias de Sousa

Processo constitucional e devido processo legal na Constituição de 1824; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Fernanda Alves de Brito

Antecipação de tutela nas ações de natureza previdenciária; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Elza Maria Dias Vieira de Assis

Os princípios constitucionais do contraditório e da celeridade processual no direito processual civil; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André Cordeiro Leal

Processo e jurisdição no Estado Democrático de Direito: reconstrução da jurisdição a partir do Direito processual democrático; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Ricardo Manoel de Oliveira Morais

Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: A via extraordinária como consequência e o direito política no modelo de representação; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

David Francisco Lopes Gomes

A Constituição de 1824 e oproblema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional e a teoria da constituição no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Adamo Dias Alves

Elementos bonapartistas no processo de constitucionalização brasileiro: Uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Emílio Peluso Neder Meyer

Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n; º 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Flávio Barbosa Quinaud Pedron

A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Dierle José Coelho Nunes

Comparticipação e policentrismo: Horizontes para a democratização processual civil; 2008; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Interesse público e interesse privado nos recursos extradordinários; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Alexandre de Castro Coura

A ponderação de bens e interesses e a afirmação da jurisprudência de valores pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica da jurisdição constitucional no Brasil; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André Cordeiro Leal

Processo e Jurisdição no Estado Democrático de Direito: reconstrução da jurisdição a partir do Direito Processual Democrático; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Cíntia Garabini Lages

Devido Processo Legislativo: por uma reconstrução da teoria do processo legislativo à luz da Constituição Federal de 1988 e do paradigma do Estado Democrático de Direito; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Marcelo Cunha de Araujo

Coisa Julgada Inconstitucional; 2005; 280 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Lúcio Antônio Chamon Junior

Responsabilidade e justificação: por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Abraão Soares dos Santos

A fidelidade partidária e a natureza jurídica do mandato eletivo na ordem constitucional de 1988; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini

A participação da vítima no processo penal e sua sobrevitimização; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Ernane Salles da Costa Junior

2018; Universidade Federal de Minas Gerais,; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Tayara Talita Lemos

2018; Universidade Federal de Minas Gerais,; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Francisco de Castilho Prates

2016; Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Nilma Alves Adriano

Relações Etnicorraciais na Escola Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - Lei n; 10639/03; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Elder Fernandes Oliveira

Gênero, Educação e Política: uma análise a partir do processo legislativo de tramitação do Plano municipal de Educação (PME) de Governador Valadares - Minas Gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Walesca da Costa Espoupa

A exclusão textual das questões de gênero dos planos educacionais brasileiros em 2015 - o caso de Contagem; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

AMANDA SILVA DE JESUS

Educação e gênero no âmbito escolar:pensando a diferença nesse espaço múltiplo e diverso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Maria Aparecida Costa de Oliveira Txahá Xohã

Entendendo a Lei 11645/2008: Reflexões de uma Índia Pataxó; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA

O ensino de direito humanos: desafios e perspectivas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade nas Escolas) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Morganna Mayara Gandra Fonseca

Construção ou instrumentalização: Uma análise da participação da sociedade civil na ADI 3510, a partir da efetiva consideração (ou não) dos argumentos levantados pelos amici curiae; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Giovanni Resende Tecianelli

Análise da proibição da eutanásia à luz da argumentação da ADPF 54/DF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Vinícius Gabriel Lopes Jardim Souza

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e Garantia do Direito à Moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Alice Masin Emediato

Submissão do direito à união homoafetiva a vontades parlamentares ou plebiscitárias: uma análise crítica dos mecanismos de democracia semidireta e indireta como forma de opressão de minorias sociais sob o enfoque da Teoria Discursiva de Habermas no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Felipe Guimarães Assis Tirado

Democracia, mídia e opinião pública: perspectivas da democratização da mídia segundo o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Philippe Rodrigues da Silva

O Supremo Tribunal Federal e sua construção institucional na ditadura militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Gustavo Miranda Cestaro

A constitucionalidade do financiamento privado dos partidos políticos nas leis 9096/95 e 9054/97 e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4650 no Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Breno Santana Galdino

A deturpação da democracia em ditadura da maioria face à negação de direitos às minorias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Douglas Carvalho Ribeiro

Pensando a crise da democracia com e contra Carl Schmitt; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Fernanda Macedo Menezes da Silva

A doença mental e a intenação involuntária analisadas a partir de princípios normativos orientados pela teoria do reconhecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André Freire Azevedo

A expressão constitucional do direito ao aborto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Luiz Philipe Rolla de Caux

A formulação da teoria do reconhecimento de Axel Honneth no contexto dos debates contemporâneos em teoria da justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Clara de Araújo Coutinho

Par ou ímpar: os critérios de desempate no Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Danilo Ribeiro Peixoto

O amicus curiae no controle de constitucionalidade concentrado no Direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Marcos Henrique Vieira Chaves

A inconstitucionalidade do Decreto-Lei n; 3365/41; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Fernanda Macedo Menezes

Medidas sócio-educativas e construção da subjetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Bruno Martins Soares

A luta por reconhecimento de homossexuais e transgêneros no Brasil: das; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Carlos Domingos Mota Coelho Júnior

O controle do processo legislativo pelo poder judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Ronan Fernandes Teixeira

Manga com leite: poder e violência no direito e na sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Lucas Soares Baumfeld

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Gabriel Guerra Duarte

Medidas Provisórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Liliann Veloso Rocha Mameluque

Controle de constitucionalidade no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Amanda Ister Ribeiro

Desconstrução da hermenêutica juspositivista clássica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Felipe Daniel Amorim Machado

A fundamentação das decisões judiciais em Ronald Dworkin; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Lara Marina Ferreira

A adequação constitucional do sistema de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Thiago Silva Syrio Vital

hermenêutica Constitucional no Controle de Constitucionalidade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Francisco de Magalhães Bahia

O advento jurídico: estudo comparado das obras de Rousseau e de Engels sobre a origem da propriedade privada e suas consequências imediatas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Adamo Dias Alves

Riscos para a democracia gerados pelos instrumentos de democracia direta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Henrique Yukio Pereira de Souza

O princípio da verdade real em face do devido processo legal e sua relação com a vedação constitucional à admissão de provas ilícitas no processo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André Gualtieri de Oliveira

Legitimidade e estabilidade de uma sociedade pluralista e democrática no pensamento de Jonh Rawls; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

David Carrano de Albuquerque

A coisa Julgada nas ações coletivas e a disciplina do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

maria angelica stussi garcia bueno

Convenção Coletiva de Consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Thereza de Jesus Santos Junqueira

Controle de Constitucionalidade do processo legislativo: um estudo crítico da jurisprudência do STF; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Márcio da Cunha Fernandes

Tutela de urgência contra a Fazenda Pública - tutela cautelar e antecipada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Jone Henrique de Miranda

Antecipação de tutela do artigo 273 e o direito processual legal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade: contribuição para uma teoria democrática das leis e dos seus efeitos constitucionais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Bruno Ferreira Cypriano

A ampliação da tarefa do Ministério Público comofiscal da lei no processo fiscal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Giovanni Resende Tecianelli

Tensão entre os princípios constitucionais da liberdade individual e da dignidade humana, meios de comunicação e proteção das minorias; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Laura Simões

Tensão entre os princípios constitucionais da liberdade individual e da dignidade humana, meios de comunicação e proteção das minorias; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Leo Maciel Junqueira Ribeiro

A violação do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126292 pelo Supremo Tribunal Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Douglas Carvalho Ribeiro

Pensando a soberania com e contra Carl Schmitt; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Rodolpho Venturini de Assis Pimentel

Schmitt e a crise da soberania; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Isabelle Carvalho Curvo

A participação popular na Assembléia Legislativa de Minas Gerais à luz de John Rawls, Frank Michelman e Jürgen Habermas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Rafael Dilly Patrus

O poder constituinte no limiar entre constitucionalismo e democracia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Phillippe Silva

O movimento operário e a luta por direitos no marco nascente do constitucionalismo social brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Clara Coutinho

O concurso de garantias nos tribunais, a súmula vinculante e a súmula impeditiva de recursos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Bruno Martins Soares

A Multidimencionalidade do direito à livre orientação sexual: O estado atual do reconhecimento; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Paulo Ricardo Cassaro dos Santos

A identidade constitucional , sua problemática nos Estados Nacionais em um mundo globalizado à luz da Constituição européia; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Thiago Quintão Riccio

Jurisdição constitucional no paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Mateus MoraisAraújo

Constituição e democracia na teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Matheus Caldas D´Avila Couto

Os princípios do Estado de Direito e dos direitos fundamentais nos paradigmas jurídicos modernos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

David Francisco Lopes

Continuidades e rupturas: as leituras nacionais do poder constituinte à luz dos distintos paradigmas constitucionais da história do Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Lara Marina Ferreira

A adequação constitucional do sistema público de financiamento de campanhas políticas no Brasil: Uma análise a partir do paradigma procedimentalista-discursivo do Estado Democrático de Direito de Jürgen Habermas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

David Francisco Lopes

Poder e Revolução: a Teoria do Poder Constituinte e a legitimação da autoridade jurídico-política na modernidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Lívia de Oliveira Figueiredo

Luta por reconhecimento no estado democrático de Direito; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Hebert Soares Leite

Racismo-STJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Fabíola Campos de Araújo

Sumula Vinculante; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André Gualtieri de Oliveira

Legitimidade e estabilidade de uma sociedade pluralista e democrática no pensamento de Jonh Rawls; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Ludmilla Marques Carabetti Gontijo

O controle de constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisórias; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Onésio Soares do Amaral

Princípios constitucionais processuais; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Igor Campos Viana

Estágio de Docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Mateus Bueno Lobo Martins

Monitoria Voluntária de Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho

Monitoria Voluntária de Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André Freire Azevedo

Estágio de Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Igor Campos Viana

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Fernanda Araujo Pereira

Monitoria de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Emanuella Ribeiro

Monitoria de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Douglas Carvalho Ribeiro

Estágio de Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Felipe Guimarãs Assis Tirado

Monitoria de Graduação; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Leonardo Antonacci Barone Santos

Monitoria de graduação; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Rodrigo Badaró de Carvalho

Estágio de docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Rafael Dilly Patrus

Estágio de Docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Douglas Carvalho Ribeiro

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

André Freire Azevedo

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

David Francisco Lopes Gomes

Estágio de Docência CAPES REUNI; 2012; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

David Francisco Lopes Gomes

Estágio de Docência CAPES REUNI; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Hermano Domingues

Monitoria de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Gustavo Silveira Siqueira

Estágio de Docência CAPES REUNI para Ensino de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Gustavo Fiche

Monitoria de graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Flávio Quinaud Pedron

Estágio de Docência CAPES/REUNI para Ensino de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

David Francisco Lopes Gomes

Estágio de Docência CAPES REUNI para Ensino de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Hermano Domingues

Programa de Iniciação à Docência; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Luiz Philipe de Caux

Programa de Iniciação à Docência; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Mateus Morais Araujo

Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

David Francisco Lopes

Programa de Iniciação à Docência; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Gabriel Rezende de Souza Pinto

Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha

Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Juliana Lívia Antunes da Rocha

Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Estado; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Direito Público; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Alexandre de Castro Coura

Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Direito Público; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Jacqueline Passos da Silveira

Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Direito Público; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

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Foi orientado por

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

Mandado de Injunção: Ensaio de Reconstrução; Contribuição Para Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

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Produções bibliográficas

  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e . ?Azul e/ou rosa?? - redistribuição ou reconhecimento? Interseccionalidade múltipla e interdependência entre direitos no Estado Democrático de Direito. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2019.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Entre o realismo fantástico e a mitologia: a alucinação jurisdicional no caso da permissão de saída do Lula. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2019.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Ribeiro, Douglas Carvalho . Otto Kirchheimer: entre passado e presente. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 85-112, 2018.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Ribeiro, Douglas Carvalho ; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva . Quem deve ser o guardião da Constituição?: A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 140, p. 225-245, 2018.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; LIMA, Martonio Barreto . Diz o Ministro: 'Nego, porque conceder é obedecer à literalidade da Constituição!'. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2018.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; LIMA, Martonio Barreto ; STRECK, Lenio Luiz . O que é isto: 'o novo que pede passagem' do TRF4 e Joaquim Falcão. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2018.

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  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; PINTO, C. O. P. A. . Constituição sem povo e o medo da democracia: retrocesso constitucional é um risco permanente a ser enfrentado. Jota , v. 1, p. 1-1, 2018.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; PINTO, C. O. P. A. ; CARVALHO NETTO, Menelick de . Levando as palavras a serio: um golpe é um golpe. Jota , v. 1, p. 1-1, 2018.

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  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e . A garantia da liberdade de expressão, da liberdade acadêmica e da autonomia constitucional da Universidade como pilares da Democracia Constitucional na ADPF 548. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2018.

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  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e . A inconstitucionalidade da PEC n. 410/2018: sobre o sentido constitucionalmente adequado da presunção. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2018.

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  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de . Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional. Jota , v. 1, p. 1-1, 2016.

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  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e . O jurisprudencialismo processual penal no Supremo Tribunal Federal e o esvaziamento das garantias constitucionais. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2016.

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  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e . ?Legitimação normalizadora? do impeachment pelo Supremo Tribunal Federal?. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2016.

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  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir, direito por vir. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Transformações no processo: Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Pacto Federativo e reformas processuais: é possível?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Jurisdição Constitucional, Democracia e Judicialização da Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Uma Teoria da Justiça como Equanimidade reformulada: A prioridade das liberdades fundamentais no marco do Liberalismo Político. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emilio Peluso Neder . Lei da Anistia, História Constitucional e Hermenêutica: O Brasil entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . A reforma política e o desafio de implementar o modelo de democracia consensual em face do presidencialismo de coalisão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O Tribunal do Tribunal: A sátira ao Tribunal de Segurança Nacional nos caps XXI e XXII da Parte IV de Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Siqueira, Gustavo Silveira . O Mestre Sala dos Mares: Anistia e autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . ADPF 153: uma decisão sem princípios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . A história do conceito de bonapartismo: os Bonapartes vistos por Tocqueville e Marx. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Machado, Felipe Daniel Amorim . Entre Schmitt e Arendt: as bases para um diálogo sobre a constituição do político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Legislação em Defesa Agro-pecuária e Desenvolvimento Sócio-econômico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Notas programáticas para uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Pensando o direito e a política com e contra Arendt e Schmitt. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Histórica e Hermenêutica: O Debate Koselleck-Gadamer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Garantia judicial dos Direitos Sociais: argumentos de princípio X argumentos de políticas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. ; Siqueira, Gustavo Silveira . Os intelectuais e o integralismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Como alguém se torna o que quiser?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A distinção argumentativa entre direitos individuais, coletivos, sociais e difusos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Mandado de Injunção: um paralelo entre os Mandados de Injunção n. 107 e 712.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Tempo cairológico da Constituição e Democracia sem espera. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito e Literatura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Calvet de Magalhães, T. ; Gomes, David Francisco Lopes . Poder e/ou Violência: Derrida leitor de Benjamin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Uma crítica à jurisprudência dos valores à luz da teoria constitucional contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Interpretação constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Justiça nas transições políticas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria do Reconhecimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Democracia e processo de constitucionalização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Hermenêutica e decisão jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . Schmitt e a crise da democracia representativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . História do conceito de bonapartismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Calvet de Magalhães, T. ; ALVES, A. D. ; Siqueira, Gustavo Silveira . Hannah Arendt e as revoluções. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Reformas total e parcial: desafios e limitações do processo legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Pesquisa Jurídica: visões da academia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Hermenêutica e história: por uma filosofia crítica da história. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . Raízes do pensamento jurídico-político autoritário brasileiro: a Ação Integralista Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Democracia sem espera e processo de constitucionalização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A legitimidade da Constituição vinte anos depois. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A relação interna entre democracia e direitos humanos na Teoria do Discurso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O princípio fundamental do pluralismo político no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Lacombe, Margarida Camargo ; VIEIRA, J. R. . Qual ativismo judicial? O STF entre a política e o direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Constituição e Estado Social - Cainã VI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A diferença entre poder e violência em Habermas e Arendt. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Sobre a coesão interna entre Estado de Direito e democracia na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; BARROS, F. M. ; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da ; Marramao, g. . Direito, política e tempo na era global. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Da constitucionalização do processo e procedimentalização da constituição: uma reflexão no marco da teoria discursiva do direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; PINTO, C. O. P. A. ; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander . 11 de setembro, de Youssef Chahine. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Uma reflexão sobre o sentido do projeto constituinte do Estado Democrático de Direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; GALUPPO, Marcelo Campos . A virada lingüística na teoria do direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Segurança pública e violência: visões da sociedade civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria do Direito e giro lingüístico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo: a distinção lógico-argumentativa entre direitos individuais, sociais, coletivos e difusos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A importância da pesquisa na formação acadêmica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A interrupção da gravidez de feto anencéfalo à luz do Direito Constitucional e da Teoria de Dworkin. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A (Des)Constitucionalização do Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria da Constituição : Fundamentos Democráticos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Ação, poder e esfera pública em Hannah Arendt e Jürgen Habermas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander ; COSTA, A. B. ; VIEIRA, J. R. ; GRECO, L. . O Futuro da Pós-graduação em Direito no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Formação da identidade constitucional do segundo império à república. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O que o direito pode aprender com a literatura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito e Democracia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; Pereira, A C . A nova ficha de avaliação: estrutura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O princípio da integridade no processo legislativo democrático. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Minorias e democracia no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Uma crítica à ponderação de valores na jurisprudência do Supremo tribunal Federal: O caso Ellwanger. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A ponderação de interesses e valores na jurisprudência do STF. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito e legitimidade: o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O princípio da segurança jurídica na ordem constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na graduação e na pós-graduação em direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O futuro dos programas de pós-graduação no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; COUTINHO, J. N. M. . diretrizes para avaliação da pós-graduação em Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Interpretação constitucional e Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . As vias de constitucionalidade como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Desafios da formação do juiz do trabalho na sociedade contemporânea. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Ensino Jurídico: visões e perspectivas atuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A nova hermenêutica na jurisprudência do STF. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria discursiva no debate constitucional brasileiro: entre transcendentalismo e realidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria Discursiva da Argumentação Jurídica e Tutela Jurisdicional dos Direitos.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Argumentação Jurídica e Decisionismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Foucault e a Crítica do Direito e do Estado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Há uma Teoria Geral do Processo?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Polido, Fabrício Bertini Pasquot . Apresentação Coleção seriada de estudos do PPGD-UFMG. Rio de janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Marramao, g. . Universais em conflito: Identidade e diferença na era global. Belo Horizonte: Conhecimento, 2018. (Tradução/Livro).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo . Prefácio. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Calvet de Magalhães, Maria Theresa Vaz ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Figuras do direito na Fenomenologia do Espírito. A fenomenologia como doutrina do espírito objetivo?. Fortaleza - CE: Revista Pensar, 2016. (Tradução/Artigo).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Apresentação. Juiz de Fora, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Apresentação. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Silva Filho, José Carlos Moreira da . Prefácio. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Hermenêutica Jurídica e jurisdição inconstitucional. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz . (Mais) um passo atrás no direito processual brasileiro atual. Marilia: Jus Navegandi, 2006 (Artigo em meio eletrônico sem ISSN).

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio: Teoria do Discurso no Debate Constitucional Brasileiro. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Em que sentido haveria hoje uma Teoria Geral do Direito?. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Apresentação à Hermenêutica Contratual no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; CARVALHO NETTO, Menelick de . Prefácio a Filosofia do Direito na alta modernidade. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio A Igualdade no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio a O novo processo constitucional. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio a O Contraditório e a Fundamentação das Decisões no Direito processual Democrático. Belo horizonte, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Diagnóstico das entidades sociais do aglomerado Santa Lúcia. Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. Belo Horizonte/MG: Faculdade de Direito da UFMG, 1998 (Relatório técnico).

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Outras produções

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Comitê Externo CNPq UFOP. 2016.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP. 2016.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES. 2014.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito. 2013.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Comitê de Área do Direito junto á CAPES. 2006.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Comitê de Área do Direito junto à CAPES. 2005.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado. 2011.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado. 2009.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Voz Ativa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Karam, Henriete . Entrevista Programa de Pós-Graduação em Direito - UniFG. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Conexões - Processo de Impeachment de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Entrevista: os autores do livro ?O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: história e teoria constitucional brasileira? falam sobre a obra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Palavra Ética: Impeachment é golpe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A caixa preta do STF: por que o Tribunal julgao que quer quando quer?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Casa Aberta: Lançamento do livro A resistência ao golpe de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Mundo Político. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STRECK, Lenio Luiz ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Karam, Henriete ; Capovilla, Eloísa . Direito & Literatura: O Patrimonialismo Brasileiro. 2014.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Laureano, Delze dos Santos . Palavra Ética: Justiça de Transição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STRECK, Lenio Luiz ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito & Literatura: A cidade, de Murilo Rubião. 2013.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; Karam, Henriete . Direito & Literatura: A estória Imortal, de Karen Blixen. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Karam, Henriete ; STRECK, Lenio Luiz . Direito & Literatura: A casa de vidro, de Ivan Angelo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; GONZAGA, S. . Direito & Literatura: S. Bernardo, de Graciliano Ramos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Academia.edu/MarceloCattoni. 2015; Tema: Produção acadêmica. (Site).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Controle Difuso e Mandado de Injunção. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O Debate Gadamer-Habermas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Processo Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Processo Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria Geral do Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A Teoria da Constituição pós-giro lingüístico. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito Processual Penal Contemporâneo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz . Direito e Literatura: Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. 2010.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; Karam, Henriete . Direito e Literatura: A estória imortal, de Karen Blixen. 2009.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Karam, Henriete ; STRECK, Lenio Luiz . Direito e Literatura: A Casa de Vidro de Ivan Angelo. 2009.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; GONZAGA, S. . Direito e Literatura: S. Bernardo, de Graciliano Ramos. 2009.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Curso de Processo Constitucional. 2004 (Cursos de Pós-Graduação.) .

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito Processual Constitucional. 2004 (Cursos de Pós-Graduação.) .

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Ensino Jurídico, Metodologia e Docência. 2004 (Cursos de Pós-Graduação.) .

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Curso de Direito Processual Penal Contemporâneo.. 2002 (Cursos de Pós-Graduação.) .

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Crítica do Direito Processual Penal. 2002 (Cursos de Pós-Graduação.) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Projeto Coletivo Tempo, Espaço e Constituição: Perspectivas Críticas e Desdobramentos Dogmáticos, Descrição: Discutir contextos de mundialização em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõem problematizar tradicionais representações e traduções que não conseguem visualizar que a colonialidade é marca da modernização. Tidos como tensão, os sentidos das lutas por direitos podem tornar visível tanto as histórias quanto os potenciais de conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo ?para-doxal?, de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, as constituições podem ser entendidas como espaços de lutas por direitos. Da perspectiva do tempo, essas lutas por direitos ocorridas no presente conectam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro, numa tensão entre experiência e expectativa. Essas perspectivas espaço-temporais em tensão exigem, portanto, uma renovação crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição e da própria dogmática jurídica do direito constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / David Francisco Lopes Gomes - Integrante., Número de orientações: 5

  • 2015 - 2018

    Projeto Coletivo História, reconhecimento e novos saberes jurídicos, Descrição: Teorias da História e novos saberes jurídicos: tradições e críticas. Cooriginalidade entre esferas pública e privada na construção do Estado Democrático de Direito. Reconstruções dos percursos históricos do reconhecimento e da formação de identidades individuais e coletivas, do combate à pobreza e em prol da igualdade, da liberdade, do trabalho e da transformação dos territórios no Brasil e em perspectiva comparada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Daniela de Freitas Marques - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Stanley Souza Marques - Integrante / André Freire Azevedo - Integrante / Douglas Carvalho Ribeiro - Integrante / Rodrigo Badaró de Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 6

  • 2015 - 2016

    Projeto Estruturante História e Reconhecimento, Descrição: Reconstrói criticamente os saberes jurídicos e humanísticos no percurso histórico do reconhecimento e da formação das identidades individuais e coletivas, no combate à pobreza e em prol da igualdade, da liberdade, do trabalho, da transformação dos territórios em sua permanente abertura para o futuro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Daniela Muradas Reis - Integrante / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Integrante / marcelo maciel ramos - Integrante / Vitor Bartoletti Sartori - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Projeto Estruturante Internacionalização do Direito na Era Global, Descrição: Propõe refletir sobre o Direito e o Estado, numa perspectiva comparada, frente aos desafios da internacionalização do Direito, da mundialização e da globalização, especialmente no que se refere aos processos constitucionais de consolidação da democracia nas transições políticas, à sociedade do trabalho e á sociedade da informação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Integrante / Daniela Muradas Reis - Coordenador / marcelo maciel ramos - Integrante / Antônio Álvares da Silva - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Maria Rosaria Barbato - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Contribuições para uma Nova História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no Marco da Teoria Crítica da Constituição, Descrição: O presente projeto de pesquisa dá continuidade à proposta investigativa que busca contribuir para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. Essa contribuição, que vem realizar-se no marco do desenvolvimento de uma Teoria Crítica da Constituição, tem por objetivo a reconstrução do modo como o processo de constitucionalização brasileiro articula memória e projeto, experiência e expectativa ? e, assim, deixa entrever as suas relações com o tempo histórico. Parte da hipótese, nos termos de uma filosofia crítica da história, segundo a qual a constitucionalização brasileira pode ser reconstruída como processo não linear e descontínuo, de lutas por reconhecimento e de aprendizagem social com o Direito e com a Política, que se realiza ao longo da história, todavia sujeito a interrupções e a tropeços, mas que também é capaz de se autocorrigir. A justificação das perspectivas e dimensões próprias a uma Teoria Crítica da Constituição que, rompendo com a perspectiva normativa idealista de uma suposta dualidade ou hiato entre fatos e normas, considera a legitimidade e a efetividade como ?tensões constitutivas? da própria legalidade das ordens constitucionais historicamente vigentes, assume a herança e os desafios atuais da tradição da Teoria Crítica da Sociedade (atenta, inclusive, aos desafios dos chamados ?estudos descoloniais?, do ?novo constitucionalismo latino-americano? e da Filosofia da Libertação; assim como do feminismo de matriz interseccional e da teoria performativa e queer da política), com o propósito de contribuir para nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. Entrecruzadas de forma tensa e complexa, tais perspectivas e dimensões teorético-constitucionais buscam inicialmente desconstruir e romper com visões sócio-políticas, presentes na chamada ?tradição dos retratos ou intérpretes do Brasil?, da qual parcela significativa da doutrina constitucional brasileira, de matriz eminentemente culturalista, faz parte. Essas visões tradicionais são marcadas por uma leitura teológico-política da falta de povo soberano; por uma convergência quanto à proposta de uma modernização autoritária, no quadro de uma democracia possível; e por uma concepção dualista da chamada brasilidade, que não considera de modo adequado o caráter moderno, embora seletivo, da sociedade. Como se busca mostrar, tais visões tradicionais contribuem para a reificação da história constitucional brasileira ao obstaculizar, com consequências deslegitimantes, o reconhecimento de lutas da cidadania por direitos, que constituem internamente o processo político de aprendizado social com o Direito e com a Política, em longa duração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Stanley Souza Marques - Integrante / André Freire Azevedo - Integrante / Douglas Carvalho Ribeiro - Integrante / Felipe Guimarães Assis Tirado - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    Projeto Coletivo Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, Descrição: Desenvolvimento de processos de justiça de transição e a reconstrução hermenêutica e discursiva dos elementos constitutivos em perspectiva comparada. Consolidação da democracia, patriotismo constitucional e jurisdição constitucional. Constitucionalismo democrático e internacionalização do Direito. Judicialização da justiça de transição e manutenção de perspectivas autoritárias nas instituições estatais. Verificação da legitimidade da atuação jurisdicional a partir das teorias da argumentação no marco transicional da Constituição de 1988. Normatividade da justiça de transição, a partir da relação entre Constitucionalismo, Estado de Direito, Direito Internacional dos Direitos Humanos e a construção de um Direito Transnacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Rafael Dilly Patrus - Integrante., Número de produções C, T & A: 26 / Número de orientações: 1

  • 2011 - 2015

    Projeto Estruturante Identidade e Reconhecimento, Descrição: Retoma os saberes jurídicos e humanísticos no percurso histórico do reconhecimento e da formação das identidades individuais e coletivas, bem como da pessoalidade, em sua abertura para o futuro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Mônica Sette Lopes - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Sérgio Luiz Souza Araújo - Integrante / STANCIOLI, Brunello Souza - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Túlio Lima Vianna - Integrante.

  • 2011 - 2015

    Projeto Coletivo Identidade, Reconhecimento e Novos Saberes Jurídicos, Descrição: Teorias da História e novos saberes jurídicos: tradições e críticas. Co-originalidade entre esferas pública e privada na construção do Estado Democrático de Direito. Reconstruções dos percursos históricos do reconhecimento e da formação de identidades individuais e coletivas no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante.

  • 2011 - 2015

    Projeto Coletivo Pessoa e Identidades Pós-nacionais, Descrição: História de formação das concepções de pessoa no ocidente e no Brasil. Autonomia, pessoa e identidade num contexto pós-Estado nacional. Reconhecimento, subjetivação e socialização. Impacto das novas tecnologias para a compreensão das identidades e da pessoa. Leituras pragmáticas dos direitos da pessoa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / STANCIOLI, Brunello Souza - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Por um sistema nacional de ouvidorias públicas: possibilidades e obstáculos, Descrição: Projeto Pensando o Direito- Convocação 001/2011 - Seção de Projetos- BRA/07/004 A materialização da participação popular é um dos grandes desafios atuais enfrentados por todas as esferas do poder público. O Estado tem a obrigação constitucional de promover a democracia e a construção de uma nação livre, justa e solidária, mas esbarra em uma sociedade civil ainda em amadurecimento, más práticas políticas amplamente enraizadas e até na dificuldade de comunicação entre as diversas camadas sociais. Buscando a modificação desta realidade e conferir ao cidadão a titularidade do poder político, os antigos modelos de gestão pública de caráter autoritário vêm perdendo espaço para formas de governança focadas na cooperação e participação da sociedade civil, notadamente na elaboração e execução de políticas públicas. As ouvidorias dos diversos entes da administração estatal se inserem nesse contexto, pois, além de contribuírem para transcender o modelo tradicional de democracia, no qual o cidadão é somente representado e seus anseios imaginados, estabelecem um elo entre a legalidade e a legitimidade, permitindo o surgimento de marcos de ação coletiva e individual dos diversos agentes estatais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Adriana Campos Silva - Coordenador / Bruno Wanderley Junior - Integrante / Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva - Integrante / Felipe Martins Pinto - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante.

  • 2010 - 2016

    Justiças de Transição Latino-Americanas e Constitucionalismo Democrático: estudo jurídico e político comparado, Descrição: O presente projeto pretende estruturar um estudo comparado, nos campos do direito e da política, sobre o debate e as experiências recentes relativas à justiça de transição nos países da América Latina. Esse estudo tem por meta problematizar como esse debate e essas experiências têm contribuído para a consolidação do Constitucionalismo Democrático no continente e em que medida podem ser tomados como contributo à reflexão brasileira acerca do mesmo tema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Emilio Peluso Neder Meyer - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante / Thelma Yanagisawa Shimomura - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções: A Revolução de 1930 e seus desdobramentos - O Brasil sob Vargas, Descrição: O presente projeto de ensino e de pesquisa tem por objetivo discutir as relações entre sociedade, Estado e Direito na formação do Estado Novo. Para tanto, utilizará de pesquisa interdisciplinar, discutindo com autores contemporâneos e da época. Objetivos: Comparar criticamente as narrativas e os narradores do Estado Novo; apresentar o pensamento de cada autor;analisar textos referentes às disciplinas;debater o conteúdo dos textos inserindo-os em temáticas atuais;interpretar os conceitos trabalhados nos encontros; pesquisar novas fontes do Direito;relacionar as diversas narrativas e interpretações do Brasil; redigir artigos que tenham relação com os itens trabalhados; montar um banco de dados com material primário recolhido nas visitas técnicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Adamo Dias Alves - Integrante / Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Nova História do Processo de Constitucionalização Brasileiro e Teoria Crítica, Descrição: O projeto tem por objeto contribuir para uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro, através da reconstrução do modo como o processo de constitucionalização brasileiro articula memória e projeto, experiência e expectativa ? e, assim, deixa entrever as suas relações com o tempo histórico. Parte da hipótese, no marco de uma filosofia crítica da história, segundo a qual a constitucionalização brasileira pode ser reconstruída como processo não linear e descontínuo, de lutas por reconhecimento e de aprendizagem social com o Direito, que se realiza ao longo da história, todavia sujeito a interrupções e a tropeços, mas que também é capaz de se autocorrigir. A justificação das perspectivas e dos marcos teóricos a serem desenvolvidos assume a herança e os desafios atuais da tradição da Teoria Crítica, no sentido de uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro. Entrecruzados de forma tensa e complexa, tais perspectivas e marcos buscam inicialmente desconstruir e romper com visões teóricas, presentes na chamada ?tradição dos retratos ou intérpretes do Brasil?, da qual parcela significativa da doutrina constitucional brasileira faz parte. Essas visões teóricas são marcadas por uma leitura teológico-política da falta de povo soberano; e por uma convergência quanto à proposta de uma modernização autoritária, no quadro de uma democracia possível e de uma concepção dualista da chamada brasilidade. Como se busca mostrar, tais visões tradicionais contribuem para a reificação da história constitucional brasileira ao impedir, com consequências deslegitimizantes, o reconhecimento de lutas da cidadania por direitos, que constituem internamente o processo político de aprendizado social com o Direito, de longa duração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / David Francisco Lopes - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante / André de Oliveira Morais - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Grupo de Estudos em Teoria do Reconhecimento e Cidadania, Descrição: Grupo de estudos e pesquisa coletiva em teoria do reconhecimento e cidadania, tendo por objetivo desenvolver uma perspectiva reconstrutiva de compreensão das lutas por reconhecimento de direitos e de novos atores sociais, num diálogo interdisciplinar com a filosofia, a sociologia, a economia política, a história, o direito e a política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / David Francisco Lopes Gomes - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Direito e política:a argumentação jurídica de fundamentaçao das decisões judiciais e o respeito as garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergencia brasileiro, Descrição: O projeto tem como eixo central o estudo da relação entre Política e Direito, no contexto do processo penal de emergência, tendo em vista a utilização de argumentos políticos como base para fundamentação de sentença. Isso porque, no processo penal de emergência, vem sendo intensamente discutido o respeito ou a exceção às garantias do acusado, sob uma justificativa de política criminal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas importantes: o primeiro é a compreensão do papel atual da Constituição, na relação entre Direito e Política; o segundo é o tratamento dos direitos fundamentais. Deste modo, pretende-se analisar a interpretação e aplicação das garantias constitucionais no processo na fundamentação da decisão judicial, especificamente no processo penal de emergência brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2007 - 2011

    Matrizes Fundantes do Pensamento Jurídico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    Direito, política e constituição: A argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro, Descrição: Direito, Política e Constituição: a argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro. O projeto tem como eixo central o estudo da relação entre Política e Direito, no contexto do processo penal de emergência, tendo em vista a utilização de argumentos políticos como base para fundamentação de sentença. Isso porque, no processo penal de emergência, vem sendo intensamente discutido o respeito ou a exceção às garantias do acusado, sob uma justificativa de política criminal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas importantes: o primeiro é a compreensão do papel atual da Constituição, na relação entre Direito e Política; o segundo é o tratamento dos direitos fundamentais. Deste modo, pretende-se analisar a interpretação e aplicação das garantias constitucionais no processo na fundamentação da decisão judicial, especificamente no processo penal de emergência brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Giacomo Marramao - Integrante / Eligio Resta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado, Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador.

  • 2005 - 2009

    A coesão interna entre o Estado de Direito e Democracia como processo historicamente situado de luta por reconhecimento e de aprendizagem social: a diversidade de identidade ético-cultural e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito, Descrição: 1) Desenvolver uma reflexão acerca de como se reconhecem as diversas identidades ético ? políticas e ético-culturais no Estado Democrático de Direito. 2) Compreender como as diversas identidades coletivas afetam a chamada ?distribuição de bens?, assim como o reconhecimento de pretensões político-jurídicas. 3) Compreender como, no seu processo de construção, uma identidade constitucional, por um lado, distingue-se e, por outro, relaciona-se com as diversas identidades ético - políticas e ético ? culturais, no marco do patriotismo constitucional. 4) Compreender como as diversas identidades coletivas, engajadas em sua luta por reconhecimento, no contexto de uma cultura política republicana e pluralista, podem sustentar o processo de formação de um identidade constitucional ? democrática aberta. 5) Contribuir para uma reconstrução do processo de construção do espaço público - político e da construção de uma identidade constitucional ? democrática no Brasil, tomando como ponto de partida a discussão acerca de legitimidade do poder constituinte de 1987-88, bem como a questão acerca das continuidades e descontinuidades entre a ordem constitucional e a ditadura militar, no chamado processo de transição democrática, com especial atenção para o modo com que essa questão é e foi tratada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo o pensamento jurídico, político e social brasileiro recente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 2

  • 2005 - 2009

    Hermenêutica e concretização auto-reflexiva do projeto do estado democrático de direito, Descrição: Notável foi a importância do pensamento hermenêutica gadameriano e heideggeriano no repensar de todo o conhecimento humano produzido, das ciências humanas às naturais, constituindo sem dúvida um daqueles raros momentos históricos de autêntica viravolta no pensamento filosófico, Até mesmo a tradição crítica e dialética da teoria do discurso reconheceria a imprescinbilidade da hermêutica na descontrução da auto-suficiência objetivística das ciências do espírito, tal como sustentadas desde o séc. XIX, bem como também para revelar os limites da auto-suficiência objetivística das ciências naturais. Ademais, ainda segundo Habermas, seria ela responsável por afirmar a implícita e incondicional vinculação entre o pensamento racional e toda práxis humana (Dialética e Hermenêutica e A lógica das Ciências Sócias).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1

  • 2005 - 2009

    Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito, Descrição: O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada ?A construção do processo no Estado Democrático de Direito? a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teria geral do processo fundada em uma ?base principiológica uníssona? (PELLEGRNI, 2005, p7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia cosntitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2004 - 2009

    Justificação argumentativa da correção das normas e dos juízos jurídicos no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria Discursiva do Direito, Descrição: Análise crítico-reconstrutiva do debate hermenêutico contemporâneo acerca da possibilidade de justificação argumentativo-racional da correção das normas e dos juízos jurídicos, no marco da Teoria Discursiva do Direito, de Jürgen Habermas e de Klaus Günther, num diálogo, principalmente, com a Tese do "Direito como Integridade", de Ronald Dworkin, com a "Metódica Estruturante", de Friedrich Müller, com a "Teoria da Argumentação Jurídica", de Robert Alexy, com a Hermenêutica Filosófica, de Hans-Georg Gadamer, e com a Teoria do Processo como procedimento em contraditório, de Elio Fazzalari.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 6

  • 2004 - 2009

    O projeto constituinte do Estado Democrático de Direito no marco da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas e os processos de formação da identidade constitucional e da construção do espaço público-político no Brasil, Descrição: A discussão sobre o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito é uma reflexão sobre o problema da legitimidade do Direito moderno, na relação desse com a política e com a moralidade, à luz da Teoria do Discurso, de Jürgen Habermas, num diálogo com as tradições republicana e liberal do pensamento jurídico-político moderno e com a Historiografia política recente, sobre o pano de fundo do debate contemporâneo acerca dos processos de construção da identidade constitucional e das lutas por reconhecimento de identidades ético-culturais e políticas plurais, numa esfera pública em permanente transformação. Busca-se tratar reconstrutivamente da legitimidade jurídico-política da Constituição do Estado Democrático de Direito, como "ato de fundação de uma nova comunidade jurídico-política" (Arendt) e não somente como "documento escrito", procurando mostrar que a chamada coesão ou nexo interno entre Estado de Direito e democracia, direitos fundamentais e soberania popular, autonomia pública e privada, se traduz no projeto constituinte permanente, aberto e plural, de uma sociedade de cidadãos solidários, livres e iguais, que se realiza ao longo do tempo histórico, como aprendizado social, sujeito a tropeços e retrocessos, mas capaz de se corrigir a si mesmo (Habermas). Compreende-se, pois, que o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito envolve processos jurídico-políticos de construção histórica de uma identidade constitucional inclusiva e aberta (Rosenfeld), presente a tesão entre facticidade e validade (Habermas), a partir de interpretações paradigmáticas de um mesmo sistema de direitos, garantidores das autonomias pública e privada, que, interpretados no debate público, e apoiados por um "consenso por sobreposição" (Rawls), envolvem a defesa de um patriotismo constitucional. É no marco dessas reflexões que se propõe especialmente reconstruir os processos de formação da identidade constitucional e da construção do espaço público-político no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Lusia ribeiro Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 3

  • 2003 - 2009

    Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador.

  • 2003 - Atual

    Projeto de Pesquisa do Departamento de Direito Público, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / DERZI, Misabel de Abreu Machado - Coordenador.

  • 2002 - 2009

    Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador.

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Prêmios

2018

Medalha de Honra da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.

2017

Distinção por orientação de Tese Menção Honrosa, CAPES.

2017

Cumprimentos e certificação por ter orientado a melhor Tese em Direito, UFMG.

2017

Cumprimentos e certificação por ter orientado Tese Menção Honrosa da área de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, UFMG.

2013

Distinção por ter orientado Tese premiada como a melhor em Direito, CAPES.

2013

Cumprimentos e certificação por ter orientado a melhor Tese na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, UFMG.

2013

Cumprimentos e certificação por ter orientado a melhor Tese em Direito, UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Av. João Pinheiro n. 100, Ed. Prof Vilas-Boas, sl. 1303, Centro, 30130140 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098660, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor Assistente junto ao Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial a partir de setembro de 1997, na área de Direito Processual Civil. Em 1999, progressão vertical a Professor Adjunto, em virtude de conclusão do Doutorado. Em 2002, passa a Professor Adjunto do Departamento de Direito Público, na área de Direito Constitucional. Coordenador pro tempore do Curso de Ciências do Estado de março de 2009 a junho de 2011. Em 2008, progressão vertical a Professor Associado. Coordenador do Curso de Ciências do Estado de outubro de 2012 a agosto de 2014. Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito a partir de dezembro de 2015. Foi Professor Associado junto ao Departamento de Direito Público até 2016, sendo atualmente membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 2015 - 2017

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Ciências do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 12/2017

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    • 08/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa.

    • 08/2010

      Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania Sócio-Econômica, História e Teoria da Constituição Brasileira, Tópicos de História Política e Constitucional do Brasil, Cidadania Política

    • 08/2009

      Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania Política, Introdução ao Estado Contemporâneo

    • 03/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado II

    • 03/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários de Doutorado A: Teoria Crítica 1 - Marx: Da Crítica à Filosofia do Direito de Hegel ao Manifesto do Partido Comunista, Seminários de Doutorado A: Teoria Crítica 2 - Marx: A Moralidade n' O Capital, Seminários Metodológicos da Linha 3 (Crítica da justiça política: Kirchheimer), Seminários Metodológicos Linha 3 (Teoria Estruturante e Metódica Jurídica, de Friedrich Müller), Temas de Direito Constitucional (O Controle Jurisdicional do Devido Processo Legislativo no Estado Democrático de Direito), Temas de Direito Constitucional (Paradigmas Jurídico-Constitucionais e História do Constitucionalismo), Temas de Filosofia do Direito: A lógica no sistema de Hegel), Temas de Filosofia do Direito (Honneth leitor de Hegel: Direito e Justiça como Reconhecimento), Temas de Filosofia do Direito (Seminários de Teoria Crítica - Marramao: pensar o presente), Temas de História do Direito (A Prússia entre Reforma e Revolução: o presente da/na Filosofia do Direito de Hegel), Temas de História do Direito (?Direito? e ?Justiça? no Brasil entre o passado e o futuro: Em que sentido seria possível uma ?política da justa memória? - Ricoeur), Temas de História do Direito (Sartre leitor de Hegel e de Marx: A Crítica da Razão Dialética), Temas de História do Direito (Schmitt leitor de Hobbes: uma crítica), Temas de História do Direito(Constituições e revoluções entre o passado e o futuro: um diálogo crítico com Arendt e Schmitt), Temas de Sociologia Jurídica (Brasil: Modernização Seletiva), Temas de Sociologia Jurídica (Politica e Sexualidade), Temas de Teoria da Constituição (A Teoria da Constituição no debate constitucional brasileiro: a desconstrução do legado culturalista), Temas de Teoria da Constituição (Constituição e Soberania na Filosofia do Direito de Hegel), Temas de Teoria da Constituição (De Gadamer a Dworkin: Constituição, História e Hermenêutica Crítica), Temas de Teoria da Constituição (Justificação do Estado Democrático de Direito: Habermas, Rawls e Dworkin), Temas de Teoria da Constituição (Legalidade e Legitimidade no Estado Democrático de Direito), Temas de Teoria da Constituição (Poder Constituinte e Constitucionalismo Moderno), Temas de Teoria da Constituição (Teoria da Constituição na República de Weimar), Temas de Teoria da Justiça (Do direito à justiça e da justiça ao direito: de Habermas a Honneth e de volta?), Temas de Teoria do Estado (Hannah Arendt: A constituição da política entre a ação e o julgar), Temas de Teoria do Estado: Rosa Luxemburg e a Revolução Russa, Seminários Metodológicos da Linha 3 (Reflexões "metodológicas" na Linha 3)

    • 01/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria do Estado, Teoria da Constituição

    • 12/2015 - 12/2017

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Subcoordenador do Clegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    • 09/2015 - 02/2016

      Extensão universitária , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Psicologia.,Atividade de extensão realizada, Curso de Especialização Gênero e Diversidade na Escola.

    • 10/2012 - 10/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante dos Professores Associados junto à Câmara Departamental.

    • 10/2012 - 08/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.

    • 10/2011 - 08/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Bacharelado em Ciências do Estado.

    • 06/2009 - 06/2011

      Direção e administração, CPPD, .,Cargo ou função, Representante suplente de Ciências da Humanidade.

    • 03/2009 - 06/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador pro tempore do Bacharelado em Ciências do Estado.

    • 03/2009 - 06/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado.

    • 01/2009

      Direção e administração, CPPD, .,Cargo ou função, Membro.

    • 01/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Câmara do Departamento de Direito Público.

    • 08/2007 - 08/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito Público.

    • 01/2007 - 08/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Graduação em Direito.

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Teoria da Constituição

    • 03/2003 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria Geral do Direito Público

    • 10/2002 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 01/1996

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Pólos de Cidadania.

    • 10/2002 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado I

    • 03/2002 - 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Penal I, Teoria Geral do Processo Penal II

    • 09/1997 - 10/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 10/1999 - 10/2001

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Representante dos professores adjuntos junto à Câmara Departamental.

    • 09/2000 - 09/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Comissão avaliadora da área de ciências sociais aplicadas na IX Semana de Iniciação Científica da UFMG.

  • 1999 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

    Atividades

    • 08/2007 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 01/2004 - 12/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2002 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Núcleo de Biodireito.

    • 02/2002 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica, Intridução ao Estudo do Direito II

    • 02/2002 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, História do Direito, Justificação e Aplicação, Teoria da Argumentação Jurídica, Teoria do Método Jurídico, Teoria Geral do Direito

    • 01/2005 - 08/2009

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Editor da Revista da Faculdade Mineira de Direito.

    • 02/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

    • 08/1999 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Comitê de Ética na Pesquisa.

    • 02/2000 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 08/1999 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 2006 - 2007

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Resposável durante o segundo semestre de 2006 pela disciplina Processo Constitucional.

    Atividades

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional