Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Professor Titular da Área de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista em Produtividade do CNPq (Pq 1D). Professor Residente Chamada 2023 - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (IEAT/UFMG) para o período de 04/03/2024 a 31/12/2024. Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Estágio de Pós-Doutorado como Bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Foi Professor Assistente e Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG (1997-2002). Foi Professor Adjunto (2002-2008) e Professor Associado (2008-2016) de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Professor Adjunto de Processo Constitucional e Professor Adjunto na área de Teoria do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999-2009). Foi membro da Coordenação do Programa de Extensão e Pesquisa Social Aplicada Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG (1996-2004). Foi Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (março de 2009 a junho de 2011) e Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (outubro de 2012 a agosto de 2014). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2017-2019). Foi Membro titular do Comitê de Assessoramento em Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CS/CNPq (01/07/2021 a 30/06/2024). Foi Coordenador da Linha de Pesquisa História, Poder e Liberdade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Foi Coordenador pro tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (novembro a dezembro de 2015). Foi Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2015-2017). Coordenador da Linha de Pesquisa Crítica e Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Membro da Comissão Organizadora da Formação Transversal em Gênero e Sexualidade: Perspectivas LGBTQIA+ da UFMG. Coordenador do Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo da Faculdade de Direito da UFMG. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. Membro fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Consultor do CNPq, da CAPES e da FAPESP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Processo Constitucional, Filosofia do Direito e História do Direito. Desenvolve projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no marco da Teoria Crítica da Constituição; sobre Teoria Crítica da Sociedade e Escola de Frankfurt; sobre Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica; sobre Filosofia da Libertação, novo constitucionalismo latino-americano e estudos descoloniais; sobre estudos de gênero; sobre teorias críticas do reconhecimento e da cidadania; e sobre Direito e Literatura. ORDID https://orcid.org/0000-0002-2409-5804. Ver https://ufmg.academia.edu/MarceloCattoni
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1997 - 1999
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Devido processo legislativo e estado democrático de direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo
Orientador: Menelick de Carvalho Netto
, Ano de obtenção: 1999. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
1996 - 1997
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Mandado de Injunção. Ensaio de reconstrução. Por uma compreensão constitucionalmente adequada da jurisdicao, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Menelick de Carvalho Netto
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2008 - 2009
Pós-Doutorado. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria da Constituição.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Hermeneutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Organização de eventos
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Tomaz, Mateus Rocha ; CARVALHO NETTO, Menelick de . Painel e lançamento da obra "A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil". 2024. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Painel e lançamento da obra "A Inquisição nas Minas Setecentistas". 2024. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Lima, Bruno Rodrigues de ; Ribeiro, Deivide Júlio . Painel e lançamento da obra "Luiz Gama contra o Império". 2024. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Nicoli, Pedro Augusto Gravata ; Ramos, Marcelo Maciel . Conferência: Teoria Intercultural da Constituição e Direito Abtidiscriminatório", com Antonella Galindo. 2024. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Diálogos entre o Direito e a História. 2023. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Queiroz, Henrique Pereira de ; Calvet de Magalhães, T. . 34 anos depois: A publicação de dois cursos de Michel Foucault ? La sexualité (1964) e Le discours de la sexualité (1969) ? e do livro Les Aveux de la Chair, um quarto volume da História da Sexualidade?, por Theresa Calvet de Magalhães. 2023. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Guimarães, Júlia . Seminário Estado Democrático de Direito e Justiça de Transição (Semana Zé). 2023. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; GALUPPO, Marcelo Campos ; De Giorgi, Raffaele . A teoria da sociedade revisitada, com Raffaele De Giorgi.. 2023. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Calvet de Magalhães, T. . Esclarecimento contra Tolerância: Foucault e Derrida leitores de Kant. 2023. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Ciclo de Debates Teoria Crítica. 2020. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Gonçalves, Gislaine . História e Direito na América Portuguesa. 2019. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Viana, Igor Campos . I Colóquio Políticas da Performatividade. 2018. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Gomes, David Francisco Lopes ; Sartori, Vitor Bertoletti . Atualidade de Marx: Dois Séculos Depois. 2018. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Gomes, David Francisco Lopes . 1988-2018: O que constituímos? HOMENAGEM A MENELICK DE CARVALHO NETTO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Chueiri, Vera Karam de ; Kozicki, Katya . Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia.. 2018. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; TRINDADE, A. K. ; Karam, Henriete . VII Colóquio de Direito e Literatura: Narrativas e desafios de uma Constituição balzaquiana,. 2018. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Kozicki, Katya ; Chueiri, Vera Karam de . III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Marramao, g. . Seminários Permanentes de Pós-Graduação - Prof. Giacomo Marramao. 2017. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Polido, Fabrício Bertini Pasquot ; Silva, Adriana Campos ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; Salcedo Repolês, María Fernanda ; ALVES, A. D. ; Gomes, David Francisco Lopes . Seminários Permanentes de Pó-Graduação: Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Sartori, Vitor Bertoletti . Contribuições para uma teoria crítica do direito. 2016. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . XXIV Congresso do Conpedi. 2015. (Congresso).
MEYER, Emilio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Ato em Memória dos 50 anos do Golpe de 1964: Não esquecer para que não se repita. 2014. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emilio Peluso Neder . Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).
Calvet de Magalhães, T. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Special WorkShop Derrida and Law - XXVI World Congress of Philosophy and Social Philosophy. 2013. (Outro).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emilio Peluso Neder . Justiça de Transição por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . II Reunião de internacionalização do direito e justiça de transição. 2010. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Machado, Felipe Daniel Amorim ; BARROS, F. M. ; Gomes, David Francisco Lopes . 3º Congresso Constituição e Processo entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).
ALVES, A. D. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Siqueira, Gustavo Silveira . 1º Seminário do Grupo de Estudos e de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções. A Revolução de 30. O Brasil sob Vargas. 2010. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Calvet de Magalhães, T. . Ação e poder em Arendt e Habermas: Uma releitura. 2007. (Outro).
BARROS, F. M. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Marramao, g. . Direito, política e tempo na era global. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Plataforma de Diálogo "Nuevos discursos de odio y sus contradiscursos en América Latina". Discursos de ódio e disputas pelos legados da história. 2019. (Congresso).
Seminário de Meio Termo da CAPES.Participação no seminário. 2019. (Seminário).
Democracia: Fortalecimento ou Extinção na América?.Autocracia Judicial?. 2018. (Seminário).
Encontro dos Bolsistas de produtividade em Pesquisa -PQ.Contribuições para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileira. 2018. (Seminário).
III Seminário Interinstitucional de Filosofia do Direito e de Teoria da Justiça.O liberalismo jurídico-político de Rui Barbosa e a questão social. 2018. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de História do Direito. Contribuições para uma nova história constitucional brasileira: questões metodol´´ogicas. 2018. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de História do Direito. Comunicação no X Congresso Brasileiro de História do Direito-Faculdade de Direito da USP -2018 (Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774)). 2018. (Congresso).
Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina.Crimes sexuais e justiça de transição na América Latina. 2017. (Encontro).
III Encontro de Bolsistas de Produtividade CNPq-Direito.Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. (Encontro).
I Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito.Crítica Hermenêutica, Positivismo Jurídico e Teoria Crítica do Direito. 2016. (Simpósio).
III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. Justiça de Transição e Instabilidade Democrática. 2016. (Congresso).
Lançamento e apresentação de relatórios parciais Judicialização da Justiça de Transição na América Latina e Tratamento de arquivos de direitos humanos na América latina.Lançamento e apresentação dos relatórios parciais Judicialização da Justiça de Transição e Tratamento de arquivos de direitos humanos na América Latina. 2016. (Simpósio).
XXIV Congresso do Conpedi. História, Poder e Liberdade. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do Conpedi. História, Poder e Liberdade. 2015. (Congresso).
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático. Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático: A Justiça de Transição e o Projeto Constituinte do Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).
Direito Constitucional em Comemoração aos 25 anos da Constituição da República. Liberdade de expressão X Direito de ir e vir?. 2013. (Congresso).
I Encontro de Pesquisadores do CNPq.Nova História do Processo de Constitucionalização Brasileiro e Teoria Crítica: resumo do projeto Pq CNPq. 2013. (Encontro).
Il progetto costituzionale dell'uguaglianza. Quali politiche italiana ed europee contro la continua crescita delle disuguaglianze?. O sentido da igualdade em disputa: nova classe média ou nova classe trabalhadora brasileira?. 2013. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Anacronismos: Desconstruindo a ADPF n. 153 - STF. 2013. (Congresso).
XVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Derrida on Friendship and Sovereingty. 2013. (Congresso).
Direito Urbanístico: o Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).
A (Re)Constituição do Brasil.Processo Constituinte no Estado Democrático de Direito. 2003. (Seminário).
I Congresso Brasieliro de Direito e Teoria do Estado. I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2003. (Congresso).
Identidade do sujeito constitucional.Identidade do sujeito constitucional no Estado democrático de direito. 2003. (Simpósio).
Primeira Semana Jurídica.O futuro da Constituição. 2003. (Seminário).
Seminário de Direito Constitucional.Os desafios da Constituição. 2003. (Seminário).
Seminário Novas perspectivas do Direito Processual.A finalidade do processo. 2003. (Seminário).
Conferência.Legitimação Para Agir no Processo Civil Coletivo. 2002. (Outra).
IV Seminário de Filosofia do Direito - Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica.Teoria Discursiva da Argumentação Jurídica e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. 2002. (Seminário).
Teoria da Constituição e Hermeneutica Constitucional.Teoria Discursiva da Constituição. 2002. (Seminário).
Seminário Constituição e Mudança Social.Teoria Discursiva no Debate Constitucional Brasileiro-Entre Transcedentalismo e realidade. 2001. (Seminário).
Seminário Jurisdição constitucional.Jurisdição constitucional e o devido processo legal. 2001. (Seminário).
Ciclo de conferências: mandado de injunção.Garantias constitucionais processuais. 1998. (Outra).
Sminário: Os temas da fundação e da democracia no pensamento político.Constituição e democracia: os fundamentos pós-metafísicos do direito moderno na era da dessacralização da política deliberativa. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; PRATES, Francisco de Castilho;ALVES, A. D.. Assembleia Constituinte Venezuelana de 2017: Uma disputa sobre o sentido de e da Constituição. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Simioni, Rafael Lazzarotto; Lima, Ricardo Alves de. Direito, Arte e Cultura no Constitucionalismo Brasileiro: Manifestações Culturais e a Afirmação dos Direitos Humanos na Tropicália. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; PINTO, C. O. P. A.; Martins, A C M; Guerra, Maria Pia. As tentativas de modificação de modificação da Constituição de 1988: uma análise da revisão constitucional de 1993-1994 e seus desdobramentos. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeALVES, A. D.Gomes, David Francisco Lopes. Constituição, Capitalismo e Sociedade: uma reconstrução das críticas ao constitucionalismo no Brasil pós-Constituição de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Maia Filho, Mamede Said; PINTO, C. O. P. A.. Doutrina dos Atos Interna Corporis em xeque: Jurisdição Constitucional e Devido Processo Legislativo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BERCOVICI, G.; Silva, Marcus Vinicius Giraldes;ALVES, A. D.Gomes, David Francisco Lopes. Constituição, Capitalismo e Democracia: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob Weimar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Bonifácio, Artur Cortéz; Góes, Ricardo Tinoco de. Justiça Política no Brasil Contemporâneo: o caso Lula. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Ribeiro Neto, João Costa; Botelho, Catarina Santos. As fronteiras do court-packing no Brasil: entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeALVES, A. D.; Seelaender, Airton L C L. PODER COORDENADOR E COORDENAÇÃO DOS PODERES, UM EXERCÍCIO DE HISTÓRIA DOS CONCEITOS: de Alberto Torres à Constituição de 1934. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; LANSKY, S.; REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO; Souza, Kleyde Ventura de. As lutas pela humanização da assistência ao parto e ao nascimento: um estudo de caso sobre a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; PINTO, C. O. P. A.;MEYER, Emilio Peluso NederALVES, A. D.. Revisionismos e negacionismos históricos em decisões Do Supremo Tribunal Federal: a comemoração institucional do golpe civil-militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Guimarães, Juarez Rocha;CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Navarro, Pablo Pérez. Heteronormatividade: uma categoria política. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Silva, Adriana Campos; SOLON, Ari Marcelo. Por uma crítica do conceito de interna corporis no direito político brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Barboza, Estefânia Maria de Queiroz; Kozicki, Katya; Duarte, André de Macedo. As religiões e a democracia em cabo de guerra: uma análise acerca do significado constitucional da laicidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PEDRON, Flavio Quinaud; Espindola, Angela A S. Jogadas constitucionais: a atuação política do STF no contexto da ADPF 6524. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Strictu Senu em Direito - Mestrado) - Faculdade de Guanambi.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos;ALVES, A. D.; Gomes, Juliana Cesário Alvim. Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no poder legislativo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Salcedo Repolês, María Fernanda; PRATES, Francisco de Castilho. Por uma política da libertação do movimento negro no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de;MEYER, Emilio Peluso Neder. Controle jurisdicional do processo de impeachment; o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeGomes, David Francisco Lopes; Lisbôa, Natália de Souza. Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para um direito situado na periferia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pereira, Flávia Máximo Souza. Legitimidade democrática da proteção LGBTQIA+. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Prado, Marco Aurélio Máximo; Salcedo Repolês, María Fernanda; Nogueira, Paulo Henrique deQueiroz. O Espetáculo do Gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Silva, Adriana Campos; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Big Data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoral. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeMEYER, Emilio Peluso NederGomes, David Francisco Lopes; SOARES, F. M.; Salgado, Eneida Desiree. Uma herança do período ditatorial não superada pela Lei n. 12034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Jesus, Rodrigo Ednilson de; Nicodemos, Pollyanna Alves; Cardoso, Marcos Antonio. Juízes (as) negros (as) e seus modos de julgar: processos educativos , lugar de fala e engrenagem institucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeMEYER, Emilio Peluso NederALVES, A. D.; PRATES, Francisco de Castilho. O STF - A elaboração do órgão na Assembleia Nacional Constituinte de 1987. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.TRINDADE, A. K.; Karam, Henriete. Narrativas Jurisprudenciais Interconstitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Guanambi.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; Polido, Fabrício Bertini Pasquot; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Antunes, Daniela Muradas; Karam, Henriete; Miraglia, Livia Mendes Moreira. A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: O discurso jurídico e sua relação com a prática social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bunchaft, Maria Eugenia;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.STRECK, Lenio Luiz. O juiz e o regente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Silva, Adriana Campos;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Através do espelho e o que a igualdade política encontrou por lá. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Guimarães, Juarez Rocha;ALVES, A. D.. As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda: Carl Schmitt em Raízes do Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda. Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bunchaft, Maria Eugenia;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Bragato, Fernanda Frizzo; SILVA, R. B.. Direitos territoriais dos índios no STF: Superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Constitucionalismo democrático no Brasil? A luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Salcedo Repolês, María Fernanda;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Magalhães, José Luiz Quadros de. Trabalhadores domésticas brasileiras: Entre continuidadescoloniaise resistências. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Prado, Marco Aurélio Máximo. A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STANCIOLI, B S; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Direito ao aborto e Constituição: gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeMEYER, Emilio Peluso Neder; Polido, Fabrício Bertini Pasquot. Uma Herança do Período Ditatorial não Superada pela Lei no 12.034/2009: Reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Prado, Marco Aurélio Máximo;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Torres, Marco Antonio. A exclusão democrática de travestis e transexuais na gestão educacional: um estudo das relações entre gênero, sexualidade e hierarquia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Articulação Constitucional e Justiça de Transição: uma releitura da ADPF n. 320 no marco do. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Clark, Giovani. O sociólogo Fernando Henrique nunca esquecido pelo Presidente FHC: do discurso contra Vargas à reforma neoliberal do Estado no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; MENDONCA, Ricardo Fabrino; DIAS, André Luiz Freitas. Organismos de Bacia: Democracia procedimentalista ou simbólica?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO NETTO, Menelick de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; EYBEN, P. L. Z.; Benvindo, J Z. Para a democracia: Soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Cunha, José Ricardo Ferreira;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; FALBO, Ricardo Nery. A influência da ética em decisões do Supremo Tribunal Federal : estudo de caso a partir do debate Hart vs. Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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REIS, Daniela Muradas; DELGADO, Gabriela Neves;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. O Direito do Trabalho Pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; SILVA JUNIOR, P.. O ensino de direitos humanos: desafios e perspectivas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade nas Escolas) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Donato, Cássia Reis; Souza, Luciana Maria de. Relações Etnicorraciais na Escola. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Lopes, Lais Godoi; Rocha, Gabriela F F. Gênero, Educação e Política: uma análise a partir do processo legislativo de tramitação do Plano municipal de Educação (PME) de Governador Valadares - Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ramos, Marcelo Maciel; Donato, Cássia Reis. Educação e Gênero no âmbito escolar: pensando a diferença nesse espaço múltiplo e diverso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Oliveira, Thalita de; Moreira, Felipe. A exclusão textual das questões de gênero dos planos educacionais brasileiros em 2015 - o caso de Contagem. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Lopes, Lais Godoi; Souza, Tatiana Ribeiro de. Entendendo a Lei 11645/2008: Reflexões de uma Índia Pataxó. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Guimarães, Júlia; PRATES, Francisco de Castilho. Mandado de Injunção nº 4.772: as possibilidades de concessão de medida cautelar no mandado de injunção à luz das teorias concretistas geral e individual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeALVES, A. D.Gomes, David Francisco Lopes; PRATES, Francisco de Castilho. O conceito de desenvolvimentismo e o setor elétrico brasileiro no período 1946-1962: o tortuoso caminho da crise até o modelo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeALVES, A. D.; Megali Neto, Almir. Memória e política: breves apontamentos sobre a circulação de imagens durante a ditadura civil-militar brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeALVES, A. D.Silva, Diogo Bacha e. A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 2017 NO CONTEXTO DA CRISE CONSTITUINTE VENEZUELANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeALVES, A. D.; Damasceno, Isabela S.; Salcedo Repolês, María Fernanda. Democracia e feminismos: análise da lei do feminicídio à luz da teoria crítica da constituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeALVES, A. D.; MARQUES, Stanley Souza. Feministas leem Rawls: As possibilidades e os limites do social-liberalismo do ponto de vista de mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.MEYER, Emilio Peluso Neder. Construção ou instrumentalização: uma análise da participação da sociedade civil na ADI 3510 a partir da efetiva consideração (ou não) dos argumentos levantados pelos amici curae. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;MEYER, Emilio Peluso Neder. Análise da proibição da eutanásia à luz da argumentação da ADPF 54/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PRATES, Francisco de Castilho;ALVES, A. D.. O papel institucional do Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MEYER, Emilio Peluso NederOLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Entre a era das cortes constitucionais e a juristocracia: As cortesconstitucionais em processos de transição para a democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DEMEYER, Emilio Peluso Neder; Salcedo Repolês, María Fernanda. Controle jurisdicional de políticas públicas e garantia do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; Azevedo, André Freire. A constitucionalidade do financiamento privado dos partidos políticos nas leis 9096/95 e 9056/97 e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4650 no Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; PRATES, Francisco de Castilho. O STF e sua construção institucional na ditadura militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Polido, Fabrício Bertini Pasquot. O desaparecimento forçado no Brasil: uma análise comparativa entre o período ditatorial e o período democrático a partir da perspectiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; PRATES, Francisco de Castilho. Democracia, mídia e opinião pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; Polido, Fabrício Bertini Pasquot. Submissão do direito à união homoafetiva a vontades parlamentares ou plebiscitárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; LIPOVETSKY, N.. Mídia e direitos humanos em guerra: uma análise social e jurídica à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.Patrus, Rafael Dilly. A deturpação da democracia em ditadura da maioria face à negativa de direitos às minorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda;ALVES, A. D.. Pensando a crise da soberania com e contra Carl Schmitt. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.Patrus, Rafael Dilly. Reconhecimento: matéria da justiça social?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STANCIOLI, B S; Lopes, Lais Godoi. A expressão constitucional do direito ao aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda;Gomes, David Francisco Lopes. A doença mental e a internação involuntária analisadas a partir de princípios normativos orientados pela teoria do reconhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda. A formulação da teoria do reconhecimento de Axel Honneth no contexto dos debates contemporâneos em teoria da justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos. Notas sobre o debate acerca da natureza da filosofia do direito entre Hart e Dworkin: um aprofundamento de estudos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;BAHIA, Alexandre Gustavo Melo FrancoCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Par ou ímpar; os critérios de desempate no Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Salcedo Repolês, María Fernanda;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ferreira, Daniel Carvalho. Quem é o povo brasileiro? A miscigenação na construção da identidade nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; PINTO, F. M.. O amicus curiae no controle de constitucionalidade concentrado no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Lima, Iara Menezes; Roldão, André A. P. G.. A inconstitucionalidade do Decreto-Lei 3365/41 que rege a desapropriação por utilidade pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; LOPES, David Francisco;ALVES, A. D.. O controle do processo legislativo pelo poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.; LOPES, David Francisco. A luta por reconhecimento de homossexuais e transgêneros no Brasil: Das falsas baianas ao movimento homessexual organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Pereira, Rodolfo Vianna;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ferreira, Mariá Aparecida Brochado. Constitucionalidade e democracia: abertura e força dialógica na segunda fase do dirigismo constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; LOPES, David Francisco. Reconhecer e desconstruir: por uma cidadania sem fantasmas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.Gomes, David Francisco Lopes. Manga com leite: poder e violência no direito e na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.ALVES, A. D.; LOPES, David Francisco. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; ARAUJO, M. M.; BARBOSA, R. M.. O advento jurídico: estudo comparado das obras de Engels e Rousseau sobre a origem da propriedade privada e suas consequências imediatas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; NAPOLEAO, P. S.. Direito à moradia em vilas e favelas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O papel da arqüição de descumprimento de preceito fundamental no direito constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O princípio da verdade real em face do devido processo legal e sua relação com a vedação constitucional à admissão de provas ilícitas no processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A Concessão de Tutela Antecipada nas Ações Meramente Declaratórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A ação Civil Publica Como Instrumento de Luta Por Reconhecimento Jurídico: Estudo do caso da Associação dos Paraplégicos de Uberlândia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A coisa Julgada nas Açoes Coletivas e a Disciplina do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Legitimidade e estabilidade de uma sociedade pluralista e democrática no pensamento de Jonh Rawls. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Convenção Coletiva de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Direitos Fundamentais: A dignidade Humana como referência crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A administração pública e arbitragem: um estudo à luz do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Sistema Brasileiro se Controle de Constitucionalidade: Efeitos do Pronunciamento Judicial no Tempo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; CRUZ, Á. R. S.. Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo: um estudo crítico da jursiprudência do STF. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO NETTO, Menelick de;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CHAMON JÚNIOR, Lúcio. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal: por uma compreensão constitucionalmente adequada dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, F. D.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PINTO, É. G.. Paradoxos do binômio vinculação / discricionnariedade e controle jurisdicional do ato administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FERNANDES, M. DA C.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Tutela de urgência contra a Fazenda Pública - tutela cautelar e antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, M. C. N. DE;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Ação de impugnação de mandato eletivo: uma ação popular eleitoral?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZOCRATO, L. M. F.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Mandado de injunção: instrumento de viabilização do estado democrático de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, H. M. DE;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. As leis 9868 e 9882 em questão: por uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MIRANDA, J. H. DE;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Antecipação de tutela do artigo 273 e o direito processual legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FRANCO, A. G. M.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade: contribuição para uma teoria democrática das leis e dos seus efeitos constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CYPRIANO, B. F.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A ampliação da tarefa do Ministério Público como fiscal da lei no processo fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Wolkmer, Antônio Carlos; FABRIS, Daury César; Dantas, Fernando de Carvalho. Banca Professor Titular José Luiz Quadros de Magalhães. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Adeodato, João Maurício Leitão; MACEDO JUNIOR, R. P.; FONSECA, Ricardo Marcelo. Os meios de comunicação como extensão do direito: relato na contingência. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; Gargarella, Roberto; Thomas, Kandall. (PER)CURSOS DE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA E O (IN)CURSO DA CONSTITUIÇÃO RADICAL. 2021. Universidade Federal do Paraná.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Roberto, Giordano Bruno Soares; Salcedo Repolês, María Fernanda;MEYER, Emilio Peluso Neder. processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; STANCIOLI, B S;MEYER, Emilio Peluso Neder. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação de Direito. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; STANCIOLI, B S. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; BASTOS, A. W.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Concurso público para Professor Adjunto de Sociologia do Direito da Faculdade de Direito da UFGRS. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Roberto, Giordano Bruno Soares; STANCIOLI, B S. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2013.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; STANCIOLI, B S. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SALGADO, R. H. C.; Cardoso, Renato César. Processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Direito. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Adriana Campos; Bustamante, Thomas da Rosa de.. Processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Direito. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Cardoso, Renato César; SALGADO, R. H. C.. Processo seletivo Grupo de Estudos História e Contra História da Filosofia do Direito. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Direito. 2009.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Direito. 2007.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Comissão Examinadora do processo de Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERCOVICI, G.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Tavares, André Ramos; Castro, Marcus Faro de; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra. Poder econômico, financiamento eleitoral e a não concretização da constituição econômica. 2018. Faculdade de Direito da USP.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Comisssão de análise de APCNs - CAPES. 2018. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
COUTINHO, J. N. M.; Mezzaroba, O; Nunes, L A R; KRELL, A J; CAMPILONGO, C. F.; Sarlet, I W; Araújo, L A D;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Barretto, V. P.; FELIX, Loussia Penha Musse;LIMA, Martonio Barreto; Pereira, A C;STRECK, Lenio Luiz; Brandão, C R B. Membro do Comitê de Área do Direito. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
COUTINHO, J. N. M.; Araújo, L A D;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Barretto, V. P.; Brandão, C R B;STRECK, Lenio Luiz; Nunes, L A R; Mezzaroba, O. Membro do Comitê de Área do Direito da CAPES. 2005. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Comitê Externo de Avaliação de Cotas de Bolsas- PPG/UNISINOS. 2021. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo;MEYER, Emilio Peluso Neder. Processo seletivo de monitoria. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.
Ribeiro, Márcia Carla Pereira; Kozicki, Katya; Gabardo, Emerson; Pamplona, Danielle Anne;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Avaliação Interna do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-PR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Conhecimento e Cultura UFMG 20 anos. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. IV Concurso de Monografias da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação. 2010. Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SALLES, S. J. S.; FERRAZ, L. A.. Avaliação de estágio probatório de Amanda Flávio de Oliveira. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GOMES, A. T.; LOPES, M. S.; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; Oliveira, Amanda Flávio de. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto do Departamento de Direito Público. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, F. D.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Spagnol, Werther Botelho. Avaliação parcial do estágio probatório de Paulo Roberto Coimbra Silva. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, F. D.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Spagnol, Werther Botelho. Avaliação parcial do estágio probatório de Igor Mauller Santiago. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos; Silva, A. E.. Comissão examinadora do Processo de Provimento Interno de Vaga para Docente. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; RIBEIRO, F. J. A.; Paiva, M. Banca de seleção para o Programa de Pós-graduação em Direito. Área de Concentração Teoria do Direito. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GALUPPO, Marcelo Campos; OLIVEIRA, Julio Aguiar de. Banca de Seleção para o Programa de Pós-graduação em Direito. Área de Concentração Teria do Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Concurso para provimento de cargo de Professor Adjunto I. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de. Banca examinadora do concurso de monitoria de pós-graduação em Tópicos e Teoria da Constituição e Tópicos e Teoria Geral do Direito Público. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Seleção de Estagiários para a DAJ. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
A Aplicabilidade dos mecanismos de participação democrática do Estado Plurinacional no Brasil: um diálogo entre as experiências democráticas do Equador e da Bolívia e as expectativas do projeto constituinte brasileiro; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Entre devassas e querelas:a historiografia do direito a partir da memória arquivada; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A contradição interna da forma jurídica moderna: um diálogo com Evguiéni Pachukanis e Franz Neumann; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Afinal, por quais narrativas somos constituídos? A utilização de argumentos negacionistas históricos e revisionistas ideológicos em decisões judiciais como inconstitucionalidade no marco do projeto constituinte de 1988; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Mais que palavras: a relação entre Literatura e Democracia em Jürgen Habermas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Monitoria de graduação; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Assembleia Constituinte Venezuelana de 2017: Uma disputa sobre o sentido de e da Constituição; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Constituição, Capitalismo e Sociedade: uma reconstrução das críticas ao constitucionalismo no Brasil pós-Constituição de 1988; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
As lutas pela humanização da assistência ao parto e ao nascimento: um estudo de caso sobre a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Revisionismos e negacionismos históricos em decisões Do Supremo Tribunal Federal: a comemoração institucional do golpe civil-militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Por uma política da libertação do movimento negro no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Constituição, capitalismo e democracia: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob Weimar; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: Um mecanismo de promoção da representatividade feminina no poder legislativo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O Controle Jurisdicional do processo de Impeachment: o Impeachment da Presidente Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O Espetáculo do Gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O STF: a elaboração do órgão na Assembleia Nacional Constituinte de 1987; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: O discurso jurídico e sua relação com a prática social; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Sistema eleitoral proporcional lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no poder legislativo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda: Carl Schmitt em Raízes do Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Direito ao aborto e Constituição: Gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A Identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença paternidade: Da paternidade tradicional às paternidades constitucionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Uma herança do período ditatorial não superada pela lei n; 12034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Articulação Constitucional e Justiça de Transição: uma releitura da ADPF n; 320 no marco do; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O sociólogo Fernando Henrique nunca esquecido pelo Presidente FHC: Do discurso contra Vargas à reforma neoliberal do Estado no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Por uma justiça de transição efetiva: Análises crítico-jurídicas da atuação do MPF na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões essenciais da justiça transicional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
"Houve Mão Mais Poderosa"? A Independência do Brasil Como Momento de Passagem à Modernidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Schmitt e Arendt: um diálogo sobre a constituição do político; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A História do Conceito de Bonapartismo: uma análise semântica aplicada aos séculos XIX e XX; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O debate entre Habermas e McCarthy sobre o papel dos discursos de auto-entendimento ético-políticos no processo legislativo democrático; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Discurso do ódio e limitações não-paternalistas da tolerância no Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão do STF no caso Ellwanger (HC n; 82424-2 RS); 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
uma teoria discursiva do direito e da democracia é plausível do ponto de vista dos processos político-sociais?; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Qual conceito de pessoa para uma teoria discursiva do Direito?; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O sentido da Filosofia Política: Um estudo do debate Dworkin-Hart entre direito como integridade e poder discricionário dos juízes; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Uma proposta de compreensão procedimental do requisito de transcendência/repercussão geral no juízo de admissibilidade dos recursos; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
As Sentenças Intermediárias no marco de uma compreensão constitucionalmente adequada do controle jurisdicional de constitucionalidade ao paradigma procedimentalista do EDD; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Direitos Humanos, pluralismo e democracia entre tradição e modernidade; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O labirinto e o fio de Ariadne: A proposta de Dworkin para o entendimento do Direito e sua aplicação nas democracia constitucionais; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A perspectiva principiológica do direito: a ponderação de valores na jurisprudência do STF - um estudo de caso; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Reforma e crise constitucional: Um ensaiode Teoria da Constituição; 2005; 295 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Prisões processuais penais e o Estado Democrático de Direito; 2005; 214 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Entre a verdade e a realidade: considerações acerca da reconstrução do fato criminoso e da construção do provimento jurisdicional no contexto do Estado Democrático de Direito; 2005; 191 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Gravidade do Fato como fundamento do indeferimento de pedidos de liberdade provisória em crimes contra o patrimônio: impossibilidade; Uma contribuição para um processo constitucionalmente adequado ao Estado Democrático de Direito; 2005; 107 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A função social do contrato so estado democrático de Direito; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Ação Popular e Cidadaniada ditadura à democracia; 2004; 182 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Imputação e Risco no Direito Penal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Controle Judicial Difuso de Constitucionalidade das leis e Ato Normativos: Contribuição para a Construção de uma Democracia Cidadã no Brasil; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A antecipação de tutela na ação rescisória2001; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Processo constitucional e devido processo legal na Constituição de 1824; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Antecipação de tutela nas ações de natureza previdenciária; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Os princípios constitucionais do contraditório e da celeridade processual no direito processual civil; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Processo e jurisdição no Estado Democrático de Direito: reconstrução da jurisdição a partir do Direito processual democrático; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Espectro dirigista e reducionismo hermenêutico: sobre as emendas à Constituição de 1988; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
"Comuna ou nada" Democracia protagônica e políticas públicas na Venezuela; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A Inquisição nas Minas Setecentista: Tensões constitutivas na persecução da feitiçaria; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Contribuições para uma Crítica do Golpe na Esfera Pública Brasileira: O Rentismo e a Constituição em Disputa entre 2016 e 2018; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O lusitano e o outro na Amazônia do século XVIII ? análise da legislação indígena pombalina sob a ótica do ?processo civilizador? e da formação histórica do império português,; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
JUSTIÇA, GÊNERO E FAMÍLIAS: Pensando uma teoria da justiça com e contra Axel Honneth; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Desconstruindo o constitucionalismo latino-americano através do controle plural de constitucionalidade: o Tribunal Constitucional Plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial no paradigma do constitucionalismo porvir; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: A via extraordinária como consequência e o direito política no modelo de representação; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A Constituição de 1824 e oproblema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional e a teoria da constituição no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Elementos bonapartistas no processo de constitucionalização brasileiro: Uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n; º 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Comparticipação e policentrismo: Horizontes para a democratização processual civil; 2008; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Interesse público e interesse privado nos recursos extradordinários; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A ponderação de bens e interesses e a afirmação da jurisprudência de valores pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica da jurisdição constitucional no Brasil; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Processo e Jurisdição no Estado Democrático de Direito: reconstrução da jurisdição a partir do Direito Processual Democrático; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Coisa Julgada Inconstitucional; 2005; 280 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Responsabilidade e justificação: por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A fidelidade partidária e a natureza jurídica do mandato eletivo na ordem constitucional de 1988; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A participação da vítima no processo penal e sua sobrevitimização; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
2024; Universidade Federal de Minas Gerais, ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
2020; Universidade Federal de Minas Gerais, ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
2019; Universidade Federal de Minas Gerais, ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
2019; Universidade Federal de Minas Gerais, ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
2016; Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Relações Etnicorraciais na Escola Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - Lei n; 10639/03; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O ensino de direito humanos: desafios e perspectivas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade nas Escolas) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Gênero, Educação e Política: uma análise a partir do processo legislativo de tramitação do Plano municipal de Educação (PME) de Governador Valadares - Minas Gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A exclusão textual das questões de gênero dos planos educacionais brasileiros em 2015 - o caso de Contagem; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Educação e gênero no âmbito escolar:pensando a diferença nesse espaço múltiplo e diverso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Entendendo a Lei 11645/2008: Reflexões de uma Índia Pataxó; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
MANDADO DE INJUNÇÃO No 4; 772: as possibilidades de concessão de medida cautelar no mandado de injunção à luz das teorias concretistas geral e individual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O conceito de desenvolvimentismo e o setor elétrico brasileiro no período 1946-1962: o tortuoso caminho da crise até o modelo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Memória e política: breves apontamentos sobre a circulação de imagens durante a ditadura civil-militar brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 2017 NO CONTEXTO DA CRISE CONSTITUINTE VENEZUELANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Austeridade, controle de constitucionalidade e democracia: o papel do Supremo Tribunal Federal no mandado de segurança n 34448/DF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Feministas leem Rawls: As possibilidades e os limites do social-liberalismo do ponto de vista de mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Construção ou instrumentalização: Uma análise da participação da sociedade civil na ADI 3510, a partir da efetiva consideração (ou não) dos argumentos levantados pelos amici curiae; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Análise da proibição da eutanásia à luz da argumentação da ADPF 54/DF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O controle jurisdicional preventivo de constitucionalidadede proposta de emenda à constituição: O papel do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança n; 34448/DF e a austeridade contra a Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e Garantia do Direito à Moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Submissão do direito à união homoafetiva a vontades parlamentares ou plebiscitárias: uma análise crítica dos mecanismos de democracia semidireta e indireta como forma de opressão de minorias sociais sob o enfoque da Teoria Discursiva de Habermas no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Democracia, mídia e opinião pública: perspectivas da democratização da mídia segundo o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O Supremo Tribunal Federal e sua construção institucional na ditadura militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A constitucionalidade do financiamento privado dos partidos políticos nas leis 9096/95 e 9054/97 e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4650 no Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Controle jurisdicional de políticas públicas e garantia do direito à moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A deturpação da democracia em ditadura da maioria face à negação de direitos às minorias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Pensando a crise da democracia com e contra Carl Schmitt; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A doença mental e a intenação involuntária analisadas a partir de princípios normativos orientados pela teoria do reconhecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A expressão constitucional do direito ao aborto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A formulação da teoria do reconhecimento de Axel Honneth no contexto dos debates contemporâneos em teoria da justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Par ou ímpar: os critérios de desempate no Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O amicus curiae no controle de constitucionalidade concentrado no Direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A inconstitucionalidade do Decreto-Lei n; 3365/41; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Medidas sócio-educativas e construção da subjetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A luta por reconhecimento de homossexuais e transgêneros no Brasil: das; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O controle do processo legislativo pelo poder judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Manga com leite: poder e violência no direito e na sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Medidas Provisórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Controle de constitucionalidade no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Desconstrução da hermenêutica juspositivista clássica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A fundamentação das decisões judiciais em Ronald Dworkin; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A adequação constitucional do sistema de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
hermenêutica Constitucional no Controle de Constitucionalidade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O advento jurídico: estudo comparado das obras de Rousseau e de Engels sobre a origem da propriedade privada e suas consequências imediatas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Riscos para a democracia gerados pelos instrumentos de democracia direta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O princípio da verdade real em face do devido processo legal e sua relação com a vedação constitucional à admissão de provas ilícitas no processo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Legitimidade e estabilidade de uma sociedade pluralista e democrática no pensamento de Jonh Rawls; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A coisa Julgada nas ações coletivas e a disciplina do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Convenção Coletiva de Consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Controle de Constitucionalidade do processo legislativo: um estudo crítico da jurisprudência do STF; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Tutela de urgência contra a Fazenda Pública - tutela cautelar e antecipada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Antecipação de tutela do artigo 273 e o direito processual legal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade: contribuição para uma teoria democrática das leis e dos seus efeitos constitucionais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A ampliação da tarefa do Ministério Público comofiscal da lei no processo fiscal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Chaves de Repressão na Ditadura Militar de 1964: uma perspectiva do fechamento do regime democrático à luz da teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A desobediência civil no Estado Democrático de Direito: uma crítica à concepção de John Rawls em Jürgen Habermas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Tensão entre os princípios constitucionais da liberdade individual e da dignidade humana, meios de comunicação e proteção das minorias; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Tensão entre os princípios constitucionais da liberdade individual e da dignidade humana, meios de comunicação e proteção das minorias; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A violação do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126292 pelo Supremo Tribunal Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Pensando a soberania com e contra Carl Schmitt; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Schmitt e a crise da soberania; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A participação popular na Assembléia Legislativa de Minas Gerais à luz de John Rawls, Frank Michelman e Jürgen Habermas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O poder constituinte no limiar entre constitucionalismo e democracia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O movimento operário e a luta por direitos no marco nascente do constitucionalismo social brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O concurso de garantias nos tribunais, a súmula vinculante e a súmula impeditiva de recursos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A Multidimencionalidade do direito à livre orientação sexual: O estado atual do reconhecimento; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A identidade constitucional , sua problemática nos Estados Nacionais em um mundo globalizado à luz da Constituição européia; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Jurisdição constitucional no paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Constituição e democracia na teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Os princípios do Estado de Direito e dos direitos fundamentais nos paradigmas jurídicos modernos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Continuidades e rupturas: as leituras nacionais do poder constituinte à luz dos distintos paradigmas constitucionais da história do Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
A adequação constitucional do sistema público de financiamento de campanhas políticas no Brasil: Uma análise a partir do paradigma procedimentalista-discursivo do Estado Democrático de Direito de Jürgen Habermas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Poder e Revolução: a Teoria do Poder Constituinte e a legitimação da autoridade jurídico-política na modernidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Luta por reconhecimento no estado democrático de Direito; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Racismo-STJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Sumula Vinculante; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Legitimidade e estabilidade de uma sociedade pluralista e democrática no pensamento de Jonh Rawls; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
O controle de constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisórias; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Princípios constitucionais processuais; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de graduação; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de graduação; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Iniciação à Docência em Direito Público e Ciências do Estado - PMG; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
niciação à Docência em Direito Público e Ciências do Estado - PMG; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de Graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria Voluntária de Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria Voluntária de Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria Voluntária de Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de Graduação; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de graduação; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência CAPES REUNI; 2012; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência CAPES REUNI; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência CAPES REUNI para Ensino de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria de graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência CAPES/REUNI para Ensino de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Estágio de Docência CAPES REUNI para Ensino de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Programa de Iniciação à Docência; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Programa de Iniciação à Docência; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Programa de Iniciação à Docência; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Estado; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Direito Público; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Direito Público; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Direito Público; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Produções bibliográficas
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; Ramos, Emerson Erivan de Araújo ; Galindo, Antonella . Jurisdição constitucional antigênero no RE nº 845.779/SC: o STF em débito com o Direito Antidiscriminatório. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2024.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; Silva, Diogo Bacha e ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2024.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Silva, Diogo Bacha e . Soberania digital e Estado Democrático de Direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do X em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2024.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Guimarães, Júlia . Sobre golpes e democracias: a fixação da tese n. 1322 pelo Supremo Tribunal Federal. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2024.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Megali Neto, Almir . Porque o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff não pode ser considerado uma caso de jogo duro constitucional? Uma resposta a Letícia Kreuz. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 29.III, p. 5-35, 2024.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Megali Neto, Almir ; Silva, Diogo Bacha e . A ?coordenação institucional? do Supremo Tribunal Federal comomecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e oRegime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2024.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Megali Neto, Almir ; Silva, Diogo Bacha e ; STRECK, Lenio Luiz . O caso da prisão de Anderson Torres como exemplo do Estado Democrático de Direito em funcionamento. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2023.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Megali Neto, Almir ; Silva, Diogo Bacha e . O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2023.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Megali Neto, Almir . O impeachment de Dilma Rousseff: por que dizemos é inconstitucional, é golpe!. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2023.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Silva, Diogo Bacha e . A tentativa do putsch bolsonarista: o 8 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do Estado Democrático de Direito. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2023.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Megali Neto, Almir . A democracia constitucional entre militantes contra a democracia e a democracia militante. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2023.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Silva, Diogo Bacha e ; Costa, Domingos Barroso da . A mudança do papel da Defensoria Pública no regime democrático: da constitucionalização da assistência judiciária a uma instituição da soberania popular. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 2, p. 290-309, 2023.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; Silva, Diogo Bacha e . O projeto de lei n. 229/2023 do Município de Betim: um atentado contra as famílias, as crianças e os adolescentes. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2023.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; MARQUES, Stanley Souza . Entre famílias e direito em Axel Honneth: o caso paradigmático das famílias formadas por lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais. TEMPO SOCIAL (ONLINE) , v. 35, p. 219-238, 2023.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Megali Neto, Almir ; Silva, Diogo Bacha e . A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2023.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Megali Neto, Almir . Entre bondades, desespero e kamikazes: a PEC 1/2022 e o esquecidoconteúdo compromissório e sócio-econômico da Constituição de1988. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2022.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Silva, Diogo Bacha e . O caso Daniel Silveira e o direito de graça constitucional no Estado Democrático de Direito: seus contornos, seu estatuto e seus limites em uma ordem constitucional-democrática. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 24/04/2022-1, 2022.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SILVA, Diogo Bacha e Silva ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto . Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2021.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; STRECK, Lenio Luiz ; Lima, Martonio Mont'Alverne ; Serrano, Pedro Stevam . Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2020.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; STRECK, Lenio Luiz ; Silva, Diogo Bacha e ; Carvalho, Marco Aurélio de ; Toron, Alberto Zacharias ; Cardozo, José Eduardo . Ainda sobre o inquérito judicial e o sistema acusatório. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; LIMA, Martonio Barreto ; STRECK, Lenio Luiz . O que é isto: 'o novo que pede passagem' do TRF4 e Joaquim Falcão. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2018.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e . A inconstitucionalidade da PEC n. 410/2018: sobre o sentido constitucionalmente adequado da presunção. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2018.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Liberdade de expressão e redes sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Poder Judiciário e jurisprudencia neoliberal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Pensando a liberdade de expressão com e contra Dworkin. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Exílio, direitos humanos e literatura: As canções do exílio e a cidadania no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Repensando o presidencialismo no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Princípios e diretrizes de direitos humanos na política fiscal: uma análise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . A fundação do Instituto de Pesquisas Sociais e as tarefas para uma Teoria Crítica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Crise da Separação dos Poderes no Brasil em meio à Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Educação em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Covid-19: paradoxos da democracia em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Em Defesa da Vida, Democracia e da Constituição: aspectos jurídicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Emergência: Bacurau. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . O STF em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Habermas: Facticidade e Validade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Interpretações sobre a Revolução de 1930. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Repensando o presidencialismo brasileiro desde o sul. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . A cultura literária no/do direito: o escudo de Perseu - as analogias de Calvo com Dussel. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . 'Ontem os códigos, hoje as constituições': um tributo a Paulo Bonavides. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Novas perspectivas teóricas sobre os direitos conquistados por grupos que a colonialidade do poder racializa e inferioriza nos diferentes contextos sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Políticas Públicas e direitos sociais na perspectiva de um constitucionalismo crítico: Trabalhismo e Estado Novo, um conceito em disputa na construção da cidadania. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Criminalização da LGBTfobia pelo STF: Papel do Tribunal e Dever Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Colonialidade do poder e sistemas de justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Economia e desenvolvimento no Estado Constitucional Democrático de Direito: direito ao desenvolvimento, à autoderminação política, econômica e social dos países em desenvolvimento e direitos fundamentais sociais no contexto da 'nova economia' global e das condicionalidades oriundas do sistema financeiro global. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Teoria crítica dos direitos humanos e pensamento descolonial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Um debate sobre a justiça: a Teoria política feminista e a contrapublicidade - para um diálogo da Teoria Crítica da Constituição com as reflexões de Judith Butler (performatividade) e de Nancy Fraser (justiça) sobre o sentido da crítica feminista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Salcedo Repolês, María Fernanda ; PRATES, Francisco de Castilho . Discursos de ódio e disputas pelos legados da história. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Não verás país nenhum, de Ignácio de Loyola Brandão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Desafios dos periódicos diante das propostas da CAPES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição: as potencialidades e as mazelas da experiência constitucional brasileira contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Constitucionalismo por vir e democracia sem espera: contribuições para um diálogo entre a teoria crítica da constituição e a teoria performativa da política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Populismo e Fake News sobre a Estado de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O liberalismo jurídico-político de Rui Barbosa e a questão social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Contribuições para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE . Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: a Emenda Desconstituinte n. 95. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda . Comunicação no X Congresso Brasileiro de História do Direito- Faculdade de Direito da USP -2018 (Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774)). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Autocracia judicial?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Ciência, Tecnologia e Inovação: Planejar para desenvolver. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Entre discurso de ódio, liberdade de expressão e negação do direito à memória e à verdade: as decisões no TSE sobre propaganda eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Sete Teses para uma Teoria Crítica da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Processo de Constitucionalização brasileiro: entre transição e ruptura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . 'Qual (não) é o sentido de e da Constituição de 1988?'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Gomes, David Francisco Lopes . 1988-2018: O que constituímos? HOMENAGEM A MENELICK DE CARVALHO NETTO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . El proceso de transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en America Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Governança Transversal dos Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE . Direito Econômico, Direitos Humanos e limites da reforma constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE . Direito Sociais e Limites à Reforma Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE . Progress or perdition? Brazil's national Truth Commission in comparative perspective. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE . Direitos ou Privilégios? Uma crítica à Emenda Constitucional n. 95/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O Estado Democrático de Direito é uma união paradoxal de princípios contraditórios?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Crimes Sexuais e Justiça de Transição da América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O acesso à informação na jurisprudência do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Seminários Permanentes de Pó-Graduação: Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria Tradicional e Teoria Crítica da Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Rede Latino-Americana de Justiça de Transição: Justiça de Transição na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Quem é o povo? Sobre a não recepção pela Constituição do Estatuto do Estrangeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; Osmo, Carla ; Santos, Shana Marques Prado dos ; Greco, Heloisa Amélia ; Vargas, Mariluci Cardoso . Lançamento e apresentação dos relatórios parciais Judicialização da Justiça de Transição e Tratamento de arquivos de direitos humanos na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Quem controla os controladores? o STF e a sociedade aberta de intérpretes da constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Crítica Hermenêutica do Direito, Positivismo Jurídico e Teoria Crítica do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Justiça de Transição e Instabilidade Democrática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Justiça de Transição: 'Arquivos da Ditadura' e Direito à Memória e à Verdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Honneth and Anderson?s ?Authonomy, Vulnerability, Recognition, and Justice?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria Tradicional e Teoria Crítica da Constituição: Notas programáticas para uma história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Reconhecimento, Desprezo e (In)Visibilidade: Relendo Ralph Ellison com Axel Honneth. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Definição das Recomendações da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição sobre Princípios e obrigações no tratamento de arquivos na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito e Diversidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático: A Justiça de Transição e o Projeto Constituinte do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O que a Filosofia tem a dizer sobre os princípios jurídicos? Um diálogo com Derrida e Marramao. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Contexto do Golpe Militar de 1964. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEYER, Emilio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Delamonica, C V ; GUEDES, A. D. ; Greco, Heloisa Amélia . Ato em Memória dos 50 anos do Golpe de 1964: Não esquecer para que não se repita. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . 50 Anos de Memórias e Atualidades da Violência Estatal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; PINTO, C. O. P. A. . Mesa redonda sobre a Lei da Anistia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Conferência de Encerramento: Os desafios dos Movimentos Sociais na concretização de direitos frente à oposição fundamentalista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Quais seriam os pressuposto de legitimidade do controle judicial de constitucionalidade no Estado Democrático de Direito?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Clark, Giovani ; DERZI, M. A. M. . A Escola da Análise Econômica do Direito: Visões críticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O conceito de constituição em disputa em inícios do século XIX. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Derrida on Friendship and Sovereignty. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Anacronismos: Desconstruindo a ADPF n. 153 - STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Liberdade de expressão X Direito de ir e vir?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O sentido da igualdade em disputa: nova classe média ou nova classe trabalhadora brasileira?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O silogismo do Estado na Enciclopédia de Hegel. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Órgãos de financiamento e fomento à pesquisa e o trinômio pesquisa, ensino e extensão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A nova ordem constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direitos Humanos, Cidadania e Direito à Moradia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Como publicar em periódicos classificados em estratos superiores?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Comissão da Verdade para quem?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Liberdade dos antigos ao moderno sistema deliberdades fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Justiça de Transição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Projeto Constitucional Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Judicialização da política, jurisdição constitucional e democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Quais os desafios e perspectivas do estágio pós-doutoral no exterior?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Mesa Redonda: VI Reunião do IDEJUST. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Passagens: Da Filosofia Crítica da História para uma Teoria da Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lund (Guerrilha do Araguaia). 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Judicialização da política e a PEC 3/2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; NUNES, Dierle José Coelho . Princípios fundamentais/estruturantes do Novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir, direito por vir. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Transformações no processo: Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Pacto Federativo e reformas processuais: é possível?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Jurisdição Constitucional, Democracia e Judicialização da Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Uma Teoria da Justiça como Equanimidade reformulada: A prioridade das liberdades fundamentais no marco do Liberalismo Político. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emilio Peluso Neder . Lei da Anistia, História Constitucional e Hermenêutica: O Brasil entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . A reforma política e o desafio de implementar o modelo de democracia consensual em face do presidencialismo de coalisão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O Tribunal do Tribunal: A sátira ao Tribunal de Segurança Nacional nos caps XXI e XXII da Parte IV de Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Siqueira, Gustavo Silveira . O Mestre Sala dos Mares: Anistia e autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . ADPF 153: uma decisão sem princípios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . A história do conceito de bonapartismo: os Bonapartes vistos por Tocqueville e Marx. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Machado, Felipe Daniel Amorim . Entre Schmitt e Arendt: as bases para um diálogo sobre a constituição do político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Legislação em Defesa Agro-pecuária e Desenvolvimento Sócio-econômico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Notas programáticas para uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Pensando o direito e a política com e contra Arendt e Schmitt. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Histórica e Hermenêutica: O Debate Koselleck-Gadamer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Garantia judicial dos Direitos Sociais: argumentos de princípio X argumentos de políticas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. ; Siqueira, Gustavo Silveira . Os intelectuais e o integralismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Como alguém se torna o que quiser?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A distinção argumentativa entre direitos individuais, coletivos, sociais e difusos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Mandado de Injunção: um paralelo entre os Mandados de Injunção n. 107 e 712.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Tempo cairológico da Constituição e Democracia sem espera. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito e Literatura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Calvet de Magalhães, T. ; Gomes, David Francisco Lopes . Poder e/ou Violência: Derrida leitor de Benjamin. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Uma crítica à jurisprudência dos valores à luz da teoria constitucional contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Interpretação constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Justiça nas transições políticas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria do Reconhecimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Democracia sem espera e processo de constitucionalização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Democracia e processo de constitucionalização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Hermenêutica e decisão jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . Schmitt e a crise da democracia representativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . História do conceito de bonapartismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Calvet de Magalhães, T. ; ALVES, A. D. ; Siqueira, Gustavo Silveira . Hannah Arendt e as revoluções. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Reformas total e parcial: desafios e limitações do processo legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Pesquisa Jurídica: visões da academia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Hermenêutica e história: por uma filosofia crítica da história. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; ALVES, A. D. . Raízes do pensamento jurídico-político autoritário brasileiro: a Ação Integralista Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A legitimidade da Constituição vinte anos depois. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A relação interna entre democracia e direitos humanos na Teoria do Discurso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O princípio fundamental do pluralismo político no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Lacombe, Margarida Camargo ; VIEIRA, J. R. . Qual ativismo judicial? O STF entre a política e o direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Constituição e Estado Social - Cainã VI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Sobre a coesão interna entre Estado de Direito e democracia na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; BARROS, F. M. ; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da ; Marramao, g. . Direito, política e tempo na era global. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; PINTO, C. O. P. A. ; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander . 11 de setembro, de Youssef Chahine. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Uma reflexão sobre o sentido do projeto constituinte do Estado Democrático de Direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; GALUPPO, Marcelo Campos . A virada lingüística na teoria do direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria do Direito e giro lingüístico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo: a distinção lógico-argumentativa entre direitos individuais, sociais, coletivos e difusos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A importância da pesquisa na formação acadêmica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A interrupção da gravidez de feto anencéfalo à luz do Direito Constitucional e da Teoria de Dworkin. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A (Des)Constitucionalização do Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria da Constituição : Fundamentos Democráticos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Ação, poder e esfera pública em Hannah Arendt e Jürgen Habermas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander ; COSTA, A. B. ; VIEIRA, J. R. ; GRECO, L. . O Futuro da Pós-graduação em Direito no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Formação da identidade constitucional do segundo império à república. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O que o direito pode aprender com a literatura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito e Democracia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; Pereira, A C . A nova ficha de avaliação: estrutura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O princípio da integridade no processo legislativo democrático. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Minorias e democracia no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Uma crítica à ponderação de valores na jurisprudência do Supremo tribunal Federal: O caso Ellwanger. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A ponderação de interesses e valores na jurisprudência do STF. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito e legitimidade: o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O princípio da segurança jurídica na ordem constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na graduação e na pós-graduação em direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O futuro dos programas de pós-graduação no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; COUTINHO, J. N. M. . diretrizes para avaliação da pós-graduação em Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Interpretação constitucional e Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . As vias de constitucionalidade como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Desafios da formação do juiz do trabalho na sociedade contemporânea. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Ensino Jurídico: visões e perspectivas atuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A nova hermenêutica na jurisprudência do STF. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria discursiva no debate constitucional brasileiro: entre transcendentalismo e realidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria Discursiva da Argumentação Jurídica e Tutela Jurisdicional dos Direitos.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Argumentação Jurídica e Decisionismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Foucault e a Crítica do Direito e do Estado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder . The Brazilian Constitution of 1988, the Armed Forces, and the Coup d?Etat. http://www.iconnectblog.com/: Blog of the International Journal of Constitutional Law, 2017 (Artigo em meio eletrônico sem ISSN).
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo . Prefácio Decisão e Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Apresentação Direito, Filosofia , Ética e Linguagem. Estudos em homenagem à Professora, Escritora e Filósofa Theresa Calvet de Magalhães. Juiz de Fora, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Apresentação Arendt e Schmitt: Diálogos sobre a política. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Silva Filho, José Carlos Moreira da . Prefácio Ditadura e Responsabilização: Elementos para uma justiça de transição no Brasil. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio: Teoria do Discurso no Debate Constitucional Brasileiro. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Em que sentido haveria hoje uma Teoria Geral do Direito?. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; CARVALHO NETTO, Menelick de . Prefácio a Filosofia do Direito na alta modernidade. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio A Igualdade no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio a O novo processo constitucional. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Diagnóstico das entidades sociais do aglomerado Santa Lúcia. Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. Belo Horizonte/MG: Faculdade de Direito da UFMG, 1998 (Relatório técnico).
Outras produções
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder . Parecer Instituto Rui Barbosa: Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo. 2019.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Comitê Externo CNPq UFOP. 2016.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Parecer externo quando ao projeto de Mestrado apresentado pelo Departamento de Direito ao CEPE - UFOP. 2016.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Reunião de Análise de Mérito de APCN - Direito - CAPES. 2014.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Consultor junto à Avaliação Trienal 2013 da CAPES, área do Direito. 2013.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Comitê de Área do Direito junto á CAPES. 2006.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Comitê de Área do Direito junto à CAPES. 2005.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado. 2011.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Revisão do Projeto Pedagógico Bacharelado em Ciências do Estado. 2009.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Chimuris, Ramiro . Diálogos en medio de la pandemia - Marcelo Cattoni y Ramiro Chimuris. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; Moreira, Nelson Camatta . Direito e Literatura em tempos de quarentena. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Voz Ativa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Karam, Henriete . Entrevista Programa de Pós-Graduação em Direito - UniFG. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Conexões - Processo de Impeachment de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Entrevista: os autores do livro ?O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: história e teoria constitucional brasileira? falam sobre a obra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Palavra Ética: Impeachment é golpe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A caixa preta do STF: por que o Tribunal julgao que quer quando quer?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Casa Aberta: Lançamento do livro A resistência ao golpe de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Mundo Político. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
STRECK, Lenio Luiz ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Karam, Henriete ; Capovilla, Eloísa . Direito & Literatura: O Patrimonialismo Brasileiro. 2014.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Laureano, Delze dos Santos . Palavra Ética: Justiça de Transição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
STRECK, Lenio Luiz ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito & Literatura: A cidade, de Murilo Rubião. 2013.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; Karam, Henriete . Direito & Literatura: A estória Imortal, de Karen Blixen. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Karam, Henriete ; STRECK, Lenio Luiz . Direito & Literatura: A casa de vidro, de Ivan Angelo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; GONZAGA, S. . Direito & Literatura: S. Bernardo, de Graciliano Ramos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Academia.edu/MarceloCattoni. 2015; Tema: Produção acadêmica. (Site).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Controle Difuso e Mandado de Injunção. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . O Debate Gadamer-Habermas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Processo Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Processo Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Teoria Geral do Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A Teoria da Constituição pós-giro lingüístico. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito Processual Penal Contemporâneo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz . Direito e Literatura: Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. 2010.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; Karam, Henriete . Direito e Literatura: A estória imortal, de Karen Blixen. 2009.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Karam, Henriete ; STRECK, Lenio Luiz . Direito e Literatura: A Casa de Vidro de Ivan Angelo. 2009.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; STRECK, Lenio Luiz ; GONZAGA, S. . Direito e Literatura: S. Bernardo, de Graciliano Ramos. 2009.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Curso de Processo Constitucional. 2004 (Cursos de Pós-Graduação.) .
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Direito Processual Constitucional. 2004 (Cursos de Pós-Graduação.) .
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Ensino Jurídico, Metodologia e Docência. 2004 (Cursos de Pós-Graduação.) .
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Crítica do Direito Processual Penal. 2002 (Cursos de Pós-Graduação.) .
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Curso de Direito Processual Penal Contemporâneo.. 2002 (Cursos de Pós-Graduação.) .
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Direito, Arte e Literatura: Memória, Esquecimento, Narrativa, Descrição: Direito e Literatura é um domínio de pesquisa que se consolidou nos últimos 50 anos. Ao longo de sua história (que se iniciou antes dos anos 1970s, mas cujo influxo teorético metodológico só se constituiu, efetivamente, no final do século XX), três campos de pesquisa se constituíram: 1) Direito na literatura, talvez o mais antigo deles, em que se pesquisa a presença de ideias e conceitos jurídicos em obras da literatura. 2) Direito da literatura, em que se pesquisa o tema do direito de autor, mas que tem se dedicado também, cada vez mais, aos temas do plágio, da paráfrase e do pastiche como instrumentos do fazer jurídico por seus operadores. 3) Direito como literatura, em que se pesquisa o tema do uso da teoria da literatura para se compreender o direito enquanto narrativa. Dos três campos, os professores proponentes têm se destacado pela pesquisa no terceiro deles, basicamente em torno de dois eixos: a) O tema da memória e do esquecimento, em sua conexão com o conceito de justiça e com a relação entre direito, política e moral; b) O tema da contraposição entre as técnicas da narração e da descrição no método jurídico. O presente projeto pretende ampliar a pesquisa para incluir também a Arte, em sentido amplo, uma vez que a mesma abordagem pode ser realizada em relação às Artes Plásticas, ao Cinema e à Arquitetura e Urbanismo, por exemplo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / Mônica Sette Lopes - Integrante.
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2024 - 2025
As políticas contra o gênero e os processos de (des)democratização no Brasil, Descrição: Versa sobre um conjunto de atividades acadêmicas de pesquisa, ensino e extensão com base no estudo sistemático da organização da ofensiva antigênero e seu caráter transdisciplinar e transnacional do tempo presente como um fenômeno tensional de erosão das democracias e de produção de autocracias junto às instituições e a própria sociedade. Neste sentido, estamos propondo uma sistematização analítica de dados que parcialmente já temos coletado e que durante a residência serão sistematizados, analisados e refletidos por nós e colaboradores. Tem como consequência não só a compreensão da centralidade do gênero nos processos de desdemocratização, da produção de políticas públicas ultraconservadoras e neoliberais e nas dimensões dos processos de subjetivação política, mas também na criação de um banco de dados de documentos oficiais das instituições brasileiros produzidos no âmbito do governo Bolsonaro instalado como uma ofensiva permanente no próprio Estado Brasileiro. Nossa candidatura em dupla para esta residência junto ao IEAT reflete não somente a importância e relevância transdisciplinar no campo e fenômeno investigado, mas também uma trajetória de trabalhos colaborativos que já temos produzido seja no âmbito do ensino de pós-graduação, de orientação e de proposições e coordenação de atividades didáticas transdisciplinares no âmbito das experiências de Formações Transversais na UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Marco Aurélio Maximo Prado - Integrante.
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2024 - Atual
NUH - Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBTDIA+, Descrição: Núcleo onde se concentram as linhas de pesquisa sobre estudos LGBTQIA+/queer a partir das áreas da psicologia social, da comunicação social, das ciências políticas e do direito. O NUH também desenvolve projetos de pesquisa com interface na extensão. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem, através de vários pesquisadorxs e professorxs, desde 2004, desenvolvido um conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão que envolve a temática das relações de gênero, orientação sexual e participação. A partir de 2005, com o envolvimento de vários pesquisadores doutores no campo de estudos da diversidade sexual e estudos queer em várias áreas do conhecimento, foi fundado o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH). Institucionalizado em dezembro de 2007, através do convênio entre a UFMG e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as ações do NUH desenvolvem-se em torno de cinco grandes linhas: A caracterização das realidades LGBT, das formas de violência e da homophobia/transfobia, especialmente no âmbito de Minas Gerais e de Belo Horizonte; O desenvolvimento de instâncias de diálogo com espaços institucionais e da sociedade civil no intuito de discutir formas de discriminações sexistas e homofóbicas/transfóbicas; O desenvolvimento de perspectivas teóricas e metodológicas de pesquisa, ensino e extensão articuladas às realidades e experiências LGBT; A criação de espaços participativos e mecanismos de interface de saberes; O resgate da história das sexualidades e das lutas dos movimentos sociais de forma a disponibilizar um relato que não se configurou como versão oficial dado os mecanismos de hierarquização de gênero e sexuais. Desenvolvidas sob o princípio do diálogo com a comunidade, com o movimento social LGBT e outros e com o poder público municipal, estadual e federal, centrados na noção de garantia irrestrita dos Direitos Humanos, esses eixos configuram as diretrizes do que denominamos Programa de Direitos Humanos e Cidadania LGBT planejado a partir de projetos integrados com a finalidade de pautar, em um plano politico e acadêmico, o debate em torno das sexualidades e das hierarquias que as envolvem. Para tratar de algo tão arraigado e de difícil interpelação como o sexismo e a homophobia/transfobia, não seria suficiente apenas que nossas ações contassem com financiamento e, nesse sentido, houve intenso esforço da equipe em agregar diferentes atores sociais na construção desse processo: especialmente, além de estudantes e professores universitários, estabelecemos a articulação com grupos de movimentos sociais, outras instituições de ensino e secretarias e órgãos públicos das três esferas de Governo. Desse modo, e contando com atividades de outros núcleos, não abdicando de seu papel social vinculado à ideia de formação para a cidadania, o NUH tem consolidado uma política de incentivo à cultura das garantias fundamentais, tematizando a inclusão dos direitos humanos como diretriz institucional e como direitos de equivalência social e política.Palavras-chave: homofobia; homossexualidades; gênero; movimento LGBT; transexualidadesSite: https://www.nuhufmg.com.br/Equipe: https://www.nuhufmg.com.br/equipe/. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Marco Aurélio Maximo Prado - Coordenador.
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2023 - Atual
Constituições: Centro de Constitucionalismo e Comparativismo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Emílio Peluso Neder Meyer em 13/12/2023., Descrição: O projeto Constituições, a partir de uma perspectiva brasileira e latino-americana, proporá diagnósticos, pautas normativas, desenhos institucionais, procedimentos específicos, colaborações institucionais e formas de difusão que, por meio do comparativismo geográfico e temporal, sejam capazes de fortalecer a relação de cidadãos e instituições com as constituições... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Coordenador / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Integrante / Felipe Guimarães Assis Tirado - Integrante / Raquel Cristina Possolo Gonçalves - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Jane Reis Gonçalves Pereira - Integrante / Juliana Cesário Alvim Gomes - Integrante / Jessica Holl - Integrante / Lucas Carlos Lima - Integrante / Tímea Dricnóczi - Integrante / Diego Werneck Arguelhes - Integrante / Berihun Adugna Gebeye - Integrante / Richard Albert - Integrante / Rosalind Dixon - Integrante / Andrea Pozas Loyo - Integrante / Inga Winkler - Integrante / Mariana Velasco-Rivera - Integrante / Milena Coelho Ângulo - Integrante / Henrique Bazan - Integrante.
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2021 - Atual
Projeto Coletivo: Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) David Francisco Lopes Gomes em 21/06/2022., Descrição: As relações entre direito e lutas sociais envolvem disputas entre memória e esquecimento do passado, tanto quanto a prospecção utópica para o futuro, em uma tensão entre experiências e expectativas. Essas perspectivas em tensão exigem uma reconstrução crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição, das transições e da democracia, bem como da própria dogmática jurídica do direito constitucional, da jurisdição constitucional e dos direitos fundamentais. E, ao mesmo tempo, elas exigem uma reflexão crítica apta a pensar a relação entre constituição e sociedade e para a consequente aproximação entre teoria da constituição e teoria da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Francisco de Castilho Prates - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante.
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2020 - 2024
CONAPRES - Constitucionalismo e Aprendizagem Social, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) David Francisco Lopes Gomes em 21/06/2022., Descrição: Objetivo: A proposta de criação do Grupo de Pesquisa CONAPRES - Constitucionalismo e Aprendizagem Social parte do diagnóstico acerca de um déficit sociológico que marcaria hoje os estudos em teoria constitucional no Brasil. Esse déficit manifesta seus efeitos em três dimensões distintas: na compreensão equivocada de processos sociais mediados constitucionalmente; na crítica impertinente à dinâmica desses processos sociais; na propositura de soluções inadequadas para os problemas identificados. Nesse sentido, justifica-se a institucionalização de um grupo de pesquisa que procure pensar a teoria constitucional pela chave de uma teoria da sociedade. Assim, o objetivo principal da proposta de criação do Grupo de Pesquisa CONAPRES - Constitucionalismo e Aprendizagem Social é reunir em torno de uma agenda comum de investigação pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições de relevância nacional, cujos trabalhos são conduzidos por meio de uma aproximação entre a teoria constitucional e a teoria da sociedade ? em termos disciplinares mais estritos, entre a teoria da Constituição e a sociologia jurídica. Como objetivos secundários, pretende-se: fomentar a estabilização institucional de grupos de estudo sobre temas relacionados ao escopo geral do Grupo de Pesquisa; fomentar processos de formação de média e de longa duração que abranjam estudantes de graduação e de pós-graduação; institucionalizar cronogramas de eventos científicos periódicos; fomentar o desenvolvimento de produção bibliográfica de qualidade tanto internamente a cada uma das instituições envolvidas quanto interinstitucionalmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Juliana Neuenschwander Magalhães - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Coordenador.
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2019 - Atual
Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo, Descrição: O presente grupo de estudos tem por objetivo estudar as obras dos membros da chamada "Escola de Frankfurt", desde a primeira geração até as gerações mais recentes, nos seus mais diversos temas. Em especial, as tensões entre capitalismo e democracia. https://pos.direito.ufmg.br/?home-noticia=ciclo-de-debates-teoria-critica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Stanley Souza Marques - Integrante / isabela de Andrade Pena Miranda Corby - Integrante / Deivide Júlio Ribeiro - Integrante / Gabriela de Sousa Moura - Integrante / Ernane Salles da Costa Junior - Integrante / Tayara Talita Lemos - Integrante / Henrique Pereira de Queiroz - Integrante / João Pedro Lopes Fernandes - Integrante / Júlia Guimarães - Integrante / Fernanda Araújo Pereira - Integrante / Almir Megali Neto - Integrante / Guilherme Gonçalves Alcântara - Integrante / Guilherme Rodrigues Valentim - Integrante / Diogo Bacha e Silva - Integrante / Jessica Holl - Integrante.
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2018 - 2020
Projeto Coletivo Tempo, Espaço e Constituição: Perspectivas Críticas e Desdobramentos Dogmáticos, Descrição: Discutir contextos de mundialização em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõem problematizar tradicionais representações e traduções que não conseguem visualizar que a colonialidade é marca da modernização. Tidos como tensão, os sentidos das lutas por direitos podem tornar visível tanto as histórias quanto os potenciais de conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo ?para-doxal?, de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, as constituições podem ser entendidas como espaços de lutas por direitos. Da perspectiva do tempo, essas lutas por direitos ocorridas no presente conectam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro, numa tensão entre experiência e expectativa. Essas perspectivas espaço-temporais em tensão exigem, portanto, uma renovação crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição e da própria dogmática jurídica do direito constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Adamo Dias Alves - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2015 - 2018
Projeto Coletivo História, reconhecimento e novos saberes jurídicos, Descrição: Teorias da História e novos saberes jurídicos: tradições e críticas. Cooriginalidade entre esferas pública e privada na construção do Estado Democrático de Direito. Reconstruções dos percursos históricos do reconhecimento e da formação de identidades individuais e coletivas, do combate à pobreza e em prol da igualdade, da liberdade, do trabalho e da transformação dos territórios no Brasil e em perspectiva comparada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Daniela de Freitas Marques - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Stanley Souza Marques - Integrante / André Freire Azevedo - Integrante / Douglas Carvalho Ribeiro - Integrante / Rodrigo Badaró de Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 19
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2015 - 2016
Projeto Estruturante Internacionalização do Direito na Era Global, Descrição: Propõe refletir sobre o Direito e o Estado, numa perspectiva comparada, frente aos desafios da internacionalização do Direito, da mundialização e da globalização, especialmente no que se refere aos processos constitucionais de consolidação da democracia nas transições políticas, à sociedade do trabalho e á sociedade da informação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Integrante / Daniela Muradas Reis - Coordenador / marcelo maciel ramos - Integrante / Antônio Álvares da Silva - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Maria Rosaria Barbato - Integrante.
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2015 - 2016
Projeto Estruturante História e Reconhecimento, Descrição: Reconstrói criticamente os saberes jurídicos e humanísticos no percurso histórico do reconhecimento e da formação das identidades individuais e coletivas, no combate à pobreza e em prol da igualdade, da liberdade, do trabalho, da transformação dos territórios em sua permanente abertura para o futuro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Daniela Muradas Reis - Integrante / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Integrante / marcelo maciel ramos - Integrante / Vitor Bartoletti Sartori - Integrante.
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2015 - Atual
Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, Descrição: O Centro de Estudos sobre Justiça de Transição (CJT/UFMG) é um projeto de pesquisa e extensão vinculado à Faculdade de Direito da UFMG que investiga a implementação de medidas de justiça de transição no Brasil e na América Latina. Desenvolvimento de processos de justiça de transição e a reconstrução hermenêutica e discursiva dos elementos constitutivos em perspectiva comparada. Consolidação da democracia, patriotismo constitucional e jurisdição constitucional. Constitucionalismo democrático e internacionalização do Direito. Judicialização da justiça de transição e manutenção de perspectivas autoritárias nas instituições estatais. Verificação da legitimidade da atuação jurisdicional a partir das teorias da argumentação no marco transicional da Constituição de 1988. Normatividade da justiça de transição, a partir da relação entre Constitucionalismo, Estado de Direito, Direito Internacional dos Direitos Humanos e a construção de um Direito Transnacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Coordenador., Número de produções C, T & A: 27
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2015 - Atual
Contribuições para uma Nova História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no Marco da Teoria Crítica da Constituição, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa à renovação da bolsa de produtividade em pesquisa, dando continuidade à proposta investigativa que busca contribuir para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. Essa contribuição, que vem realizar-se no marco do desenvolvimento de uma Teoria Crítica da Constituição, tem por objetivo a reconstrução do modo como o processo de constitucionalização brasileiro articula memória e projeto, experiência e expectativa ? e, assim, deixa entrever as suas relações com o tempo histórico. Parte da hipótese, nos termos de uma filosofia crítica da história, segundo a qual a constitucionalização brasileira pode ser reconstruída como processo não linear e descontínuo, de lutas por reconhecimento e de aprendizagem social com o Direito e com a Política, que se realiza ao longo da história, todavia sujeito a interrupções e a tropeços, mas que também é capaz de se autocorrigir. A justificação das perspectivas e dimensões próprias a uma Teoria Crítica da Constituição que, rompendo com a perspectiva normativa idealista de uma suposta dualidade ou hiato entre fatos e normas, considera a legitimidade e a efetividade como ?tensões constitutivas? da própria legalidade das ordens constitucionais historicamente vigentes, assume a herança e os desafios atuais da tradição da Teoria Crítica da Sociedade (atenta, inclusive, aos desafios dos chamados ?estudos descoloniais?, do ?novo constitucionalismo latino-americano? e da Filosofia da Libertação; assim como do feminismo de matriz interseccional e da teoria performativa e queer da política), com o propósito de contribuir para nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. Entrecruzadas de forma tensa e complexa, tais perspectivas e dimensões teorético-constitucionais buscam inicialmente desconstruir e romper com visões sócio-políticas, presentes na chamada ?tradição dos retratos ou intérpretes do Brasil?, da qual parcela significativa da doutrina constitucional brasileira, de matriz eminentemente culturalista, faz parte. Essas visões tradicionais são marcadas por uma leitura teológico-política da falta de povo soberano; por uma convergência quanto à proposta de uma modernização autoritária, no quadro de uma democracia possível; e por uma concepção dualista da chamada brasilidade, que não considera de modo adequado o caráter moderno, embora seletivo, da sociedade. Como se busca mostrar, tais visões tradicionais contribuem para a reificação da história constitucional brasileira ao obstaculizar, com consequências deslegitimantes, o reconhecimento de lutas da cidadania por direitos, que constituem internamente o processo político de aprendizado social com o Direito e com a Política, em longa duração. O plano de trabalho, assim, permanece subdividido em eixos temáticos, dando continuidade à formação de grupos de estudos e à realização de cursos e de seminários, no nível da graduação e da pós-graduação, como forma de integração das atividades de pesquisa. E, enfim, propõe a elaboração de textos referentes a esses eixos temáticos como modo de divulgação dos resultados alcançados da pesquisa, conforme cronograma adotado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Stanley Souza Marques - Integrante / isabela de Andrade Pena Miranda Corby - Integrante / Gabriela de Sousa Moura - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2015
Projeto Coletivo Identidade, Reconhecimento e Novos Saberes Jurídicos, Descrição: Teorias da História e novos saberes jurídicos: tradições e críticas. Co-originalidade entre esferas pública e privada na construção do Estado Democrático de Direito. Reconstruções dos percursos históricos do reconhecimento e da formação de identidades individuais e coletivas no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante.
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2011 - 2015
Projeto Estruturante Identidade e Reconhecimento, Descrição: Retoma os saberes jurídicos e humanísticos no percurso histórico do reconhecimento e da formação das identidades individuais e coletivas, bem como da pessoalidade, em sua abertura para o futuro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Mônica Sette Lopes - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Sérgio Luiz Souza Araújo - Integrante / STANCIOLI, Brunello Souza - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Túlio Lima Vianna - Integrante.
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2011 - 2015
Projeto Coletivo Pessoa e Identidades Pós-nacionais, Descrição: História de formação das concepções de pessoa no ocidente e no Brasil. Autonomia, pessoa e identidade num contexto pós-Estado nacional. Reconhecimento, subjetivação e socialização. Impacto das novas tecnologias para a compreensão das identidades e da pessoa. Leituras pragmáticas dos direitos da pessoa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / STANCIOLI, Brunello Souza - Coordenador.
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2011 - 2012
Por um sistema nacional de ouvidorias públicas: possibilidades e obstáculos, Descrição: Projeto Pensando o Direito- Convocação 001/2011 - Seção de Projetos- BRA/07/004 A materialização da participação popular é um dos grandes desafios atuais enfrentados por todas as esferas do poder público. O Estado tem a obrigação constitucional de promover a democracia e a construção de uma nação livre, justa e solidária, mas esbarra em uma sociedade civil ainda em amadurecimento, más práticas políticas amplamente enraizadas e até na dificuldade de comunicação entre as diversas camadas sociais. Buscando a modificação desta realidade e conferir ao cidadão a titularidade do poder político, os antigos modelos de gestão pública de caráter autoritário vêm perdendo espaço para formas de governança focadas na cooperação e participação da sociedade civil, notadamente na elaboração e execução de políticas públicas. As ouvidorias dos diversos entes da administração estatal se inserem nesse contexto, pois, além de contribuírem para transcender o modelo tradicional de democracia, no qual o cidadão é somente representado e seus anseios imaginados, estabelecem um elo entre a legalidade e a legitimidade, permitindo o surgimento de marcos de ação coletiva e individual dos diversos agentes estatais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Adriana Campos Silva - Coordenador / Bruno Wanderley Junior - Integrante / Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva - Integrante / Felipe Martins Pinto - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante.
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2010 - 2016
Justiças de Transição Latino-Americanas e Constitucionalismo Democrático: estudo jurídico e político comparado, Descrição: O presente projeto pretende estruturar um estudo comparado, nos campos do direito e da política, sobre o debate e as experiências recentes relativas à justiça de transição nos países da América Latina. Esse estudo tem por meta problematizar como esse debate e essas experiências têm contribuído para a consolidação do Constitucionalismo Democrático no continente e em que medida podem ser tomados como contributo à reflexão brasileira acerca do mesmo tema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Emilio Peluso Neder Meyer - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante / Thelma Yanagisawa Shimomura - Integrante.
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2010 - 2012
Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções: A Revolução de 1930 e seus desdobramentos - O Brasil sob Vargas, Descrição: O presente projeto de ensino e de pesquisa tem por objetivo discutir as relações entre sociedade, Estado e Direito na formação do Estado Novo. Para tanto, utilizará de pesquisa interdisciplinar, discutindo com autores contemporâneos e da época. Objetivos: Comparar criticamente as narrativas e os narradores do Estado Novo; apresentar o pensamento de cada autor;analisar textos referentes às disciplinas;debater o conteúdo dos textos inserindo-os em temáticas atuais;interpretar os conceitos trabalhados nos encontros; pesquisar novas fontes do Direito;relacionar as diversas narrativas e interpretações do Brasil; redigir artigos que tenham relação com os itens trabalhados; montar um banco de dados com material primário recolhido nas visitas técnicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Adamo Dias Alves - Integrante / Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante.
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2010 - Atual
Nova História do Processo de Constitucionalização Brasileiro e Teoria Crítica, Descrição: O projeto tem por objeto contribuir para uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro, através da reconstrução do modo como o processo de constitucionalização brasileiro articula memória e projeto, experiência e expectativa ? e, assim, deixa entrever as suas relações com o tempo histórico. Parte da hipótese, no marco de uma filosofia crítica da história, segundo a qual a constitucionalização brasileira pode ser reconstruída como processo não linear e descontínuo, de lutas por reconhecimento e de aprendizagem social com o Direito, que se realiza ao longo da história, todavia sujeito a interrupções e a tropeços, mas que também é capaz de se autocorrigir. A justificação das perspectivas e dos marcos teóricos a serem desenvolvidos assume a herança e os desafios atuais da tradição da Teoria Crítica, no sentido de uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro. Entrecruzados de forma tensa e complexa, tais perspectivas e marcos buscam inicialmente desconstruir e romper com visões teóricas, presentes na chamada ?tradição dos retratos ou intérpretes do Brasil?, da qual parcela significativa da doutrina constitucional brasileira faz parte. Essas visões teóricas são marcadas por uma leitura teológico-política da falta de povo soberano; e por uma convergência quanto à proposta de uma modernização autoritária, no quadro de uma democracia possível e de uma concepção dualista da chamada brasilidade. Como se busca mostrar, tais visões tradicionais contribuem para a reificação da história constitucional brasileira ao impedir, com consequências deslegitimizantes, o reconhecimento de lutas da cidadania por direitos, que constituem internamente o processo político de aprendizado social com o Direito, de longa duração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Stanley Souza Marques - Integrante / isabela de Andrade Pena Miranda Corby - Integrante / Gabriela de Sousa Moura - Integrante.
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2009 - 2010
Grupo de Estudos em Teoria do Reconhecimento e Cidadania, Descrição: Grupo de estudos e pesquisa coletiva em teoria do reconhecimento e cidadania, tendo por objetivo desenvolver uma perspectiva reconstrutiva de compreensão das lutas por reconhecimento de direitos e de novos atores sociais, num diálogo interdisciplinar com a filosofia, a sociologia, a economia política, a história, o direito e a política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / David Francisco Lopes Gomes - Integrante.
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2008 - 2009
Direito e política:a argumentação jurídica de fundamentaçao das decisões judiciais e o respeito as garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergencia brasileiro, Descrição: O projeto tem como eixo central o estudo da relação entre Política e Direito, no contexto do processo penal de emergência, tendo em vista a utilização de argumentos políticos como base para fundamentação de sentença. Isso porque, no processo penal de emergência, vem sendo intensamente discutido o respeito ou a exceção às garantias do acusado, sob uma justificativa de política criminal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas importantes: o primeiro é a compreensão do papel atual da Constituição, na relação entre Direito e Política; o segundo é o tratamento dos direitos fundamentais. Deste modo, pretende-se analisar a interpretação e aplicação das garantias constitucionais no processo na fundamentação da decisão judicial, especificamente no processo penal de emergência brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
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2007 - 2011
Matrizes Fundantes do Pensamento Jurídico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador.
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2007 - 2009
Direito, política e constituição: A argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro, Descrição: Direito, Política e Constituição: a argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro. O projeto tem como eixo central o estudo da relação entre Política e Direito, no contexto do processo penal de emergência, tendo em vista a utilização de argumentos políticos como base para fundamentação de sentença. Isso porque, no processo penal de emergência, vem sendo intensamente discutido o respeito ou a exceção às garantias do acusado, sob uma justificativa de política criminal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas importantes: o primeiro é a compreensão do papel atual da Constituição, na relação entre Direito e Política; o segundo é o tratamento dos direitos fundamentais. Deste modo, pretende-se analisar a interpretação e aplicação das garantias constitucionais no processo na fundamentação da decisão judicial, especificamente no processo penal de emergência brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Giacomo Marramao - Integrante / Eligio Resta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado, Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador.
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2005 - 2009
A coesão interna entre o Estado de Direito e Democracia como processo historicamente situado de luta por reconhecimento e de aprendizagem social: a diversidade de identidade ético-cultural e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito, Descrição: 1) Desenvolver uma reflexão acerca de como se reconhecem as diversas identidades ético ? políticas e ético-culturais no Estado Democrático de Direito. 2) Compreender como as diversas identidades coletivas afetam a chamada ?distribuição de bens?, assim como o reconhecimento de pretensões político-jurídicas. 3) Compreender como, no seu processo de construção, uma identidade constitucional, por um lado, distingue-se e, por outro, relaciona-se com as diversas identidades ético - políticas e ético ? culturais, no marco do patriotismo constitucional. 4) Compreender como as diversas identidades coletivas, engajadas em sua luta por reconhecimento, no contexto de uma cultura política republicana e pluralista, podem sustentar o processo de formação de um identidade constitucional ? democrática aberta. 5) Contribuir para uma reconstrução do processo de construção do espaço público - político e da construção de uma identidade constitucional ? democrática no Brasil, tomando como ponto de partida a discussão acerca de legitimidade do poder constituinte de 1987-88, bem como a questão acerca das continuidades e descontinuidades entre a ordem constitucional e a ditadura militar, no chamado processo de transição democrática, com especial atenção para o modo com que essa questão é e foi tratada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo o pensamento jurídico, político e social brasileiro recente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 13
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2005 - 2009
Hermenêutica e concretização auto-reflexiva do projeto do estado democrático de direito, Descrição: Notável foi a importância do pensamento hermenêutica gadameriano e heideggeriano no repensar de todo o conhecimento humano produzido, das ciências humanas às naturais, constituindo sem dúvida um daqueles raros momentos históricos de autêntica viravolta no pensamento filosófico, Até mesmo a tradição crítica e dialética da teoria do discurso reconheceria a imprescinbilidade da hermêutica na descontrução da auto-suficiência objetivística das ciências do espírito, tal como sustentadas desde o séc. XIX, bem como também para revelar os limites da auto-suficiência objetivística das ciências naturais. Ademais, ainda segundo Habermas, seria ela responsável por afirmar a implícita e incondicional vinculação entre o pensamento racional e toda práxis humana (Dialética e Hermenêutica e A lógica das Ciências Sócias).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
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2005 - 2009
Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito, Descrição: O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada ?A construção do processo no Estado Democrático de Direito? a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teria geral do processo fundada em uma ?base principiológica uníssona? (PELLEGRNI, 2005, p7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia cosntitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
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2004 - 2009
O projeto constituinte do Estado Democrático de Direito no marco da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas e os processos de formação da identidade constitucional e da construção do espaço público-político no Brasil, Descrição: A discussão sobre o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito é uma reflexão sobre o problema da legitimidade do Direito moderno, na relação desse com a política e com a moralidade, à luz da Teoria do Discurso, de Jürgen Habermas, num diálogo com as tradições republicana e liberal do pensamento jurídico-político moderno e com a Historiografia política recente, sobre o pano de fundo do debate contemporâneo acerca dos processos de construção da identidade constitucional e das lutas por reconhecimento de identidades ético-culturais e políticas plurais, numa esfera pública em permanente transformação. Busca-se tratar reconstrutivamente da legitimidade jurídico-política da Constituição do Estado Democrático de Direito, como "ato de fundação de uma nova comunidade jurídico-política" (Arendt) e não somente como "documento escrito", procurando mostrar que a chamada coesão ou nexo interno entre Estado de Direito e democracia, direitos fundamentais e soberania popular, autonomia pública e privada, se traduz no projeto constituinte permanente, aberto e plural, de uma sociedade de cidadãos solidários, livres e iguais, que se realiza ao longo do tempo histórico, como aprendizado social, sujeito a tropeços e retrocessos, mas capaz de se corrigir a si mesmo (Habermas). Compreende-se, pois, que o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito envolve processos jurídico-políticos de construção histórica de uma identidade constitucional inclusiva e aberta (Rosenfeld), presente a tesão entre facticidade e validade (Habermas), a partir de interpretações paradigmáticas de um mesmo sistema de direitos, garantidores das autonomias pública e privada, que, interpretados no debate público, e apoiados por um "consenso por sobreposição" (Rawls), envolvem a defesa de um patriotismo constitucional. É no marco dessas reflexões que se propõe especialmente reconstruir os processos de formação da identidade constitucional e da construção do espaço público-político no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Lusia ribeiro Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
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2004 - 2009
Justificação argumentativa da correção das normas e dos juízos jurídicos no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria Discursiva do Direito, Descrição: Análise crítico-reconstrutiva do debate hermenêutico contemporâneo acerca da possibilidade de justificação argumentativo-racional da correção das normas e dos juízos jurídicos, no marco da Teoria Discursiva do Direito, de Jürgen Habermas e de Klaus Günther, num diálogo, principalmente, com a Tese do "Direito como Integridade", de Ronald Dworkin, com a "Metódica Estruturante", de Friedrich Müller, com a "Teoria da Argumentação Jurídica", de Robert Alexy, com a Hermenêutica Filosófica, de Hans-Georg Gadamer, e com a Teoria do Processo como procedimento em contraditório, de Elio Fazzalari.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 28
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2003 - 2009
Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador.
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2003 - Atual
Projeto de Pesquisa do Departamento de Direito Público, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / DERZI, Misabel de Abreu Machado - Coordenador.
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2002 - 2009
Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador.
Prêmios
2018
Medalha de Honra da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.
2017
Distinção por orientação de Tese Menção Honrosa, CAPES.
2017
Cumprimentos e certificação por ter orientado a melhor Tese em Direito, UFMG.
2017
Cumprimentos e certificação por ter orientado Tese Menção Honrosa da área de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, UFMG.
2013
Distinção por ter orientado Tese premiada como a melhor em Direito, CAPES.
2013
Cumprimentos e certificação por ter orientado a melhor Tese na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, UFMG.
2013
Cumprimentos e certificação por ter orientado a melhor Tese em Direito, UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Av. João Pinheiro n. 100, Ed. Prof Vilas-Boas, sl. 1303, Centro, 30130140 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098660, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Assessoramento CS
Outras informações:
Mandado até 30/06/2024
2016 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Assistente junto ao Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial a partir de setembro de 1997, na área de Direito Processual Civil. Em 1999, progressão vertical a Professor Adjunto, em virtude de conclusão do Doutorado. Em 2002, passa a Professor Adjunto do Departamento de Direito Público, na área de Direito Constitucional. Coordenador pro tempore do Curso de Ciências do Estado de março de 2009 a junho de 2011. Em 2008, progressão vertical a Professor Associado. Coordenador do Curso de Ciências do Estado de outubro de 2012 a agosto de 2014. Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito a partir de dezembro de 2015. Foi Professor Associado junto ao Departamento de Direito Público até 2016, sendo atualmente membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito.
2017 - 2019
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2014
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Ciências do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG..
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08/2010
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania Sócio-Econômica, História e Teoria da Constituição Brasileira, Tópicos de História Política e Constitucional do Brasil, Cidadania Política
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03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado II
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03/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários de Doutorado A: Teoria Crítica 1 - Marx: Da Crítica à Filosofia do Direito de Hegel ao Manifesto do Partido Comunista, Seminários de Doutorado A: Teoria Crítica 2 - Marx: A Moralidade n' O Capital, Seminários Metodológicos da Linha 3 (Crítica da justiça política: Kirchheimer), Seminários Metodológicos da Linha 3 (Reflexões "metodológicas" na Linha 3), Seminários Metodológicos Linha 3 (Teoria Estruturante e Metódica Jurídica, de Friedrich Müller), Temas de Direito Constitucional (O Controle Jurisdicional do Devido Processo Legislativo no Estado Democrático de Direito), Temas de Direito Constitucional (Paradigmas Jurídico-Constitucionais e História do Constitucionalismo), Temas de Filosofia do Direito: A lógica no sistema de Hegel), Temas de Filosofia do Direito (Honneth leitor de Hegel: Direito e Justiça como Reconhecimento), Temas de Filosofia do Direito (Seminários de Teoria Crítica - Marramao: pensar o presente), Temas de História do Direito (A Prússia entre Reforma e Revolução: o presente da/na Filosofia do Direito de Hegel), Temas de História do Direito (?Direito? e ?Justiça? no Brasil entre o passado e o futuro: Em que sentido seria possível uma ?política da justa memória? - Ricoeur), Temas de História do Direito (Sartre leitor de Hegel e de Marx: A Crítica da Razão Dialética), Temas de História do Direito (Schmitt leitor de Hobbes: uma crítica), Temas de História do Direito(Constituições e revoluções entre o passado e o futuro: um diálogo crítico com Arendt e Schmitt), Temas de Sociologia Jurídica (Brasil: Modernização Seletiva), Temas de Sociologia Jurídica (Politica e Sexualidade), Temas de Teoria da Constituição (A Teoria da Constituição no debate constitucional brasileiro: a desconstrução do legado culturalista), Temas de Teoria da Constituição (Constituição e Soberania na Filosofia do Direito de Hegel), Temas de Teoria da Constituição (De Gadamer a Dworkin: Constituição, História e Hermenêutica Crítica), Temas de Teoria da Constituição (Justificação do Estado Democrático de Direito: Habermas, Rawls e Dworkin), Temas de Teoria da Constituição (Legalidade e Legitimidade no Estado Democrático de Direito), Temas de Teoria da Constituição (Poder Constituinte e Constitucionalismo Moderno), Temas de Teoria da Constituição (Teoria da Constituição na República de Weimar), Temas de Teoria da Justiça (Do direito à justiça e da justiça ao direito: de Habermas a Honneth e de volta?), Temas de Teoria do Estado (Hannah Arendt: A constituição da política entre a ação e o julgar), Temas de Teoria do Estado: Rosa Luxemburg e a Revolução Russa, Temas de Teoria da Constituição (Cem anos da República de Weimar)
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10/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Controle de Constitucionalidade
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09/2024 - 02/2025
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Metodológicos da Linha 3 : Repensar Marx e os marxismos: um diálogo com Marcello Musto
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01/2007 - 12/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2024 - 08/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Filosofia do Direito: Adorno leitor crítico de Kant e de Hegel: Dialética Negativa, História e Liberdade
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Metodológicos da Linha 3 - Contribuições para uma abordagem histórica do direito, da justiça e da política a partir de um diálogo crítico com a obra La memoire, lhistoire, loubli, de Paul Ricoeur.
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Constitucional B - A Constituição em Luhmann e em Habermas
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03/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de História do Direito. Capitalismo e escravidão (e direito) no processo histórico de formação econômica do Brasil: um estudo historiográfico crítico.
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Filosofia do Direito. De Pachukanis a Habermas: as contradições da forma jurídica
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Metodológicos: Lógica formal, lógica dialética (Henri Lefebvre)
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas em Teoria da Constituição. Alemanha nazista: Estado dual e/ou economia monopolista totalitária? Leituras de Ernst Fraenkel e Franz Neumann
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05/2021 - 09/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Filosofia do Direito: A crítica ao neoliberalismo como nova governamentalidade
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10/2020 - 04/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Metodológicos da Linha 3: Do método dialético ao método anadialético ou crítico na Filosofia da Libertação, de Enrique Dussel
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08/2020 - 02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria do Estado: Introdução à Filosofia, à Ética e à Política da Libertação, de Enrique Dussel
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06/2020 - 09/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Filosofia do Estado: A Filosofia Política da Libertação, de Enrique Dussel
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12/2017 - 12/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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08/2017 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa.
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12/2015 - 12/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Subcoordenador do Clegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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08/2009 - 12/2017
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania Política, Introdução ao Estado Contemporâneo
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09/2015 - 02/2016
Extensão universitária , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Psicologia.,Atividade de extensão realizada, Curso de Especialização Gênero e Diversidade na Escola.
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10/2012 - 10/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante dos Professores Associados junto à Câmara Departamental.
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10/2012 - 08/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.
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10/2011 - 08/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Bacharelado em Ciências do Estado.
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06/2009 - 06/2011
Direção e administração, CPPD.,Cargo ou função, Representante suplente de Ciências da Humanidade.
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03/2009 - 06/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado.
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01/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Câmara do Departamento de Direito Público.
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08/2007 - 08/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito Público.
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01/2007 - 08/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Graduação em Direito.
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03/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Teoria da Constituição
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03/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria Geral do Direito Público
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10/2002 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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01/1996
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Pólos de Cidadania.
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10/2002 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado I
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03/2002 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Penal I, Teoria Geral do Processo Penal II
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09/1997 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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10/1999 - 10/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Representante dos professores adjuntos junto à Câmara Departamental.
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09/2000 - 09/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Comissão avaliadora da área de ciências sociais aplicadas na IX Semana de Iniciação Científica da UFMG.
1999 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Atividades
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08/2007 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
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01/2004 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
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10/2002 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Núcleo de Biodireito.
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02/2002 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, História do Direito, Justificação e Aplicação, Teoria da Argumentação Jurídica, Teoria do Método Jurídico, Teoria Geral do Direito
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02/2002 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica, Intridução ao Estudo do Direito II
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01/2005 - 08/2009
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Editor da Revista da Faculdade Mineira de Direito.
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02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
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08/1999 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Comitê de Ética na Pesquisa.
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02/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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08/1999 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
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08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
2006 - 2007
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Resposável durante o segundo semestre de 2006 pela disciplina Processo Constitucional.
Atividades
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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