Daniel Barcelos Vargas

Doutor (2014) e Mestre (2006) em Direito pela Universidade de Harvard. Mestre (2005) e Bacharel (2003) em Direito pela Universidade de Brasília. Exerceu distintas posições na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Professor da FGV Direito Rio.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Harvard Law School
Título: Creative Society in the Making - Social Innovation, Civism and Governance in the 21st Century
Orientador: Roberto Mangabeira Unger
Coorientador: Frank I. Michelman.

Mestrado em Direito

2005 - 2006

Harvard Law School
Título: João, would you sign the Brazilian Constitution?,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Frank I. Michelman

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade: uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein,Ano de Obtenção: 2005
Marcus Faro de Castro.

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Ombudsman Parlamentar - Modelo Sueco de Controle das Atividades do Estado e de Defesa dos Interesses dos Cidadãos
Orientador: Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

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Participação em eventos

III Encontro Nacional sobre o Estado Administrativo.Estado, Desenvolvimento e Inovação: As Novas Plataformas Sociais. 2018. (Encontro).

Curso de Formação para Juízes do Trabalho.Transformações na Economia Global e Desafios do Direito do Trabalho. 2016. (Simpósio).

BRASA National Conference.3 Desafios da Educação no Brasil. 2015. (Encontro).

Painel Telebrasil.53 Painel Telebrasil. 2009. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Bruna Werneck Canabrava

TEIXEIRA, Carlos S.;VARGAS, DANIEL BARCELOS; LEOPOLDI, M. A.. O projeto Lemann e a educacao brasileira: da filantropia a cooptacao?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli

TEIXEIRA, C. S. G.; GOMES, E. R.; COSTA, W. M.; GOMES, M. P.;VARGAS, DANIEL BARCELOS. O Experimentalismo Institucional de Roberto Mangabeira Unger em Prol da Amazônia: Análise dos Casos do Acre e de Rondônia. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruna Werneck Canabrava

TEIXEIRA, C. S. G.;VARGAS, Daniel Barcelos. Políticas Educacionais no Brasil Contemporâneo: Agentes Empresariais e o Estado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Dolabella

VARGAS, DANIEL BARCELOS; FONTE, F. DE M.; ALMEIDA, M. V.. Operações de Garantia da Lei e da Ordem: Da exceção à banalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO.

Aluno: Victor

VARGAS, DANIEL BARCELOS; MOHALLEM, M. F.; BATINI, S.. Governando através da punição: análise empírica da evolução do Código Penal de 1940 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO.

Aluno: Matheus Rodrigues Silva de Castro

VARGAS, DANIEL BARCELOS; FALCÃO, J. A.; PEREIRA, T. H. J. A.. Da Pindorama ao Brasil: A desconstrução e reconstrução da República Federativa do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO.

Aluno: Yasmin Curzi de Mendonça

CAMPOS, Ligia F.;VARGAS, Daniel Barcelos. Enfrentando o Assédio Público: Entre Punitivismos e Outras Alternativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO.

Aluno: Ana Clara Balda Scofield

CARVALHO, E. M.; MOHALLEM, M. F.;VARGAS, DANIEL BARCELOS. As Especificidades da Relação entre o Reino Unido e a União Europeia: Desde a Adesão ao Bloco às suas Futuras Relações após o Brexit. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO.

Aluno: Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto

VARGAS, DANIEL BARCELOS; FALCÃO, J. A.; LEAL, F.. O Federalismo Esquecido: Uma Investigacao sobre o Contexto Legislativo do Sistema de Distribuicao de Competencias nos Anais da Constituinte de 1987-88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO.

Aluno: Eduardo Pacheco de Medeiros Soares

VARGAS, DANIEL BARCELOS; FALCÃO, J. A.; FONTE, F. DE M.. A Saga dos Vaqueiros contra o Supremo: Quem diz o que e a Constituicao?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO.

Aluno: Luan M

CARVALHO, E. M.; PAZ, Leonardo.;VARGAS, Daniel Barcelos. Camargo.Análise da relação jurídica Brasil-China sob a perspectiva brasileira dos atos bilaterais entre as nações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO.

Aluno: Ricardo Carrion

VARGAS, Daniel Barcelos; FONTE, F. DE M.; CERDEIRA, P.. Brazilian Metropolitan Regions 101: Law and Reality. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Eduardo Vieira de Carvalho

Oliveira, M. N. I. A.;CARVALHO, C. E. V.; Mendes, G. F.. O Ombudsman parlamentar-modelo sueco de controle das atividades do Estado e da defesa dos interesses dos cidadãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; CASTRO, M. F.; VIEIRA, J. R.. O Renascimento Republicano no Constitucionalismo Contemporâneo e os Limites da "Comunidade": uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

ARANHA, Márcio Iorio; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de; MENDES, Gilmar Ferreira; FLEURY FILHO, Luiz Antonio. O Ombudsman parlamentar - modelo sueco de controle das atividades do Estado e de defesa dos interesses dos cidadãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. O Renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

CASTRO, Marcus Faro de;COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; VIEIRA, José Ribas. O Renascimento Republicano no Constitucionalismo Contemporâneo e os Liimites da comunidade: uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Gabriel Dolabella

Operações de Garantia da Lei e da Ordem e a Segurança Pública: Reflexos Institucionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FGV DIREITO RIO; Orientador: Daniel Barcelos Vargas;

Matheus Castro

Da Pindorama ao Brasil: A desconstrução e reconstrução da República Federativa do Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FGV DIREITO RIO; Orientador: Daniel Barcelos Vargas;

Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto

O Federalismo Esquecido: Uma Investigação sobre o Contexto Legislativo do Sistema de Distribuição de Competências nos Anais da Constituinte de 1987-88; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FGV DIREITO RIO; Orientador: Daniel Barcelos Vargas;

Pedro M

Delfino; Construindo o Primeiro Algoritmo Aprovado no Exame da OAB; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FGV DIREITO RIO; Orientador: Daniel Barcelos Vargas;

Pedro M

Delfino; Construindo o primeiro algoritmo aprovado no Exame da OAB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO; Orientador: Daniel Barcelos Vargas;

Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto

O Pacto Federativo Descentralizante na Constituição de 1988: Uma Análise à Luz dos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FGV DIREITO RIO; Orientador: Daniel Barcelos Vargas;

LUIZA FERNANDES TORRES

Degradação Constitucional Brasileira: Gerencialismo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FGV DIREITO RIO; Orientador: Daniel Barcelos Vargas;

SAULO SANTOS RODRIGUES

Degradação Constitucional Brasileira: Fundacionalismo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FGV DIREITO RIO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Barcelos Vargas;

SERGIO KEZEN

Degradação Constitucional Brasileira: Construtivismo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FGV DIREITO RIO; Orientador: Daniel Barcelos Vargas;

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Foi orientado por

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

O Ombudsman parlamentar - Modelo sueco de controle das atividades do Estado e de defesa dos interesses dos cidadãos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Universidade de Estocolmo Cooperação Internacional; Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira;

Marcus Faro de Castro

O Renascimento Republicano no Constitucionalismo Contemporâneo e os Limites da ?Comunidade? ? Uma Análise das Teorias Constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein?; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marcus Faro de Castro;

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Produções bibliográficas

  • VARGAS, DANIEL BARCELOS . Formação de Consórcios Regionais é Passo Original na Direção Certa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. -, p. -, 2019.

  • VARGAS, DANIEL BARCELOS . A democracia à meia-luz: uma crítica ao liberalismo constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 13, p. 1-30, 2019.

  • VARGAS, DANIEL BARCELOS . A TERCEIRA MARGEM DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO: UMA CRÍTICA A FRANK MICHELMAN. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , v. 7, p. 731-747, 2018.

  • VARGAS, DANIEL BARCELOS . 'One-size-fits-all' no ensino do Direito é um erro e fere liberdade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. -, p. -, 2018.

  • VARGAS, D. B. ; VARGAS, DANIEL BARCELOS . O Desafio do Desenvolvimento de Brasil e China. REVISTA CHINA HOJE , v. 4, p. 66-66, 2018.

  • VARGAS, DANIEL . ESTADO-RECONSTRUTOR. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 3, p. 852-890, 2018.

  • VARGAS, Daniel Barcelos . A nova globalização dos BRICS. REVISTA CHINA HOJE , v. 5, p. 66, 2018.

  • VARGAS, Daniel Barcelos . A Revolução Federativa na Segurança Pública. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 26, p. 4-6, 2018.

  • VARGAS, D. B. ; BIASOLI, F. ; VARGAS, DANIEL BARCELOS . Federalismo Regional Altera a Dinâmica de Execução das Políticas Públicas no País. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. -, p. -, 2018.

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Outras produções

VARGAS, Daniel Barcelos ; Demais Membros do Comitê de Ética da FGV . Comissão de Ética da Fundação Getúlio Vargas. 2016.

VARGAS, Daniel Barcelos . COMISSÃO DE REFORMA CURRICULAR. 2016.

VARGAS, Daniel Barcelos . Produtivismo Includente: Empreendedorismo Vanguardista. 2015.

VARGAS, Daniel Barcelos . Prisão em Segunda Instância. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Agenda do STF em 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Desafio Brasil +: é possível pensar em inovação na política?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Brazil-China Challenge. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VARGAS, Daniel Barcelos . LAB FGV?Desenvolvimento Nacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Opinião: histórico de Dodge é de luta contra corrupção, mas fatos recentes sugerem dúvidas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Direito, Economia e Trabalho na Era da Globalização. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Conheça o advogado Daniel Vargas, que foi ministro interino aos 30 anos de idade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Interferência do Judiciário na crise não é remédio, mas parte da doença. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Debate sobre Reforma da Previdência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VARGAS, Daniel Barcelos . ?Conjunto de variáveis deverão influenciar na posição do Senado?, avalia professor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Ministros do STF arriscam jogar nitroglicerina na disputa política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Como libertar o espírito criativo da sociedade brasileira?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Prêmio Jovens Inspiradores 2013?Fundação Estudar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Mundo S.A. - Conheça Harvard por dentro. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, Daniel Barcelos . Transformação do Extrativismo na Amazônia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, DANIEL BARCELOS . Teoria do Poder e Ética Política. 2019. .

VARGAS, DANIEL BARCELOS . Teoria do Direito Constitucional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Teoria do Direito Constitucional).

VARGAS, DANIEL BARCELOS . Design Institucional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Design Institucional).

VARGAS, DANIEL BARCELOS . Ética e Teoria Politica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ética e Teoria Política).

VARGAS, Daniel Barcelos . Federalismo e Desenvolvimento. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Federalismo e Desenvolvimento).

VARGAS, Daniel Barcelos . Pensamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pensamento Jurídico Brasileiro).

VARGAS, Daniel Barcelos . Teorias da Justiça. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Teorias da Justiça).

VARGAS, Daniel Barcelos . Criatividade Social. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Criatividade Social).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Development Reconsidered, Descrição: What is the role of the state in national development in the 21st century? Two contrasting trends seem to have contaminated most democratic debates in the West over the recent years. One the one hand, some believe that the nation-state is an old-fashioned organization, costly and ineffective, inhabited by a kleptocracy basically concerned with maintaining its own powers. On the other hand, the world shares an increasing concern with extreme levels of inequality, following the growing influence of global corporations, often concentrated in the financial system, exploring the gaps between national legal systems to increase its powers, and allegedly imposing threats on the very existence of democracies. This project seeks to explore available avenues in between these two limiting positions and discuss different roles the state is expected to perform in the coming decades. Two conceptions of the modern state, which have become especially influential over the last century in the West: the ?regulatory state?, and the ?compensatory state?. The regulatory state seeks to correct market failures. The compensatory state seeks to compensate for inequalities generated by the market economy. These views also tend to embrace a particular conception of law and economic development. New global and national challenges taking place in arenas such as health care, federalism, privacy, information technology, and avant-garde experiences in emergent economies (like the BRICS) point out towards a new role for the and new challenges for law and economic development in the coming decades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Daniel Barcelos Vargas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Federalismo e Regulação Educacional, Descrição: Propósito do projeto é examinar e propor mecanismos para aprimorar a colaboração federativa (entre União, Estados e Municípios). Avaliar experiências de cooperação em curso, em especial entre municípios e estados. Avaliar e propor ferramentas de resgate educacional (às escolas e redes mais vulneráveis) e mecanismos de inovação (para as escolas e redes mais qualificadas).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Barcelos Vargas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Federalismo da Segurança Pública, Descrição: Propósito do projeto é examinar interação entre distintas instituições que integram sistema de segurança pública no Rio de Janeiro, mapeando eventuais gargalos na comunicação entre os distintos organismos e sugerindo caminhos para aprimorar relação entre eles.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Barcelos Vargas - Coordenador / Thiago Bottino - Integrante.

  • 2017 - 2019

    Degradação Constitucional, Descrição: Propósito do projeto é examinar etapas da evolução da cultura constitucional brasileira desde 1988 até o presente momento, passando por quatro períodos característicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Barcelos Vargas - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Justiça, Democracia e Criatividade, Descrição: Analisar tradições do pensamento político, econômico e social com o intuito de compreender modelos alternativos de governança social desde o século XVII até o século XXI. Examinar como ideais originários do romantismo alemão, tais como a criatividade e a autenticidade, tornaram-se gradualmente fonte geradora de adaptações no pensamento e na organização social ao longo do século XX. Compreender propostas institucionais e jurídicas alternativas de regulação da dinâmica social entre a rotina e a transformação institucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Daniel Barcelos Vargas - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Pensamento Brasileiro, Descrição: Estudo do itinerário do pensamento social e jurídico brasileiro desde a colonização até o presente momento, compreendendo e analisando as características centrais do pensamento e da cultura institucional brasileira em cada uma das etapas de nossa história. O projeto espera compreender como avanços políticos e econômicos brasileiros foram acompanhadas por mudanças na forma de analisar o direito e o país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Daniel Barcelos Vargas - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Getúlio Vargas, FGV Rio de Janeiro. , Rua Jornalista Orlando Dantas, Botafogo, 22231010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 2137995300, Fax: (21) 37995300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2011 - 2012

Harvard University

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2005

Procuradoria Geral da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2004

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da Republica, .,Serviço realizado, Assessoria.

2015 - 2015

Presidência da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40

2007 - 2009

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.