Fábio Lima Quintas

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo ; QUINTAS, Fabio Lima . Programa de Mestrado em Direito Constitucional da EDB: Estado de Coisas Inconstitucional. 2015. (Outro).

Seminário Comemorativo dos 10 anos da ENAMAT: a formação profissional de magistrados.A Escola Judiciária Eleitoral e o seu modelo de formação de magistrados. 2016. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional.Grupo de Trabalho Processo Civil e Constituição. 2016. (Outra).

Programa de Mestrado em Direito Constitucional da EDB.Estado de Coisas Inconstitucional. 2015. (Outra).

II Seminário Luso-Brasileiro de Direito (Jurisdição Constitucional e Direitos fundamentais: interface Portugal/Brasil.Juízes-Administradores: uma reflexão sobre a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2014. (Seminário).

Audiência Pública da CCJ - Câmara dos Deputados - 22/8/2013.O PL 6.002/90, que dispõe sobre o mandado de injunção. 2013. (Outra).

XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Direito, Constituição e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Reformas. Painel - Garantias constitucionais e processo criminal. 2007. (Congresso).

52ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBICO: O VÍNCULO JURÍDICO ENTRE O ENTE DELEGADO E O ESTADO. 2000. (Outra).

6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNB. O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBICO: O VÍNCULO JURÍDICO ENTRE O ENTE DELEGADO E O ESTADO. 2000. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H.;QUINTAS, Fabio Lima; COUTO, C. G.; PERMAN, B.. Formulação de política de comércio exterior no Brasil: competências, pressupostos e regime de legitimação, no contexto do federalismo cooperativo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas - MPGPP) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

WAMBIER, L. R.;QUINTAS, Fabio Lima; REIS, D. G. F. P.. Repetitivos ou Ineditivos? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fábio LimaVALE, A. R.XIMENES, J. M.. A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da Teoria dos Diálogos Institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a Corte de Contas. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

WAMBIER, L. R.;QUINTAS, Fábio Lima; REIS, D. G. F. P.. O precedente obrigatório e a imposição do padrão decisório. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GICO JR., I. T.;QUINTAS, Fabio Lima; ALMEIDA, P. R.. Autonomia do Banco Central: um comando constitucional ignorado. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GICO JR., I. T.;QUINTAS, Fabio Lima; OLIVEIRA, L. P. S.. A jurisprudência contra legem do STF na cassação das medidas de suspensão das transferências voluntárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

QUINTAS, Fábio Lima; REIS, D. G. F. P.; WAMBIER, L. R.. A (in)constitucionalidade do tratamento dado à coisa julgada inconstitucional no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fábio LimaVALE, A. R.; NASCIMENTO, B. D.. Precedentes judiciais e seus reflexos na Administração Pública brasileira: vinculação ou persuasão?. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fábio Lima; REIS, D. G. F. P.; WAMBIER, L. R.. A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

NASCIMENTO, B. D.;QUINTAS, Fábio Lima; REIS, D. G. F. P.. O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, L. S. F.;QUINTAS, Fábio Lima; BESSA, L. R.; OLIVEIRA, A. M.. Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FERNANDES, R. V. C.NUNES, J. A. M.; FRAZAO, A.;QUINTAS, Fábio Lima. Divisão de Poderes e jurisdição constitucional direta: ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

ALVES JUNIOR, L. C. M.;COELHO, I. M.QUINTAS, Fábio Lima. A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, S. A. F.QUINTAS, Fabio Lima; CORREIA NETO, C. B.. Regiões Metropolitanas: armadilhas, democracia e governança. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, S. A. F.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;QUINTAS, Fábio Lima; REIS, D. G. F. P.. As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, F. L.XIMENES, J. M.RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Anencefalia: aborto ou interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BRANCO, P. G. G.; MENDES, I. F. S.;QUINTAS, Fabio Lima. A (in) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

NUNES, J. A. M.QUINTAS, F. L.GASSEN, V.. O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil: segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

AIETA, V. S.;LOPES, O. A.; COSTA-NETO, J.;QUINTAS, Fábio Lima. Poder Judiciário e Governança Eleitoral: Concentração de Poderes e Limites Constitucionais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

COELHO, I. M.Quintas, Fabio; MARIN, E. F. B.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C. C.. Audiência Pública na jurisdição ordinária: mecanismos de aprimoramento da instrução processual com vistas ao adensamento de legitimidade da decisão judicial no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, A. A.;QUINTAS, Fabio LimaVALE, A. R.COSTA, H. A.. O Mandado de Injunção na constituinte e no Supremo Tribunal Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. A.;VALE, A. R.QUINTAS, Fábio Lima. O Mandado de Injunção na constituinte e no Supremo Tribunal Federal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

WAMBIER, L. R.;QUINTAS, Fabio Lima; BACHUR, J. P.. Negócios procesuais: relações privadas e formalismo estatal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GARCIA, L. S.;QUINTAS, F. L.; PEREIRA, F. H. U.. Aplicação de precedentes judiciais como etapa prévia à análise dos impedimentos formais na fase de conhecimento dos recursos especiais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BACHUR, J. P.;QUINTAS, Fabio Lima. Pacto ou Impacto Federativo? A influência da renúncia fiscal do Estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípios. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

WAMBIER, L. R.;QUINTAS, Fábio Lima; REIS, D. G. F. P.. O precedente obrigatório e a limitação do acesso ao Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, L. S. F.; BACHUR, J. P.;QUINTAS, Fábio Lima. Restrições à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: entre a soberania nacional e a propriedade privada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

WAMBIER, L. R.;QUINTAS, Fábio Lima; REIS, D. G. F. P.. Repetitivos ou Ineditivos? Estudo sobre pronunciamento vinculante do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fábio Lima; REIS, D. G. F. P.; NASCIMENTO, B. D.. A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais civeis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, S. A. F.; BACHUR, J. P.;QUINTAS, Fábio Lima. Precedentes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, F. L.VALE, A. R.VICTOR, S. A. F.. O que justifica a tutela de urgência no controle abstrato de constitucionalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VALE, A. R.QUINTAS, Fábio Lima. O mandado de injunção: aspectos gerais e efeitos da decisão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Lei nº 13.300, de 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

NUNES, J. A. M.QUINTAS, F. L.. Depósito em dinheiro para a garantia do juízo na execução de título extrajudicial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processsual Civil) - UDF Centro Universitário.

MEDEIROS, C. F. M.QUINTAS, F. L.. A Ação Consignatória no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processsual Civil) - UDF Centro Universitário.

QUINTAS, F. L.. A SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM DIREITO SANITÁRIO) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

QUINTAS, F. L.. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DO SUS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM DIREITO SANITÁRIO) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

QUINTAS, F. L.. RESPONSABILIZAÇÃO JUDICIAL DO PODER PÚBLICO E HOSPITAIS CONVENIADOS AO SUS PARA ASSECURAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANESTESIA GRATUITOS AOS PACIENTES DO SISTEMJA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM DIREITO SANITÁRIO) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

QUINTAS, F. L.. O JUDICIÁRIO COMO IMPLEMENTADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM DIREITO SANITÁRIO) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

REIS, D. G. F. P.;QUINTAS, Fabio Lima; CAVALCANTE FILHO, J. T.. STF em pauta: o poder individual dos ministros na pauta do plenário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PINHEIRO, R. G. M.;QUINTAS, Fabio Lima; OLIVEIRA, P. M.. Um ensaio sobre os limites do magistrado no controle de validade dos negócios processuais sobre medidas executivas atípicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ROMAN, F. J.;QUINTAS, Fabio Lima; JASPER, E. H.. Técnicas transacionais no sistema financeiro nacional: o acordo administrativo em processos de suspensão (AAPS) pelo Banco Central do Brasil na Lei 13.506, de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fábio LimaVICTOR, S. A. F.; PAULA, M. S.. Reclamação constitucional e superação de precedentes no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fábio Lima; REIS, D. G. F. P.; CAVALCANTE FILHO, J. T.. A reclamação constitucional e o novo Código de Processo Civil: um olhar sobre os precedentes do STF no controle difuso de constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fábio Lima; PINHEIRO, R. G. M.; GARCIA, L. S.. Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e direito constitucional à liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, G. F.QUINTAS, Fábio Lima; BARBOSA, D. M.. Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

REIS, D. G. F. P.;QUINTAS, Fabio Lima; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Voto nulo e renovação das eleições". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fabio LimaVICTOR, S. A. F.XIMENES, J. M.. Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VICTOR, S. A. F.QUINTAS, Fabio Lima; REIS, D. G. F. P.. Impeachment no presidencialismo de coalizão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fabio LimaMENDES, G. F.XIMENES, J. M.. Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINTAS, Fabio LimaVICTOR, S. A. F.; REIS, D. G. F. P.. A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do estatuto da pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

NUNES, J. A. M.QUINTAS, F. L.COSTA, H. A.. A extensão da influência do musterverfahren na criação do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.QUINTAS, F. L.VALENTE, M. M.. Reformatio in pejus no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.QUINTAS, F. L.VITORINO, A.. A possibilidade ou não da utilização da interceptação telefônica como prova emprestada no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

QUINTAS, F. L.. SÚMULA VINCULANTE: MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

QUINTAS, F. L.. A LEGITIMIDADE ATIVA DAS ASSOCIAÇÕES PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÕES CIVIS COLETIVAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS INDIVIDUALMENTE SOFRIDOS PELOS CONSUMIDORES NO BRASIL E NA ESPANHA. 2003 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

QUINTAS, F. L.. TUTELAS DE URGÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2003 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

QUINTAS, F. L.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS COMO MECANISMO DE INTERVENÇÃO ESTATAL. 2003 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

LOPES, O. A.; ROESLER, C.;QUINTAS, Fábio Lima; BORGES, A. M.; FRADE, L.. Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Direito da UnB. 2016. Universidade de Brasília.

QUINTAS, F. L.. Membro da Comissão avaliadora do VIII Processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da EDB - IDP. 2013. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Processo estrutural e construção de cidadania; Participação democrática em políticas públicas urbanísticas e ambientais; Reflexões sobre o caso do licenciamento corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras DF; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

As questões de ordem pública e a exigência de prequestionamento no recurso especial; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em processo civi) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Eficácia executiva das sentenças declaratórias; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processsual Civil) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

A aplicação do art; 27 da Lei 9; 868/99 pelo STF no controle difuso de constitucionalidade; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em processo civi) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

A política climática atravessou a praça?Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal; 2023; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

OLHAR DE JANUS, AÇÕES DE PROSERPINA E QUESTÕES AMBIENTAIS: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí; 2023; Dissertação (Mestrado em MINTER) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SITUAÇÃO DOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS; 2023; Dissertação (Mestrado em MINTER) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A TUTELA PROVISÓRIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NO REGIME DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2022; Dissertação (Mestrado em mestrado) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE EM DUAS ESCOLAS-PILOTO; 2022; Dissertação (Mestrado em mestrado) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A EFETIVIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA CELERIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Dissertação (Mestrado em mestrado) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

CONFLITOS ESTRUTURAIS ENVOLVENDO O DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE PROCESSUAL PARA DEFINIÇÃO DE UM MODELO QUE PREVINA DECISÕES DESESTRUTURANTES; 2021; Dissertação (Mestrado em mestrado) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL: A TENSÃO ENTRE O STF E O TST NO CASO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO EM RELAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

O SENTIDO DA SUBSIDIARIEDADE COMO REQUISITO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A JUDICIALIZAÇÃO DE UM CONFLITO AMBIENTAL-URBANÍSTICO SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO ESTRUTURAL: UM ESTUDO DE CASO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS PELO MPDFT PARA TRATAR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CORRETIVO E DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - DF; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da Teoria dos Diálogos Institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a Corte de Contas; 2018; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Precedentes judiciais e seus reflexos na Administração Pública brasileira: vinculação ou persuasão?; 2017; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2017; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A (in)constitucionalidade do tratamento dado à coisa julgada inconstitucional no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas; 2016; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A abertura da causa de pedir no recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida; 2015; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

As audiências públicas como instrumento de legitimidade da jurisdição constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Delimitando o precedente vinculante: por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Segurança jurídica e coisa julgada: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a Súmula 343 do STF; 2015; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Elementos para uma racionalização na aplicação e no afastamento dos precedentes judiciais; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A relevância do papel do advogado público na aplicação do princípio constitucional da eficiência na Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Públi) - Universidade de Brasília; Orientador: Fabio Lima Quintas;

O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em processo civi) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Natureza jurídica da Suspensão de Liminares e Sentenças contrárias ao Poder Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processsual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Da iniciativa probatória do juiz no processo civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processsual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Natureza Jurídica e aspectos processuais da Reclamação Constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processsual Civil) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A constitucionalidade da aplicação da tese firmada em IRDR pelos Tribunais de Justiça no âmbito dos Juizados Especiais dada pelo art; 985, inciso I, do Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A possibilidade de efeito backlash no caso da vaquejada e suas formas de enfrentamento pelo Supremo Tribunal Federal à luz das teorias do constitucionalismo democrático e do minimalismo judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A responsabilidade do Estado por danos causados pelo discurso parlamentar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Tutela coletiva de direitos indiviausi homogêneos e direito constitucional à liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A Reclamação Constitucional e o novo Código Processo Civil: um olhar sobre os precedentes do STF no controle difuso de constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Reclamação Constitucional e superação de precedentes no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da pessoa com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabio Lima Quintas;

VALE, A. R. ; QUINTAS, Fábio Lima ; CAVALCANTE FILHO, J. T. ; GALVAO, J. O. L. ; STRECK, L. . Grupo de Estudo Observatório Constitucional: Ciclo de Debates sobre a Reforma do Processo Constitucional Brasileiro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEYER, E. P. N. ; Paixão, Cristiano ; VALE, A. R. ; QUINTAS, Fabio Lima . Grupo de Estudos Observatório Constitucional: Erosão Constitucional no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

QUINTAS, Fábio Lima . Ministros analisam tarifa de cadastro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTAS, Fabio Lima . Sancionada lei que regulamenta o mandado de injunção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Quintas, Fabio Lima . Conferência Internacional sobre Educação do Eleitor para Participação Inclusiva, Informada e Ética. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTAS, Fabio Lima ; LEAL, A. . Encerramento do VI Eneje traz a apresentação de propostas de grupos de trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, G. F. ; QUINTAS, Fábio Lima . Acordo firmado entre TSE e ENFAM possibilitará formação de magistrados em matéria eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTAS, F. L. . Avaliação de artigos submetidos ao Observatório da Jurisdição Constitucional - Ano 7, vol. 1. 2014. (Parecer).

QUINTAS, F. L. . Avaliação de artigos submetidos para a Edição 39 da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. 2014. (Parecer).

QUINTAS, F. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 1. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 2. 2013. (Parecer).

QUINTAS, F. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 3. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 4. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 5. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 6. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 7. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 8. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 9. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 10. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 11. 2013. (Parecer).

QUINTAS, F. L. . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 13. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 14. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 15. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 16. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 17. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 18. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 19. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 20. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 21. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 22. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 23. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 24. 2013. (Parecer).

QUINTAS, Fabio Lima . Avaliação de artigo submetido ao XXII CONPEDI 12. 2013. (Parecer).

QUINTAS, F. L. . Curso de Procedimentos Especiais na Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES, J. A. M. ; QUINTAS, F. L. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo e Direito Administrativo Tributário. 2006. .