Domingos Fernando da Rocha Pais
Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2005), graduação em Bacharel em Ciências Navais - Engenharia Mecânica pela Escola Naval (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2007). Atualmente é professor da Universidade Estácio de Sá, professor do Instituto Brasileiro de Direito Avançado, Analista de Planejamento e Orçamento-APO do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Advogado/RJ.
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Candido Mendes
Título: ?DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DAS RELAÇOES ENTRE O FISCO E O CONTRIBUINTE?,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Nelson Luiz Pinto
Palavras-chave: PRESCRIÇÃO; DECADÊNCIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em Especialização em Máquinas
1996 - 1996
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
Título: Máquinas de Propulsão à Vapor
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Produções bibliográficas
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PAIS, D. F. R. . ?Atuação do conselho administrativo de defesa econômica?. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 76, p. 85-96, 2006.
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PAIS, D. F. R. . ?Os Aspectos do Credenciamento em confronto com a Lei Licitações nos procedimentos adotados na Agência Nacional de Energia Elétrica ? Aneel?. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 70, p. 131-143, 2006.
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PAIS, D. F. R. . ?Inscrição em Dívida Ativa de Débito confessado pelo Devedor, sem o devido Lançamento?. Revista Jurídica Consulex , v. 97, p. 22-23, 2006.
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PAIS, D. F. R. . Direito Financeiro e Tributário II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (Coletânea de Exercícios).
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PAIS, D. F. R. . Direito Financeiro e Tributário I. Rio de Janeiro: Forense e Gen, 2008 (Coletânea de Exercícios).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Raul Pompéia, 231, Copacabana, 22080001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 40036767
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito AvançadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2000 - Atual
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento e Orçamento
1992 - 2000
Ministério da Defesa - Comando da MarinhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial das Forças Armadas, Regime: Dedicação exclusiva.
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