Gilberto Andrade Junior

Possui graduação em Direito pelo Instituição Toledo de Ensino(2003), especialização em Estado e Politicas Sociais pela Universidade Estadual de Londrina(2009), especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários(2012) e especialização em Estado e Politicas Sociais pela Universidade Estadual de Londrina(2006). Atualmente é SÓCIO da ANDRADE E FRANCISCATO MORTARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS e Professor Seminarista da IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2019 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Orientador: IRIS VANIA SANTOS ROSA

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2009 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O ICMS NAS IMPORTAÇÕES POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
Orientador: MAURITÂNIA ELVIA MENDONÇA

Especialização em Estado e Politicas Sociais

2007 - 2009

Universidade Estadual de Londrina
Título: A REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO
Orientador: ANDRÉ LIBONATI

Especialização em Estado e Politicas Sociais

2005 - 2006

Universidade Estadual de Londrina
Título: OS PRINCIPAIS APONTAMENTOS DA MULTA TRIBUTÁRIA CONFISCATÓRIA
Orientador: SIMONE MACIEL SAQUETO

Graduação em Direito

1999 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Tutela das obrigações de fazer e não fazer no atual sistema jurídico brasileiro
Orientador: Magali Ribeiro

Formação complementar

2017 - 2017

CURSO DE ICMS TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em CONTABILIDADE PARA ADVOGADOS, EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS. (Carga horária: 24h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

CONGRESSO NACIONAL IBET. 2020. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL IBET. 2019. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL IBET. 2018. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL IBET. 2017. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL IBET. 2016. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL IBET. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO. 2015. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL IBET. 2014. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL IBET. 2012. (Congresso).

Escrituração Fiscal IPI, ICMS e ISS - Teoria e Prática. 2006. (Outra).

A Tutela Específica na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2003. (Simpósio).

V Simpósio de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

XIV Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2003. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Sobre as Tendências do Direito Contemporâneo e o Ministério Público. 2002. (Seminário).

Direito do Consumidor. 2002. (Outra).

Direito Internacional e ALCA. 2002. (Outra).

Tutela Espécífica no Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

2ª Semana Jurídia promovida pelo Núcleo Regional de Bauru da EPM. 2001. (Outra).

As Novas Faces do Controle de Constitucionalidade no País. 2001. (Outra).

Conjuntura Política e Direitos Humanos. 2001. (Outra).

Desobediência e a Reforma Agrária. 2001. (Outra).

Função da OAB nas Questões Ambientais. 2001. (Outra).

IV Painel de Direito Constitucional promovido pelo Centro de Pós-Graduação da ITE. 2001. (Simpósio).

Julgamento Antecipado da Lide, o Direito à Ampla Defesa e o Contraditório. 2001. (Outra).

I Seminário de Direto Penal Inovações no Direito Penal. 2000. (Seminário).

Alimentos na União Estável - Prova Pré Constituída. 1999. (Outra).

II Painel de Direito Constitucional promovido pelo Centro de Pós-Graduação - Mestrado. 1999. (Simpósio).

Produções bibliográficas

GILBERTO ANDRADE JUNIOR ; ANDRADE JUNIOR, G. . A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS EM DECORRÊNCIA DA DEVOLUÇÃO / RESTITUIÇÃO DE RECUROS PROVENIENTES DE DELAÇÃO OU COLABORAÇÃO PREMIADA. RABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 8, p. 1, 2021.
ANDRADE JUNIOR, G. . A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 27, p. 137, 2020.
GILBERTO ANDRADE JUNIOR ; ANDRADE JUNIOR, G. . O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 665134 JULGADO EM REPERCUSSÃO GERAL TEMA 520 E O ICMS NAS IMPORTAÇÕES POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. TEXTO E CONTEXTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 1, p. 1-297, 2020.
ANDRADE JUNIOR, G. . "Principais apontamentos da multa tributária confiscatória" 2006 (Monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Dir. do Est. com ênfase em Tributário).
ANDRADE JUNIOR, G. . "Tutela das obrigações de fazer e não fazer no atual sistema jurídico brasileiro" 2003 (Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito).

Outras produções

ANDRADE JUNIOR, G. . Curso preparatório para OAB no sistema de ensido do Professor Damásio de Bauru. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

ANDRADE E FRANCISCATO MORTARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , Rua Piauí - até Quadra 7-55, JARDIM HIGIENÓPOLIS, 17013600 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 32143024

Experiência profissional

2007 - Atual

Andrade e Franciscato Mortari Sociedade de Advogados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2012 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 4

2020 - 2020

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estágio Docente - Assistente Mestrado, Carga horária: 4

1999 - 2001

Delegacia da Receita Federal de Bauru

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Análise de processos Administrativos e Judiciais, redação de pareceres, peças, informações em Mandado de Segurança, controle de processos, elaboração de planilhas e relatórios.

2002 - 2003

Procuradoria Especializada Federal do INSS de Bauru

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de processos Administrativos e Judiciais da Dívida Ativa (Execução Fiscal), redação de pareceres, peças, informações em Mandado de Segurança de Contribuições Previdenciárias, controle de processos, elaboração de planilhas e relatórios.

2002 - 2003

Supervisão Jurídica da Caixa Econômica Federal de Bauru

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Análise de processos Administrativos e Judiciais da Dívida Ativa (Execução Fiscal FGTS), elaboração de peças, controle de processos, elaboração de planilhas e relatórios.

2004 - 2007

Loyalty Assessoria Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Na área tributária tanto na esfera administrativa, como judicial, desenvolvendo ações contra União Federal, Estadual e Municipal, contestações, memoriais, recursos, embargos, agravos, pareceres, liberação de CNDs e demais providências processuais adequadas a cada caso com acompanhamento até o STJ e STF.