João Thiago de França Guerra

Magistrado no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso desde 2003. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Poder Judiciário e Sociedade, com ênfase em Gestão Pública, pela FGV Direito Rio. Mestre em Direito e Poder Judiciário pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (PPGPD/Enfam). Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso nas Gestões 2015/2016 e 2017/2018. Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Gestão 2021/2022. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça na Gestão 2022/2023. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito

2020 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Taís Schilling Ferraz
Palavras-chave: precedentes vinculantes; funções uniformizadora e gerencial; primeira instância; teoria geral dos sistemas; pesquisa empírica.

Especialização em MBA em Poder Judiciário e Sociedade, com ênfase em Gestão Pública

2013 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: A regra da distribuição igualitária de processos no Novo Código de Processo Civil e sua compatibilidade com o modelo de distribuição por pesos existente no sistema Processo Judicial Eletrônico

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2006 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: Execução da Cédula de Produto Rural: características do título, análise do procedimento e aspectos controvertidos

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Cuiabá
Título: Propriedade Intelectual dos Programas de Computador

Formação complementar

2020 - 2020

O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

COVID-19 e a Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Remédios Constitucionais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito Bancário. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Revisão do princípio da legalidade e controle jurisdicional dos atos adm. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Orçamentária. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Direito Processual Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2016 - 2016

Gestão Orçamentária. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2016 - 2016

Gestão Orçamentária (Módulo Avançado). (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2014 - 2014

Curso preparatório sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2014 - 2014

Violência contra crianças e adolescentes com ênfase no abuso sexual. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Execução Penal - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Reflexões sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Aspectos polêmicos do Código de Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2006 - 2006

Inovações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Workshop sobre Precedentes Qualificados no Poder Judiciário de Mato Grosso.A Eficácia Vinculante dos Precedentes Qualificados. 2021. (Oficina).

InnovationDay TJMT. 2020. (Outra).

2ª Semana de Desenvolvimento Gerencial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.Ética e Sustentabilidade. 2018. (Outra).

Conferência Gartner Data & Analytcs. 2018. (Outra).

Conferência Gartner Segurança e Gestão de Risco. 2018. (Outra).

Conip Judiciário & Controle. 2018. (Congresso).

Gartner Symposium ITxpo. 2018. (Simpósio).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

A Inteligência Artificial aplicada ao Judiciário. 2017. (Seminário).

Conferência Gartner Data & Analytcs. 2017. (Outra).

Conferência Gartner Segurança e Gestão de Risco. 2017. (Outra).

Conip Judiciário. 2017. (Congresso).

Gartner Symposium ITxpo. 2017. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).

IV ENASTIC - Encontro Nacional dos Secretários e Diretores de TIC do Judiciário Estadual.Inteligência Artificial: o Estado da Arte da Tecnologia - desafios e oportunidades no Judiciário (Debatedor). 2017. (Encontro).

Workshop sobre a Resolução CNJ 2019/2016 - Equalização da Força de Trabalho. 2017. (Outra).

2 Fórum IBGP de Governança de TI. 2016. (Outra).

Conferência Gartner Business Intelligence, Analytcs & Information Management. 2016. (Outra).

Conferência Gartner Segurança e Gestão de Risco. 2016. (Outra).

Gartner Symposium ITxpo. 2016. (Simpósio).

WCIT 2016 Congresso Mundial da Tecnologia da Informação. 2016. (Congresso).

Gartner Symposium ITxpo. 2015. (Simpósio).

VI Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2015. (Encontro).

19 ENAPA - Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção.Preparação dos pretendentes à adoção (Debatedor). 2014. (Encontro).

I Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo. 2014. (Encontro).

Seminário sobre a Lei do SINASE e o Adolescente em Conflito com a Lei. 2014. (Seminário).

XV Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil. 2014. (Encontro).

V Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2012. (Encontro).

II Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2011. (Encontro).

Seminário REflexões sobre o Sistema Único de Saúde SUS. 2011. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos da Univerde.Função Social do Crédito Rural. 2007. (Simpósio).

Seminário Regional ABMP Centro-Oeste. 2007. (Seminário).

I Simpósio de Ciências Jurídicas do Norte de Mato Grosso. 2006. (Simpósio).

I Encontro dos Magistrados do Acre. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

GUERRA, J. T. F. . Cédula de Produto Rural: principais caracteristicas, aspectos polêmicos e nulidade por desvio de finalidade. AMAMJUS (Cuiabá) , v. 34, p. 46-53, 2009.
GUERRA, J. T. F. . Precedentes vinculantes, dados e tecnologia: enquanto os robôs não chegam. In: LUNARDI, Fabrício Castagna; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FERRAZ, Taís Schilling. (Org.). O sistema de precedentes brasileiro [recurso eletrônico]: demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência. 1ed.Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, 2022, v. , p. 317-347.
GUERRA, J. T. F. . Dialogando com o observador sensato. Migalhas, 22 abr. 2021.
GUERRA, J. T. F. . Gestão orientada por dados no contexto do Poder Judiciário. In: Encontro de Administração da Justiça 2021, 2021, Lisboa. Encontro de Administração da Justiça: anais do ENAJUS 2021. Curitiba: IBEPES, 2021.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado - Juiz Auxiliar da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça

2019 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador da Projeto

Outras informações:
Coordenador da iniciativa de apoio à implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico ? PJe nos Tribunais de Justiça Estaduais

2003 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empossado Juiz de Direito Substituto no Estado de Mato Grosso na data de 09/12/2003, tendo entrado em exercício junto a Décima Terceira Vara Cível da Comarca de Cuiabá na data de 10/12/2003. Designado a jurisdicionar na Comarca de Juara, tendo entrado em exercício na data de 22/12/2003. Designado a jurisdicionar na Segunda Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde, tendo entrado em exercício na data de 26/11/2004. Promovido, por antiguidade, para a Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum, tendo entrado em exercício na data de 03/11/2008. Designado a jurisdicionar na Segunda Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde, tendo entrado em exercício na data de 03/11/2008. A partir de 01/07/2010, assumiu a jurisdição de sua titularidade junto a Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum. Promovido, por antiguidade, para a Quarta Vara da Comarca de Primavera do Leste, tendo entrado em exercício na data de 17/10/2012. Promovido, por merecimento, para a Segunda Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, tendo entrado em exercício na data de 06/02/2013. Promovido, por merecimento, para a Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, tendo entrado em exercício na data de 20/09/2013. Removido, a pedido, para o Oitavo Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, tendo entrado em exercício na data de 03/08/2015. Removido, por permuta, para a Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, tendo entrado em exercício na data de 04/02/2022. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nas Gestões 2015/2016 (Desembargador Paulo da Cunha) e 2017/2018 (Desembargador Rui Ramos Ribeiro). Atualmente, designado para a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Gestão 2021/2022.

2001 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empossado Juiz de Direito Substituto no Estado do Acre na data de 23/10/2001, tendo entrado em exercício junto ao Primeiro Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco em de novembro/2001. Designado para jurisdicionar cumulativamente a Comarca de Bujari, tendo entrado em exercício em setembro/2002.

2007 - 2009

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado - Juiz Eleitoral

Outras informações:
Designado como Juiz Eleitoral da Vigésima Primeira Zona Eleitoral, com sede em Lucas do Rio Verde/MT.

2004 - 2004

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado - Juiz Eleitoral

Outras informações:
Designado como Juiz Eleitoral da Vigésima Sétima Zona Eleitoral, com sede em Juara/MT.

2008 - 2008

Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2008 - 12/2008
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I

2006 - 2007

Faculdade de Lucas do Rio Verde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2006 - 12/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Processual Civil I, História do Direito e Antropologia, Teoria Geral do Processo

2001 - 2001

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Noções Gerais de Direito do curso de Administração Rural (36h/a) e da disciplina Noções Gerais de DireitoTributário do curso de Contabilidade (36h/a).

Atividades

07/2001 - 12/2001
Ensino, Administração Rural, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito
07/2001 - 12/2001
Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito Tributário