Tais Schilling Ferraz

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1991). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2015) e doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS, área de concentração violência e segurança pública É Juíza Federal no Rio Grande do Sul e professora de Direito Processual Civil. É Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. É especialista em Docência no Ensino Superior e formadora na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com habilitação pela ENM/França na formação de formadores.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: Critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Eugênio Facchini Neto
Palavras-chave: repercussão geral; precedente; efeitos; Supremo Tribunal Federal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Especialização em Especialização em Docência no Ensino Superior

2016 - 2017

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: O Ensino do Direito no Brasil: Efeitos da Introdução de um Modelo de Respeito aos Precedentes Judiciais sobre a Formação Jurídica
Orientador: André Ricardo Gonçalves Dias

Aperfeiçoamento em Currículo Permanente - Direito Processual Civil

2016 - 2016

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Título: sem exigência de monografia. Ano de finalização: 2016

Aperfeiçoamento em Formação de Formadores na Magistratura

2015 - 2015

Ecole Nationale de La Magistrature
Título: avaliação formativa. Ano de finalização: 2015
Bolsista do(a): Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

Aperfeiçoamento em Currículo Permanente - Direito Tributário

2014 - 2014

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Título: Os desafios da conciliação em matéria tributária. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Currículo Permanente - Direito Administrativo

2014 - 2014

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Título: Direito Fundamental à Moradia: Uma análise sobre a efetividade da atual política habitacional. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Currículo Permanente - Direito Processual Civil

2013 - 2013

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Título: A abstração da questão constitucional de repercussão geral frente ao recurso extraordinário. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Currículo Permanente - Direito Administrativo

2007 - 2007

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Título: Não exigível. Ano de finalização: 2007

Aperfeiçoamento em Currículo Permanente - Direito Tributário

2006 - 2006

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Título: O Contribuinte e o Direito à Execução Fiscal - A caução de bens como pressuposto à certificação da regularidade fiscal. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Currículo Permanente - Direito Administrativo

2004 - 2004

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Título: O Direito à Moradia e sua implementação pelo Estado através dos Financiamentos Habitacionais. Ano de finalização: 2004

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1987 - 1991

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Não havia apresentação de dissertação na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS à época da conclusão do curso

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência e Segurança Pública.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Formação de Formadores.

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Organização de eventos

FERRAZ, T. S. ; ALMEIDA, V. H. . Curso de Formação de Formadores na magistratura - Nível 1 Módulo I. 2018. (Outro).

FERRAZ, T. S. . Curso de Formação de Formadores na Magistratura - Nível Inicial. 2017. (Outro).

FERRAZ, T. S. ; ROCHA, M. . Seminário Internacional sobre Programas de Proteção e Incentivo ao Whistleblower. 2016. (Congresso).

FERRAZ, T. S. ; PEREIRA, R. T. V. . Curso de Formação de Formadores na magistratura - Nível inicial. 2016. (Outro).

FERRAZ, T. S. ; WEIMER, M. ; ARENHARDT, B. . Técnicas de Conciliação. 2016. (Outro).

FERRAZ, T. S. ; PEREIRA, R. T. V. . Curso de Formação de Formadores na magistratura - Nível avançado. 2016. (Outro).

FERRAZ, T. S. ; SANCHOTENE, S. M. . Coordenação do Módulo Relações interpessoais e interinstitucionais do curso de formação de magistrados. 2015. (Outro).

FERRAZ, T. S. ; GUANAES, C. M. . II Encontro Nacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil. 2013. (Congresso).

FERRAZ, T. S. ; GURGEL, Marina . : I Encontro Nacional dos Coordenadores da área da Infância do Ministério Público e do Poder Judiciário. 2013. (Congresso).

FERRAZ, T. S. ; GUANAES, C. M. . Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. 2013. (Congresso).

FERRAZ, T. S. ; DIAS, T. O. L. ; GUANAES, C. M. . Apresentação dos resultados das inspeções do Ministério Público no Sistema Socioeducativo e dos Serviços de Acolhimento de crianças e adolescentes. 2013. (Congresso).

FERRAZ, T. S. ; GUANAES, C. M. . I Seminário Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. 2012. (Congresso).

FERRAZ, T. S. . Apresentação dos Resultados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - A impunidade como alvo. 2012. (Congresso).

FERRAZ, T. S. ; NASCIMENTO, A. R. C. . workshops regionais da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. 2011. (Congresso).

FERRAZ, T. S. . I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos direitos da infância e juventude. 2010. (Congresso).

FERRAZ, T. S. . Jornada de Direito Constitucional e Tributário. 2003. (Congresso).

FERRAZ, T. S. . Jornada de Direito Previdenciário. 2003. (Congresso).

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Participação em eventos

Curso de Currículo Permanente - Módulo VII - Processo Civil - O Novo CPC. 2016. (Encontro).

Curso de Currículo Permanente - Módulo VII - Processo Civil - O Novo CPC.Sistema de Precedentes no NCPC e aplicação de estudo de caso. 2016. (Encontro).

Curso Formação Avançada de Instrutores para Formação de Conciliadores /Mediadores na JF. 2016. (Encontro).

Curso Modificações Recentes no Regime Geral de Previdência Social. 2016. (Oficina).

Seminário O Sistema Inglês da Common Law no Contexto da União Europeia e do Direito Transnacional. 2016. (Seminário).

Teoria e Prática da Docência on line. 2016. (Oficina).

7th International Conference on Training of the Judiciary. 2015. (Congresso).

Brazilian Judges Study Tour - US Department of Justice. 2015. (Encontro).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura.Linguagem da Sentença. 2015. (Outra).

Curso Os impactos do Novo CPC na Jurisdição Federal. 2015. (Oficina).

Curso Os impactos do Novo CPC na Jurisdição Federal.Fundamentação das Decisões e Precedentes no NCPC. 2015. (Oficina).

Curso Práticas da Jurisdição.Orientação em prática jurisdicional. 2015. (Encontro).

Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. 2015. (Encontro).

Formatio de Formateurs. 2015. (Oficina).

III Seminário Luso-Brasileiro de Direito: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção. 2015. (Seminário).

Laboratório de Aprimoramento Docente - Estudo de Caso. 2015. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados Gestão de Equipes - Gerenciando Conflitos. 2015. (Oficina).

Seminário O Poder Judiciário e o Novo CPC. 2015. (Seminário).

Curso Currículo Permanente - Módulo II - Direito Administrativo. 2014. (Encontro).

Curso de Formação de Formadores. 2014. (Oficina).

Seminário Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2014. (Seminário).

Seminário Teoria da Decisão judicial. 2014. (Seminário).

II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. Desafios para o aperfeiçoamento do sistema carcerário e de medidas socioeducativas. 2013. (Congresso).

L'Enquête Économique et Financière. 2013. (Oficina).

Seminário sobre a redução de barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de violência.Acesso à Justiça para a juventude negra: Obstáculos e Possibilidades. 2013. (Seminário).

Visita Técnica pelo Programa Eurosocial II sobre Prevenção à Violência contra a Juventude negra.participação nas diversas visitas a órgãos de prevenção e combate à discriminação. 2013. (Outra).

I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas.A Estrutura da Ouvidoria do Ministério Público. 2012. (Simpósio).

Prêmio Innovare.Participação no corpo de jurados do Prêmio Innovare nos anos de 2010, 2011 e 2012. 2012. (Outra).

Seminário Transparência e Controle da Corrupção.Papel do Conselho Nacional do Ministério Público. 2012. (Seminário).

V Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública: responsabilidade compartilhada entre MP e Polícias Judiciárias. 2012. (Congresso).

VI Forum Brasileiro de Segurança Pública. Programas de redução de homicídios e o papel das perícias. 2012. (Congresso).

XI Congresso Estadual do Ministério Público. A Violência no Brasil e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. 2012. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e Defesa Social.Apresentação e discussão das metas propostas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP. 2011. (Simpósio).

Curso.A atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento. 2011. (Seminário).

Reunião Ordinária do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça.Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. 2011. (Encontro).

Seminário Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP e os crimes dolosos contra a vida.Apresentação das Metas da ENASP e seus desdobramentos. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Conciliação promovido pela Justiça Federal de Minas Gerais.A conciliação na Justiça Federal: experiências concretas. 2011. (Seminário).

V Forum Nacional de Segurança Pública. Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. 2011. (Congresso).

Workshop Medicina legal, Criminalística e Balística Forense.O papel e os desafios da perícia na investigação dos crimes de homicídio. 2011. (Encontro).

2º workshop de Implantação da Gestão Estratégica no CNMP.Definição de indicadores, metas e projetos estratégicos. 2010. (Oficina).

Audiência Pública na OEA - Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH.Defesa do Estado Brasileiro - Brutalidade Policial em Face de Afrodescendentes. 2010. (Outra).

Audiência Pública na OEA - Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH.Defesa do Estado Brasileiro - Violação de direitos humanos no sistema carcerário. 2010. (Outra).

Audiência Pública na OEA - Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH.Defesa do Estado Brasileiro - Violência contra a População Trans". 2010. (Outra).

Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Sistema de Justiça na Defesa dos direitos das crianças e adolescentes.A Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público na realização de inspeções no Sistema Socioeducativo. 2010. (Encontro).

EventoParalelo à 14ª Sessão do Conselho de Direito Humanos da ONU.Proposta para elaboração de ato normativo internacional sobre encarceramento de mulheres, crianças e jovens. 2010. (Oficina).

II Seminário de Justiça Criminal promovido pelo Conselho Nacional de justiça.Tramitação direta de inquéritos entre Ministério Público e Polícia Judiciária. 2010. (Seminário).

IX Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Os desafios do Conselho Nacional do Ministério Público. 2010. (Congresso).

O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial.O controle externo da atividade policial e os desafios da ENASP. 2010. (Simpósio).

Seminário A Execução da Pena Privativa de Liberdade: experiências, dilemas e perspectivas.O aprimoramento da atuação do Ministério Público na fiscalização do cumprimento da pena privativa de liberdade. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Interno do Ministério Público do Distrito federal e Territórios. Conselho Nacional do Ministério Público - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP. 2010. (Congresso).

Workshop de implantação da Gestão Estratégica no CNMP.Balanced Scorecard, Definição de Missão, Visão, Valores e Construção do Mapa Estratégico. 2010. (Oficina).

XII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Atuação do Sistema de Justiça na Prevenção da Tortura nos Presídios. 2010. (Congresso).

III Simpósio - Justiça Federal e Sociedade - O Judiciário em Evolução.CNJ e CNMP controle e planejamento. 2009. (Simpósio).

Ciclo de debates Efetividade da reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil.A Súmula Vinculante e a Repercussão Geral no STF - Impacto sobre as instâncias inferiores do Judiciário. 2008. (Simpósio).

Conferência Regional "Gestión por Resultados em la Administración de Justicia" promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

Curso de capacitação de servidores do TRF da 4ª Região.Repercussão Geral e Súmula Vinculante. 2008. (Seminário).

Curso de especialização em Direito Constitucional da UNDB - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.Constituição, Ministério Público e CNMP. 2008. (Outra).

Curso de Formação Inicial na carreira da magistratura federal da 4ª Região.Os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça. 2008. (Seminário).

Encontro de trabalho na Advocacia Geral da União.Repercussão geral nos recursos extraordinários. 2008. (Encontro).

Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região.Instrumentos constitucionais de racionalização do processo. Repercussão Geral e Súmula Vinculante. 2008. (Encontro).

Encontros de trabalho nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí e em Goiás.Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional sobre Tabelas Processuais Unificadas.A utilização da tabela de assuntos pelo Supremo Tribunal Federal como instrução da repercussão geral. 2008. (Encontro).

II Encontro Nacional sobre tabelas processuais unificadas.A experiência do Supremo Tribunal Federal na implantação da tabela unificada de assuntos. 2008. (Encontro).

Palestra e coordenação de encontros de trabalho sobre repercussão geral, nos seguintes Tribunais STJ, TST, TRFs e respectivas Turmas Recursais, Tribunais de Justiça do RS, SC, PR, SP, RJ, MG, MT, ES, BA, GO, AL, SE, MA, PI, AM, PA, DF, AC, AP, PE e CE.Definição de rotinas entre o STF e cada Tribunal para o processamento e envio dos recursos extraordinários no regime da repercussão geral. 2008. (Encontro).

Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários.A Repercussão Geral nos recursos extraordinários - a interlocução entre o STF e os Tribunais de origem. 2008. (Encontro).

XVI Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET.O impacto da reforma processual sobre as questões tributárias. Repercussão geral e súmula vinculante. 2008. (Simpósio).

Curso de currículo permanente - EMAGIS TRF 4ª Região.Formas Alternativas de Solução de Conflitos. 2007. (Encontro).

Curso de Formação Inicial na carreira da magistratura da 4ª Região.Administração do Foro na Seção e nas Subseções Judiciárias; Conciliação. 2006. (Seminário).

Curso de Currículo Permanente - Administração da Justiça - EMAGIS TRF 4ª Região.Inovações de sucesso - o projeto conciliação no TRF. 2004. (Encontro).

Curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura do TRF 4ª Região.Contrato Habitacional. 2004. (Encontro).

Curso de Currículo Permanente - Direito Administrativo - EMAGIS TRF 4ª Região.SFH - Conciliação, planejamento e execução das audiências de conciliação. 2004. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Priscila Bartzen Acosta

TRUNFO, P.;FERRAZ, T. S.; SOUZA, M.H.R.. A tutela específica da obrigação de fazer e a aplicabilidade no Direito à Educação Inclusiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daiane Rigatti

JOBIM, M. F.;FERRAZ, T. S.; RABELLO, F. S.. O termo inicial da fraude à execução nos casos de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marnianna Lannes Lindenmeyer

JOBIM, M. F.;FERRAZ, T. S.; RABELLO, F. S.. A distinguish como mecanismo fortalecedor da unidade do Direito e Garantidor do Estado Constitucional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: EVELYN WANZENIAK AGUIAR

FERRAZ, T. S.; SOUZA, M.H.R.; MIELKE, J.. As hipóeses de cabimento do recurso de agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Selonk

FERRAZ, T. S.; SOUZA, M.H.R.; MIELKE, J.. A (im)possibilidade de execução de alimentos decorrentes de ato ilícito pela sistemática da coerção pessoal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jorge Luiz Ledur Brito

FERRAZ, T. S.; SOUZA, M.H.R.; TRUNFO, P.. A estabilização da tutela antecipada de urgência: Aspectos controvertidos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Gabriel Siveris da Rosa

FERRAZ, T. S.; SOUZA, M.H.R.; TRUNFO, P.. A prescrição Intercorrente e a Suspensão do Processo Executivo pela falta de Bens Penhoráveis do Devedor: Repercussões do Novo Código de Processo Civil na execução por quantia certa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

FERRAZ, T. S.. Prêmio Innovare. 2017. Instituto Innovare.

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Comissão julgadora das bancas

Voltaire de Lima Moraes

MORAES, V. L.. A Amplitude dos Efeitos das Decisões Sobre Questão Constitucional de Repercussão Geral: Uma proposta de Sistematização de Critérios para Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Elaine Harzheim Macedo

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MENDES, Gilmar F.; FACCHINI NETO, E.. A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Elaine Harzheim Macedo

FACCHINI NETO, E.;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MORAES, Voltaire de Lima. A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: uma proposta de sistematização de critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Eugênio Facchini Neto

FACCHINI NETO, Eugênio. A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: uma proposta de sistematização de critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Gilmar Ferreira Mendes

MENDES, Gilmar Ferreira; FACCHINI NETO, E.; MACEDO, E. H.. Amplitude dos efeitos das decisões sobre questões constitucionais de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

EVELYN WANZENIAK AGUIAR

As hipóteses de cabimento do recurso e agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Taís Schilling Ferraz;

Alex Gabriel Siveris da Rosa

A Prescrição Intercorrente e a Suspensão do Processo Executivo pela Falta de Bens Penhoráveis do Devedor: Repercussões do novo Código de Processo Civil na execução por quantia certa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Taís Schilling Ferraz;

Cristina dos Santos Duarte

A Necessidade dos Métodos Alternativos para a Solução de Conflitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Taís Schilling Ferraz;

Jorge Luiz Ledur Brito

A estabilização da tutela antecipada de urgência: Aspectos controvertidos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Taís Schilling Ferraz;

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Foi orientado por

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Política Judiciária e Prevenção à Violência no Brasil; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

André Ricardo Gonçalves Dias

O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: Efeitos da Introdução de um Modelo de Respeito aos Precedentes Judiciais sobre a Formação Jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: André Ricardo Gonçalves Dias;

Eugênio Facchini Neto

A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: Uma proposta de sistematização de critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Eugênio Facchini Neto;

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Produções bibliográficas

  • FERRAZ, T. S. . O Silêncio nos Presídios Brasileiros: um mecanismo de legitimação do quadro de violação de direitos humanos. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 110, p. 9-29, 2018.

  • FERRAZ, T. S. . O Ensino do Direito no Brasil: a formação dogmática do jurista e os desafios do modelo de respeito aos precedentes judiciais. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 9, p. 159-176, 2018.

  • FERRAZ, T. S. . Impactos do inconsciente sobre a decisão judicial. A importância da tomada de consciência do fenômeno. Interesse Público , v. 112, p. 37-54, 2018.

  • FERRAZ, T. S. . Articulação e Comunicação entre os agentes do Estado: possíveis impactos sobre a impunidade nos crimes de homicídio. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 145, p. 267-292, 2018.

  • FERRAZ, T. S. . Ratio Decidendi X Tese Jurídica. A busca pelo elemento vinculante do precedente brasileiro. Revista de Processo , v. 265, p. 419-441, 2017.

  • FERRAZ, T. S. . Os Desafios do Modelo Brasileiro de Precedentes. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 473, p. 11-21, 2017.

  • FERRAZ, T. S. . Novas Perspectivas no Ensino do Direito: Mudanças muito além do uso de metodologias ativas. Revista da ESMAFE/RS , v. 01, p. 125-144, 2017.

  • FERRAZ, T. S. . Um novo olhar sobre a seleção e a formação de magistrados. Interesse Público (Impresso) , v. 95, p. 15-31, 2016.

  • FERRAZ, T. S. . Engenharia por competências: um importante referencial na formação de magistrados. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 74, p. 1-16, 2016.

  • FERRAZ, T. S. . Direito fundamental à moradia: uma análise sobre a efetividade da atual política habitacional. Revista de Doutrina 4. Região , v. 69, p. 1-14, 2015.

  • FERRAZ, T. S. . Os desafios da Conciliação em Matéria Tributária. Revista de Doutrina 4. Região , v. 64, p. 01-15, 2015.

  • FERRAZ, T. S. ; FUCK, L. F. . O NCPC e o fim da repercussão geral. Obervatório da Legislação do IDP - JOTA , v. 01, p. 01-01, 2015.

  • FERRAZ, T. S. . A abstração da questão constitucional de repercussão geral frente ao recurso extraordinário. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 439, p. 25, 2014.

  • FERRAZ, T. S. . Efeitos das decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade. Comentários ao julgamento da Reclamação 4.335/AC. Revista da AJURIS , v. 135, p. 535-565, 2014.

  • FERRAZ, T. S. . A RESPONSABILIDADE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: Riscos da tomada de caminhos sob o comando do inconsciente. Interesse Público (Impresso) , v. 82, p. 165-189, 2013.

  • FERRAZ, T. S. . O precedente na Jurisdição Constitucional: Construção e eficácia do julgamento da questão com repercussão geral. 01. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 01. 341p .

  • MORAES, V. C. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; FERRAZ, T. S. ; MARCHIORI, M. O. ; BARROS, M. M. N. ; SILVA, R. J. O. . Gestão do Conhecimento como instrumento para a efetividade do modelo de precedentes: a importância dos centros de inteligência. In: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários; Conselho da Justiça Federal. (Org.). Notas Técnicas e Ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. 1ed.Brasília: Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, 2018, v. 1, p. 63-71.

  • FERRAZ, T. S. . A Concretização dos Direitos dos Refugiados no Brasil: um desafio muito além de um marco normativo. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luís Roberto Barroso; Marco Antonio Marques da Silva; Maria Cristina de Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos: Estudos em homenagem a António Guterres. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 343-350.

  • MORAES, Vânila C.A. de ; FERRAZ, T. S. ; AUTORES, dezessete . Os desafios do modelo brasileiro de precedentes. In: Vanilla Cardoso André de Moraes. (Org.). As demandas repetitivas e os grandes litigantes. 1ed.Brasilia: ENFAM, 2016, v. 1, p. 139-153.

  • FERRAZ, T. S. ; FREITAS, V. P. ; GARCIA, F.M.C. ; MOURA, R. ; NATAL, M. ; SAD, F. ; RAMIDOFF, M. L. . Segurança Pública: Os desafios de comunicação e integração. In: FREITAS, Vladimir Passos de; GARCIA, Fernando Murilo Costa Garcia. (Org.). Segurança Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 20-55.

  • FERRAZ, T. S. . Papéis e Perspectivas do Conselho Nacional de Justiça: do controle à busca de resultados. In: MENDES, Gilmar; SILVA, Fabiano; MARRAFON, Marco Aurélio. (Org.). Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão. 1ed.São Paulo: Saraiva - IDP, 2016, v. 1, p. 361-389.

  • FERRAZ, T. S. ; autores, dez outros . Legitimidade da Defensoria Pública na tutela coletiva de direitos: um falso problema de representação adequada. In: Gidi, Antonio; Tesheiner, José Maria; Thibau, Tereza Cristina S.B.. (Org.). Processos Coletivos: Ação civil pública e ações coletivas. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 109-134.

  • FERRAZ, T. S. . Prescrição e decadência em matéria tributária: inafastabilidade da regulação via lei complementar e efeitos da decisão de inconstitucionalidade. Breves comentários sobre a decisão do STF nos REs 559.882-9/RS, 556.664-1/RS e 560.626-1/RS. In: Beatriz Bastide Horbach; Luciano Felício Fuck. (Org.). O Supremo por seus assessores. 1ed.São Paulo: Almedina-Brasil, 2014, v. , p. 155-165.

  • FERRAZ, T. S. ; SALIBA, A. B. ; MOURA, A. J. ; DA GAMA, Guilherme Calmon Nogueira ; BUENO, C. S. ; FISCHER, D. ; MARTINS, I. G. S. ; MELLO FILHO, J. C. ; CUNHA, L. C. ; COSTA, R. H. ; CARRAZZA, R. A. ; COELHO, S. C. N. ; SANCHOTENE, S. M. ; ZAVASCKI, T. A. . Repercussão Geral - muito mais que um pressuposto de admissibilidade. In: Leandro Paulsen. (Org.). Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Ied.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. I, p. 77-107.

  • FERRAZ, T. S. . O contribuinte e o direito à execução fiscal - a caução de bens como pressuposto à certificação da regularidade fiscal. In: VAZ, Paulo Afonso Brum; PAULSEN, Leandro. (Org.). Curso Modular de Direito Tributário. 01ed.Campinas - SP: Conceito Editorial; Millenium Editora, 2008, v. , p. 143-165.

  • FERRAZ, T. S. . Encarceramento Feminino: violência e fatores que exasperam a pena privativa de liberdade imposta à mulher. In: 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Segurança em Debate,, 2018, Brasília. Obra ainda não publicada com previsão de publicação em 2019. Rio de Janeiro e Brasília: FGV e IDP, 2018.

  • FERRAZ, T. S. ; GOMES, M. T. U. ; CURY, L. . Encarceramento Feminino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GIACOMOLLI, N. ; FERRAZ, T. S. . Local do Crime e Cadeia de Custodia da Prova: impactos sobre o esclarecimento dos crimes de homicídio. Curitiba: Jus Podivum, 2019 (Artigo científico aguardando publicação em coletânea).

  • FERRAZ, T. S. . Premio Innovare contribui para um Judiciário de perfil transformador 2015 (Artigo no site Consultor Jurídico - CONJUR).

  • FERRAZ, T. S. . Redução da Maioridade Penal: Importância de trabalhar com fatos e de projetar consequências 2015 (artigo publicado no site Consultor Jurídico - CONJUR).

  • FERRAZ, T. S. . A introdução de um sistema de precedentes em um paradigma dogmático e racionalista: riscos e oportunidades 2014 (Artigo elaborado como requisito de curso).

  • FERRAZ, T. S. . Os desafios do processo civil frente aos direitos fundamentais de segunda dimensão 2014 (Artigo elaborado como requisito de curso).

  • FERRAZ, T. S. ; FACCHINI NETO, E. . Abuso das prerrogativas processuais à luz da teoria do abuso do direito 2014 (Artigo elaborado como requisito de curso).

  • FERRAZ, T. S. . Motivação baseada em precedentes num modelo dogmático 2014 (Artigo elaborado como requisito de curso).

  • FERRAZ, T. S. . Improcedência liminar do pedido. Técnica de julgamento por precedente ou de uniformizaçao? 2014 (Artigo elaborado como requisito de curso).

  • FERRAZ, T. S. . Limites aos limites do direito fundamental à liberdade sindical 2014 (Artigo elaborado como requisito de curso).

  • FERRAZ, T. S. . A influência do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos sobre a Política Pública no Brasil 2014 (comunicação científica - PUCRS).

  • FERRAZ, T. S. . Processo Eletrônico: Muito mais que informatização e digitalização de atos processuais 2013 (comunicação científica - PUCRS).

  • FERRAZ, T. S. . O Custo da Negligência. Rio de Janeiro: Globo, 2012 (artigo no Jornal "O Globo").

  • FERRAZ, T. S. . A Conciliação e sua efetividade na solução dos conflitos. Porto Alegre: Rede Pampa de Comunicação, 2006 (Artigo no Jornal "O Sul").

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Outras produções

FERRAZ, T. S. ; GOMES, C. M. G. ; DIAS, T. O. L. . Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no País. 2013.

FERRAZ, T. S. ; NASCIMENTO, A.R.C . Meta 2 A Impunidade como Alvo: Diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil. 2013.

FERRAZ, T. S. ; GUANAES, C. M. ; DIAS, T. O. L. . Um olhar mais atento às unidades de internação e semi-liberdade para adolescentes. 2013.

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Prêmios

2014

Medalha do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul.

2014

Registro de elogio pelo Corregedor-Geral do TRF4 pelo trabalho de capacitação dos Juízes Formadores do biênio 2013-2015, Corregedoria-Geral TRF4.

2014

Medalha do Mérito institucional pela contribuição na área das Contas Públicas, Associação Nacional do Ministério Público de Contas.

2014

Medalha Tiradentes, Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

2013

Registro de elogio pela atuação como Juíza Auxiliar do STF e participação nos projetos do CNJ, Ministro Gilmar Mendes - STF.

2011

Diploma do Mérito Judiciário - Colar do Mérito, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2011

Diploma do Mérito Judiciário "Conselheiro Coelho Rodrigues", Associação dos Magistrados Piauienses.

2011

Diploma da Medalha do Mérito do Ministério Público "Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos", Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2008

Certificado de elogio pela atuação como juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, pela ?notável capacidade de trabalho, eficiência, responsabilidade, dedicação e espírito público?, Supremo Tribunal Federal - Presidente Ministra Ellen Gracie.

2006

Voto de louvor ?pelos relevantes serviços prestados à Justiça Federal, como Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul?, Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Presidência.

2004

voto de louvor pela atuação como juíza conciliadora do Projeto ?Conciliação no Tribunal Federal?,, Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Presidência.

2004

Voto de louvor pela prestação de serviços junto ao Projeto Conciliação do TRF da 4ª Região - PROJECON, Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Corte Especial.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal de PRimeiro Grau no Rio Grande do Sul, Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação. , Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600, 90010-395 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32149270

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Experiência profissional

  • 1993 - Atual

    Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

    Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juíza Federal

  • 2008 - 2010

    Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

    Vínculo: convocação, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar da Presidência do STF, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Convocada para atuar em auxílio à Presidência do Supremo Tribunal Federal nas gestões da Ministra Ellen Gracie e do Ministro Gilmar Mendes.

  • 2005 - 2007

    Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

    Vínculo: nomeação, Enquadramento Funcional: Diretora do Foro da JFRS, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2003 - 2006

    Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

    Vínculo: designação, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Programa de Qualidade JFRS

  • 2014 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

    Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: juíza federal convocada no TRF 4ª Região, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Convocação em função de auxílio para atuar junto à 5ª Turma (Previdenciário) do TRF da 4ª Região

  • 2018 - Atual

    Conselho de Justiça Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro do Centro de Inteligência da JF

    Outras informações:
    Membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, vinculado ao Conselho da Justiça Federal

  • 2018 - Atual

    Conselho Nacional de Justiça

    Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Conselho Consultivo do DPJ

    Outras informações:
    Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, como pesquisadora

  • 2017 - Atual

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

    Vínculo: Juíza Formadora, Enquadramento Funcional: Juíza Formadora

  • 2017 - 2019

    Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

    Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

  • 2008 - 2010

    Supremo Tribunal Federal

    Vínculo: convocação, Enquadramento Funcional: juíza auxiliar da Presidência do STF, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do STF nas gestões da Ministra Ellen Gracie e do Ministro Gilmar Mendes.

  • 2011 - 2013

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão da Infância e Juventude

  • 2009 - 2013

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Outras informações:
    No Conselho Nacional do Ministério Público foi Presidente da Comissão da Infância e Juventude, representou o CNMP nas Estratégias Nacionais de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

  • 2011 - 2012

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Ouvidora Nacional do Ministério Público

  • 2010 - 2013

    ESTRATEGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

    Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Grupo de Persecução Penal

    Outras informações:
    Coordenou o Grupo de Persecução Penal da ENASP, responsável pela execução de metas para maior agilidade e efetividade nas investigações e ações penais dos crimes de homicídios. A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP foi constituída por iniciativa dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça e do Ministério da Justiça para a integração de ações e execução de metas relativas à segurança pública em todo o país.

  • 1999 - Atual

    Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada

    Outras informações:
    Atua como professora convidada e foi coordenadora da disciplina de Direito Processual Civil pelo período de quatro anos

  • 2001 - 2005

    Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul

    Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora

    Outras informações:
    Foi Diretora da ESMAFE nas gestões 2001/2003 e 2003/2005 Foi fundadora da Associação mantenedora da ESMAFE-RS, escola hoje vinculada à Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS, tendo exercido as funções de Diretora-Secretária e de Vice-Presidente da Associação original.

  • 2001 - 2011

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor

    Outras informações:
    Foi professora convidada no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Estado, na disciplina de Direito Tributário

  • 2015 - 2017

    Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

    Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Cultural

  • 2018 - Atual

    Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn

    Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: professora convidada

  • 2012 - Atual

    Instituto Innovare

    Vínculo: membro da comissão examinadora, Enquadramento Funcional: membro da comissão examinadora

  • 2018 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual

    Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro