Julia Pinto Komka

Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins- UFT (2021), Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário (Verbo) e graduação em Direito pela PUC-Goiás (2004). Atualmente é professora convidada do bacharelado em Direito da UFT e pesquisadora, membro do Grupo de pesquisa Cidade e Meio Ambiente, compondo a Linha de Pesquisa Direito à Cidade e Segregação socio-espacial. Endereço para acessar: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6627759745928188. Advogada. Mediadora Judicial e Extrajudicial.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio

2019 - 2021

Universidade Federal do Tocantins
Título: O trabalho escravo contemporâneo no Tocantins: desenvolvimento, reconhecimento e trabalho decente, Ano de Obtenção: 2021
Alex Pizzio da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: trabalho escravo contemporâneo,; trabalho decente; desenvolvimento regional; reconhecimento; trabalho rural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Planejamento Urbano e Regional.

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

2016 - 2018

Verbo Jurídico
Título: ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE PÓS-REFORMA TRABALHISTA
Orientador: Karoline Soares Chaves

Especialização em Docência Superior

2013 - 2015

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A carência da pesquisa científica em direito nos cursos de graduaçao e suas consequências para o ensino jurídico
Orientador: Aline Sampaio de Oliveira

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Universidade de Rio Verde
Título: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Orientador: TELMA DIVINA NOGUEIRA RODRIGUES

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Sanções Penais Aplicadas ao Comércio Ilegal da Fauna Silvestre
Orientador: Péricles Antunes Barreira

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Conciliação e Mediação Extrajudicial. (Carga horária: 120h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Produção de Material Didático Impresso EaD. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2013 - 2013

Tutoria em EAD. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Políticas de Educação. (Carga horária: 120h). , FGV Online, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Disseminadores da Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Legislação Educacional. (Carga horária: 120h). , S B I, UCAM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Desenvolvimento Regional.

Participação em eventos

Semana Acadêmica de Direito.Reforma da Previdência e enfraquecimento dos direitos sociais. 2019. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Brenda Allem Amaral Martins

KOMKA, Julia Pinto; REIS, Graziela Tavares de Souza; MAGDALENO, Rafael Tubone. A denúncia do caso Sônia Maria junto ao sistema interamericano de direitos humanos. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estudos Latino-Americanos e Territórialidades) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Carolinne Lisboa Silva

PIMENTEL, A. P. R.; BENINCA, P.;KOMKA, J. P.. GORJETAS E GUELTAS COMO PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E SEU EFEITO EXPANSIVO CIRCULAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Orientou

José Miguel Nunes da Silva

O PESO COLONIAL DO CUIDADO: UMA ANÁLISE COMPARADA DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL E NO CANADÁ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Julia Pinto Komka;

Jullyane Reis Carmo

As relações de Trabalho Escravo na indústria da moda: impacts jurídicos da perpetuação do fast fashion; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Julia Pinto Komka;

Patrício Reis Ferreira

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13; 869/2019): impactos na cobertura jornalística de crimes dolosos contra a vida; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Julia Pinto Komka;

Fábio Miguel Andrade

Constitucionalismo abusivo: tentativas de enfraquecimento da democracia brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Julia Pinto Komka;

DOWANNE FERNANDA MENDONÇA DE MORAIS

PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PENAL Uma análise interdisciplinar acerca do testemunho no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Julia Pinto Komka;

Tâmara Dálete Pereira da Cunha

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: é necessário reformar?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Julia Pinto Komka;

Matheus Linnyker Goudinho Machado

A seguridade social em contextos de austeridade: o desafio em garantir a efetivação da proteção social diante de crises econômicas; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Julia Pinto Komka;

Produções bibliográficas

  • KOMKA, Julia Pinto ; SILVA, JOSÉ MIGUEL DA ; VELOSO, JOÃO PEDRO SOARES . As sanções sociais e a proteção dos direitos humanos para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: Estudo de caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 509. Laborare , v. 7, p. 123-148, 2024.

  • SCOLESO, FABIANA ; KOMKA, Julia Pinto ; LEÃO, NATHÁLIA PATRÍCIO . O Tocantins no centro da expansão da fronteira agrícola. RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho , v. 5, p. e023013, 2023.

  • KOMKA, Julia Pinto ; BRITO, Simone Pereira ; OLIVEIRA, T. F. ; LEAL, Viviane Araújo . A experiência do projeto vozes: território integrado à Agenda 2030. In: João Aparecido Bazzoli; Hamistenie Rossana P. de S. S. Borges; Samanda Araújo Serpa. (Org.). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Experiências e Relatos: Uma Constribuição Acadêmica. 1ed.: Novas Edições Acadêmicas, 2021, v. , p. 85-100.

  • SCOLESO, FABIANA ; KOMKA, Julia ; LEAO, N. P. . O Tocantins no centro da expansão da fronteira agrícola: Uma radiografia do mundo do trabalho no cerrado brasileiro. In: VII Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade, 2025, Florianópolis. Anais do Evento: VII Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade, 2024. v. VII.

Outras produções

BAZZOLI, J. A. ; KOMKA, J. P. ; BAZOLLI, R. S. ; AMARAL, G. F. ; CUNHA, J. F. ; SILVA, E. N. . Cidades de Fato #1 - Segregação Socioespacial e a Covid-19. 2021.

KOMKA, J. P. ; RODRIGUES, M. E. C. ; COSTA, L. S. . II Formação Continuada de Tutores da Educação Fiscal do Tocantins. 2013. .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    A cidade vivida: conexões, perspectivas e os desafios, Descrição: Este estudo objetiva compreender o direito à cidade na sua dimensão política, filosófica e em termos institucionais e jurídicos, a partir do estudo da cidade vivida na perspectiva interdisciplinar para compreender as suas conexões, perspectivas e desafios, nas abordagens de seus variados eixos e campos da prática da gestão pública municipal. Para tanto haverá de: compreender o ordenamento do território considerando os assentamentos irregulares, expansão urbana e segregação socioespacial, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos; entender a complexidade do espaço urbano no campo do planejamento e da mobilidade urbanos, na escala local, considerando seus fenômenos e processos; compreender os mecanismos relacionados a aceleração para a implantação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU); promover o debate sobre o conceito de participação social, considerando o aumento de canais para inclusão da população nas decisões sobre políticas públicas no Brasil; entender o sistema de gestão pública na organização da cidade a partir do capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos (instrumentos do Estatuto da Cidade e outros de gestão pública e fiscais). A metodologia quantitativa e qualitativa aplicada ao estudo, a partir de uma lógica ampliada e interdisciplinar, se estruturou em temas-eixos de análises, a saber: (i) regularização fundiária urbana e a segregação socioespacial; (ii) planejamento urbano, mobilidade na cidade e a dicotomia do crescimento urbano desordenado e seu desdobramento à expansão das periferias; (iii) plano diretor, instrumentos de planejamento, de gestão e fiscais (Constituição Federal e Estatuto da Cidade), Agenda 2030 e ODS e (iv) participação social e a democracia direta. Pretende-se, para atender ao objetivo do estudo, resultados como a reflexão sobre os múltiplos olhares e abordagens teorias que possibilitem contribuir com a gestão pública nas diversas áreas de atuação com maior efetividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Julia Pinto Komka - Integrante / João Aparecido Bazzoli - Coordenador / Gustavo Ferreira Amaral - Integrante / Rodrigo de Sousa Bazolli - Integrante / Juvan Ferreira da Cunha - Integrante / Nathália Patrício Leão - Integrante / Aline da Silva Sousa - Integrante / Mariela Cristina Ayres de Oliveira - Integrante / Maria da Vitoria Costa e Silva - Integrante / Déborha Souza Alves Gomes - Integrante / Italo Schelive Correia - Integrante / Mirlene Alves da Silva - Integrante / Maria Goretti Sousa Mendes Cavalcante - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal de Tocantins. , Quadra 103 Norte Rua NO 5, Plano Diretor Norte, 77001020 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32181235, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Diretório conforme link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/41352

2022 - 2022

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Convidada nas disciplinas de :-Seminários interdisciplinares I;-Direito das Coisas; -Meios Alternativos de Resolução de Conflitos;-Meios Alternativos de Resolução de Conflitos;-Laboratório de Prática Jurídica I,-Laboratório de Prática Jurídica I.

2016 - 2018

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Convidada das Disciplinas:-Direito do Trabalho I (2015/2); -Direito da Seguridade Social (2015/2); -Direito do Trabalho II (2016/1); -Direito do Trabalho II (2016/2) e -Direito da Seguridade Social (2016/1);-Direito do Trabalho II (2016/2) e -Direito da Seguridade Social (2016/2);-Direito do Trabalho II (2017/1) e -Direito da Seguridade Social (2017/1);-Direito do Trabalho II (2017/2) e -Direito da Seguridade Social (2017/2);-Direito do Trabalho II (2018/1) e -Direito da Seguridade Social (2018/1); Direito da Seguridade Social (2018/2) e Direito do Trabalho II (2018/2).

2013 - 2015

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo Fazendário, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedida para integrar o Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE. Nomeação como responsável suplente para Capacitação de gestores e servidores públicos para o exercício fiscal de 2014; Nomeação como responsável suplente para Formação continuada dos agentes multiplicadores para o exercício fiscal de 2014; Nomeação como responsável suplente Gestão do programa estadual de educação fiscal para o exercício fiscal de 2014.

2006 - 2008

CCAA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor de Língua Inglesa, Carga horária: 40

2005 - 2007

Wizard Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de Língua Inglesa e Portuguesa, Carga horária: 40