Anna Carolina Gomes dos Reis

Advogada, Professora de Direito. Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Processual e Bacharel em Direito, todos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC- Minas).

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Planejamento socioeconômico integrado dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte: As dificuldades e os caminhos para adotar um Planejamento à luz dos Princípios Constitucionais da Ordem Econômica, Ano de Obtenção: 2012
Giovani Clark.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Hermenêutica Constitucional como instrumento de desconstrução do conceito de Lacuna
Orientador: Fabrício Veiga Costa

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os Fundamentos Jurídicos do Programas de Renda Mínima
Orientador: Giovani Clark

Formação complementar

2021 - 2021

Metodologia de Aprendizagens Ativas. (Carga horária: 30h). , Sagah Soluções Educacionais Integradas, SAGAH, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Planejamento, Avaliação e Fundamentos na Ead. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2015 - 2015

Moodle pra Professores e Tutores. (Carga horária: 20h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.

2007 - 2007

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2006 - 2006

Modificações do Código de Processo Civil. , PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2004 - 2004

CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2002 - 2002

LATIM. (Carga horária: 30h). , MERITO, MERITO, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Participação em eventos

A Realidade da Advocacia: Reflexões e Perspectivas.A formação acadêmica e política do advogado. 2011. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional: 20 Anos de Constituição Mineira. 2009. (Congresso).

FÓRUM METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. 2009. (Outra).

90 anos da Revolução Russa. 2007. (Encontro).

I Seminário de Cultura Marxista. 2006. (Seminário).

IV Seminário de Direito Econômico. 2006. (Seminário).

III Seminário de Direito Econômico. 2005. (Seminário).

Fórum Técnico Reforma da Previdência- Assembléia Legislativa de Minas Gerais.. 2003. (Seminário).

IX Seminário e Estudos Jurídicos Desembargador José Costa Loures. 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

REIS, ANNA. C. G. ; Clark, Giovani . O Planejamento Estatal na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 2012, p. 79-100, 2012.
REIS, ANNA. C. G. . Acordo de Não persecução Penal. Direito processual penal procedimentos e recursos. 1ªed.Porto Alegre: SAGAH, 2021, v. , p. 85-.
REIS, ANNA. C. G. . Processo administrativo fiscal. Exclusão do crédito tributário. 1ed.: , 2021, v. , p. 80-.
REIS, ANNA. C. G. . Extinção do crédito tributário. Normas especiais do direito tributário.. 1ªed.: , 2021, v. , p. 60-.
REIS, ANNA. C. G. . Mediação e Arbitragem. Direito coletivo do trabalho. 1ªed.: , 2021, v. , p. 1-.
REIS, ANNA. C. G. . Fundamentos do Direito Imobiliário. Registros de Imóveis e Gestão Patrimonial. 1ªed.: , 2020, v. , p. 1-16.
REIS, ANNA. C. G. . Delegação dos serviços de registro. Registros de Imóveis e Gestão Patrimonial. 1ªed.: , 2020, v. , p. 16-31.
REIS, ANNA. C. G. . Registro de Notas e Protestos. Registro de Notas e Protestos. 1ªed.: , 2020, v. , p. 1-75.
REIS, ANNA. C. G. . Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, da correspondência e dos segredos. Direito Penal III. 1ªed.: , 2019, v. , p. 85-129.
REIS, ANNA. C. G. . A Hermenêutica Constitucional como instrumento de desconstrução do conceito de Lacuna. Direito processual: estudos jurídicos aplicado. 1ªed.: , 2010, v. , p. 43-.
REIS, ANNA. C. G. . A hermenêutica Constitucional como Instrumento de desconstrução do conceito de Lacuna. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual e o Consitucionalismo Democrático Brasileiro. 1ªed.Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2009, v. , p. -.
REIS, ANNA. C. G. . Direito Econômico e as rendas Mínimas de Inserção social.. Contagem em foco, Contagem-MG, 30 set. 2009.
REIS, ANNA. C. G. . Aspectos Jurídicos e sociais dos Programas de renda mínima instituídos no Brasil. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi., 2010, Florianopólis-SC. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi., 2010.
REIS, ANNA. C. G. ; Clark, Giovani . O planejamento Estatal como Instrumento de desenvolvimento Equilibrado e a Institucionalização da região Metropolitana de Belo Horizonte. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi., 2010, Florianopólis-SC. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi., 2010.
REIS, ANNA. C. G. . Aspectos Jurídicos e sociais dos Programas de renda mínima instituídos no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REIS, ANNA. C. G. ; Clark, Giovani . O planejamento Estatal como Instrumento de desenvolvimento Equilibrado e a Institucionalização da região Metropolitana de Belo Horizonte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

REIS, ANNA. C. G. . O custeio das diárias de membros do Conselho Estadual de Direitos da Criança e adolescente de Minas Gerais- Cedca - MG. 2012.

REIS, ANNA. C. G. . Direito Processual penal. 2021.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

PROFESSOR CONTEUDISTA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestação de Serviço na área de Conteúdo Jurídico para o Ensino a distância e presencial. Elaboração de Livros-textos; Conteúdo para Infográficos; Elaboração de questões dissertativas, Fóruns e Estudos de casos; Elaboração de Questões objetivas padrão Enade; Gravação de áudios, dicas e vídeo-aulas; Elaboração de Plano de Ensino e Ementas; Revisão de Conteúdo Jurídico; Elaboração de roteiros para gravações. Empresas: Sagah

2019 - 2020

Faculdade Alfacastelo

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Gravação de videoaulas para disciplinas da área de Direito Público-

2019 - 2020

Universidade São Francisco

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Revisor de material Didático, Carga horária: 8

Outras informações:
Legislação Trabalhista

2012 - 2015

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

Outras informações:
Professor de Direito Tributário- Teoria Legislação Previdenciária e Trabalhista

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogada Inscrita, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I

Outras informações:
Direito Constitucional II ( Poder Executivo, Legislativo e Processo Legislativo) Direito Constitucional III ( Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade) Ações Constitucionais Prática Real- Civil e Processo Civil Membro de Banca Examinadora- Curso de Graduação em Direito

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

Outras informações:
1. Ações Constitucionais- Teoria e Prática 2. Prática Simulada Cível (Direito Processual II e III) 3. Prática Simulada em Recursos Cível (Direito Processual III)

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

Outras informações:
1. Prática Simulada em Recursos Cível 2. Prática Simulada Cível (Ações ordinárias, sumárias, Execução, Procedimento Especial e Cautelar) 3. Ações Constitucionais- Teoria e Prática 4. Estágio Supervisionado- Prática Real

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Estágio

2009 - 2012

Instituto de Ensino, Pesquisa e Consultoria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora- Presidente, Carga horária: 12

Outras informações:
Direcionamento dos Projetos Captação de recursos e celebração de convênios; Elaboração de planilhas, relatórios e pareceres; Contratação, demissão de funcionários; Elaboração de Orçamentos Anuais

2009 - Atual

Fundação Brasileira de Direito Econômico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro colaboradora, Carga horária: 3

Outras informações:
Atividades de Pesquisa e Extensão. Elaboração de Artigos Participação em Fóruns, Debates e Grupos de Estudos.

2011 - 2012

Casa de Movimento Popular

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projeto de Extensão, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenação do Projeto "Direitos Humanos e Cidadania", tem como objetivo levar o conhecimento sobre a Constituição e Direitos Humanos à Jovens e adultos, através de palestras, mini-cursos e visitas técnicas a órgãos Públicos. Dentre as funções, estavam: Confecção de cronogramas de cursos, busca de apoio e financiamento do projeto, seleção de palestrantes, dar palestras, prestação de contas e demais atividades do projeto.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10