Isabela Almeida do Amaral
Doutoranda e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Substituta de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Foi Assessora Parlamentar na Câmara dos Deputados, professora no Curso Magistratura Plural e intercambista no Programa de Intercâmbio do Supremo Tribunal Federal. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019.1).
Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Liberdade Artística e Censura: entre garantia, restrições e limites
Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
Palavras-chave: Liberdade Artística; Liberdade de Expressão; Direitos Fundamentais; Censura.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Polícia das Artes na Constituição de 1988: Uma Defesa da Liberdade Artística contra a Censura., Ano de Obtenção: 2022
Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.Palavras-chave: Liberdade Artística; Direitos Fundamentais; Poder de Polícia; Censura.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Arte, resistência e minorias: estudos sobre liberdade de expressão e censuras contemporâneas no cenário brasileiro atual.
Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
Formação complementar
2024 -
Alemão. , BAUKURS CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS LTDA, BCAC_PPPROV, Brasil.
2024 - 2024
Direito para o Setor Cultural. (Carga horária: 8h). , Museu de Arte Moderna de São Paulo, MAM, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Intercâmbio Por dentro do Supremo. (Carga horária: 60h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2020 - 2020
Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera. (Carga horária: 1h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2020 - 2020
Desinformação na Era Digital. (Carga horária: 1h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2020 - 2020
Propriedade Intelectual e seu valor para o desenvolvimento. (Carga horária: 3h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2020 - 2020
A Arte no banco dos réus. (Carga horária: 7h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2020 - 2020
Liberdade de Expressão na Internet e Regulação. (Carga horária: 5h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2015 - 2015
Um Introdução à Propriedade Intelectual. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2015 - 2015
A Questão Criminal no Brasil de Hoje. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2014 - 2014
Processo Penal x Garantias Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2009 - 2013
Inglês. (Carga horária: 480h). , Fisk English Course, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
AMARAL, I. A. ; COSTA, Teresa ; PEREIRA, Isabelle ; COSTA, B. S. . Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ: O Direito pós-pandemia. 2023. (Outro).
REIS, J. ; BARBOZA, H. H. ; BAPTISTA, P. ; MENDONCA, J. V. ; KONDER, C. N. ; NUNES, E. ; CUNHA, J. R. F. ; AMARAL, I. A. . Workshop sobre processos de pesquisa e escrita acadêmica.. 2023. (Outro).
AMARAL, I. A. ; SOUTO, P. S. ; BATISTA, N. ; TAVARES, J. E. X. ; SOARES, R. D. E. R. ; PEDRINHA, R. D. ; TANGERINO, D. P. C. ; DELIA FILHO, O. Z. . Curso de Férias do Centro Acadêmico Luiz Carpenter - A Questão Criminal no Brasil de Hoje. 2015. (Outro).
AMARAL, I. A. ; DIAS, J. C. V. E. ; SOUZA, C. A. P. ; SOUZA, A. R. ; LEONARDOS, G. F. ; AMARAL, R. L. . Curso de Férias do Centro Acadêmico Luiz Carpenter - Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2015. (Outro).
Participação em eventos
VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 200 anos do Constitucionalismo brasileiro. Avaliadora nas sessões "A Questão Racial no Constitucionalismo Brasileiro" e "Constitucionalismo e Direito das Mulheres". 2024. (Congresso).
1º ENCONTRO BRASILEIRO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO - ICON-S BRASIL. 2019. (Encontro).
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Democracia, minorias e liberdade artística: o papel do Estado e da sociedade nas censuras contemporâneas.. 2019. (Congresso).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).
Seminário de Direitos Humanos: Mídia, Seletividade Penal e Arbitrariedades Jurídicas... 2017. (Seminário).
Participação em bancas
CEIA, Eleonora M.; BRAGA JUNIOR, G. N.;AMARAL, I. A.. A CRÍTICA DE CHANTAL MOUFFE AO MODELO CONSENSUAL DE DEMOCRACIA E A PROPOSTA DO AGONISMO DEMOCRÁTICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.; PAES, E. R. B. D.;AMARAL, I. A.. Os direitos constitucionais na realidade: o caso da Cidade dos Meninos.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.; RODRIGUES, Cássio.. GOVERNANÇA GLOBAL DA INTERNET: ICANN E A DISPUTA PELO DOMÍNIO DE TOPO .AMAZON. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.; ALMEIDA, Philippe. O.. DEMOCRACIA COMO NARRATIVA: UMA ANÁLISE DO FILME ?A SALA DOS PROFESSORES?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. OMISSÃO LEGISLATIVA E ATIVISMO JUDICIAL: ESTUDO DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE NA ADPF 54 E NA ADO 26 SOBRE TEMAS SENSÍVEIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. NTERVENÇÕES DO STF EM OMISSÕES DO CONGRESSO NACIONAL: O ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO, A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA E A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO DE TRAFICANTE DE DROGAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.; QUINTANS, M. T. D.. ADPF 635, RACISMO INSTITUCIONAL E NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. Entre Tribunais e Política: uma análise comparativa da judicialização da política e suas implicações para a democrcia e a separação de poderes no Brasil e nos Estados Unidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. A Lei 14.133/2021 e o controle externo dos contratos públicos: análises sobre os avanços, desafios e perspectivas.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. Os direitos fundamentais e os poderes da Administração Pública em tempos de pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. A (in)constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil: uma análise à luz do julgamento do RE 888.815/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. A importância do serviço humanizado nas delegacias especializadas no atendimento à mulher para o combate à violência de gênero no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. O JUDICIÁRIO COMO VIOLADOR FLAGRANTE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS DANOS CAUSADOS POR DECISÕES JUDICIAIS QUE VIOLAM OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. ADEQUAÇÃO DA TEORIA DE ROBERT ALEXY À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DO HC 126.292/SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. Há realmente separação de Poderes? O perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como caminho para a preservação do Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. Uma análise contemporânea acerca da atuação do Poder Judiciário pátrio na efetivação do direito à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. O Direito à Justiça, à Reparação, à Memória e à Verdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
A proteção das florestas nativas brasileiras e as contribuições e controvérsias do mercado de carbono; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Judicialização da saúde e ativismo judicial; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Monitoria de Direito Constitucional I; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Monitoria de Direito Constitucional I; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Monitoria de Direito Constitucional I; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Monitoria de Direito Ambiental; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);
Transporte Aéreo de Animais: uma análise do caso Joca e suas implicações jurídicas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; Orientador: Isabela Almeida do Amaral;
Monitoria de Direito Constitucional III; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; Orientador: Isabela Almeida do Amaral;
Produções bibliográficas
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AMARAL, I. A. . A liberdade artística entre o incentivo e o silenciamento pela Administração Pública: o caso do fomento. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. ., p. 1-34, 2025.
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AMARAL, I. A. . A Lei de Incentivo à Cultura no Município do Rio de Janeiro: entre a concretização do direito à cultura e as desigualdades. POLÍTICAS CULTURAIS EM REVISTA , v. 16, p. 229-253, 2023.
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AMARAL, I. A. . De Aida à história para ninar gente grande: liberdade artística e erosão democrática no Brasil. REVISTA PUBLICUM , v. 9, p. 132-158, 2023.
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AMARAL, I. A. . Censura da Arte: uma análise a partir da Teoria das Escolhas Públicas. Revista Eletrônica PGE-RJ , v. 4, p. 1-26, 2021.
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AMARAL, I. A. ; PAULA, F. ; PENCAK, Nina . Igualdade de gênero e o direito tributário: entre o Legislativo e o Judiciário. In: Fernanda de Paula; Nina Pencak. (Org.). Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. , p. 567-580.
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AMARAL, I. A. ; SOUZA, R. S. . Democracia não é operação - é projeto. Mídia Ninja, 30 out. 2025.
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AMARAL, I. A. ; SOUZA, R. S. . Sem anistia: privilégios versus o clamor das ruas. Mídia Ninja, 22 set. 2025.
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AMARAL, I. A. . Dos impressionistas ao MC Poze: o conceito de arte e seus limites constitucionais. Narrativa Constitucional, 29 maio 2025.
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AMARAL, I. A. ; SOUZA, R. S. . Escala 6x1 versus escala 7x0: o impacto do trabalho sobre mulheres que carregam o mundo. Revista Fórum, 15 nov. 2024.
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AMARAL, I. A. ; SOUZA, R. S. . Entre fincar o pé e ainda estar aqui: O que une a história de Rubens e Eunice, contada em ?Ainda estou aqui?, e a história de Pedro e seus pais, vencedora do Prêmio Vladimir Herzog?. Mídia Ninja, 14 nov. 2024.
Outras produções
HAFETZ, J. ; AMARAL, I. A. . Podcast Law on Film - I'm Still Here (Brazil) (2024) - Guest: Isabela Amaral - episode 52. 2025.
AMARAL, I. A. . A Justiça no Brasil e a Nova República. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso em parceria com o YDUQS).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional I e III, Carga horária: 20
2024 - Atual
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental, Carga horária: 20
2023 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora jurídica e legislativa no gabinete da Deputada Renata Souza.
2021 - 2023
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora jurídica e legislativa no gabinete do Deputado Federal Alessandro Molon.
2022 - 2023
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente/Direito Constitucional IV, Carga horária: 20
2022 - 2023
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente do PPGD/UERJ
2022 - 2022
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente/Direito Constitucional III
2021 - 2021
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente/Direito Constitucional IV
2020 - 2021
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Associação de Juízes Federais do RJ e do ESVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora no Curso Magistratura Federal Plural, oferecido pela Associação de Juízes Federais do RJ e do ES (Ajuferjes), em parceria com a Educafro. O curso preparatório para a Magistratura é oferecido gratuitamente, em especial para alunos e alunas em situação de vulnerabilidade econômico-social. O intuito é possibilitar seu ingresso na carreira e tornar o ambiente jurídico mais plural.
2017 - 2019
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Área Jurídica - Departamento de Recuperação de Crédito.
2016 - 2017
Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/JFRJ, Gabinete dos juízes federais Marcelo Luzio e Élder Fernandes Luciano.
2016 - 2017
Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2015 - 2016
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Núcleo de Defesa do Direitos Humanos (NUDEDH) e Núcleo de Defesas Ambientais (NUDEAMB).
2015 - 2016
Centro Acadêmico Luiz CarpenterVínculo: Membro eleito., Enquadramento Funcional: Diretora
Outras informações:
Diretora do Centro Acadêmico Luiz Carpenter, Conselheira Discente no Conselho Departamental da Faculdade de Direito da UERJ e Representante Discente nos Departamentos de Estado, Teoria e Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual e Direito Comercial e do Trabalho.
Atividades
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01/2015 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental da Faculdade de Direito da UERJ.Cargo ou função, Conselheira Discente..
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