Isabela Almeida do Amaral

Doutoranda e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Substituta de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Foi Assessora Parlamentar na Câmara dos Deputados, professora no Curso Magistratura Plural e intercambista no Programa de Intercâmbio do Supremo Tribunal Federal. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019.1).

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Liberdade Artística e Censura: entre garantia, restrições e limites
Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
Palavras-chave: Liberdade Artística; Liberdade de Expressão; Direitos Fundamentais; Censura.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Polícia das Artes na Constituição de 1988: Uma Defesa da Liberdade Artística contra a Censura., Ano de Obtenção: 2022
Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.Palavras-chave: Liberdade Artística; Direitos Fundamentais; Poder de Polícia; Censura.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Arte, resistência e minorias: estudos sobre liberdade de expressão e censuras contemporâneas no cenário brasileiro atual.
Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha

Formação complementar

2024 -

Alemão. , BAUKURS CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS LTDA, BCAC_PPPROV, Brasil.

2024 - 2024

Direito para o Setor Cultural. (Carga horária: 8h). , Museu de Arte Moderna de São Paulo, MAM, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Intercâmbio Por dentro do Supremo. (Carga horária: 60h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera. (Carga horária: 1h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Desinformação na Era Digital. (Carga horária: 1h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Propriedade Intelectual e seu valor para o desenvolvimento. (Carga horária: 3h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

A Arte no banco dos réus. (Carga horária: 7h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Liberdade de Expressão na Internet e Regulação. (Carga horária: 5h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2015 - 2015

Um Introdução à Propriedade Intelectual. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2015 - 2015

A Questão Criminal no Brasil de Hoje. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2014 - 2014

Processo Penal x Garantias Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2009 - 2013

Inglês. (Carga horária: 480h). , Fisk English Course, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

AMARAL, I. A. ; COSTA, Teresa ; PEREIRA, Isabelle ; COSTA, B. S. . Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ: O Direito pós-pandemia. 2023. (Outro).

REIS, J. ; BARBOZA, H. H. ; BAPTISTA, P. ; MENDONCA, J. V. ; KONDER, C. N. ; NUNES, E. ; CUNHA, J. R. F. ; AMARAL, I. A. . Workshop sobre processos de pesquisa e escrita acadêmica.. 2023. (Outro).

AMARAL, I. A. ; SOUTO, P. S. ; BATISTA, N. ; TAVARES, J. E. X. ; SOARES, R. D. E. R. ; PEDRINHA, R. D. ; TANGERINO, D. P. C. ; DELIA FILHO, O. Z. . Curso de Férias do Centro Acadêmico Luiz Carpenter - A Questão Criminal no Brasil de Hoje. 2015. (Outro).

AMARAL, I. A. ; DIAS, J. C. V. E. ; SOUZA, C. A. P. ; SOUZA, A. R. ; LEONARDOS, G. F. ; AMARAL, R. L. . Curso de Férias do Centro Acadêmico Luiz Carpenter - Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2015. (Outro).

Participação em eventos

VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 200 anos do Constitucionalismo brasileiro. Avaliadora nas sessões "A Questão Racial no Constitucionalismo Brasileiro" e "Constitucionalismo e Direito das Mulheres". 2024. (Congresso).

1º ENCONTRO BRASILEIRO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO - ICON-S BRASIL. 2019. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Democracia, minorias e liberdade artística: o papel do Estado e da sociedade nas censuras contemporâneas.. 2019. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Seminário de Direitos Humanos: Mídia, Seletividade Penal e Arbitrariedades Jurídicas... 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sofia Lorena Feitoza da Silva Pugliese

CEIA, Eleonora M.; BRAGA JUNIOR, G. N.;AMARAL, I. A.. A CRÍTICA DE CHANTAL MOUFFE AO MODELO CONSENSUAL DE DEMOCRACIA E A PROPOSTA DO AGONISMO DEMOCRÁTICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Geovanna Barros Alves

NUNES, D. C.; PAES, E. R. B. D.;AMARAL, I. A.. Os direitos constitucionais na realidade: o caso da Cidade dos Meninos.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Flora de Castro Santana

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.; RODRIGUES, Cássio.. GOVERNANÇA GLOBAL DA INTERNET: ICANN E A DISPUTA PELO DOMÍNIO DE TOPO .AMAZON. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Vitória Vivian Chiesa

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.; ALMEIDA, Philippe. O.. DEMOCRACIA COMO NARRATIVA: UMA ANÁLISE DO FILME ?A SALA DOS PROFESSORES?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: THAYS DA SILVA OLIVEIRA

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. OMISSÃO LEGISLATIVA E ATIVISMO JUDICIAL: ESTUDO DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE NA ADPF 54 E NA ADO 26 SOBRE TEMAS SENSÍVEIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. NTERVENÇÕES DO STF EM OMISSÕES DO CONGRESSO NACIONAL: O ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO, A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA E A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO DE TRAFICANTE DE DROGAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: ISABELLE FELIPE FERREIRA

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.; QUINTANS, M. T. D.. ADPF 635, RACISMO INSTITUCIONAL E NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Flavio Daniel Lima da Silva

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. Entre Tribunais e Política: uma análise comparativa da judicialização da política e suas implicações para a democrcia e a separação de poderes no Brasil e nos Estados Unidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Ana Carolina Augusto da Silva

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. A Lei 14.133/2021 e o controle externo dos contratos públicos: análises sobre os avanços, desafios e perspectivas.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Elaine Fortes Machado Souza

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. Os direitos fundamentais e os poderes da Administração Pública em tempos de pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Thamiris da Silva Paiva

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. A (in)constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil: uma análise à luz do julgamento do RE 888.815/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Natália Sobrinho Chaves

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. A importância do serviço humanizado nas delegacias especializadas no atendimento à mulher para o combate à violência de gênero no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Ana Carolina Bakcsy Ganin

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. O JUDICIÁRIO COMO VIOLADOR FLAGRANTE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS DANOS CAUSADOS POR DECISÕES JUDICIAIS QUE VIOLAM OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Vieralves Corrêa da Costa de Castro

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. ADEQUAÇÃO DA TEORIA DE ROBERT ALEXY À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DO HC 126.292/SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanna Azevedo Glioche

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Ribeiro

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. Há realmente separação de Poderes? O perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como caminho para a preservação do Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MATHEUS VIEIRA QUINTANILHA DE AGUIAR

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. Uma análise contemporânea acerca da atuação do Poder Judiciário pátrio na efetivação do direito à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus dos Santos de Andrade

NUNES, D. C.;AMARAL, I. A.. O Direito à Justiça, à Reparação, à Memória e à Verdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Aloncio Gottardo Pietralonga

A proteção das florestas nativas brasileiras e as contribuições e controvérsias do mercado de carbono; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Lucas Gabriel Souza Pereira

Judicialização da saúde e ativismo judicial; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Lena Ghivelder

Monitoria de Direito Constitucional I; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Lucas Gabriel Souza Pereira

Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Isabela de Almeida Frotté

Monitoria de Direito Constitucional I; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Larissa Pinheiro Costa

Monitoria de Direito Constitucional I; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Marcelle Generine Cupertino da Silva

Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Sofia Souza Koscky da Costa

Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Gabriel da Silva Mendes

Monitoria de Direito Ambiental; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Daniel Anunciação dos Santos

Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Maycon Lucas Cordeiro Freitas

Monitoria de Direito Constitucional III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; (Orientador);

Yohan Lau Carvalho Pinto

Transporte Aéreo de Animais: uma análise do caso Joca e suas implicações jurídicas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; Orientador: Isabela Almeida do Amaral;

Fernando Lorenzo Marinho

Monitoria de Direito Constitucional III; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; Orientador: Isabela Almeida do Amaral;

Produções bibliográficas

  • AMARAL, I. A. . A liberdade artística entre o incentivo e o silenciamento pela Administração Pública: o caso do fomento. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. ., p. 1-34, 2025.

  • AMARAL, I. A. . A Lei de Incentivo à Cultura no Município do Rio de Janeiro: entre a concretização do direito à cultura e as desigualdades. POLÍTICAS CULTURAIS EM REVISTA , v. 16, p. 229-253, 2023.

  • AMARAL, I. A. . De Aida à história para ninar gente grande: liberdade artística e erosão democrática no Brasil. REVISTA PUBLICUM , v. 9, p. 132-158, 2023.

  • AMARAL, I. A. . Censura da Arte: uma análise a partir da Teoria das Escolhas Públicas. Revista Eletrônica PGE-RJ , v. 4, p. 1-26, 2021.

  • AMARAL, I. A. ; PAULA, F. ; PENCAK, Nina . Igualdade de gênero e o direito tributário: entre o Legislativo e o Judiciário. In: Fernanda de Paula; Nina Pencak. (Org.). Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. , p. 567-580.

  • AMARAL, I. A. ; SOUZA, R. S. . Democracia não é operação - é projeto. Mídia Ninja, 30 out. 2025.

  • AMARAL, I. A. ; SOUZA, R. S. . Sem anistia: privilégios versus o clamor das ruas. Mídia Ninja, 22 set. 2025.

  • AMARAL, I. A. . Dos impressionistas ao MC Poze: o conceito de arte e seus limites constitucionais. Narrativa Constitucional, 29 maio 2025.

  • AMARAL, I. A. ; SOUZA, R. S. . Escala 6x1 versus escala 7x0: o impacto do trabalho sobre mulheres que carregam o mundo. Revista Fórum, 15 nov. 2024.

  • AMARAL, I. A. ; SOUZA, R. S. . Entre fincar o pé e ainda estar aqui: O que une a história de Rubens e Eunice, contada em ?Ainda estou aqui?, e a história de Pedro e seus pais, vencedora do Prêmio Vladimir Herzog?. Mídia Ninja, 14 nov. 2024.

Outras produções

HAFETZ, J. ; AMARAL, I. A. . Podcast Law on Film - I'm Still Here (Brazil) (2024) - Guest: Isabela Amaral - episode 52. 2025.

AMARAL, I. A. . A Justiça no Brasil e a Nova República. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso em parceria com o YDUQS).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional I e III, Carga horária: 20

2024 - Atual

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental, Carga horária: 20

2023 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora jurídica e legislativa no gabinete da Deputada Renata Souza.

2021 - 2023

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora jurídica e legislativa no gabinete do Deputado Federal Alessandro Molon.

2022 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente/Direito Constitucional IV, Carga horária: 20

2022 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente do PPGD/UERJ

2022 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente/Direito Constitucional III

2021 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente/Direito Constitucional IV

2020 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Associação de Juízes Federais do RJ e do ES

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora no Curso Magistratura Federal Plural, oferecido pela Associação de Juízes Federais do RJ e do ES (Ajuferjes), em parceria com a Educafro. O curso preparatório para a Magistratura é oferecido gratuitamente, em especial para alunos e alunas em situação de vulnerabilidade econômico-social. O intuito é possibilitar seu ingresso na carreira e tornar o ambiente jurídico mais plural.

2017 - 2019

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Área Jurídica - Departamento de Recuperação de Crédito.

2016 - 2017

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/JFRJ, Gabinete dos juízes federais Marcelo Luzio e Élder Fernandes Luciano.

2016 - 2017

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2015 - 2016

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Núcleo de Defesa do Direitos Humanos (NUDEDH) e Núcleo de Defesas Ambientais (NUDEAMB).

2015 - 2016

Centro Acadêmico Luiz Carpenter

Vínculo: Membro eleito., Enquadramento Funcional: Diretora

Outras informações:
Diretora do Centro Acadêmico Luiz Carpenter, Conselheira Discente no Conselho Departamental da Faculdade de Direito da UERJ e Representante Discente nos Departamentos de Estado, Teoria e Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual e Direito Comercial e do Trabalho.

Atividades

  • 01/2015 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental da Faculdade de Direito da UERJ.Cargo ou função, Conselheira Discente..