Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha

2022 - 2024

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

BRANDÃO, Rodrigo ; SARLET, I. W. . I Congresso Internacional de Direito e Inovação - PGM/RJ. 2023. (Congresso).

BRANDÃO, Rodrigo ; ARRUDA, C. S. L. . Seminário Cortes Constitucionais. 2018. (Outro).

BRANDÃO, Rodrigo . Cortes Constitucionais e Supremas Cortes pelo Mundo. 2018. (Outro).

BRANDÃO, Rodrigo . II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - Um balanço sobre os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

BRANDÃO, Rodrigo . II Congresso Internacional de Direitos Sociais da da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

BRANDÃO, Rodrigo . I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

BRANDÃO, Rodrigo . I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

BRANDÃO, Rodrigo . Curso de Direito Constitucional para os estagiários da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. 2002. (Congresso).

Congresso Carioca de Integridade Pública. O papel das novas tecnologias na proteção dos dados pessoais e na privacidade dos cidadãos. 2025. (Congresso).

ICON?S Annual Conference:?At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era?..The Challenges of Privacy in Brazil. 2025. (Outra).

Seminário "Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário" - CNJ.Responsabilidade civil da imprensa e o Tema 995 do STF. 2025. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional.Interpretação Constitucional. 2024. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Histórico do Controle de Constitucionalidade. 2024. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Histórico do Constitucionalismo. 2024. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Teoria da Constituição. 2024. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Controle difuso e incidental de constitucionalidade. 2024. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Teoria dos Princípios. 2024. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2024. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2024. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2024. (Outra).

Curso de Direito Constitucional.Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2024. (Outra).

Desafios Contemporâneos da Magistratura.Justiça constitucional e diálogos institucionais. 2023. (Outra).

Digital Constitutionalism: a normative and institutional framework for conflict solving under construction.Freedom of expression, fake news and hate speech on the Internet. 2023. (Oficina).

34ª Reunião do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez: A Constituição do Reino Unido e sua Relação com a União Europeia.34ª Reunião do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez: A Constituição do Reino Unido e sua Relação com a União Europeia. 2021. (Seminário).

Curso Prevenção e Combate a Ilícitos nas Licitações - Centro de Estudos Jurídicos da PGE/RJ.Prevenção de Ilícitos e Programas de Integridade. 2021. (Outra).

I Simpósio de Direito Constitucional da Procuradoria Geral do Maranhão.Constituição, Democracia e Advocacia Pública. 2021. (Simpósio).

Palestrante na Pós-Graduação em Direito Digital na Disciplina Desinformação, Discurso de Ódio e Regulação da Internet - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio em parceria com CEPED e a UERJ,.Palestrante na Pós-Graduação em Direito Digital na Disciplina Desinformação, Discurso de Ódio e Regulação da Internet - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio em parceria com CEPED e a UERJ.. 2021. (Outra).

Empirical Studies of Courts - FGV Direito Rio. 2014. (Simpósio).

Oitavo Encontro Nacional.Direito Constitucional ao Livre Acesso ao Judiciário x Necessidade de requerimento administrativo prévio da indenização DPVAT. 2014. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Jurisdição Constitucional e Processo. 2014. (Simpósio).

A expansão do Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988.A expansão do Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

Ativismo na Jurisprudência do STF.Ativismo na Jurisprudência do STF. 2013. (Simpósio).

Congresso de XV anos da Constituição Cidadã. Controle de constitucionalidade e fundamentação por princípios. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais. O poder e as liberdades individuais: aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições - UFRJ.Diálogos Institucionais e Jurisdição Constitucional. 2013. (Seminário).

Semana de Direito Constitucional - IBMEC.Existe - e deve existir - supremacia judicial no Brasil?. 2013. (Simpósio).

A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade - UERJ/FDV.A adjudicação de prestações de saúde em demandas individuais e coletivas. 2012. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional do CACO.Ativismo e o dogma do legislador negativo na jurisprudência do STF. 2012. (Simpósio).

Poder Judiciário: Independência, Eficiência e Perspectivas.STF: responsabilidade vx. independência. 2012. (Simpósio).

Semana Jurídica do CEAV.Ativismo Judicial. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Sanitário - PGE/RJ.A adjudicação de prestações de saúde em demandas individuais e coletivas. 2012. (Seminário).

Seminário Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro.Critérios constitucionais para a aquisição da nacionalidade brasileira. 2012. (Seminário).

X Seminário de Direito Constitucional.A quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição?. 2012. (Seminário).

I Seminário da Pós-Graduação em Direito da UERJ.Supremacia Judicial. 2011. (Seminário).

Seminário Justiça e Comunicação Social (Organizações Globo e CEDES).Liberdade de Expressão e Obras Biográficas. 2011. (Seminário).

Aula Inaugural do Ano Letivo de 2010 - Escola Judicial do TRT da 1 Região.Neoconstitucionalismo: limites e possibilidades. 2010. (Outra).

Semana Jurídica CALC/UERJ 2009. Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Brasil. 2009. (Congresso).

I Colóquio Jusfilosófico sobre direitos sociais e políticas públicas - Academia Brasileira de Filosofia. A questão dos direitos sociais em colisão com o princípio democrático. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. O processo constituinte e as mudanças ocorridas nos vinte anos de vigência da CF/88. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica CALC/UERJ - Constituição Dourados Sonhos - O que há de concreto em 20 anos de Constituição Cidadã.Mudanças Constitucionais. 2008. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. Processo constitucional, democracia e direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. A repercussão dos direitos fundamentais nas relações jurídico-adiministrativas. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral do Município. A proteção dos direitos sociais como cláusulas pétreas. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. O efeito vinculante nas decisões do STF. 2007. (Congresso).

III Seminário Internacional: Direitos Fundamentais e Segurança Social - O Direito à Saúde no direito internacional e comparado - Org. Instituto Max-Planck. O Sistema de Saúde no Brasil. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral do Município. A proteção superconstitucional dos direitos fundamentais. 2006. (Congresso).

PEREIRA, J. R. G.;BRANDÃO, Rodrigo; BARBOZA, E. M. Q.. Candidaturas coletivas: os desafios para a efetividade do direito à representatividade feminina no Poder Legislativo. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Sarmento;BRANDÃO, Rodrigo; VIEIRA, Oscar Vilhena. Direito eleitoral defensivo: operacionalização da democracia militante pelo poder judiciário. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ana Paula de Barcellos; CORBO, W. A.;BRANDÃO, Rodrigo; NETTO, J. V. R.. Criando o povo: a disputa pelo demos através dos minipúblicos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Antônio do Passo Cabral;BRANDÃO, Rodrigo; BRANCO, Paulo; MITIDIERO, D. F.. Processo constitucional brasileiro e diálogos constitucionais: técnicas, efeitos e novas formas de prestação da tutela jurisdicional constitucional.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SIQUEIRA, G. S.; VAL, E. M.;BRANDÃO, RODRIGO. O TRT E OS JULGAMENTOS SOBRE INDENIZAÇÃO EM DANO MORAL QUANDO A ALEGAÇÃO É OFENSA QUANTO A CONDIÇÃO PESSOAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SIQUEIRA, G. S.; VAL, E. M.;BRANDÃO, RODRIGO; NICOLI, P. A .G. HOMOTRANSFOBIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - COMO O TRT/RJ DECIDE SOBRE ESSA TEMÁTICA NO PERÍODO PÓS-REFORMA TRABALHISTA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MOURA, P. D. E. A. C.; FONTES, P. D. A.;BRANDÃO, Rodrigo. A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE DECISÕES MANDATÓRIAS EM ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entre 2015 e 2022.. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FACCHINI NETO, E.; Schenke Duque, Marcelo.;BRANDÃO, Rodrigo; Gesta Leal, Rogério.. Supremo Tribunal Federal: em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PELEJA JUNIOR, A. V.;BRANDÃO, Rodrigo; THEODORO, M. A.; SANTOS, W. Q.; TIBALDI, S. D.. Ativismo Judicial e Covid-19: análise da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal no cenário pandêmico. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.; SANTOS, A. F. P. R.;BRANDÃO, Rodrigo. A Instrumentalização do Tribunal Constitucional por Agentes Políticos: Um Caminho para a Erosão Democrática. 2021 - Faculdade de Direito de Vitória.

Daniel Sarmento;BRANDÃO, Rodrigo; MENDES, C. H.. Democracia militante em tempos de crise. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; PEREIRA, J. R. G.; LEAL, F.. O Mito da Racionalidade Plena: Um estudo sobre o pensamento intuitivo e os vieses cognitivos no processo de tomada de decisão judicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Sarmento;BRANDÃO, Rodrigo; SARLET, I. W.. Decretos Presidenciais: limites constitucionais e dimensões de controle. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARROSO, L. R.;BRANDÃO, RODRIGO; FONTE, F. M.. A jurisdição constitucional como recurso escasso: gestão de acervo e deliberação no recurso extraordinário. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CASAGRANDE, C. L.;BRANDÃO, RODRIGO; FERREIRA, G. S. T.; LAGRECA, M. A.. Transição pós-autoritarismo e experiências democráticas no Brasil: Uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1945-1946 e 1987-1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, J. R. G.;BRANDÃO, RODRIGO; SOUZA NETO, C. P.. O judiciário e o aborto: como os juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; PEREIRA, J. R. G.; MORAES, G. P.. Qual é o sentido da Federação Brasileira? Uma análise de seus fundamentos. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; SOUZA, C. A. P.; LEITE, F. C.. Big Data e Criptografia: O lugar do direito fundamental à privacidade, diante das novas tecnologias da informação e comunicação. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; TAVARES, M. L.; SOUZA NETO, C. P.. Razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde: em busca do acesso igualitário. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; SOUZA, C. A. P.; ARGUELLES, D. W.. Liberdade de expressão e remoção de conteúdo da Internet: anonimato, URL, árbitro e interação em portal de notícias. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, RODRIGO; Paulo Roberto Soares Mendonça; AMARAL, C.. O diálogo institucional como alternativa à judicialização excessiva das políticas públicas de saúde pública no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BRANCO, Paulo; FREITAS FILHO, R.. De quem a Corte quer ser amigo? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BRANDÃO, Rodrigo; ARGUELLES, D. W.; Ana Paula de Barcellos. Processo legislativo brasileiro: realidade e expectativas. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Sarmento; RIOS, R. R.. A judicialização de direitos LGBT no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; PEREIRA, J. R. G.; CAMPOS, C. A. A.. Estado de coisas inconstitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BUSTAMANTE, T. R.; PELUSO, E.;BRANDÃO, Rodrigo. Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEREIRA, J. R. G.;BRANDÃO, Rodrigo; MELLO, P. P. C.. Princípio da Simetria: um olhar sob a perspectiva da doutrina dos precedentes. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; PEREIRA, J. R. G.; NASCIMENTO, B. D.. Repercussão Geral e o Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; ARAGAO, A. S.; MARQUES NETO, F. P. A.. Naming Rights de bens públicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Ana Paula de Barcellos; DALLARI, S. G.. O papel da participação na construção do conceito de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Ana Paula de Barcellos; SCHIER, P. R.. Presidentes, presidencialismo e o poder executivo no Brasil: o fenômeno presidencial no Brasil, modelos comparados e perspectivas de evolução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BENVINDO, J. Z.;BRANDÃO, Rodrigo; MARTINS, A. C. M.. Princípio da proporcionalidade: questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico pelo Supremo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BRANDÃO, Rodrigo; LEITE, F. C.; STRUCHINER, N.. Há uma jurisprudência genuína no STF?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; LEITE, F. C.; VIEIRA, J. R.. Vias de legitimação do ativismo judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; MACEDO, M. A. F.; PINTO, H. E.; FERREIRA, G. S. T.. Omissões Inconstitucionais e seus instrumentos de controle: contribuições para o aprimoramento institucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BRANDÃO, Rodrigo; Ana Paula de Barcellos; MARTEL, L. C. V.. Internação compulsória de dependentes de crack: aspectos legais e constitucionais.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Ana Paula de Barcellos; BENVINDO, J. Z.. Os diálogos sociais no STF: as audiências públicas, o amicus curiae, e a democratização da jurisdição constitucional brasileira". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; PEREIRA, J. R. G.; MENDONCA, E. B. F.. A construção do Judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; SOUZA NETO, C. P.; PINTO, H. E.. O Controle judicial do julgamento de contas realizado pelo TCU: parâmetros de legitimação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BRANDÃO, Rodrigo; MACEDO, M. A. F.; SILVA, W. C.. Inovação no design institucional brasileiro-Criação do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BRANDÃO, Rodrigo; MACEDO, M. A. F.; PINTO, H. E.. Mutação Constitucional: da promessa de guarda à "supremocracia". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BRANDÃO, Rodrigo; Eduardo Ribeiro Moreira; BOLONHA, C.; TAVARES, A. R.. Diálogos institucionais na jurisdição transnacional: novos paradigmas decisionais da jurisdição local na mundialização da justiça". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNARDES, M. N.; CITTADINO, G. G.;BRANDÃO, Rodrigo. O Elitismo Democrático e Discursos do STF. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Ana Paula de Barcellos;BRANDÃO, Rodrigo; LEITE, F. C.. Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica.. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.. Julgando por princípios: criação judicial de direito, discricionariedade interpretativa e a decisão com base em normas abertas. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, J. R. G.; ASSUMPÇÃO, S. R.;BRANDÃO, RODRIGO; LEITE, F. C.; MARTEL, L. C. V.. Seja feita a vossa vontade: a religião na política do Estado "laico" brasileiro. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, J. R. G.;BRANDÃO, Rodrigo; ASSUMPÇÃO, S. R.; PELUSO, E.; CHUEIRI, V. K.. Democracia e Partidos: um "raio-X" da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (1999-2024) enquanto determinante institucional sobre a correlação entre partidos e democracia. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.;BRANDÃO, Rodrigo; ARAUJO, Valter Shuenquener de; MASCARENHAS, R.; FERREIRA, S. L.. Mecanismos de responsabilização de juízes: estudos de arquitetura institucional comparada - EUA e Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARRAFON, M. A.; MELLO, P. P. C.;BRANDÃO, Rodrigo; FARAH, A.; PELEJA JUNIOR, A. V.. A complexa relação entre a opacidade algorítmica e a liberdade de expressão nas redes sociais: parâmetros regulatórios para o Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, P. F.;BRANDÃO, Rodrigo; ARAUJO, Valter Shuenquener de; FERREIRA, L. S.; KELLER, C. I.. Proporcionalidade e transparência como parâmetros normativos do tratamento de dados pessoais em aplicações de inteligência artificial. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; SOUZA, C. A. P.; MOREIRA, D. R. R.; CAMPOS, R. R.. Desinformação online, liberdade de expressão e democracia: uma proposta de modelo regulatório híbrido. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRANCHES, S.; VIEIRA, Oscar Vilhena; BARROSO, L. R.; Jane Reis; Daniel Sarmento;BRANDÃO, Rodrigo. Promessa Constitucional e Crise Democrática: O populismo autoritário e a Constituição de 1988. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SARMENTO, D. A. M.;BRANDÃO, Rodrigo; BAPTISTA, P. F.; CHUEIRI, V. K.; LYNCH, C. E. C.; BARROZO, P. S. D.. O Controle Jurídico dos Atos Políticos: Trajetória, Teoria e Métodos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, J. R. G.;BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Nunes Pêcego; VIEIRA, J. R.; ALVIM, J. C.. O Processo de Elaboração do Anteprojeto da "Comissão Arinos" e a Influência deste na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988): uma herança atacada pela virada conservadora à "sala de máquinas". 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, R. L.;BRANDÃO, RODRIGO; OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A.; XAVIER, B. R.. Controle de Benefícios Fiscais na Jurisprudência do STF. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARROSO, L. R.;BRANDÃO, RODRIGO; Daniel Sarmento; PEREIRA, J. R. G.; BRITTO, C. A.; CRUZ, R. S. M.. O Controle de Constitucionalidade de leis penais no Brasil: Graus de deferência ao legislador, Parâmetros Materiais e Técnicas de Decisão. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Sarmento; BARROSO, L. R.; Eduardo Ribeiro Moreira; BRITTO, C. A.. Da inconstitucionalidade por omissão ao estado de coisas inconstitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; MAUES, A. G. M.; GOES, G. S. F.; BRITO FILHO, J. C. M.; ARENHART, S. C.. A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O DIALOGO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA A CONCRETIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2015. Tese (Doutorado em SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. R.;BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; ARGUELLES, D. W.; MENDES, C. H.. Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; GALVAO, P. B.; LEAL, F.; SOUZA NETO, C. P.. Delegações Legislativas e Poder Regulamentar: política e direito na Administração Pública brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; Daniel Sarmento; SADEK, M. T.; BUSTAMANTE, T. R.. Como os juízes decidem: a análise da influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ARAUJO, Valter Shuenquener de;BRANDÃO, RODRIGO. O STF no jogo político entre a bigorna e o martelo: reequilibrando a equação do poder por meio da arquitetura institucional. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, P. F.;BRANDÃO, Rodrigo; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Transparência e proporcionalidade como parâmetros normativos do uso de dados pessoais por sistemas de Inteligência Artificial. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARROSO, L. R.;BRANDÃO, Rodrigo. O Controle Jurídico dos Atos Políticos: Trajetória, Teoria e Métodos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, J. R. G.; Daniel Sarmento;BRANDÃO, Rodrigo. Esfera Pública, Direitos Humanos Fundamentais e Configurações da Subjetividade Relacionadas ao Gênero e à Sexualidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LAGRECA, M. A.; VAL, Eduardo Manuel;BRANDÃO, Rodrigo. Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas: Limites e Possibilidades para a Atuação Criativa do Supremo Tribunal Federal. 2022 - Universidade Federal Fluminense.

Eduardo Ribeiro Moreira;BRANDÃO, Rodrigo; BOLONHA, C.. Diálogos Institucionais na Jurisdição Transnacional: reescrevendo o conceito de soberania pela mundialização da Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

NUNES, D. C.; Fidalgo, Carolina Barros;BRANDÃO, Rodrigo. Regulação, poder de polícia e direito administrativo sancionador: um debate sobre as mudanças no código de trânsito brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; NUNES, D. C.; FARAH, A.. O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; CALIL, A. L. F.; NUNES, D. C.. Entre a liberdade de expressão e a publicidade infantil: youtubers infantis, os vídeos de unboxing e review e o caso 'você youtuber escola monster high'. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Sarmento; BINENBOJM, G.;BRANDÃO, Rodrigo. Vedação de doações de sangue de homens homossexuais: uma análise à luz da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; NUNES, D. C.. Estado Federal brasileiro: surgimento, desenvolvimento e as suas peculiaridades em relação aos modelos norte-americano e alemão. 2015 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; VIEIRA FILHO, J. M. R.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Antônio do Passo Cabral; LEAL, F.;BRANDÃO, Rodrigo. Contra a retórica formalista na decisão desviante: em defesa da (super)sinceridade judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Daniel Sarmento;BRANDÃO, Rodrigo; ALVIM, J. C.. Direitos das Minorias Legislativas no Brasil e sua especial vulnerabilidade na esfera municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Sarmento; BINENBOJM, G.. A Possibilidade de Intervenção Jurisdicional no Sistema Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; Daniel Sarmento. Possibilidade Jurídica do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; Daniel Sarmento. In)Fidelidade Partidária, Democracia e Jurisdição Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.; Daniel Sarmento. Direito Fundamental à Moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Antônio do Passo Cabral; Bruno Garcia Redondo. A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Antônio do Passo Cabral; Bruno Garcia Redondo. Ações previdenciárias: análise de aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Antônio do Passo Cabral; Bruno Garcia Redondo. Duração Razoável do Processo: responsabilidade das partes na persecução de um processo em tempo justo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Marco Antônio Rodrigues. Efetividade da tutela ambiental: o ônus da prova e a coisa julgada material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Eduardo Ribeiro Moreira. A Expansão do Poder Judiciário no Brasil: a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial. 2011 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Eduardo Ribeiro Moreira. Da ?In?Constitucionalidade da Lei Complementar n. 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Eduardo Ribeiro Moreira. Os limites da repetição constitucional no federalismo brasileiro quanto às regras de emenda à Constituição presentes da Constituição da República Federativa do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Jane Reis; Daniel Sarmento. Liberdade de Expressão e Informação versus Direito à Privacidade, à Honra e à Imagem: um estudo sobre a colisão de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Sarmento; Jane Reis. Limites do Poder Constituinte na América Latina: uma análise do caso Venezuelano à luz da teoria geral do Poder Constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, RODRIGO. Processo seletivo do Mestrado em Direito Público na UERJ. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, RODRIGO. Participação no processo seletivo do Doutorado em Direito Público na UERJ. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo. Membro da Banca Recursal da prova prático-profissional do XXVI Exame de Ordem Unificado. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; PEREIRA, J. R. G.. Membro da Banca do processo seletivo para o mestrado em Direito Público na UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; PEREIRA, J. R. G.. Membro da Banca do processo seletivo para o Doutorado em Direito Público na UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; BINENBOJM, G.; Daniel Sarmento; PEREIRA, J. R. G.. Membro da Banca Examinadora do processo seletivo para o Doutorado em Direito Público. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BARROSO, L. R.; ARAGAO, A. S.. Membro da Banca Examinadora do processo seletivo para o Mestrado em Direito Público. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; AVILA, H.; CADEMARTORI, Luiz H.; CASAGRANDE, C.; PINTO, H. E.. Membro da Banca Examinadora Concurso Público para Professor-Adjunto de Teoria do Estado e Direito Constitucional da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

BARROSO, L. R.; PEREIRA, J. R. G.;BRANDÃO, Rodrigo. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito Público na UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; FACCHINI NETO, E.; RIBEIRO, D. G.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM OUTRAS CORTES SUPREMAS E CORTES CONSTITUCIONAIS, EM BUSCA DE UM MODELO MAIS EFICIENTE. 2022. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BRANDÃO, RODRIGO. Processo seletivo do mestrado e do doutorado em Direito Público na UERJ. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G.. Qualificação de projeto de doutorado na UERJ de André Cyrino. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo; Daniel Sarmento. Qualificação de projeto de mestrado de Camila Gomes. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo. Revalidação de Diploma de mestrado obtido na Pace University, NYC, por Marcia Stanton. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Rodrigo. Revalidação de Diploma de mestrado obtido na Universidade Erasmus de Rotterdam por Janaína dos Santos. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Sarmento; PEREIRA, J. R. G.;BRANDÃO, Rodrigo. Processo seletivo para Professor Substituto de Direito Constitucional da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

O Conflito entre Normas no Controle de Armas no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o Poder Legislativo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa, ; Coorientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Democracia militante em tempos de crise; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

O Mito da Racionalidade Plena: Um estudo sobre o pensamento intuitivo e os vieses cognitivos no processo de tomada de decisão judicial; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Liberdades Artística; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o problema do chilling effect; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

A regulamentação do lobby no Brasil: entre o realismo pessimista e o mito macunaímico; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Big Data e Criptografia: O lugar do direito fundamental à privacidade, diante das novas tecnologias da informação e comunicação; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde: em busca do acesso igualitário; 2018; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Qual é o sentido da Federação Brasileira? Uma análise de seus fundamentos; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Liberdade de expressão e remoção de conteúdo da Internet: anonimato, URL, árbitro e interação em portal de notícias; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Entre a impermeabilidade constitucional e os diálogos com a cidadania: o Supremo Tribunal Federal na Nova Republica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Estado de coisas inconstitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Processo legislativo brasileiro: realidade e expectativas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

A judicialização de direitos LGBT no STF; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Os diálogos sociais no STF: as audiências públicas, o amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

A construção do Judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

A repercussão geral no recurso extraordinário; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

A exploração de; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Jurisdição constitucional e Poder Executivo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Jurisdição constitucional e opinião pública; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Desinformação online, liberdade de expressão e democracia: uma proposta de modelo regulatório híbrido; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Promessa Constitucional e Crise Democrática: o Populismo Autoritário na Constituição de 1988; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Promessa Constitucional e crise democrática: populismo autoritário na CF/88; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Direito Constitucional Transfronteiriço; 2016; Tese (Doutorado em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Responsabilidade política do Poder Judiciário no contexto da judicialização da política; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

A legitimidade e o controle dos atos regulatórios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

A Renovação das Concessões do Setor de Energia Elétrica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

O papel do Ministério Público na efetivação da macrojustiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Arte, resistência e minorias: estudos sobre liberdade de expressão e censuras contemporâneas no cenário brasileiro atual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

VINCULAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO AOS ATOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Entre a liberdade de expressão e a publicidade infantil: youtubers infantis, os vídeos de unboxing e review e o caso 'você youtuber escola monster high'; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Viés constitucionalista das comissões parlamentares de inquérito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

A repercussão geral como sucedâneo interpretativo da jurisprudência do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

A abstração do controle difuso de constitucionalidade na figura do recurso extraordinário representativo de controvérsia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Hannah Arendt e Carl Schmitt: o direito, a política e o nomos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Liberdade de expressão e propaganda eleitoral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Reforma Política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Diálogos Institucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

O REQUISITO DA DUPLA VIGÊNCIA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO ATUAL PANORAMA JURISPRUDENCIAL DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Direitos Sociais e Reserva do Possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Princípio da Igualdade e Classificação Legislativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Federação, Constituição e Expansão do Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha;

2011

Aprovação em primeiro lugar no concurso público para Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ, UERJ.

2011

Aprovação em primeiro lugar no concurso público para Professor-Adjunto de Direito do Estado da UFRJ, UFRJ.

2002

Procurador do Município do Rio de Janeiro, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.