Letícia Rezende Santos

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SANTOS, L. R. ; SOUZA, A. T. P. ; MARCHIONI, A. . Os efeitos das Recomendações da Organização Mundial da Saúde no Brasil no contexto da pandemia da Covid-19. In: IX Fórum Sociojurídico: Cidadania Social e Direitos Fundamentais: Desafios e Perspectivas da Pandemia de COVID-19 no Brasil, 2021, Franca. Anais do IX Fórum Sociojurídico: Cidadania Social e Direitos Fundamentais: Desafios e Perspectivas da Pandemia de COVID-19 no Brasil. Franca: UNESP- FCHS, 2021. p. 87-102.

• SANTOS, L. R. ; MARCHIONI, A. ; GASPARDO, M. . A Instrumentalização de Reformas Trabalhistas via Medidas Provisórias: uma Análise do Uso desses Instrumentos pelo Governo Bolsonaro no Período Pré-Pandêmico. In: II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais., 2021, Franca. Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico (Re)pensando o trabalho contemporâneo (RETRAB): Interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais. Franca: UNESP- FCHS, 2021. v. 2. p. 243-255.

• SANTOS, L. R. ; MARCHIONI, A. . Déficit democrático das instituições representativas e eficácia da opinião pública na era pós-westfaliana. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. v. 7.

• SANTOS, L. R. ; GASPARDO, M. . Agências de Rating e relativização da soberania nacional. REVISTA DIREITO EM DEBATE , 2022.

• SANTOS, L. R. ; MARCHIONI, A. . Déficit democrático das instituições representativas e eficácia da opinião pública na era pós-westfaliana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, L. R. ; MARCHIONI, A. ; GASPARDO, M. . A instrumentalização de reformas trabalhistas via medidas provisórias: uma análise do uso desses instrumentos pelo governo Bolsonaro no período pré-pandêmico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, L. R. ; SOUZA, A. T. P. ; MARCHIONI, A. . Os efeitos das recomendações da Organização Mundial da Saúde no Brasil no contexto da pandemia da covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, L. R. ; MARCHIONI, A. ; BERNARDES, J. . Minicurso 'Perspectivas e desafios da democracia liberal-representativa no contexto de pandemia'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, L. R. ; GASPARDO, M. . Agências de rating e a relativização da soberania nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, L. R. ; GASPARDO, M. . Agências de rating e a relativização da soberania nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Pluralismo político e pluripartidarismo: os impactos da emenda constitucional n 97/2017 nas eleições proporcionais de 2020 e 2022, Descrição: A Emenda Constitucional n 97/2017 foi proposta e aprovada em um contexto de crise da democracia, no qual a fragmentação partidária e os próprios partidos políticos são amplamente questionados. Nesse sentido, a Emenda constitui importante inovação legislativa, uma vez que, visando a conferir maior racionalidade ao cenário político, proibiu a formação de coligações nas eleições proporcionais e instituiu cláusula de barreira no Brasil. Diante disso, esse projeto tem como objetivo geral realizar uma avaliação legislativa dos impactos da Emenda Constitucional n 97/2017 nas eleições de 2020 e 2022, especialmente em relação à fragmentação do sistema partidário brasileiro e a eventuais efeitos colaterais no pluralismo político. Especificamente pretende-se: buscar, na literatura, análises do sistema partidário brasileiro de modo a definir parâmetros teóricos para avaliar a necessidade e conveniência das alterações implementadas pela Emenda; compreender o contexto político no qual foi elaborada e proposta a PEC n 36/2016, bem como seus objetivos; comparar os objetivos pretendidos pelo legislador com a EC n 97/2017 e os parâmetros teóricos encontrados à realidade fática observada após sua vigência; e realizar uma análise crítica da Emenda respondendo a questão: a EC n 97/2017 foi efetiva, eficaz e eficiente? Quanto ao recorte temporal, tomar-se-á como marco os protestos ocorridos em junho de 2013, limitando a investigação ao período compreendido entre 2012 e 2022. A pesquisa terá como campo epistemológico a Teoria Geral do Estado e se valerá da legística como método de abordagem. As técnicas de pesquisa empregadas serão a revisão bibliográfica e a análise documental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Letícia Rezende Santos - Integrante / Murilo Gaspardo - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2016 - 2017

  Agências de rating e a relativização da soberania nacional, Descrição: Análise da interferência das agências de rating na soberania nacional dos Estados, direcionando políticas econômicas e sociais adotadas pelos governos, bem como sua contribuição com possível déficit democrático de governança global, verificando as relações diretas entre o rebaixamento de notas de riscos soberanos e a limitação da soberania nacional, especificamente nos casos grego e brasileiro; estudando os principais aspectos adversos das avaliações de risco e discutindo a necessidade e as propostas existentes de regulamentação da atuação das agências de rating.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Letícia Rezende Santos - Integrante / Murilo Gaspardo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.