Mário José Corteze
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Direito Administrativo e Urbanístico, e Sócio Fundador da Libório Corteze Sociedade de Advogados. Tem ampla experiência na área de Direito Público especialmente em Direito Administrativo e Urbanístico.
Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos Jurídicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desafio da intermunicipalidade
Orientador: Márcio Cammarosano
, Ano de Obtenção: 2013.Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Saneamento; Limpeza Urbana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais.
Especialização em Direito Constitucional
2001 - 2003
Escola Superior de Direito Constitucional
Título: Licitações e a Participação de Sociedades Cooperativas
Orientador: Diogenes Gasparini
Graduação em Direito
1996 - 2000
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Princípio da Razoabilidade na Administração Pública
Orientador: Diogenes Gasparini
Formação complementar
2016 - 2016
Inovações nas Licitações e Contratos Trazidas pela Lei nº 13.303/2016. (Carga horária: 2h). , Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ECTCMSP, Brasil.
2015 - 2015
Direito das Favelas. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.
2011 - 2011
Contratação de Serviços de Publicidade. (Carga horária: 10h). , Grupo Atame, ATAME, Brasil.
2011 - 2011
Italiano Instrumental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2009 - 2009
Lei de Responsabilidade Fiscal do Município. (Carga horária: 18h). , Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ECTCMSP, Brasil.
2007 - 2007
Licitação na Modalidade Pregão - Formação. (Carga horária: 15h). , Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ECTCMSP, Brasil.
2006 - 2006
Curso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 11h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2004 - 2004
Gestão dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2003 - 2003
Estatuto da Cidade. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
O Novo Código Civil e a Administração Pública. (Carga horária: 9h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2003 - 2003
Editais de Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 16h). , Centro Ibero-Americano de Administração e Direito, CEBRAD, Brasil.
2002 - 2002
Workshop de Licitações e Contratos. (Carga horária: 22h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. (Carga horária: 28h). , Ordem do Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB SP, Brasil.
2000 - 2000
Discussão sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 24h). , Editora Tebar Ltda., TEBAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
Participação em eventos
Workshop Nova Lei de Licitações.Pesquisa de Preço na Nova Lei de Licitações e Contratos. 2022. (Oficina).
Os Desafios da Docência em Direito na Era Tecnológica. 2020. (Seminário).
Nova Lei de Licitações.Modos de Disputa na Nova Lei de Licitações. 2019. (Seminário).
VI FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA.ATUALIDADES JURÍDICAS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. 2018. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).
V FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA. ATUALIDADES NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. 2017. (Congresso).
Desafios do Estatuto da Metrópole. Desafios do Estatuto da Metrópole. 2015. (Congresso).
I Encontro Jurídico. Lei da Anticorrupção. 2015. (Congresso).
I Encontro Jurídico EPD.Lei Anticorrupção. 2015. (Encontro).
II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas públicas. O Princípio da Legalidade no Estado Social de Direito: Problemas Contemporâneos. 2015. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).
Jornadas Argentino Brasileñas de Derecho y Políticas Públicas. 2014. (Congresso).
PEDÁGIO URBANO SOB A PERSPECTIVA URBANÍSTICA. 2014. (Encontro).
Experiências Estrangeiras: Estado de Direito, um Diálogo Franco-Brasileiro.. 2013. (Seminário).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).
Curso ?Pregão ? Teoria e Simulação - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2009. (Outra).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).
Licitação para contratação de serviços de advocacia. 2008. (Seminário).
Pregão - Temas polêmicos - Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP. 2008. (Outra).
O Impacto da Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nas licitações públicas. 2007. (Seminário).
Curso Internacional de Direito Ambiental - Novos Desafios diante de Acidentes Industriais Catastróficos. 2006. (Outra).
II Seminário de Direito Administrativo TCMSP - Licitação e Contrato - Direito Aplicado. 2004. (Seminário).
Parcerias Público-Privadas. 2004. (Seminário).
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).
A Nova Sistemática dos Recursos no Processo Civil. 1999. (Outra).
Aspectos Gerais do Direito - Personalidade. 1999. (Outra).
CPI, Objetivos, Poderes e Procedimento Aplicável. 1999. (Seminário).
Direito Global e o Brasil. 1999. (Seminário).
Direitos do Consumidor Rumo ao Terceiro Milênio - II. 1999. (Seminário).
Direitos e Garantias Fundamentais. 1999. (Outra).
Improbidade Administrativa. 1999. (Outra).
O provimento Cautelar. 1999. (Outra).
Os Servidores Públicos e as Reformas Administrativa e Previdenciária. 1999. (Seminário).
Recursos no Processo Civil - Teoria Geral. 1999. (Outra).
Seminário Nacional de Servidores Públicos. 1999. (Seminário).
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).
Licitação para Terceirizar Serviços. 1998. (Seminário).
O Impacto da Reforma Administrativa no Município. 1998. (Outra).
A violência doméstica. 1997. (Outra).
Participação em bancas
CORTEZE, M. J.; BARBOSA, R.; BARRETO, A. C. R.. Aspectos Jurídicos da Desapropriação Sanção da Propriedade Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.
CORTEZE, M. J.; REIS, D.; TOROSSIAN, S.. Saneamento e Sustentabilidade: Análise da Lei nº 11.445 de 2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.
BARRETO, A. C. R.; BARBOSA, R.;CORTEZE, M. J.. A Justiça do Trabalho e o "jus postulandi". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.
BARRETO, A. C. R.; BARBOSA, R.;CORTEZE, M. J.. A viabilidade do instituto da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.
CORTEZE, M. J.; FREITAS, Lígia. B.; CARVALHO, André Norberto. C.. Função Social da Propriedade Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CORTEZE, M. J.; FREITAS, Lígia. B.; CARVALHO, André Norberto. C.. Pregão Presencial e a Participação das Micro-Empresas e das Empresas de Pequeno Porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
FRACASSI, Morgana. M.; LUCCI, L.;CORTEZE, M. J.. A guerra do ICMS na indústria automobilística: Estado de São Paulo versos Estado do Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CORTEZE, M. J.; Gaggini, Fernando Shwarz; Serra, Paulo Henrique Pinto. APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.
CORTEZE, M. J.; NUNES, S. S. F.; Serra, Paulo Henrique Pinto. Inexigibilidade de licitação na contratação de artista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda.
NUNES, S. S. F.;CORTEZE, M. J.; ANDRADE, R. M. C.. Lei de Alienação Parental: uma análise. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
ANDRADE, R. M. C.; NUNES, S. S. F.;CORTEZE, M. J.. A imprescritibilidade do crédito tributário definida pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 49 de 01 de abril de 2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
NUNES, S. S. F.;CORTEZE, M. J.; ANDRADE, R. M. C.. A tutela antecipada e a medida liminar como causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.
Orientou
Organizações Sociais e Contrato de Gestão à Luz da Inconstitucionalidade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda; (Orientador);
Responsabilidade Civil; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda; (Orientador);
Uso da Bicicleta como modal de mobilidade urbana sustentável; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda; (Orientador);
Saneamento e Sustentabilidade: Análise da Lei nº 11; 445 de 2007; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda; Orientador: Mário José Corteze;
Aspectos Jurídicos da Desapropriação Sanção da Propriedade Privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda; Orientador: Mário José Corteze;
Pregão Presencial e a Participação das Micro-Empresas e das Empresas de Pequeno Porte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Mário José Corteze;
Função Social da Propriedade Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Mário José Corteze;
APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC; Orientador: Mário José Corteze;
Inexigibilidade de licitação na contratação de artista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda; Orientador: Mário José Corteze;
A evolução histórica do direito educacional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda; Orientador: Mário José Corteze;
Prorrogação dos contratos administrativos de serviços contínuos e o limite de valores das modalidades de licitação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera Educacional Ltda; Orientador: Mário José Corteze;
Produções bibliográficas
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CORTEZE, M. J. ; MAZZARO LOPES, Pedro Henrique . A Indispensabilidade da Etapa de Lances na Modalidade Pregão. Solução em Licitações e Contratos , v. 1, p. 39-48, 2018.
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CORTEZE, M. J. . Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do Município de São Paulo. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 10, p. 699-703, 2011.
-
CORTEZE, M. J. . Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do Município de São Paulo. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 10, p. 66-70, 2011.
-
CORTEZE, M. J. . A natureza jurídica do tombamento. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 10, p. 53-61, 2011.
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CORTEZE, M. J. . A participação das sociedades cooperativas em licitações. BLC (São Paulo) , v. 10, p. 972-986, 2007.
-
CORTEZE, M. J. . A participação das sociedades cooperativas em licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 64, p. 44-58, 2007.
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FREIRE, A. L. ; PETIAN, A. ; POZZO, A. N. D. ; AURELIO, B. ; STROPPA, C. C. ; SARNO, D. C. L. ; CARVALHO, G. M. ; PRADO FILHO, F. O. A. ; VALIM, R. ; MARTINS, R. M. ; MONTEIRO, V. ; FREITAS, J. ; CORTEZE, M. J. . As Parcerias Público-Privadas de resíduos sólidos. In: DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 345-355.
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CORTEZE, M. J. . Direito Administrativo. In: Thiago Pedroso de Andrade. (Org.). ENADE: questões comentadas para a graduação em direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 89-121.
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CORTEZE, M. J. ; MAGDESIAN, F. . Oportunidades trazidas pela MP 961.. O Estado de São Paulo, São Paulo, 28 maio 2020.
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CORTEZE, M. J. ; MAGDESIAN, F. . Oportunidades trazidas pela MP 961. O Estado de São Paulo, 28 maio 2020.
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CORTEZE, M. J. . O controle dos projetos de Parcerias Público-Privadas pelo TCU. GGN - O jornal de todos os Brasis, São Paulo, 02 dez. 2014.
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CORTEZE, M. J. . Saneamento básico: infraestrutura essencial. GGN - O jornal de todos os Brasis, São Paulo, 03 dez. 2013.
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CORTEZE, M. J. ; PETIAN, A. . Pregão para serviços de engenharia é discussão antiga. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 24 jan. 2013.
-
CORTEZE, M. J. . Reforma Administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CORTEZE, M. J. . Curso Avançado da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21. 2023. .
CORTEZE, M. J. . Gestão e Fiscalização dos Contratos - Na nova Lei de Licitações nº 14.133/21. 2023. .
CORTEZE, M. J. . Licitações na Nova Lei nº 14.133/21. 2023. .
CORTEZE, M. J. . Planejameto Prévio das Licitações - Lei nº 14.133/21. 2023. .
CORTEZE, M. J. . Curso Avançado da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21. 2023. .
CORTEZE, M. J. . Licitações na Nova Lei nº 14.133/21. 2022. .
CORTEZE, M. J. . Licitações na Nova Lei nº 14.133/21. 2022. .
CORTEZE, M. J. . Formação de Pregoeiro - Atualização conforme a Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 10.024/19. 2022. .
CORTEZE, M. J. . Licitações na Nova Lei nº 14.133/21. 2022. .
CORTEZE, M. J. . Curso Avançado da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21. 2022. .
CORTEZE, M. J. . Planejameto Prévio das Licitações - Lei nº 14.133/21. 2022. .
CORTEZE, M. J. . Curso Avançado da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21. 2022. .
CORTEZE, M. J. . Contratação Direta Atualizada com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - nº 14.133/21. 2022. .
CORTEZE, M. J. . A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Módulo I - Licitações e Módulo II - Contratos Administrativos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Contratações Diretas na Nova Lei nº 14.133/21. 2022. .
CORTEZE, M. J. . A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Módulo I - Licitações e Módulo II - Contratos Administrativos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Módulo I - Licitações e Módulo II - Contratos Administrativos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Pregão Presencial e Eletrônico - Aspectos Jurídicos e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações. 2020. .
CORTEZE, M. J. . Master em Licitações e Contratos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Master em Licitações e Contratos - Uma visão completa do sistema licitatório. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Curso de Licitações - Câmara Municipal de Arujá. 2019. .
CORTEZE, M. J. . Treinamento Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial - Aspectos Jurídicos. 2019. .
CORTEZE, M. J. . Formação de Pregoeiro. 2019. .
CORTEZE, M. J. . Elaboração de Editais de Licitação - Modalidades Tradicionais e Pregão. 2019. .
CORTEZE, M. J. . Formação de Pregoeiro. 2019. .
CORTEZE, M. J. . Pregão Presencial e Eletrônico - Aspectos Jurídicos e Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações. 2019. .
CORTEZE, M. J. . Master em Licitações e Contratos - Modulo I - Conhecimentos Básicos, Modalidades de Licitação, Procedimentos, Fase Interna e Externa.. 2019. .
CORTEZE, M. J. . Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias - Licitações Públicas. 2018. .
CORTEZE, M. J. . Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial - Aspectos Jurídicos. 2018. .
CORTEZE, M. J. . Pregão e Capacitação técnica do Pregão Eletrônico - Aspectos Jurídicos. 2018. .
CORTEZE, M. J. ; PETIAN, A. . Curso Completo de Licitações. 2018. .
CORTEZE, M. J. . Gestão de Contratos Administrativos. 2018. .
CORTEZE, M. J. . Master de licitações e Contratos - Módulo I. 2018. .
CORTEZE, M. J. . Master de Licitações e Contratos - Módulo II. 2018. .
CORTEZE, M. J. . Temas Gerais de Licitação e Contratos Administrativos. 2018. .
CORTEZE, M. J. . Aspectos Práticos das Licitações e Contratos Administrativos. 2018. .
CORTEZE, M. J. . Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial - Aspectos Jurídicos. 2018. .
CORTEZE, M. J. . Direito Municipal - Licitação II (Modalidades, Tipos e Peculiaridades do procedimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORTEZE, M. J. . Direito Municipal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORTEZE, M. J. . Especialização em Licitações e Contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORTEZE, M. J. . Curso de Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo - Disciplina Licitações e Contratos Administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORTEZE, M. J. . Formação de Pregoeiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Formação de Pregoeiro - fase a fase. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Curso de Capacitação Profissional na Área de Licitações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Curso completo de Pregão Presencial, eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Modulo II. 2011. .
CORTEZE, M. J. . Capacitação de Pregoeiro. 2010. .
CORTEZE, M. J. ; PETIAN, A. . Curso de formação de pregoeiros. 2009. .
CORTEZE, M. J. ; PETIAN, A. . O dever de licitar e suas respectivas exceções. 2007. .
CORTEZE, M. J. . Laboratório de Prática Jurídica em Direito Administrativo - Licitações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Laboratório de Prática Jurídica em Direito Administrativo - Exceções ao dever de licitar. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMMAROSANO, M. ; CORTEZE, M. J. ; PETIAN, A. . Fundamentos Administrativos da Licitação. 2005. .
CORTEZE, M. J. . Laboratório de Prática Jurídica em Direito Administrativo - Licitações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Laboratório de Prática Jurídica em Direito Administrativo - Licitações, Contratos e Responsabilidade Civil do Estado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORTEZE, M. J. . Gestão de Contratos Administrativo. 2004. (Palestra).
CORTEZE, M. J. . O Pregão: uma visão prática. 2003. (Palestra).
CORTEZE, M. J. ; David, M . O Caminho do Lixo na Cidade de São Paulo. 2002. (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Libório & Corteze Sociedade de Advogados. , Rua Paes de Andrade, nº 571, Aclimação, 01530000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 25894426, Fax: (11) 25894423, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Libório & Corteze Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2016 - 2021
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas na Pós-graduação da instituição
Atividades
-
07/2016
Ensino, Pós-graduação Lato Senso em Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Direito Urbanístico
-
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2012 - 2015
Universidade do Grande ABC - Anhanguera Educacional LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Urbanístico
-
10/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2012 - 2012
Universidade do Grande ABC - UNIFECVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
03/2012 - 10/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente informal, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Direito Urbanístico
2015 - 2020
Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visistante
Atividades
-
08/2017 - 08/2017
Ensino, Especialização em Direito Administrativo e Gestão de Qualidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Modalidades
-
11/2015 - 11/2015
Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos Administrativos
2019 - Atual
Escola Superior de Contas Benedicto Sant'Ana da Silva FreireVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2017 - 2017
Faculdade Evangélica Integrada Cantares de SalomãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitantes
Outras informações:
Professor convidado a ministrar aula no curso de Pós Graduação - Especialização em Licitações e Contratos Administrativo
2014 - 2022
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da InfraestruturaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2021 - Atual
Ordem do Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo
2017 - 2019
Ordem do Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial da PNRS
Outras informações:
Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Biênio 2017/2018
2010 - 2013
Ordem do Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo
2002 - 2005
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2002
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2002 - 01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Serviços e Obras.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
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03/2001 - 02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Serviços e Obras.,Cargo ou função, Assistente Técnico.
2007 - 2009
Companhia de Engenharia de Tráfego de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Interno de Licitação e Contrato, Carga horária: 44
2005 - 2010
Escritório de Assessoria Jurídica de São PauloVínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado consultor
Outras informações:
consultor especializado em Direito Administrativo
Atividades
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11/2005 - 02/2010
Serviços técnicos especializados , Advogado Autônomo.,Serviço realizado, Consultoria e Assessoria Jurídica.
2005 - 2005
Rede de Tecnologia AvançadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Licitações, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2005 - 10/2005
Direção e administração, Gerencia de licitações.,Cargo ou função, Gerente de Licitações.
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de SuzanoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44
2007 - 2007
Prefeitura Municipal de SuzanoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo, Carga horária: 44
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mário José Corteze e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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