Carlos Diego Apoitia Miranda

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A SELETIVIDADE DA LEI N. 11.343/06 COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL EM RELAÇÃO À MULHER NEGRA. 2018. (Congresso).

MIRANDA, CARLOS DIEGO APOITIA; SANTOS, C.; ROSA, L. A.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE SUA LEGITIMIDADE E EFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

CABRAL, M. J.;MIRANDA, C. D. A.; CONTI, L. E.. MEDIDA PROVISÓRIA EM MATÉRIA PENAL: UM ESTUDO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

LUCIANO, F. L.;MIRANDA, C. D. A.; SANTOS, C.. O DIREITO NA EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DA AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA NOS REGIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MACIE, D. P. C.;MIRANDA, C. D. A.; CABRAL, M. J.. FEMINICÍDIO: A CLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 121, 2°, VI, CÓDIGO PENAL ENQUANTO ESTRATÉGIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MACIE, D. P. C.;MIRANDA, C. D. A.; CABRAL, M. J.. USO DE ALGEMAS: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MIRANDA, C. D. A.; ROSA, L. A.; ZANETTE, V.. O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA, NO CASEP - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE CRICIUMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

ROSA, L. A.;MIRANDA, C. D. A.; SANTOS, C.. ASPECTOS E PROBLEMÁTICAS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

ROSA, L. A.;MIRANDA, C. D. A.; SANTOS, C.. A CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NOS PROCESSOS PENAIS: UM ESTUDO APARTIR DO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MIRANDA, C. D. A.; SANTOS, C.; CABRAL, M. J.. OS REFLEXOS DO DESARMAMENTO CIVIL NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA SUA (IN)EFICÁCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

ROSA, L. A.;MIRANDA, C. D. A.; NUNES, F. P.. O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA COBERTURA MIDIÁTICA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

ROSA, L. A.;MIRANDA, C. D. A.; SANTOS, C.. A INFLUÊNCIA DOS CULTOS RELIGIOSOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE REEDUCANDOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

ROSA, L. A.;MIRANDA, C. D. A.; SANTOS, C.. INSEGURANÇA JURÍDICA DA FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

ROSA, L. A.;MIRANDA, C. D. A.; SANTOS, C.. A LEI 9.099/95 VERSUS A POLÍTICA DA TOLERÂNCIA ZERO: QUAL MEDIDA É MAIS EFICAZ NA MINIMIZAÇÃO DA CRESCENTE CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

FELISBERTO, N.;MIRANDA, C. D. A.; MURIEL, S.. VIOLÊNCIA SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR PROVEDOR: O QUE O ESTADO TEM A OFERECER AOS VITIMIZADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

PAGANINI, J.; ROSA, L. A.;MIRANDA, C. D. A.. ALTERNATIVAS PENAIS À PRISÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MACIE, D. P. C.;MIRANDA, C. D. A.; CABRAL, M. J.. TRIBUNAL DO JÚRI: DESAFORAMENTO EM VIRTUDE DA MÍDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

CABRAL, M. J.;MIRANDA, C. D. A.; MACIE, D. P. C.. CICLO COMPLETO DE POLÍCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MIRANDA, C. D. A.; CABRAL, M. J.; ROSA, L. A.. A INFRAÇÃO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

SANTOS, C.;MIRANDA, C. D. A.; PAGANINI, J.. TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA INCIDÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (2014/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MIRANDA, C. D. A.; CABRAL, M. J.; MACIE, D. P. C.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO COMPARATIVO DE DISPOSITIVOS LEGAIS, DOUTRINAS E JURISPRUDÊNCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MIRANDA, C. D. A.; SANTOS, C.; CABRAL, M. J.. A DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 309 E 310 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: OS CRIMES DE PERIGO CONCRETO E DE PERIGO ABSTRATO EM DESTAQUE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MIRANDA, C. D. A.; SANTOS, C.; MACIE, D. P. C.. A (IN)APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO TOCANTE A RELAÇÕES HOMOAFETIVAS DO GÊNERO MASCULINO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma.

MIRANDA, CARLOS DIEGO APOITIA; ROSA, L. A.; NUNES, F. P.. Comissão de avaliação na prova didática do professor José Antônio Ceccato Junior para a disciplina de Direito Processual Penal.. 2018. Escola Superior de Criciúma.

TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV E A COMPREENSÃO DAS CORTES SUPERIORES,; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A TEMÁTICA EXISTENTE ATÉ OS DIAS ATUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA COMO EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA ADOTADA PELOS TRIBUNAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

O SURGIMENTO E A ANÁLISE DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS: SUA CONTRIBUIÇÃO NA AÇÃO PENAL N 5083351-89; 2014; 4; 04; 7000; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A APLICABILIDADE DA TEORIA A CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

ASPECTOS JURÍDICOS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PELA POLÍCIA CIVIL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO NECRIM NO ÂMBITO DOS ESTADOS BRASILEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

ANÁLISE DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ FRENTE AO DISPOSTO NO ART; 385, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

SELETIVIDADE DA LEI PENAL DE DROGAS EM RAZÃO DA SUBJETIVIDADE DO ARTIGO 28; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

EXAME CRIMINOLÓGICO VERSUS PROGRESSÃO DE REGIME E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM CRIMES HEDIONDOS: DISCRICIONARIEDADE OU VINCULAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS APENADOS DO PRESÍDIO SANTA AUGUSTA NA COMARCA DE CRICIÚMA/SC NO PERÍODO DE AGOSTO/2018 A AGOSTO/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11; 340/06 E A SUA EFETIVAÇÃO A PARTIR DE PROGRAMAS POLICIAIS PREVENTIVOS REALIZADOS NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL1; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADAS PELO PROGRAMA REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER, DESENVOLVIDO PELA PMSC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

DIREITO ADMINISTRATIVO NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO AO PORTE DE ARMAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A FORÇA LETAL NA AÇÃO POLICIAL: uma análise sobre o tiro de comprometimento realizado pelo sniper policial e seus reflexos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A SUBJETIVIDADE DO ART; 28 2, DA LEI 11; 343/06 E A SUA CONSEQUENTE ABORDAGEM SELETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

O PAPEL (SECUNDÁRIO) DA MULHER NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A (IN) EFICÁCIA DA POLÍTICA BELICISTA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COMBATE AS DROGAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NA LEI N; 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

O STANDARD PROBATÓRIO DA LAVA JATO E O ENFRAQUECIMENTO DAS GARANTIAS DO ACUSADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

INJÚRIA RACIAL NA INTERNET (REDES SOCIAIS): ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O TEMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A DISCRICIONARIEDADE NA CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO JUS PUNIENDI: UMA REFLEXÃO DE ACORDO COM O ATUAL MOMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A (IN)EXIGÊNCIA DA MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO E O DESVIO DE PODER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O CNJ EXTRAPOLOU SUA COMPETÊNCIA LEGAL AO LEGISLAR SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICAÇÃO DO ART; 89 DA LEI 9; 099/1995: ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS NA COMARCA DE CRICIÚMA ? SC EM 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A LEI DE DROGAS COMO MOTOR DO ENCARCERAMENTO BRASILEIRO A PARTIR DA LEI 11; 343/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UM ESTUDO QUANTO À APLICAÇÃO E (IN)EFICÁCIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

RESPONSABILIDADE SOLIDARIA NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO PARA ORTOTANÁSIA NO PROJETO DE LEI NO SENADO N 236/2012 (REFORMA DO CÓDIGO PENAL); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

O REFLEXO DO DESARMAMENTO CIVIL NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA SUA (IN) EFICÁCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 309 E 310 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: OS CRIMES DE PERIGO CONCRETO E DE PERIGO ABSTRATO EM DESTAQUE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A INFRAÇÃO PENAL PENAL PREVISTA NO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO COMPARATIVO DE DISPOSITIVOS LEGAIS: DOUTRINAS E JURISPRUDÊNCIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA, NO CASEP - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE CRICIÚMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;

A (IN)APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO TOCANTE A RELAÇÕES HOMOAFETIVAS DO SEXO MASCULINO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior de Criciúma; Orientador: Carlos Diego Apoitia Miranda;