André Frandoloso Menegazzo

Mestre em Direito (IMED). Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário (FBT/Cândido Mendes). Advogado. Coordenador da Tributário da Rede de Farmácias São João. Professor.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Faculdade Meridional
Título: A INCLUSÃO DE PADRÕES MÍNIMOS DE SUSTENTABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO DE PATENTES,Ano de Obtenção: 2016
Salete Oro Boff.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Gestão de Operações Societárias e Planej. Tribut.

2015 - 2018

Faculdade Brasileira de Tributação
Título: DA REDUÇÃO DE CUSTO À OBTENÇÃO DE RECEITA: A (NÃO) INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVAS SOBRE BONIFICAÇÕES COMERCIAIS

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade Meridional
Título: Federalismo Fiscal, Direitos Sociais e Reserva do Possível: relação e consequências
Orientador: Rafael Mafacioli Marin

Formação complementar

2018 - 2018

DIGITAL LEADERSHIP PROGRAM. (Carga horária: 32h). , Cornell University, CORNELL, Estados Unidos.

2017 - 2017

FUSÕES E AQUISIÇÕES. (Carga horária: 42h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2016 - 2016

PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 8h). , LEFISC LEGISLAÇÃO FISCAL, LEFISC, Brasil.

2016 - 2016

ATIVIDADE RURAL NA PESSOA JURÍDICA. (Carga horária: 8h). , LEFISC LEGISLAÇÃO FISCAL, LEFISC, Brasil.

2015 - 2015

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2014 - 2014

Extensão universitária em Falências e Recuperação Judicial. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Conceito e Princípios Fundamentais do Direito Trib. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MENEGAZZO, A. F. . IV Congresso LAtino Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

IV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Congresso).

III Congresso Sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário. 2014. (Congresso).

V Semana Acadêmica da Faculdade de Lucas do Rio Verde - "Conhecimento e Transformação Socioeconômica". 2014. (Congresso).

XIX Simpósio Internacional de Direito Tributário. 2014. (Simpósio).

Debate "O Caso Isabella e o Julgamento do Casal Nardoni". 2010. (Encontro).

V Seminário de Direito da IMED - "Administração da Justiça e Reformas Processuais". 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

MENEGAZZO, A. F. ; BOFF, S. O. . A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação. Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 16, p. 87-96, 2017.
BOFF, S. O. ; MENEGAZZO, A. F. . A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação. Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 1, p. 87-96, 2017.
MENEGAZZO, A. F. . Depoimento Sem Dano: o olhar interdisciplinar na compreensão do delito e o respeito à dignidade da pessoa humana na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 159, p. 261, 2011.
MENEGAZZO, A. F. ; BOFF, S. O. ; TOCCHETTO, G. Z. . Aspectos Básicos de Propriedade Intelectual. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 1. 60p .
BOFF, S. O. (Org.) ; FERREIRA, N. A. (Org.) ; CALEGARI, C. (Org.) ; MENEGAZZO, A. F. (Org.) . Propriedade Intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento: Novas Tecnologias e Sustentabilidade. 1. ed. Erechim: Deviant, 2015. v. 1. 99p .
BOFF, S. O. (Org.) ; FERREIRA, N. A. (Org.) ; CALEGARI, C. (Org.) ; MENEGAZZO, A. F. (Org.) . Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Direito, Democracia e Sustentabilidade. 1. ed. Erechim: Deviant, 2015. v. 1. 259p .
MENEGAZZO, A. F. . O PARADIGMA ECONÔMICO SCHUMPTERIANO NO SISTEMA BRASILEIRO DE PATENTES E A SUA (IN)COMPATIBILDIADE COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: AQUINO; SERGIO FERNANDES DE; FORTES, LARISSA; SPERANDIO, MARILIN SOARES. (Org.). CARTOGRAFIAS DEMOCRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.ERECHIM: DEVIANT, 2016, v. 1, p. 1-.
MENEGAZZO, A. F. ; BOFF, S. O. . Sanções Jurídicas Positivas e o Direito Tributário: por uma política fiscal de efeitos sustentáveis. In: Vinicius Borges Fortes; Luciano de Araújo Migliavaca. (Org.). Perspectivas globais e sociais do direito e da sustentabilidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. 1, p. 1-16.
MENEGAZZO, A. F. ; MARIN, R. M. . Direitos Fundamentais Sociais: entre a positivação e a efetivação, a importância do federalismo fiscal no cenário atual. In: Cassiano Calegari; Clarindo Epaminondas de Sá Neto; Paulo Adroir Magalhães Martins. (Org.). Contitucionalismo Contemporâneo. Direitos Humanos e Ética. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. II, p. 01-200.
MENEGAZZO, A. F. . Federalismo às avessas: os reflexos do (anti)federalismo fiscal nos direitos fundamentais sociais. In: VIII Mostra de Iniciação Científica IMED, 2014, Passo Fundo. A arte de fazer ciência: problematizar, pesquisar, publicar, 2014.
MENEGAZZO, A. F. ; MARIN, R. M. . Pacto Federativo: um meio de concretização dos direitos sociais. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIASI E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2013, SANTA CRUZ DO SUL. VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. SANTA CRUZ DO SUL: UNISC, 2013. v. 1.
MENEGAZZO, A. F. ; BIANCHETTI, P. M. ; TRINDADE, A. K. . Direito, Literatura e Emancipação: uma análise crítica do poder das narrativas literárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEGAZZO, A. F. . Depoimento Sem Dano: o olhar interdisciplinar na compreensão do delito e o respeito à dignidade da pessoa humana na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2011 (Artigo científico).
MENEGAZZO, A. F. . Depoimento Sem Dano: o olhar interdisciplinar na compreensão do delito e o respeito à dignidade da pessoa humana na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Belo Horizonte: IDESP.Brasil, 2011 (Artigo Científico).

Outras produções

MENEGAZZO, A. F. ; Frosi, S. G. ; PEREZ, J. ; ECKER, D. . Café Filosófico - Programa organizado pela Academia Passofundense de Letras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2013

Menção Honrosa - Prêmio Ajuris de Direitos Humanos Categoria Monografia Jurídica, Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul - Ajuris.

2013

Menção Honrosa - II Olimpíada Jurídica da Escola de Direito da IMED, Faculdade Meridional - IMED.

2011

Destaque Universitário Nacional - Publicação Reconhecida pela Revista Ciência Jurídica, Editora INTERJURIS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - Departamento Jurídico, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Comércio de Medicamentos Brair Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GESTOR TRIBUTÁRIO, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor da Disciplina de "O direito cooperativo e o direito tributário", no curso de MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas.