Rafael Mafacioli Marin

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

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Recuperação Judicial.Aspectos gerais sobre REcuepração Judicial. 2017. (Outra).

VII Seminário de Direito - Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional.Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional. 2012. (Seminário).

V Mostra de iniciação científica , IV Mostra de Pesquisa de Pós Graduaçã e V Exposição de atividades de extensão comunitáriao.Mostra científica. 2011. (Outra).

MARIN, Rafael M.; MORAIS, F. S.; IVANOFF, F.. Estudo dos institutos jurídicos tributários e argumentos no RE 55664. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.; PACHECO, J. C. C.; MOSENA, M.. A (in) aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco à multas moratórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. O conceito indeterinado de repercussão geral e a (In)existência de discricionariedade por parte do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do recurso extrardinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. A (In) adequação do efeito suspensivo como regra no procedimento recursal no projeto de lei nº 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. Os precedenters judiciais no novo CPC como insrumento eficaz na concretização da segurança jurídica e celeridade processua. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. O julgamento imediato de mérito das sentenças terminativas em segunda instância à luz do princípio do duplo grau de jurisdição no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. O excesso de formalismo como entrave para razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. Parte geral dos recursos no novo CPC: inovações e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. Os princípios do Processo Civil: Uma ordem implícita, porém garantidora de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional.

MARIN, Rafael M.. A natureza jurídica da ASCAR/EMATER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional.

MARIN, Rafael M.. A (in)obervância dos critérios substanciais na fixação do dano moral: Uma visão a partir da pergunta pela discricionariedade judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional.

MARIN, Rafael M.. A incostitucionalidade do § 1º, do Art. 475-L, do CPC à luz do Direito fundamental à coisa julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional.

MARIN, Rafael M.. O processo eletrônico: meio para acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional.

MARIN, Rafael M.; Santos, Gabriel Ferreira dos; WEBBER, F. L.. A responsabilidade penal do contabilista na condição de empregado e na condição de profissional liberal nos crimes de sonegação fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional.

MARIN, Rafael M.; PACHECO, J. C. C.; OLIVEIRA, E.. As condições de trabalho dos estagiários e a aplicação dos direitos trabalhistas à luz do pirncípio ocnstitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional.

MARIN, Rafael M.. IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade privada urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional.

MARIN, Rafael M.. Responsabilidade Civil do Estado perla falta de segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade pessoal do sócio gerente nas execuções fiscais promovidas contra a sociedade comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A análise do ato cooperativo frente ao fato gerador de tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Transferência do direito real de superfície como fato de regularização de loteamentos urbanos irregulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A função social do advogado e a relação ética com o cliente. 2009 - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A tutela dispensada à parte no juizado especial cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A influência midiática na (des)construçãop da (des)ordem pública como (não) fundamento da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. A responsabilidade das empresas de tabaco à luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. Limite da responsabilidade objetiva e subjetiva na prestação de serviços pelo profissional liberal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação.

MARIN, Rafael M.. A novação das obrigações e seus efeitos diante do plano de recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A tutela dispensada à parte leiga no juizado especial cível e sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Ações eleitorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. O benefício da gratuidade jurídica: critérios para sua concessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.; BELEGANTE, D.; DALACQUA, R.. Ações Eleitorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.; BAU, F. Z.; DALACQUA, R.. O benefício da gratuidade jurídica: critérios para a sua concessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Contempt of court: um meio de efetivação da jurisdição?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto.

MARIN, Rafael M.. A inconstitucionalidade da rotulação "cargo de confiança"constante no artigo 224 da consolidação das leis do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto.

MARIN, Rafael M.. Licitação na modalidade convite: uma análise da sua (in)constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto.

MARIN, Rafael M.. EC 41 de 31 de dezembro de 2003: uma discussão sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos funcionários públicos inativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto.

MARIN, Rafael M.. Os reflexos da sentença penal no âmbito da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto.

MARIN, Rafael M.. O meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto.

MARIN, Rafael M.. Os limites para a aplicação do instituto da substituição processual sindical à luz da constituição federal de 1988 e da legislação infraconstitucional brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Segurado rural: uma reflexão acerca do tratamento diferenciado dispensado aos segurados especiais e o impacto no sistema público de proteção social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A contribuição para seguridade social do agente rurícola e suas ilegalidadades frente à constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A soberania nacional do estado brasileiro frente aos avanços e os efeitos da globalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Aposentadoria por invalidez dos trabalhadores urbanos e rurais sujeitos ao regime geral de previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. O fator previdenciário e a sua aplicação nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Direitos fundamentais e mínimo existencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Tratamento diferenciado ao segurado especial da previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. O FUNRURAL e suas ilegalidades frente a constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A família no século XXI: a desconstrução dos modelos tradicionais e o papel do direito na proteção da entidade familiar homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A análise da responsabilidade civil frente às cooperativas médicas e o erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A autonomia da instância penal nos crimes de ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A valorização do servidor público estadual de educação e o seu papel na realização do bem comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a terceiração por intermédio das cooperativas de mão de obra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Mediação como método alternativo de solução de conflitos: uma forma de pacificação das relações sociais na busca de uma justiça restaurativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. O Reexame Necessário e a atividade do processso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A (in) constitucionalidade da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Ações coletivas de consumo na busca da garantia constitucional do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. As medidas sócio educativas do Estauto da criança e do adolescente e sua proteção constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Efeitos jurídicos decorrentes do novo código civil para cônjuges e companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A violação do princípio da função social da propriedade diante da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade cooperativa agrícola. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A violação ao princípio da igualdade pelo reexame necessário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. As medidas socioeducativas do estatuto da crfiança e do adolescente: a internação como exceção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de crédito bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Unificação dos processos condenatório, liquidatório e executório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A ordem econômica da Constituição Federal de 1988 e o tratamento dado às micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresa em crise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Aposentadoria por tempo de serviço: Uma reflexão acerca dos meios probatórios para o reconheimento do tempo de serviço exercido em regime de economia familiar anterior à publicação da Lei n. 8.213/91. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Crimes de informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Usucapião de bens públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A ordem econômica da Constituição Federal de 1988 e a Lei 11.101/2005: A convolação da recuperação judicial em falência por vontade do credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. A responsabilidade social da empresa e a ordem econômica da Constituição Federal de 1988: Ato de liberdade ou dever legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. Responsabilidade social da empresa na constituição federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARIN, Rafael M.. As decisões da corte suprema brasileira e a materialidade da vida: as necessidades humanas no STF. 2007. Universidade Luterana do Brasil.

A (in) aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco à multas moratórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

O pagamento do crédito tributário como forma de extinção da punibilidade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Desconsideração da pessoa jurídica no âmbito tributário: aplicação sobre o sócio da sociedade limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Federalismo às avessas: os refelxos do (anti) deferalismo fiscal nos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Atitus Educação; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A natureza jurídica da ASCAR/EMATER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

O processo eletrônico: meio para acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Súmulas Vinculantes no sistema jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Limite máximo de idade em concurso público na visão do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A reserva do possível x direito a saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade privada urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A cláusula do retrocesso social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Responsabilidade Civil do Estado pela falta de segurança pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A guarda compartilhada como forma de minimizar os conflitos familiares na separação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Função extrafiscal dos tributos como meio de auxílio à preeservação do meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A tributação dos serviços de registros públicos, cartorários e notariais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Os tratados internacionais e o conflito com as normas internas tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A prescrição extintiva e o direito intertemporal: regra de transição do CC/1916 P/CC2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

O mandado de segurança e o estrangeiro não residente no país; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Responsabilidade civil do Estado pela falta de seguramça pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A desconsideração da personalodade jurídica e a responsabilidade pessoal do sócio gerente nas execuções fiscais promovidas contra a sociedade comercial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A análise do ato cooperativo frente ao fato gerador de tributos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Responsabilidade civil do Estado pela falta de segurança pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A desconsideração da personalidade jurídica e a resonsabilidade pessoal do sócio gerente nas execuções fiscais pormovidas contra a sociedade comercial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A analise do ato cooperativo frente ao fato gerador de tributos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A legitimidade da eutanásia em face dos direitos de personalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A legitimidade da eutanásia em face dos direitos de personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Desapropriação por descumprimento da função social do imóvel urbano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Elisão Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A análise da responsabilidade civil quanto ao dano moral do empresário individual e a honra objetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A (in)constitucionalidade da produção de provas ilícitas no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Processo licitatório modalidade carta convite: uma análise frente aos princípios constitucionais administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Medidas provisórias em matéria tributária: uma análise diante do Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A crise ambiental na sociedade de risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

O pagamento como causa de extinção da punibilidade nos crimes tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A flexibilização da legislação trabalhista: uma análise frente ao princípio do retrocesso social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A ingerência ecológica entre Estados-Nação como meio de garantia do equilíbrio ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Limites objetivos da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A extrafiscalidade dos tributos em favor do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: uma visão crítica de seu procedimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A competência da justiça desportiva frente ao poder judiciário: um conflito gerado pela constituição federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A tutela antecipatória de mérito no processo civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A lei de responsabilidade fiscal: um instrumento regulador e limitador da administração pública e sua função de promover o bem estar social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Tutela inibitória e aplicação da contempt of court no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Direitos fundamentais do contribuinte, garantias limitadoras ao poder estatal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e CONFINS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A (in) constitucinalidade dos pedágios mantidos pelo Poder Público e pelas Concessionárias de Serviço Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A impenhorabilidade do bem família nos contratos de fiança locatícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A repetição de indébito fiscal nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A lei de responsabilidade fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A (in)constitucionalidade da norma geral antielisiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

(in) constitucionalidade da cobrança do pedágio nas vias públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A aplicaçào do princípio da capacidade contributiva nos impostos que incidem sobre o consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A Extrafiscalidade do IPTU; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

Controle Interno da Administração Púbica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A tributação no ato cooperativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

O Pirncípio da não-cumulatividade do ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A extrafiscalidade do imposto sobre produtos industrializados como instrumento de desenvolvimento social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

O instituto da progressividade como otimizador do princípio da capacidade contributiva e fomentador do alcance da justiça fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Mafacioli Marin;

MARIN, Rafael M. . Entrevista Assessoria Jurídica com Rafael Marin. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIN, Rafael M. . Empresários, querem adquirir credibilidade? Atentem-se, portanto, para o Compliance. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIN, Rafael M. . A espera da reforma tributária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIN, Rafael M. . Reformulação total do sistema de Justiça Tributária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIN, Rafael M. . LC 155/2016, a qual regulamenta o investidor anjo: Um novo marco para o setor produtivo brasileiro. 2017; Tema: Investidor anjo. (Blog).

MARIN, Rafael M. . ISENÇÃO DE IR PARA PROFESSORES. 2017; Tema: Imposto de renda. (Blog).

MARIN, Rafael M. . A homologação das delações de executivos da Odebrecht na 'lava jato'. 2017; Tema: Operação Lava Jato. (Blog).

MARIN, Rafael M. . A nomeação de Alexandre de Moraes para o STF. 2017; Tema: A nomeação de Alexandre de Moraes para o STF. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Uma boa notícia para quem não gosta do seu nome de registro. 2017; Tema: Lei de Registros Públicos. (Blog).

MARIN, Rafael M. . 'Na bala', Ciro Gomes?. 2017; Tema: Política. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Reforma da Previdência: oportunidade impar. 2017; Tema: Reforma da previdência. (Blog).

MARIN, Rafael M. . A espera da reforma tributária. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

MARIN, Rafael M. . A inconstitucionalidade da tributação sobre a herança e doações. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Agora chega de carga tributária. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

MARIN, Rafael M. . É agora ou nunca. 2016; Tema: Ciência Política. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Empresários, atenção! 99% das empresas pagam tributos em montante maior que o devido. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Comprar, vender ou alugar imóvel pela pessoa física: um equívoco. 2016; Tema: Direito Empresarial. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Contas públicas desequilibradas. 2016; Tema: Direito Financeiro. (Blog).

MARIN, Rafael M. . E viva a ?BURRO?CRACIA!!. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Efeitos tributários da dissolução irregular da empresa. 2016; Tema: Dissolução Irregular da empresa. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Imposto de renda e Responsabilidade Social. 2016; Tema: Imposto de renda. (Blog).

MARIN, Rafael M. . O big brother dos dados pessoais. ATENÇÃO: os seus dados pessoais estão sendo observados!!. 2016; Tema: Sigilo Bancário. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Medalhistas americanos terão que pagar imposto de renda. 2016; Tema: Imposto de renda. (Blog).

MARIN, Rafael M. . O ajuste fiscal de Henrique Meirelles: CPMF à vista. 2016; Tema: Ajuste fiscal. (Blog).

MARIN, Rafael M. . O carnaval acabou?. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

MARIN, Rafael M. . O feijão nosso de cada dia. 2016; Tema: Importação. (Blog).

MARIN, Rafael M. . O novo Código de Processo Civil e a proteção do patrimônio dos sócios da empresa. 2016; Tema: Direito Empresarial. (Blog).

MARIN, Rafael M. . O Reajuste de 5% na tabela do IRPF para o próximo ano. 2016; Tema: Imposto de renda. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Operação Queijo Compensado: sonegação de R$ 2 milhões. 2016; Tema: Sonegação de impostos. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Recuperação judicial de empresas: necessidade ou modismo?. 2016; Tema: Recuperação de empresa. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Reformulação total do sistema de Justiça Tributária. 2016; Tema: Justiça tributária. (Blog).

MARIN, Rafael M. . SIMPLES NACIONAL: cada vez mais complicado. 2016; Tema: Simples Nacional. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Sistema Tributário Brasileiro: precisamos de reformas. 2016; Tema: Reforma tributária. (Blog).

MARIN, Rafael M. . A impostância da reforma trabalhista. 2016; Tema: Reforma trabalhista. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Mais de 68 mil proprietários de veículos estão inadimplentes com o IPVA e serão autuados pela Sefaz RS. 2016; Tema: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. (Blog).

MARIN, Rafael M. . O combate à sonegação de ICMS no Rio Grande do Sul. 2016; Tema: Sonegação fiscal. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Os créditos de ICMS relativos à venda no regime de substituição tributária: boa notícia aos contribuintes. 2016; Tema: ICMS. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Cponsiderações sobre a PEC 241. 2016; Tema: Orçamento Público. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Bandeira tarifária da conta de luz de dezembro será verde. 2016; Tema: Política tarifária. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Governo do RS busca melhorar parceria com municípios no combate à sonegação. 2016; Tema: Sonegação fiscal. (Blog).

MARIN, Rafael M. . Empresários, querem adquirir credibilidade? Atentem-se, portanto, para o Compliance. 2016; Tema: Compliance. (Blog).

MARIN, Rafael M. . O Princípio da Capacidade Contributiva e a Progresividade como formas de concretização da igualdade tributária. 2006 (Monografia) .

MARIN, Rafael M. . Os Limites objetivos da coisa julgada no direito processual civil brasileiro. 2002 (Monografia) .

2005

IV Congresso de Direito Tributário em questão, Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

2002

I Colóquio Processual Civil, Faculdade de Direito-PUC/RS.

2002

Curso O Novo Código Civil, Escola Superior de Advocacia.

2001

Curso especial de aprofundamento em língua portuguesa, Curso Permanente de Potuguês, Redação e Oratória - Ironi Andrade.

1999

Curso especial de língua portuguesa, Curso Permanente de Potuguês, Redação e Oratória - Ironi Andrade.

1997

Curso de leitura dinâmica e memorização, Faculdade de Direito - UPF.

1996

Estudos de Suplementação em Micro Informática. Iniciação à área., SENAC.

1996

Curso de qualificação em Operador de Microcomputador PC, SENAC.

1996

Estudos de suplementação MS WORD for WINDOWS 6.0, SENAC.

1996

I Forum de Estudos Jurídicos, Faculdade de Direito-UPF.

1995

Semana de Estudos Jurídicos, Faculdade de Direito da UPF.

1993

Curso técnico de qualificação em transações imobiliárias, UPF.

1993

Curso de redação, Curso de português Carmen Colnaghi.

1993

Curso Ari Travassos para corretores de imóveis, Sindicato dos Corretores de Imóveis da Região Norte do RS.

1993

7º Seminário de Compra, Venda e Direito Imobiliário, SENAC.

1992

Curso de Datilografia, Mitra Diocesana.