Anderson Burke Gomes

Sócio da Burke Advogados. Advogado Criminalista. Doutorando em Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direito Tributário. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor no curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) de 2015 a 2024. Foi professor no Curso de Curta Duração da disciplina de Direito Penal Econômico na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) de 2019 a 2024. Foi professor no curso de Pós-Graduação "lato sensu" da Escola de Ensinos Superiores do Ministério Público (EESMP) de 2016 a 2024. Foi Professor no curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Direito Processual Penal da UNESC de 2016 a 2024. Foi Professor no curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do Centro de Ensino Superior de Vitória (CESV) de 2017 a 2021. Foi Professor das disciplinas de Direito Penal I, II e IV e Prática Penal no curso de graduação em Direito do Centro de Ensino Superior de Vitória - CESV de 2017 a 2021. Foi Professor-Instrutor da disciplina Direito Penal e Direito Processual Penal da Academia de Polícia Militar do Espírito Santo (APM ES) de 2017 a 2024. Presidente da Comissão de Advocacia Criminal e de Política Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo (ES). Conselheiro Seccional Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo (ES). Possui experiência na área jurídica, com ênfase em Ciências Criminais, atuando principalmente nos temas: Direito Penal, Direito Processual Penal, ambas com aprofundamento no Direito Penal Empresarial e Econômico, bem como Compliance.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Penal

2023 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Tipicidade dos crimes em licitações e contratos administrativos: critérios racionais de definição
Helena Regina Lobo da Costa.

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2017 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A Reparação Civil Como Direito Fundamental da Vítima no Processo Penal: Do Obscurantismo ao Reconhecimento da Sua Dignidade
, Ano de Obtenção: 2018.Américo Bedê Freire Júnior.

Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

S B I
Título: A Restrição do Direito ao Voto Decorrente de Uma Condenação Criminal e a Possibilidade de Sua Aplicação Aos Crimes Tributários
Orientador: Priscila Jorge Cruz Diacov

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Justiça Restaurativa Como Instrumento Constitucional: a efetivação do acesso à justiça e reparação civil às vítimas de crimes
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama

Especialização em Ciências Criminais

2013 - 2014

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A Regra do Art. 313, I, do Código de Processo Penal: há possibilidade de sua mitigação?
Orientador: Américo Bedê Freire Júnior

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A Aplicação do Artigo 387, IV, do Código de Processo Penal: há danos aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório?
Orientador: Américo Bedê Freire Junior

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPES, CEAF, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Investigação Criminal e Financeira. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPES, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Reforma no Código de Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Monitoria na Matéria Direito Processual Penal III. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direitos Humanos e Ordenamento Jurídico Constitucional. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Medicina Legal. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

BURKE, Anderson . II Congresso da Advocacia Criminal Capixaba. 2023. (Congresso).

BURKE, Anderson . I Congresso da Advocacia Criminal Capixaba. 2022. (Congresso).

BURKE, Anderson . Advocacia Criminal: Oficina Prática de Capacitação Profissional. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Congresso de Regulação Inteligência Artificial. 2024. (Congresso).

Seminário Lavagem de Dinheiro. 2024. (Seminário).

CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL: desafios de ontem presentes no hoje.CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL: desafios de ontem presentes no hoje. 2021. (Seminário).

Mês das Comissões.Desafios da audiência de custódia. 2021. (Seminário).

Teoria da Pena e Ressocialização no Sistema Penitenciário.Teoria da Pena e Ressocialização no Sistema Penitenciário. 2021. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais. A Indenização Preliminar Das Vítimas No Processo Penal Brasileiros: Desafios Concretos Para A Viabilização Desse Importante Direito No Brasil. 2020. (Congresso).

5ª Olimpíada Jurídica Escolar da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Banca Avaliadora. 2017. (Olimpíada).

Seminário Internacional sobre Direitos e Garantias Fundamentais dos acusados no Sistema de Justiça Criminal Estadunidense - Bases Teóricas e Pragmáticas Para um Estudo de Direito Comparado. 2017. (Seminário).

XXVIII edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia.Corrupção e Meios de Obtenção de Provas. 2017. (Outra).

Aula de Direito Processual Penal na Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Tribunal do Júri: Princípios, Instrução em Plenário, Quesitação e Votação. 2016. (Exposição).

II Seminário Internacional de Jovens Penalistas do Grupo Nacional Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP) -.Instrumentos Processuais de Proteção da Vítima. 2016. (Seminário).

Sessão Jurídica da FDV.A Inserção de "Laranjas" em Contrato Social como Forma de Ser "Maquiada" Efetiva Relação de Emprego. 2016. (Outra).

XXVIII edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia, com o tema ?Corrupção e Meios de Obtenção de Provas?.Análise Jurídica e Criminológica do Estupro Coletivo. 2016. (Encontro).

Workshop Sobre Prequestionamento Recursal - MPES. 2014. (Outra).

Associação Internacional de Lions Clubes: Evento Social Lions e Família na Escola.Evento Social Lions e Família na Escola. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa Ribeiro Ferreira

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Os Efeitos Simbólicos Da Criminalização Do Preconceito: Uma Análise Criminológico-Crítica. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruna Carlette Sobreira Furtado

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. Mandado Coletivo de Busca e Apreensão em Bairros Periféricos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: João Alexandre Fadini Feu Rosa

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. Política Criminal, Controle Social e Cultura do Medo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Tábata Larissa Amaral Carneiro

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. Crimes Contra a Dignidade Sexual: Condenação Baseada na Palavra da Vítima e a Sua Relação Com o Princípio do "In Dubio Pro Reo". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Daniel Barcellos Meneghel

BURKE, Anderson; BOLDT, Raphael; SCHWAN, F. T.. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Cíntia da Costa Mattos Moreira

BURKE, Anderson; BOLDT, Raphael; SCHWAN, F. T.. Daniel Barcellos Meneghel. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Amanda Lamas Souza

BURKE, Anderson; BOLDT, Raphael; SCHWAN, F. T.. Crimes de Colarinho Branco: A Aplicação do Direito de Intervenção nos Crimes de Colarinho Branco. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Denis Matias Araujo

BURKE, Anderson; BOLDT, Raphael; SCHWAN, F. T.. A Colisão de Princípios Constitucionais no Direito Penal, Sob a Perspectiva da Presunção de Culpabilidade no Brasil, Com Base no Artigo 283 do Código de Processo Penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Iara de Paula Soares

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. Redução da Maioridade Penal e Influência Midiática. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Renan dos Santos Dias

LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro;BURKE, Anderson; MAIA, A. C. A.. Legítima Defesa na Atividade Policial: Entre a Insuficiência e o Excesso. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Renan Poton de Jesus

LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro;BURKE, Anderson; MAIA, A. C. A.. A Inaplicabilidade da Reincidência Como Agravante da Pena: A Falência do Sistema Penitenciário e a Contribuição do Estado Para a Continuidade Delitiva. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Adriano Peclat Nunes

BOLDT, Raphael;BURKE, A.; SCHWAN, F. T.. Processo de Atuação Midiática na Violação do Direito de Imagem do Preso em Flagrante. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Erika Knauer Braga

BOLDT, Raphael;BURKE, A.; SCHWAN, F. T.. A Influência da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri: Liberdade de Imprensa X Presunção de Inocência no Caso do Goleiro Bruno. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lívia Pacheco Ignacio

BOLDT, Raphael;BURKE, A.; SCHWAN, F. T.. O Ministério Público e a Colaboração Premiada: A (In)existência de Espaços de Consenso Para Uma Atuação Negocial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Igor Almeida Magalhães

BOLDT, Raphael;BURKE, A.; SCHWAN, F. T.. O Papel da Mídia nas Decisões Criminais no Tribunal do Júri Diante de Casos de Grande Repercussão Social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caroline Silva Cucco

BURKE, Anderson; BOLDT, Raphael; SCHWAN, F. T.. Vitimização Terciária: O Fenômeno Sofrido Pelas Mulheres Encarceradas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Eza Thais Vale Freire

BURKE, Anderson; BOLDT, Raphael; SCHWAN, F. T.. A (Im)Possibilidade de Aplicação da Justiça Restaurativa nos Crimes Praticados Contra a Dignidade Sexual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana Barbosa Antunes

BURKE, Anderson; BOLDT, Raphael; SCHWAN, F. T.. A (In)Efetividade do Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher: O Caso da Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher na Cidade de Vitória no Período de 2014 a 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Taís Dadalto

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. A Banalização da Decretação de Prisões Cautelares e os Possíveis Prejuízos aos Direitos Individuais do Investigado/Acusado no Estado Democrático de Direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Aline Pandini da Silva

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. As Ações Declaratórias de Constitucionalidade de nº 43 e 44 do STF Respeitam o Princípio da Presunção de Inocência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Sarah Fontana Mesquita

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. Lei Maria da Penha: A (In)Aplicabilidade da Lei no Cenário Jurídico Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Guilherme Bastos De Peruchi

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. Crime Organizado e Crime Econômico: Conceitos, Caracteres e Interseções. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leonardo Bergami Sgrancio

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. Regime Disciplinar Diferenciado e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Andressa Oliveira Coelho

BURKE, Anderson; TAVORA, Nestor. O Instituto Da Perda De Uma Chance Probatória No Processo Penal: Uma Análise Sobre A (Im)Possibilidade Do Arrolamento Extemporâneo De Testemunha Superveniente Ou Intempestiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ana Julia Souza Garbelotto

BURKE, Anderson; TAVORA, Nestor; BURKE, Gabriela Brito. Tribunal Do Júri E Arquitetura Do Plenário De Julgamento: Análise Crítica A Partir Do Princípio Da Paridade De Armas E A Íntima Convicção Dos Jurados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leticia Stein Carlos de Souza

BURKE, Anderson; TAVORA, Nestor; BURKE, Gabriela Brito. Análise Jurídica Acerca Da (Im)Possibilidade Da Legalização Da Comercialização De Transplantes De Órgãos Frente À Criminalização Prevista Na Lei N° 9.434/97. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: João Victor Soares Nunes

BURKE, Anderson; TAVORA, Nestor; BURKE, Gabriela Brito. Direito Penal Médico: Análise Da Responsabilização Penal Do Profissional Na Hipótese De Resultado Indesejado Em Procedimento Estético. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luiz Victor Nicchio Victoriano

BURKE, Anderson; TAVORA, Nestor; BURKE, Gabriela Brito. Análise Da Criminalização Da Lavagem De Dinheiro No Contexto Do Exercício Da Advocacia Criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: CAMILA BELUCCI TEIXEIRA

COSTA, Helena Regina Lobo da;BURKE, Anderson. Análise do caso ?André do Rap? (Habeas corpus 191.836-SP/STF) sob a ótica do expansionismo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Walquíria de Paula Fernandes da Silva

COSTA, Helena Regina Lobo da;BURKE, Anderson. CASO ?BOATE KISS?: PRONÚNCIA OU DESCLASSIFICAÇÃO DOS FATOS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vittorio Cortez Mendes

BURKE, Anderson; ASSIS, C. A. G. S. E.. Hacking e colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Laura Borges de Araújo

BURKE, Anderson; ASSIS, C. A. G. S. E.. A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio Nemo Tenetur se Detegere. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Isabela Almeida Barbosa

BURKE, Anderson; ASSIS, C. A. G. S. E.. Análise da ponderação entre o Nemo Tenetur se Detegere com a liberdade de imprensa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Débora Monteiro Barreto Camargo

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. As estratégias de comunicação organizacional aplicadas às empresas brasileiras sob a ótica da conformidade com a lei geral de proteção de dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Igor Siqueira Allochio

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. Fake News e democracia: as plataformas digitais como palco para o discurso populista e antidemocrático. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Nathalia Alvernaz de Oliveira

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da individualização da pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ismael Vandi Cavassani Junior

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. Direito de não produzir provas contra si mesmo: a compatibilidade do crime de perjúrio com o ordenamento brasileiro e o princípio do nemo tenetur se detegere. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ygor Pimentel

BURKE, Anderson; TAVORA, Nestor. A (Im)Possibilidade De Racionalização Da Justiça Penal Através Da Justiça Restaurativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: João Victor Fernandes Picoli

BURKE, Anderson; SOUSA, Pedro Ivo de; SCHWAN, F. T.. O Redescobrimento da Vítima no Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal: Uma Análise Comparativa do Conceito à Atuação no Procedimento Ordinário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Enzo Schmitd de Oliveira

BURKE, Anderson; MALAQUIAS, R. A. D.. Autoria Imediata e Mandante: Uma Análise da Culpabilidade Como Grau de Reprovação, Pelo Prisma da Teoria da Prevenção Geral Negativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Diogo Dadalto Suzano

BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. A Inserção da Investigação Penal Defensiva Como Medida Para Materialização de Princípios Constitucionais e Processuais Penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leonardo Endringer Gava

BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. Uma Análise Vitimológica da Vítima de Estupro de Vulnerável Dentro da Ação Penal Como Sujeito de Direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mateus Oliveira Araujo

BURKE, Anderson; MALAQUIAS, R. A. D.. Lavagem de Dinheiro: Uma Análise Acerca da (In)Constitucionalidade da Teoria da Cegueira Deliberada e Seus Impactos Frente ao Direito ao Processo Criminal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Michel Lemos Souza

BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. O requisito objetivo da confissão para a homologação do ANPP: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegere. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jolimarcos Ferreira dos Santos

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. O interesse da vítima nas ações penais públicas, face à aplicação do enunciado criminal n. 99 do fonaje. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: LUCIANO ANDRÉ LOUGON MOULIN

SCHWAN, F. T.;BURKE, Anderson. Uma análise da gestão pública e privada dos presídios brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Maria Clara Machado Bonadiman

BURKE, Anderson; SCHWAN, F. T.. A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Aline Valesca Gouvea Lopes

BURKE, Anderson; MALAQUIAS, R. A. D.. Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruno Cola Dadalto

BURKE, Anderson; MALAQUIAS, R. A. D.. A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carolina Bassani Locatelli

BURKE, Anderson; MOREIRA JUNIOR, R. F.. Inquérito Policial: a (in)aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Eduarda Pope Bueno

BURKE, Anderson; COSTA, C. S.. Análise do número de casos de violência doméstica durante a pandemia do covid-19 e a disponibilidade dos meios de prova à vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Felipe Fernandes Do Nacimento

BURKE, Anderson; LORENZONI, L. F.. O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: José Eduardo Couto Coelho Dias

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela L. B.; FURLAN, M. R. G.. Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Maria Luiza Alves De Oliveira

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela L. B.. Análise da (i)licitude da revista íntima realizada para ingresso nas unidades prisionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana Bolzan Guidoni

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela L. B.. Criminalidade e encarceramento feminino: uma análise sob à ótica do conceito da vitimização terciária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Igor Mota Bastos

BURKE, Anderson; MOREIRA JUNIOR, R. F.. A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thais de Castro da Costa Pereira

BURKE, Anderson; COSTA, C. S.. A perspectiva da lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bárbara Christina da Silva Tavares

BURKE, Anderson; BARROS, C. R.. Análise Criminológica do Crime de Aborto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Flávia Pimentel Simões

BURKE, Anderson; BARROS, C. R.. Fake News No Contexto Criminal E A Módica Linha Divisória Tipificadora Do Cerceamento À Liberdade De Expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Jabez Jayme Fabrício Pinto

BURKE, Anderson; BARROS, C. R.. Marginalização Da Loucura: Políticas Públicas De Atendimento A Pessoa Em Sofrimento Mental Em Situação De Privação De Liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Marcia Cristina Nati Garcia Amaral

BURKE, Anderson; BARROS, C. R.. Os Reflexos Jurídico-Penais Nas Condutas Típicas Praticadas Por Portadores De Psicose E Psicopatia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Magno Cesar Leão

BURKE, Anderson; BARROS, C. R.. Violência Doméstica Contra Mulheres E A Pandemia Da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: NATHÁLIA MAIA DE ALMEIDA

BURKE, Anderson; BARROS, C. R.. A Pornografia de Vingança Face à Lei Nº 13.718/18. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Wandre de Souza Santos

BURKE, Anderson; BARROS, C. R.. A Análise Crítica Do Momento Consumativo Nos Delitos De Furto E Roubo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Yuri de Almeida Zonta

BURKE, Anderson; BARROS, C. R.. Princípio Da Presunção De Inocência E De Culpa No Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Gustavo William Siqueira de Brito

BURKE, Anderson; BARROS, C. R.. Aplicação Do Princípio Da Insignificância Na Lei 11.343/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Enrico Gomes França

BURKE, Anderson; LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro. Razoável Duração Do Processo Penal E Da Prisão Preventiva: De Que Forma Os Efeitos Da Longa Duração Do Processo Viola Direitos Constitucionais Do Réu Preso Preventivamente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruna Luchi Fiorot

BURKE, Anderson; LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro. A Plausibilidade Da Utilização Do Big Data Para A Predição De Crimes No Brasil Frente Aos Seus Riscos E Consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Matheus Vianna Barreto de Fraipont

BURKE, Anderson; LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro. Exame Criminológico E A Análise De Sua (I)Legalidade Como Requisito Para Fruição De Direitos Executórios: Análise Da Jurisprudência Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Filipe Alvarenga de Souza Muzi

BURKE, Anderson; LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro. Uma Análise De Alguns Institutos Penais: Como A Crise Da Covid-19 Pode Influenciar No Período De Repouso Noturno De Quarentena E Na Aplicação Dos Referidos Institutos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Giordano Moraes Dorna Foletto

LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro;BURKE, Anderson. A Influência Da Mídia Nos Julgamentos Do Tribunal Do Júri: Uma Análise Sob O Viés Dos Princípios Constitucionais Do Juri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Enzo Dórea Sarlo Wilken

LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro;BURKE, Anderson. A (In) Eficácia Do Método Apac No Processo De Ressocialização Do Apenado: Uma Análise À Luz Do Atual Sistema Carcerário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Sarah Portugal Morcerf Tristão

SCHWAN, F. T.;BURKE, Anderson. A Revitimização Da Mulher Nos Casos De Violência Sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rebeca Faioli Nascimento Alves Vieira

LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro;BURKE, Anderson. A Correlação Entre A Classe Social E A Repressão Penal: Os Reflexos Na Aplicação Da Ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Roberta Sessa De Oliveira

BURKE, Anderson; GARCIA, C. R. S. A.. A Análise Da Possibilidade De Retroatividade Do Acordo De Não Persecução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Alex Gomes De Oliveira

BURKE, Anderson; BOLDT, Raphael. Investigação Preliminar No Brasil: O Exercício Atípico Da Função De Investigar Pelo Stf À Luz Do Sistema Acusatório E O Devido Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Murilo Alvarenga Pacheco Vieira

BURKE, Anderson; LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro. Estado De Coisas Inconstitucional: Uma Análise Da Superlotação Do Sistema Carcerário E A Consequente Violação Dos Direitos Fundamentais Dos Presos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Maurício Wernersbach Chaves

BURKE, Anderson; LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro. A Responsabilidade Penal Do Homicida Portador Do Transtorno De Personalidade Antissocial: Um Debate À Luz Do Hodierno Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Laís Fontana Afonso

LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro;BURKE, Anderson. A Inexistência De Um Prazo Máximo Para A Aplicabilidade Da Medida De Segurança: A Ausência De Fatos Indicativos De Persistência Da Periculosidade Como Requisito Para A Cessação Da Medida De Segurança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Renata Hingel

LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro;BURKE, Anderson. A Estigmatização Consuetudinária Do Aborto Legal Em Vítimas De Estupro De Vulnerável: Uma Reflexão Contemporânea Sob Análise Psicossocial Em Interface Com O Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Elizete dos Santos Souza

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela. Análise Do Envolvimento De Adolescentes Marginalizados Do Tráfico De Drogas Como Única Oportunidade De Inclusão Social Na Comunidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Gabriel Ferrugini Santos

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela. A (In) Constitucionalidade Da Execução Provisória Da Pena Em Segunda Instância E O Princípio Da Presunção De Inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: José Ronaldo da Silva

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela. A (In) Eficácia Da Internação Compulsória Junto À Reabilitação Social Dos Dependentes Químicos De 15 A 30 Anos De Idade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Ramily Santos Nascimento

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela. A Prisão Imediata Após A Condenação Por Júri Baseada No Princípio Da Soberania Dos Verecditos E Sua Constitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Raphael Santos Nascimento

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela. A Precariedade Do Sistema Carcerário Feminino E Suas Consequências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Rilary Thais Ferreira de Souza

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela. Análise sobre a (in) eficácia da Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Sara Aragão Laurindo

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela. Feminicídio E O Simbolismo Penal: Estratégias E Desafios Para O Combate Da Violência Doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Vinicius Vieira de Souza

BURKE, Anderson; BURKE, Gabriela. A Condenação Antecipada Pela Mídia: Uma Ofensa Ao Princípio Da Presunção De Inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Mateus Cunha Salomão

BURKE, Anderson; BOLDT, Raphael. A Intervenção da Vítima como Assistente de Acusação no Processo Penal: Retomada de Protagonismo ou Mera Vingança?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Karen Milena dos Reis

BURKE, Anderson; FERREIRA, H. A. S. A.. A Criminalização da Violência Obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Larissa Borges Largura

BURKE, Anderson; FERREIRA, H. A. S. A.. Violência Contra a Mulher e as Medidas Protetivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Lays Nascimento Santana

BURKE, Anderson; FERREIRA, H. A. S. A.. O Benefício da Saída Temporária e o Parricídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Thalita Antonino de Souza

BURKE, Anderson; FERREIRA, H. A. S. A.. A Seletividade do Sistema Penal e a Labelling Approach: a Teoria da Etiquetação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Eduarda Collodetti da Cunha Lima

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A Utilização da Religião na Metodologia de Execução de Pena da Apac Fere a Liberdade Religiosa e Laicidade Estatal?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Felipe Carvalho Campos

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro: A (in)constitucionalidade do Instituto Penal Dirigido ao Inimputável Portador de Doença Mental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lara Bastos Ribeiro

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Sistema Prisional Brasileiro: A Progressão de Regime e a Expectativa de Ressocialização do Preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Laura Oliveira Feliciano

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A Ressocialização do Apenado a Partir do Trabalho no Brasil: O Papel das Empresas no Resgate da Dignidade da Pessoa Humana e a Sociedade Como Uma Segunda Forma de Punição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana Alborghetti Feliciano

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Análise Jurisprudencial das Decisões Judiciais que Determinam a Realização do Exame Criminológico Após a Lei 10.792/2003. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana Athayde de Freitas

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Recurso Especial nº 1.557.461/SC e Habeas Corpus nº 381.248/MG: A Virada de Entendimento do STJ Sobre a Data-Base na Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Matheus Serrano Leão

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A Função do Juiz na Colaboração Premiada: A Vinculatividade no Momento do Sentenciamento aos Termos do Acordo Celebrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Pedro Oliveira Madeira Abad

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A (i)legitimidade da Intervenção Penal no Porte de Drogas Ilícitas Para Consumo Pessoal do Art.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Victoria Mattedi Barros

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A (não) Recepção Constitucional do Artigo 385 do Código de Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Yasmin Neves Fassarella

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A Influência Midiática nos Processos de Competência do Tribunal do Júri: Uma Análise à Luz do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Daiana Lourenço Correa

BURKE, Anderson; PARIS, A. H.. Psicologia Jurídica: Uma Análise Clínica Para os Crimes Sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Douglas Magno Bento Cavoli

BURKE, Anderson; PARIS, A. H.. Estupro Virtual: Uma Análise Jurídica Sobre a Possibilidade do Crimes de Estupro Ocorrer Através da Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Fabiano Lima Mouro

BURKE, Anderson; PARIS, A. H.. Reflexões Sobre o Atual Sistema Prisional Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Gilson Vieira Gouveia Filho

BURKE, Anderson; PARIS, A. H.. O Crime de Falsidade Ideológica no Ciberespaço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Lilian Thereza Gaglianone

BURKE, Anderson; PARIS, A. H.. Ecriad e o Menor Infrator: Uma Análise do Real Caráter das Medidas Socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Olga Joanna Vago Almeida da Silva

BURKE, Anderson; PARIS, A. H.. Aspectos Polêmicos e Atuais na Aplicação do Código Penal em Crimes Virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Orlando Viola Neto

BURKE, Anderson; PARIS, A. H.. Investigação Criminal: A Importância do Local de Crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Abner Nunes Pereira

BURKE, Anderson; SILVA, J. J.. A Aplicação da Teoria das Janelas Quebradas em Políticas Públicas Criminais no Brasil e Seus Reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Daniela Cristina da Silva

BURKE, Anderson; SILVA, J. J.. A Aplicação das Medidas Protetivas no Brasil e As Lacunas Que Ensejam à Sua (In) Eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Felipe Thomaz Klein

BURKE, Anderson; SILVA, J. J.. Justiça Restaurativa e o Direito Penal da Vítima no Ordenamento Jurídico Brasileiro Após a Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Jocelino Ferreira Fraga

BURKE, Anderson; SILVA, J. J.. A Criminalização de Fake News Nos Crimes Dolosos Contra a Vida à Luz do Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Larissa Sepulcro de Andrade

BURKE, Anderson; SILVA, J. J.. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e o Desamparo Ao Bem Jurídico Tutelado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Marciele dos Santos Silva

BURKE, Anderson; SILVA, J. J.. A (In) Constitucionalidade da Castração Química Nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Wesley Teixeira Mariano

BURKE, Anderson; SILVA, J. J.. Rediscussão Sobre a Efetividade do Estatuto do Desarmamento Como Medida De Combate Aos Crimes Cometidos Com Armas de Fogo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Yascara Ruben Lyrio

BURKE, Anderson; SILVA, J. J.. A Inalcançável Paridade de Armas no Processo Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Gustavo Lyrio Araujo

BURKE, A.; RUEDA, A. M.. Delação Premiada Segunda a Ótica da Lei 9.455/97. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Nayla Bosque Elias

BURKE, A.; RUEDA, A. M.. A Proporcionalidade na Aplicação da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Núbia Gonzaga Egídio

BURKE, A.; RUEDA, A. M.. Feminicídio: Crime por Omissão do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Daniel Lima Souza

BURKE, A.; RUEDA, A. M.. Prisão Preventiva Sob a Ótica dos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Wallison Soares Santos

BURKE, A.; RUEDA, A. M.. O Caso Ana Hickmann e o Excesso na Legítima Defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Gabriela Gegenheimer da Silva

BURKE, A.; RUEDA, A. M.. A Constitucionalidade da Condução Coercitiva do Investigado no Inquérito Policial: o caso do ex-presidente Lula. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Luis Felipe Mariani Costa

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Exame Criminológico: Análise e Reflexão à Luz dos Princípios da Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thalita Alves de Sousa

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Depoimento Sem Dano: Método Alternativo de Efetivação da Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Delitos Sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vitória Leão Cassaro

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A Influência Midiática na Aplicação de Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade no Processo Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Arthur Bergamin Avelino

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Política de Drogas e Seletividade Penal: Discursos Punitivos e Análise da Aplicação Prática dos Artigos 28 e 33 da Lei 11.343/06. 2018.

Aluno: Joana Miguel Barbosa Teixeira

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Crimes Contra a Honra: Análise Principiológica Penal e Constitucional da Necessidade de Descriminalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jordana Costa Rölke

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A Falta de Critérios Objetivos na Lei de Drogas Para a Distinção Entre Usuários e Traficantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Julia Stange Azevedo Moulin

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Análise da Nulidade Da Ausência do Membro do Ministério Público na Audiência de Instrução e Julgamento: Relativa ou Absoluta?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: LAÍS DE CARVALHO ABREU

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. Enquadramento da Justiça Restaurativa na Teoria de Justiça Sustentada Por Jacques Derrida: A Desconstrução do Sistema Punitivo Visando o Fim das Mazelas Criadas Pela Justiça Retributiva Vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Manuela Croce Murad

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. A Possibilidade da Violação do Princípio da Isonomia Decorrente do Instituto da Prisão Especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Rodrigues Ferreira

BURKE, Anderson; RUEDA, A. M.. Síndrome da Mulher de Potifar: Análise dos Impactos Causados pela Denunciação Caluniosa de Estupro Perpetrada por Mulheres Contra Seus (Ex) Companheiros Como Forma de Vingança Pessoal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Rayssa Ricas de Oliveira Saldanha de Souza

BURKE, Anderson; RUEDA, A. M.. O Tráfico Privilegiado e a Análise de Sua Equiparação a Crimes Hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Marcos Gaudêncio Cardoso

BURKE, Anderson; RUEDA, A. M.. Menoridade Penal: Uma Análise Sobre a Responsabilidade dos Pais Perante Seus Filhos Infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Ana Luiza Trevizani Pereira de Oliveira

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. Tribunal do Júri e Exploração Midiática: legitimidade x ilegitimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Suelen Rodrigues da Silva Dall'Oglio

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. O Sistema Acusatório e os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal: a (in) constitucionalidade do art. 156 do CPP/41. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Alexandre de Souza Carlos Morosini

TERRA, J. M. B. S. P.;BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.. Mulher Moderna: uma busca incessante ao direito de igualdade e ao assédio sexual que ainda a persegue no âmbito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Eduardo Perez Lacerda

TERRA, J. M. B. S. P.;BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.. O Sistema Penitenciário e as Resposabilidades do Executivo e do Poder Judiciário na Ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Maria Jorge de Souza da Silva

TERRA, J. M. B. S. P.;BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.. Crimes Contra a Administração Pública (Na Saúde e na Educação): Uma Análise Sobre os Reais Efeitos Desta Prática e a Sua Possibilidade Tipificação Como Crime Hediondo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro

TERRA, J. M. B. S. P.;BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.. Os Efeitos da Sanção Disciplinar Durante a Execução da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Tales Mandato

TERRA, J. M. B. S. P.;BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.. A Utilização da Maconha Para Fins Medicinais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Washington Rodrigues da Silva

TERRA, J. M. B. S. P.;BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.. Remição Ficta: Os Direitos do Condenado, Eles Tem Esse Direito? E Estão Realmente Sendo Cumpridas? E a Obrigatoriedade Estatal no Âmbito da Lei 7,210/84, Onde Entra?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Ana Carolina Fernandes

BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.; CAZELLI, F. R.. Remição Ficta: Os Direitos do Condenado e a Obrigatoriedade Estatal no Âmbito da Lei 7,210/84. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Charles Jean Lopes Justino

BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.; CAZELLI, F. R.. Redução da Maioridade Penal No Ordenamento Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Edna Priscila Anastácio da Silva

BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.; CAZELLI, F. R.. Efetividade da Legislação Brasileira na Promoção e no Combate à Violência de Gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Mariana Scardua Alves

BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.; CAZELLI, F. R.. Penas Alternativas: Benefício Para o Estado, Para a Sociedade e Para o Apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Marcos Vinicius Cassani Ribeiro

BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.; CAZELLI, F. R.. Violência Psicológica Contra a Mulher: (In)eficiência das Medidas Protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Rafael Nunes Gonçalves

BURKE, Anderson; NICOLETTI, E. S.; CAZELLI, F. R.. A Importância do Instituto da Delação Premiada na Operação Lava-Jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Bruna Maria Drews Villas

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê;BURKE, Anderson. Da Possível Admissão de Provas Ilícitas no Processo Penal Mediante a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Yasmmin Freitas Caiado

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê;BURKE, Anderson. A (In)aplicabilidade do Princípio da Intranscendência da Pena às Pessoas Jurídicas Sancionadas à Luz da Lei 12.846/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Emerson Nery

JÓRIO, Israel Domingos;BURKE, Anderson. A (in)constitucionalidade Material do Art. 28, § 2º, da Lei Antidrogas: Uma Abordagem Crítica a Partir do Projeto de Audiências de Custódia no Espírito Santo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Rodrigues Arêas Lúcio

JÓRIO, Israel Domingos;BURKE, Anderson. A Falibilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal Frente à Incursão de Falsas Memórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Brenda Castiglioni Pedroza

CARVALHO, Thiago Fabres de;BURKE, Anderson. Análise Acerca da Eficácia das Medidas Socioeducativas no Atual Contexto Social Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Amanda Morau Rigo

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. O Combate Às Organizações Criminosas Em Face Aos Obstáculos Probatórios Por Intermédio da Colaboração Premiada na Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Amanda Zanon Vieira

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. Lei 11.340/06: A Natureza da Ação Penal Nos Crimes de Lesão Corporal Leve Mediante Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caroline Castro Trancouso

SENNA, Gustavo;BURKE, Anderson. A Renovação do Tribunal do Júri Brasileiro Para a Consagração dos Princípios Processuais do Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Betina Alcoforado Nogueira

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê;BURKE, Anderson. Justiça Restaurativa, Violência Doméstica e a Súmula 542 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Clara Correia Loureiro

BOLDT, Raphael;BURKE, Anderson. A Necessidade de Um Tribunal Democrático e a Problemática Acerca da Seleção dos Jurados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Igor Sacht Aguiar

PETER FILHO, Jovacy;BURKE, Anderson. Agente Infiltrado e Organizações Crimonosas à Luz do Ordenamento Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Thiago Spinola Conti Tanus Gouvêa

PETER FILHO, Jovacy;BURKE, Anderson. Direito Penal e Drogas: Uma Nova Perspectiva Sobre a Criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Orientou

Denis Matias Araujo

A Colisão de Princípios Constitucionais no Direito Penal, Sob a Perspectiva da Presunção de Culpabilidade no Brasil, Com Base no Artigo 283 do Código de Processo Penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Amanda Lamas Souza

Crimes de Colarinho Branco: A Aplicação do Direito de Intervenção nos Crimes de Colarinho Branco; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Cíntia da Costa Mattos Moreira

Violência de gênero: A revitimização da mulher por parte das autoridades competentes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Daniel Barcellos Meneghel

O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Eza Thais Vale Freire

A (Im)Possibilidade de Aplicação da Justiça Restaurativa nos Crimes Praticados Contra a Dignidade Sexual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Mariana Barbosa Antunes

A (In)Efetividade do Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher: O Caso da Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher na Cidade de Vitória no Período de 2014 a 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Caroline Silva Cucco

Vitimização Terciária: O Fenômeno Sofrido Pelas Mulheres Encarceradas e a Possível Violação da sua Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

João Victor Soares Nunes

DIREITO PENAL MÉDICO: ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PROFISSIONAL NA HIPÓTESE DE RESULTADO INDESEJADO EM PROCEDIMENTO ESTÉTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Ygor Pimentel

A (IM)POSSIBILIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL ATRAVÉS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Leticia Stein Carlos de Souza

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS FRENTE À CRIMINALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 9; 434/97; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Isabela Almeida Barbosa

O Exercício Da Atividade De Imprensa Frente Ao Direito Ao Silêncio no Processo Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Luiz Victor Nicchio Victoriano

ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO CONTEXTO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CRIMINAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Andressa Oliveira Coelho

O INSTITUTO DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DO ARROLAMENTO EXTEMPORÂNEO DE TESTEMUNHA SUPERVENIENTE OU INTEMPESTIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Vittorio Cortez Mendes

Hacking e colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Laura Borges de Araújo

A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio Nemo Tenetur se Detegere; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Isabela Almeida Barbosa

Análise da ponderação entre o Nemo Tenetur se Detegere com a liberdade de imprensa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Ana Julia Souza Garbelotto

TRIBUNAL DO JÚRI E ARQUITETURA DO PLENÁRIO DE JULGAMENTO: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS E A ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Enzo Schmitd de Oliveira

Autoria Imediata E Intelectual: Uma Análise Da Culpabilidade Como Grau De Reprovação Pelo Prisma Da Teoria Da Prevenção Geral Negativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

João Victor Fernandes Picoli

O Redescobrimento da Vítima no Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal: Uma Análise Comparativa do Conceito à Atuação no Procedimento Ordinário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Diogo Dadalto Suzano

A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Leonardo Endringer Gava

Uma Análise Vitimológica Da Vitíma De Estupro De Vulnerável Dentro Da Ação Penal, Como Sujeito De Direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Mateus Oliveira Araujo

Lavagem de Dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da Cegueira Deliberada e seus impactos frente ao Direito e ao processo criminal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Bruno Cola Dadalto

A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídios no trânsito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Aline Valesca Gouvea Lopes

Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Carolina Bassani Locatelli

Inquérito Policial: a (in)aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Eduarda Pope Bueno

Análise do número de casos de violência doméstica durante a pandemia do covid-19 e a disponibilidade dos meios de prova à vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Felipe Fernandes Do Nacimento

O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Igor Mota Bastos

A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

José Eduardo Couto Coelho Dias

Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Maria Clara Machado Bonadiman

A Teoria Da Perda De Uma Chance Probatória No Processo Penal Sob A Perspectiva Do Princípio Da Presunção De Inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Maria Luiza Alves De Oliveira

Análise da (i)licitude da revista íntima realizada para ingresso nas unidades prisionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Thais de Castro da Costa Pereira

A perspectiva da lei 11; 340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Mariana Bolzan Guidoni

Criminalidade e encarceramento feminino: uma análise sob à ótica do conceito da vitimização terciária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Michel Lemos Souza

O Requisito Objetivo Da Confissão Para A Homologação Do Anpp: Análise À Luz Do Princípio Da Ampla Defesa E Do Nemo Tenetur Se Detegere; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Alexsandro Bolzam Macente

O Protagonismo da Vítima de Crime no Cenário Penal Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Bárbara Christina da Silva Tavares

Análise Criminológica do Crime de Aborto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Gustavo William Siqueira de Brito

Aplicação Do Princípio Da Insignificância Na Lei 11; 343/06; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Flávia Pimentel Simões

Fake News No Contexto Criminal E A Módica Linha Divisória Tipificadora Do Cerceamento À Liberdade De Expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Jabez Jayme Fabrício Pinto

Marginalização Da Loucura: Políticas Públicas De Atendimento A Pessoa Em Sofrimento Mental Em Situação De Privação De Liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Marcia Cristina Nati Garcia Amaral

Os Reflexos Juridico-Penais Nas Condutas Típicas Praticadas Por Portadores De Psicose E Psicopatia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Magno Cesar Leão

Violência Doméstica Contra Mulheres E A Pandemia Da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

NATHÁLIA MAIA DE ALMEIDA

A Pornografia de Vingança Face à Lei Nº 13; 718/18; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Wandre de Souza Santos

A Análise Crítica Do Momento Consumativo Nos Delitos De Furto E Roubo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Yuri de Almeida Zonta

Princípio Da Presunção De Inocência E De Culpa No Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Alex Gomes De Oliveira

Investigação Preliminar No Brasil: O Exercício Atípico Da Função De Investigar Pelo Stf À Luz Do Sistema Acusatório E O Devido Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Murilo Alvarenga Pacheco Vieira

Estado De Coisas Inconstitucional: Uma Análise Da Superlotação Do Sistema Carcerário E A Consequente Violação Dos Direitos Fundamentais Dos Presos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Maurício Wernersbach Chaves

A Responsabilidade Penal Do Homicida Portador Do Transtorno De Personalidade Antissocial: Um Debate À Luz Do Hodierno Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Roberta Sessa De Oliveira

A Análise Da Possibilidade De Retroatividade Do Acordo De Não Persecução Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Bruna Luchi Fiorot

A Plausibilidade Da Utilização Do Big Data Para A Predição De Crimes No Brasil Frente Aos Seus Riscos E Consequências; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Matheus Vianna Barreto de Fraipont

Exame Criminológico E A Análise De Sua (I)Legalidade Como Requisito Para Fruição De Direitos Executórios: Análise Da Jurisprudência Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Filipe Alvarenga de Souza Muzi

Uma Análise De Alguns Institutos Penais: Como A Crise Da Covid-19 Pode Influenciar No Período De Repouso Noturno De Quarentena E Na Aplicação Dos Referidos Institutos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Enrico Gomes França

Razoável Duração Do Processo Penal E Da Prisão Preventiva: De Que Forma Os Efeitos Da Longa Duração Do Processo Viola Direitos Constitucionais Do Réu Preso Preventivamente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Elizete dos Santos Souza

Análise do Envolvimento de Adolescentes Marginalizados do Tráfico de Drogas Como Única Oportunidade de Inclusão Social na Comunidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Gabriel Ferrugini Santos

A (In)constitucionalidade Da Execução Provisória Da Pena Em Segunda Instância E O Princípio Da Presunção De Inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

José Ronaldo da Silva

A (In)eficácia da Internação Compulsória Junto à Reabilitação Social dos Dependentes Químicos de 15 A 30 Anos de Idade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Raphael Santos do Nascimento

A Precariedade do Sistema Carcerario Feminino e Suas Consequências na Sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Ramily Santos Norberto

A Prisão Imediata Após Condenação Por Júri Baseada No Princípio Da Soberania Dos Veredictos e Sua Constitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Rilary Thais Ferreira de Souza

Análise Sobre a (In)eficácia da Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Sara Aragão Laurindo

Feminicídio e o Simbolismo Penal: Estratégias e Desafios para o Combate da Violência Doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Vinicius Vieira de Souza

A Condenação Antecipada Pela Mídia: Uma Ofensa Ao Princípio da Presunção de Inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Mateus Cunha Salomão

A Intervenção da Vítima como Assistente de Acusação no Processo Penal: Retomada de Protagonismo ou Mera Vingança?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Karen Milena dos Reis

A Criminalização da Violência Obstétrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Larissa Borges Largura

Violência Contra a Mulher e as Medidas Protetivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Lays Nascimento Santana

O Benefício da Saída Temporária e o Parricídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Thalita Antonino de Souza

A Seletividade do Sistema Penal e a Labelling Approach: a Teoria da Etiquetação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Daiana Lourenço Correa

Psicologia Jurídica: Uma Análise Clínica Para os Crimes Sexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Douglas Magno Bento Cavoli

Estupro Virtual: Uma Análise Jurídica Sobre a Possibilidade do Crimes de Estupro Ocorrer Através da Internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Fabiano Lima Mouro

Reflexões Sobre o Atual Sistema Prisional Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Gilson Vieira Gouveia Filho

O Crime de Falsidade Ideológica no Ciberespaço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Lilian Thereza Gaglianone

Ecriad e o Menor Infrator: Uma Análise do Real Caráter das Medidas Socioeducativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Olga Joanna Vago Almeida da Silva

Aspectos Polêmicos e Atuais na Aplicação do Código Penal em Crimes Virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Orlando Viola Neto

Investigação Criminal: A Importância do Local de Crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Abner Nunes Pereira

A Aplicação da Teoria das Janelas Quebradas em Políticas Públicas Criminais no Brasil e Seus Reflexos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Daniela Cristina da Silva

A Aplicação das Medidas Protetivas no Brasil e As Lacunas Que Ensejam à Sua (In) Eficácia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Felipe Thomaz Klein

Justiça Restaurativa e o Direito Penal da Vítima no Ordenamento Jurídico Brasileiro Após a Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Jocelino Ferreira Fraga

A Criminalização de Fake News Nos Crimes Dolosos Contra a Vida à Luz do Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Larissa Sepulcro de Andrade

Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e o Desamparo Ao Bem Jurídico Tutelado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Marciele dos Santos Silva

A (In) Constitucionalidade da Castração Química Nos Crimes Contra a Dignidade Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Wesley Teixeira Mariano

Rediscussão Sobre a Efetividade do Estatuto do Desarmamento Como Medida De Combate Aos Crimes Cometidos Com Armas de Fogo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Yascara Ruben Lyrio

A Inalcançável Paridade de Armas no Processo Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Gabriela Gegenheimer da Silva

A Constitucionalidade da Condução Coercitiva do Investigado no Inquérito Policial: o caso do ex-presidente Lula; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Daniel Lima Souza

Duração Razoável da Prisão Preventiva Sob a Ótica da Verificação da Aplicabilidade do Princípio da Razoabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Wallison Soares Santos

O Caso Ana Hickmann e o Excesso na Legítima Defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Núbia Gonzaga Egídio

Feminicídio: Crime por Omissão do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Gustavo Lyrio Araujo

Delação Premiada, Tortura ou Livre Colaboração com a Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Nayla Bosque Elias

A Proporcionalidade na Aplicação da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Marcos Gaudêncio Cardoso

Menoridade Penal: Uma Análise Sobre a Responsabilidade dos Pais Perante Seus Filhos Infratores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Thiago Rodrigues Ferreira

Síndrome da Mulher de Potifar: Análise dos Impactos Causados pela Denunciação Caluniosa de Estupro Perpetrada por Mulheres Contra Seus (Ex) Companheiros Como Forma de Vingança Pessoal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Rayssa Ricas de Oliveira Saldanha de Souza

O Tráfico Privilegiado e a Análise de Sua Equiparação a Crimes Hediondos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Marcos Vinicius Cassani Ribeiro

Violência Psicológica Contra a Mulher e a (In)eficiência das Medidas Protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Edna Priscila Anastácio da Silva

Efetividade da Legislação Brasileira na Promoção e No Combate à Violência de Gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Rafael Nunes Gonçalves

A Importância do Instituto da Delação Premiada na Operação Lava Jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Charles Jean Lopes Justino

Redução da Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Ana Carolina Fernandes

Remição Ficta: Os Direitos do Condenado e a Obrigatoriedade Estatal no Âmbito da Lei nº 7; 210/84; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Mariana Scardua Alves

Penas Alternativas: Benefício para o Estado, para a Sociedade e para o Apenado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Anderson Burke Gomes;

Produções bibliográficas

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  • BURKE, Anderson . Vitimologia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson ; MELLO, Marcello Paiva de . Teoria da Pena e Ressocialização no Sistema Penitenciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIETER, Maurício Stegemann ; FERNANDAES, Maíra ; BURKE, Anderson . CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL: desafios de ontem presentes no hoje. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BURKE, Anderson ; SILVA, Délio Lins e ; LIMA, Rafael Freitas de . Advocacia Criminal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVORA, Nestor ; BURKE, Anderson . Desafios da audiência de custódia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson . A Responsabilidade Penal nos Crimes Empresariais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson . Direito Penal Econômico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson . Recursos nos Tribunais Superiores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson ; RIZK FILHO, J. C. . Abertura da Semana da Advocacia Criminal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson . A Vítima Como o Principal Motivo Para o Aprimoramento das Ciências Criminais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson ; LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê ; BOLDT, Raphael ; JÓRIO, Israel Domingos ; SENNA, Gustavo ; SCHWAN, F. T. . Lançamento do Livro Vitimologia - Manual da Vítima Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson . Inquérito Policial, Prisão e Liberdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson . Teoria e Aspectos Práticos do Tribunal do Júri em Plenário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BURKE, Anderson ; PETER FILHO, Jovacy . O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E O ART. 387, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Quando a indenização é fixada a um condenado insolvente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BURKE, Anderson . MPES quer prisão imediata para todos os condenados em júri desde 2020. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, A. . Prisão imediata após o júri; especialista explica o que muda!. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, A. . Advogado explica as consequências para pessoas que dão guarida a foragidos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Ataques em Brasília: os crimes pelos quais invasores podem ser enquadrados. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Saiba o que diz a lei sobre adolescentes infratores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . O que diz a lei sobre liberar pessoas mesmo em caso de flagrante. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Especialistas falam sobre avaliação de delegado de liberar PM que matou vizinho. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Especialistas discutem avaliação do delegado de liberar PM após crime. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Ultrapassar os limites da liberdade de expressão na internet pode configurar crime. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Motorista que atropelou criança em estrada de chão diz que não parou o carro por medo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Bom Dia ES Quase 1.900 pessoas morreram em acidentes de trânsito e apenas uma pessoa está presa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . ESTV 1ª Edição Policial flagrado agredindo personal trainer em Vitória ainda não prestou depoimento. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Suspeito é solto e volta a estuprar após um mês preso. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson ; NEMER, Alberto ; FARINA, Ben-Hur Brenner Dan ; OGUSUKU, Alexandre . Planejamento da Comissão de Prerrogativas 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BURKE, Anderson . Entenda o que é prevaricação, crime que envolve pedido no STF contra o governo Bolsonaro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson ; JÓRIO, Israel Domingos ; BRITO, S. A. T. ; LUZ, L. P. . Assassinatos em família: como reconhecer sinais que levam a tragédias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Direito em Debate: impactos do excesso de presos provisórios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Análise: quando é possível ou não colocar um caso sob segredo de Justiça?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson ; MAFRA, Homero . Morro do Moreno não terá reforço de segurança mesmo após morte de inspetor. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson ; MACIEL, L. . Caso Mari Ferrer: não há previsão em lei para estupro culposo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson ; LIBERATO, L. . Por que Wagner Dondoni levou 10 anos para ser julgado por mortes no trânsito?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Entenda como funciona o Tribunal do Júri e o papel dos jurados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson ; RAMALHO, A. ; AMARAL, R. R. . Chacina em Vila Velha: por que suspeito ficou preso apenas por posse de arma. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . PMES abre investigação para apurar denúncia de agressão a frentista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEDRA, A. ; PUREZA, D. ; CALHAU, L. B. ; SUMARIVA, P. ; BURKE, Anderson . As Vítimas Criminais são protegidas no Brasil? Live Internacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BURKE, Anderson . Inquérito das Fake News e a Violação da Constituição pelo STF - Anderson Burke. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BURKE, Anderson . Emedatio Libelli e o sua relação com o Princípio do Contraditório - Anderson Burke. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BURKE, Anderson . Conversas de Whatsapp podem ser usadas como prova no Processo Penal? - Anderson Burke. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BURKE, Anderson . Repercussões Penais na Pandemia do Covid-19 (Coronavírus) - Anderson Burke. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BURKE, Anderson . Prevenção de Crimes na Crise do Covid-19 - Anderson Burke. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BURKE, Anderson . Vitimologia e vítimas criminais: Anderson Burke fala para o Canal Senhor Criminologia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BURKE, Anderson ; CALHAU, L. B. ; JUNIOR, D. ; AMARAL, R. . A Importância da Advocacia Brasileira em Defesa das Vítimas Criminais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BURKE, Anderson ; SENNA, Gustavo . O Júri Popular: Propostas Para a Racionalização dos Veredictos Dos Jurados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BURKE, Anderson ; CALHAU, L. B. ; MONTEIRO, J. . Vítima, Constituição e Ciências Criminais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BURKE, Anderson ; CONTARATO, Fabiano . Ouça debate com o senador Fabiano Contarato e com o professor de Direito Penal, Anderson Burke. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson ; CONTARATO, Fabiano . Estupro: 'Foram extrapolados limites éticos', avaliam especialistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Entenda o que prevê a lei em casos de agressões e prejuízo financeiro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson ; TARDIN, L. G. . Como Agir em Infrações Criminosas Contra o Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson ; TARDIN, L. G. . Crimes Contra o Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BURKE, Anderson . Anderson Burke é o novo presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB-ES. 2020; Tema: Anderson Burke é o novo presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB-ES. (Site).

BURKE, Anderson ; LANA, B. T. ; ROSENBLATT, F. ; NOVAIS, C. D. . QUARTO DIA DE TRANSMISSÃO ABORDA FORMAS DE REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS. 2020; Tema: QUARTO DIA DE TRANSMISSÃO ABORDA FORMAS DE REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS. (Site).

BURKE, Anderson . Inquérito das Fake News e a Violação da Constituição pelo STF. 2020; Tema: Inquérito das Fake News e a Violação da Constituição pelo STF. (Site).

BURKE, Anderson . Emendatio Libelli E O Contraditório No Processo Penal. 2020; Tema: Emendatio Libelli E O Contraditório No Processo Penal. (Site).

BURKE, Anderson . Divulgação de Conversas de Whatsapp e a Validade da Prova no Processo Penal. 2020; Tema: Divulgação de Conversas de Whatsapp e a Validade da Prova no Processo Penal. (Site).

BURKE, Anderson ; BURKE, Gabriela . Repercussões Penais na Pandemia do Covid-19 (Coronavírus). 2020; Tema: Repercussões Penais na Pandemia do Covid-19 (Coronavírus). (Site).

BURKE, Anderson . OAB solicita ao TJ-ES atendimento aos advogados nas Varas e Câmaras Criminais e a volta das audiências de custódia. 2020; Tema: OAB solicita ao TJ-ES atendimento aos advogados nas Varas e Câmaras Criminais e a volta das audiências de custódia. (Site).

BURKE, Anderson ; STERN, A. L. . Núcleo de Presos Provisórios leva realidade das audiências de custódia para centros de ensino em Vitória. 2018; Tema: Núcleo de Presos Provisórios leva realidade das audiências de custódia para centros de ensino em Vitória. (Site).

BURKE, Anderson . Tribunal do Juri - Inquérito Policial, Instrução Processual, Julgamento em Plenário e Recursos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BURKE, Anderson . Direito Penal Econômico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BURKE, Anderson . Direito Penal Econômico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BURKE, Anderson . Vitimologia: A Tutela da Vítima na Persecução Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2024

Patrono da turma 2018/1 de graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2021

Título de Honra ao Mérito e Homenagem pelo Dia do Advogado, Câmara Municipal de Vitória.

2021

Voto de Congratulação e Homenagem pelo Dia do Advogado, Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

2021

Homenagem Pela Valorosa Atuação Perante a Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, Ordem dos Advogados do Brasil.

2021

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Vitória.

2020

Homengem por Relevantes Serviços Prestados à Advocacia Criminal, Ordem dos Advogados do Brasil.

2016

Professor Homenageado da Turma Américo Bedê, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Burke Advogados. , Avenida Nossa Senhora da Penha - nº 520 - 3º Andar, Praia do Canto, 29055131 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 32075042, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Burke Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal I (DPM0215-1) - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Supervisão: Helena Regina Lobo da Costa

Atividades

  • 01/2024

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal.,Estágio realizado, Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal I (DPM0215-1) - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Supervisão: Helena Regina Lobo da Costa.

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Parecerista e avaliador, Enquadramento Funcional: Parecerista e avaliador

Outras informações:
Elaboração de pareceres técnico-científicos, "ad hoc pro honorem", relativo à avaliação de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Prática Jurídica Simulada II (Penal) e Direito Penal Empresarial e Econômico

2016 - 2024

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-Graduação "lato sensu" em Ciências Criminais

2016 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Laboratório de Ensino e Aprendizagem de Direito - LEAD

2013 - 2016

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Núcleo de Apoio ao Docente, Enquadramento Funcional: Membro

2012 - 2012

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Direito Processual Penal III

Atividades

  • 01/2023 - 01/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial e Econômico, Prática Jurídica Simulada II (Penal)

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial e Econômico, Prática Jurídica Simulada II (Penal)

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Delito, Tribunal do Júri

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial e Econômico, Direito Processual Penal I, Prática Jurídica Simulada II (Penal)

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Prática Jurídica Simulada II (Penal)

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITO PRIVADO: REPERCUSSÕES JURÍDICAS MÚTUAS, ESTRATÉGIAS E ALINHAMENTOS NECESSÁRIOS, Compliance: Importância e Implementação nas Empresas, Coordenação do módulo de Tribunal do Júri, A Arte de Acusar e Defender no Tribunal do Júri

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Prática Jurídica Simulada II (Penal)

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Arte de Acusar e Defender no Tribunal do Júri, Coordenação do módulo de Tribunal do Júri

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal)

  • 04/2020 - 12/2020

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compliance, Repercussões Jurídicas, Medidas Assecuratórias E Instrumentos Legais Para Se Buscar A Indenização Civil Decorrente De Ilícitos Penais

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal), Direito Penal Econômico, Tribunal do Júri: Inquérito Policial, Instrução Processual, Julgamento em Plenário e Recursos, Vitimologia: A Tutela da Vítima na Persecução Criminal

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal), Direito Penal Econômico, Vitimologia: A Tutela da Vítima na Persecução Criminal

  • 04/2019 - 12/2019

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes Dolosos Contra a Vida, A Vítima no Processo Penal

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal), Direito Penal e Processual Penal Aplicado

  • 04/2018 - 12/2018

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico, A Vítima no Processo Penal

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal), Direito Penal e Processual Penal Aplicado

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal), Direito Penal e Processual Penal Aplicado

  • 04/2017 - 12/2017

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Vítima no Processo Penal, Lei de Drogas

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal), Direito Penal e Processual Penal Aplicado

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal)

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada II (Penal)

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo (ES)

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 20

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo (ES)

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo (ES)

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Comissão de Advocacia Criminal e de Política Penitenciária

2018 - Atual

Academia de Polícia Militar do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor, Carga horária: 25

Outras informações:
Direito Penal e Direito Processual Penal

Atividades

  • 03/2021 - 04/2021

    Ensino, Curso de Formação de Soldados (CFS) 2021, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 03/2018 - 12/2018

    Ensino, Curso de Habilitação de Sargentos (CHS 2020), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal

2017 - 2021

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal IV e Prática Jurídica Simulada II (Penal)

2017 - 2021

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

Atividades

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Prática Jurídica Simulada Penal

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Prática Jurídica Simulada Penal

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal IV

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV

  • 04/2018 - 02/2019

    Ensino, Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico, Prisões Cautelares, Teoria do Delito I, Teoria do Delito II, Tribunal do Júri, Vitimologia

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Prática Jurídica Simulada Penal

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Prática Jurídica Simulada Penal

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV

2016 - Atual

Escola de Estudos Superiores do Ministério Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Defesa da Ordem, Jurídica e Ministério Público

Atividades

  • 05/2021 - 07/2021

    Ensino, Defesa da Ordem, Jurídica e Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Pena, Concurso de Crimes

  • 04/2019 - 12/2019

    Ensino, Defesa da Ordem, Jurídica e Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Delito I, Teoria do Delito II

  • 04/2016 - 12/2016

    Ensino, Defesa da Ordem, Jurídica e Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal Contemporâneo

2017 - Atual

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Atividades

  • 04/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Vitimologia

  • 04/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Delito I, Teoria do Delito II

  • 04/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Vitimologia

2013 - 2018

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35

Outras informações:
Lotação na Promotoria Criminal de Vila Velha.

2010 - 2012

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na 3ª, 11ª e 15ª Promotorias Criminais de Vila Velha

2008 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nos gabinetes da 4ª Vara Cível e 7ª Vara Criminal de Vila Velha

2012 - 2012

Escritório de Advocacia Ribeiro Fialho

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Experiência com direito tributário.