Leticia Ayres Ramos

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. É Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e Mestre em Direito com ênfase em Direito Administrativo no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuou na Procuradoria-Geral de Justiça/RS, como assessora jurídica, exercendo o cargo de Coordenadora da Unidade de Assessoramento Ambiental, órgão técnico que presta Assessoramento Técnico nas Áreas do Meio Ambiente e Probidade Administrativa no âmbito do MP/RS. Foi Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, lotada na 14ª Procuradoria Regional de Uruguaiana, que abrange as cidades de Uruguaiana, Alegrete, Itaqui e São Borja. Atualmente é Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Controle judicial das decisões condenatórias dos Tribunais de Contas: uma proposta de compatibilização do exercício dos controles, Ano de Obtenção: 2019
Rafael Da Cás Maffini.Palavras-chave: Direito Administrativo; Tribunais de Contas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional

2003 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Perícia Ambiental
Orientador: Patrícia Silveira de Azevedo

Especialização em Quimica Ambiental

1995 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Projeto Operações e tratamento
Orientador: Luiz Monteggia

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Química

1988 - 1992

Universidade Luterana do Brasil

Formação complementar

2020 - 2020

Reflexos da MP 966/2020 na responsabilidade civil do Estado e dos agentes. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2020 - 2020

Pandemia e tribunais de contas: prescrição e responsabilização (MP 966/2020. (Carga horária: 2h). , Associação Nacional dos Auditores e Ministros Substitutos, AUDICON, Brasil.

2020 - 2020

Competências profissionais, emocionais e tecnológicas para mudanças. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

Ressarcimento baseado em decisão do TCU. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da OAB/RJ, ESA OAB/RJ, Brasil.

2019 - 2019

Auditoria, Responsabilização perante o TCU e Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 24h). , Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento, CAPACITY, Brasil.

2019 - 2019

Rede de Controle da Gestão Pública. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2018 - 2018

55 Acórdãos do TCU e dos tribunais superiores sobre licitações e contratos. (Carga horária: 24h). , Zênith Informação e Consultoria S A, ZÊNITH, Brasil.

2018 - 2018

Regimes próprios de previdência.. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2018 - 2018

VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. (Carga horária: 24h). , Associação dos Tribunais de Contas, ATRICON, Brasil.

2018 - 2018

Centenário da Criação do Cargo de Ministro Substituto. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional dos Auditores e Ministros Substitutos, AUDICON, Brasil.

2018 - 2018

Seminário Acesso à justiça. O custo do litígio no Brasil.. (Carga horária: 16h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2017 - 2017

XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. (Carga horária: 24h). , Associação dos Tribunais de Contas, ATRICON, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Novos Paradigmas do Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Precedentes - Da Persuasão à Vinculação. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2016 - 2016

Diálogos: Tomada de contas especial no âmbito do TCE/RS. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2016 - 2016

V Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil. , Associação dos Tribunais de Contas, ATRICON, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Bases Constitucionais da Política Econômica. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento de mídia. Relacionamento com a imprensa.. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2015 - 2015

I Jornada Científica. Metodologia de cálculo das tarifas de transporte.. (Carga horária: 8h). , Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.

2015 - 2015

I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. (Carga horária: 24h). , Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 180h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2006 - 2006

Avaliação de Impactos Ambientais. (Carga horária: 40h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2005 - 2005

Valoração de Danos Ambientais. (Carga horária: 39h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2004 - 2004

Direito Ambiental Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 128h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

1997 - 1997

Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

RAMOS, L. A. . II Simpósio Nacional de Educação. A importância do planejamento. 2019. (Outro).

RAMOS, L. A. . II Seminário Controle das Políticas Públicas de Eficiência Energética. 2019. (Outro).

RAMOS, L. A. . Política Pública e Controle - Um diálogo interdisciplinar em face da Lei 13.655/2018. 2018. (Outro).

RAMOS, L. A. . Provas no processos de contas. 2018. (Outro).

RAMOS, L. A. . Reflexões acerca da Lei nº 13.655/2018 à luz das esferas de controle. 2018. (Outro).

RAMOS, L. A. . Licitações e contratos das Estatais. Lei nº 13.303/2016. 2016. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil. ATRICON. Forta-leza/CE. 2023. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas. ATRICON. Rio de Janeiro. 2022. (Encontro).

Compreendendo e aplicando a reforma previdenciária. AJURIS/RS. 2021. (Exposição).

Responsabilização de agentes perante o Tribunal de Contas. 2021. (Exposição).

XVI Fórum Nacional de Auditoria. Nova Lei de Licitações. 2021. (Outra).

Competências profissionais, emocionais e tecnológicas para tempos de mudan-ça. PUC/RS. 2020. (Exposição).

Pandemia e tribunais de contas: prescrição (RE 636886. STF) e responsabiliza-ção (MP 966/2020). Contas públicas são da nossa conta. AUDICON.. 2020. (Exposição).

Reflexos da MP 966/2020 na Responsabilidade Civil do Estado e dos Agentes Públicos Covid-19. Escola de Contas e Gestão TCERJ. 2020. (Exposição).

Ressarcimento baseado em decisão do TCU. ESA OAB/RJ. 2020. (Exposição).

Auditoria, Responsabilização perante o TCU e Tomada de Contas Especial. 2019. (Exposição).

Rede de Controle da Gestão Pública ? O caminho da integração. 2019. (Simpósio).

. Regimes Próprios de Previdência. Curso básico para auditoria.. 2018. (Exposição).

55 acórdãos do TCU e dos tribunais superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos contratos. 24 horas. Zênith Informação e Consultoria SA. 2018. (Oficina).

Contas Públicas são da nossa conta ? centenário da criação do cargo de ministro substituto do TCU. 2018. (Encontro).

Seminário Acesso à justiça ? o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sis-tema de justiça. 2018. (Seminário).

XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. ATRICON. 2017. (Congresso).

Diálogos: Tomada de Contas Especial no âmbito do TCE/RS. 2016. (Oficina).

A natureza jurídica dos tribunais de contas e das suas decisões. 2015. (Oficina).

I Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa. Metodologia de cálculo das tarifas de transporte coletivo urbano de ônibus. 8h.. 2015. (Outra).

Treinamento de mídia ? dicas de relacionamento com a imprensa. 4h. 2015. (Oficina).

13º Congresso de Direito Tributário - FESDT. 2014. (Congresso).

10º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 11º Brasileiro de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

V Congresso de Direito Tributário - FESDT. 2006. (Congresso).

8º Congresso Internacional e 9º Brasileiro de Direito Ambiental. A proteção à fauna e à Biodiversidade: o princípio da prevenção e os possíveis efeitos nocivos decorrentes da introdução e a criação de tilápias e bagre do canal (catfish). 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. A proteção à fauna e à biodiversidade: o princípio da prevenção e os possíveis efeitos nocivos decorrentes da introdução e criação de tilápias e bagre-do-canal (catfish). 2004. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário - FESDT. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Anguioni

RAMOS, L. A.. Cargos em comissão sob o regime celetista e o pagamento das verbas rescisórias - são devidos o aviso prévio e a multa fundiária?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Ferreira da Silva

RAMOS, L. A.; Pedrollo, G. F.. Do regime jurídico dos servidores das fundações públicas no RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Lima Bandeira

RAMOS, L. A.; FUHR, R.. A necessidade de regulamentação do direito de greve do servidor público estatutário a fim de dar eficácia ao art. 37, VII da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Guimarães

RAMOS, L. A.; FUHR, R.. Direito fundamental de acesso à informação pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Chemello Pires

RAMOS, L. A.; FUHR, R.. Exceções ao prazo decadencial para a administração anular seus atos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Corrêa Melo

RAMOS, L. A.; FUHR, R.. A estabilidade de empregados públicos celetistas frente ao art. 19 do ADCT, EC 19/98 e a súmula 390 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RAMOS, L. A.. 7º Concurso Público para PGE/RS para provimento de cargos. 2022. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

MAFFINI, Rafael ; RAMOS, L. A. ; WARPECHOWSKI, Ana Cristina Moraes . O pionerismo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 e as inovações da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Revista Eletrônica do TCE/RS , v. 3, p. 78-95, 2019.
RAMOS, L. A. . Aspectos Jurídicos sobre o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos. 1ª. ed. Porto Alegre: Letra & Vida, 2013. v. 1.
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. ; BLIACHERIENE, A. C. . Contratações públicas como instrumento de concretização do dever de sustenta-bilidade e dos ODS 05 e 12 da Agenda da ONU para 2030: a contratação de víti-mas de violência de gênero como uma boa prática a ser ampliada. In: CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da; LIMA, L.H; GODINHO, Heloísa Helena. (Org.). Controle Externo e as mutações do Direito Público: Licitações e Contratos. Estudos de ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas. 1eded.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. I, p. 91-119.
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. ; MORAES, A. C. ; PICCININI, H. T. G. . A Casa das Oito Mulheres: breves considerações biográficas sobre as Conselhei-ras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e alguns casos técni-cos de atuação no controle externo. In: FERNANDES. Andressa; MAGALHÃES, Andressa; MORAES, Ana Cristina.. (Org.). Mulheres no controle externo. 1eded.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. I, p. 1-20.
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. . Comentário ao inciso LXXII -. In: SARLET, Ingo W; CUNDA, Daniela Zago G. da; RAMOS, Rafael, et all.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: Comentários ao Artigo 5.º da Constituição Federal de 1988. 1eded.Londrina: Thoth, 2022, v. I, p. 572-592.
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. ; SIMIONI, D. ; LOUREIRO, R. D. . A proteção e a transparência de dados sob a perspectiva dos controle externo e social e a governança digital. In: Daniela Copetti Cravo; Daniela Zago Gonçalves da Cunda; Rafael Ramos. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados e o poder público. 1eded.Porto Alegre: Centro de Estudos de Direito Municipal e TCE/RS, 2021, v. I, p. 196-223.
RAMOS, L. A. ; Martins, F. B. . Encontros e desencontros do saneamento básico no Brasil em uma visão con-junta com a implementação do ODS 6 da Agenda 2030 da ONU. In: WARPECHOWSKI, Ana Cristina Moraes; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio Monteiro; IOCKEN, Sabrina Nunes. (Org.). Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030. 1eded.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. I, p. 213-229.
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. . Ciber@dministração Pública e Controle 4.0, seus desafios em tempo de pande-mia do coronavírus e a transparência ampliada (para além de translúcida). In: Luiz Henrique Lima; Heloisa Helena Antonacio M. Godinho; Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. (Org.). Os Desafios do Controle Externo Diante da Pandemia da COVID-19 ? Estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. 1eded.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 207-242.
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. . Os 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: transparência e proteção de dados a tutelar os direitos fundamentais à cibercidadania e à boa ciber@dministração pública. In: Alípio Reis Firmo Filho;Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Ana Cristina Moraes Warpechowski. (Org.). Responsabilidade na gestão fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da lei Complementar n. 101/2000. 1eded.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 00-.
RAMOS, L. A. ; MAFFINI, R. ; PEDROLO, G. F. ; OLIVEIRA, R. F. ; HEINEN, J. . Serviço público e as noções jurídicas de 'usuários' e de 'consumidor' - em torno do Estatuto dos Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460/17). In: Augusto Jaeger Júnior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel; Sandra Regina Martini.. (Org.). O movimento entre os saberes: A transdisciplinaridade e o Direito. 1eded.Porto Alegre: RJR, 2017, v. VI, p. 409-420.
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. . Seminário sobre Inovações em Compras Públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. . Comissão de Sustentabilidade TCE-RS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, L. A. . Webconferência Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. ; MORAES, A. C. ; FRANCESCHINI, C. ; RAMOS, R. . Seminário Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, L. A. ; MORAES, A. C. ; CUNDA, D. Z. G. ; FRANCESCHINI, C. . Seminário Previdência e Reforma em Debate: Estudos sobre RPPS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, L. A. ; CUNDA, D. Z. G. ; TONIAZZO, D. ; PICCININI, H. T. G. . II Seminário sobre Controle das Políticas Públicas de Eficiência Energética. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMOS, L. A. ; LOUREIRO, R. D. ; SIMIONI, D. . 14º Encontro Regional de Controle Orientação. A Lei geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada ao setor público.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, L. A. ; LOUREIRO, R. D. ; SIMIONI, D. . 14º Encontro Regional de Controle Orientação. A Lei geral de Proteção de Dados (LGPD. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, L. A. ; LOUREIRO, R. D. ; SIMIONI, D. . 14º Encontro Regional de Controle Orientação. A Lei geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada ao setor público.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, L. A. ; HEINEN, Juliano . A responsabilidade do agente público por suas decisões e opiniões técnicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, L. A. ; HEINEN, Juliano . Responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, L. A. . Diálogos sobre licitações e contratos públicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro-Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro Comissão de Sustentabilidade

2013 - 2014

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2013

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como Coordenadora da Unidade de Assessoramento Ambiental da PGJ/RS

1988 - 2003

Dsm Elastômeros do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Química, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como química nas áreas de Controle de Qualidade e Auditorias de Controle de Sistemas de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança.