Eliane Ferreira de Sousa
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Doutora em Linguística pela Universidade de Brasília (2008). Mestre em Linguística pela Universidade de Brasília (2000). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2009). Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2006). Licenciada em Letras pela Universidade de Brasília (1993). É Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), mas atualmente requisitada para a Secretaria
Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Casa Civil da Presidência da República. Atua como consultora nas áreas jurídica e linguística. Docente no Centro Universitário IESB.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Universidade de Brasília, UnB
Título: O Reconhecimento da Diferença como Garantia da Igualdade para Afirmação do Direito e da Identidade da Mulher
, Ano de obtenção: 2016. Menelick de Carvalho Netto. Palavras-chave: paradigmas jurídicos; feminismo; igualdade; diferença; identidade; gênero. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Teoria e Análise Lingüística. Setores de atividade: Educação.
Doutorado em Linguística
2005 - 2008
Universidade de Brasília
Título: O Discurso da Capes para a Avaliação dos Programas de Pós-Graduação: da Desfragmentação à Comunicação em Rede
Josenia Antunes Vieira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: avaliação; desfragmentação; complexidade; ideologia; identidade; rede. Grande área: Lingüística, Letras e ArtesSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito Constitucional
2007 - 2009
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Os Desafios da Constituição de 88 e do Federalismo Cooperativo: para Além do Direito à Educação: o Direito ao Desenvolvimento
, Ano de Obtenção: 2009.Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros.Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos sociais; mínimo existencial; direito à educação; federalismo cooperativo; inclusão social. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Teoria e Análise Lingüística. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Linguística
1998 - 2000
Universidade de Brasília
Título: Uma Visão Crítico-Discursiva do Ensino de Língua Portuguesa nos Cursos Supletivos
, Ano de Obtenção: 2000.Josênia Antunes Vieira.Palavras-chave: Análise de discurso crítica; Letramento; Consciência lingüística crítica.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito Tributário
2007 - 2008
Instituto Processus
Título: Responsabilidade Tributária
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Católica de Brasília
Título: A Teoria Social do Discurso, o Patrimônio Mínimo e a Dignidade da Pessoa Humana: uma Proposta Interpretativa para a Função Social do Contrato
Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Graduação em Letras
1990 - 1993
Universidade de Brasília
Título: O Estudo da Concordância Verbal na Visão da Sociolinguística
Orientador: Marta Maria Pereira Scherre
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
Salve uma Mulher. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Primeiros passos para uso de Linguagem Simples. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Comunicação Empresarial. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2022 - 2022
Produção de Conteúdo para a Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.
2021 - 2021
Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Formação de professores-facilitadores: Praticando o Direito Administrativo. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Curso on-line sobre Planejamento Individual de Auditoria Baseado em Riscos. (Carga horária: 16h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2021 - 2021
Decreto nº 10.139/2019 Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralega. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Reiki 1. (Carga horária: 16h). , Conexão Estelar, CE, Brasil.
2019 - 2019
Introdução à hipnose. (Carga horária: 36h). , Sociedade Brasileira de Psicanálise Integrativa, SBPI, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Introdução a Lacan. (Carga horária: 20h). , Sociedade Brasileira de Psicanálise Integrativa, SBPI, Brasil.
2019 - 2019
Técnicas Básicas de Regressão. (Carga horária: 20h). , Sociedade Brasileira de Psicanálise Integrativa, SBPI, Brasil.
2016 - 2016
Referenciais de Educação do Sebrae. (Carga horária: 20h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2016 - 2016
A Literatura como Instrumento Terapêutico para Mulheres Violentadas. (Carga horária: 7h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
2015 - 2015
Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Facilitadores Referenciais Educacionais. (Carga horária: 40h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2011 - 2011
Gestão e Apuração Ética no Governo Federal. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação dos Avaliadores do Basis. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2008 - 2008
Tomada e Prestação de Contas. (Carga horária: 16h). , Premiun Seminários e Cursos, PREMIUN, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Coord. e Subord.: Conteúdos Significativos em LP. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Leitura e Literatura em Segundo Grau. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Leitura e Contexto. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Teoria e Análise Lingüística.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Participação em eventos
Semana de Inovação 2022 - Tempo de Criar. 2022. (Outra).
Ciclo de Palestras do Projeto Ipê Digital.Direito e Cidadania. 2021. (Outra).
II Seminário Internacional - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Arquitetura da privacidade no Brasil: Eixos centrais da política nacional de proteção de dados. 2021. (Seminário).
IV Encontro Internacional de Inovação na Educação. 2021. (Encontro).
Admirável Mundo Novo: A Era Pós-Digital. 2020. (Seminário).
Desafios em meio à pandemia: Experiências da Gestão Educacional no Ensino Superior. 2020. (Seminário).
Educação Empreendedora e a Robótica Educacional. 2020. (Seminário).
Educação Financeira na Gestão Escolar. 2020. (Seminário).
Educação no Mundo 4.0 - Segundo Ciclo. 2020. (Seminário).
Ensino Remoto: Desafios e Oportunidades. 2020. (Seminário).
Futuro do trabalho e educação empreendedora. 2020. (Seminário).
Futuros Desejáveis e Educação Empreendedora. 2020. (Seminário).
O Empreendedorismo nas IES: o cenário atual e o pós COVID-19. 2020. (Seminário).
Semana de Inovação 2020. 2020. (Outra).
Soluções Tecnológicas para Educação. 2020. (Seminário).
V Congresso Internacional de Marcas/Branding: Propósito, Transparência e Valor de Marca. 2020. (Congresso).
Jornada do Projeto Interdisciplinar.Projeto Roda de Mulheres. 2018. (Encontro).
Seminários Abertos Multimodalidade, Discursos e Práticas Sociais.Discurso Jurídico e Gênero: uma Análise à Luz da Análise de Discurso Crítica. 2018. (Seminário).
Seminários Abertos Multimodalidade, Discursos e Práticas Sociais. 2018. (Seminário).
III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero. 2016. (Outra).
III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero.O Reconhecimento da Diferença como Garantia da Igualdade para Afirmação do Direito e da Identidade da Mulher. 2016. (Outra).
Ciência e Fé: a Ciência de Deus. 2015. (Seminário).
Dominando a mente do cliente (Semana de C&T do Sebrae / DF). 2015. (Outra).
Gestão inovadora (Semana de C&T do Sebrae / DF). 2015. (Outra).
Motivação para melhoria da qualidade e crescimento (Semana de C&T do Sebrae / DF). 2015. (Outra).
Rumo ao sucesso (Semana de C&T do Sebrae / DF). 2015. (Outra).
Chá da Rosas.A construção do feminino na contemporaneidade. 2014. (Seminário).
Oficina Como Escrever Melhor. 2014. (Oficina).
11 Simpósio Universo Literário.O Cotidiano e os Dramas Sociais na Poesia de Vinícius de Moraes. 2013. (Simpósio).
1ª Jornada Internacional da Gestão Pública. 2013. (Outra).
2 Seminário de Acompanhamento e Avaliação dos INCT. 2013. (Seminário).
7 Simpósio de Língua e Linguística.O Cotidiano e os Dramas Sociais na Poesia de Vinícius de Moraes. 2013. (Simpósio).
I Seminário Discursos Contemporâneos em Estudo. 2012. (Seminário).
Mesa-Redonda - A Articulação entre a Pós-Graduação e a Educação Básica. 2012. (Outra).
Palestra - A Representação Multimodal do Brasil. 2012. (Outra).
XIII Seminário Internacional Ética na Gestão. 2012. (Seminário).
Comemoração da Série IDP/Saraiva.Comemoração pelo sucesso de vendas dos exemplares da série IDP Saraiva. 2011. (Outra).
Conferência do Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni - Tema: "O Inimigo do Direito Penal". 2011. (Outra).
Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio do Instituto Brasiliense de Direito Público.Cidadania e Direito do Consumidor. 2011. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Filosofia da Religião. 2011. (Congresso).
XII Seminário Ética na Gestão: Ética, Política e Verdade. 2011. (Seminário).
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Confererências. 2008. (Outra).
Palestras Grandes Autores 2008 - Crítica da Razão Punitiva - Prof. Paulo Queiroz. 2008. (Outra).
XXIV Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.Programas de Pós-Graduação Vinculados à Coordenação de Programas de Apoio à Excelência da Capes. 2008. (Encontro).
Encontro de Análise de Discurso Crítica.Diálogos entre a Análise de Discurso Crítica e a Lingüística Sistêmico-Funcional. 2007. (Encontro).
X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
As Reformas de 2005 - O Processo Penal Brasileiro. 2005. (Seminário).
As Reformas de 2005 - O Processo Trabalhista Brasileiro. 2005. (Seminário).
I Semana de Letras do Instituto de Educação Superior do Centro-Oeste.Ensino e Democracia. 2005. (Outra).
Encontro de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Encontro).
I Ciclo de Debates do TJDFT: os Direitos Fundamentais e o Novo Milênio. 2004. (Simpósio).
Processo Administrativo e Produção de Atos Administrativos Normativos. 2004. (Outra).
Participação em bancas
SOUSA, E. F.; REGO, G. B.; BRANDÃO, C. R. C. B.. Trajetória Histórica do Direito Fundamental à Educação Especial perante o Autismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade Damas.
SOUSA, E. F.; SILVA, F. C. O.; DIAS, J. F.; Ramalho, V. C. V. S.. Análise discursiva crítica do Movimento Parlamentar Pró-Vida: vozes que criminalizam o aborto sentimental. 2015. Dissertação (Mestrado em Lingüística) - Universidade de Brasília.
SOUSA, E. F.; VIEIRA, J. A.; MAGALHAES, C. M.; Ramalho, V. C. V. S.. A Representação da Corrupção pela Imprensa Escrita - uma Perspectiva pela Análise de Discurso Crítica. 2011. Dissertação (Mestrado em Lingüística) - Universidade de Brasília.
SOUSA, E. F.; VIEIRA, J. A.; ORMUNDO, J. da S.; RIOS, G. V.; SILVA, D. E. G.; BERNARDES, W. W.. Inclusão e Ideologias no Contexto da Globalização: uma investigação à Luz da Análise de Discurso Crítica. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Lingüística) - Universidade de Brasília.
SOUSA, E. F.; VIEIRA, J. A.; SILVEIRA, R. C. P.; SILVESTRE, M. C. B.; FERREIRA, D. M. M.; Ramalho, V. C. V. S.. A ação semiótico-social da publicidade governamental segundo a Análise de Discurso Crítica e a Multimodalidade. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Lingüística) - Universidade de Brasília.
SOUSA, E. F.; VIEIRA, J. A.; FERREIRA, D. M. M.; ALVAREZ, M. L. O.; KREUTZ, E. A.; SILVA, F. C. O.. A Imagem como Agente de Representação Social e Ideológica no Discurso Multimodal. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Linguística) - Universidade de Brasília.
SOUSA, E. F.; VIEIRA, J. A.; SILVEIRA, R. C. P.; SILVESTRE, M. C. B.; MAGALHAES, C. M.; COROA, M. L. M. S.. A construção social de identidades étnico-raciais: uma ánálise discursiva do racismo no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Lingüística) - Universidade de Brasília.
SOUSA, E. F.; VIEIRA, J. A.; RIOS, G. V.. Inclusão e ideologias no contexto da globalização: uma análise à luz da Análise de Discurso Crítica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Lingüística) - Universidade de Brasília.
SOUSA, E. F.; VIEIRA, J. A.; Pimenta, S. M. O.; Ramalho, V. C. V. S.. A Ação Semiótico-Social da Publicidade Governamental sob a Perspectiva da Análise de Discurso Crítica e da Multimodalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Lingüística) - Universidade de Brasília.
SIHLER, A. P.;SOUSA, E. F.; MENDES, R. C. B.. Evasão de Discentes no Ensino Superior dos Cursos de Matemática e Física na Universidade de Brasília no Período de 2014 a 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Faculdades SENAC.
SOUSA, E. F.; LEAL, S. T.; CAMPOS, G. C. G.. Transação em Matéria Tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.
SOUSA, E. F.; LEAL, S. T.; CAMPOS, G. C. G.. A Visão Atual do CARF em Relação ao Princípio da Tipicidade Fechada e sua Repercussão no Entendimento dos Limites do Planejamento Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.
SOUSA, E. F.; REIS, A. M. R.; MEIRA, L. A.. Planejamento Tributário: Desconsideração dos Efeitos Tributários de Atos e Negócios Jurídicos Praticados com Propósito Específico de Economia Fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.
SOUSA, E. F.; REIS, A. M. R.; MEIRA, L. A.. Santana. Patentes de Medicamentos e Desenvolvimento: o Paradoxo da Proteção Patentária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.
SOUSA, E. F.; REIS, A. M. R.; MEIRA, L. A.. Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.
SOUSA, E. F.; SOUSA, C. A. M.; CARVALHO, O.. Educação Fiscal nas Escolas Estaduais de Tempo Integral da Rede de Ensino Fundamental de Goiânia: Realidade e Perspectivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Fiscal) - Escola de Administração Fazendária.
SOUSA, E. F.; SOUSA, C. A. M.; CARVALHO, O.. Leite Torres. O Desenvolvimento da Temática Educação Fiscal na Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Distrito Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Fiscal) - Escola de Administração Fazendária.
SOUSA, E. F.; SOUSA, C. A. M.; CARVALHO, O.. dos Santos. A Contribuição da Educação a Distância na Formação do Professor para o Desenvolvimento da Educação Fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Fiscal) - Escola de Administração Fazendária.
SOUSA, E. F.; FREITAS, G. P.; POLYDORO, F. S.. Revista UNA: o feminismo para jovens leitoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade de Brasília.
SOUSA, E. F.; REGO, C. A.; FURLAN, F. M.. O Conflito entre a Carga Tributária Brasileira e o Princípio da Capacidade Contributiva: Reflexos na Aplicação do Art. 6 da Constituição da República do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; RIBEIRO NETO, J. C.; Cruz Filho, F. M.. Conflito entre o Princípio da Presunção de Inocência e o Direito à Informação: Julgamento Midiático do Investigado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; Gulart, V. V. N. A. de; LEAL FILHO, L. F. V.. A Valoração da Prova Ilícita Pro Reo no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SILVA, R. C.; FERREIRA, L. F. P.. A Influência da Mídia no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SANTANA, H. V.; BRITTO, I. L.. Direito Civil: Responsabilidade Civil do Educador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; OLIVEIRA, A. C. B.; SALES, B. J.. A Capacidade Civil do Índio na Legislação Brasileira Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; LIMA, G. P.; LOUZADA, F. G.. Guarda Compartilhada: a Responsabilidade Civil dos Pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; LIMA, G. P.; LOUZADA, F. G.. Alimentos Compensatórios: uma Interpretação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; LIMA, G. P.; LOUZADA, F. G.. A Inconsistência do Regime de Bens na União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; LIMA, G. P.; LOUZADA, F. G.. A Diferença Legal na Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; LIMA, G. P.; LOUZADA, F. G.. Abandono Afetivo: Análise do Recurso Especial n 1.159.242 - SP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; LIMA, G. P.; LOUZADA, F. G.. Atividade Ilegal de Extração Mineral no Brasil: Responsabilidades Civil, Criminal e Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; BITTENCOURT, V.; CARNEIRO, S.. Provas Ilícitas no Ordenamento Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; BITTENCOURT, V.; CARNEIRO, S.. Análise do Princípio da Proporcionalidade na Fundamentação dos Acórdãos Judiciais do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; BITTENCOURT, V.; CARNEIRO, S.. Lei Maria da Penha: Legislação Simbólica ou Eficaz?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; BITTENCOURT, V.; CARNEIRO, S.. Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; BITTENCOURT, V.; CARNEIRO, S.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; VASCONCELOS, S.; BAYMA, F. A. R.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; VASCONCELOS, S.; BAYMA, F. A. R.. A Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; VASCONCELOS, S.; BAYMA, F. A. R.. A Desigualdade da Legítima do Companheiro em União Estável no Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; VASCONCELOS, S.; BAYMA, F. A. R.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; VASCONCELOS, S.; BAYMA, F. A. R.. Adoção Tardia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; VASCONCELOS, S.; BAYMA, F. A. R.. Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; SALES, D. O.; BORGES, R. M.. O Direito à Aposentadoria Especial do Servidor Público da Área da Saúde: Estrutura e Cumprimento mediante Mandado de Injunção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; SALES, D. O.; BORGES, R. M.. Direito da Família: Adoção por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; SALES, D. O.; BORGES, R. M.. O Afastamento da Hediondez no Tráfico Privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; SALES, D. O.; BORGES, R. M.. Admissibilidade da Prova Ilícita no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; SALES, D. O.; BORGES, R. M.. Ressocialização do Preso à Luz da Lei de Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; SALES, D. O.; BORGES, R. M.. Os Conflitos nos Casos de Desaposentação pelo Regime Geral da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
SOUSA, E. F.; Cruz Filho, F. M.; OLIVEIRA, A. C. B.. A Crise do Direito Positivo e a Incorporação dos Princípios do Direito Natural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; MONTENEGRO, P. S.; GULART, V. V. N. A.. A Pena de Castração Química à Luz da Constituição da República de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; CHAGAS, E. E.; TEIXEIRA, O.. O Direito de Exigir Contas do Representante do Alimentando. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; BARROS, S. M.; ALVES, W. M.. Projeto de Lei n 122/2006: os Limites Impostos pelo Estado à Liberdade de Crença e à de Expressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; Cruz Filho, F. M.; OLIVEIRA, A. C. B.. Cotas Raciais: in Contrarium Sensum aos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; RODRIGUES, R. M.; Cruz, G. H. M.. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: a Adoção Exclusiva da Teoria Clássico-Restritiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; RIBEIRO, R. C.; Cruz, G. H. M.. Princípio do Não-Confisco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; FERREIRA, L. F. P.; Cruz, G. H. M.. Tributação no Comércio Eletrônico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; RIBEIRO, R. C.; Cruz, G. H. M.. Penhorabilidade do Salário em Face de Sentença Condenatória Transitada em Julgado nos Processos de Execuçao para Entrega de Quantia Certa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; BARROS, S. M.; RIBEIRO NETO, J. C.. Legislação Simbólica: Insuficiente Concretização de Diplomas Legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; CARNEIRO, M. A.; SALES, B. J.. Aspectos Jurídicos da Transexualidade: uma Abordagem Concisa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; NOLETTA, E. K. P.. A Aids e a Responsabilidade Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; NOLETTA, E. K. P.. A Pedofilia na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; NOLETTA, E. K. P.. Vantagens e Limitações da Nova Lei de Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; NOLETTA, E. K. P.. Paternidade Socioafetiva em Detrimento da Paternidade Biológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; NOLETTA, E. K. P.. Eutanásia: Enfoque Ético sobre o Direito de Viver e Morrer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; NOLETTA, E. K. P.. A União Homoafetiva frente à Sociedade e a Necessidade da Proteção Legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; NOLETTA, E. K. P.. Descumprimento da Cláusula Arbitral pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; NOLETTA, E. K. P.. Cláusulas Leoninas do Contrato de Compra e Venda de Imóveis e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; FERREIRA, L. F. P.; LAMY, M.. Direito Penal do Inimigo no Âmbito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; LAMY, M.; FERREIRA, L. F. P.. Direitos Autorais na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; LAMY, M.; Cruz, G. H. M.. Parentesco de Outra Origem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; LAMY, M.; Cruz, G. H. M.. Os Efeitos do Casamento Celebrado em Estado Alienígena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; LAMY, M.; Cruz, G. H. M.. As Implicações do Fenômeno da Dupla Tributação Internacional no Comércio Exterior Brasileiro e Métodos de Solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; BOTELHO, A. C. M. P.; LAMY, M.. O Princípio da Proporcionalidade Aplicado ao Controle de Constitucionalidade pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; BOTELHO, A. C. M. P.; LAMY, M.. Medidas Provisórias e o Sobrestamento das Deliberações das Casas do Congresso Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; BOTELHO, A. C. M. P.; LAMY, M.. As Transformações do Controle Concreto de Constitucionalidade: a Tendência Moderna de Abstrativização do Controle Concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; RIBEIRO, D. C.; BATISTA, S.. Retrocesso Legislativo frente à Lei n 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; OLIVA, J. K.; SALES, B. J.. Magalhães.O Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes na Perspectiva da Garantia dos seus Direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; PEREIRA, J. R.; SALES, B. J.. Os Herdeiros Necessários e a Privação Legítima através da Deserdação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SILVA, D. C.; SALES, B. J.. de Alencar C. Costa.Guarda Compartilhada e seus Institutos Jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; PEREIRA, J. R.; SALES, B. J.. Barreto.Nulidade do Casamento Putativo Válido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; LIMA, T. C.; Santos, F. L.. Lemos.A Antecipação da Tutela Jurisdicional e a Medida Cautelar Inominada: Divergência e Convergências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; TEIXEIRA, O.; CARNEIRO, M. A.. Família Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; CARNEIRO, M. A.; TEIXEIRA, O.. O Casamento Religioso com Efeitos Civis e a Liberdade de Fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; CARNEIRO, M. A.; TEIXEIRA, O.. Alienação Parental à Luz da Atividade Judiciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; CARNEIRO, M. A.; TEIXEIRA, O.. Os Direitos do Nascituro sob a Égide da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; Gomes, B. F. J.; SALES, B. J.. do Nascimento.Da (In)Eficácia da Busca e Apreensão Domiciliar com o Advento da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; Pedroso, J. G.; Cruz Filho, F. M.. Um Estudo sobre a Ação Negatória de Paternidade: Legitimidade Ativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; Pedroso, J. G.; Azevedo, M. M. F.. O Índice Matemático Inserido no Tipo de Embriaguez ao Volante pela Lei n 11.705//2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; Gomes, B. F. J.; Barbosa Filho, N. R.. O Cabimento da Tutela Antecipada no Âmbito do Juizado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; RIBEIRO, D. C.; Cruz, G. H. M.. Uso de Algemas e o Princípio da Proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; SILVA, M. L. S.. Prisão Civil por Inadimplemento de Prestação Alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; SILVA, M. L. S.. Enfoque Jurídico da Lei n 11.698/08 e seus Benefícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; SALES, B. J.; SILVA, M. L. S.. A Guarda Compartilhada e suas Vantagens para o Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; TEOFILO, A.; Santos, F. L.. A Papiloscopia como Meio de Prova no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
SOUSA, E. F.; FONSECA, R. N. A.. A Ação Penal Pública na Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
SOUSA, E. F.; FONSECA, R. N. A.. Transfusão Sangüínea e Convicção Religiosa: o Direito de Dizer Não em Situação de Risco de Vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
SOUSA, E. F.; Cruz, G. H. M.. Afastamento da Lei 9.099/95 no Art. 41 da Lei N 11.340/06 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
SOUSA, E. F.; Lima, F. A.; Cruz, G. H. M.. Desapropriação Rural: a Função Social e Ambiental da Propriedade e a Produtividade do Imóvel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
SOUSA, E. F.; RIBEIRO, D. C.; Cruz Filho, F. M.. Processo de Seleção de Professores do Curso de Direito das Faculdades da União Educacional do Planalto Central. 2011. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
SOUSA, E. F.; RIBEIRO, D. C.; CRUZ,. Processo de Seleção de Professores do Curso de Direito das Faculdades da União Educacional do Planalto Central. 2011. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
SOUSA, E. F.; RIBEIRO, D. C.; Cruz Filho, F. M.. Processo de Seleção de Professores do Curso de Direito das Faculdades da União Educacional do Planalto Central. 2011. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
SOUSA, E. F.; RIBEIRO, D. C.; CRUZ,. Processo de Seleção de Professores do Curso de Direito das Faculdades da União Educacional do Planalto Central. 2011. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
Cruz Filho, F. M.;SOUSA, E. F.; RIBEIRO, D. C.. Processo de Seleção de Professores do Curso de Direito das Faculdades da União Educacional do Planalto Central. 2011. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.
Orientou
Evasão de Discentes no Ensino Superior dos Cursos de Matemática e Física na Universidade de Brasília no Período de 2014 a 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Faculdades SENAC; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Conflito entre o Princípio da Presunção de Inocência e o Direito à Informação: Julgamento Midiático do Investigado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
O Conflito entre a Carga Tributária Brasileira e o Princípio da Capacidade Contributiva: Reflexos na Aplicação do Art; 6 da Constituição da República do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Os Conflitos nos Casos de Desaposentação pelo Regime Geral da Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
O Direito à Aposentadoria Especial do Servidor Público da Área da Saúde: Estrutura e Cumprimento mediante Mandado de Injunção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Ressocialização do Preso à Luz da Lei de Execução Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Admissibilidade da Prova Ilícita no Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
O Afastamento da Hediondez no Tráfico Privilegiado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Direito da Família: Adoção por Casais Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Adoção Tardia no Braisl; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
A Desigualdade da Legítima do Companheiro em União Estável no Direito Sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
A Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Lei Maria da Penha: Legislação Simbólica ou Eficaz?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Análise do Princípio da Proporcionalidade na Fundamentação dos Acórdãos Judiciais do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Provas Ilícitas no Ordenamento Jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Atividade Ilegal de Extração Mineral no Brasil: Responsabilidades Civil, Criminal e Administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Abandono Afetivo: Análise do Recurso Especial n 1; 159; 242 - SP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
A Diferença Legal na Sucessão do Cônjuge e do Companheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
A Inconsistência do Regime de Bens na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Alimentos Compensatórios: uma Interpretação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Guarda Compartilhada: a Responsabilidade Civil dos Pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Estatuto da Criança e do Adolescente: Importante Conquista do Estado Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Ativismo Judicial no Mandado de Injunção no Caso do Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
A Crise do Direito Positivo e a Incorporação dos Princípios do Direito Natural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
A Pena de Castração Química à Luz da Constituição da República de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Projeto de Lei n 122/2006: os Limites Impostos pelo Estado à Liberdade de Crença e à de Expressão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Cotas Raciais: in Contrarium Sensum aos Princípios Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Princípio do Não-Confisco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Legislação Simbólica: Insuficiente Concretização de Diplomas Legais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Estudos de Gênero à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Ferreira de Sousa;
Produções bibliográficas
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SOUSA, ELIANE FERREIRA DE . CURRÍCULO E RELAÇÕES DE GÊNERO: DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA ERA TECNOLÓGICA CURRICULUM AND GENDER RELATIONS: CHALLENGES OF HIGHER EDUCATION IN THE TECHNOLOGICAL AGE. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 11, p. 381-408, 2020.
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LIMA, ERIK NOLETA KIRK PALMA ; SOUSA, ELIANE FERREIRA DE . O ACORDO DE LENIÊNCIA NA PRÁTICA SIMULTÂNEA NORTE-AMERICANA, BRITÂNICA E BRASILEIRA: O CASO ROLLS ROYCE. REVISTA DA AGU , v. 18, p. 137-156, 2019.
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SOUSA, ELIANE FERREIRA DE ; CARNEIRO, MOACI ALVES . LITERALIDADE, LEGALIDADE, FORMULAÇÃO DO DISCURSO NORMATIVO E RACIONALIDADE. Revista Discursos Contemporâneos em Estudo , v. 3, p. 127-137, 2018.
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SOUSA, E. F. . A racionalidade prático-argumentativa no conflito entre princípios e regras. Revista Caderno de Relações Internacionais , v. 6, p. 131-143, 2015.
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SOUSA, E. F. . Direitos Humanos, Currículo Jurídico e Gênero. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 5, p. 69-78, 2014.
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SOUSA, E. F. ; OLIVEIRA, Felipe Sarges de . Admissibilidade da prova ilícita no Direito Penal brasileiro. REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE , v. 4, p. 40-73, 2013.
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SOUSA, E. F. . O enfoque discurso da visão genealógica de Foucault em Vigiar e Punir. Revista do Curso de Direito da Faciplac , v. 5, p. 86-113, 2011.
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SOUSA, E. F. . O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 5, p. 166-174, 2009.
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SOUSA, E. F. . Direito à educação: um desafio para o federalismo cooperativo. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. n 299, p. 56-57, 2009.
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SOUSA, E. F. . Redação Técnico-Jurídica. 1. ed. Brasília: NT Editora, 2014. v. 1. 108p .
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SOUSA, E. F. . Direito à educação. Requisito para o desenvolvimento do País. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 169p .
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SOUSA, E. F. . O direito da pós-modernidade: globalização, legalidade, sociedade e identidade social. In: Cláudio Brandão, Francisco Cavalcanti e João Maurício Adeodato. (Org.). Príncípio da Legalidade. Da Dogmática Jurídica à Teoria do Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, v. 1, p. 453-460.
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SOUSA, E. F. . O cotidiano e os dramas sociais na poesia de Vinícius de Moraes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUSA, E. F. . Direito à educação. Requisito para o desenvolvimento do país. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, E. F. . Pensando o Direito nos passos da iniciação científica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, E. F. . O discurso da Capes para a avaliação dos programas de pós-graduação: da desfragmentação à comunicação em rede. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUSA, E. F. . Perspectivas para a avaliação de programas de pós-graduação à luz da teoria social do discurso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUSA, E. F. . Uma visão crítico-discursiva do ensino de Língua Portuguesa nos cursos supletivos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUSA, E. F. . O Enfoque Discursivo da Visão Genealógica de Foucault em Vigiar e Punir. Taguatinga: Impressão Nausigraf, 2005 (Artigo).
Outras produções
SOUSA, E. F. . Comunicação Administrativa. 2014.
SOUSA, E. F. . Redação Técnico-Jurídica. 2011.
SOUSA, E. F. . Português sem Fronteiras. 2008.
SOUSA, E. F. ; TORRES, H. . Direito sem Fronteiras. 2020.
SOUSA, E. F. ; BADIM, S. . Direito sem Fronteiras. 2019.
SOUSA, E. F. ; VIEIRA, J. A. ; MAIA, L. . Programa Academia. 2017.
SOUSA, E. F. . Os caminhos para a educação do futuro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, E. F. . Defenda a sua Tese. 2009.
SOUSA, E. F. . Formação Continuada para Profissionais da Educação de Jovens e Adultos: Novas Perspectivas da Ação Pedagógica na Educação de Jovens e Adultos - EJA. 2015. .
SOUSA, E. F. . Pós-Graduação em Letras / Libras. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, E. F. . Pós-Graduação em Revisão de Textos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, E. F. . Curso de Escritoterapia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA, E. F. . Redação Técnico-Jurídica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de educação profissional a distância).
SOUSA, E. F. . Curso de Gramática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA, E. F. . Curso de Gramática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA, E. F. . Curso de Gramática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA, E. F. . Comunicação e Oratória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA, E. F. . Regimento do Tribunal Superior do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Estudos de Gênero à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro, Descrição: Estudar e avaliar o papel do Direito na construção das relações de gênero na sociedade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eliane Ferreira de Sousa - Coordenador / Edileusa Sousa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Observatório de Marcas, Descrição: O Observatório de Marcas é um programa internacional de pesquisa que reúne e reunirá pesquisadores de Instituições de Ensino Superior de diferentes países, selecionadados pelo notório conhecimento na área de comunicação, marketing, branding, entre outras, para desenvolver pesquisas abrangendo a marca e seus processos de compreensão, construção, consolidação, proteção e avaliação, identificando e analisando as principais tendências das estratégias comunicacionais e branding.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Ferreira de Sousa - Integrante / Maria Carminda Bernardes Silvestre - Integrante / Andrés Harrison - Integrante / Elizete de Azevedo Kreutz - Coordenador / Paulo Faustino - Integrante / Francisco Javier Mas Fernández - Integrante / Josenia Antunes Vieira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Presidência da República, Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa. , Presidência da República, Zona Cívico-Administrativa, 70150900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34112094, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Revisor de Atos Normativos, Carga horária: 40
Outras informações:
Servidora de carreira (Analista em Ciência e Tecnologia) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, mas atualmente requisitada para a Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Casa Civil da Presidência da República, atuando como revisora de atos normativos.
2003 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista em Ciência e Tecnologia, Carga horária: 40
Outras informações:
Acompanhamento de projetos de pós-graduação no País.
Elaboração de documentos técnicos relativos aos programas da Capes.
De julho de 2003 a abril de 2014, lotada na Diretoria de Programas e Bolsas no País.
De setembro de 2008 a junho de 2009, ocupante de cargo comissionado (DAS 3), nomeada Coordenadora de Programas de Apoio à Excelência - CEX, Portaria MEC n 1.192 , de 25/09/2008, D.O.U., de 26/09/2008. De junho de 2009 a outubro de 2009, ocupante de cargo comissionado (DAS 3), nomeada Coordenadora de Programas de Indução e Inovação - CII, Portaria MEC n 557, de 15/06/2009, D.O.U., de 16/06/2009.
Membro Efetivo da Comissão de Ética da Capes, nomeada pela Portaria Capes n 228, de 23 de novembro de 2010 (mandato de 3 anos).
Membro Efetivo da Comissão de Ética da Capes, nomeada pela Portaria Capes n 36, de 11 de abril de 2014 (mandato de 1 ano).
Assessoria jurídica na Procuradoria Federal - PF, vinculada à Presidência da Capes, Portaria Capes / DGES n 56, de 27 de março de 2014, atuando como parecerista nos processos consultivos e contenciosos da Agência. Período: abril de 2014 a novembro de 2019.
De novembro de 2019 a janeiro de 2022, lotada na Auditoria Interna da Capes, responsável por consultoria aos gestores, análide de tomadas de conta especial e auditorias diversas.
Desde janeiro de 2022, requisitada para a Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Presidência da República.
Atividades
-
07/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Procuradoria Federal.,Linhas de pesquisa
-
07/2003
Outras atividades técnico-científicas , Ministério da Educação, Ministério da Educação.,Atividade realizada, Acompanhamento de projetos de pós-graduação no país.
2016 - Atual
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora atuante na Educação a Distância - EAD. Disciplinas ministradas: Direito Empresarial; Introdução ao Direito; Cultura, Sociedade e Política.
2008 - Atual
ES Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5
Outras informações:
Advocacia e consultoria jurídica.
2014 - 2020
Instituto de Desenvolvimento, Educação, Gestão e CulturaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 5
Outras informações:
Empresa do ramo de desenvolvimento de projetos na área de educação, desenvolvimento humano, gestão de pessoas e cultura. Atua também na área de revisão de textos e editoração / diagramação.
2011 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Outro (pesquisador), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
2015 - 2023
faculdades senacVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Pesquisa na área de Inovação e Tecnologia.
Atividade docente nos cursos de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Tecnologia em Gestão Pública.
Disciplinas ministradas: Comunicação Empresarial; Legislação Aplicada à TI; Direito do Trabalho de Previdenciário, Direito Constitucional, Legislação Comercial e do Consumidor.
Atividade docente nos cursos de pós-graduação em Gestão de Pessoas, MBA em Gestão Empreendedora, Gestão Condominial, Gestão de Planos de Saúde, Docência no Ensino Superior, Gestão Hospitalar
Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Regulamentação do Mercado de Saúde Suplementar; Noções de Direito Aplicado às Operadoras de Plano de Saúde; Políticas Públicas e Legislação da Educação Superior.
2013 - 2015
Estácio / FacitecVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividade docente no curso de Direito. Disciplinas ministradas: Introdução ao Direito, História do Direito, Teoria e Prática da Argumentação Jurídica.
2014 - 2015
Faculdades ICESP / PROMOVEVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Atividade docente no curso de Direito. Disciplinas já ministradas: História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Ética Profissional. Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
2008 - 2014
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos SantosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Atividade docente no curso de Direito. Disciplinas ministradas: Hermenêutica Jurídica; Introdução à Filosofia; Sociologia Jurídica; Metodologia da Pesquisa Jurídica; Direito Tributário; Teoria Geral do Processo; Português Jurídico. Docente na disciplina Teoria da Argumentação Jurídica nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal e Especialização em Direito Público. Coordenadora do Núcleo de Prática Textual. Coordenadora do Grupo de Iniciação Científica.
2010 - 2013
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Atividade docente no curso de Direito. Disciplinas ministradas: Direito do Consumidor; Ética Profissional; Introdução ao Estudo do Direito; Sociologia Geral; Trabalho de Conclusão de Curso. Coordenadora de projeto de pesquisa e membro do corpo editorial.
2013 - 2013
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Atividade docente no curso de Direito. Disciplina ministrada: Introdução ao Direito.
2011 - 2012
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Assessoria à coordenação do curso de Direito.
2001 - 2002
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Atividade docente no curso de Administração. Disciplina ministrada: Português Instrumental.
2007 - 2010
Centro de Excelência em Estudos Lingüístico e PedagógicoVínculo: Sócio-cotista, Enquadramento Funcional: Coodenador Pedagógico, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultorias linguística e pedagógica.
Cursos livres de língua portuguesa.
Cursos livres na área jurídica.
Elaboração de projetos pedagógicos.
Cursos preparatórios para concursos públicos e vestibulares.
Revisão textual.
Acompanhamento escolar.
Cursos voltados para o processo de criação literária.
2005 - 2006
Inst. Educ. Sup. Centro-OesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Atividade docente no curso de Letras. Disciplinas ministradas: Análise Sintática do Português; Fonética e Fonologia do Português; Morfologia do Português; Linguística.
Atividades
-
02/2005 - 02/2006
Ensino, Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguística, Sintaxe do Português
2002 - 2004
Faculdade Juscelino KubitschekVínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenação Pedagógica, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização do projeto pedagógico do curso de Letras das Faculdades JK de Valparaíso (GO), com a elaboração de disciplinas, ementário, bibliografia, carga horária e funcionamento semestral (2001 ? 2002). Coordenação de atividades docentes do curso de Letras. Planejamento e organização das atividades, dos eventos e publicações do curso de Letras. Coordenação de projetos de pesquisas do curso de Letras.
Atividades
-
08/2002 - 01/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenadora de Curso.
2002 - 2002
faculdade cenecista de brasiliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Atividade docente nas disciplinas Língua Portuguesa I e Prática Pedagógica I no curso de Letras.
Atividades
-
03/2002 - 08/2002
Ensino, Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Pedagógica I, Língua Portuguesa I
2001 - 2002
Faculdade da Terra de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Atividade docente de ensino da disciplina Língua Portuguesa I para o curso de Ciências Biológicas.
Atividades
-
03/2001 - 02/2002
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa I
1995 - 2001
Secretaria de Estado de EducaçãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora dos ensinos fundamental e médio. Disciplinas ministradas: Língua Portuguesa; Literatura Brasileira.
Atividades
-
05/1995 - 07/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
1995 - 1995
Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Língua Portuguesa no ensino fundamental.
1994 - 1994
Instituto de Educação InfantilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Língua Portuguesa no ensino fundamental.
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