SHEILA MARQUES NASCIMENTO HABIB

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Lavras (2012); Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2018- 2020); Pós-Graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio pela Verbo Jurídico (2021-2022).

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO FRENTE À OMISSÃO PRESTACIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA,Ano de Obtenção: 2020
José Antonio Remedio.

Especialização em andamento em Direito e Gestão do Agronegócio

2021 - Atual

Verbo Jurídico

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário de Lavras
Título: A descriminalização do porte de drogas para uso pessoa: Um paradoxo entre a Lei 6.368/76 e a Lei 11.343/06
Orientador: Walkíria Oliveira Castanheira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Habib S. M. N . Seminário - Proteção Ambiental e Direitos Fundamentais: Desastre de Brumadinho. 2019. (Outro).

Habib S. M. N . Seminário - Questões controvertidas sobre Mandado de Segurança. 2019. (Outro).

Participação em eventos

1° Seminário Científico Interinstitucional UNIMEP - FDSM em Direitos Fundamentais. 2019. (Seminário).

17° Congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. OS EFEITOS DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA PESQUISA CIENTÍFICA EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, COMO O BRASIL, E O INTERESSE PÚBLICO. 2019. (Congresso).

Comparecimento a Defesa Pública de Dissertação da aluna Juliana Aparecida Brechó. 2019. (Outra).

Feminicídio: crime e manifestação de poder. 2019. (Outra).

II SEMINÁRIO REGIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLCO. 2019. (Seminário).

Proteção Ambiental e Direitos Fundamentais: Desastre de Brumadinho. 2019. (Seminário).

Questões controvertidas sobre Mandado de Segurança. 2019. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A efetivação do Direito à Assistência Social através das Políticas Púbicas. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA: ÁREAS DE PROTEÇÃO E JUSTIFICATIVAS PARA A INTERVENÇÃO ESTATAL NAS ESFERAS DE FUNDAMENTALIDADE. 2019. (Congresso).

"Direitos Humanos e Meio Ambiente" - Prof. Michel Prieur - Universidade de Limoges (França) j. 2018. (Outra).

Comparecimento a Defesa Pública de Dissertação da aluna Carolina Marzola Hirata Zedes. 2018. (Outra).

Comparecimento a Defesa Pública de Dissertação do aluno Iremar Schoba SantAnaána. 2018. (Outra).

Comparecimento ao Exame de Qualificação de Dissertação da aluna Carolina Marzola Hirata Zedes. 2018. (Outra).

Comparecimento ao Exame de Qualificação de Dissertação da aluna Jordana Maria Mathias dos Reis. 2018. (Outra).

V Fórum de Pesquisa Científica do Núcleo de Estudo de Direitos Fundamentais e da Cidadania is.A efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais através das Políticas Públicas. 2018. (Outra).

O TCEMG e os Municípios 2012.O TCEMG e os Municípios 2012. 2012. (Encontro).

Extração de quartzito em São Thomé das Letras e atuação dos órgãos ambientais: problemas e soluções.Extração de quartzito em São Thomé das Letras e atuação dos órgãos ambientais: problemas e soluções. 2011. (Seminário).

VIII Ciclo de Estudos Jurídicos. VII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).

Disseminadores Externos das Informações Previdênciárias. 2010. (Outra).

Ministério Público Itinerante Cine iuris.Ministério Público Itinerante Cine iuris. 2010. (Outra).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos. VII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2010. (Congresso).

XXV EMED- Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.XXV EMED- Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

ERA VII- 7 Encontro Regional de Administração.ERA VII- 7 Encontro Regional de Administração. 2009. (Encontro).

VI Encontro Regional de Administração.VI Encontro Regional de Administração. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Agatta Alice Souza de Andrade

Habib S. M. N; MISALIDIS, M. G. L. M.; GUIMARAES, D. M.. Divisão Sexual do Trabalho: Mudanças e Permanências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bárbara Aparecida Calza Luiz

Habib S. M. N; MISALIDIS, M. G. L. M.; GUIMARAES, D. M.. Dano Moral e Dano Existencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Helen Daiana Grecco

Habib S. M. N; MISALIDIS, M. G. L. M.; GUIMARAES, D. M.. Trabalho Infantil em Atividades Artísticas: Direitos humanos violado ou Direito da Criança e do Adolescente?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luana Dias Furlan

Habib S. M. N; MISALIDIS, M. G. L. M.; GUIMARAES, D. M.. A saúde do trabalhador frente às condições insalubres que o trabalho proporciona.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maisa Menezes da Silva

Habib S. M. N; MISALIDIS, M. G. L. M.; GUIMARAES, D. M.. O teletrabalho sob a ótica da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ghisele Janaina Brandão

Habib S. M. N; SILVA JUNIOR, S. O.; ROCHA, L. G.. Requisitos Processuais do Usucapião Judicial de Bens Imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Janaina Pissinato Estouco

Habib S. M. N; SILVA JUNIOR, S. O.; ROCHA, L. G.. Dano Inverso e Reverso: Sua Aplicação no Âmbito das Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cristina Costa Silva de Queiroz

Habib S. M. N; SILVA JUNIOR, S. O.; ROCHA, L. G.. Usucapião Extrajudicial: A partir da Lei n° 13.465/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Laura Erlo

Habib S. M. N; SILVA JUNIOR, S. O.; ROCHA, L. G.. União Estável e seus efeitos patrimoniais em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leticia Perez Ferreira

Habib S. M. N; SILVA JUNIOR, S. O.; ROCHA, L. G.. Tutelas provisórias no âmbito do Direito à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luis Felipe Silveira Amâncio T

Habib S. M. N; SILVA JUNIOR, S. O.; ROCHA, L. G.. D`Ávila.A Renuncia dos Direitos Hereditários como forma de fraude à execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Suelen Samara Soares Lucas

Habib S. M. N; SILVA JUNIOR, S. O.; ROCHA, L. G.. A Relativização da Coisa Julgada: Análise de Jurisprudência e Posicionamento da Doutrina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Valeska P

Habib S. M. N; SILVA JUNIOR, S. O.; ROCHA, L. G.. Duarte.Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

  • Habib S. M. N ; GUIMARAES, D. M. . A efetivação do Direito à Assistência Social através das Políticas Púbicas. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 5, p. 1-21, 2019.

  • CARDOSO, F. C. ; Habib S. M. N . LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA: ÁREAS DE PROTEÇÃO E JUSTIFICATIVAS PARA A INTERVENÇÃO ESTATAL NAS ESFERAS DE FUNDAMENTALIDADE. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiania. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II, 2019. p. 176-196.

  • Habib S. M. N ; CARDOSO, F. C. . Artigo: LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA: ÁREAS DE PROTEÇÃO E JUSTIFICATIVAS PARA A INTERVENÇÃO ESTATAL NAS ESFERAS DE FUNDAMENTALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Habib S. M. N ; GUIMARAES, D. M. . Artigo: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

CONSTRUTORA CHEREM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no direito empresarial, cível e trabalhista

2013 - 2013

Escritório de Advocacia Walkíria Castanheira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada na área Criminal, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação em escritório de Advocacia na área Criminal

2010 - 2012

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande. Atuação no Direito Ambiental

2019 - 2019

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Estagio Docente, Enquadramento Funcional: Mestranda

Outras informações:
Estágio Docente realizado no 9° período de Direito da Unimep. Disciplina Direito Administrativo II.