Gianne Guimarães Bastiani

Educação Básica concluída na cidade de Caxias - MA, na Associação das Irmãs Missionárias e Capuchinhas - AIMCA/Colégio São José. Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina - CEUT (2012). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob o número 11.460 (2012). Especialista em Direito e Processo do Trabalho Moderno pela Instituição de Ensino UNINOVAFAPI (2014). Prestadora de Serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA (2015-2018), cargo de preceptoria. Professora no Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UNIFACEMA (2018-2024). Advogada militante nas áreas Trabalhistas, Cível e Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo do Trabalho Moderno

2013 - 2014

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES COM AMPARO NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO OBREIRO
Orientador: ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orientador: PATRÍCIA CALDAS M. PIRES FERREIRA

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio São José

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2004

Colégio São José

Formação complementar

2013 - 2013

Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2002 - 2006

Inglês. (Carga horária: 500h). , Pink and Blue Freedom, PBF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Oficinas de Capacitação para os Professores do Município de Aldeias Altas.Direito das Mulheres. 2014. (Encontro).

Congresso Piauiense de Direito Eleitoral. I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. I CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUÍ. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. II CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA CEUT.Os novos parâmetros jurídicos no atual Estado Democrático de Direito. 2009. (Simpósio).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. I CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: BRUNO LEONARDO DE SOUSA RIOS

BASTIANI, G. G.. O DIREITO COLETIVO DO TRABLHO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL TRABALHISTA CONTEMPORÂNEO: as alterações introduzidas pela lei 13.467/2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Andreza Araújo Do Azevedo

BASTIANI, G. G.. Dano existencial na relação trabalhista : possibilidade de indenização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: JACILÊNE ALVES DA SILVA

BASTIANI, G. G.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO NA CLANDESTINIDADE: importância da palavra da vítima.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Josevaldo Marinho da Silva Junior

BASTIANI, G. G.. Fraude em licitações e sua tipificação penal nos termos da Lei Nº 8.666/93. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: WANDERSON FRAZÂO SILVA

BASTIANI, G. G.. Audiência de custódia: política criminal (jeitinho brasileiro) ou modernização processual pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: REGINALDO DA SILVA GAIDO

BASTIANI, G. G.. A busca e apreensão como meio de prova legal no âmbito da persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: CARLOS DIEGO ARAÚJO ALMEIDA

BASTIANI, G. G.. Colaboração premiada : a eficácia do instituto no sistema jurídico brasileiro e a necessidade de regulamentação específica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Erick de Almeida Ramos

BASTIANI, G. G.. CONTRATO TEMPORÁRIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: ANTONIO MARQUES TEIXEIRA NETO

BASTIANI, G. G.. DELAÇÃO PREMIADA E SUA IMPORTANCIA NO COMBATE AO CRIME DE COLARINHO BRANCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: IARA DA SILVA RIBEIRO SOUZA

BASTIANI, G. G.. FEMINICÍDIO NO BRASIL: reflexão sobre os fatores que contribuem para o aumento do feminicídio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO

BASTIANI, G. G.. A (im)possibilidade de absolvição em crimes de competência do Tribunal do Júri : uma análise das causas supralegais a partir da lei 11.689/2008. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: HADASSA GOMES ALMEIDA GUIMARÃES

BASTIANI, G. G.. A responsabilidade criminal do adolescente em conflito com a lei no Brasil : medidas aplicáveis e redução da maioridade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: JESSICA STEPHANIE BELCHIOR GAÍDO

BASTIANI, G. G.. A permanência de mulheres em relacionamentos abusivos e a aplicabilidade das medidas protetivas da lei Maria da Penha ? Lei nº 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Cleyton Gomes Almeida

BASTIANI, G. G.. O direito e o marketing ambiental nas empresas: um estudo das estratégias ambientais sob a perspectiva das leis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Erick Jardel Cardoso Lima

BASTIANI, G. G.. Competências e responsabilidades ambiental objetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Ribervan Rodrigues da Silva

BASTIANI, G. G.. O assédio moral nas relações de trabalho e as consequências para as vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Rafael Pereira de Novaes

BASTIANI, G. G.. Condutas vedadas para candidatos às eleições municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Mirla de Macedo Dantas

BASTIANI, G. G.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Líssia Marinne Serejo Reis

BASTIANI, G. G.. Direito da Mulher Trabalhadora no pós-parto e aleitamento materno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Agdha Cris Saraiva Silva

BASTIANI, G. G.. A legalização de pena de morte e sua eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Araújo

BASTIANI, G. G.. Criminologia feminina: crimes de homicídio e tráfico de drogas a partir da Lei 11343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: CLOVES FAGUNDES DE CASTRO DA SILVA

BASTIANI, G. G.. Os reflexos da publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: DINOÉLIA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA

BASTIANI, G. G.. Feminicídio: análise da natureza objetiva ou subjetiva entre eventuais agentes do crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Fernanda Ximenes Ribeiro

BASTIANI, G. G.. A responsabilidade do fornecedor por vício do produto e do serviço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Francisco Almeida Lima

BASTIANI, G. G.. Informação e publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: JACKSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO

BASTIANI, G. G.. Ética profissional dos advogados nos dias atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Orientou

Alessandra Almeida Rios

A eficácia da conciliação na solução de conflitos trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Gianne Guimarães Bastiani;

Ewerton Sérgio Soares Lima

Assédio sexual nas relações trabalhistas à luz da CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Gianne Guimarães Bastiani;

Aline da Silva Alves

Adicional de Insalubridade: a comercialização e os riscos à saúde do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Gianne Guimarães Bastiani;

Produções bibliográficas

  • BASTIANI, G. G. ; CALDAS NETO, J. M. ; BASTIANI, G. G. . IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 NAS FUNÇÕES REPRESENTATIVAS E ASSISTENCIAIS DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS BRASILEIRAS: Um estudo sobre as principais mudanças oriundas da reforma trabalhista na atuação sindical junto ao trabalhador. REVISTA CIÊNCIA & SABERES - FACEMA , 2024.

  • BASTIANI, G. G. ; MOURA, D. S. S. . O ARCO-ÍRIS ESTAGNADO: a inércia da lei do casamento homoafetivo e a aplicação da ADPF 132 e ADI 4277. REVISTA CIÊNCIA & SABERES - FACEMA , 2024.

  • BASTIANI, G. G. ; MORAES, G. A. L. . A LIMITAÇÃO DOS PODERES CONFERIDOS AO ESTADO-JUIZ COM BASE NA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 139, IV, DO NOVO CPC.. REVISTA CIÊNCIA & SABERES - FACEMA , 2024.

  • BASTIANI, G. G. . Violência contra as mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9

2015 - 2017

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Preceptora área do direito, Carga horária: 20

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Caxias - MA

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestadora de serviços para Secretaria de Assistência Social. Atendimento especializado no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social.