Gianne Guimarães Bastiani
Educação Básica concluída na cidade de Caxias - MA, na Associação das Irmãs Missionárias e Capuchinhas - AIMCA/Colégio São José. Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina - CEUT (2012). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob o número 11.460 (2012). Especialista em Direito e Processo do Trabalho Moderno pela Instituição de Ensino UNINOVAFAPI (2014). Prestadora de Serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA (2015-2018), cargo de preceptoria. Professora no Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UNIFACEMA (2018-2024). Advogada militante nas áreas Trabalhistas, Cível e Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 19/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito e Processo do Trabalho Moderno
2013 - 2014
Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES COM AMPARO NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO OBREIRO
Orientador: ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA
Graduação em Direito
2007 - 2012
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orientador: PATRÍCIA CALDAS M. PIRES FERREIRA
Formação complementar
2013 - 2013
Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2002 - 2006
Inglês. (Carga horária: 500h). , Pink and Blue Freedom, PBF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Oficinas de Capacitação para os Professores do Município de Aldeias Altas.Direito das Mulheres. 2014. (Encontro).
Congresso Piauiense de Direito Eleitoral. I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).
Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. I CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUÍ. 2010. (Congresso).
II CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. II CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Congresso).
V SEMANA JURÍDICA CEUT.Os novos parâmetros jurídicos no atual Estado Democrático de Direito. 2009. (Simpósio).
I CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. I CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
BASTIANI, G. G.. O DIREITO COLETIVO DO TRABLHO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL TRABALHISTA CONTEMPORÂNEO: as alterações introduzidas pela lei 13.467/2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Dano existencial na relação trabalhista : possibilidade de indenização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO NA CLANDESTINIDADE: importância da palavra da vítima.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Fraude em licitações e sua tipificação penal nos termos da Lei Nº 8.666/93. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Audiência de custódia: política criminal (jeitinho brasileiro) ou modernização processual pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. A busca e apreensão como meio de prova legal no âmbito da persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Colaboração premiada : a eficácia do instituto no sistema jurídico brasileiro e a necessidade de regulamentação específica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. CONTRATO TEMPORÁRIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. DELAÇÃO PREMIADA E SUA IMPORTANCIA NO COMBATE AO CRIME DE COLARINHO BRANCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. FEMINICÍDIO NO BRASIL: reflexão sobre os fatores que contribuem para o aumento do feminicídio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. A (im)possibilidade de absolvição em crimes de competência do Tribunal do Júri : uma análise das causas supralegais a partir da lei 11.689/2008. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. A responsabilidade criminal do adolescente em conflito com a lei no Brasil : medidas aplicáveis e redução da maioridade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. A permanência de mulheres em relacionamentos abusivos e a aplicabilidade das medidas protetivas da lei Maria da Penha ? Lei nº 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. O direito e o marketing ambiental nas empresas: um estudo das estratégias ambientais sob a perspectiva das leis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Competências e responsabilidades ambiental objetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. O assédio moral nas relações de trabalho e as consequências para as vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Condutas vedadas para candidatos às eleições municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Direito da Mulher Trabalhadora no pós-parto e aleitamento materno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. A legalização de pena de morte e sua eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Criminologia feminina: crimes de homicídio e tráfico de drogas a partir da Lei 11343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Os reflexos da publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Feminicídio: análise da natureza objetiva ou subjetiva entre eventuais agentes do crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. A responsabilidade do fornecedor por vício do produto e do serviço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Informação e publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
BASTIANI, G. G.. Ética profissional dos advogados nos dias atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
Orientou
A eficácia da conciliação na solução de conflitos trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Gianne Guimarães Bastiani;
Assédio sexual nas relações trabalhistas à luz da CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Gianne Guimarães Bastiani;
Adicional de Insalubridade: a comercialização e os riscos à saúde do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Gianne Guimarães Bastiani;
Produções bibliográficas
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BASTIANI, G. G. ; CALDAS NETO, J. M. ; BASTIANI, G. G. . IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 NAS FUNÇÕES REPRESENTATIVAS E ASSISTENCIAIS DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS BRASILEIRAS: Um estudo sobre as principais mudanças oriundas da reforma trabalhista na atuação sindical junto ao trabalhador. REVISTA CIÊNCIA & SABERES - FACEMA , 2024.
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BASTIANI, G. G. ; MOURA, D. S. S. . O ARCO-ÍRIS ESTAGNADO: a inércia da lei do casamento homoafetivo e a aplicação da ADPF 132 e ADI 4277. REVISTA CIÊNCIA & SABERES - FACEMA , 2024.
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BASTIANI, G. G. ; MORAES, G. A. L. . A LIMITAÇÃO DOS PODERES CONFERIDOS AO ESTADO-JUIZ COM BASE NA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 139, IV, DO NOVO CPC.. REVISTA CIÊNCIA & SABERES - FACEMA , 2024.
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BASTIANI, G. G. . Violência contra as mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
2015 - 2017
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Preceptora área do direito, Carga horária: 20
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de Caxias - MAVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestadora de serviços para Secretaria de Assistência Social. Atendimento especializado no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social.
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