Alexandre Augusto Batista de Lima

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . IV CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL AFYA. 2023. (Congresso).

LIMA, A. A. B. . DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - IMPACTOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2022. (Outro).

LIMA, A. A. B. . UNINOVAFAPI JUNTOS PELO AUTISMO. 2022. (Outro).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE ; AMORIM, F. C. M. . I JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO - UNINOVAFAPI. 2022. (Outro).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - IMPACTOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2022. (Exposição).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . DEBATE ACERCA DOS ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS CAUSADOS PELA EXPOSIÇÃO ÍNTIMA NÃO CONSENTIDA. 2022. (Outro).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . O AVANÇO DO CONSUMO VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PÓS-PANDEMIA. 2022. (Outro).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . CURSO DE ORATÓRIA JURÍDICA. 2022. (Outro).

5° Afya Global Meeting - Congresso Internacional e Multidisciplinar de Internacionalização Afya. DIREITO SOCIAL AO TRABALHO: Inclusão e Permanência dos Transgêneros no Mercado de Trabalho Formal Brasileiro. 2025. (Congresso).

SEMANA DE SAÚDE INTEGRAL. 2025. (Seminário).

II JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO ? UNINOVAFAPI ?INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL E PENAL. 2024. (Encontro).

BATE PAPO ENADE: DIAGNÓSTICO DE GAPS DE APRENDIZAGEM. 2023. (Oficina).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. PAINEL IV: CONTRATAÇÃO DIRETA À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2023. (Congresso).

I JORNADA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS NA LEI N.º 14.133. 2023. (Outra).

OFICINA A NEUROCIÊNCIA COMO ALIADA NO PROCESSO DE APRENDIZADO. 2023. (Oficina).

OFICINA DICAS PARA MANTER A SANIDADE E O EQUILÍBRIO MENTAL NA SALA DE AULA. 2023. (Oficina).

OFICINA GESTÃO ENADE. 2023. (Oficina).

OFICINA JORNADA DE EMPREENDEDORISMO: WADHWANI FOUNDATION NA CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO. 2023. (Oficina).

I FÓRUM ESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.INOVAÇÕES E DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI N.º 14.133/2021. 2022. (Outra).

I FÓRUM ESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2022. (Outra).

I JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO - UNINOVAFAPI. 2022. (Outra).

SIMPOSIO INTERDISCIPLINAR DE RESPONSABILIDADE CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E EMPRESAS DE SAÚDE. 2022. (Simpósio).

VIII FORUM STHEM INOVAÇAO ACADÊMICA E APRENDIZAGEM ATIVA.INTEGRADORA DA DISCIPLINA CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADOJULGAMENTO SIMULADO NO DIREITO COMO PROPOSTA. 2022. (Outra).

XIV CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ (CIDEJUR).REEQUILÍBRIO CONTRATUAL E LIMITES DE ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2022. (Outra).

FÓRUM NACIONAL ANACO SOBRE NOVIDADES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021. (Outra).

Jornada de atualização sobre a nova lei de licitações e contratos. 2021. (Outra).

RODA DE MESTRES 2021.2.INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE: PROPOSTAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADAPTADAS PARA A ERA DIGITAL. 2021. (Encontro).

I Simpósio de Aspectos Legais da Urgência e Emergência da LADIME.CONTRATAÇÃO DIRETA NA PANDEMIA. 2020. (Simpósio).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE HUMANIZAÇÃO E BIOÉTICA. Avaliador de Trabalhos Científicos. 2019. (Congresso).

7º CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. PROPAGANDA ELEITORAL NA ERA DIGITAL: REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE. 2017. (Congresso).

II SIMPÓSIO JURÍDICO EDUCACIONAL DO PIAUÍ.O PAPEL DA OAB NA PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL. 2016. (Simpósio).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Parcerias Público-Privadas (PPP): instrumento de modernização da administração pública em face da reforma do Estado. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.MODALIDADES DE FILIAÇÃO NO BRASIL NO INÍCIO DO TERCEIRO MILÊNIO O INCENTIVO ESTATAL PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A ADOÇÃO: MÚTUOS IMPACTOS. 2015. (Encontro).

1º CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUÍ. 2010. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE A REFORMA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI. 2009. (Outra).

CURSO ANUAL REGULAR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO. 2007. (Outra).

REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Outra).

I SIMPÓSIO DIREITO E RESPONSABILIDADE. 2004. (Simpósio).

PAINEL RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2003. (Outra).

FÓRUM SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL ÉTICA E PENAL DO MÉDICO. 2002. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO PROCESSUAL. 2001. (Congresso).

XV ERED/ERAJU ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2001. (Encontro).

I CURSO NACIONAL DE PRÁTICA FORENSE (CIVIL PENAL E TRABALHISTA). 2000. (Outra).

PALESTRA E DEBATE SOBRE ÉTICA E DIREITO. 2000. (Outra).

XIV ERED/ERAJU ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2000. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 1999. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO DO CEUT. 1998. (Outra).

VIII ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ - ENAPI. 1998. (Encontro).

PESSOA, R. S.; ARAUJO NETO, R. L.; LIMA, F. M. M.;LIMA, A. A. B.; SOUSA, G. C. E.. O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTADO ATUAL DA QUESTÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

HOLANDA, C. A.; CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.. DO CARMO; CARLA BEATRIZ R. DA SILVA; RAIANA N,S.O ROL DE PROCEDIMENTOS E VENTOS EM SAÚDE SUPLEMENTAR DA ANS: A REPERCUSSÃO JURÍDICA E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS ACERCADA APROVAÇÃO DA LEI N.º 14.454/2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

HOLANDA, C. A.; CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.. DE SOUSA; ANTÔNIO C.P.C. JÚNIOR; JÉSSYCA M. M SILVA.MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR NA PERSPECTIVA DO EMPRESÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

HOLANDA, C. A.; CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.. INSEGURANÇA JURÍDICA NO CULTIVO, FABRICAÇÃO E USO DA CANNABIS MEDICINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

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LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS: TRABALHO INFANTIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: OS IMPACTOS PENAIS DA LEI 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

DUARTE JUNIOR, A. P.;LIMA, A. A. B.; BRANCO NETO, J. R. C.. A REINSERÇÃO DO PSICOPATA NA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

DUARTE JUNIOR, A. P.; BRANCO NETO, J. R. C.;LIMA, A. A. B.. O CRIME DE STALKING SOB O OLHAR DA VÍTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

DUARTE JUNIOR, A. P.; BRANCO NETO, J. R. C.;LIMA, A. A. B.. DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO DA BOATE KISS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

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LEITAO, M. C.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; BENTO, C. M. C.. ASPECTOS JURÍDICOS DO ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LEITAO, M. C.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; BENTO, C. M. C.. R. DANTAS, LUIS H. S. GOMES, WESLEY B. G. PALÁCIO.A PROIBIÇÃO DA VENDA CONDICIONADA À AQUISIÇÃO DE OUTRO ITEM NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LEITAO, M. C.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; BENTO, C. M. C.. S. SANTOS, ELISALDO A. S. JÚNIOR, JACQUELINE A. S.A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCANTARA, D. C.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; LOPES, A. L.. F. QUEIROZ, KAUÊ L.F.A. GAYOSO, LAÍS M.M. SANTOS.IMPROPRIEDADE DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS QUE JULGAM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LOPES, A. L.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; ALCANTARA, D. C.. ARAÚJO, HANA H.B. SANTOS, INARA C.M. PONTE.A MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DA CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LEITAO, M. C.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; BENTO, C. M. C.. A. SILVA, KADMO G. S. CARVALHO, LUCAS S. LINHARES.O CRIME DE STALKING SOB O OLHAR DA VÍTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

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FREIRE, S. M. V.; ANDRADE, M. M. S.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE. DA POSSIBILIDADE DO CERCEAMENTO AO DIREITO DE IR E VIR EM TEMPOS DE PANDEMIA - COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BENTO, C. M. C.; ANDRADE, M. M. S.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE. OLIVEIRA, BRENDA BORGES VIANA.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE E-COMMERCE: análise da jurisprudência e das políticas públicas para garantir a proteção do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; EULALIO, M. M.. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À MORADIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; EULALIO, M. M.. A CONFIDENCIALIDADE NAS MEDIAÇÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; EULALIO, M. M.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; LOBÃO, A. L.; EULALIO, M. M.. IMPEACHMENT NO BRASIL: O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO INSTRUMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; EULALIO, M. M.. USO E ABUSO DO PODER DE POLÍCIA FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO, C. E. S. B.;LIMA, A. A. B.; NOGUEIRA, A. L.. SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA COM DEPENDENTES DEFICIENTES MENTAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DA TUTELA GOVERNAMENTAL FRENTE À LEI N. 2.138/92. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CARVALHO, C. E. S. B.; NUNES, F. E.;LIMA, A. A. B.. EM BUSCA DO FUNDAMENTO TEÓRICO PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE SUICÍDIO DE DETENTO: uma análise à luz da atua jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CARVALHO, C. E. S. B.; NUNES, F. E.;LIMA, A. A. B.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CARVALHO, C. E. S. B.;LIMA, A. A. B.; NOGUEIRA, A. L.. DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. DIREITOS DO CONSUMIDOR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. O IDOSO COMO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; MAGALHAES, V. R.. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO: necessidades e implicações das prerrogativas publicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; MAGALHAES, V. R.. PRÁTICAS ABUSIVAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; MAGALHAES, V. R.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO AGENTE ESTATAL EM ATOS PRATICADOS POR CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; MAGALHAES, V. R.. O ABUSO DE PODER NO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; MAGALHAES, V. R.. O ABUSO DE PODER NO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; MAGALHAES, V. R.. INOVAÇÃO DA LEI N.º 13.827/2019 NA LUTA CONTRA A OPRESSÃO AO GÊNERO FEMININO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; MAGALHAES, V. R.. A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL E A DIFICULDADE DE COMPROVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO DE BEENFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; PINHEIRO, I. F. D.. ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: análise de constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; LOBÃO, A. L.; PINHEIRO, I. F. D.. A MITIGAÇÃO DA COMPETITIVIDADE NA MODALIDADE CONVITE COMO INFRINGÊNCIA AOS OBJETIVOS DAS LICITAÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; LOBÃO, A. L.; PINHEIRO, I. F. D.. A REGULAMENTAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS EM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MENDES, G. S. C.; LOBÃO, A. L.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE. A BEM-AVENTURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO COM O ADVENTO DA MEDIAÇÃO NOS LITÍGIOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MENDES, G. S. C.; LOBÃO, A. L.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE. HERANÇA DE PATRIMÔNIO GUARDADO NA NUVEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MENDES, G. S. C.; LOBÃO, A. L.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE. EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise acerca do projeto de lei n.º 236/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MENDES, G. S. C.; LOBÃO, A. L.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE. REGIME DE CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE: Alteraçoes trazidas pela lei 13.777/2018 ao Código Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; LOBÃO, A. L.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO À LUZ DO PROJETO DE LEI 1.292/95: uma garantia aos princípios da impessoalidade e publicidade da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LOBÃO, A. L.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; CARVALHO FILHO, J. A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LOBÃO, A. L.;LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. AS NOVAS TÉCNICAS CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DESAPROPRIATÓRIOS À LUZ DA LEI 13867/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO FILHO, J. A. M.; LOBÃO, A. L.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE. OS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: inconstitucionalidade e impunidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. CONTRATO DE NAMORO: validade e eficácia jurídica ante o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOBÃO, A. L.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. LEI PELÉ (LEI N° 9.615/98) E SUAS IMPLICAÇÕES NOS CLUBES DE FUTEBOL DO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; CARVALHO FILHO, J. A. M.; LOBÃO, A. L.. A COMPATIBILIDADE DO USO DA ARBITRAGEM NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: uma análise sobre o respeito ao princípio da publicidade e da indisponibilidade do interesse público nos contratos firmados pelos Governos dos Estados brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO FILHO, J. A. M.; LOBÃO, A. L.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE; LOBÃO, A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.. APLICABILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.;LIMA, A. A. B.. A VIOLÊNCIA CONTRA A COMUNIDADE LGBT EM TERESINA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.;LIMA, A. A. B.. CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS NO UNIVERSO DIGITAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: um estudo bibliográfico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MARTINS, M. E.; FERRAZ, D. R. L.;LIMA, A. A. B.. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MARTINS, M. E.; FERRAZ, D. R. L.;LIMA, A. A. B.. DELAÇÃO PREMIADA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.. O PAPEL PEDAGÓGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ JUNTO A GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. A POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.. DIREITO DE GRAVE E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. A ESTABILIDADE SINDICAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCÂNTARA, D. C.;LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. A JORNADA DE TRABALHO SOB O ASPECTO DO DANO EXISTENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. DANO MORAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.. DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.. AFERIÇÃO DA JUSTA INDENIZAÇÃO PARA CASO DE DESAPROPRIAÇÃO URBANA: críticas ao seu processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR COMPORTAMENTOS OMISSIVOS DOS SEUS AGENTES PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; LOPES, S. M. V. F.; CARVALHO, M. S. A. A.. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: uma análise sob o princípio da vedação ao retrocesso e o contexto político.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

LIMA, A. A. B.; LOPES, S. M. V. F.; CARVALHO, M. S. A. A.. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

LOPES, S. M. V. F.;LIMA, A. A. B.; CARVALHO, M. S. A. A.. TRABALHO INFANTIL: uma análise da legislação e políticas públicas para a erradicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

FERRAZ, D. R. L.;LIMA, A. A. B.; MARTINS, M. E.. AS MÍDIAS SOCIAIS E O DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.;LIMA, A. A. B.. CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

FERRAZ, D. R. L.;LIMA, A. A. B.; MARTINS, M. E.. DIREITO DIGITAL: estupro virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

FERRAZ, D. R. L.; MARTINS, M. E.;LIMA, A. A. B.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: aspectos doutrinários e jurisprudenciais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MARTINS, M. E.; FERRAZ, D. R. L.;LIMA, A. A. B.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MARTINS, M. E.;LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.. TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS: uma abordagem socioeconômica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

FERRAZ, D. R. L.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE;LIMA, A. A. B.. Entre a falsa promessa de paz e o poder de punir: breve análise histórica acerca da metamorfose discursiva da ordem e do caos na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

FERRAZ, D. R. L.;LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. Projeto de Lei 4330/2004: consequências para os direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; FERRAZ, D. R. L.;LIMA, A. A. B.. Principais obstáculos no mundo virtual: privacidade e a neutralidade da rede. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

VASCONCELOS FILHO, R. F. DE;LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.. Direito ao esquecimento: uma construção jurisprudencial - uma análise frente ao direito à memória e à liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

VASCONCELOS FILHO, R. F. DE;LIMA, A. A. B.; FERRAZ, D. R. L.. Segurança Jurídica e a resolução de demandas repetitivas à luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; GUERRA JUNIOR, J.; LAGES, L. N. R. M. V.. O NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; GUERRA JUNIOR, J.; LAGES, L. N. R. M. V.. A APLICAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

GUERRA JUNIOR, J.;LIMA, A. A. B.; LAGES, L. N. R. M. V.. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

GUERRA JUNIOR, J.;LIMA, A. A. B.; LAGES, L. N. R. M. V.. CONDIÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. A Redução da Maioridade Penal e Seus Reflexos Jurídicos e Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DE OMISSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. A QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CARVALHO FILHO, J. A. M.;LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE. CRIMES CONTRA A FAUNA: "VALEU BOI". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

VASCONCELOS FILHO, R. F. DE;LIMA, A. A. B.; CARVALHO FILHO, J. A. M.. SÚMULAS VINCULANTES E ALIBERDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA GESTANTE USUÁRIA DE DROGAS E O DIREITO DO NASCITURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. ANÁLISE JURÍDICA DOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR MENORES E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. AVESSO À JUSTIÇA: efetividade da tutela jurisdicional ao hipossuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO RÉU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. ASPECTOS LEGAIS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; VASCONCELOS FILHO, R. F. DE; PAIVA, P. A.. CONSÓRCIOS PÚBLICOS: sua eficiência e potencialidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.. A LEGALIDADE DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) EM TERESINA - PIAUÍ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; ALCÂNTARA, D. C.. CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL OU MANDATO ELETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCÂNTARA, D. C.;LIMA, A. A. B.. PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.. REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

OLIVEIRA FILHO, A. F.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. MEDIDAS CAUTELARES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E AS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI 156/2009 DO SENADO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

OLIVEIRA FILHO, A. F.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EGRESSO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

OLIVEIRA FILHO, A. F.;LIMA, A. A. B.. DEPOIMENTO SEM DANO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

OLIVEIRA FILHO, A. F.;LIMA, A. A. B.. CRIMES NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

OLIVEIRA FILHO, A. F.;LIMA, A. A. B.. LEI 12.403/2011 : A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA E CRITÉRIOS PARA A DECRETAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APARENTEMENTE GRATUITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.. O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS E NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LOBÃO, A. L.;LIMA, A. A. B.. O PROCESSO É ELETRÔNICO, MAS ENFRENTA OBSTÁCULOS AINDA DA IDADE DA PEDRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

VASCONCELOS FILHO, R. F. DE;LIMA, A. A. B.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; BENTO, C. M. C.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; BENTO, C. M. C.; MAGALHAES, V. R.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. A LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MAGALHAES, V. R.;LIMA, A. A. B.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

OLIVEIRA FILHO, A. F.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; sua aplicabilidade na perícia forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. A LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. A IMPORTÂNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA O BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MAGALHAES, V. R.;LIMA, A. A. B.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. A LEGALIDADE DO ABORTO DE ANENCÉFALOS SOB A ÉGIDE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54-8/DF JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MAGALHAES, V. R.;LIMA, A. A. B.; OLIVEIRA FILHO, A. F.. A LIBERDADE DE IMPRENSA E O PROCESSO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

OLIVEIRA FILHO, A. F.;LIMA, A. A. B.; MAGALHAES, V. R.. CRIMES DE INTERNET: tecnologia e aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LOBÃO, A. L.;LIMA, A. A. B.. A MAGISTRATURA DE 1º GRAU E A COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA ESTADUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LOBÃO, A. L.;LIMA, A. A. B.. APLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 475-J NO PROCESSO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LOBÃO, A. L.;LIMA, A. A. B.. TERCEIRIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.. EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCÂNTARA, D. C.;LIMA, A. A. B.. A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCÂNTARA, D. C.;LIMA, A. A. B.. O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: a não efetividade dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCÂNTARA, D. C.;LIMA, A. A. B.. A NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.. A APLICAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS EQUIPARADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

ALCÂNTARA, D. C.;LIMA, A. A. B.. O DANO MORAL NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA - DISPENSA MOTIVADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

VERAS, D. M.;LIMA, A. A. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS: Uma revisão da literatura.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

SOUZA, L. A.;LIMA, A. A. B.; MENDES, G. S. C.. DIREITO À SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

CHAVES, W. P. O.;LIMA, A. A. B.; FERNANDES, C. C. P. J.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE RURAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

SILVA, J. P. S.; FERNANDES, C. C. P. J.;LIMA, A. A. B.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS: A importância do IBAMA. 2010 - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

TORRES, W. C. O.; PASSOS, A. V.;LIMA, A. A. B.. A CONTRIBUIÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; NUNES, W. L. L.; MELO, A. DO N.. SÚMULA VINCULANTE - Um efeito ineficaz e um prejuízo à hermenêutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LIMA, A. A. B.; CHAVES JÚNIOR, R. A. M.. O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

SILVA, E. P.;LIMA, A. A. B.. ERRO MÉDICO: Responsabilidade Civil nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

DIREITO AUTORAL EM REFORMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: OS IMPACTOS PENAIS DA LEI 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS: TRABALHO INFANTIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À MORADIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A CONFIDENCIALIDADE NAS MEDIAÇÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

IMPEACHMENT NO BRASIL: O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO INSTRUMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

USO E ABUSO DO PODER DE POLÍCIA FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO: necessidades e implicações das prerrogativas publicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

PRÁTICAS ABUSIVAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO AGENTE ESTATAL EM ATOS PRATICADOS POR CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

O ABUSO DE PODER NO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL E A DIFICULDADE DE COMPROVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO DE BEENFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

INOVAÇÃO DA LEI N; º 13; 827/2019 NA LUTA CONTRA A OPRESSÃO AO GÊNERO FEMININO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: análise de constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A MITIGAÇÃO DA COMPETITIVIDADE NA MODALIDADE CONVITE COMO INFRINGÊNCIA AOS OBJETIVOS DAS LICITAÇÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A REGULAMENTAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS EM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO À LUZ DO PROJETO DE LEI 1; 292/95: uma garantia aos princípios da impessoalidade e publicidade da Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: inconstitucionalidade e impunidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

CONTRATO DE NAMORO: validade e eficácia jurídica ante o ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

LEI PELÉ (LEI N° 9; 615/98) E SUAS IMPLICAÇÕES NOS CLUBES DE FUTEBOL DO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A COMPATIBILIDADE DO USO DA ARBITRAGEM NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: uma análise sobre o respeito ao princípio da publicidade e da indisponibilidade do interesse público nos contratos firmados pelos Governos dos Estados brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

APLICABILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: um estudo bibliográfico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

O PAPEL PEDAGÓGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ JUNTO A GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

LICITAÇÃO: QUALIDADE DOS PRODUTOS NOS TIPOS DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

OS MILITARES E O ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO ARTIGO 51, § 3º DA LEI N; º 6880/80 À LUZ DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A MOTIVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

MEDIAÇÃO JUDICIAL: DISSEMINANDO A CULTURA DE PAZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESA: BENEFÍCIOS LEGAIS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

AFERIÇÃO DA JUSTA INDENIZAÇÃO PARA CASO DE DESAPROPRIAÇÃO URBANA: críticas ao seu processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: uma análise sob o princípio da vedação ao retrocesso e o contexto político; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

O NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; º 72/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A APLICAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A Redução da Maioridade Penal e Seus Reflexos Jurídicos e Sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DE OMISSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

CONSÓRCIOS PÚBLICOS: sua eficiência e potencialidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

ASPECTOS LEGAIS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO RÉU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

AVESSO À JUSTIÇA: efetividade da tutela jurisdicional ao hipossuficiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

ANÁLISE JURÍDICA DOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR MENORES E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA GESTANTE USUÁRIA DE DROGAS E O DIREITO DO NASCITURO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS E NO COMBATE À CORRUPÇÃOICAS E NO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APARENTEMENTE GRATUITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

a legalidade DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) EM TERESINA - PIAUÍ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL OU MANDATO ELETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A IMPORTÂNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA O BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A APLICAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS EQUIPARADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS: Uma revisão da literatura; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alexandre Augusto Batista de Lima;

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . CAPACITAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ASPECTOS GERAIS E PRINCIPAIS MUDANÇAS. 2023. .

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . II Capacitação na Nova Lei de Licitações e Contratos -Aspectos Gerais e Principais Mudanças. 2023. .

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . II MOSTRA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO UNINOVAFAPI. 2023. (AVALIADOR DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . TEORIA GERAL DAS LICITAÇÒES SOB O VIÉS DA LEI N.º 14.133/2021 (NLLC). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . Minicurso de Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . NOVA LEI DE LICITAÇÕES - INTRODUÇÃO, PRINCÍPIOS, MODALIDADES, CONTRATAÇÕES DIRETAS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. ; MILDEMBERGER, C. S. ; PONTE, D. ; BITTENCOURT, G. ; XIMENES, I. B. ; MACHADO, J. M. S. ; TITO, K. C. ; SIMPLICIO, M. L. M. ; MATOS, M. L. ; CARDOSO, R. T. ; SOARES, S. . Cartilha de Responsabilidade Civil OAB PIAUÍ. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

LIMA, A. A. B. ; BALBINO, M. L. C. . COMO ESCREVER UM ARTIGO CIENTÍFICO - minucurso. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. . CINEJURI ? CINEMA E DIREITO.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. . COMO ELABORAR UM CURRÍCULO LATTES? ? Oficina. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. . COMO ESCREVER UM ARTIGO CIENTÍFICO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. . CURSO DE EXTENSÃO: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ? Noções Fundamentais.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. . DEBATES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ? Novidades Legislativas.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. ; MENDES, G. S. C. . TRABALHANDO COM MAPAS MENTAIS NO CURSO DE DIREITO ? Oficina.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. . Diálogo com a Advocacia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. A. B. ; SANTANA, D. M. P. ; DOURADO, M. F. O. ; TEIXEIRA, T. M. O. ; OLIVEIRA, R. V. . CARTILHA DO CONSUMIDOR. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . NOÇÕES BÁSICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: REFLEXOS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . NOÇÕES BÁSICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: REFLEXOS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . A PARTICIPAÇÃO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . MATERIAL DIDÁTICO CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTIVO).

LIMA, A. A. B. . LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE . TRABALHANDO COM MAPAS MENTAIS NO ENSINO SUPERIOR - RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, A. A. B. . VÁ EMBORA. 2007. Composição (estréia).

2022

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO OAB PI 90 ANOS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ.

2022

CERTIFICADO DE CORAGEM - COORDENADOR DE CURSO - PANDEMIA 2020/2021, CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE NOVAFAPI - TURMA 2011.2 DANILLO PEREIRA DE FREITAS TAPETY.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE NOVAFAPI - TURMA 2011.2 NOITE.