Túlio Leno Góes Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011). Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Professor de Processo Penal. Professor na ACADEPOL/MG.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO BRASIL COMO INSTÂNCIA OBRIGATÓRIA DE CONTROLE DE VIABILIDADE DA ACUSAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2020.Felipe Martins Pinto.Palavras-chave: Investigação Criminal; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal

2017 - 2018

FACULDADE IBMEC SÃO PAULO
Título: Monografia dispensada (Resolução MEC CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: AS CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DO QUESITO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO
Orientador: Felipe Martins Pinto

Formação complementar

2023 - 2023

Técnicas de Métodos de Ensino. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

Sistema de Inteligência da Polícia Civil de Minas Gerais. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

A Entrevista na Investigação Policial. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2021 - 2021

Qualidade no Atendimento ao Público. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2015 - 2015

Investigação Criminal 2. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Investigação de Estupro. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Investigação Criminal 1 - VA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Curso Lei 8.666/93. (Carga horária: 12h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

I Concurso de Monografias de Conclusão de Curso do Instituto de Ciências Penais - Prêmio Prof. Guilherme José Ferreira da Silva. I Concurso de Monografias de Conclusão de Curso do Instituto de Ciências Penais - Prêmio Prof. Guilherme José Ferreira da Silva. 2023. (Olimpíada).

III Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. III Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. 2022. (Olimpíada).

I Competição Mineira de Direito e Processo Penal. I Competição Mineira de Direito e Processo Penal. 2019. (Olimpíada).

Aspectos da Violência e do Abuso Infantis.Aspectos da Violência e do Abuso Infantis. 2016. (Outra).

Requisição do Delegado de Polícia vs. Sigilo Médico.Requisição do Delegado de Polícia vs. Sigilo Médico. 2016. (Outra).

V Jornada Acadêmica de Medicina Legal.V Jornada Acadêmica de Medicina Legal. 2016. (Outra).

A reconstrução jurídica da filiação: da paternidade à multiparentalidade. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Samuel Carlos Assunção

LUCIANO, C. A.;SILVA, T. L. G.; SOUTO, L. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO FUNDAMENTADA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Rogério Domingos Valadares Cláudio

SILVA, T. L. G.; PINTO, F. M.; SALES, S. J. S.. Prazo legal, doutrinário e jurisprudencial da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Augusto Mateus Machado

SILVA, T. L. G.; PINTO, F. M.; SALES, S. J. S.. A mitigação ao direito à liberdade do servidor militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Carlos Eduardo de Freitas Sendon

ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO - LEI Nº 10; 826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Túlio Leno Góes Silva;

Andressa Cristina Braga

AS INFLUÊNCIAS DO PODER AQUISITIVO E A DESIGUALDADE DE RENDA NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Túlio Leno Góes Silva;

Maikelly Jesus Lima

RESPONSABILIDADE DO ESTADO ACERCA DA FALTA DE VAGAS PARA TRABALHO, ESTUDO E LEITURAPARA O RECLUSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Túlio Leno Góes Silva;

Vitor Hugo dos Santos

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Túlio Leno Góes Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, T. L. G. ; PINTO, F. M. . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 94, p. 76-89, 2020.

  • SILVA, T. L. G. ; COUTO, Cleber . A (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. Jus Navigandi , v. 4460, p. 17-17, 2015.

  • SILVA, T. L. G. . O depoimento especial e a evitação ao sugestionamento e às memórias falsas. Avante: Revista Acadêmica da Polícia Civil de Minas Gerais / Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. v. 1, n.2 (2022), Belo Horizonte: ACADEPOL, 2022, p. 59 - 69, 01 abr. 2022.

  • SILVA, T. L. G. . As alterações no Código de Processo Penal e uma perspetiva do juiz de garantias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, T. L. G. . Técnicas de Entrevista e Interrogatório. 2022. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2007

Câmara Municipal de Raposos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

2007 - 2008

Fundação Ezequiel Dias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Administração - TST II, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercia a função de pregoeiro oficial.

2008 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercia a função de estagiário na Procuradoria Jurídica da UFMG (Reitoria), analisando procedimentos licitatórios.

2009 - 2011

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da 12ª Promotoria Criminal de Belo Horizonte.

2011 - 2011

Procuradoria da República em Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no 3º Ofício Cível.

2011 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Civil e Direito Penal.

2012 - Atual

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

2018 - Atual

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Processo Penal

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Especialização lato sensu em MBA Compliance Digital; Disciplina lecionada: Crimes Cibernéticos

2019 - Atual

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Formação Técnico-Profissional - Disciplina: Teoria de Prática Cartorária - curso voltado para a instrução de novos servidores da Polícia Civil, notadamente Escrivães de Polícia, no seu mister de instrumentalizar o inquérito policial, bem como realizar oitivas (depoimentos, informações e declarações). Curso de Formação Técnico-Profissional - Disciplina: Teoria e Prática de Inquérito - curso voltado para a instrução de novos servidores da Polícia Civil, notadamente Delegados de Polícia, visando abordar o Inquérito Policial tanto na teoria quanto na prática. Curso de Formação Técnico-Profissional - Disciplina: Cultura Jurídica - curso voltado para a instrução de novos servidores da Polícia Civil (escrivães, investigadores e delegados) visando abordar as principais leis penais do ordenamento jurídico brasileiro. Curso de Capacitacão da Guarda Civil do Município de Sabará/MG - Discplina: Noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo - curso voltado para a capacitação dos guardas civis do município de Sabará.