Fernando Baguinski

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2014 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2012

Escola ULBRA Martinho Lutero

Formação complementar

2017 - 2018

Inglês. (Carga horária: 4h). , Yázigi Idiomas - Guaíba, YZG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BAGUINSKI, F. ; FERNANDES, H. M. ; CALDEIRA, J. V. . Direito Desportivo na prática: o caso Victor Ramos (Seminários AAAD e Alumni Direito UFRGS). 2021. (Outro).

FERNANDES, H. M. ; BAGUINSKI, F. ; CASSARÁ, D. ; KIRCHHOF, Luisa ; GUINDANI, L. . Conversas de Carreira: Luis Renato e Judith Martins-Costa. 2021. (Outro).

MIRAGEM, B. ; BAGUINSKI, F. ; SANTOS, Marcos . Direito do Consumidor e Novas Tecnologias. 2019. (Outro).

BAGUINSKI, F. ; DRESCH, R. F. V. . Múltiplas Perspectivas sobre o direito à proteção de dados. 2018. (Outro).

ALFLEN, Pablo ; BRANDALISE, Átila ; BAGUINSKI, F. ; MIGUEL, Marcelo Richter . Planejamento Tributário e Crimes Fiscais. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Os 30 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Seminário).

Portabilidade de Dados e Desafios Para sua Concretização. 2021. (Seminário).

Aula Magna Prof. Michelle Taruffo. 2019. (Outra).

Curso Holding Familiar - Planejamento Patrimonial e Sucessório. 2018. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

Curso Prático de Contratos. 2016. (Outra).

Aula Magna Prof. Paul Marcus. 2015. (Outra).

Participação em bancas

BAGUINSKI, F.; FERNANDES, H. M.; WICKERT, L.; FISCHER, J.. Processo Seletivo para o Programa de Mentoria Alumni. 2021. Associação Alumni da Faculdade de Direito da UFRGS.

MARQUES, V. A. O.; CAMPOS, W. C. C.;BAGUINSKI, F.. Processo Seletivo Escritório Jr. Ruy Cirne Lima. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

  • BAGUINSKI, F. ; ARTIFON, Monalisa R. ; BRANCO, Gerson L.C. . Assessoria Jurídica Hernani Estrella: ambiente de desenvolvimento do empreendedorismo e fomento do aprendizado do Direito Empresarial Assessoria Jurídica Hernani Estrella: ambiente de desenvolvimento do empreendedorismo e fomento do aprendizado do Direito Empresarial. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 36, p. 30-39, 2017.

  • BAGUINSKI, F. ; SARATT, B. S. ; RODRIGUES, G. V. ; SONTAG, K. ; HENN, N. T. ; ROSA, S. F. . Miguel Reale. In: REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. (Org.). Pensadores Políticos do Direito do Estado. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2017, v. , p. 166-192.

  • BAGUINSKI, F. . Jaez também são os despreocupados em vigiar as bestas. Jornal da Cidade, Guaíba, p. 03 - 03, 31 ago. 2011.

  • BAGUINSKI, F. . Recomeço. ULBRA - Jornal Universitário, p. 8 - 8, 16 ago. 2011.

  • BAGUINSKI, F. . Adolescente: um bicho estranho (pela visão de um adolescente). Jornal da Cidade, Guaíba, p. 03 - 03, 27 jul. 2011.

  • BAGUINSKI, F. . Poderes do juiz na apreciação do plano de recuperação judicial: um estudo comparado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAGUINSKI, F. . Caso Gyotoku: uma análise do papel do juiz na rejeição ou aprovação do plano de recuperação pela Assembleia de Credores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAGUINSKI, F. . O Advogado e o Dever de Veracidade 2019 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

FERNANDES, H. M. ; OLIVEIRA, R. V. ; FLECK, Regina ; BAGUINSKI, F. . Normativa: Gramática Prática para Juristas. 2021. (Atividade de extensão).

BAGUINSKI, F. ; SEVERO, S. V. . Material de Apoio - Classificação da Posse. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BAGUINSKI, F. ; SEVERO, S. V. . Efeitos da Posse. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAGUINSKI, F. ; SEVERO, S. V. . Aquisição e Perda da Posse. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAGUINSKI, F. ; SEVERO, S. V. . Condomínio Edilício. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

WAGNER, Irmo Gil ; BAGUINSKI, F. . Curso de Microinformática Básica. 2010. (Atividade voluntária).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Grupo de Pesquisa Processo e Argumento, Descrição: Grupo de Pesquisa coordenado pelo Prof. Eduardo Scarparo, cujo objetivo é promover a realização de pesquisas e debates no campo do Direito Processual Civil, enfatizando-se a relação da processualística com a retórica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Baguinski - Integrante / Eduardo Scarparo - Coordenador.

  • 2020 - 2020

    Juridicidade Administrativa e Controle Administrativo de Constitucionalidade, Descrição: Grupo de pesquisa coordenado pelo Professor Rafael da Cás Maffini, no qual se analisa a problemática da recusa da Administração Pública em aplicar a lei por ela considerada inconstitucional. Busca-se, por meio da presente pesquisa, analisar se tal possibilidade encontra respaldo na sistemática constitucional estabelecida pela CF/88 e, em caso afirmativo, quais os parâmetros para o exercício de tal controle por parte da Administração Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Baguinski - Integrante / Rafael da Cás Maffini - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Núcleo de Estudos em Falências, Descrição: Grupo de estudos coordenado pelo Prof. Gerson Luiz Carlos Branco, no qual se busca fomentar discussões, estudos e pesquisas em torno de temas variados de Direito Empresarial, com ênfase para a Recuperação Judicial de Empresas e Falência. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Baguinski - Integrante / Gerson Luiz Carlos Branco - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Clássicos do Direito do Estado, Descrição: Estudar as contribuições de autores reputados como clássicos para o Direito do Estado brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Baguinski - Coordenador / Isadora Formento Vargas - Integrante / Reverbel, Carlos Eduardo Dieder - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 1

Outras informações:
Monitoria voluntária exercida sob orientação do Prof. Sérgio Vianna Severo na disciplina de Direito das Coisas I.

Atividades

  • 08/2014 - 11/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, NEDEP.

2019 - 2023

Associação Alumni da Faculdade de Direito da UFRGS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 5

2017 - 2018

Gerson Branco Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2017 - 2017

Assessoria Jurídica Hernani Estrella

Vínculo: Aluno participante, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo de Tributário, Carga horária: 1

2016 - 2016

Grupo de Debates e Oratória

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro participante, Carga horária: 1

2020 - 2021

Escritório Júnior Ruy Cirne Lima

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1

Outras informações:
Estudante associado do Escritório Jr., com atuação no consultivo cível e empresarial.

2020 - 2020

Escritório Júnior Ruy Cirne Lima

Vínculo: Aluno participante, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 1

2021 - 2023

Associação Antigos Alunos UFRGS

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

2022 - Atual

Aloísio Zimmer Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Associado no Escritório Aloísio Zimmer Advogados Associados, com atuação em contencioso e consultoria em Direito Administrativo e Direito Constitucional.