Higor Gomes Bezerra
Advogado, Bacharel em Direito (UNDB), pós-graduando em Direito Processual Civil (UCAM), Direito Penal Processual Penal (FACUMINAS), Direito Eleitoral (UNIMINAS) e Direito Administrativo e Gestão Pública (UNIRIO).Licenciado em Pedagogia (UNIBTA) e Letras (ISEED-FAVED), com pós-graduação em Alfabetização e Letramento (Faculdade Iguaçu) e Psicopedagogia e Educação Especial (UNIMAIS).
Informações coletadas do Lattes em 07/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em andamento em Pedagogia
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Tecnologia Avançada
Título: A Cooperação entre Entidades Associativas Privadas e o Ente Público Municipal como Mecanismo de Promoção do Direito à Educação
Especialização em andamento em Direito Administrativo e Gestão Pública
2020 - Atual
Especialização em Psicopedagogia e Educação Especial
2023 - 2024
Faculdade Educamais
Título: Dispensada
Especialização em Alfabetização e Letramento
2023 - 2024
Instituto de Educação e Cultura de Capanema Ltda
Título: Dispensado
Graduação em Direito
2013 - 2017
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A Crise da Democracia de Representativa os Obstáculos na Busca da Democracia de Alta Intensidade
Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
Formação complementar
2014 -
Curso Livre Bacharel em Teologia. (Carga horária: 2900h). , Universidade da Bíblia, UB, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Gestão Escolar da Educação Básica. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Neuropedagogia. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Dificuldades de Aprendizagem. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Doutrina Política: Liberalismo. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Processo Legislativo Federal. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Libras
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
2ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento. 2016. (Outra).
I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2016. (Outra).
I Seminário Justiça e Meio Ambiente - Tribunal de Justiça Maranhão. 2016. (Seminário).
Seminário - Crise na Representação Política, Participação Popular Direta e Seus Limites. 2016. (Seminário).
Aula Magna - Reforma Política. 2015. (Outra).
II Semana do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS. 2015. (Outra).
Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento - PROCON Maranhão. 2015. (Outra).
Seminário sobre Relações de Consumo no Mercado Imobiliário. 2015. (Seminário).
27ª Edição do "Direito, Café e Sociedade", Tema: (Super) Endividamento: Direito ou Dever do Consumidor?. 2014. (Outra).
35ª Edição do Direito em Cartaz - filme "A Pele que Habito". 2014. (Outra).
Alerta: Implemento da Execução Penal Segundo o Método APAC. 2014. (Outra).
I Congresso Jurídico Online - Ciências Criminais. 2014. (Congresso).
Jornada de Estudos de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).
Mesa Redonda - Código de Defesa do Consumidor e Acessibilidade. 2014. (Outra).
PNAD 2013 - "Situação Socioeconômica do Maranhão". 2014. (Outra).
Segurança Pública: Alternativas Penais à Prisão - Pedrinhas S.A: O Negócio da Violência e a Violência do Negócio. 2014. (Outra).
Semana do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS. 2014. (Outra).
Tendências Contemporâneas da Teoria do Direito - Teoria Crítica e Pluralismo Jurídico. 2014. (Outra).
"Quem é o dono da ideia ? (Entendendo Direitos Autorais e Plágio)". 2013. (Oficina).
26ª Edição do "Direito Café e Sociedade", Tema: Jürgen Habermas X Robert Alexy - Princípios da Proporcionalidade: o Conflito!. 2013. (Outra).
Debate "Alienação Parental", Dia Internacional da Conscientização da Alienação Parental. 2013. (Outra).
Emenda Constitucional nº 72/2013 (PEC 66/2012) Novos Direitos das Empregadas Domésticas em Debate. 2013. (Outra).
Oficina de Case. 2013. (Oficina).
Oficina de Paper. 2013. (Oficina).
Políticas Públicas Penitenciárias em prol da Ressocialização. 2013. (Outra).
Valorização do Magistrado: Antes de Julgar é Preciso Conhecer. 2013. (Outra).
Produções bibliográficas
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BEZERRA, H. G. . Estrutura Orgânica Sindical, Estatuto e a Importância da Participação do Associado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA, H. G. . Regimes de Cumprimento de Pena, Progressão e Regressão de Regimes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Delegacia Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde de Presidente DutraVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica.
2018 - Atual
Higor Bezerra Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2017 - 2017
1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2017 - 2017
Gaspar e Rodrigues Advocacia CorporativaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2025 - Atual
Câmara Municipal de Presidente Dutra MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Parlamentar
2022 - Atual
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Presidente DutraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
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