Higor Gomes Bezerra

Advogado, Bacharel em Direito (UNDB), pós-graduando em Direito Processual Civil (UCAM), Direito Penal Processual Penal (FACUMINAS), Direito Eleitoral (UNIMINAS) e Direito Administrativo e Gestão Pública (UNIRIO).Licenciado em Pedagogia (UNIBTA) e Letras (ISEED-FAVED), com pós-graduação em Alfabetização e Letramento (Faculdade Iguaçu) e Psicopedagogia e Educação Especial (UNIMAIS).

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Pedagogia

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Tecnologia Avançada
Título: A Cooperação entre Entidades Associativas Privadas e o Ente Público Municipal como Mecanismo de Promoção do Direito à Educação

Graduação em andamento em Letras

2024 - Atual

Iseed

Especialização em andamento em Direito Administrativo e Gestão Pública

2020 - Atual

INSTITUTO UNIRIO

Especialização em andamento em Direito Eleitoral

2020 - Atual

União Educacional Minas Gerais

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual

2019 - Atual

Faculdade de Minas

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2018 - Atual

S B I

Especialização em Psicopedagogia e Educação Especial

2023 - 2024

Faculdade Educamais
Título: Dispensada

Especialização em Alfabetização e Letramento

2023 - 2024

Instituto de Educação e Cultura de Capanema Ltda
Título: Dispensado

Graduação em Direito

2013 - 2017

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A Crise da Democracia de Representativa os Obstáculos na Busca da Democracia de Alta Intensidade
Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Rui Barbosa

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2009

Colégio Rui Barbosa

Formação complementar

2014 -

Curso Livre Bacharel em Teologia. (Carga horária: 2900h). , Universidade da Bíblia, UB, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Gestão Escolar da Educação Básica. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Neuropedagogia. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Dificuldades de Aprendizagem. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Doutrina Política: Liberalismo. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Processo Legislativo Federal. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

2ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento. 2016. (Outra).

I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2016. (Outra).

I Seminário Justiça e Meio Ambiente - Tribunal de Justiça Maranhão. 2016. (Seminário).

Seminário - Crise na Representação Política, Participação Popular Direta e Seus Limites. 2016. (Seminário).

Aula Magna - Reforma Política. 2015. (Outra).

II Semana do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS. 2015. (Outra).

Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento - PROCON Maranhão. 2015. (Outra).

Seminário sobre Relações de Consumo no Mercado Imobiliário. 2015. (Seminário).

27ª Edição do "Direito, Café e Sociedade", Tema: (Super) Endividamento: Direito ou Dever do Consumidor?. 2014. (Outra).

35ª Edição do Direito em Cartaz - filme "A Pele que Habito". 2014. (Outra).

Alerta: Implemento da Execução Penal Segundo o Método APAC. 2014. (Outra).

I Congresso Jurídico Online - Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

Jornada de Estudos de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

Mesa Redonda - Código de Defesa do Consumidor e Acessibilidade. 2014. (Outra).

PNAD 2013 - "Situação Socioeconômica do Maranhão". 2014. (Outra).

Segurança Pública: Alternativas Penais à Prisão - Pedrinhas S.A: O Negócio da Violência e a Violência do Negócio. 2014. (Outra).

Semana do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS. 2014. (Outra).

Tendências Contemporâneas da Teoria do Direito - Teoria Crítica e Pluralismo Jurídico. 2014. (Outra).

"Quem é o dono da ideia ? (Entendendo Direitos Autorais e Plágio)". 2013. (Oficina).

26ª Edição do "Direito Café e Sociedade", Tema: Jürgen Habermas X Robert Alexy - Princípios da Proporcionalidade: o Conflito!. 2013. (Outra).

Debate "Alienação Parental", Dia Internacional da Conscientização da Alienação Parental. 2013. (Outra).

Emenda Constitucional nº 72/2013 (PEC 66/2012) Novos Direitos das Empregadas Domésticas em Debate. 2013. (Outra).

Oficina de Case. 2013. (Oficina).

Oficina de Paper. 2013. (Oficina).

Políticas Públicas Penitenciárias em prol da Ressocialização. 2013. (Outra).

Valorização do Magistrado: Antes de Julgar é Preciso Conhecer. 2013. (Outra).

Produções bibliográficas

  • BEZERRA, H. G. . Estrutura Orgânica Sindical, Estatuto e a Importância da Participação do Associado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA, H. G. . Regimes de Cumprimento de Pena, Progressão e Regressão de Regimes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Delegacia Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde de Presidente Dutra

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica.

2018 - Atual

Higor Bezerra Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2017

1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2017

Gaspar e Rodrigues Advocacia Corporativa

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2025 - Atual

Câmara Municipal de Presidente Dutra MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Parlamentar

2022 - Atual

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Presidente Dutra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico