Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
Professora Doutora, advogada, empreendedora e liderança cívica em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Doutora e Mestre pela Universidade de Coimbra (Portugal), com estudos complementares na Universidade de Strasbourg (França). Graduada em Direito na UFPI. No âmbito do setor produtivo, é co-fundadora e diretora jurídica da empresa de consultoria Virtú Ambiental, liderando diversos projetos na área de licenciamento ambiental, participação social e governança ambiental estratégica. Foi assessora na EMAP (Porto do Itaqui) na seara de meio ambiente e planejamento, incluindo a elaboração do Relatório de Sustentabilidade, Presidência da CIPA e recebimento de Prêmio Nacional da ANTAQ por trabalho científico sobre regulação portuária socioambiental. Como liderança cívica, é Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA, fundadora e presidente da Rede Ágora (associação cívica que realiza projetos de extensão, com divulgação e popularização da ciência, em prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), Diretora de Meio Ambiente do CIEMA (Centro das Indústrias do Maranhão) e conselheira da FIEMA (Federação das Indústrias do Maranhão), realizando articulação e discussões com diferentes atores e elaborando normas para promoção da economia verde e governança ambiental. E no âmbito acadêmico, é pesquisadora veiculada ao Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, professora do Curso de Direito da UFMA e do mestrado na UNIMAR e outras instituições, já tendo sido anteriormente professora na UEMA e UNDB. Nesta última, foi membro do NDE e fundadora e coordenadora-geral do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável-CEDS, promovendo pesquisa e extensão sobre inovação e sustentabilidade em diversas áreas (Direito, Engenharias, Administração, Urbanismo, etc.), bem como da Revista Científica do CEDS, com 9 edições publicadas e mais de 200 artigos transdisciplinares. Já idealizou, organizou e coordenou inúmeros projetos de pesquisa e extensão, incluindo eventos, cursos de qualificação e congressos em temas relacionados a desenvolvimento sustentável, como o anual Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. É autora de várias obras, dentre elas "Teoria Geral do Desenvolvimento Sustentável", considerada obra de referência por importantes juristas no Brasil e Portugal. Já orientou/examinou cerca de meia centena de monografias científicas, publicou artigos em diversas revistas/jornais e proferiu palestras em diversos eventos nacionais e internacionais.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
2011 - 2020
Universidade de Coimbra
Título: Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável: conciliando desenvolvimento, ambiente e justiça
Orientador: Dra. Maria Alexandra Aragão
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito Constitucional / Ambiental
2009 - 2011
Universidade de Coimbra
Título: Direito do Desenvolvimento Sustentável: Produção Histórica Internacional, Sistematização e Constitucionalização do Discurso do Desenvolvimento Sustentável, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Dra. Maria Alexandra Aragão
Palavras-chave: pós-modernidade; paradigmas de desenvolvimento; Conferência de Estocolmo; Conferência do Rio; desenvolvimento sustentável - dimensões; justiça intergeracional - gerações futuras. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Aperfeiçoamento em Initiation au Système Juridique Français
2010 - 2011
Université de Strasbourg
Título: Le droit au développement durable. Ano de finalização: 2011
Bolsista do(a): Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura, EACEA, França.
Graduação em Bacharelado em Direito
2004 - 2009
Universidade Federal do Piauí
Título: O papel estratégico do Direito na transição para o paradigma da sustentabilidade
Orientador: Nelson Nery Costa
Formação complementar
2024 - 2024
Educação Executiva. (Carga horária: 42h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2020 - 2020
RenovaBR Cidades 2020. (Carga horária: 96h). , RenovaBR, RENOVABR, Brasil.
2019 - 2019
Treinamento de Formação de Cipeiros. (Carga horária: 20h). , Empresa Maranhense de Administracão Portuaria - Emap, EMAP, Brasil.
2019 - 2019
Licitações e Contratos de acordo com a nova lei das estatais. (Carga horária: 16h). , Empresa Maranhense de Administracão Portuaria - Emap, EMAP, Brasil.
2018 - 2018
IMO/OPRC. (Carga horária: 24h). , Ocean Pact, credit by The Nautical Institute, OCEAN PACT, Estados Unidos.
2018 - 2018
Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P. (Carga horária: 16h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2018 - 2018
Treinamento de Formação de Cipeiros. (Carga horária: 20h). , Empresa Maranhense de Administracão Portuaria - Emap, EMAP, Brasil.
2018 - 2018
GRI Certified Training Course - GRI Sustainability Reporting Standards. (Carga horária: 20h). , BSD Consulting Brazil, BSD, Brasil.
2017 - 2017
Auditor Interno nas Normas ISO 14001:2015 - Sistema de Gestão Ambiental. (Carga horária: 16h). , Naturale, NATURALE, Brasil.
2017 - 2017
Termo de Referência nas licitações públicas. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.
2017 - 2017
Nova Lei de Estatais e sua Aplicabilidade nas Compras Públicas. (Carga horária: 24h). , Foco Consultancy, FOCO, Brasil.
2017 - 2017
Direito Administrativo aplicado ao Serviço Público. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.
2011 - 2011
Mobilidade acadêmica - 1 semestre. , Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2011 - 2011
Línguas - aperfeiçoamento em francês. , Université de Strasbourg, UNISTRA, França.
2010 - 2011
Pesquisadora livre. , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.
2010 - 2010
Corso di Lingua e Cultura Italiana. , Accademia Leonardo, AL, Itália.
2008 - 2008
Monitoria - Teoria Geral da Constituição. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2004 - 2008
Extensão universitária em Cajuína - Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 1056h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2005 - 2005
Monitoria - Sociologia Jurídica. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2005 - 2005
Monitoria - Filsofia do Direito. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2000 - 2005
Proficiência em Inglês. , Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Desenvolvimento sustentável - transdisciplinar.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Governança e Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. ; MUNIZ, Bianca Ferreira . CONGRESSO INTERNACIONAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL. 2022. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho . Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho . Curso de Mudança Climática e os Possiveis Futuros da Humanidade. 2021. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho . Curso de Panorama da Legislação Ambiental. 2021. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho . Curso de Crescimento Econômico na Era do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce ; MELO, Seane Alves ; TROVAO, Mário Sérgio . Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT) da EMAP - Porto do Itaqui. 2019. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce . Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT) da EMAP (Porto do Itaqui). 2018. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce ; Cerrato, Francesco . Tratamento de esgoto: problemas e soluções emergentes. 2018. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce ; Heckler, Gabriela . XXIII Cooperaportos. 2017. (Outro).
Heckler, Gabriela ; MONTEIRO, Isabella Pearce ; PRIVADO, Janaína . Semana do Meio Ambiente. 2017. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . III Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. ; Cerrato, Francesco ; FIORENTINO, Antonino . I Ciclo Internacional de Cursos Técnicos do CEDS. 2016. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. ; MONTEIRO, A. P. C. . II Curso de Outono na Universidade de Coimbra. 2015. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . II Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . I Semana do CEDS - Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. ; RODRIGUES, Daniel Almeida ; BOLL, Ísis ; TRAVINCAS, Amanda . Semana de Ambientação Acadêmica. 2014. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho ; MERCON, Marineis . VII Encontro Científico - Qualidade de Vida: Cidades, Cidadãos, Cidadania. 2014. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella Pearce ; TRAVINCAS, Amanda ; BOLL, Ísis ; ALMEIDA, Daniel ; BELLO FILHO, Ney de Barros . VIII Jornada Jurídica da UNDB - Direito e Processo. 2013. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella Pearce ; MERCON, Marineis . VI Encontro Científico - Sustentabilidades: abordagens transdisciplinares. 2013. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella Pearce ; DE FEO, Giovanni. . Gestão de resíduos sólidos: experiências da Europa para a realidade brasileira. 2013. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce ; ARAGAO, Alexandra . I Curso de Outono na Universidade de Coimbra. 2013. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Evento de inauguração do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. ; RODRIGUES, Daniel Almeida ; TRAVINCAS, Amanda ; BOLL, Ísis . IX Jornada Jurídica. 2013. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Agua: pelo direito à informação. 2008. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Planejamento urbano nas cidades brasileiras. 2008. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 2007. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . RENAJU: Atuação em Rede: dificuldades e possibilidades. 2007. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . AJUP e direitos difusos. 2007. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . I Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular - ENNAJUP. 2006. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Semana dos 75 anos da Faculdade de Direito do Piauí. 2006. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . O que é Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2006. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Direitos Humanos. 2006. (Outro).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . I ciclo de debates jurídicos: os novos paradigmas do Direito. 2005. (Congresso).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Crescimento Econômico na Era do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO PORTUÁRIA.Minicurso: Gestão de Resíduos Sólidos no Setor Portuário. 2021. (Simpósio).
SEMANA LIXO ZERO. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. (Congresso).
XVI MACCBIO. Indústria e Construção Civil Sustentável em São Luís. 2021. (Congresso).
AGROBALSAS. Desafios e soluções para o Agronegócio na promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Feira).
EXPOLOG - Feira Internacional de Logística. O crescimento econômico na era do Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Feira).
Palestra para Ana Brandão Advogados - Derramamento de óleo: quadro legal para a responsabilização jurídica.Derramamento de óleo: quadro legal para a responsabilização jurídica pelos danos ambientais. 2019. (Oficina).
Palestra para Instituto Navigare e Virtú Ambiental - Derramamento de óleo: obrigações legais, planos técnicos e ações emergenciais.Derramamento de óleo: obrigações legais, planos técnicos e ações emergenciais. 2019. (Oficina).
Palestra UNDB: Queimadas na Amazônia: fatos, polêmicas e desafios.Queimadas na Amazônia: fatos, polêmicas e desafios. 2019. (Oficina).
Prêmio Nacional da ANTAQ.Vendedora de prêmio - categoria artigo técnico-científico. 2019. (Outra).
Seminário do CONSEMA.O papel dos Conselhos de Meio Ambiente no licenciamento ambiental. 2019. (Seminário).
Seminário Licenciamento Ambiental e Patrimônio Cultural: desafios e perspectivas..A interveniência extrapolada do IPHAN no licenciamento ambiental. 2019. (Seminário).
Seminário de Mudanças Climáticas da SEMA. Aspectos Jurídicos da Mudança Climática na Era do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Congresso).
21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - O Direito por um Planeta Verde. Crescimento econômico na Era da Sustentabilidade. 2016. (Congresso).
Congresso de Ciências Biológicas da UEMA. As oportunidades e os desafios das empresas na era da sustentabilidade. 2016. (Congresso).
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - O Direito por um planeta verde. Resíduos Sólidos. 2015. (Congresso).
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Precificação da água: entre o direito fundamental à água e a tragédia do bem comum. 2015. (Congresso).
III Encontro Nacional de Juristas Ambientais.O necessário empoderamento dos municípios na seara ambiental. 2015. (Encontro).
Solid Waste Recycling - International Meeting.State of art of solid waste in Brazil. 2015. (Encontro).
VI Congresso de Estudos Jurídicos da UFPI. O futuro da legislação ambiental: tendências para uma visão ecocêntrica. 2015. (Congresso).
19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - O Direito por um planeta verde. Governança, Justiça e Participação popular na escolha dos locais de aterros sanitários. 2014. (Congresso).
Ciclo de palestras - Pré-Vestibular Educallis.O que é desenvolvimento sustentável? As origens, o presente e os desafios para o futuro. 2014. (Simpósio).
I Encontro de Pesquisa e Extensão Docente.Contributo para as bases teóricas da democracia participativa pela argumentação. 2014. (Encontro).
I Encontro de Pesquisa e Extensão Docente.Coleta Seletiva de resíduos sólidos: proposta de um plano para a cidade de São Luís. 2014. (Encontro).
II Encontro Nacional de Juristas Ambientais.O princípio da vedação ao retrocesso no Direito Ambiental. 2014. (Encontro).
Semana de Ambientação Acadêmica.Apresentação do CEDS e iniciação sobre "o que é desenvolvimento sustentável?". 2014. (Oficina).
Urbanismo em Debate.Reflexões sobre "Cidades para Pessoas". 2014. (Oficina).
V Congresso de Estudos Jurídicos da UFPI. Reforma da democracia: a crise da democracia representativa liberal e a construção de um novo modelo de democracia. 2014. (Congresso).
Direito em Cartaz - 32º Edição.Debate sobre o filme "Ponto de Mutação". 2013. (Oficina).
Encontro Nacional de Juristas Ambientais.Contabilidade Ambiental no contexto mundial: o pagamento pelos serviços ambientais das florestas. 2013. (Encontro).
II Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídica da UNDB.(vários trabalhos). 2013. (Encontro).
IX Jornada Jurídica. Reforma democrática: a crise da democracia representativa liberal e a construção de um novo modelo de democracia. 2013. (Congresso).
Semana Nacional de Ciências e Tecnologia da FAPEMA. (avaliação de trabalhos). 2013. (Congresso).
Teresina Sustentável. A ideia de sustentabilidade. 2013. (Congresso).
X Jornada Juso-Brasileira de Direito do Ambiente. Presente e futuro da legislação ambiental: tendência para uma visão ecocêntrica. 2013. (Congresso).
1º Jornada Jurídida da Universidade Estadual do Maranhão. Direito e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).
As Lutas pela Amazônia no Início do Milênio. 2012. (Congresso).
Direito em Cartaz - 30º Edição.Dabate sobre o filme "Amistad". 2012. (Oficina).
EcoSaldo - A Contabilidade da Economia Verde. 2012. (Congresso).
Encontro Mundial de Juristas para a Rio+20. 2012. (Encontro).
O papel do Direito num mundo sem papel. 2012. (Seminário).
Deliberação Fria vs. Deliberação Quente: o caso do debate público sobre a auto-estrada de Gênova. 2010. (Seminário).
Discussão Pública da Lei de Bases do Ambiente. 2010. (Simpósio).
Educação Popular e movimentos sociais: a reinvenção de outras pedagogias. 2010. (Seminário).
Informação, participação popular e justiça ambiental. 2008. (Oficina).
X Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Encontro).
180 anos do ensino do Direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. 2007. (Congresso).
II Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2007. (Encontro).
IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2007. (Encontro).
VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Seminário).
XXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
Direito e Cidadania 2006. 2006. (Seminário).
Os desafios do Ministério Público do Piauí na proteção ambiental. 2006. (Congresso).
VIII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2006. (Encontro).
Aplicação do amor como princípio fundamental da assessoria jurídica. 2005. (Oficina).
Direito e Cidadania 2005. 2005. (Seminário).
Emancipar - Práticas Jurídicas Emacipatórias e o Ensino de Direito. 2005. (Seminário).
XIX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
Direito e Cidadania 2004. 2004. (Seminário).
XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; OLIVEIRA, E. A. B.; SABOYA, Lorena. Regularização Fundiária Rural no Estado do Maranhão e as Limitações ao Desenvolvimento Econômico. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; JORGE, C. F. B.; TROVAO, L. C. S.. Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental: Desafios Para o Setor Produtivo Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; SACHT, Helenice Maria; Vettorazzi, E; POSSAN, Edna. AÇÕES PUBLICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA HABITAÇÃO BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; PUNHAGUI, K. R. G.; Vettorazzi, E; SACHT, Helenice Maria. ESTRATÉGIAS PARA O FOMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO SETOR HABITACIONAL BRASILEIRO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Civil) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; SILVA, MARIA. ENTRE PATAS E BEIJOS: Uma análise da utilização do método da experimentação animal pela indústria de cosmédicos no Brasil em face do mito da beleza e do consumo consciênte promovido pela ONU. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO LUÍS-MA: Uma discussão à luz da política nacional de resíduos sólidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.. NÃO APENAS COLEIRAS, MAS LAÇOS DE AMOR E AFETO: Os reflexos jurídicos na família multiespécie e a busca pelo reconhecimento dos direitos dos animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SILVA, Mari;MONTEIRO, Isabella Pearce; SOUSA, Arnaldo. O uso de agrotóxicos: uma análise da injustiça ambiental brasileira e o impacto provocado nas comundiades rurais em decorrência da dispersão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Heckler, Gabriela; CHAHINI, Carlos Roberto;MONTEIRO, Isabella Pearce. Relação Porto-Cidade: o caso Porto do Itaqui. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Heckler, Gabriela;MONTEIRO, Isabella Pearce; MALUF, Najla Buhatem. A regulação da plataforma offshore na exploração e produção de gás natural no Brasil: da contratação ao descomissionamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Heckler, Gabriela;MONTEIRO, Isabella Pearce; ALMEIDA, Igor Martins. A concessão exploratória do Brasil em relação ao elevado do Rio Grande. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Heckler, Gabriela;MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PROVOCADA POR NAVIOS: uma análise jur. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Heckler, Gabriela;MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília. Medidas para evitar a bioinvasão nos portos brasileiros.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
ALMEIDA, Igor Martins;MONTEIRO, Isabella Pearce; AGOSTINHO, Luane Lemos. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES: da conservação ambiental à exclusão social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Viegas, Thaís Emília;MONTEIRO, Isabella Pearce; GONCALVES, Claudia. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS: a dignidade animal na era do consumismo estético.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Heckler, Gabriela;MONTEIRO, Isabella Pearce; MAGALHAES, J. A.. TRANSPORTE DE CARGA VIVA POR NAVIOS: a necessidade da criação d. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Heckler, Gabriela;MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília. DESCOMISSIONAMENTO DE PLATAFORMAS OFFSHORE E BIOINCRUSTAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Heckler, Gabriela;MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília. PESCA INN: uma proposta de regulamentação à luz da Norma (Nº 1005/2008) da União Européia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Viegas, Thaís Emília;MONTEIRO, Isabella Pearce; SAUAIA NETO, José. DANO AMBIENTAL (IN)SIGNIFICANTE: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Viegas, Thaís Emília;MONTEIRO, Isabella Pearce; FERNANDES, Thiago. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
ALMEIDA, Igor Martins;MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília. A implantação da Lei de Resíduos Sólidos e a experiência dos municípios de Alto Turi e Vale do Gurupi no Consórcio Intermunicipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Viegas, Thaís Emília;MONTEIRO, Isabella Pearce; SALEM NETO, José Murilo. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: a questão dos riscos do trabalho com agrotóxicos no setor rural e a responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; Viegas, Thaís Emília; SANTOS, Cleopas Isaías. Ética e Direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; SANTOS, Diogo; Viegas, Thaís Emília. A responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; SARAIVA, Wellington Beckmann; Heckler, Gabriela. As novas perspectivas de governança no Ártico diantes dos desafios do Direito Internacional do Mar na região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; VILELA, Ruan Didier; Viegas, Thaís Emília. O novo código florestal: áreas de preservação permanente em face do princípio do retrocesso ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; AGOSTINHO, Luane Lemos; VILELA, Ruan Didier. Política Nacional de Resíduos Sólidos: a gestão do resíduo sólido face do (des)cumprimento da lei 12.305/2010 no município de São luís, Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; VILELA, Ruan Didier; Heckler, Gabriela. Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade dos fabricantes de produtos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. Análise da sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos do hospital de câncer do maranhão dr. Tarquínio lopes filho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; VILELA, Ruan Didier; Viegas, Thaís Emília. O Direito À Moradia Em Face Da Preservação Ambiental:O Caso Das Famílias Instaladas Na Área Leste 2 do Grande Santuário Ecológico do Sítio do Rangedor em São Luís - Ma. 2015 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. A Responsabilidade Pós-Consumo do Fornecedor em Face do Lixo Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; VILELA, Ruan Didier; Viegas, Thaís Emília. Direitos à Moradia e ao Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado:Conflitos entre os Moradores da Vila Cristalina e o empreendimento Sá Cavalcante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; ARRAES, Rayana; Viegas, Thaís Emília. A obsolescência planejada, o consumo sustentável e o dever de qualidade imposto ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C.; AGOSTINHO, Luane Lemos; PANET, Rose-France. Políticas Públicas Habitacionais: programa Minha Casa Minha Vida Entidades e a efetivação do direito à moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; RODRIGUES, Daniel Almeida; BENTO, L. V.. Lei de acesso à informação como mecanismo de prevenção à corrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. Função Socioambiental da propriedade: os limites e desafios da ordenação da cidade de São Luís sob a perspectiva da lei municipal 4.590/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. Os desafios da proteção jurídica do meio ambiente no Brasil em face do princípio do não retrocesso: uma problematização a partir da Lei Complementar 140/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. Impactos socioambientais da Via Expressa em São Luís: um estudo jurídico sobre o desenvolvimento urbano sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. As comunidades tradicionais da ilha de São Luís frente aos grandes projetos de infraestrutura: um estudo jurídico acerca dos conflitos socioambientais na criação da reserva extrativista de Tauá-Mirim. 2014 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. A questão do amianto no Brasil e a constitucionalidade das leis estaduais que proíbem o uso dessa substância em seus territórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade dos municípios: discussão do termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) celebrado entre a prefeitura de São Luís e o MPE/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. Contratações Públicas Susttentáveis: as compras governamentais podem efetivar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; AGOSTINHO, Luane Lemos; Viegas, Thaís Emília. Discurso de proteção e a legitimação das ruínas: um estudo do casario do Centro Histórico de São Luís-MA a partir da aplicação do PAC das cidades históricas. 2014 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; Viegas, Thaís Emília; AGOSTINHO, Luane Lemos. Impactos ambientais e a responsabilidade civil por vazamento de petróleo em plataforma offshore em águas de jurisdição brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; Heckler, Gabriela; Oliveira Júnior, Jorge Ferraz. Portos Públicos e Privados: Direito à concorrência e o papel da iniciativa privada pós Lei nº 12.815 de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; Viegas, Thaís Emília; Heckler, Gabriela. Pesca Ilegal, não reportada e não regulamentada (IUU). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; FEIJÓ, Alexsandro; Viegas, Thaís Emília. Análise do plano estadual de gestão dos resíduos sólidos do Maranhão: o plano do Maranhão cumpre os ditames da política nacional de resíduos sólidos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; SOUSA, Mônica Teresa; SOUSA, Arnaldo. Uma análise da situação jurídica dos refugiados ambientais sob a ótica dos direitos humanos internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; SOUSA, Mônica Teresa; SOUSA, Arnaldo. Direitos Humanos, Intervenção Humanitária e o caso das crianças-soldados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília; VILELA, Ruan Didier. O FENÔMENO DA ÁGUA DE LASTRO E A POSSIBILIDADE DE IMPACTO AMBIENTAL NO ECOSSISTEMA MARINHO DE SÃO LUIS DO MARANHÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília; VILELA, Ruan Didier. OS DESAFIOS DA LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DO CASO DAS BATERIAS AUTOMOTIVAS EM SÃO LUIS-MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília; RODRIGUES, Daniel Almeida. A IMPROBIDADE NO LIXO: REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MARANHÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília; RODRIGUES, Daniel Almeida. POLÍITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE O TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília; VILELA, Ruan Didier. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília; VILELA, Ruan Didier. (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL NA ILHA DE UPAON-AÇU: ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho; OLIVEIRA< José HUmberto; FEIJO, A. R. A.. A autonomia do Tribunal Penal Internacional frente a influência do Conselho de Segurança da ONU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília; AGOSTINHO, Luane Lemos. DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS E A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília; AGOSTINHO, Luane Lemos. (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO USO DE AGROTOXICO NO BRASIL: UMA PROBLEMÁTICA SOB A ÓTICA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MONTEIRO, Isabella Pearce; Viegas, Thaís Emília; AGOSTINHO, Luane Lemos. A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA REGULAÇÃO DE OGNS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DE BIOSSEGURANÇA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Orientou
Regularização Fundiária Rural no Estado do Maranhão e as Limitações ao Desenvolvimento Econômico; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental: Desafios Para o Setor Produtivo Brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
A Posição do Direito Brasileiro no Contexto Global de Perda da Agrobiodiversidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE ANIMAIS DOMÉSTICOS FRENTE AO POSSÍVEL TRATAMENTO DESTES COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E REFORMA FISCAL VERDE: o IPTU Verde como instrumento do desenvolvimento sustentável; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
DEGRADAÇÃO DAS ÁREAS DE MANGUEZAIS EM SÃO LUÍS - MA: colisão entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a política de desenvolvimento e expansão urbana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
A SOCIEDADE DE CONSUMO: origem, impactos ambientais e caminho de superação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Pinheiro; O ANIMAL NÃO HUMANO COMO SUJEITO DE DIREITOS E SUA REPRESENTAÇÃO EM JUIZO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
As Teorias Dos Direitos Dos Animais E A Regulamentação Da Experimentação Animal: Uma Análise Sobre A Proteção Dos Animais No Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Crime De Maus- Tratos Aos Animais: A Perspectiva Dúbia E Insuficiente na Constituição e na Lei dos Crimes Ambientais Quanto À Proteção Aos Animais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM SÃO LUÍS: uma análise acerca do direito ao desenvolvimento em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E OS OBSTÁCULOS NA BUSCA DA DEMOCRACIA DE ALTA INTENSIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E A ADIN No 4901: UMA ANÁLISE DO RETROCESSO NO INSTITUTO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
A indústria alimentícia e a tortura aos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Seriam as cidades para pessoas um exemplo concreto de decrescimento feliz?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Mudança Climática Global e o combate à emissão de gases do efeito estufa: uma análise do Acordo de Paris; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Ambiente do Lar: o falso conflito entre o direito ao ambiente e o direito à moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
A discricionariedade presente no licenciamento ambiental e suas implicações principiológicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Poluição por óleo na exploração e produção de petróleo offshore: a busca por um regime internacional de responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Reforma Fiscal Ecológica: o uso do ICMS Ecológico como incentivo ao desenvolvimento sustentável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
A insuficiência da legislação brasileira em relação ao crime de maus tratos aos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Quanto vale o Dragão de Ferro: danos socioambientais da cadeia minero-siderúrgica na comunidade Piquiá de Baixo-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Os animais como sujeito de direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
A efetividade das ações civis públicas como instrumento de combate ao dano ambiental no município de São Luís; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Competência do licenciamento ambiental: inovações e incongruências trazidas pela Lei Complementar nº 140/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Maquiagem Verde: uma mácula nos mecanismos de promoção do desenvolvimento sustentável e da escolha consciente do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
O Cadastro Ambiental Rural: críticas e desafios acerca do processo de inscrição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
O uso de animais para fins didáticos e de pesquisa científica no Brasil: um balanço dos argumentos contrários e favoráveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
O pagamento por serviços ambientais como meio de preservação e as deficiências na sua execução: o caso Yasuni no Equador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Licenciamento Ambiental: um estudo de caso da construção da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na Estação Ecológica do Rangedor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Responsabilidade Civil do Estado por omissão na fiscalização e manutenção do Patrimônio Histórico Cultural Material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Compensação Ambiental: a metodologia de cálculo instituída pelo Decreto n; 6; 848/09 e o entendimento do STF na decisão da ADI n; 3378; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
A GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS (MA); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
O TOMBAMENTO E SUA EFICÁCIA NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, M. E. ; MONTEIRO, Isabella Pearce . Biodiversidade no limite: mecanismos para a proteção da diversidade biológica. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 10, 2018.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; GOMES, K. ; MACHADO, Italo . Desenvolvimento sustentável: a tutela do ?ouro verde? nacional face à biopirataria. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 12, 2017.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; GOUDARD, Adjamar ; CUNHA, G. A. ; ARAUJO, R. F. . ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: O princípio da precaução diante dos impactos ambientais. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 35, 2017.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; CORREA, Sâmia Jamilla ; LUCENA, Weveson Oliveira . A supressão de vegetação como objeto de controle de constitucionalidade no novo e no velho código florestal. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 57, 2017.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho ; FRANCA, Bianca ; FREIRE, Gilzanna ; SILVA, Jéssica de Pinho . PESCA PREDATÓRIA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ NOS ANOS DE 2015 E 2016 .ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 160, 2017.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho ; SANTOS, Maria Aparecida ; CASTRO, Valéria Jansen . O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/1998). ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 90, 2016.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho ; NOLETO, Ana Paula . A PERFEITA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL AO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 110, 2016.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; ROCHA, Kelda Sofia . CONFLITOS ENTRE A PROTEÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E A PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO CRUEL AOS ANIMAIS CONFORME A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 50, 2016.
-
DUTRA, Felipe ; SANTOS, Juliana Balby ; SANTOS, Layani Jansen ; MONTEIRO, Isabella Pearce . AS FALHAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 70, 2016.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; SODRE, Camila ; SILVA, Yuri Jorge da Silva . ACIDIFICAÇÃO DOS OCEANOS: FENÔMENO, CONSEQUÊNCIAS E NECESSIDADE DE UMA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 30, 2016.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 138, 2016.
-
SERRA, Letícia Silva ; MENDES, Marcela Ruy Félix ; SOARES, Maria Vitória de Araujo ; MONTEIRO, Isabella Pearce . REVOLUÇÃO VERDE: REFLEXÕES ACERCA DA QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 190, 2016.
-
SILVA, Camila Ramos ; MONTEIRO, Isabella Pearce . OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DESAFIO BRASILEIRO: A DISTÂNCIA ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA AMBIENTAL. Revista do CEDS , v. 1, p. 210, 2016.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; SILVA, Caio Queiroz ; MATOS, Gabriel de Almeida . O PROBLEMA DAS QUEIMADAS EM FACE DA NECESSIDADE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E JURISPRUDENCIAL. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 120, 2016.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; ARAGAO, Paula Maria ; LOPES, Thalyta Maria . A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO TOCANTE Á GESTÃO DE LIMPEZA PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 1, 2015.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; COSTA, Débora ; COSTA, Thaís . Danos Ambientais Ocasionados Por Navios Petroleiros. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 80, 2015.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; TEIXEIRA, Andressa ; PINHEIRO, Letícia Cristine . DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: A CONCRETIZAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 140, 2015.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; CABRAL, Marcelo Augusto ; SOUSA, Yuri Viegas . O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS SUSTENTÁVEIS. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 157, 2015.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . Desenvolvimento Sustentável: a evolução teórica, o abismo com a prática e o princípio de responsabilidade. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 67, 2015.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . (ENSAIO) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MARANHÃO: A NECESSIDADE DE INTEGRAR INCLUSÃO SOCIAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL AO ATUAL CONTEXTO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO. ISSN: 2447-0112. Revista do CEDS , v. 1, p. 1, 2014.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . Governança Democrática para o Desenvolvimento Sustentável. ISSN: 16476336. Revista Debater a Europa , v. 1, p. 53-86, 2013.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . A produção histórica do discurso do desenvolvimento sustentável: origens, tendências e desafios. ISSN: 2317918X. REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 106-136, 2012.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . 'Intergenerational Justice' (Recensão da obra de Gosseries & Meyer). ISSN: 0874-1093. CEDOUA (Coimbra) , v. 28, p. 139-142, 2011.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . 'Laws of fear - beyond the precautionary principle' (Recensão da obra de Cass Sunstein). ISSN: 0874-1093. CEDOUA (Coimbra) , v. 22, p. 155-160, 2008.
-
PEARCE, Isabella ; SOUSA, Aline de Almeida Silva S. ; MUNIZ, Bianca Ferreira . Debates Transdisciplinares sobre desenvolvimento sustentável. ISBN: 9786558903260. 1. ed. Rede Ágora, 2023.
-
PEARCE, Isabella ; SOUSA, Aline de Almeida Silva S. (Org.) ; MUNIZ, Bianca Ferreira (Org.) . O futuro do trabalho. ISBN: 9786598121303. 1. ed. São Luís: Rede Ágora, 2023. v. 1. 242p .
-
PEARCE, Isabella . Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável: conciliando desenvolvimento, ambiente e justiça. ISBN: 9786558903000. 1. ed. Porto Alegre: Editora Ágora / Simplíssimo, 2022. v. 1. 992p .
-
PEARCE, Isabella . Democracia Participativa: teoria e estudo de caso do Direito Constitucional. ISBN: 9788595133761. 1. ed. Rede Ágora, 2022.
-
PEARCE, Isabella ; SOUSA, Aline de Almeida Silva S. (Org.) ; MUNIZ, Bianca Ferreira (Org.) . Debates Transdisciplinares sobre desenvolvimento sustentável. ISBN: 9786558903314. 1. ed. , 2022. 346p .
-
PEARCE, Isabella ; SOUSA, Aline de Almeida Silva S. . Agora network: innovation and responsibility in the promotion of research and research in favour of the sustainable development goals. ISBN: 9782386000164. In: ARAGÃO, Alexandra. (Org.). The responsibility of legal research and innovation. 1ed.Paris: Éditions Mare & Martin, 2024, v. 1, p. 197-211.
-
PEARCE, Isabella ; MALUF, Najla Buhatem . Uma Organização Mundial do Ambiente para a promoção dos ODS. ISBN: 9786558903260. In: Isabella Pearce, Aline Sousa, Bianca Muniz. (Org.). Debates Transdisciplinares sobre desenvolvimento sustentável. 1ed.: , 2023, v. , p. 7-21.
-
Cerrato, Francesco ; PEARCE, Isabella . Poluição Atmosférica e Qualidade do Ar nos portos brasileiros. ISBN: 9786558903260. In: Isabella Pearce, Aline Sousa, Bianca Muniz. (Org.). Debates Transdisciplinares sobre desenvolvimento sustentável. 1ed.: , 2023, v. , p. 21-42.
-
PEARCE, Isabella ; SOUSA, Aline de Almeida Silva S. . Rede Ágora: pensar global e agir local para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. ISBN: 9786588496640. In: Jessica Morais de Moura e Paula Gonçalves Serafini. (Org.). Práticas para implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 1ed.: , 2022, v. , p. 40-.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Precificação da água: entre o direito fundamental de acesso à água e a tragédia do bem comum. ISBN: 9788584405459. In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 6, p. 167-188.
-
SOUSA, Aline de Almeida Silva S. ; MONTEIRO, Isabella Pearce ; SANTOS, Cleopas Isaías . O DIREITO DOS NÃO HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ABOLICIONISTA DA LEI DE Nº 11.794/2008. ISBN: 9788584405435. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 5ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 5, p. 237-252.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . Produção do desenvolvimento sustentável através de um sistema regulatório que ofereça recompensas. O Estado do Maranhão, São Luís, 21 jul. 2019.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; VILACA, Bruno ; CALVET, Oyana . Exigências exarcebadas do IPHAN no licenciamento ambiental no Maranhão. Jornal Pequeno.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce ; Heckler, Gabriela . Responsabilidade Socioambiental como investimento estratégico de portos públicos. In: Prêmio Nacional da ANTAQ, 2019, Brasília. Prêmio ANTAQ 2019 -Artigos técnico-científico vencedores, 2019.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . O crescimento econômico na era do Desenvolvimento Sustentável. In: Expolog - Feira Internacional de Logística, 2019, Fortaleza. Trabalhos apresentados, 2019.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . O papel do Agronegócio junto aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. In: Agrobalsas - Feira Internacional, 2019, Balsas. Trabalhos apresentados, 2019.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . A interveniência exarcebada do IPHAN no licenciamento ambiental. In: Seminário Licenciamento Ambiental e Patrimônio Cultural: desafios e perspectivas., 2019, São Luís. Trabalhos e Pareceres apresentados.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . A ponderação entre a precificação da água e o direito fundamental ao seu acesso: solucionando a tragédia do bem comum e a injustiça ambiental. In: VII Seminário INternacional: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, 2015, Lisboa. Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2015. v. 6.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . State of art of solid waste in Brazil. In: Solid Waste Recycling - International Meeting, 2015, Cava de Tirreni - Itália. Working papers, 2015.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Governança, Justiça e Participação popular na escolha dos locais de aterros sanitários. In: 19º Congresso de Direito Ambiental - O Direito por um planeta verde, 2014, São Paulo. Governança, Justiça e Participação popular na escolha dos locais de aterros sanitários, 2014.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Reforma da democracia: a crise da democracia representativa liberal e a construção de um novo modelo de democracia. In: V Congresso de Estudos Jurídicos da UFPI, 2014, Teresina. Reforma da democracia: a crise da democracia representativa liberal e a construção de um novo modelo de democracia, 2014.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Contributo para as bases teóricas da democracia participativa pela argumentação. In: I Encontro de Pesquisa e Extensão Docente, 2014, São Luís. Contributo para as bases teóricas da democracia participativa pela argumentação, 2014.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Coleta Seletiva de resíduos sólidos: proposta de um plano para a cidade de São Luís. In: I Encontro de Pesquisa e Extensão Docente, 2014, São Luís. Coleta Seletiva de resíduos sólidos: proposta de um plano para a cidade de São Luís, 2014.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . O que é desenvolvimento sustentável? As origens, o presente e os desafios para o futuro. In: Teresina Sustentável, 2013, Teresina. O que é desenvolvimento sustentável? As origens, o presente e os desafios para o futuro, 2013.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Presente e futuro da legislação ambiental: tendências para uma visão ecocêntrica. In: X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente, 2013, Lisboa. Presente e futuro da legislação ambiental: tendências para uma visão ecocêntrica, 2013.
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho . Objetivos do Desenvolvimento Sustentável aplicados à Agroindústria. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Crescimento econômico na Era da Sustentabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . O papel do Porto de Itaqui para o desenvolvimento sustentável no Maranhão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . As oportunidades e os desafios para as empresas na era da sustentabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Precificação da água: entre o direito fundamental à água e a tragédia do bem comum. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho ; Cerrato, Francesco . State of art of Solid Waste in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . Contabilidade Ambiental no contexto mundial: o pagamento pelos serviços ambientais das florestas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . Presente e futuro da legislação ambiental: tendências para uma visão ecocêntrica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . O que é desenvolvimento sustentável? origens, presente e desafios para o futuro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho . A ideia de sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce . Direito e Sustentabiilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . As razões éticas do desenvolvimento sustentável: a responsabilidade com a geração presente e com as gerações futuras 2012 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . A responsabilidade civil ambiental: caracterização de um instituto em construção 2012 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Governança Democrática para o Desenvolvimento Sustentável 2012 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . O princípio da precaução como um princípio de responsabilidade 2012 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . A legitimidade Popular na Tutela dos Interesses Difusos na República Portuguesa 2010 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Democracia Deliberativa: possibilidades e limites na busca por uma democracia de alta intensidade 2010 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Democracia Participativa: da práxis à afirmação pelo Direito Constitucional 2010 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . O papel do Direito Constitucional na emergência da sustentabilidade como novo paradigma de desenvolvimento 2010 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 2010 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . O caso Lopez-Ostra v. Espanha do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem à luz da justiça ecológica 2009 (Artigo acadêmico (paper)).
-
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . Participação, Deliberação e Emancipação na Proposta de uma Democracia de Alta Intensidade 2009 (Artigo acadêmico (paper)).
Outras produções
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho ; Cerrato, Francesco . Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental para fins e Recuperação de Áreas Degradadas. 2023.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; SOUSA, Aline de Almeida Silva S. . Plano de Comunicação e Participação Social, Divulgação, Mediação e Elaboração do Relatório de Audiência Pública.. 2023.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho ; MUNIZ, Bianca Ferreira ; SOUSA, Aline de Almeida Silva S. . Estudo Técnico-Jurídico sobre a Inaplicabilidade de Licenciamento Arqueológico. 2023.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho . Projeto de Compensação Ambiental na Unidade de Conservação APA Delta do Parnaíba: Proposta do Museu-Escola da Pesca Artesanal. 2023.
PEARCE, Isabella . Estudo de Viabilidade de Deslocamento de ETE. 2023.
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. ; Cerrato, Francesco . Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Luís. 2019.
MONTEIRO, Isabella Pearce de Carvalho ; VILACA, Bruno ; CALVET, Oyana . Parecer Técnico-Jurídico sobre a interveniência do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental no. 2017.
MONTEIRO, Isabella Pearce ; Heckler, Gabriela . Responsabilidade Socioambiental como investimento estratégico de Portos Públicos: o caso do Porto do Itaqui. 2019.
MONTEIRO, Isabella Pearce . Relatório de Sustentabilidade do Porto do Itaqui (no padrão GRI). 2018.
MONTEIRO, Isabella Pearce ; TICIANA, C. ; CALVET, Oyana . Caminhos para a formação de consórcios municipais para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Luís. 2018.
MONTEIRO, Isabella Pearce ; TICIANA, C. ; CALVET, Oyana . Cartilha de Licenciamento Ambiental. 2018.
MONTEIRO, Isabella Pearce ; CALVET, Oyana ; VILACA, Bruno . A interveniência do IPHAN no licenciamento ambiental. 2017.
MONTEIRO, Isabella Pearce . Reforma da Democracia: a crise da democracia representativa liberal e a construção de um novo modelo democrático. 2013. .
DE FEO, Giovanni. ; MONTEIRO, Isabella Pearce . Gestão de resíduos sólidos: experiências da Europa para a realidade brasileira. 2013. .
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. . O Direito e a sustentabilidade: anáilise da situação jurídica-ambiental do Estado do Piauí. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MONTEIRO, Isabella Pearce de C. ; COSTA, Vítor . Direito Ambiental sob a dimensão ética, material e processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRITO, T. ; PEARCE, Isabella . Filme Curta Metragem - Virtú Ambiental. 2023. Filme.
BRITO, T. ; PEARCE, Isabella . Exposição 'Mar de Lixo' na Semana do Meio Ambiente - espaço da Virtú Ambiental. 2022. Instalação.
BRITO, T. ; PEARCE, Isabella . FIlme Longa Metragem - 'Mar de Lixo'. 2020. Filme.
Projetos de pesquisa
-
2023 - Atual
Experiências Inovadoras em Participação Ambiental, Descrição: O Projeto "Experiências Inovadoras em Participação Ambiental" é desenvolvido no âmbito do Centro de Estudos em Democracia Ambiental (CEDA), que por sua vez é uma extensão do grupo de pesquisa CNPq/UFSCar "Novos Direitos" que promove a discussão interdisciplinar dos três eixos estruturantes da Democracia Ambiental, que são: Direito à informação, Direito à Justiça e Participação popular. No CEDA há envolvimento de alunos da graduação, pós-graduação, e pesquisadores de pós-doutorado do Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar, além de pesquisadores de outras instituições de ensino (nacionais e internacionais). A forma de atuação do CEDA é interdisciplinar, com envolvimento da comunidade acadêmica e não acadêmica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador / Celson Maran - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de São Carlos - Remuneração.
-
2022 - 2024
Responsible Legal Research and Innovation, Descrição: Since 2020, under the moto rights of future Generations peace and environment, the Normandy Chair for Peace has led, supported and coordinated research and knowledge transfer in fields such as the process of change in fundamental rights and legal systems, climate justice and international jurisdictions, indigenous peoples rights, education for the rights and duties of future generations, environmental ethics for lawyers, bioethics and biological rights, transitional justice and environmental peace building, legal indicators for sustainability, conservation, protection and restoration of nature, representation and defence of future generations, among others.In all these fields, the intense labour performed by the Normandy Chair for peace was not limited to academic fora. On the top of the Chairs priorities were also activities like social outreach, institutional persuasion, community motivation and individual inspiration.Knowledge transfer, from Academia to society and from society to Academia through a variety of communication channels and cooperation platforms was one of the great achievements of the Chair. The other was the contribution for Copernican shifts in the legal thought: national and international institutions taking future generations s rights seriously; measuring the effectivity of law; renewal of the law through the lens of indigenous knowledge just to mention some.Another grand achievement was inspiration. For three years, the inspirational legacy of the chair extended to every continent Africa, the Americas, Asia, Europe, Oceania and left a seed of enthusiasm and faith in the power of law to drive the necessary changes.The Visionary approach of the Chairs scientific Director to key areas of Law, allowed researchers coming from all the regions of the world, to work together like epistemic travellers developing legal solutions for the extreme challenges that humanity is facing now and will face increasingly in the future.This is why the Normandy Chair for Peace is the archetype of a responsible legal research and innovation. Its endeavours and achievements are paradigmatic of how legal research and legal innovation should contribute for achieving sustainability and peace.Therefore, the Chair inspired and enabled this research project, thta produced a book composed of 12 chapters organized in two parts: the first one, with 6 chapters, addresses general aspects of responsible legal research and innovation. The second one encompasses 7 case studies of responsible legal research and innovation.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Integrante / Alexandra Aragão - Coordenador., Financiador(es): Chaire d?excellence CNRS Normandie pour la Paix - Auxílio financeiro.
-
2022 - 2023
Debates Transdisciplinares para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Projeto de Pesquisa que teve como resultado a publicação da obra de mesmo título, unindo conhecimentos de diferentes áreas na busca por soluções inovadoras, concretas e factíveis para atingimento dos ODS. Financiamento pela FAPEMA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.
-
2021 - 2023
Monitoramento da Qualidade do Ar fácil, efetivo, mensurável e na palma da mão, Descrição: Projeto de pesquisa e inovação tecnológica financiado pela FAPEMA e desenvolvido pela Virtú Ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador / Francesco Cerrato - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.
-
2020 - 2021
Poluição Atmosférica e Qualidade do Ar nos Portos Brasileiros: o problema sinérgico, o problema do monitoramento pelo retrovisor e a solução proposta pela Virtú Ambiental, Descrição: O projeto de pesquisa teve seus resultados publicados com o referido título na publicação científica "Debates Transdisciplinares para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" e representa a dimensão científica/acadêmica do projeto de pesquisa em inovação tecnológica financiado pela FAPEMA através do edital TECNOVA, que a Virtú Ambiental foi uma das empresas vencedoras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador / Francesco Cerrato - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Outra.
-
2020 - Atual
Crises, Sustentabilidade e Cidadanias, Descrição: A linha de pesquisa "Crises, Sustentabilidade e Cidadanias" é coordenada pela Profa. Alexandra Aragão no âmbito do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. O referido instituto realiza investigações sobre a ciência jurídica, aprimorando as teorias e práticas jurídicas através da experiência de pesquisadores de diversos países do mundo que colaboram na pesquisa e que opera através de financiamentos próprios da Universidade de Coimbra ou de outras entidades de fomento à pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Integrante / Alexandra Aragão - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Coimbra - Remuneração.
-
2018 - 2018
Relatório de Sustentabilidade do Porto do Itaqui, Descrição: O Relatório de Sustentabilidade do Porto do Itaqui consistiu em um projeto de pesquisa científico-corporativo, realizado no âmbito da EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuário, a Autoridade Portuária do Porto do Itaqui e que possui convênios com entidades e agências de fomento científico, como a FAPEMA. Durante vários meses, o projeto investigou os aspectos de sustentabilidade do porto guiando-se pelo padrão internacional GRI. Diversas entrevistas, coleta de dados e análises de documentos e estudos científicos pertinentes foram realizados. Ao fim, foi produzido o Relatório de Sustentabilidade 2018 do Porto do Itaqui, chancelado no padrão internacional GRI e publicado no site da EMAP e diversas outras plataformas corporativas e científicas. O financiamento do projeto envolveu, para além das horas de remuneração da coordenadora do mesmo, também a qualificação, credenciamento e certificação da mesma nas normas do padrão GRI através do curso "GRI Certified Training Course" em São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador., Financiador(es): Empresa Maranhense de Administracão Portuaria - Emap - Remuneração.
-
2017 - 2019
Responsabilidade Socioambiental como Investimento Estratégico de Portos Públicos, Descrição: O referido projeto de pesquisa foi de natureza científico-corporativo, desenvolvido no âmbito da Empresa Maranhanse de Administração Portuária-EMAP, a Autoridade Portuária do Porto do Itaqui e que possui diversos convênios com agências de fomento e entidades científicas, como a FAPEMA. A pesquisa culminou no artigo de mesmo título (em co-autoria com Gabriela Heckler), o qual venceu em 2 lugar o Prêmio Nacional da ANTAQ na categoria de trabalho científico. O mesmo artigo foi também publicado pela Revista do Instituto Assis Passos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador / Gabriela Heckler - Integrante., Financiador(es): Empresa Maranhense de Administracão Portuaria - Emap - Auxílio financeiro.
-
2016 - 2018
A crise ecológica na sétima arte, Descrição: Análise da crise ecológica a partir da ótica e dos exemplos (reais ou fictícios) apresentados pelo cinema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador., Financiador(es): Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - Remuneração.
-
2014 - 2017
Governança Democrática para o Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O projeto visa analisar as teorias da governança e da democracia para, a partir disso, buscar experiências reais de boa governança democrática, a fim de que tais experiências sejam reconhecidas, estudadas e tomadas como exemplo, bem como visa buscar as experiências de má governança, a fim de evidenciar os caminhos e as práticas que não devem ser tomadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador / Ana Carla Sales Chaves - Integrante / Anne Karoline de Jesus Aires - Integrante / John F. Ramos Silva e Silva - Integrante / Lorena Batista Tolentino - Integrante / Rodrigo Ferreira Costa - Integrante / Sérgio Henrique Sorocaba - Integrante / Themis Galgani Carvalho Alves - Integrante / Vinicius Pereira Menezes - Integrante / Yuri Viegas de Sousa - Integrante., Financiador(es): Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - Remuneração.
-
2013 - 2017
Revista do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS - 9 edições, Descrição: A Revista do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável - CEDS tratou-se de um periódico científico, ISSN 2447-0112, idealizado com o objetivo de publicar os resultados das pesquisas transdisciplinares sobre desenvolvimento sustentável que ocorreram de 2013 a 2018 no âmbito do CEDS, totalizando 9 edições publicadas nesse período, cada uma com uma estrutura própria (como edital de divulgação, análise pela banca, etc.). Os artigos publicados na Revista do CEDS, assim, discutiram e propuseram soluções inovadoras e aplicáveis para problemas concretos da realidade maranhense relacionados às várias dimensões do desenvolvimento sustentável. Enquanto projeto de pesquisa, a Revista uniu docentes e discentes de várias áreas do conhecimento - Direito, Engenharias, Arquitetura, Ciências Contábeis, Administração, etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador., Financiador(es): Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - Auxílio financeiro.
-
2013 - 2016
Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos: proposta de um plano para a cidade de São Luís-MA, Descrição: O Projeto de Pesquisa "Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos: proposta de um plano para a cidade de São Luís-MA" visa, em parceria com os órgãos municipais de gestão de resíduos sólidos, em especial a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, elaborar e propor um plano de coleta seletiva para a a cidade de São Luís-MA. A importância do tema é patente, visto que a Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou que todos os municípios deverão elaborar seus respectivos planos de gestão de resíduos sólidos e, até agora, a cidade de São Luís ainda não conta com o seu.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador / Amanda Sampaio Pires - Integrante / Perez Silva da Paz - Integrante / Denise de Cássia da Silva Lupo - Integrante / Felipe Jansem Cutrim - Integrante / Gabriel Sombra Venturini - Integrante / Gabriela Fernandes de Melo - Integrante / Helena Cristina Paiva da Silva - Integrante / Iracema Figueiredo de Almeida Guillen - Integrante / Jannya Cánia de Sousa Luna - Integrante / Josélia Lima Menezes - Integrante / Morgana de Anandi Martins Zibetti - Integrante / Polyana de Oliveira Martins Bringel - Integrante / Samya Regina Danielle de Sousa Guimarães - Integrante / Sinara da Silva Sousa Chavez - Integrante / Viviane Tabosa Neves - Integrante / Carolina Soares Wan-Lume - Integrante.
-
2008 - 2011
Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - CEDOUA - 2 edições, Descrição: A Revista do CEDOUA é um periódico científico destinado a publicar os resultados das pesquisas que ocorrem no âmbito do referido Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente,da Universidade de Coimbra, e de colaboradores externos. Cada edição da revista é temática e representa um esforço investigativo de diversos pesquisadores em relação ao tema proposto, analisando-o sobre diferentes óticas e áreas do conhecimento - assim, cada edição da revista pode ser considerada como um projeto de pesquisa transdisciplinar. A pesquisadora Isabella Pearce participou das pesquisas realizadas para a produção de 2 edições, culminando com a publicação em ambas: a edição 22 e a edição 28. A Revista do CEDOUA é financiada pela própria Universidade de Coimbra e outras entidades de fomento científico de Portugal e da União Europeia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Integrante / Alexandra Aragão - Integrante / dulce lopes - Integrante / Fernando Alves Correia - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Coimbra - Remuneração.
Projetos de desenvolvimento
-
2022 - Atual
Virtú Tech, Descrição: A Virtú Tech nasceu como um braço de inovação tecnológica da Virtú Ambiental para desenvolver inovações tecnológicas em diversos processos e técnicas de levantamentos e monitoramentos ambientais. Esse braço nasceu oriundo do financiamento da FAPEMA, a partir do Edital Tecnova, no qual a Virtú Ambiental foi uma das empresas vencedoras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Outra.
-
2021 - 2023
Monitoramento da Qualidade do Ar fácil, efetivo, mensurável e na palma da mão, Descrição: Projeto de inovação tecnológica financiado pela FAPEMA e desenvolvido pela Virtú Ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador / Francesco Cerrato - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Outra.
Prêmios
2023
Medalha do Mérito Acadêmico Gonçalves Dias - contribuição ao desenvolvimento da pessoa humana e do Estado Democrático de Direito, Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.
2023
Diploma de Mérito Acadêmico por contribuição ao desenvolvimento da cultura jurídica e administrativa do Estado do Maranhão, Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública.
2019
Prêmio Nacional da ANTAQ - Categoria Artigo Técnico-Científico, ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
2018
Honra ao Mérito por contribuição de maneira destacada para o desenvolvimento e valorização do curso de Ciências Contábeis, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. , Av. Colares Moreira, Renascença, 65075-970 - Sao Luis, MA - Brasil
Experiência profissional
2023 - 2023
Universidade Federal de São CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora colaboradora, Carga horária: 2
2021 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MaranhãoVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 2
2020 - Atual
Universidade de CoimbraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora colaboradora
2013 - 2015
Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e professora colaboradora, Carga horária: 2
2007 - 2008
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de projeto de extensão, Carga horária: 16
2023 - Atual
CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO MARANHÃOVínculo: Diretora de Meio Ambiente, Enquadramento Funcional: Diretora de Meio Ambiente
2022 - Atual
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Direito
2022 - Atual
Società Dante AlighieriVínculo: Presidente (cargo voluntário), Enquadramento Funcional: Presidente no Maranhão
2018 - Atual
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Conselheira de Meio Ambiente, Enquadramento Funcional: Conselheira de Meio Ambiente
2015 - Atual
Virtú AmbientalVínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica, Carga horária: 10
2017 - 2020
Empresa Maranhense de Administracão Portuaria - EmapVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora IV - Advogada Ambiental, Carga horária: 40
2021 - 2023
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
2015 - 2017
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental, Carga horária: 20
2014 - 2019
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CEDS (pesquisa transdisciplin, Carga horária: 22
Outras informações:
Coordenadora do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (Centro de pesquisa transdisciplina entre os cursos de graduação da UNDB).
Simultâneamente: professora de Direito Ambiental e Ecologia na UNDB.
2012 - 2019
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direito Ambiental, Dirito Internacional do Ambiente e Direito Penal Ambiental.
2013 - 2014
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2019
Centro de Estudos em Desenvolvimento SustentávelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral do CEDS, Carga horária: 10
2018 - 2021
Conselho Estadual de Meio AmbienteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira eleita - sociedade civil, Carga horária: 4
2007 - 2009
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito (aprovação em concurso), Carga horária: 20
2005 - 2007
juizado especial civel e criminalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2023 - 2024
Instituto NavigareVínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 16
2023 - Atual
Instituto TukànVínculo: Diretora Jurídica, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica, Carga horária: 6
2023 - 2023
Universidade de MaríliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação - Mestrado, Carga horária: 6
2023 - 2023
Instituto Rui Barbosa de Pós-graduaçãoVínculo: Professora - Pós Graduação MBA, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação - MBA, Carga horária: 10
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Isabella Pearce de Carvalho Monteiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?