Amanda Caixeta de Oliveira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM (2018). Tem experiência na área de Direito Cooperativo e Civil. Possui Pós-Graduação em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário de Maringá - CEUMAR (2020). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna - UIT (2020). Possui MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas pela Centro Universitário de Patos de Minas- UNIPAM. Analista Jurídico na Cooperativa de Crédito Coopacredi LTDA - Sicoob Coopacredi, desempenhando as funções de advogada (inscrita na OAB/MG sob o número 194.055).
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2020 - 2022
Fundação Universidade de Itaúna
Título: Os diálogos institucionais e uma análise do Supremo Tribunal Federal como uma corte dialógica, Ano de Obtenção: 2022
Eloy Pereira Lemos Júnior.
Especialização em andamento em MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas
2021 - Atual
Especialização em andamento em MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas
2021 - Atual
Especialização em Direito Imobiliário
2019 - 2020
Centro Universitário de Maringá
Título: "Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Imobiliários de Compra e Venda"
Orientador: Simone Fogliato Flores
Graduação em Direito
2014 - 2018
Centro Universitário de Patos de Minas
Título: Constitucionalismo Democrático: Os diálogos institucionais do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Itamar José Fernandes
Formação complementar
2020 - 2020
Fluxo de Caixa para Pessoa Jurídica. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.
2020 - 2020
Marketing Digital para o Empreendedor. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.
2020 - 2020
Recuperação de Crédito - Análise de questões processuais em prol do credor. (Carga horária: 20h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2020 - 2020
Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Microsoft Excel 2010 - Avançado. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2020 - 2020
Microsoft Excel 2010 - Básico. (Carga horária: 11h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2020 - 2020
Microsoft Excel 2010 - Intermediário. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2017 - 2017
Monitoria de Direito Constitucional e Direito Administrativo. (Carga horária: 192h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2016 - 2016
Gestão da Qualidade - Turma 01. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Improbidade Administrativa - Turma 1. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Direito da Infância e Juventude - Turma 1. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Super Combo Técnico do INSS. (Carga horária: 308h). , Anhanguera Educacional, ANHANGUERA, Brasil.
2014 - 2014
Gestão Documental no Poder Judiciário Início 15/10 - Turma 02. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
A COVID-19 e seus desafios na efetividade dos Direitos Fundamentais - 01/10/2020. 2020. (Seminário).
A COVID-19 e seus desafios na efetividade dos Direitos Fundamentais - 05/11/2020. 2020. (Seminário).
A COVID-19 e seus desafios na efetividade dos Direitos Fundamentais - 10/12/2020. 2020. (Seminário).
A COVID-19 e seus desafios na efetividade dos Direitos Fundamentais - 16/12/2020. 2020. (Seminário).
Edição on-line do 8 Seminário Internacional Migrações e Direitos da Natureza em tempos de crise - 16 a 19.09.2020. 2020. (Seminário).
Edição on-line do VIII Seminário Internacional O processo coletivo em políticas geoambientais e efetividade dos Direitos Fundamentais.DIREITO FUNDAMENTAL DE IGUALDADE: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA (DES)IGUALDADE DE GÊNERO EM RELAÇÃO À MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Seminário).
Edição on-line do VIII Seminário Internacional O processo coletivo em políticas geoambientais e efetividade dos Direitos Fundamentais 2. 2020. (Seminário).
II Encontro Virtual do CONPEDI.A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E O ABORTO SENTIMENTAL: AS INFLUÊNCIAS DOS SETORES SOCIAIS DIANTE DO CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Encontro).
II Encontro Virtual do CONPEDI.A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELO EFEITO BACKLASH: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.983. 2020. (Encontro).
II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).
II Fórum Jurídico de Direito Eleitoral: Os desafios e a importância das eleições municipais de 2020. 2020. (Outra).
II Seminário de Direito Previdenciário de Patos de Minas e Alto Paranaiba MG. 2020. (Seminário).
XIV Fórum Jurídico. 2020. (Outra).
XI Fórum Jurídico - A reforma trabalhista e seus aspectos materiais, processuais e constitucionais. 2018. (Outra).
Dia D OAB 2 Fase XXI Exame Direito Administrativo. 2017. (Outra).
Palestra sobre Organização Criminosa. 2017. (Outra).
Palestra sobre os recursos no NCPC. 2017. (Outra).
VIII Semana da Pesquisa Jurídica e V Encontro de Direito do Alto Paranaíba. 2017. (Outra).
X Fórum Jurídico - O Direito Penal em Movimento. 2017. (Outra).
10º Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2016. (Congresso).
DIA D INSS 2016. 2016. (Outra).
VII Semana da Pesquisa Jurídica do Centro Universitário de Patos de Minas. 2016. (Outra).
Consulta pública para a escolha de novo Diretor e Vice Diretor da Unidade de Frutal da UEMG. 2015. (Outra).
Mesa redonda sobre a família contemporânea. 2015. (Outra).
Mesa redonda sobre as peculiaridades do Juizado Especial. 2015. (Outra).
Mesa redonda sobre o menor infrator. 2015. (Outra).
Visita técnica quanto ao método prisional da APAC. 2015. (Outra).
X Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. 2015. (Outra).
3º Encontro de Psicanálise de Frutal. 2014. (Encontro).
Produções bibliográficas
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BRASIL, D. R. ; OLIVEIRA, A. C. . O Supremo Tribubal Federal e a convocação de audiências públicas em matéria ambiental: uma medida (des)necessária para transpor a crise ambiental. ARGUMENTA , v. 1, p. 19, 2023.
-
OLIVEIRA, A. C. . Um olhar internacional para a mediação e a arbitragem e o controle judicial no Brasil. In: Edilene Lôbo. (Org.). Justiça Negocial: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, v. , p. 37-55.
-
JESUS, A. L. F. ; CHEQUER FILHO, F. ; OLIVEIRA, A. C. . Uma análise dos diálogos institucionais sob a ótica da teoria da fusão dialógica: uma forma de promover a (in)efetividade da democracia. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Escritos de Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 6, p. 13-322.
-
OLIVEIRA, A. C. ; GOMES JUNIOR, L. M. . Ato nulo e anulável no direito administrativo: uma reflexão acerca da modulação de efeitos da decisão, da segurança jurídica e as alterações promovidas pela Lei 13.655/2018. Revista dos Tribunais.
-
SOUZA, A. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; SILVA, F. M. D. . Análise crítica do Decreto 9.806/2019 e da ADPF 623: uma perspectiva democrático-ambiental. In: III Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Direitos Humanos e Efetividade: Fundamentação e Processos Participativos. p. 147-165.
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JESUS, A. L. F. ; OLIVEIRA, A. C. . A (In) Segurança Jurídica Causada Pelo Efeito Backlash: análise constitucional do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.983. In: II Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. Constituição e Democracia I. Florianópolis: CONPEDI. p. 5-25.
-
OLIVEIRA, A. C. ; CHEQUER FILHO, F. ; VASCONCELOS, G. O. S. . A Relativização do Direito Fundamental à Vida e o Aborto Sentimental :as influências dos setores sociais diante do conflito de direitos fundamentais. In: II Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. Direitos e Garantias Fundamentais I. p. 40-58.
Prêmios
2019
Prêmio Jovem Destaque 2019, Rotaract Club de Patrocínio ?Novas Gerações?.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação no Cartório Modelo da Universidade do Estado de Minas Gerais
Desenvolvimento das seguintes atividades:
a) Acompanhamento de processos simulados;
b) Atendimento aos alunos;
c) Confecções de documentos simulados;
d) Organização de arquivo;
e) Organização, junto à equipe do Cartório Modelo, de Audiências e Júris Simulados.
2014 - 2014
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 2
2017 - 2017
Centro Universitário de Patos de MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12
Outras informações:
Auxilio a alunos no esclarecimento de dúvidas e questões, auxílio em revisões para avaliações, bem como auxilio na aplicação de avaliações.
2017 - 2018
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendimento a balção, confecção de mandados, ofícios, promoções e certidões, remessa de arquivos, cumprimento de Cartas Precatórias, bem como de algumas atividades inerentes à Execução Penal.
2019 - 2021
AJ AdvocaciaVínculo: Advogada sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Atuação como advogada;
2021 - Atual
Cooperativa de Credito Coopacredi Ltda - Sicoob CoopacrediVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada - Analista Jurídica, Carga horária: 40
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