Marcelo Ricardo Colaço

Mestre em Desenvolvimento e Sociedade (Uniarp). Especialista em Ciências Criminais (Uniderp-Anhanguera). Especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp)- Campus Caçador. Possui graduação em Direito pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (2011). Professor no programa de Pós-Graduação da UNOESC- Campus Videira/SC, no curso de Direito Penal e Processo Penal, onde ministra as matérias de Teoria Geral do Crime e Tópicos Especiais de Direito Penal. Professor no programa de Pós-Graduação da UNIGUAÇU- Campus União da Vitória/PR, no curso de Direito Penal e Processo Penal, onde ministra as matérias de Teoria Geral do Crime e Tópicos Especiais de Direito Penal. Foi Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe- Campus Caçador. Professor das matérias de Direito Constitucional e Direito Processual Penal no curso preparatório para concursos Club da Aprovação. Delegado de Polícia na Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento e Sociedade

2018 - 2020

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Título: A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NO SISTEMA DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2020
Ivanete Schneider Hahn.Palavras-chave: Direito; Curso de Formação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.

Especialização em FORMAÇÃO PARA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

2016 - 2019

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Título: A FORMAÇÃO DOS FORMADORES DO ENSINO JURÍDICO DO PAÍS: DILEMAS E PERSPECTIVAS.
Orientador: Ludimar Pegoraro

Especialização em CIÊNCIAS PENAIS

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 17-B DA LEI 9.613/98
Orientador: Leonardo Henrique da Silva

Graduação em Direito

2008 - 2011

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Título: PROTESTO POR NOVO JÚRI NO DIREITO INTERTEMPORAL
Orientador: RICARDO EMILIO ZART

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em III Ciclo de estudos jurídicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.

2010 - 2010

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 30h). , CENTRO CATARINENSE DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CCRC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em VI Seminário Jurídico - Aspectos destacados do direito comtemporâneo. (Carga horária: 20h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em I Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

2005 - 2005

Atualização de agentes de inteligência. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, SSPDC/SC, Brasil.

2004 - 2004

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROVISIONADO - CURSO ESPECIAL CREF/SC. (Carga horária: 200h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.

2002 - 2002

Investigador Policial. (Carga horária: 883h). , Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, SSPDC/SC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

COLAÇO, M. R. . II SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

VIII SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEx. 2018. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEx.PERSPECTIVAS E REALIDADES DO MERCOSUL. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Caroline Martini Cordeiro

COLAÇO, M. R.; ZEN, T.; FURLAN, C. A.. O DIREITO DE VISITA DOS AVÓS COM RELAÇÃO AOS NETOS: - LEI 12.398/2011.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Daiana Schuh

COLAÇO, M. R.; ZEN, T.; FURLAN, C. A.. O VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR NA EMENDA CONSTITUCIONAL N 41/2003.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Amanda Kuracz

COLAÇO, M. R.; ZEN, T.; FURLAN, C. A.. O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO E SEU EQUILÍBRIO COM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NAS REDES SOCIAIS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Chaiane da Silva Lourena

COLAÇO, M. R.; FURLAN, C. A.; ZEN, T.. A CONSTITUCIONALIDADE DO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DO ACUSADO PARA INTEROGATÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Licon Gabriel Darif Dove

COLAÇO, M. R.; ZART, R. E.; PAVARIN, R. M.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Kemerly Kaiana Pereira de Agostinho

COLAÇO, M. R.; ZART, R. E.; PAVARIN, R. M.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, CONSENTIMENTO DA VÍTIMA E ERRO DE TIPO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Jonathan Paulo Lima

COLAÇO, M. R.; ZART, R. E.; PAVARIN, R. M.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE OCORRIDO EM HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Luana Karoline Vargas

COLAÇO, M. R.; ZART, R. E.; PAVARIN, R. M.. A VALIA E AS EXIGUIDADES DA PROVA PERICIAL CRIMINAL VERSUS A ARGUMENTAÇÃO E TEATRALIZAÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Vanessa Juliane Pereira

COLAÇO, M. R.; SANCHES, C. A.; BRIDI, C. N.. A RESSOCIALIZAÇÃO NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Pedro Guedes Filho

COLAÇO, M. R.; SANCHES, C. A.; BRIDI, C. N.. OS PRINCÍPIOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SUA OBSERVÂNCIA NAS PRISÕES E NA APLICAÇÃO DAS PENAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Luiza Nadin Machado

COLAÇO, M. R.; SANCHES, C. A.; BRIDI, C. N.. ADOÇÃO À BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES LEGAIS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: DANIEL FOSSÁ

COLAÇO, M. R.. CRIMES HEDIONDOS E EXECUÇÃO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Marco Aurélio Gambarazi

COLAÇO, M. R.. CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Odair Maciel de Oliveira

COLAÇO, M. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR ERRO DE DIAGNÓSTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Regiane Lipka

COLAÇO, M. R.. A IMPORTÂNCIA DA TRAUMATOLOGIA NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Tayenne Santana Rodrigues

COLAÇO, M. R.. PRESERVAÇÃO E ISOLAMENTO EM LOCAL DE CRIME DE HOMICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Daniel Rodrigues de Azevedo

COLAÇO, M. R.. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Paola Cordeiro de Almeida

COLAÇO, M. R.. O LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Odenir Antonio Cofferri

COLAÇO, M. R.. EUTANÁSA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Jakeline Dayana Nenevê

COLAÇO, M. R.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL MILITAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Débora Aparecida de Souza

COLAÇO, M. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PRISÃO ILEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Diego Bordin da Silva

COLAÇO, M. R.. DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA E O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Eduardo Baldicera

COLAÇO, M. R.. NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Orientou

Bruna Hagemann Leidens

O reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Jackson Adriano Martins

A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NA ELABORAÇÃO DAS LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Joice Ramos Reis de Souza

O DEPOIMENTO SEM DANO COMO FORMA DE REDUÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Karine Rottava Scolaro

A APLICABILIDADE DA ESCUSA ABSOLUTÓRIA PENAL NOS CRIMES PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA LEI 11; 340/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Liege Brustolin

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA IMPRÓPRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Paloma Caroline de Sá Bassani

A (IN) APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA AO SÓCIO-EMPRESÁRIO PELA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Edenilson Pereira de Souza

Direito Penal como forma de controle social versus a subsidiariedade do Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Luiza Nadin Machado

ADOÇÃO À BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES LEGAIS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Pedro Guedes Filho

OS PRINCÍPIOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SUA OBSERVÂNCIA NAS PRISÕES E NA APLICAÇÃO DAS PENAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Karina da Costa

A EFICÁCIA DO DESAFORAMENTO NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DE REPERCUSSÃO NACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

MALENA CORDEIRO DE ALMEIDA

PROVAS ILÍCITAS E SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Marcelo Ricardo Colaço;

Produções bibliográficas

  • Colaco, Marcelo Ricardo . Efeito backlash da condução coercitiva.. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2019.

  • COLAÇO, M. R. . O poder de requisição de delegado de polícia e as mazelas do corporativismo. Empório do Direito , v. 01, p. http://emporiod, 2018.

  • COLAÇO, M. R. . Depoimento sem dano, Escuta especializada e Medidas de proteção à criança e ao adolescente na fase policial. Empório do Direito , v. 01, p. http://emporiod, 2018.

  • COLAÇO, M. R. . A reação legislativa de criminalização das medidas protetivas de urgência. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. https://jus.com, 2018.

  • COLAÇO, M. R. . A reação legislativa de criminalização das medidas protetivas de urgência. Informativo Migalhas , v. 01, p. http://www.miga, 2018.

  • COLAÇO, M. R. . Elejo a vida à prisão. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. https://jus.com, 2018.

  • COLAÇO, M. R. . Cuidado, legislador ao volante!. Jus Navigandi , v. 4975, p. https://jus.com, 2017.

  • COLAÇO, M. R. . O contemporâneo inquérito policial no sistema audiovisual. Jus Navigandi (Online) , v. 4981, p. https://jus.com, 2017.

  • COLAÇO, M. R. . A Líquida hermenêutica jurídica. Empório do Direito , v. 1, p. http://emporiod, 2017.

  • COLAÇO, M. R. . Lei do detetive particular. Revista Tributaria das Americas , v. 1, p. http://www.miga, 2017.

  • COLAÇO, M. R. . O volátil Código de Trânsito brasileiro. Empório do Direito , v. 1, p. http://emporiod, 2017.

  • COLAÇO, M. R. . Elejo a Vida à prisão. Empório do Direito , v. 1, p. http://emporiod, 2017.

  • COLAÇO, M. R. . A líquida hermenêutica jurídica. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. https://jus.com, 2017.

  • COLAÇO, M. R. . Lei do detetive particular. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. https://jus.com, 2017.

  • Colaco, Marcelo Ricardo ; LIPKA, R. ; KUSS, J. C. ; SANCHES, C. ; BRIDI, C. N. . A IMPORTÂNCIA DA TRAUMATOLOGIA NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME. Extensão em Foco , v. 5, p. 103-117, 2017.

  • Colaco, Marcelo Ricardo ; WAGNER, J. L. F. M. ; DAMBROS, E. . O PLURIPARTIDARISMO E A REPRESENTATIVIDADE SOCIAL NA DEMOCRACIA NACIONAL. Extensão em Foco , v. 5, p. 118-134, 2017.

  • ALMEIDA, M. C. ; COLAÇO, M. R. . Provas Ilícitas e sua utilização no Processo Penal com base no princípio da proporcionalidade. Extensão em Foco , v. 04, p. http://periodic, 2016.

  • PEGORARO, L. ; Colaco, Marcelo Ricardo . DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA DOCÊNCIA:A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADOS DOS PROFESSORES. In: Willian Douglas Guilherme. (Org.). Educação no Brasil : experiências, desafios e perspectivas 3. 1ed.Ponta Grossa/PR: Atena, 2019, v. 3, p. 105-116.

  • MACHADO, L. N. ; COLAÇO, M. R. . ADOÇÃO À BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES LEGAIS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE. In: Adelcio Machado dos Santos; Jociane Oufella Machiavelli; Levi Hülse. (Org.). CURSO DE DIREITO DA UNIARP: 20 ANOS CAÇADOR - SC. 1ed.Caçador-SC: EdUniarp, 2018, v. 1, p. 102-113.

  • COLAÇO, M. R. . A ATIVIDADE LEGISLATIVA CRIMINAL TUPINIQUIM. In: Ulisses Gabriel; Aline Gostinski. (Org.). PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA. 1ed.Florianópolis SC: Tirant lo blanch, 2018, v. 01, p. 291-306.

  • COLAÇO, M. R. . ATIVIDADE LEGISLATIVA CRIMINAL TUPINIQUIM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COLAÇO, M. R. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLAÇO, M. R. . ATIVIDADE LEGISLATIVA CRIMINAL TUPINIQUIM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DELEGADO DE POLÍCIA

2005 - Atual

Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
AGENTE RESPONSÁVEL POR UNIDADE POLICIAL

2014 - 2019

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
PROFESSOR DAS MATÉRIAS DE DIREITO PENAL II e DIREITO PROCESSUAL PENAL I.

2018 - Atual

Club da Aprovação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2018 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor das matérias de Teoria Geral do Crime e Tópicos Especiais em Direito Penal

2019 - Atual

unidade de ensino superior vale do iguacu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30