Ricardo Maimone Lauretti

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Especialização em andamento em Sistema Penal e Tecnologia pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Advogado. Professor de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal em cursos preparatórios para concursos públicos. Associado ao IBCCrim. Foi vice-presidente da comissão da advocacia criminal (triênio 2019-2021) e membro da comissão de direitos humanos (triênio 2019-2021) da 24 Subseção da OAB/SP - Sorocaba.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Sistema Penal e Tecnologia

2024 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2019 - 2020

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Pacote anti-inquisitorial: a proibição de iniciativa do juiz a partir do artigo 3º-A do Código de Processo Penal
Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira

Aperfeiçoamento em Direito Penal Econômico - Grupo de Estudos Avançados (GEA)

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: Sigilo financeiro e persecução penal: um necessário olhar à luz da proteção de dados pessoais. Ano de finalização: 2022
Orientador: Davi de Paiva Costa Tangerino

Aperfeiçoamento em Direito Penal Eleitoral - Grupo de Estudos Avançados (GEA)

2021 - 2021

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: -. Ano de finalização: 2021

Aperfeiçoamento em Escolas Penais - Grupo de Estudos Avançados (GEA)

2020 - 2020

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: Ainda há juízes em São Paulo? Ilegitimidade da jurisdição penal do TJSP à luz da imparcialidade garantista. Ano de finalização: 2020
Orientador: Bárbara Siqueira Furtado

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade de Direito de Sorocaba
Título: Dignidade da Pessoa Humana: Conteúdo Jurídico no Direito Constitucional Brasileiro
Orientador: Oswaldo Luiz Soares

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Advocacia Penal Tributária. (Carga horária: 39h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (PLDFT). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direito e Desenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Centro de Lideranças Públicas, CLP, Brasil.

2017 - 2017

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância (DL 101P BR). (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

C.A. Rubino de Oliveira ; LAURETTI, R. M. . Mês Jurídico da Faculdade de Direito de Sorocaba. 2015. (Outro).

C.A. Rubino de Oliveira ; LAURETTI, R. M. . Júri Simulado da Faculdade de Direito de Sorocaba. 2015. (Outro).

Participação em eventos

1º Congresso de Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico. 2024. (Congresso).

II Congresso Paulista de Direito Eleitoral. 2024. (Congresso).

Palestra: Direito Penal Econômico.Crimes tributários na teoria e na prática. 2024. (Outra).

Aspectos controvertidos da responsabilidade penal por omissão. 2023. (Outra).

II Congrsso de Direito Processual Penal: Epistemologia, prova e erro judiciário. 2023. (Congresso).

Transmissão ao vivo: Anulação do caso Lula pelo STF.Anulação do caso Lula pelo STF. 2021. (Outra).

Direitos Humanos e os 30 anos da CRFB/88. 2018. (Seminário).

Futuro da Advocacia. 2018. (Simpósio).

V Colóquio Sobre o Supremo Tribunal Federal. 2018. (Simpósio).

Direito Processual Civil. 2017. (Seminário).

Palestra Ampla Defesa e Organização Criminosa. 2017. (Outra).

Prerrogativas, Garantias e Estado de Direito. 2017. (Seminário).

Café Filosófico - Punitivismo e Democracia. 2015. (Outra).

Café Filosófico - Uniões Homoafetivas e Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Palestra A Construção do Brasil da Indep. à República. 2015. (Outra).

Palestra Direito Internacional e Imigração. 2015. (Outra).

Palestra Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. 2015. (Outra).

Palestra Lavagem de dinheiro corrupção dignidade humana. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

TANGERINO, D. P. C. ; LAURETTI, R. M. . Sigilo financeiro e persecução penal: um necessário olhar à luz da proteção de dados pessoais. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 90, p. 107-130, 2024.
LAURETTI, R. M. . Impedimento por contaminação cognitiva em ações penais em curso: uma análise do art. 3º-D do Código de Processo Penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 28, p. 19-21, 2020.
LAURETTI, R. M. . Olho por Olho: A Cegueira Social. Diário de Sorocaba, 11 maio 2014.
LAURETTI, R. M. ; TANGERINO, D. P. C. . Sigilo financeiro e persecução penal: um necessário olhar à luz da proteção de dados pessoais. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , 2023.

Histórico profissional

Endereço profissional

VMA Advocacia e Consultoria. , Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, Além Ponte, 18013280 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 32286631, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno ouvinte, Enquadramento Funcional: Aluno ouvinte, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós-graduação stricto sensu do PPGD-FDUSP, Departamento de Direito Processual (DPC)Disciplina: Medidas cautelares penais pessoais - perspectivas executiva, legislativa e judiciária para elaboração de diretrizes técnicas (DPC5944)Prof. Tit. Dr. Maurício Zanoide de MoraesProf. Dr. Vinicius Gomes de VasconcellosProf. Dr. Guilherme madeira Dezem

2018 - Atual

VMA Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

Outras informações:
Sócio (advogado)

2022 - 2023

Campagnollo Bueno Advocacia Penal-Empresarial

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo

2013 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2017 - Atual

Direta Cursos Preparatórios

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 0

Outras informações:
Direito Constitucional, Administrativo e Processual Penal

2017 - 2019

Prof. Junior Cursos Preparatórios

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 0

Outras informações:
Direito Administrativo, Penal e Processual Penal

2017 - 2019

Maestria Cursos Preparatórios

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 0

Outras informações:
Direito Constitucional, Administrativo e Processual Penal

2015 - 2016

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor acadêmico, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria acadêmica em Direito Constitucional, sob supervisão do Prof. Ms. Gustavo Escher Dias Canavezzi

2015 - 2016

Centro Acadêmico Rubino de Oliveira

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor de eventos acadêmicos, Carga horária: 0

2011 - 2013

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Sorocaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40