Frederico Silveira e Silva

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

SILVA, Frederico Silveira e . III Fórum de Direitos Humanos: Bioética. 2007. (Outro).

I ENCONTRO DE PROCURADORIAS DO INTERIOR DA BAHIA, na Semana de Controle e Prevenção à Corrupção.Transação tributária em âmbito municipal. 2023. (Seminário).

XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: direito tributário fundamentos jurídicos da incidência. A IMPOSIÇÃO DA REGRA CONSTITUCIONAL DE DESTINAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS). 2023. (Congresso).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. A REGRA DA CONTRAPARTIDA COMO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR E SUA EFETIVIDADE NA INCLUSÃO SOCIAL. 2022. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUA. MESA: COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ATUALIDADE. 2022. (Congresso).

Seminário inaugural dos cursos de pós-graduação em direito.A COMPATIBILIZAÇÃO DO IBIS COM O PACTO FEDERATIVO: UMA PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.. 2021. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia.. Repercussões da legislação tributária nos direitos humanos. 2020. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Congresso Internacional de Direitos Humanos da Ages e. Tributação e novas tecnologias. 2020. (Congresso).

Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista - BA.Reforma Tributária. 2019. (Outra).

II Semana Jurídica da Faculdade Santo Agostinho (FASA).Presidente de mesa. 2019. (Seminário).

II Semana Jurídica da Faculdade Santo Agostinho (FASA).As implicações tributárias da lei de liberdade econômica. 2019. (Seminário).

Jornada Pedagógica 2018.1. 2018. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito da UNEB/Campus XX- Brumado.Os direitos fundamentais no Brasil. 2017. (Outra).

Jornada Pedagógica 2017.2. 2017. (Encontro).

Jornada Pedagógica 2016.2. 2016. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. A aplicabilidade da classificação constitucional dos tributos na promoção de direitos sociais. 2016. (Congresso).

V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia & III Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. A REGRA CONSTITUCIONAL DA CONTRAPARTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE. 2011. (Congresso).

XIV SEMANA JURÍDICA DA UESC. O DIREITO FUNDAMENTAL DE BIVALÊNCIA NAS CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL. 2011. (Congresso).

1º Simpósio de Direitos Humanos da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista - BA.Direitos Humanos do Réu X Direitos Humanos da Vítima. 2010. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia. Presidente de Mesa. 2009. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia. Direitos Fundamentais do Contribuinte: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2009. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia. Novas tendências do Direito Tributário. 2008. (Congresso).

Debate no Mestrado em Direito da PUC/SP sobre o tema apresentado pelo Ms. André Luiz Marques: As problemáticas de um homem de rua.As problemáticas de um homem de rua. 2007. (Encontro).

VIII Seminário Interno de Pesquisa do Grupo Cultura, Memória e Desenvolvimento da Universidade Federal da Bahia (UFBA).O ressarcimento do dano ao patrimônio moral do Estado causado por ato de improbidade administrativa. 2005. (Seminário).

SILVA, Frederico Silveira e. Participação na banca examinadora para PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO na UESC. 2011.

SILVA, Frederico Silveira e. Participação na banca examinadora para PROGRESSÃO DE CARREIRA DE PROFESSOR na UESB. 2010.

A lei nº 12; 305/2010 e a instituição da taxa de coleta de lixo com o viés extrafiscal de promoção da sustentabilidade socioambiental urbana: questão de escolhas públicas; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A aplicação do direito penal na criminalização por dívida de ICMS declarado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às empresas em meio à pandemia do novo Coronavirus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

O cálculo correto do ICMS sobre tarifas cobradas indevidamente na conta de energia elétrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Limitações e Junções da medida provisória em matéria tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Incentivo fiscal para contribuintes sustentáveis na Cidade de Vitória da Conquista por meio do IPTU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A constitucionalidade do artigo 8º da Lei nº 6259/75 à luz dos princípios da bioética e dos princípios: da informação, intimidade e supremacia do interesse público sobre o privado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A imposição dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na técnica da seletividade adotada pelo ICMS no Estado da Bahia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A compatibilidade ou não da utilização da manipulação genética de genes com o ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Imunidade tributária e a possibilidade de sua aplicação aos livros digitais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

O IGF como instrumento de promoção da capacidade contributiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A incidência do fato gerador do imposto de renda às verbas indenizatórias de natureza material e moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

inclusão do ICMS na base cálculo do PIS / COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Início da contagem do prazo prescricional do imposto predial territorial urbano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Progressividade do ITR os impactos do princípio da capacidade tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

O tributo como forma de desenvolvimento nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A extrafiscalidade tributária como forma de preservação ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A imunidade tributária do Art; 150, vi, ?d? da Constituição Federal e a possibilidade da sua extensão aos livros eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Capacidade contributiva: equilíbrio necessário à promoção dos objetivos constitucionais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

O princípio da capacidade contributiva e os limites ao poder de tributar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

O equívoco do Estado da aplicação da Legislação Tributaria Federal frente as cooperativas e serviços médicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Inoperabilidade dos requisitos previstos no Art; 20 da Lei nº 8742/93 face à função social do benefício de prestação continuada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A não incidência do imposto de renda nas verbas indenizatórias decorrentes de dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A igualdade substantiva como princípio norteador do direito tributário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A VEDAÇÃO À NÃO-CUMULATIVIDADE NO SIMPLES NACIONAL COMO OBSTÁCULO AO MICROEMPREENDEDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À SEGURIDADE SOCIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Uma reflexão acerca da competência da Justiça do Trabalho após as Emendas Constitucionais 20/1998 e 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Aplicação do princípio do não-confisco às multas tributárias; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

O princípio da vedação do retrocesso social frente ao ordenamento jurídico brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Compensação de tributos federais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Novos aspectos da Bioética em face do Direito: tratamentos alternativos a transfusão de sangue; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

O uso da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A distinção entre os institutos da isenção, imunidade e não-incidência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A maior variação de alíquotas do Imposto de Renda pessoa física como imposição da progressividade constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A ilegalidade da substituição tributária, com base na margem de valor agregado (MVA) nas operações com bebidas alcoólicas no estado da Bahia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Crimes contra a dignidade sexual Lei n; 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Isenção do ICMS na aquisição de veículos automotores destinados às pessoas com deficiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Tratados internacionais no direito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Ação de cumprimento do dissídio coletivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Imunidade dos Templos de Qualquer Culto: A (Im)Possibilidade da Cobrança de IPTU sobre os Imóveis Locados a Terceiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A distinção entre os institutos da isenção, imunidade e não incidência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

SELIC: impropriedade terminológica em atribuir à SELIC a denominação de taxa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Responsabilidade do Sócio: redirecionamento e desconsideração da personalidade jurídica na Execução Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Potência de Energia Elétrica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A Imunidade Tributária dos Templos e seu Alcance Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

A Extrafiscalidade do IPTU: Instrumento de Alcance da Função Social da Propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Substituição Tributária no ICMS incidente sobre a venda de medicamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

Imunidades tributárias nas instituições filantrópicas ? enfoque na Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Frederico Silveira e Silva;

2019

Professor homenageado da 24º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).

2018

Paraninfo da 23º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).

2018

Patrono da 22º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).

2017

Patrono da 20º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).

2017

Paraninfo da 21º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).

2016

Professor homenageado da 18º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).

2016

Professor homenageado da 19º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).

2015

Professor homenageado da 16º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2015

Paraninfo da 17º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2014

Professor homenageado da 15º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2014

Professor homenageado da 14º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2013

Professor homenageado da 12º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2013

Professor homenageado da 13º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2012

Professor homenageado da 10º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2012

Paraninfo da 11º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2012

Patrono da Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2011

Professor homenageado da 6º Turma de Direito da FTC, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2011

Paraninfo da 6º Turma de Direito da FTC, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2011

Professor homenageado da 8º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2011

Professor homenageado da 9º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2010

Patrono da 7º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2010

Paraninfo da 6º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2010

Professor homenageado da 4º Turma de Direito da FTC, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2010

Professor homenageado da 5º Turma de Direito da FTC, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2009

Professor homenageado da 2º Turma de Direito da FTC, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2009

Professor homenageado da 3º Turma de Direito da FTC, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2009

Professor homenageado da 5º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2009

Professor homenageado da 4º Turma de Direito da FAINOR, Faculdade Independente do Nordeste.

2008

Professor homenageado da 1º Turma de Direito da FTC, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2005

1º Prêmio de Estímulo ao Estudo, Editora Saraiva e Faculdades Jorge Amado.