DAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE

Mestre em direitos humanos pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Constitucional. Foi Delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia. Atualmente é Defensor Público com atribuição perante o 2º Tribunal do Júri da Porto Velho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Prática Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Metodologia do Ensino Superior

2002 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2019 - 2021

Universidade Federal de Rondônia
Título: A INFLUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CÊNICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO VELHO NA TOMADA DE DECISÃO DOS JURADOS, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: RODOLFO DE FREITAS JACARANDÁ
Palavras-chave: Organização Cênica; Júri; Influência; Tomada de decisão; Jurados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Especialização em Gestão da Segurança Pública na Soc. Democrática

2008 - 2009

Universidade Luterana do Brasil
Título: A COMUNICAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO
Orientador: Carlos Alberto Buchholz Feijó

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Centro de Atualização e Estudos Jurídicos

Especialização em Direito Constitucional

2001 - 2002

Universidade Federal de Rondônia

Aperfeiçoamento em Direito Público

1999 - 2000

Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Ano de finalização: 2000;

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colégio Objetivo

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1991

Centro Educacional Dr Grangeiro

Formação complementar

2022 - 2022

Balística forense. (Carga horária: 8h). , Congresso Internacional de Perícia Criminal, CIPC, Brasil.

2021 - 2021

Estudo de Manchas de sangue em local de crime. (Carga horária: 4h). , Academia Brasileira de Ciências Forenses, ABCF, Brasil.

2020 - 2021

Genética forense. (Carga horária: 90h). , Congresso on line de genética forense, COGF, Brasil.

2020 - 2020

I JORNADA DE CAPACITAÇÃO: A DEFENSORIA PÚBLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 48h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.

2020 - 2020

I JORNADA DE CAPACITAÇÃO: A DEFENSORIA PÚBLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 17h). , Escola nacional das defensoras e defensores públicos do Brasil, ENADEP, Brasil.

2007 - 2007

Elaboração do inq. pol. para sist. de inteligência. (Carga horária: 20h). , Fundação EZUTE, EZUTE, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 15h). , Centro de Atualização e Estudos Jurídicos, CAEJ, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Oratória. (Carga horária: 12h). , Instituto Moreira Necho, IMN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Processual Criminal.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE, D. S. . 2º Congresso Nacional do Defensores Públicos do Júri. 2018. (Congresso).

ALBUQUERQUE, D. S. . I Congresso de Defensores Públicos do Estado de Rondônia. 2013. (Congresso).

ALBUQUERQUE, D. S. . I Jornada de Atualização da Defensoria Pública de Rondônia. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

A fragilização do direito de defesa em virtude da não observância da paridade de armas na organização cênica do Tribunal do Júri de Porto Velho.A fragilização do direito de defesa em virtude da não observância da paridade de armas na organização cênica do Tribunal do Júri de Porto Velho-RO. 2019. (Seminário).

A insuficiência do processo penal para recomposição de grave violação de direitos humanos decorrente de tortura. A insuficiência do processo penal para recomposição de grave violação de direitos humanos decorrente de tortura. 2019. (Congresso).

Balanço do CPC/2015 em seus primeiros ano de vigência: avanço ou retrocesso. 2019. (Seminário).

Direitos em Risco: Amazônia, Povos e Pessoas.. 2019. (Seminário).

III Congresso Internacional DHJUS. 2019. (Congresso).

III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri. 2019. (Congresso).

IX Seminário Nacional Educa.A fragilização do direito de defesa em virtude da não observância da paridade de armas na organização cênica do Tribunal do Júri de Porto Velho-RO. 2019. (Seminário).

MEMÓRIAS APAGADAS: o lugar da travesti e das mulheres trans na sociedade e na educação formal. 2019. (Seminário).

Minicurso História e cultura da violência no Brasil e no sudoeste amazônico. 2019. (Congresso).

Minicurso Teoria crítica, Justiça e Liberdade. 2019. (Outra).

Pesquisa empírica em direito - REED. 2019. (Outra).

V atividade de pesquisa programada. 2019. (Outra).

VIII Seminário DHJUS: Os Direitos Humanos em tempos de superencarceramento. 2019. (Seminário).

XI Seminário DHJUS: Superencarceramento. 2019. (Seminário).

II Congresso Nacional dos Defensor Públicos do Júri. Perícias em local de morte violenta: estudo de casos no Tribunal do Júri. 2018. (Congresso).

XXIC Congresso Nacional de Criminalística e VIII Congresso Internacional de Perícia Criminal. 2017. (Congresso).

I Congresso de Defesores Públicos do Estado do Pará e I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte. A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA, DO ESTADO BRASILEIRO E DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CASO URSO BRANCO: REFLEXO DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA. 2013. (Congresso).

II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Júri. 2012. (Encontro).

V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. 2012. (Congresso).

Seminário de Segurança Pública.REFORMA DO CPP: LIBERDADE PROVISÓRIA E FIANÇA NA NOVA LEI DE PRISÕES. 2011. (Seminário).

II Encontro Brasil-Portugual de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • PASSADORE, B. A. ; MAIA, M. C. ; COSTA, R. T. ; OLIVEIRA, V. E. T. ; SANTOS, W. R. ; ALBUQUERQUE, D. S. . A faixa verde no júri 2: histórias de defensoras e defensores públicos. 1ª. ed. Belo Horizonte/São Paulo: D´Plácido, 2020. v. 1. 290p .

  • ALBUQUERQUE, D. S. ; MORGADO, H. Z. ; ALBUQUERQUE, D. S. . Noções de balística forense: para uma investigação e uma atuação defensiva mais eficiente. In: Bruno de Almeida Passadore; Maurilio Casas Maia; Rentata Tavares Costa; Vitor Eduardoo Tavares de Oliveira; Wisley Rodrigo dos Santos. (Org.). A faixa verde no júri: reflexões teóricas e práticas de defesa. 1ªed.São Paulo: D´Plácido, 2021, v. 3, p. 9-345.

  • ALBUQUERQUE, D. S. . Exame de local de morte violenta à luz da defesa. In: Bruno de Almeida Passadore; Renata Tavares da Costa e Vitor Eduardo Tavares de Barros. (Org.). O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 131-155.

  • ALBUQUERQUE, D. S. . PERÍCIAS EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBUQUERQUE, D. S. . REFLEXO DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBUQUERQUE, D. S. . A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA, DO ESTADO BRASILEIRO E DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CASO URSO BRANCO: REFLEXO DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE, D. S. . REFORMA DO CPP: LIBERDADE PROVISÓRIA E FIANÇA NA NOVA LEI DE PRISÕES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALBUQUERQUE, D. S. . Presidente do Grupo de Trabalho de regulamentação da LC nº 117/97. 2013.

ALBUQUERQUE, D. S. . A Defensoria Pública e a criminalística no plenário. 2023. .

ALBUQUERQUE, D. S. . Curso de perícia criminal. 2022. .

ALBUQUERQUE, D. S. . Criminalística e julgamento pelo júri. 2022. .

ALBUQUERQUE, D. S. . A Defensoria Pública em plenário. 2020. .

ALBUQUERQUE, D. S. . Criminalística. 2020. .

ALBUQUERQUE, D. S. . Curso de Criminalística para Defensores Públicos. 2019. .

ALBUQUERQUE, D. S. . Curso Prático de Criminalística para Defensores Públicos - Balística forense e DNA forense. 2019. .

ALBUQUERQUE, D. S. . Local de morte violenta: aspectos teóricos e práticos. 2019. .

ALBUQUERQUE, D. S. . Curso Prático de criminalística para Defensores Públicos. 2019. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de Rondônia, 28ª Defensoria Pública. , Rua Padre Chiquinho, 913, Pedrinhas, 78900000 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32165045, Fax: (69) 32165045

Experiência profissional

2010 - Atual

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2005 - 2010

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2003 - 2010

Associação de Ensino Superior da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2003 - 2003

Faculdades Associadas de Ariquemes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2000 - 2005

Gouvêa Albuquerque Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2000 - 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Advogado Associado.,Cargo ou função, Advogado.

2000 - 2000

Curso Preparatorio para Concurso

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1999 - 1999

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/1999 - 07/1999

    Serviços técnicos especializados , 1ª Vara Cível.,Serviço realizado, Impulsionamento Processual.

1998 - 1999

Banco do Estado de Rondônia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1998 - 01/1999

    Estágios , Dijur Departamento Jurídico.,Estágio realizado, Acompanhamento Processual e Cofecção de Petições.