Luiz Antônio Soares

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete (1974), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015). Atualmente é Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Espírito Santo, com lotação no Departamento de Direito, Membro Substituto, em vaga de Desembargador Federal, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região com atuação na 4ª Turma Especializada em Direito Tributário e Trabalhista Remanescente, Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e Coordenador do Núcleo Regional da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região em Vitória, Estado do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2011 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Ontologia, valor e hermenêutica
Orientador: Aquíles Côrtes Guimarães
Palavras-chave: ontologia; valor; hermenêutica; sentido do ser; consciência intencional; processo civilizatório.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Estácio de Sá
Título: Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da comrpeensão da temporalidade no processo judicial,Ano de Obtenção: 2010
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.Palavras-chave: duração razoável; celeridade processual; temporalidade; hermenêutica; compreensão; ontologia.

Especialização em Direito Processual Civil

1996 - 1997

Universidade de Brasília, UnB
Título: Sistema de nulidades e sua interferência na celeridade processual
Orientador: João Baptista Herkeinhoff

Graduação em Direito

1971 - 1974

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Ensino Médio (2º grau)

1968 - 1970

Colégio Comercial Plínio Alvarenga, Barbacena/MG

Ensino Fundamental (1º grau)

1960 - 1963

Grupo Escolar PIO XI, Barbacena/MG

Formação complementar

2016 - 2016

Teoria e Prática da Docência Online - Turma 1. (Carga horária: 45h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2016 - 2016

Formação Avançada de Instrutores para Formação de Conciliadores/Mediadores. (Carga horária: 14h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação para Aplicação das Diretrizes Pedagógicas da ENFAM. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

1997 - 1997

Português/Prático - ministrado pelo Departamento de Línguas e Letras. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

1996 - 1996

Português/Gramática - ministrado pelo Departamento de Línguas e Letras. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

1996 - 1996

Microsoft Windows/Word. (Carga horária: 24h). , Escola Logic Processamento de Dados, ELPD, Brasil.

1977 - 1977

Comunicação Social. (Carga horária: 35h). , Associação Barbacenense de Imprensa e Rádio, ABIR, Brasil.

1973 - 1974

Extensão universitária em Estágio Profissional Orientado de Advocacia. (Carga horária: 300h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

Apresentação oral no Curso de Formação de Conciliadores: o acordo, suas cláusulas e cumprimento, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.O acordo, suas cláusulas e cumprimento. 2016. (Outra).

Participação como ouvinte no Encontro com Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 2016. (Encontro).

Participação como ouvinte no II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Formação de Magistrados, realizado pela Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 2016. (Encontro).

Participação como ouvinte no Seminário: Resgate da Memória da Justiça Federal - 50 anos da Lei nº 5010/1966, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2016. (Seminário).

Participação como ouvinte no Seminário Internacional sobre Programas de Proteção e Incentivo ao Whistleblower. 2016. (Seminário).

Participação como ouvinte no VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal e Comemoração dos 10 anos de Implantação do Sistema Penitenciário Federal, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2016. (Outra).

Participação como ouvinte no Workshop Projeto Político-Pedagógico das Escolas de Formação de Magistrados, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e ENAJUM. 2016. (Outra).

Apresentação oral em Ações Educacionais para o aprimoramento da qualificação dos servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Tópicos de Obrigações. 2015. (Outra).

Apresentação oral no Curso de Formação de Conciliadores, realizado pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF.A Natureza Jurídica da Conciliação/Mediação. 2015. (Outra).

Apresentação oral no FOREXEC - Fórum de Execuções Fiscais / Os impactos do novo Código de Processo Civil na execução fiscal, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Tópicos de Execução Fiscal. 2015. (Outra).

Conferencista no XXXIV Reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais - RIAEJ, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.Escola Judicial Federal no Brasil. 2015. (Outra).

Participação como ouvinte no Colóquio Educação Judicial - Um Agente de Liderança e Mudança, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 2015. (Outra).

Participação como ouvinte no I Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 2015. (Encontro).

Participação como ouvinte no IV FONACRIM - Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais e Seminário de Direito Penal, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2015. (Seminário).

Participação como ouvinte no Seminário: O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 2015. (Seminário).

Participação como ouvinte no VII Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal - CJF, Centro de Estudos Judiciários - CEJ e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 2015. (Outra).

V Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2014. (Outra).

VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de Vigência do Código Civil, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2013. (Outra).

Jornada de Direito Comercial, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2012. (Outra).

Programa de Capacitação de Recursos Humanos, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Curso de Responsabilidade Civil. 2012. (Outra).

II Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 2011. (Encontro).

Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, realizada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, Conselho da Justiça Federal - CJF e Instituto do Banco Mundial. 2010. (Outra).

I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2009. (Encontro).

15º Congresso Brasileiro de Medicina Estética, realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Estética. Implicações legais e éticas na formação e no exercício da Medicina Estética. 2008. (Congresso).

Seminário: Temas Atuais e Controvertidos em Ações Coletivas, realizado pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2008. (Seminário).

Seminário sobre o Direito da Educação, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2004. (Seminário).

Seminário: Propostas para um novo Brasil, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental - ano V, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2003. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma Previdenciária, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2003. (Seminário).

Seminário sobre as novas tendências do Direito Penal, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Judiciários - CEJ. 2003. (Seminário).

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, realizado pela Escola de Magistratura do estado do Espírito Santo - EMES.Direito das Obrigações. 2002. (Outra).

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, realizado pela Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.Direito das Coisas. 2002. (Outra).

Seminário: Mediação - um projeto inovador, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, Escola Nacional de Magistratura - ENM, Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - OAB/SP, Conselho da Justiça Federal - CJF e Centro de Estudos Jurídicos - CEJ. 2001. (Seminário).

Seminário: Moeda - Valor e Aspectos Jurídicos, realizado pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2001. (Seminário).

1º Seminário de Direito de Família, realizado pela Faculdade de Direito de Campos. 1987. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Falências e Concordatas, realizado pelo Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo - IAES.Falências e concordatas. 1984. (Outra).

Palestra sobre Mandado de Segurança, realizado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.Mandado de Segurança. 1984. (Outra).

II Congresso Estadual de Advogados Espírito-Santense, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Estado do Espírito Santo - OAB/ES. 1980. (Congresso).

Encontro Pedagógico, realizado pelo Departamento de Métodos e Técnicas de Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora. 1972. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Augusto Guilherme Diefenthaeler

RODRIGUES, F. A. R.; LOBO, R. H.;SOARES, L. A.; CUNHA, R. A. V.; FONTES, A. R. C.. Valor como raiz da convivência. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Dallapicula Teixeira Ferreira

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Falência internacional: a necessidade de diálogo entre os ordenamentos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Talana Jesus de Oliveira

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. O direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Higor Henrique Lube da Silva

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Responsabilidade jurídica na apresentação antecipada do cheque pós-datado à luz da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ronaldo Santos filho

RABELO, Manoel Alves;SOARES, L. A.; BUFULIN, Augusto. A concessão de uso especial para fins de moradia: análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Thainá Pacheco Moreira Barbosa

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Recuperação judicial: a não submissão do crédito garantido por cessão fiduciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Camile da Cunha Reis

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Os direitos autorais dos músicos no âmbito religioso: um enfoque na atuação do Ecad e a necessidade de uma legislação direcionada para a uniformização do entendimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. A transição entre o instituto da recuperação judicial e a decretação de falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mayara Silva Medeiros

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Comércio eletrônico e o Decreto nº 7.962/2013: busca pela efetiva proteção dos consumidores nas contratações virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lívia Leite Santiago Lima

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Títulos de crédito eletrônicos: validade e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana Simon

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. O instituto da recuperação judicial previsto na Lei nº 11.101/2005: estudo a partir da análise do processo de recuperação judicial da empresa Telexfree. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ana Karla Tunes de Mello

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. O monitoramento eletrônico e o e-mail corporativo: uma análise à luz da responsabilidade civil do empregador e do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Aline Barboza Rodrigues

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Holding familiar e suas vantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Caio Martins Rocha

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Uma perspectiva brasileira de limitação da responsabilidade do armador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Hortência Moraes Silva Scopel

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. A internacionalização das sociedades empresárias: joint venture. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Letícia de Resende Costa Viana

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. O atual cenário brasileiro sobre a proteção de dados pessoais no mundo digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lucas Macedo Hermely

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. A polêmica jurídica sobre as biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Taiza Lemos Decarli

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Estados de registros e bandeiras de conveniência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Amanda Loyola Goulart

BERGER, D.;SOARES, L. A.; BONOMO JUNIOR, A.. Responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet e dos provedores de aplicações da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

SOARES, L. A.. XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto na 2ª Região. 2007. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

SOARES, L. A.. Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Civil. 1996. Universidade Federal do Espírito Santo.

SOARES, L. A.. Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Civil. 1996. Universidade Federal do Espírito Santo.

SOARES, L. A.. Concurso Público - UFES/1994 para provimento de vagas ao cargo de Procurador da UFES. 1994. Universidade Federal do Espírito Santo.

SOARES, L. A.. Concurso Público - UFES/1993 para provimento de vagas ao cargo de Procurador da UFES. 1993. Universidade Federal do Espírito Santo.

Orientou

Débora Bissi Silva

Responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Denivaldo Francisco Dias

Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Nina Cortes da Veiga

A advocacia pro bono como medida essencial à democratização do acesso à justiça no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Paulo Sandoval Tavares

A vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Caroline Mendonça da Matta

A aplicabilidade das normas consumeristas em favor da Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Daniel Martins Marchezini

Aplicação da disciplina da posse por particular sobre o bem público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Elinalva Martins de Almeida

A responsabilidade civil no âmbito dos contratos eletrônicos: uma busca pela proteção dos consumidores virtuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Gabriella Siqueira Miranda

A sucessão legítima nos diferentes regimes de bens do casamento e da união estável: uma análise acerca das equivocadas disposições do Código Civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Priscilla Marçal Silveira

O direito à imagem de pessoa pública e pessoa privada perante o avanço nos meios de comunicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Tayane Grando Fraga Zovico

Um olhar sobre a configuração do dano moral e sua compensação pecuniária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Thaís de Nadai Moreira

A responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética e a obrigação de resultado frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Valéria Pagotto Bulerjahnn

Responsabilidade civil médica nos procedimentos cirúrgicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Daniel Souza Faiah

Efeitos do concubinato no direito de sucessões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Ewelyn Anne Ferreira Goulart Campos

As entidades protetoras dos animais podem ser consideradas de assistência social?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Jonas do Nascimento Azevedo

Responsabilidade civil dos militares estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Larissa Takla de Biase Nogueira

Abandono afetivo parental e a possibilidade de responsabilização civil por dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Levy de Santana Carvalho

Responsabilidade civil do Estado por omissão como condição e causa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Nayara do Amaral Carpes

A imprescindibilidade da prisão civil como forma de coação no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Lucas Colombi Mantibeler

A lesão ao consumidor no âmbito dos aeroportos brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Ramon de Oliveira Rossi

A abusividade da cláusula de exclusão de cobertura no contrato de plano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Amanda Sena Maciel

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Elaine Cesconetto Ebani

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de transporte marítimo de cargas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Thalita Ribeiro Grigio Araujo

A proteção de dados pessoais nos bancos de dados e cadastros de consumidores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Lívia Romanelli de Almeida Mariano

A mediação de conflitos como instrumento da pacificação social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Rohan de Castro Baioco Bastos

Da desnecessidade de garantia do juízo para propositura de impugnação ao cumprimento de sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Anna Paula Mattos

Análise dos protestos sociais de 2013/2014 sob os aspectos histórico, psicanalítico e jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Vander Santos Giuberti

Terrenos de marinha e seus acrescidos: um olhar teleológico e jurídico sobre o prisma da dominialidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Antonio Soares;

Prêmios

2007

Cidadão Espírito-Santense, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Lei Estadual nº 8.562/2007 (DOE de 29/06/2007).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região. , Rua Acre, nº 80, 13º andar, Centro, 20081000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22828339, Ramal: 8339

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargos: Diretor de Intercâmbio e Difusão da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, no biênio 2009/2011; Diretor de Estágio da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, no biênio 2011/2013, acumulando a função de Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, no período de 07/01/2013 a 04/04/2013, em razão da aposentadoria do então Diretor-Geral; Diretor de Publicações da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, no biênio 2013/2015; Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, no biênio 2015/2017.

1989 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 20

Outras informações:
Admissão para o cargo de Professor Auxiliar, do Grupo de Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito Privado, com habilitação para as disciplinas Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, em virtude de aprovação em concurso público, em 3º lugar, conforme publicação no Diário Oficial da União, Seção I, de 28/12/1989, página 24709.

1988 - 2005

Justiça Federal de Primeiro Grau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação para o cargo de Juiz Federal, em virtude de aprovação e habilitação em concurso público, em 17º lugar, conforme publicação no Diário Oficial da União, Seção Diário da Justiça de 26/11/1986, tendo tomado posse e entrado em exercício em 05/02/1988, com atuação até 10/06/2005. Cargos: Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, no período de 27/04/1989 a 01/01/1991 e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, no período de 02/01/1991 a 02/01/1993.

1987 - 1988

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Primeira Instância, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação para o cargo de Juiz de Direito, em virtude de aprovação e habilitação em concurso público, em 5º lugar, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08/01/1987, tendo tomado posse e entrado em exercício em 30/01/1987, com atuação até 05/02/1988.

1977 - 1987

Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, em virtude de aprovação em concurso público, em 7º lugar, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 26/10/1977, tendo tomado posse e entrado em exercício em 19/12/1977. Promoções: - promoção, por merecimento, em 10/07/1978, para o cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, com exercício nas Comarcas de Mucurici, Pinheiros, São Gabriel da Palha, Conceição da Barra, Alfredo Chaves, Domingos Martins e Santa Leopoldina; - promoção, por merecimento, em 03/12/1981, para o cargo de Promotor de Justiça de Segunda Entrância, com exercício na Comarca de Castelo e na Segunda Vara da Comarca de Guarapari; - promoção, por antiguidade, em 21/12/1983, para o cargo de Promotor de Justiça de Terceira Entrância, com exercício dos cargos de Promotor de Justiça Substituto da Capital, Promotor de Justiça da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cariacica, Promotor de Justiça da Terceira Vara Criminal da Comarca de Vila Velha, Promotor de Justiça da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Vila Velha; Promotor de Justiça da Terceira Vara Cível da Comarca de Cariacica. Indicação, em 03/02/1986, para compor a lista tríplice de promoção, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Exoneração, a pedido, em 30/01/1987.

2016 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral

Outras informações:
Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em vaga de Desembargador Federal, tendo exercido atividades em substituição.

1987 - 1988

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Atuação: 37ª Zona Eleitoral (São João da Barra), no período entre 30/01/1987 e 04/01/1988; 98ª Zona Eleitoral (Campos), no período entre 01/04/1987 e 30/06/1987; 35ª Zona Eleitoral (São Fidélis), no período entre 20/08/1987 e 16/091987.

1991 - 1995

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral

Outras informações:
Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, indicado para o biênio 1991/1993, em vaga de Juiz Federal, tendo exercido atividades em substituição; Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, indicado para o biênio 1993/1995, em vaga de Juiz Federal, tendo sido empossado e exercido o cargo no período entre 05/05/1993 e 05/05/1995.

2004 - 2008

Faculdade de Direito da Fundação Novo Milênio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1987 - 1988

Faculdade de Direito de Campos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor Assistente da disciplina Direito Administrativo, no período de 11/11/1987 a 29/02/1988, em Campos - RJ.

1984 - 1987

Faculdade de Direito de Colatina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Civil, no período de 03/09/1984 a 28/02/1987, em Colatina - ES.

1976 - 1978

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal (ano 1976) e da disciplina Direito Civil e Direito Processual Civil (ano 1977), no período de 13/05/1976 a 28/02/1978, em Barbacena - MG.

1976 - 1978

Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administração de Barbacena

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor Assistente da disciplina Instituições de Direito Público e Privado, no período de 13/05/1976 a 28/02/1978, em Barbacena - MG.

1975 - 1977

Escritorio de Advocacia

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção de Minas Gerais, sob o nº 24.046; e atuação nas comarcas de Barbacena, Carandaí e Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

1971 - 1977

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação para o cargo de Escrevente Datilógrafo, em virtude de aprovação em concurso público, tendo tomado posse e entrado em exercício em 16/01/1971; Reenquadrado para o cargo de Auxiliar de Administração em 01/01/1974. Cargos: Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Barbacena, no período entre 03/04/1973 e 21/01/1977; Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Barbacena, no período entre 01/02/1977 e 19/12/1977. Exoneração, a pedido, em 19/12/1977.

1975 - 1979

Escola Nove de Março

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Economia e Mercados, no período de 01/02/1975 a 01/06/1979, em Barbacena - MG.

1973 - 1975

Colégio Comercial Plínio Alvarenga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Direito e Legislação, no período de 07/08/1973 a 11/08/1975, em Barbacena - MG.

1969 - 1971

S.J. Barreto Gás e Utilidades Domésticas - filial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 40

Outras informações:
Período de 01/10/1969 a 31/01/1971, em Barbacena - MG.