Rafael Peteffi da Silva

Possui mestrado em DIREITO pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2004). Estágio pós-doutoral na Universidade de Girona (2016). Professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Obrigacional. Pesquisador líder do grupo "Direito Civil na Contemporaneidade". Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), região Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance: comparação jurídica e direito positivo para um modelo dogmático brasileiro
Teresa Ancona Lopez. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Civil; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito Francês,Ano de Obtenção: 2001
Judith Hofmeister Martins Costa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

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Pós-doutorado

2016

Pós-Doutorado. , Universitat de Girona, UDG, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: responsabilidade civil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

SILVA, Rafael Peteffi da . Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).

SILVA, Rafael Peteffi da . X Congresso de Direito da UFSC. 2015. (Congresso).

PASQUALOTTO, A. ; SILVA, Rafael Peteffi da ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso . VII Jornadas de Direito Civil - relatoria-geral da comissão de responsabilidade civil. 2015. (Congresso).

SILVA, Rafael Peteffi da ; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da ; BRANCO, G. ; Rodrigues Junior, Otavio Luiz ; GEDIEL, J. A. P. . painel Direito Civil Contemporâneo e suas dimensões, realizado durante XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014. (Outro).

Dal Ri, Arno ; SILVA, Rafael Peteffi da . Novas perspectivas da arbitragem internacional. 2014. (Congresso).

SILVA, Rafael Peteffi da ; Dal Ri, Arno ; Pimentel, Luiz Otávio . Desafios Contemporâneos da Arbitragem Internacional: perspectivas normativas entre o público e o privado. 2013. (Congresso).

SILVA, Rafael Peteffi da ; Rodrigues Junior, Otavio Luiz . Seminário: Direito Obrigacional na Contemporaneidade: diálogos entre a jurisprudencia e a doutrina. 2013. (Congresso).

SILVA, Rafael Peteffi da . I Jornada de Direito Penal da ESA-SC. 2012. (Congresso).

SILVA, Rafael Peteffi da ; Danielii, Ronei ; Noronha, Fernando ; Corrêa, André Rodrigues . I Jornada de Responsabilidade Civil da ESA. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

Arbitragem e Dispute Boards na América Latina. Novas Perspectivas no cálculo de danos na arbitragem. 2019. (Congresso).

Congresso IBERC - UFPR - As fronteiras da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil e enriquecimento sem causa. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional de Responsabilidade Civil e Novos Riscos. Responsabilidade civil e o aperfeiçoamento humano. 2019. (Congresso).

Palestra proferida no Master de Derecho de Daños da Universidade de Girona.Análisis dogmático de la teoría de la perdida de oportunidad. Una visión de derecho comparado?.. 2019. (Seminário).

X Encontro Internacional do Conpedi. Ética na Arbitragem: Notas sobre o custo ético na arbitragem. 2019. (Congresso).

XIV Congresso de Direito da UFSC. As novas fronteiras entre a responsabilidade civil e o enriquecimento sem causa. 2019. (Congresso).

Debates de Direito Civil IEC.Debate sobre o tema "Usos comerciais na interpretação e integração dos contratos. 2018. (Simpósio).

Fórum de Debates IASC.Fake News e as suas consequências jurídicas.. 2018. (Oficina).

II Fórum catarinense de educação jurídica e formação profissional.perspectivas da advocacia e do mercado de trabalho para as próximas décadas. 2018. (Seminário).

II Seminário Catarinense de Arbitragem - Desafios e Perspectivas.Devido processo legal e arbitragem. 2018. (Seminário).

RESPONSABILIDADE CIVIL E OS NOVOS PREJUÍZOS: PERDA DE UMA CHANCE, DANO MORAL, DANO REFLEXO, NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS.RESPONSABILIDADE CIVIL E OS NOVOS PREJUÍZOS: PERDA DE UMA CHANCE, DANO MORAL, DANO REFLEXO, NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS. 2018. (Simpósio).

Responsabilidade e Dano.Responsabilidade e Dano. 2018. (Oficina).

Segundo Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. Os limites do Dano Reflexo no Direito Brasileiro. 2018. (Congresso).

Seminário Humbolt-USP de Direito Civil Contemporâneo.Diferenciações no direito de falências e de reestruturação. 2018. (Seminário).

Temas contemporâneos de Direito Privado.Conpensatio lucri cum damno em uma abordagem comparatista. 2018. (Seminário).

VIII Encontro Internacional do Conpedi. A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA COMO FUNDAMENTO DE EXTINÇÃO DE PEDIDOS DE FALÊNCIA: ALGUMAS HIPÓTESES JURISPRUDENCIAIS. 2018. (Congresso).

XIII Congresso de Direito da UFSC. A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento em virtude de danos decorrentes de medicamentos. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. A Antijuridicidade na Responsabilidade Civil em Visão Comparatista. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Securitário. A arbitragem nos contratos de seguros em massa. 2017. (Congresso).

II Dia Gaúcho de Arbitragem. Arbitragem na Construção Civil: indústria da construção civil, superação de impasses e otimização de custos. 2017. (Congresso).

IX Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil.Compensatio Lucri Cum Damno. 2017. (Simpósio).

Olimpíadas do Conhecimento da ABDC. Prova de Conhecimento Doutrinário. 2017. (Olimpíada).

Palestra na AGU/AGE/MG.As tentativas de harmonização da responsabilidade civil europeia: contatos com a realidade brasileira. 2017. (Seminário).

Segundo Congresso Internacional de Direito Privado: a crise e o contrato.Realizado pela ASSP e IDP . R. A Reparação integral do dano causado por corrupção. 2017. (Congresso).

Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil (Escola Paulista da Magistratura).Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2017. (Simpósio).

XVI Congresso Internacional de Arbitragem do CBAR. 2017. (Congresso).

Colóquio sobre mediação e arbitragem do IASC.Vantagens gerais da arbitragem como meio adequado de resolução de conflitos e a competência do juízo arbitral. 2016. (Simpósio).

Curso Intensivo.Os Limites do Dano Reparável do Direito Brasileiro: Uma Leitura Comparatista. 2016. (Simpósio).

Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet. Responsabilidade Civil, Tecnologia e Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).

IX Fórum de Ética Médica do CRM-SC.Medicina e Justiça - Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2016. (Simpósio).

Palestra sobre responsabilidade civil.As tentativas de harmonização e a chamada modernização da Responsabilidade Civil na Europa. 2016. (Simpósio).

Seminário sobre Antijuridicidade na Responsabilidade Civil.Antijudidicidade na Responsabilidade Civil. 2016. (Seminário).

Conversas sobre Autonomia Privada.Conversas sobre Autonomia Privada. 2015. (Seminário).

III Encontro de Internacionalização do Conpedi. Princípio Compétence-Compétence: amplitude, limitações e aplicabilidade na arbitragem comercial. 2015. (Congresso).

III Seminário de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.O Novo Código de Processo Civil e as modificações da Lei de Arbitragem: reflexos no acesso à justiça. 2015. (Seminário).

I Seminário Brasileiro de Direito do Consumidor Contemporâneo e Jornada Brasilcon/USP.Marco Civil da Internet. 2015. (Seminário).

IX Seminário de Arbitragem e Mediação.Direito Civil e Arbitragem. 2015. (Seminário).

palestra sobre responsabilidade civil na Universidade UniRitter.Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro e (in) Coerência Sistemática: o Caso das Redes Sociais. 2015. (Encontro).

Seminário Seguros de Responsabilidade Civil - Riscos Complexos II.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Médico. Critérios para a Quantificação da Indenização em Casos da Teoria da Perda de uma Chance. 2015. (Congresso).

VII Congresso Pernambucano de Direito Civil. Dano reflexo ou por ricochete no direito comparado. 2015. (Congresso).

VII Jornada de Direito Civil do CJF. Relator Geral da Comissão de Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

X Congresso de Direito da UFSC. Tutela Indenizatória no Direito Civil e no Direito do Consumidor. 2015. (Congresso).

CURSO ?NOVAS PERSPECTIVAS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL.Duty to mitigate the loss no direito interno e na CISG?. 2014. (Simpósio).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Grupo de Trabalho de Direito Civil, Direito Mercantil, Direito do Consumidor e Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Dano reflexo ou por ricochete: ponto de partida para a diferenciação dos sistemas brasileiro e português de responsabilidade civil extracontratual. 2014. (Congresso).

II Ciclo de Debates sobre Perícia Judicial.Aspectos atuais do dano reflexo ou por ricochete. 2014. (Seminário).

II Congresso do IBDCivil. Como a jurisprudência, nacional e estrangeira, tem enfrentado os temas de "wrongful conception" e "wrongful birth"?. 2014. (Congresso).

Jornadas Conimbricences de Direito Lusobrasileiro.Dano reflexo ou por ricochete: ponto de partida para a diferenciação dos sistemas brasileiro e português de responsabilidade civil extracontratual. 2014. (Simpósio).

Jornadas de Direito Privado. Dano reflexo ou por ricochete: ponto de partida para a diferenciação dos sistemas brasileiro e português de responsabilidade civil extracontratual. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Civil Comparado.Wrongful Conception no Direito Brasileiro. 2014. (Simpósio).

Temas atuais de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2014. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica da UFSC.Common Law e Civil Law: Aspectos Comparados de Direito Processual e Material. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI,. Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2014. (Congresso).

I Ciclo de Palestras sobre Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas - docência. 2013. (Seminário).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direito. Responsabilidade Civil pelo nascimento de filhos indesejados. 2013. (Congresso).

Responsabilidade Civil: Danos Reparáveis.Danos por perda de uma chance. 2013. (Seminário).

Seminário: Direito Obrigacional na Contemporaneidade: diálogos entre a jurisprudencia e a doutrina.Responsabilidade Civil: Evolução e Tendências. 2013. (Seminário).

VI Jornada de Direito Civil do CJF. Apresentação de enunciado sobre dano reflexo. 2013. (Congresso).

VII Congresso de Direito e do Mercado Imobiliário. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2012. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados.Os novos danos e a responsabilidade civil. 2011. (Seminário).

I Jornada de Responsabilidade Civil da ESA.Dana reflexo ou por ricochete: evolução jurisprudencial e possibilidade de formação de uma teoria geral. 2011. (Simpósio).

Jornadas Luso-Brasileiras: A separação entre o Direito Privado e o Direito Público. Novas tendencias da Responsabiblidade Civil. 2011. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil - CJF. Enunciado sobre perda de uma chance. 2011. (Congresso).

XVII Encontro nacional de dirigentes de ESAs.Atuação da ESA/SC. 2011. (Encontro).

Evento ESA/.Responsabilidade civil e os novos prejuízos. 2010. (Simpósio).

Evento ESA/SC.Responsabilidade civil e os novos prejuízos. 2010. (Seminário).

Evento ESA/SC.Responsabilidade Civil e os novos prejuízos. 2010. (Seminário).

I Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados. Novos Aspectos da Responsabilidade Civil. 2010. (Congresso).

III Semana de integração docente e disciente da Unisul..Wrongful Conception, wrongful birth e wrongful life: possibilidade de recepção de novas modalidades de danos pelo ordenamento brasileiro. 2010. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Transporte aéreo e responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Civil. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. (Congresso).

Palestra ESA/SC.Proteção contratual do consumidor e a responsabilidade civil nas relações de consumo. 2009. (Encontro).

Palestra ESA/SC.Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2009. (Encontro).

Simpósio de Direito Jornada Editora Conceito Editorial.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2009. (Simpósio).

5º Ciclo de Preparação Inicial e de Aperfeiçoamento para Juízes do tribunal Tegional do Trabalho.Afunção Social do Contrato. 2007. (Encontro).

Fórum "Mestrado Associado em Direito".Fórum "Mestrado Associado em Direito". 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Direito privado e novos direitos. 2007. (Congresso).

I Encontro Nacional Estado de Direito.Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance. 2007. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. O sistema brasileiro de responsabilidade civil. 2007. (Congresso).

III Fórum Mestrado Associado em Direito - Unisul/Unoesc.III Fórum Mestrado Associado em Direito - Unisul/Unoesc. 2007. (Seminário).

I Jornadas de Responsabilidade Civil e Empresarial.wrongful life e wrongful birth nos EUA e na França. 2007. (Seminário).

O Novo Código Civil - Responsabilidade Civil.O Novo Código Civil- Responsabilidade Civil. 2007. (Encontro).

Plataforma Lattes do CNPq.Sistema de informações de integração de base de dados de currículos. 2007. (Oficina).

Plataforma Lattes do CNPq - Sistema de informações de integração de bases de dados de currículos.Plataforma Lattes do CNPq - Sistema de informações de integração de bases de dados de currículos. 2007. (Encontro).

Sistemas de Avaliação da CAPES-APCN e Coleta de Dados.Sistemas de Avaliação da CAPES-APCN e Coleta de Dados. 2007. (Oficina).

Fórum de Pós-Graduação e Pesquisa da Unisul.Perspectivas da Pós-Graduação Stricto-Sensu na Unisul. 2006. (Simpósio).

Palestra da ESA/SC.Princípios Contratuais no Novo Código Civil. 2006. (Seminário).

Quinto Ciclo de Preparação Inicial e de Aperfeiçoamento para os Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região.Contratos no Novo Código. 2006. (Simpósio).

Sexto Ciclo de Preparação Incial e de Aperfeiçoamento para os juízes do TRT 12 Região.Inovações da Responsabilidade Civil. 2006. (Simpósio).

III SEMINÁRIO DE DIREITO APLICADO.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2005. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL..O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2005. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL..O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2004. (Seminário).

4º MÓDULO: O NOVO CÓDIGO CIVIL - NOVIDADES DO DIREITO OBRIGACIONAL E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS.4º MÓDULO: O NOVO CÓDIGO CIVIL - NOVIDADES DO DIREITO OBRIGACIONAL E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2003. (Seminário).

CICLO INTENSIVO: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL..TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2003. (Seminário).

CICLO INTENSIVO: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL..TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL.. 2003. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO CIVIL.O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO CIVIL - CONTRATOS.O NOVO CÓDIGO CIVIL - CONTRATOS. 2003. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL..O NOVO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Leandro Monteiro Liberal

PETEFFI DA SILVA, RAFAEL; Bahia, Carolina; LUIZ, Vieira Fernando. A TRANSMISSIBILIDADE MORTIS CAUSA DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E O DANO MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Jiukoski da Silva

PETEFFI DA SILVA, RAFAEL; Noronha, Fernando; SILVA NETO, O. C.. A INTERVENÇÃO NOS DIREITOS SUBJETIVOS ALHEIOS: COM QUAL FUNDAMENTO E EM QUE MEDIDA É POSSÍVEL RESTITUIR O LUCRO DA INTERVENÇÃO?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thatiane Cristina Fontão Pires

PETEFFI DA SILVA, RAFAEL; Noronha, Fernando; Ghilardi, Doris. Desenvolvimento e aplicação da compensatio lucri cum damno no Direito Alemão: o problema da cumulação da indenização civil com as vantagens advindas do evento danoso. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Joana de Souza Sierra

SILVA, Rafael Peteffi da; Ghilardi, Doris; REINING, G. H. L.; Pinheiro, Denise. A NÃO RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET POR CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS COMO RUPTURA DOS SISTEMAS TRADICIONAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO: NOTICE AND TAKEDOWN E MARCO CIVIL DA INTERNET. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maureci Marcelo Velter Junior

SILVA, Rafael Peteffi da; Ghilardi, Doris; REINING, G. H. L.; SILVA NETO, O. C.. Responsabilidade civil por atos praticados por notários e registradores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Erika Donin Dutra

Ferreira da Silva, Luis Renato;SILVA, Rafael Peteffi da; MIRAGEM, Bruno; BRANCO, G.. Cláusula de limitação de responsabilidade civil nos contratos empresariais: extensão e limites. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Yukio Iochida Lacerda

Marino, Francisco De Crescenzo;SILVA, Rafael Peteffi da; Godoy, Claudio Luiz Bueno; Nanni, Giovanni Ettore. NEXO CAUSAL: um estudo à luz do cenário atual da responsabilidade civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karin Anneliese Pupp

SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Rodrigues, Horácio Wanderlei. O conceito de dano ressarcível como elemento essencial da responsabilidade civil: uma abordagem à luz das ações de credit scoring como caso paradigma para melhorias do acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karin Anneliese Pupp

SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Rodrigues, Horácio Wanderlei. O conceito de dano ressarcível como elemento essencial da responsabilidade civil: uma abordagem à luz das ações de credit scoring como caso paradigma para melhorias do acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Muniz Oliveira

Rodrigues, Horácio Wanderlei;SILVA, Rafael Peteffi da; Santos Neto, Arnaldo Bastos; Staffen, Márcio Ricardo; Rocha, Adriana de Lacerda. Faça o que tu queres, pois é tudo da lei: Representações do Direito no rock de Raul Seixas a partir dos estudos de Douglas Kellner. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mark Walker de Medeiros

SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Pilati, José Isaac; Ferreira da Silva, Luis Renato. O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clarissa Medeiros Cardoso

SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Ghilardi, Doris; SILVA NETO, O. C.. Teoria da perda de uma chance na relação entre cliente e advogado: uma análise jurisprudencial da compreensão do tema pelos tribunais brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marco Aurélio Morosini

SILVA, Rafael Peteffi da; João dos Passos Martins Neto; REINING, G. H. L.; Luis Carlos Cancellier de Olivo. ASPECTOS TEÓRICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Grass Guedes

SILVA, Rafael Peteffi da; Pilati, José Isaac; João dos Passos Martins Neto; Wulfing, Juliana. Assédio moral no Direito do Trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Sant'Ana Palma Santos

Pimentel, Luiz Otávio; João dos Passos Martins Neto;SILVA, Rafael Peteffi da; Coral, Eliza. banca de qualificação do trabalho Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia: O Lambert Toolkit ? modelo inglês de acordos de transferência de tecnologia e a cláusula de cotitularidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Bibiana Freitas Baraldi

SILVA, Rafael Peteffi da; Ricardo Stersi dos Santos. banca de quaificação do trabalho A Cidadania Sul-Americana em Construção: do Cosmopolitismo Côncavo Europeu aos Dilemas de uma Integração Regional Retórico-Mercantilista. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvia Dias da Costa Machado

Forgioni, Paula; Zanini, Carlos; Martins-Costa, Judith;SILVA, Rafael Peteffi da. Pautas para a interpretação dos conratos por adesão nas relações interempresariais regidas pelo Código CIvil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joacir Sevegnani

SILVA, Rafael Peteffi da. A Solidariedade Social como Justificação do Tributo no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Cesa Ferreira da Silva

Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Martins-Costa, Judith;SILVA, Rafael Peteffi da; MOTA PINTO, Paulo; Godoy, Claudio Luiz Bueno; MORATO, Antonio Carlos. A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio. 2018. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Amaral Carnaúba

Lopez, Teresa Ancona; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Godoy, Claudio Luiz Bueno;SILVA, Rafael Peteffi da; Fernandes, Wanderley. responsabilidade civil e nascimento indesejado: prejuízos reparáveis. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Pinheiro

João dos Passos Martins Neto;SILVA, Rafael Peteffi da; Cademartori, Luiz Henrique; Pilati, José Isaac; Pasold, Cesar Luiz; Bier, Clerilei. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dóris Ghilardi

Rosa, Alexandre Morais da;SILVA, Rafael Peteffi da; Silva, Cláudio Eduardo Régis Figueiredo; Garcia, Marcos Leite; Aguirre, João. Afeto e economia: reflexões sobre o duplo discurso no direito de família e a aplicação da análise econômica. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda Muniz Oliveira

Rodrigues, Horácio Wanderlei;SILVA, Rafael Peteffi da; Staffen, Márcio Ricardo; Rocha, Adriana de Lacerda; Santos Neto, Arnaldo Bastos. Pesquisa Acadêmica ou texto opinativo: uma análise das teses e dissertações relativas à direito na literatura defendidas nos cursos brasileiros de pós-graduação em direito entre 1990-2015. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mikhail Vieira Cancellier de Olivo

Pilati, José Isaac;SILVA, Rafael Peteffi da; João dos Passos Martins Neto; Albuquerque, Letícia. A privacidade como direito fundamental coletivo: uma nova proposta teórica visando seu efetivo exercício e sua adequada tutela. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Denise Pinheiro

SILVA, Rafael Peteffi da; Luis Carlos Cancellier de Olivo; João dos Passos Martins Neto. Liberdade de expressão: preservação da memória e o direito à privacidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Ferri

SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da; Cademartori, Sérgio; Garcia, Marcos Leite; Wolkmer, Antonio Carlos. Questões referentes à (in) compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Medeiros Bahia

Pilati, José Isaac;SILVA, Rafael Peteffi da; Silva, Leôncio Alves da; Montero, Carlos Eduardo Peralta. O nexo de causalidade em face do risco e do dano no direito ambiental brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO

SILVA, Rafael Peteffi da. O princípio da reparação integral do dano e sua concretização no novo Código Civil brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Vitor Gomes Martins

PETEFFI DA SILVA, RAFAEL; Ricardo Stersi dos Santos; SILVA NETO, O. C.. Acesso à Justiça e Arbitragem: Estudo de caso sobre a violação do acesso à Justiça na arbitragem. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Luiz Fogaça Vicari

Rodrigues Junior, Otavio Luiz;PETEFFI DA SILVA, RAFAEL; MATOS, Eneas de Oliveira. Regime Jurídico das Condições no Direito Brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Viviane Isabel Daniel Speck de Souza

REINING, G. H. L.;PETEFFI DA SILVA, RAFAEL; SILVA NETO, O. C.. As enchentes ocorridas no Vale do Itajaí no ano de 2008: enquadramento jurídico e reflexos nas relações contratuais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marilande Fátima Manfrin Leida

SILVA, Rafael Peteffi da; Castro, Matheus Felipe; Bahia, Carolina. JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSTRUINDO UM MODELO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA SANTA CATARINA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Josiane Antunes da Silva Cristóvam

SILVA, Rafael Peteffi da; Castro, Matheus Felipe; Bahia, Carolina. PROJETO PRISÃO SEM ALGEMAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA EXPOSIÇÃO DO MODELO DE RESSOCIALIZAÇÃO/REINTEGRAÇÃO DA MULHER PRESA POR MEIO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO APAC NO PRESÍDIO FEMININO DE FLORIANÓPOLIS?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Magda Regina Casara

SILVA, Rafael Peteffi da; Castro, Matheus Felipe; Bahia, Carolina. ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DENTRO DO SISTEMA JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO FÓRUM DESEMBARGADOR EDUARDO LUZ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Borges

SILVA, Rafael Peteffi da; Castro, Matheus Felipe; Bahia, Carolina. ACESSO À JUSTIÇA E AS CÂMARAS DE ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS REGULAMENTOS DAS PRINCIPAIS CÂMARAS BRASILEIRAS DE ARBITRAGEM COM AS CÂMARAS DE FLORIANÓPOLIS?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Jiukoski da Silva

SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Ghilardi, Doris. O LUCRO POR INTERVENÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A (IM)POSSIBILIDADE DE UMA ABORDAGEM UNITÁRIA E A NECESSIDADE DE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno de Oliveira Carreirão

SILVA NETO, O. C.;SILVA, Rafael Peteffi da; João dos Passos Martins Neto. Liberdade Contratual e Constituição: A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos privados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leandro Monteiro Liberal

SILVA, Rafael Peteffi da; Bahia, Carolina; REINING, G. H. L.. A TRANSMISSIBILIDADE CAUSA MORTIS DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E O DANO MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thatiane Cristina Fontão Pires

SILVA, Rafael Peteffi da; Pilati, José Isaac; Ghilardi, Doris. COMPENSATIO LUCRI CUM DAMNO E CESSIO LEGIS NA ALEMANHA: O PROBLEMA DA CUMULAÇÃO DA INDENIZAÇÃO CIVIL COM VANTAGENS ADVINDAS DO EVENTO DANOSO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nelmom Versiani de Oliveira

REINING, G. H. L.; Rodrigues, Horácio Wanderlei;SILVA, Rafael Peteffi da. O whatsapp como instrumento de comunicação dos atos processuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Vieira de Aquino

SILVA, Rafael Peteffi da; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de; SILVA NETO, O. C.; ABREU, P. M.. Jurisdição Civil: O Requerimento administrativo prévio à luz da dinâmica dos conflitos.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Moretti

SILVA, Rafael Peteffi da; SILVA NETO, O. C.; ABREU, P. M.; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de. Arbitragem societária e acesso à justiça: extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária no âmbito das empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Borges

SILVA, Rafael Peteffi da; ABREU, P. M.; SILVA NETO, O. C.; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de. O dilema do sossego no condomínio edilício e a judicialização dos conflitos entre vizinhos: análise de casos do Juizado Especial Cível de São José.SC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karin Anneliese Pupp

SILVA, Rafael Peteffi da; ABREU, P. M.; SILVA NETO, O. C.; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de. O conceito de dano ressarcível como cerne da Responsabilidade Civil: uma abordagem à luz das ações de Credit Scoring. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Tadeu Estanislau Prado

SILVA, Rafael Peteffi da; ABREU, P. M.; SILVA NETO, O. C.; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de. A ênfase dada pelo novo Código de Processo Civil à solução consensual dos conflitos e seu reflexo na figura do oficial de justiça: um estudo de caso sobre a norma e sua eficácia no oficialato do Foro Distrital do Continente, da Comarca da Capital. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Almeida Pujol

Gonçalves, Everton;SILVA, Rafael Peteffi da; SILVA NETO, O. C.. Transação tributária no Brasil: perspectivas da análise econômica do direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Deggau Bastos

SILVA, Rafael Peteffi da; Pilati, José Isaac; Mezzaroba, Orides. a perda do tempo como um dano ressarcível. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Alencar Botelho de Mesquita

SILVA, Rafael Peteffi da; Mezzaroba, Orides; REINING, G. H. L.. Contrato EPC: qualificação e regime juridico-contratual (entre a empreitada e o engineering). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Augusto Medeiros

Cademartori, Luiz Henrique;SILVA, Rafael Peteffi da; Seelander, Airton Lisle Cerqueira Leite. O direito regulatório de infraestrutura no Brasil: A Agência Nacional do Petróleo e a constituição econômica -- entre o velho, o novo e o que se anuncia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Venturin

Gonçalves, Everton;SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da. O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CIÊNCIA ECONÔMICA: AS RELAÇÕES DE CONSUMO SEGUNDO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marco Aurélio Morosini

SILVA, Rafael Peteffi da; REINING, G. H. L.; Luis Carlos Cancellier de Olivo. A responsabilidade civil dos magistrados por atos praticados no exercício de sua função jurisdicional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mark Walker de Medeiros

SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da; REINING, G. H. L.. Punitive Damages - uma análise acerca do instituto, sua transposição, aplicação e adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clarissa Medeiros Cardoso

SILVA, Rafael Peteffi da; Cademartori, Luiz Henrique; Luis Carlos Cancellier de Olivo. Legitimidade de terceiro para pleitear dano moral sofrido por outrem e a questão de sua transmissibilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anna Carolina Pereira Faraco Lamy

SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da; SILVA NETO, O. C.. O acordo de liniência e sua (in)compatibilidade com o devido processo legal substantivo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Malagoli Kreling

Dal Ri, Arno; Rosa, Alexandre Morais da;SILVA, Rafael Peteffi da. A noção de "jogo de azar" entre o direito brasileiro e o direito italiano: aspectos penais e civis dos jogos de azar nos séculos XIX-XX. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Augusto Herzl

LAMY, Eduardo de Avelar; Rodrigues, Horácio Wanderlei;SILVA, Rafael Peteffi da. Dimensões da efetividade do processo: o conteúdo axiológico da efetividade do processo sob a perspectiva da realização dos direitos fundamentais, da transcendência jurisprudencial e do pragmatismo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karolina Dib Almeida

SILVA, Rafael Peteffi da; Niebuhr, Joel de Menezes; Bastos, Daniel Deggau. O DANO AO ERÁRIO IN RE IPSA E A CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TIPIFICADOS NO ART. 10, VIII, DA LEI N. 8.429/1992. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Prange Piva

SILVA, Rafael Peteffi da; Silva, Sabrina Jiukoski; Pires, Thatiane Fontão. Um crítica ao "novo dano" causado pela perda do tempo útil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gregorio Fernandes Pimenta dos Anjos

REINING, G. H. L.;SILVA, Rafael Peteffi da; Silva, Sabrina Jiukoski; Liberal, Leandro. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO: ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSC E STJ NOS ANOS DE 2004 A 2018.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Débora Gerardi

REINING, G. H. L.;SILVA, Rafael Peteffi da; Bayer, Rodrigo. A (in) constitucionalidade da aplicação do sistema tributário para quantificação dos danos extrapatrimoniais estipulados na lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Bononomi

SILVA, Rafael Peteffi da; Liberal, Leandro; REINING, G. H. L.. A obrigação do adquirente de imóvel rural pela reparação de danos ambientais pretéritos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anna Karolina da Silva Oenning

SILVA, Rafael Peteffi da; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de; Niebuhr, Joel de Menezes. atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário e a desfiguração do dano in re ipsa na jurisprudência do Superio Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Enrico Kunze Duarte

SILVA, Rafael Peteffi da; WALKER, M. P.; REINING, G. H. L.. MARCO CIVIL DA INTERNET E RELAÇÕES DE CONSUMO: análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gilbert Henrique de Souza Goes

SILVA, Rafael Peteffi da; Ghilardi, Doris; Pinheiro, Denise. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thatiane Cristina Pires

SILVA, Rafael Peteffi da; Sierra, Joana de Souza; Pilati, José Isaac. A compensatio lucri cum damno na responsabilidade civil alemã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Canan

SILVA, Rafael Peteffi da; Botelho de Mesquita, Marcelo; Velter Junior, Maureci Marcelo. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DE SEUS FILHOS: PONTOS CONTROVERTIDOS IMPOSTOS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Vitor Martins

SILVA, Rafael Peteffi da; Walker, Mark; Bastos, Daniel Deggau. Dano moral e punitive damages: uma distinção necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulinna Luise Bochi

João dos Passos Martins Neto;SILVA, Rafael Peteffi da. Liberdade de expressão e discurso do ódio. Uma análise da jurisprudência norte-americana e brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Bruggemann Rosa

Reinaldo Pereira e Silva;SILVA, Rafael Peteffi da; MATTOS, S. S.. Súmulas vinculantes e as controvérsias materiais dos enunciados n. 11 e 13 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Bruggeman Rosa

SILVA, Rafael Peteffi da; Rosa, Alexandre Morais da. Súmulas vinculantes e as controvérsias materiais dos enunciados n. 11 e 13 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marina Strangiski Carmona

Pilati, José Isaac;SILVA, Rafael Peteffi da. A função social da propriedade e o direito de construir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Cordini

SILVA, Rafael Peteffi da; João Leonel Machado Pereira. Reforma do processo cautelar: tutelas de urgência e estabilização da tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gisela Mello Virtuoso

SILVA, Rafael Peteffi da; João dos Passos Martins Neto; Leilane Zavarizi da Rosa. A problemática da Fixação do quantum debeatur pelos tribunais brasileiros nos casos de aplicação da responsabilidade civil por perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco de Assis Zimmermann Neto

SILVA, Rafael Peteffi da; Lovato, Luiz Gustavo; Petry, Henry. Responsabilidade civil do transportador aéreo em decorrência da morte de passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: MANUEL FERNANDES CABRAL

SILVA, Rafael Peteffi da; Lovato, Luiz Gustavo; PITSICA, D.. Responsabilidade civil do notário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Miriam Landerdahl Garcia

SILVA, Rafael Peteffi da; Petry, Henry; PITSICA, D.. Bem de família legal e bem de família voluntário: aspectos destacados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Paulo Esser Neto

SILVA, Rafael Peteffi da; Rammê, Adriana Santos; Riguetto, Myrian. História das Sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Rejane Frone Kuster

SILVA, Rafael Peteffi da; Riguetto, Myrian; Camargo, Ana Lucia. Paternidade sócio afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Luiz Gabriel de Miranda Gomes

SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil do médico anestesiologista: obrigação de meio ou de resultado?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: José Vitor Lopes e Silva

SILVA, Rafael Peteffi da. Estacionamentos Rotativos pagos como bens públicos: Serviço público ou poder de polícia?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Leticia Duriex

SILVA, Rafael Peteffi da. A pessoa jurídica como consumidora: uma análise a luz do princípio da responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Josué Xedra Leite

SILVA, Rafael Peteffi da. Da penhorabilidade ou impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Araceli dos Santos

SILVA, Rafael Peteffi da. A inovação constante do parágrafo 3º do artigo 515 do CPC e o duplo grau de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Ricardo Ganzo Caldas

SILVA, Rafael Peteffi da. O assédio moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Elisete Maria da Cunha

SILVA, Rafael Peteffi da. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: José Carlos Coutinho

SILVA, Rafael Peteffi da. Instituto das terras devolutas -- usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Amilton Manfredi

SILVA, Rafael Peteffi da. Propriedade industrial -- a importância do registro de marca junto ao INPI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Ana Paula Sônia da Silva

SILVA, Rafael Peteffi da. Direito Sucessório entre companheiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Morian Nowitschenko Linke

SILVA, Rafael Peteffi da. A concessão de tutela antecipada na sentença e seus aspectos recursais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Lúcio Nelson Martins Filho

SILVA, Rafael Peteffi da. O dano moral na separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Jucelito Darela Mendes

SILVA, Rafael Peteffi da. Pontes de Miranda: uma perspectiva diacrônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Patrício Borba Neto

SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade Civil da Agência Nacional de Telecomunicações -- ANATEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Rodrigo de Assis Horn

SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil no transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Rosina Duarte Mendonça Duke

SILVA, Rafael Peteffi da. A evolução da Teoria dos Contratos e a Boa-fé. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Ana Varela REgges

SILVA, Rafael Peteffi da. Abalo de Crédico decorrente de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

Aluno: Jocenir Ostrowski Lukaszewski

SILVA, Rafael Peteffi da. Contratos de abertura de crédito rotativo - desconsideração como título executivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SZANIAWSKY, Elimar; GEDIEL, J. A. P.;PETEFFI DA SILVA, RAFAEL; KONDER, Carlos Nelson; REINING, G. H. L.. Concurso para professor Adjunto de Direito Civil da UFPR. 2019. Universidade Federal do Paraná.

SILVA, Rafael Peteffi da; Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de; Rodrigues Junior, Otavio Luiz. Concurso para professor adjunto de Direito Civil- UFSC. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Rafael Peteffi da; Leonardo, Rodrigo Xavier; KONDER, Carlos Nelson; Cléve, Clemerson Merlin; SZANIAWSKY, Elimar. Concurso para professor adjunto de Direito Civil UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

SILVA, Rafael Peteffi da; Gomes, Renata Raupp; Corrêa, Caetano Dias. Concurso para professor substituto de Direito Civil - UFSC. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Rafael Peteffi da; Madeira, Hécio França; Pilati, José Isaac. Concurso para professor auxiliar- Direito Civil- UFSC. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Rafael Peteffi da; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Noronha, Fernando; LAMY, Eduardo de Avelar; Madeira, Hécio França. Concurso público para seleção de professor adjunto- Dir civil UFSC. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

Leilane Zavarizi da Rosa;SILVA, Rafael Peteffi da; Gomes, Renata Raupp. Concurso para professor substituto de Direito Civil - UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Rafael Peteffi da; LAMY, Eduardo de Avelar; SOUZA, Eduardo de Mello. concuro para professor substituto de processo ciivl II. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Rafael Peteffi da; Luis Carlos Cancellier de Olivo; Humberto Pereira Vecchio. Concurso para professor substituto de direito administrativo. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, Rafael Peteffi da; De Marco, Cristihian Magnus; Sopelsa, Ortenila. seleção para professores do curso de mestrado associado Unisul/Unoesc. 2007. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Noronha

NORONHA, F.; MARTINSCOSTA, J.; MARQUES, C. L.; LOPEZ, T. A.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance, no direito francês. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aloísio Surgik

SURGIK, A.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance:. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Silmara Juny de Abreu Chinellato

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; LOPEZ, Teresa Ancona; SOARES, Guido Fernando da Silva; SURGIK, Aloysio; MORAES, Maria Celina Bodin de. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: comparação jurídica e direito positivo para um modelo dogmático brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teresa Ancona Lopez

LOPEZ, Teresa Ancona. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito Francês. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teresa Ancona Lopez

LOPEZ, Teresa Ancona. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: comparação jurídica e direito positivo para um modelo dogmático brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teresa Ancona Lopez

LOPEZ, Teresa Ancona. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: comparação jurídica e direito positivo para um modelo dogmático brasileiro. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Maureci Marcelo Velter Jr

; Responsabilidade Civil do Árbitro; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Joana Sierra

Responsabilidade civil e o Marco Civil da Internet; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Marcelo Botelho de Mesquita

Natureza Jurídica do Contrato de EPC; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Daniel Deggau Bastos

A perda do tempo útil do consumidor como um dano indenizável; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Sabrina Jiukoski da Silva

A INTERVENÇÃO NOS DIREITOS SUBJETIVOS ALHEIOS: COM QUAL FUNDAMENTO E EM QUE MEDIDA É POSSÍVEL RESTITUIR O LUCRO DA INTERVENÇÃO?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Thatiane Cristina Fontão Pires

Desenvolvimento e aplicação da compensatio lucri cum damno no Direito Alemão: o problema da cumulação da indenização civil com as vantagens advindas do evento danoso; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Leandro Monteiro Liberal

A transmissibilidade mortis causa das indenizações por danos extrapatrimoniais e o dano morte no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Maureci Marcelo Velter Junior

Responsabilidade Civil por atos praticados por notários e registradores; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Joana de Souza Sierra

A não responsabilização dos provedores de aplicação de internet por conteúdos gerados por terceiros como ruptura dos sistemas tradicionais de responsabilidade civil: notice and take down e marco civil da internet; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Karin Anneliese Pupp

O conceito de dano ressarcível como elemento essencial da responsabilidade civil: uma abordagem à luz das ações de credit scoring como caso paradigma para melhorias do acesso à justiça; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Marcelo Botelho de Mesquita

CONTRATOS CHAVE NA MÃO (TURNKEY) E EPC (ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION): Conteúdo e Qualificações; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Daniel Deggau Bastos

A PERDA DO TEMPO COMO CATEGORIA INDENIZATÓRIA AUTÔNOMA: TERMINOLOGIA JURÍDICA E COERÊNCIA SISTEMÁTICA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Mark Walker de Medeiros

O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Clarissa Medeiros Cardoso

Teoria da perda de uma chance na relação entre cliente e advogado: uma análise jurisprudencial da compreensão do tema pelos tribunais brasileiros; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Marco Aurélio Morosini

ASPECTOS TEÓRICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Fernando Grass Guedes

Assédio moral no Direito do Trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

João Jorge Fernandes Júnior

Limitação dos Juros no Direito Brasileiro - Aspectos Legais; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina,; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Ana Paula Antunes Guedes

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PENSIONAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PENSIONAMENTO CIVIL DECORRENTES DE ATO LÍCITO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Marina Silva Paiva

Os requisitos para a concessão de tutelas de urgência em ações coletivas ambientais para a paralização de obras; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Fernanda da Silveira

A Responsabilidade Civil pré e pós-contratual pelo prisma da boa-fé objetiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Giovana Fehlauer

O abandono afetivo e suas possíveis conseqüências jurídicas:A indenização pelo abandono afetivo parental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Ana Paula Reginato Pereira

O DANO MORAL AMBIENTAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Antonio Luiz Scorci e Silva

SUPERVISÃO BANCÁRIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO CENTRAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

CÉSAR CAETANO DE RESENDE

RESPONSABILIDADE CIVIL E OS CRITÉRIOS PARA QUANTIFICAR A REPARAÇÃO DO DANO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Pablo Malheiros da Cunha Frota

OS DANOS MORAIS E PESSOA JURÍDICA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Rosemira de Souza Lopes

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR AÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NO CÓDIGO CIVIL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Alexandre Gavranich

Responsabilidade Civil do Profissional na Clínica Ortodôntica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Aureo Stüpp Júnior

A Responsabilidade Civil por erro médico na cirurgia plástica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Andrea Lizi castro

A responsabilidade civil e o dano estético; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Arthur Rabay

Abuso de Direito - Nova Modalidade de Ato Ilícito Prevista no Código Civil de 2002; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Bianco Souza Morelli

O caráter ético e educativo da pensão prevista no artigo 950 do Código Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Bianca Beltrame

O Abandono Afetivo e Suas Possíveis Consequências Jurídicas A indenização pelo abandono afetivo parental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Carolina Giovelli

O Abandono Afetivo e Suas Possíveis Consequências Jurídicas A indenização pelo abandono afetivo parental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

DIVANIR MARCELO DE PIERI

A responsabilidade civil do Estado pela não garantia do preço mínimo na comercialização de produtos rurais compatível com o custo de produção; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Dagoberto de Castro Brandão

Gerenciamento dos Riscos de Responsabilidade Civil na Condução de Pesquisa Clínica com Novos Medicamentos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Edy Wilson Biava Teixeira

Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Eglantine Uchoa de Souza

Noivado: Possibilidade de Reparação Civil Pelo Rompimento Injustificado e Danoso; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Elany Almeida de Souza

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Causado por Atividade Lícita; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Fabio Frederico Fernando Rocha

Responsabilidade Civil do Estado por prisão indevida; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Ana Cláudia Moura Soares

O Abandono Afetivo e Suas Possíveis Consequências Jurídicas - A Indenização pelo Abandono Afetivo parental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

WILLIAM ANTONIO SIMEONE

Preservação do negócio jurídico com a purga da mora pelo devedor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Direito Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Feliipe Prange Piva

UMA CRÍTICA AO ?NOVO DANO? CAUSADO PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Karolina Dib de Almeida

O DANO AO ERÁRIO IN RE IPSA E A CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TIPIFICADOS NO ART; 10, VIII, DA LEI N; 8; 429/1992; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Luísa Maciel da Costa

A NATUREZA JURÍDICA DA PERDA DE UMA CHANCE: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Fernanda Bononomi

A obrigação do adquirente de imóvel rural pela reparação de danos ambientais pretéritos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Anna Karolina da Silva Oening

atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário e a desfiguração do dano in re ipsa na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Fernando Enrico Kunze Duarte

MARCO CIVIL DA INTERNET E RELAÇÕES DE CONSUMO: análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Gilbert Henrique de Souza Goes

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Felipe Canan

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DE SEUS FILHOS: PONTOS CONTROVERTIDOS IMPOSTOS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Thatiane Cristina Pires

Vorteilsausgleichung: a compensatio lucri cum damno na responsabilidade civil alemã; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

João Vitor Gomes Martins

Dano moral e punitive damages: uma distinção necessária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Marina Padilha Santos

ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Atílio Feltrin Neto

A função punitiva na indenização, demandas repetitivas e punitive damages; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Fernando de Lima Luiz

A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Felipe Bittencourt de Souza

Causalidade alternativa: aplicação e perspectivas à luz do direito comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Igor Luis Kretzer Prats

A transmissibilidade indenizatória pelo dano causado ao direito de personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Pedro Henrique Platt Bordin

Dano moral e cadastro positivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Jordana Cardoso de Melo

Obrigação propter rem, a execução do promitente comprador por dívida condominial e o princípio da responsabilidade patrimonial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Iury Mendes da Silva

O adimplemento substancial e os limites à resolução contratual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Gabriel da Silva Medeiros

Indenização pelos Honorários advocatícios contratuais pagos pelo credor de obrigação trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

João Victor Cunha Botelho

A inclusão dos honorários advocatícios contratuais nas custas sucumbenciais do processo como reparação por perdas e danos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Larissa Serpa

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES: uma análise do artigo 933 do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Thiago Silveira de Caro

CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Lessandra Nara Torres Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL CONCORRENCIAL NO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Cid Fernando Sette de Borba

A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Paula Cargnin Pereira

RESPONSABILIDADE CIVIL E O NASCIMENTO INDESEJADO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Mariana da Silva Dalbosco

Responsabilidade civil do Estado por danos provocados por ataques de grupos criminosos contra o patrimônio particular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Nicolle Feller

A culpa na responsabilidade civil dos hospitais privados por danos decorrentes de intervenção médica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Rodrigo Junqueira Bertoncini

A responsabilidade civil do provedor de conteúdo no caso de difamação e danos morais em redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Daiandra Mendes Fernandes

A responsabilidade civil das instituições financeiras: aspectos e perspectivas sob o prisma do direito ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Gabriella Michetti Moira Valdesoiro

O INSTITUTO DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS E SEU CONTEÚDO EFICACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE DA CAUSALIDADE CUMULATIVA DO ARTIGO 945 DO CÓDIGO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Mark Walker de Medeiros

Punitive damages -- uma análise do instituto, perspectivas e crítica à atual aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Luciana Amstalden Bertoncini

A APLICABILIDADE DA REDUÇÃO EQUITATIVA DA INDENIZAÇÃO POR EXCESSIVA DESPROPORÇÃO ENTRE CULPA E DANO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Priscila Wessler

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DE RISCO: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ART; 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Marcos Rotta Pucci

A IDONEIDADE DA DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÕES DE MEIOS E RESULTADO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO ENTRE O CIRURGIÃO-DENTISTA E O PACIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Fábio Antunes Lorenço

A responsabilidade civil do médico e a teoria da perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Otavio Goulart Minatto

Responsabilidade Civil do Estado em casos de acidentes provocados pela má conservação da via pública -- entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Marco Antonio Junqueira de Arantes

O modelo dos punitive damages e o direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

FERNANDO WALENDOWSKY

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO NO DIREITO MARÍTIMO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Juliana Bressan Cordini

Responsabilidade Civil do Médico Residente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Camila Fernandes Mendonça

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Simone Pontes Carione

Responsabilidade civil do síndico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Thyago Marcon Leite

Fixação do Quantum indenizatório no dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Denise França Veiga

Estudo dogmático do enriquecimento sem causa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Edson Luiz

A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet por danos morais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Jorge Daux Neto

Responsabilidade civil dos clubes nos espetáculos esportivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Daniel Remor Martins

Responsabilidade civil da empresa tabagista em relação ao fumante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Gabriel Mourão Kapazi

Responsabilidade civil nas intervenções políticas: os limites da inviolabilidade da palavra parlamentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Ariela Loren Schweitzer

O estatuto de defesa do torcedor e a responsabilidade objetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Rodrigo Damielli Massoti

Responsabilidade civil dos meios de comunicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Ari Carlos Rachadel

Dano material em acidente de trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

André Luiz D' Aquino Telles

O cheque pós-datado e a aplicação do CDC na caracterização da responsabiliade civil pela sua apresentação antecipada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Marcello Santos Coelho

Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

GUSTAVO MACHADO DO AMARAL

Responsabilidade civil do Estado nos danos cometidos na zona azul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Roberto Lavina Junior

Responsabilidade civil aplicada a legislação contábil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Mariana Tavares Silveira

Responsabilidade do Estado -- suicídio de detentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Carolina Laus Mariot Dellazzana

Danos morais na despedida por justa causa infundada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Gabriela Ferreira da Silva

Contratos Eletrônicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Dause Gracielli Back de S

Thiago; Inseminação artificial post mortem; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

Cristiane Pereira da Silva

Erro médico em cirurgia plástica: a reparação patrimonial e moral da vítima; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael Peteffi da Silva;

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Foi orientado por

Judith Hofmeister Martins Costa

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO FRANCÊS; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Judith Hofmeister Martins Costa;

Teresa Ancona Lopez

Responsabilidade civil pela perda de uma chance: comparação jurídica e direito positivo para um modelo dogmático brasileiro; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Teresa Ancona Lopez;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • Ricardo Stersi dos Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . Princípio Compétence-Compétence: Amplitude, Limitações e Aplicabilidade na Arbitragem Comercial. In: Rafael Peteffi da Silva; Cristina Amunátegui Rodriguez. (Org.). III Encontro de Internacionalização do Conpedi/ Universidade Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 88-106.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação de modelos doutrinários e jurisprudenciais. In: Judith Martins-Costa. (Org.). Modelos de Direito Privado. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2014, v. 1, p. 391-414.

  • SILVA, Rafael Peteffi da ; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da ; SILVA, L. R. F. ; Martins-Costa, Judith ; Guedes, Gisela Sampaio ; Pinto, José Emílio Nunes ; Batista, Luiz Olavo ; Carmona, Carlos Alberto ; Huck, Hermes Marcelo ; Silva, Eduardo Silva da, ; Coelho, Eleonora ; Martins, Pedro Batista . Pontos para debate sobre concausalidade e quantificação de danos. In: Martins-Costa, Judith; Reale, Miguel. (Org.). Conversas sobre arbitragem: cadernos para debate n.5. 1ed.Canela: Instituto de Estudos Culturalistas, 2013, v. 1, p. 67-80.

  • Ricardo Stersi dos Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da ; LAMY, Eduardo de Avelar . Considerações sobre os meios de resolução de conflitos. In: Rafael Peteffi da SIlva; Eduardo de Avelar Lamy. (Org.). Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça: temas selecionados. 1ed.Florianopolis: Funjab, 2012, v. 1, p. 1-20.

  • Rammê, Adriana Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA. In: Edson Alvisi Neves; Márcia Carla Pereira Ribeiro.. (Org.). Direito empresarial. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2012, v. 1, p. 366-391.

  • SILVA, Rafael Peteffi da ; Ricardo Stersi dos Santos . RESPONSABILIDADE CIVIL PELO NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS: COMPARAÇÃO JURÍDICA E RECENTES DESENVOLVIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. In: Celia Barbosa Abreu; Elcio Nacur Rezende; Roberto Senise Lisboa. (Org.). Direito civil. 1ed.Florianopolis: Funjab, 2012, v. 1, p. 432-457.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Responsabilidade civil pela perda de uma chance. In: Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Mamede, Gladston; Rocha, Maria Vital da. (Org.). Responsabilidade ciivl contemporânea: em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 150-164.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Wrongful conception: notícia da jurisprudência estrangeira e nacional em relação a esse novo tipo de dano. In: Paulo Roney Ávila Fagúndez. (Org.). Novos Direitos e Sociedade. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 9-29.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Pautas Interpretativas para o Suguro de Dano. In: Inacio de Carvalho Neto. (Org.). Novos Direitos após seis anos de vigencia do Código Civil de 2002. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 223-251.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Comentário ao artigo 236 da CF de 1988. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber Moura. (Org.). Comentários `a Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 2435-2442.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do ?direito de não nascer?: um diálogo com ordenamento Francês.. In: Reinaldo Pereira e Silva, Rafael Peteffi da Silva. (Org.). Novos Direitos: Conquistas e Desafios. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. -.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . pautas interpretativas para o seguro de dano. In: Abreu, Pedro Manuel; Oliveira, Pedro Miranda de. (Org.). Direito e Processo: estudo em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 327-353.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Negócios jurídicos com eficácia limitada e o Novo Código Civil. In: Mario Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil: Questões Controvertidas, Volume 6, Parte Geral.. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. , p. 313-339.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Sistema, Códigos Privados e a Feudaliação do Direito. In: Eduardo Cambi; Reinaldo Pereira e Silva; Sandra Lewis; Sidney Reis dos Santos e Siomara Marques. (Org.). Constituição, Justiça e Sociedade. 1ed.Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006, v. 1, p. 137-174.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . A responsabilidade pela perda de uma chance e as condições para sua aplicação. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueiredo Alves. (Org.). Novo Código Civil: Questões Controvertidas, Volume 5, Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. 5, p. 443-461.

  • SILVA, Rafael Peteffi da ; Ricardo Stersi dos Santos . Responsabilidade civil pelo nascimento de filhos indesejados: comparação jurídica e recentes desenvolvimentos jurisprudenciais. In: XXI Congresso Nacional do Conpedi, 2012, Niterói. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012.

  • Rammê, Adriana Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . Preservação da empresa como parâmetro constitucional do direito da insolvência. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1.

  • Walker, Mark ; SILVA, Rafael Peteffi da . PUNITIVE DAMAGES: CARACTERÍSTICAS DO INSTITUTO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E TRANSPLANTE DO MODELO ESTRANGEIRO PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Sequência (UFSC) , 2016.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Como a jurisprudência, nacional e estrangeira, tem enfrentado os temas de 'wrongful conception' e 'wrongful birth'?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Rafael Peteffi da ; Rodrigues Junior, Otavio Luiz . Dano reflexo ou por ricochete: ponto de partida para a diferenciação dos sistemas brasileiro e português de responsabilidade civil extracontratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rafael Peteffi da ; LAMY, Eduardo de Avelar . Common Law e Civil Law: Aspectos Comparados de Direito Processual e Material. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Aspectos atuais do dano reflexo ou por ricochete. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: possibilidade de recepção de novas modalidades de danos pelo ordenamento brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Carreiras Jurídicas - docência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Danos por perda de uma chance. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Responsabilidade Civil: Evolução e Tendências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Responsabilidade Civil pelo nascimento de filhos indesejados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . responsabilidade civil dos notários e registradores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Rammê, Adriana Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . A preservação da empresa como parâmetro constitucional do direito da insolvência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Rafael Peteffi da ; Ricardo Stersi dos Santos . Responsabilidade civil pelo nascimento de filhos indesejados: comparação jurídica e recentes desenvolvimentos jurisprudenciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Aspectos atuais do dano reflexo ou por ricochete. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Rammê, Adriana Santos ; SILVA, Rafael Peteffi da . RESPONSABILIDADE CIVIL PELO NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS: COMPARAÇÃO JURÍDICA E RECENTES DESENVOLVIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Atuação da ESA/SC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Dana reflexo ou por ricochete: evolução jurisprudencial e possibilidade de formação de uma teoria geral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Enunciado sobre perda de uma chance. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Novas tendencias da Responsabiblidade Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Novos Danos: Perda de uma chance, dano reflexo e dano moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Responsabilidade Civil pel Perda de Uma chance. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Editorial do volume 3 da Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: RT/ Thomson Reuters, 2015 (Editorial).

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Apresentação da obra "Processo Administrativo Constitucional". Florianópolis, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Rafael Peteffi da . Apresentação da obra "Os danos morais e a pessoa jurídica". São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

SILVA, Rafael Peteffi da . Parecer oferecido para a B.P. S/A. 2014.

SILVA, Rafael Peteffi da . Parecer oferecido para a Souza Cruz S.A.. 2012.

SILVA, Rafael Peteffi da . Parecer oferecido para o Opportunity Asset Manegement. 2012.

Martins-Costa, Judith ; SILVA, Rafael Peteffi da . Parecer oferecido para a Vivendi S.A.. 2011.

SILVA, Rafael Peteffi da . Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2014.

SILVA, Rafael Peteffi da ; Arruda Alvim, José Manuel ; Timm, Luciano Benetti . Atuação como árbitro perante a Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Brasil-Canadá. 2014.

SILVA, Rafael Peteffi da . Arbitro dos Paineis no IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. 2013.

SILVA, Rafael Peteffi da ; Lemes, Selma ; Pinto, José Emílio Nunes . Atuação como árbitro perante a Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Brasil-Canadá. 2013.

SILVA, Rafael Peteffi da . Direito e Advocacia Públicca. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Rafael Peteffi da . Responsabilidade Civil. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático para especialização a distância).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Consolidação da Legislação Catarinense, Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / ROSA, Leilane Zavarizi da - Integrante / Horacio Walderlei Rodrigues - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Renata Raupp Gomes - Integrante / Indio Zavarizi - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Ana Cláudia Collaço de Mello - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - Bolsa.

  • 2011 - Atual

    Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.o 45, Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como consequência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (34) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Eduardo de Mello e Souza - Integrante / SANTOS, Ricardo Stersi dos - Integrante / Horacio Walderlei Rodrigues - Integrante / Pedro Miranda de Oliveira - Integrante / Marcus Vinícius Motter Borges - Integrante / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - Atual

    Direito Obrigacional e Sistema de Justiça, Descrição: Investigar as principais transformações ocorridas na seara do Direito Obrigacional, mormente em relação à ampliação do conceito de dano indenizável, à teoria geral dos contratos e das obrigações e ao enriquecimento sem causa. 2. Objetivos Específicos a) Estabelecer os limites modernos do conceito de dano indenizável; b) Investigar a revolução nos requisitos clássicos da responsabilidade civil; c) Delimitar a aplicabilidade prática do conceito de dano futuro na jurisprudência nacional; d) Estabelecer conexões entre os novos princípios contratuais; e) Investigar as possibilidades de concretização dos princípios contratuais modernos; f) Traçar pautas interpretativas para alguns contratos em espécie; g) Analisar as modificações da teoria geral das obrigações e da teoria geral dos contratos no novo Código Civil; h) Verificar os requisitos para a tutela da pretensão restituitória: o instituto do enriquecimento sem causa; i) Pesquisar o aumento de bens merecedores de tutela e novas teorias para configuração e quantificação de danos: perda de uma chance, dano por ricochete, danos extrapatrimonias, danos à tutela da confiança, etc.. j) Analisar a teoria contratual contemporânea, novos direitos e a tutela dos hipossuficientes em uma Sociedade massificada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Orlando Celso da Silva Neto - Integrante / fernando Grass Guedes - Integrante / Vitor Rorato - Integrante., Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 19

  • 2006 - 2011

    Direito obrigacional e tutela de bens, Descrição: O direito obrigacional, forçado a acompanhar as mudanças sociais, ideológicas e econômicas, sofreu profundas e permanentes transformações. Em relação a um dos seus mais destacados ramos, a responsabilidade civil, o novo paradigma solidarista modificou o eixo da responsabilidade civil, que passou a não considerar como seu principal desiderato a condenação de um agente culpado, mas a reparação da vítima prejudicada. Essa nova perspectiva corresponde à aspiração da Sociedade atual no sentido de que a reparação proporcionada às pessoas seja a mais abrangente possível. Essa mudança de paradigma em relação à ampliação do conceito de dano indenizável, ou seja, do aumento de bens tuteláveis. Em relação à outra importante manifestação do direito obrigacional, a seara negocial, notamos, nos últimos anos, o surgimento de estudos de atualidade e profundidade inegáveis relativos à passagem do paradigma liberal, típico dos códigos latinos do século XIX, para a realidade massificada e impessoal dos dias atuais, englobando, inclusive, os reflexos de um processo por muitos denominado de pós-modernidade. A dogmática não mais fornece a roupagem jurídica para as transações econômicas de maneira pacífica, sendo apenas a sua ?tradução lógico formal?, mas é terreno fértil para os desígnios das políticas estatais no sentido de restabelecer o equilíbrio contratual. No Brasil, o novo paradigma encontrou grande vigor com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, observamos a mudança do direito obrigacional como meio de estabelecer a nova regulação estatal para as operações econômicas subjacentes. Finalmente, importante não olvidar os mais recentes estudos sobre a tutela da pretensão restituitória: o instituto do enriquecimento sem causa, revigorado com expressa positiviação no novo Código Civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Adriana Santos Rammê - Integrante., Número de produções C, T & A: 25 / Número de orientações: 35

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 8

  • 2007 - 2008

    Centrais Elétricas de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor para assuntos estratégicos, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2007 - 05/2008

      Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica e Institucional, .,Serviço realizado, Análise estratégica dos processos judiciais com maior impacto para a empresa.

  • 2004 - 2009

    Muller, Bertol e Danielli Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 25

  • 1999 - 2001

    Camerini, Kroeff e Peteffi da Silva Advogados

    Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1999 - 01/2001

      Serviços técnicos especializados , advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia cível e empresarial, tanto na seara contenciosa como na seara consultiva.

  • 1996 - 1998

    Coelho Silva Advogados Associados

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 1993 - 1994

    Ovídio Batista da Silva e Fabio Gomes advogados

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema de Justiça e Direito de Danos

    • 08/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ/UFSC, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações, Responsabilidade Civil

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade e Processo

  • 2000 - 2009

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador do projeto de Mestrado em Direito

    Atividades

    • 02/2006

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 02/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2000

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações-Direito Civil III, Responsabilidade Civil- Direito Civil V

    • 02/2001 - 06/2004

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.