Fernando Costa de Azevedo

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da FD/UFPel. Professor convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais). Coordenador Geral (Líder) do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor (GECON/FD/UFPel/CNPq). Desenvolve pesquisa na temática geral "Consumo e vulnerabilidade" com ênfase nos seguintes desdobramentos: a proteção jurídica dos grupos hipervulneráveis; os serviços públicos e a proteção jurídica dos consumidores; a proteção jurídica dos consumidores e a questão ambiental; informação e responsabilidade por danos.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
Prof. Dr. Carlos Silveira Noronha. Palavras-chave: Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Direito do Consumidor; Vantagem excessiva; Desvantagem exagerada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Mestrado Em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação de serviços públicos,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Prof Dr. Fernando Noronha
Palavras-chave: Administração Pública Direito do Consumidor Cidada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Faculdade de Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Pelotas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

ALMEIDA, B. R. ; AZEVEDO, F. C. . XXXVIII CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO BANCÁRIO - Questões bancárias, consumo e criminalidade econômico-financeira. 2019. (Outro).

AZEVEDO, F. C. ; MOURA, M. O. ; FERREIRA, R. F. . 2º Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito - Coordenação do GT 6 - Jurisdição, Acesso à Justiça e Consumo. 2018. (Outro).

AZEVEDO, F. C. . 2º Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito - Comissão Organizadora e Comissão Científica. 2018. (Outro).

SANTOS, A. M. ; AZEVEDO, F. C. . Aula Aberta - O consumo como estratégia da relação Estado Mercado. 2017. (Outro).

BERTOLDI, M. R. ; MASSAU, G. C. ; AZEVEDO, F. C. . III Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2017. (Outro).

AZEVEDO, F. C. . I Simpósio Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2014. (Outro).

AZEVEDO, F. C. ; GASTAL, A. F. ; CARDOSO, S. T. ; TADEU, S. A. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

AZEVEDO, F. C. . Jornada Brasilcon: Atualização do CDC. 2012. (Outro).

AZEVEDO, F. C. ; BRITO, Maria das Graças Pinto . Curso de Capacitação de Educação em Direitos Humanos e Cidadania. 2006. (Outro).

AZEVEDO, F. C. ; RODRIGUES, L. P. ; TADEU, S. A. . I SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

Minicurso - Plataformas digitais para apoiar a docência no ensino superior. 2016. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Consumo infantil: o controle da publicidade dirigida às crianças. 2014. (Congresso).

IX Semana Acadêmica do Direito (UCPel) - Questões atuais e controvertidas do Direito na sociedadee e.Consumo infantil: restringir ou proibir a publicidade dirigida às crianças?. 2014. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Brasilcon. Painel XI - Serviços Públicos e Direito do Consumidor. Questões Atuais. 2014. (Congresso).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga.Os direitos humanos do consumidor e a transição de paradigmas no direito privado contemporâneo. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental.Conexões entre o direito do consumidor e o direito ambiental: uma análise a partir do sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2013. (Seminário).

XIV Jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Edição Porto Alegre.Práticas abusivas e a proteção do consumidor. 2013. (Outra).

III Ciclo Temático de Direito do Consumidor (UFRGS-PUCRS-Brasilcon): Atualização do CDC. 2012. (Encontro).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. (Congresso).

Audiência Pública para discussão dos Anteprojetos de Lei da Comissão Especial de Juristas para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor.Exposição (3 min) - pontos positivos e sugestões de alteração nos Anteprojetos de Lei de Atualização do CDC. 2011. (Outra).

Serviços Regulados e a Proteção do Consumidor: o papel das Agências Reguladoras.Serviços Regulados e a Proteção do Consumidor: o papel das Agências Reguladoras. 2011. (Encontro).

Programa de Capacitação dos Agentes Administrativos - PROCON-RS.Serviços Públicos e o Direito do Consumidor. 2008. (Encontro).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR.A importância do SISTECON e FECON. 2007. (Seminário).

Direitos básicos do Consumidor.I Encontro Municipal de Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

Direitos do consumidor e prestação de serviços públicos.Curso de Capacitação de Agentes do Consumidor - PROCON MUNICIPAL DE PELOTAS. 2004. (Encontro).

Temas processuais e conceituais de proteção ao consumidor - o controle dos serviços públicos pelos usuários no Estado Democrático de Direito. VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. (Congresso).

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Luísa Ruas Oliveira

AZEVEDO, F. C.; BERTOLDI, M. R.; ALBERNAZ, R. O.. Interesses e valores aferíveis em bens integrantes do patrimônio cultural com base na Arte Kusiwa. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Humberto Zechlinski Xavier de Freitas

AZEVEDO, F. C.; OLIVEIRA, S. S.; COSTA, C. A. S.; COSTA, J. R. C.; MOURA, M. O.. A (in)efetividade das políticas estatais brasileiras de segurança do consumidor: uma análise da percepção social sobre a presença do Estado brasileiro na proteção social consumerista. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Enio Duarte Fernandez Júnior

AZEVEDO, F. C.; MOURA, M. O.; APOLINARIO, M. N.; CHIES, L. A. B.. Direitos sociais fundamentais e políticas sociais - A ilegitimidade na decidibilidade do ato jurisdicional na identificação e implementação de políticas públicas sociais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gisela Brum Isaacsson

AZEVEDO, F. C.; MOURA, M. O.; ROCHA, E.; RIBEIRO, C. J.. Direito Fundamental à Água Potável. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Humberto Zechlinski Xavier de Freitas

OLIVEIRA, S. S.; COSTA, C. A. S.; MOURA, M. O.; COSTA, J. R. C.;AZEVEDO, F. C.. A efetividade das políticas públicas de segurança do consumidor: uma análise do papel do Estado na proteção social consumerista. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fabiane Simioni

AZEVEDO, F. C.; BRAUNER, M. C. C.; MIRAGEM, B. N. B.; NORONHA, C. S.. As relações de gênero nas práticas de justiça: igualdade e reconhecimento em conflitos judicializados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lúcia Dal Molin Oliveira

AZEVEDO, F. C.; SCHMITT, C. H.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Consumo e vulnerabilidade: reconhecimento da população idosa pelotense sobre publicidade abusiva enquanto grupo hipervulnerável diante da oferta de crédito consignado - 2018/2019. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ricardo Garcia Amaral

AZEVEDO, F. C.; HENNING, A. C.; MOURA, M. O.. A violação do direito à privacidade dos consumidores no contexto da internet das coisas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Naiade Iria Cardoso Gonçalves

BERTOLDI, M. R.;AZEVEDO, F. C.; BRAUNER, M. C. C.. O direito ao desenvolvimento sustentável e o ecofeminismo no labor das redeiras da cidade de Pelotas/RS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Nikolai Bezerra Frio

AZEVEDO, F. C.; SOARES, M. C. F.; CARDOSO, S. T.; SANTOS, K. E. G.. O princípio da função social das convenções processuais como instrumento para o controle de validade de cláusula processual inserta em contrato de adesão, a qual pré-exclui a possibilidade de realização de mediação/conciliação em audência em um futuro processo judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Estela Maris Foster Vansconcellos

AZEVEDO, F. C.; BERTOLDI, M. R.; CALAZANS, M. E.. Hipervulnerabilidade, publicidade e consumo: uma reflexão sobre os adolescentes das redes pública e particular de Pelotas/RS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luísa Ruas de Oliveira

AZEVEDO, F. C.; APOLINARIO, M. N.; BERTOLDI, M. R.. Consumo e bens culturais: a proteção do patrimônio cultural imaterial vivo nas comunidades tradicionais na modernidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Verner Vencato Kopereck

AZEVEDO, F. C.. A legitimidade da cooperativa para atuar em nome de seus associados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Angélica Teixeira Freitas

AZEVEDO, F. C.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lira Berenice Specht da Costa

AZEVEDO, F. C.. Execução por quantia certa contra devedor solvente - traçando um paralelo procedimental da execução fundade em título judicial e extrajudicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cláudio Lettnin Haertel

AZEVEDO, F. C.. Exigibilidade das atreintes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Júlia Cardoso Würdig

AZEVEDO, F. C.. Paternidade sócioafetiva e multiparentalidade como resultado de um direito de família contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Débora Souto Gastal

AZEVEDO, F. C.. A aplicabilidade da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bárbara Limonta Rosa

AZEVEDO, F. C.. A usucapião por abandono do lar: um instrumento de valorização feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Nikolas Rodrigues Wendt

AZEVEDO, F. C.. O plano de recuperação judicial: os limites do controle judicial na sua apreciação e a soberania de vontade da assembléia geral dos credores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paula Timm Brito

AZEVEDO, F. C.. A (in) eficácia da indenização prévia e justa nos processos de desapropriação por interesse público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ariane Soares da Fonseca

AZEVEDO, F. C.. A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia face à taxatividade do rol de direitos reais do artigo 1225 do Código Civil e a (in)constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Wesley Yuri Moreira Goelzer

AZEVEDO, F. C.. A responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica: uma análise sobre os meios de reparação aos danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Camila Cardozo Prestes

AZEVEDO, F. C.. Famílias poliafetivas: o direito ao reconhecimento e proteção jurisdicional do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luiz Carlos Fonseca Cesar

AZEVEDO, F. C.. O valor dos bens sujeitos à colação e o conflito intertemporal de leis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Roana Plamer e Matos

AZEVEDO, F. C.. A guarda compartilhada como opção para combater a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maira Soares Gabino

AZEVEDO, F. C.. Lei 13.260/16: segurança jurídica ou ofensa a dignidade da pessoa humana?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafael Fortuna de Freitas

AZEVEDO, F. C.. O sistema tributário brasileiro e a prática da sonegação fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Débora Schmalfuss Otto

AZEVEDO, F. C.. Reflexos da Lei 13.465/2017 na regularização fundiária rural e Amazônia legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Estela M

AZEVEDO, F. C.. Matarredona.A garantia constitucional do pleno exercício dos direitos culturais frente ao princípio constitucional da proteção dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Laís Islabão Amorim

AZEVEDO, F. C.; KUSKOSKI, M.. Usufruto vitalício: menor nu-proprietário e as implicações decorrentes do negócio jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Pedro Pinheiro Hammes

AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Responsabilidade civil por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Glauco Gonçalves

AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Robinson Cunha Avila

AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Seleção artificial da humanidade: aborto eugênico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Iasmim Devogeski de Freitas

AZEVEDO, F. C.. Responsabilidade civil do Estado frente às prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: LUIS A

AZEVEDO, F. C.. P. Soares.A positivação da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Darlene Madruga Marques

AZEVEDO, F. C.. Violência obstétrica e sua interpretação nos tribunais do RS e SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Cristina Berne

AZEVEDO, F. C.. A execução extrajudicial e o devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lauro Cecconello

AZEVEDO, F. C.. Direito real e obrigações propter rem na compra e venda de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luíza da Armas Simões

AZEVEDO, F. C.. O dano moral nas relações de consumo à luz da Súmula 385. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Maurício Silva de Avila

AZEVEDO, F. C.. Direito autoral e crise da racionalidade formal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Willian Rauber

AZEVEDO, F. C.. A incapacidade civil no Código Civil de 2002 e as modificações trazidas pelo Estatuto de Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Raquel Vianna

AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. A importância da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maria Izabel Centeno

AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Responsabilidade civil na construção civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lucielem Lima Araujo

AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Os direitos da concubina no concubinato adulterino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marjana Helwig

AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Cândida Munhoz

AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. A (im)possibilidade de aplicação da responsabilidade civil e consequente indenização em decorrência de abandono moral (afetivo) no Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maria Beatriz Pagel

AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Liberdade de imprensa versus direitos da personalidade: colisão de princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Augusto Saalfeld da Silveira

AZEVEDO, F. C.; ZIBETTI, I.. O marco civil da internet - olhar jurídico e a visão do usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Shaiane Menezes dos Passos

AZEVEDO, F. C.; BARCELLOS, A. L. B.. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Richer de Pinto Fagundes

AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Formas alternativas de cobrança e as empresas de empréstimo pessoal - um estudo frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Laureano da Cunha Mackmill

AZEVEDO, F. C.; GAMEIRO, M. A.. Direito de superfície. Análise das hipóteses de mau uso pelo superficiário, responsabilidades e extinção do contrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Raquel Moreira

AZEVEDO, F. C.; PASSOS, J. O.. Guarda compartilhada e o bem estar do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sandy Barbosa dos Santos

AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Os limites da responsabilidade alimentar avoenga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafaela João

AZEVEDO, F. C.; MARQUES, I.. A política brasileira de cotas eleitorais de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Aline Marques da Costa

AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Educação domiciliar: autonomia privada em conflito com as imposições estatais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jeronima Mello da Silva

AZEVEDO, F. C.. Os institutos da união estável e do casamento homoafetivo no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Luísa Feijó Marques

AZEVEDO, F. C.. Filiação civil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Taiane de Souza Resende

AZEVEDO, F. C.. Aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo da prole. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alice Brauch Levien

AZEVEDO, F. C.. Usucapião familiar: um estudo sobre a nova modalidade de usucapião urbana instituída pela Lei 12424/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafael Teixeira de Mello

AZEVEDO, F. C.. Da (im)penhorabilidade do bem de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Claire Maria Ribeiro Soares

AZEVEDO, F. C.. Análise e questionamento sobre o artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Arildo Joni

AZEVEDO, F. C.. Princípio da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Pâmela Rodrigues de Quevedo

AZEVEDO, F. C.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Estella Maria Foster Vasconcellos

AZEVEDO, F. C.. A dignidade da pessoa humana: conceito e aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Pamela da Costa Lopes

AZEVEDO, F. C.. Viabilizando o direito à moradia: discussões sobre a posse e a propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sônia Maria Vieira Tissot

AZEVEDO, F. C.. Usucapião de bens públicos e a função social da propriedade: o caso dos imóveis alienados pela Rede Ferroviária Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rossandra Farias de Morais

AZEVEDO, F. C.. A usucapião familiar: a omissão da Lei 12.424/2011 em relação aos imóveis rurais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Camila Wiskow Bento Silveira

AZEVEDO, F. C.. Juizado especial cível e a prova pericial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo Damasceno Monks

AZEVEDO, F. C.. A possibilidade de conversão dos clubes de futebol em sociedades empresárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Joane Acosta Garcia

AZEVEDO, F. C.. A responsabilidade civil do incapaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Leonardo Lubke Fiss

AZEVEDO, F. C.. Contrato de locação em shopping center. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lidiane Peixoto Pinheiro

AZEVEDO, F. C.. Poderes instrutórios do juiz no processo civil e seus limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vitória Hoffman Moreira

AZEVEDO, F. C.. O momento adequado para a inversão do ônus da prova em ações em que uma das partes é hipossuficiente segundo das normas de Direito do Consumidor e Direito Processual Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nóris Beatriz Porto Ávila

AZEVEDO, F. C.. Psicologia Jurídica nas ações de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Stella Aguiar Barbosa

AZEVEDO, F. C.. A responsabilidade civil e o abandono moral na filiação: o princípio da afetividade nas relações familiares como balizador dos demais direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernanda do Couto Ferreira

AZEVEDO, F. C.. Alienação parental x guarda compartilhada: um problema ou uma solução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Laura Leal Telesca Mota

AZEVEDO, F. C.. Aposentadoria compulsória à luz dos princípios fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Joceane Borges Weber

AZEVEDO, F. C.. Sucessão na União Estável. Concorrência do convivente no caso de filiação híbrida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jeane Prestes Macedo

AZEVEDO, F. C.. O instituto da separação e os efeitos da Emenda Constitucional n. 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Giuseppe de Paula dos Santos

AZEVEDO, F. C.. O projeto do novo Código de Processo Civil: estudo da nova sistemática recursal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luis Davi Andrade Bederode

AZEVEDO, F. C.. Celeridade do processo eletrônico no âmbito da Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Thais Garcia Jeske

AZEVEDO, F. C.. Súmula vinculante: uma abordagem à luz de Kafka. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Aline Martinato de Castro

AZEVEDO, F. C.. O consumidor nos Juizados Especiais Cíveis: a inversão do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Isadora Pereira de Souza Cunha

AZEVEDO, F. C.. A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nícolas Vallonis Botelho

AZEVEDO, F. C.. A tutela sucessória dos companheiros no Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Caroline de Oliveira Islabão

AZEVEDO, F. C.. A tuela coletiva na pós modernidade: sua eficácia na prestação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jéssica Demarco Moreira

AZEVEDO, F. C.. Lei 11804/08: aspectos gerais e análise das inovações advindas da lei e a resultante instabilidade sofrida pelo suposto pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maria Lygia Vergara Prestes

AZEVEDO, F. C.. Lei dos alimentos gravídicos: um avanço na proteção ao nascituro e sua aplicação prática na comunidade pelotense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: ALEXANDRO Alves da Silva

AZEVEDO, F. C.. O crédito alimentar e a (im)possibilidade de penhora do fundo de garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jenifer Behling Krause

AZEVEDO, F. C.. Casos e decisões sobre a suspensão e destituição do poder familiar na comarca de Canguçú entre os anos de 2009 e 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cricilene Calgano

AZEVEDO, F. C.. Direito sucessório e tratamento do cônjuge e da companheira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daniele Ebel

AZEVEDO, F. C.. Separação e divórcio no direito brasileiro e a Emenda Constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fabriciane Scheunemann

AZEVEDO, F. C.. A abusividade nos contratos de adesão: o caso dos contratos entre fumageiras e agricultores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Laila Silveira Dias

AZEVEDO, F. C.. Publicidade no Direito do Consumidor: publicidade enganosa causa dano à pesoa humana?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lucas Horta Mendes

AZEVEDO, F. C.. A obrigatoriedade da presença do corretor de seguros na contratação de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Flavia Sales Islabão

AZEVEDO, F. C.. Alienação parental: na luta pelos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ivana Rodrigues de Lima

AZEVEDO, F. C.. O divórcio e a separação frente à emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: João Carlos Vargas Ribeiro

AZEVEDO, F. C.. Passagem forçada e servidão de passagem: qual instituto utilizar?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Octacilio Ferreira Lopes

AZEVEDO, F. C.. O dever de prestar alimentos e o direito à restituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata da Silveira Garcia

AZEVEDO, F. C.. O reconhecimento da união estável concomitante ao casamento válido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata Duquia da Silva

AZEVEDO, F. C.. A Lei 11.698/08 e a guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alex Antonio Olivo

AZEVEDO, F. C.. O dano moral nas relações de trabalho e de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bruno Nunes Siqueira

AZEVEDO, F. C.. Contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lucas Senna Mendes

AZEVEDO, F. C.. Locação em Shopping Center. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ronaldo Justo Leal

AZEVEDO, F. C.. Alimentos Gravídicos: uma análise crítica e a insegurança trazida ao suposto pai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: LUCAS ENTENZA NASCENTE

AZEVEDO, F. C.. Alimentos: noções gerais, procedimentos, inovações trazidas pela Lei n. 11.804/2008 e repetibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renato Luis da Silva Mendes

AZEVEDO, F. C.. Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lucileni Sá Brito

AZEVEDO, F. C.. Acesso {a justiça e a prestação jurisdicional como pressuposto da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Leandromar Pagani Kornalewski

AZEVEDO, F. C.. Uma interpretação sistêmica da purgação da mora no Decreto-lei 911/69. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Roberto Kurtz Moreira

AZEVEDO, F. C.. A declaração da união estável cumulada ao casamento válido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Pâmela Escarcel Cardoso

AZEVEDO, F. C.. Estudo sobre a aplicação legal ao instituto da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cristina Sander Reiser

AZEVEDO, F. C.. Os crimes contra as relações de consumo: análise do art. 7º, inciso IX da Lei 8137/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: André Luis Rossato Massoco

AZEVEDO, F. C.. A outorga conjugal no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: André Quinzen de Moraes

AZEVEDO, F. C.. As cláusulas gerais do Código Civil como veículo materializador dos princípios e objetivos fundamentais do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Débora Montezano Aliende

AZEVEDO, F. C.. Guarda compartilhada: a preservação dos interesses do infante após a ruptura familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mara Gayardi RIbeiro

AZEVEDO, F. C.. O direito sucessório na união estável à luz do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Virgínia Morosin Rodrigues

AZEVEDO, F. C.. Controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Rosa Vieira

AZEVEDO, F. C.. A tutela jurídica das águas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rosangila Lucas Oliveira

AZEVEDO, F. C.. Limites e restrições do uso da propriedade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gimene Vieira da Cunha

AZEVEDO, F. C.. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Carolina Maia Martins da Silva

AZEVEDO, F. C.. Adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eduardo Pereira Lima Zanini

AZEVEDO, F. C.. A (in)possibilidade de prescrição aquisitiva da res furtiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gabriela da Silva Zago

AZEVEDO, F. C.. Responsabilidade Civil na internet: a possibilidade de responsabilização por comentário publicado na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Carlone Hackbart Barragan

AZEVEDO, F. C.. A responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Taline Pereira de Souza

AZEVEDO, F. C.. Considerações acerca da possibilidade de indenizar por abandono afetivo paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maril[éia Bertoldi Rodrigues

AZEVEDO, F. C.. Análise dos conflitos de vizinhança gerados pela falta de fiscalização na contrução civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jean Carlo Alexandre

AZEVEDO, F. C.. Institutos jurídicos em busca de celeridade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jehad Mohamed

AZEVEDO, F. C.. A reforma agrária e os seus elementos constitutivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: PAULA RIVAROLI

AZEVEDO, F. C.. Adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Joaquim Luiz Teixeira de Oliveira Júnior

AZEVEDO, F. C.. A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Natália Santos dos Reis

AZEVEDO, F. C.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernando Morsch

AZEVEDO, F. C.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Meireles Ortiz

AZEVEDO, F. C.. A proteção da propriedade intelectual desenvolvida através de pesquisa na universidade pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Roberto Kappel Castilho

AZEVEDO, F. C.. A proteção especial às marcas de alto renome frente ao direito de ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Dionísia Graciela Vaz Machado

AZEVEDO, F. C.. Uma breve análise da atual crise ambiental e da necessidade da formação de consumidores conscientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Karen Melissa Gramajo Gentil

AZEVEDO, F. C.. Nova competência da justiça do trabalho: processar e julgar ações oriundas da relação de trabalho que envolva relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eric Pedroza Isquierdo

AZEVEDO, F. C.. Possibilidade de incidência da usucapião especial rural sobre área inferior ao módulo rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Joseleu Silva dos Santos

AZEVEDO, F. C.. Aspectos jurídicos e sociais do franchising. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Brisa Bittencourt Villas Bôas

AZEVEDO, F. C.. A transmissibilidade da obrigação alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gabriela Damé Osório

AZEVEDO, F. C.. O direito do nascituro a alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Leandro Mendes Azevedo

AZEVEDO, F. C.. A abusividade da cobrança de seguro de proteção contra perda, furto ou roubo de cartão de crédito frente à responsabilidade civil objetiva e ao princípio da boa-fé objetiva previstos no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Larissa Niege Martins

AZEVEDO, F. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação entre pais e filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Guilherme Enderle Bohns

AZEVEDO, F. C.. Como se cria o direito real de aquisição pelo contrato de promessa de compra e venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mariza Helena Dias de Aquino Eslabão

AZEVEDO, F. C.. Concessão de Serviços Públicos: o caso de abastecimento de água de Canguçú. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tiago Pereira Garcia

AZEVEDO, F. C.. Conversão da união estável em casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Diego de Almeida

AZEVEDO, F. C.. Reflexões acerca do Estatuto do Torcedor e do CDC: Responsabilidade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Diego Lopes Tadeu Munhoz

AZEVEDO, F. C.; TADEU, S. A.. A publicidade enganosa e o controle estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marcelo Lessa Azevedo

AZEVEDO, F. C.; TADEU, S. A.. Sigilo bancário: aspectos controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Pablo Tobias Medeiros Tribug

AZEVEDO, F. C.. Protesto de honorários advocatícios contra instituição bancária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Adriane Al-Alam Krolow

AZEVEDO, F. C.. Tribunos da Cidadania e o Ensino Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Wilian Peres Chaves

AZEVEDO, F. C.. Aspectos da organização político-funcional brasileira frente à evolução da teoria da divisão dos poderes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daniela Almeida de Mello

AZEVEDO, F. C.. Instrumentos apresentados pelo direito brasileiro para corrigir os ônus ambientais causados pelo consumismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mario Francisco Pereira Vargas de Souza

AZEVEDO, F. C.. O desvio fundamental dentro do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rodrigo de Almeida Ferreira

AZEVEDO, F. C.. A eficácia da norma jurídica em relação de "ter obrigação" e "ser obrigado". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Liene Ávila dos Santos

AZEVEDO, F. C.. Direito do Consumidor na área do comércio eletrônico: o Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas relações de consumo via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marcelo Oliveira D'Avila

AZEVEDO, F. C.. A responsabilidade solidária do comerciante no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Claudio Emir Amaral Ribeiro

AZEVEDO, F. C.. A defesa do consumidor brasileiro nas transações eletrônicas modernas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Maciel Gomes da Silva

AZEVEDO, F. C.. Os juros nos contratos de mútuo bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: João Francisco Arnoni Blasco

AZEVEDO, F. C.. O conceito atual de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maria de Fátima Ribeiro de Almeida

AZEVEDO, F. C.. A inversão do ônus da prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Soares Bosone

AZEVEDO, F. C.. Responsabilidade Civil as empresas fumígenas - cigarro um produto defeituoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela Pereira dos Santos

AZEVEDO, F. C.. Dano moral por abandono afetivo no caso de pais separados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sonia Brizolara Fortunato

AZEVEDO, F. C.. Responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo Palazzo Rodrigues

AZEVEDO, F. C.. Considerações e reflexões sobre o conceito de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vera Lúcia Gonçalves

AZEVEDO, F. C.. O princípio da vulnerabilidade e hipossuficiência no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo Costa Poetsch

AZEVEDO, F. C.. Responsabilidade pós-consumo no descarte de embalagem PET. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Graziela Silva de Avila

AZEVEDO, F. C.. A guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Aldo Pagliani Schwanck

AZEVEDO, F. C.. Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sued da Silva Rodrigues

AZEVEDO, F. C.. Dano moral e seu dever de indenização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela Moratório Amoza

AZEVEDO, F. C.. A inversão do ônus da prova no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rita da Cássia Ávila de Sá Britto

AZEVEDO, F. C.. A união homossexual e a adoção no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliano Corrêa Cardozo

AZEVEDO, F. C.. As terras devolutas e a reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernando Meireles Mancini

AZEVEDO, F. C.. As vantagens da guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Márcio La Rocca Silveira

AZEVEDO, F. C.. O art. 2.035 do Código Civil à luz do direito intertemporal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Larissa Pereira Brião

AZEVEDO, F. C.. A atuação da bioética e do biodireito em relação ao direito de filiação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lessandro Klumb Cruz

AZEVEDO, F. C.; FALKENBERG, Luisa Helena Ferrugem. Rotulagem dos Transgênicos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lil Márcia Falchi Silveira

AZEVEDO, F. C.. Extradição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Amauri Müller

AZEVEDO, F. C.. Contratos através da Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Allan Marcilio Lima de Lima Filho

AZEVEDO, F. C.; RODRIGUES, L. P.; TADEU, S. A.. O instituto da venda casada a partir do sistema jurídico de proteção e defesa do consumidor - análise doutrinária e jurisprudencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luana Martini

AZEVEDO, F. C.; RODRIGUES, L. P.; TADEU, S. A.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor em casos de susbstituição processual pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Simone da Fonseca Soares

AZEVEDO, F. C.. Pesca Predatória: Considerações sobre o Meio Ambiente e o Pescador Artesanal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: João Pedro de Oliveira Raupp

AZEVEDO, F. C.. A Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto ou do Serviço. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Suzana Mara de Rold Lena

AZEVEDO, F. C.. Água: Bem universal, escassez e valor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernando Ávila de Lima Santos

AZEVEDO, F. C.. Solução Pacífica de Conflitos Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Pedro Nilo Vieira Manta

AZEVEDO, F. C.. A ONU Perante a Nova Intervenção Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carolina Bacchieri Duarte Falcão

AZEVEDO, F. C.. A Regulamentação Jurídica do Mar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Andressa Sedrez Terres Tonial

AZEVEDO, F. C.. Extradição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tatiane Oliveira D' Avila

AZEVEDO, F. C.. Poder de Polícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Pedro Nilo Vieira Manta

AZEVEDO, F. C.. Organizações Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: André Garcia Petry

AZEVEDO, F. C.. Moradia em Condomínio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciane Nunes de Sá Brito

AZEVEDO, F. C.. Responsabilidade Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Andréia Schumann Pollnow

AZEVEDO, F. C.. Responsabilidade Civil do Advogado no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Aline Raphael

AZEVEDO, F. C.. Desapropriação por Utilidade Pública: Justa Indenização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

AZEVEDO, F. C.; BARCELLOS, A. L. B.; LUCAS, A. C. S.. Processo Seletivo para Docente no CCJES/DIREITO - Banca Avaliadora do Conteúdo Técnico e Didático. 2016. Universidade Católica de Pelotas.

AZEVEDO, F. C.; LUCAS, A. C. S.; RENNER, J. A.. Banca avaliadora do processo seletivo para vaga de Docente na Universidade Católica de Pelotas - Curso de Direito. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

GASTAL, Alexandre Fernandes; GAZALLE, Gustavo Kratz;AZEVEDO, F. C.. Professor Substituto. 2007. Universidade Federal de Pelotas.

AZEVEDO, F. C.; APOLINARIO, M. N.; VASCONCELOS, R.. Comissão Julgadora de Estágio Probatório - Profa. Ana Carolina Machado Ratkiewicz. 2018. Universidade Federal de Pelotas.

AZEVEDO, F. C.; APOLINARIO, M. N.; VASCONCELOS, R.. Comissão Julgadora de Estágio Probatório - Profa. Antonia Espíndola Longoni Klee. 2018. Universidade Federal de Pelotas.

AZEVEDO, F. C.; APOLINARIO, M. N.; VASCONCELOS, R.. Comissão Julgadora de Estágio Probatório - Prof. Gustavo Castagna Machado. 2018. Universidade Federal de Pelotas.

AZEVEDO, F. C.. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). 2017. Universidade Católica de Pelotas.

AZEVEDO, F. C.. Membro da Comissão Julgadora (Avaliador) dos trabalhos apresentados no XVI ENPOS - Encontro de Pós-Graduação (Área: Ciências Sociais Aplicadas). 2014. Universidade Federal de Pelotas.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.; NORONHA, C. S.; MARQUES, C. L.; NERY JUNIOR, N.; MIRAGEM, B. N. B.. O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Silveira Noronha

NORONHA, Carlos Silveira; ISERHARD, A.M.F.; MIRAGEM, B. N.; MARQUES, C. L.; NERY JUNIOR, N.. O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua coreção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Claudia Lima Marques

MARQUES, C. L.. O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Claudia Lima Marques

MARQUES, C. L.. O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Bruno Nubens Barbosa Miragem

MIRAGEM, B. N. B.; NERY JR., N.;MARQUES, C. L.; ISERHARD, A. M.; NORONHA, C. S.. O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Bruno Nubens Barbosa Miragem

MIRAGEM, B. N. B.; NORONHA, C. S.;MARQUES, C. L.. Equilíbrio contratual. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Adalberto de Souza Pasqualotto

PASQUALOTTO, A.; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N.; NORONHA, C. S.. O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Paola Porto Ramos

A proteção jurídica dos consumidores no contexto da economia compartilhada; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Andréia Lourenço de Ornel

A publicidade veiculada no Youtube e o direito social à infância protegida; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Lúcia Dal Molin Oliveira

Consumo e vulnerabilidade: reconhecimento da população pelotense sobre publicidade abusiva contra grupos hipervulneráveis ? 2018/2019; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Ricardo Garcia Amaral

A internet das coisas e o direito à privacidade dos consumidores; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Estela Maris Foster Vasconcellos

Hipervulnerabilidade, publicidade e consumo: uma reflexão sobre os adolescentes das redes pública e particular de Pelotas/RS; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Douglas Didomenico

A abusividade nos contratos de mútuo junto às instituições financeiras; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Cícero Camacho Silveira

Possiveis mecanismos jurídicos e agentes atuantes nos limites da fronteira entre o direito de liberdade publicitária e a compra livre e esclarecida do consumidor; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Antonia Espíndola Longoni Klee

Supervisão de Estágio Probatório (Tutoria); Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Antonia Espíndola Longoni Klee

Supervisão de Estágio Probatório (Tutoria); Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Carolina Mallmann Tallamini dos Santos

A utilização abusiva da alienação fiduciária: compra e venda de bem imóvel celebrado no âmbito do sistema financeiro imobiliário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Joana de Melo Bastos

Suspensão dos serviços essenciais por inadimplência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Caio Flávio de Menezes Teixeira

Desvio produtivo do consumidor frente à negativa das operadoras de plano de saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Renata Coral D'ávila

Consumo sustentável: novo paradigma para a atual sociedade de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Romaldo dos Santos Duarte

Dano moral: equilíbrio na fixação do quantum em consideração ao dano e a reparação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Mônica Bergmann

A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Antonio Peixoto Oliveira

Obsolescência programada: fundamentos jurídicos das decisões dos tribunais à luz da Constituição Federal e do CDC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Matheus Oliveira Monteiro

A criança e o mercado de consumo: aspectos jurídicos sobre a publicidade destinada as crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Maria Luíza Oliveira Lopez

A implantação de falsas memórias frente à acusação de abuso sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Yalle Rodrigues de Aguiar

Guarda compartilhada como meio de prevenção da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Armildo Schneider

O direito digital e sua relação com o direito do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Felipe Portantiolo Mota

Teoria do desvio produtivo do consumidor e a responsabilidade civil do fornecedor pelo tempo desperdiçado pelo consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Henrique Anastacio Pinto

A abusividade das cláusulas de exclusão de cobertura nos contratos de plano de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Jéssica Paulino dos Santos

Publicidade abusiva infantil: incentivo ao consumismo precoce; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Sara GIane Leite

Responsabilidade civil do comerciante pelo acidente de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Angélica Felippi

A cobrança de água em condomínios com único hidrometro em pelotas/RS e os reflexos da lei municipal n 6294/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Aline Ortiz

Instrumentos de resolução de demandas repetitivas trazidas pelo NCPC: a busca da perfectibilização dos princípios da celeridade e efetividade processuais nas ações consumeristas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Eduardo Anciuti

A necessidade de ingestão de corpo estranho para configuração do dano moral nas relações de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Letícia Francielly Lorena

O direito à informação do consumidor e a responsabilidade civil dos fornecedores por danos aos consumidores celíacos e intolerantes à lactose; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Lucas Sá Brito Milech

Dano temporal: a responsabilidade civil pela perda do tempo desperdiçado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Pedro da Paixão Fernandes

O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicabilidade às compras on line; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Donizeti Cruziel Afonso

O exercício do direito de arrependimento pelo consumidor nas contratações do comércio eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

William Silveira das Neves

Dano moral na relação de consumo: análise dos aspectos legais e jurisprudenciais da aplicação do princípio da punitive damages; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Rodrigo L

Burket; A legitimidade da UBER a luz dos princípios constitucionais da ordem econômica, livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Bruno Santiago Niches

O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Valter Régis F

Recondo Júnior; A obrigatoriedade do plano de saúde em cobrir gastos com a cirurgia bariátrica indicada ao tratamento de obesidade mórbida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

DUANN MENEZES RODRIGUES

Fast Fashion e seus efeitos sobre consumidores e a exploração da cadeia produtiva em indústrias têxteis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Erika Eduarda M

Cardozo; O direito da moda - direitos de propriedade intelectual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gislaine M

Porciúncula; A relativização da coisa julgada e a investigação de paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

MARCELA DA SILVA BARBIERI

O abandono afetivo como categoria jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Manuela Perez de Souza

Reprodução humana assistida post mortem e seus reflexos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Robinson A

da Silva; Da dissolução conjugal e as consequências jurídicas e psicológicas da síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

José Eduardo Teles Santos

A responsabilidade civil das concessionárias de estacionamento rotativo frente ao furto de veículos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Denise de Moraes Viana

Os precedentes, a jurisprudência e os protagonistas do desenvolvimento do direito à luz do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Aline Duquia Machado Matos

O atual fenômeno do superendividamento na sociedade brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Frederico Vinholes Grupelli

A responsabilidade do fornecedor sobre os vícios ocultos manifestados após o término da garantia contratual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Patrícia Brusamarello Nardello

Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de efetivação dos direitos do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Lucas de Almeida Hernandorena

O marco civil da internet e a responsabilidade dos provedores de conexão e aplicações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Vanessa Holvorcem Casanova

A proteção da criança frente à publicidade abusiva e a Resolução n; 163 do Conanda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Luiz Eduardo Silva da Rosa

O superendividamento do consumidor de crédito e as formas de tratamento do problema; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Nathalia Cavalheiro da Cruz

A responsabilidade civil dos fornecedores por inscrições indevidas nos órgãos de proteção ao crédito: uma pesquisa com base em processos oriundos da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Stéphanie Motta de Oliveira

A utilização do nome social como critério de legitimação da igualdade dos indivíduos transgêneros perante a sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Denise Saler Machado

Obrigatoriedade de informação no rótulo dos alimentos transgênicos como condição ao exercício da liberdade de escolha do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Vanessa Müller Pegoraro

O abuso da publicidade infantil e sua proteção jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Max Roger Fontoura Marques

A precaução como princípio jurídico de proteção aos consumidores e sua aplicação aos produtos fabricados ?nanotecnologia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Nicole Patron Porto

A proteção dos idosos como consumidores hipervulneráveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Arthur Seixas Jr

; A inversão do ônus da prova no CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gustavo da Cunha Goularte

A minoração de ?astreintes? já consolidadas como violação à segurança jurídica do processo e à coisa julgada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gabriela Fernandez de Medeiros

A tutela do consumidor através do direito de concorrência: uma análise da relação entre dois ramos na defesa da sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Renata Luiz Mussi

A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Alessandro Matarredona Pellizzari

Responsabilidade jurídica dos fornecedores pela publicidade enganosa e abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Cainã Gomes Kubiaki

Desconsideração da Personalidade Jurídica: aplicação no Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Anne Helen Pinheiro Moreira

A Responsabilidade Civil do Estado por furto de veículos automotores estacionados na Zona Azul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Graciele Cavichioli Walteros

A sucessão post mortem dos direitos autorais como sucessão anômala pelo Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Franciele Model Mengue

Guarda compartilhada: Lei 11698/2008 - Um novo modelo de responsabilidade parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gabriela Oleiro Soares

Comércio eletrônico: a atualização do Código de Defesa do Consumidor proposta pelo PLS 281/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Luciane Goveia Rodeghiero

O superendividamento do consumidor: análise dos aspectos doutrinários e da proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Rodrigo Bittencourt Insaurriaga

O direito sucessório do companheiro no Código de 2002: evolução legislativa ou retrocesso legal?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Tatiane Kaster Morales

Dano moral coletivo no Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Véra Lucia Costa da Silveira

A trajetória histórica do instituto da posse e da usucapião rural como forma de aquisição de propriedade no Direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Matheus Bonini Izkovitz

Vulnerabilidade social e acesso à justiça: reflexões no âmbito da Defensoria Pública do Estado - Comarca de Pelotas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Julio César da Silva Viana

Os planos de saúde sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Titiva Cardona Leal

A responsabilidade civil dos fornecedores pelos riscos do desenvolvimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Marcelo Canez Lacerda

O princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Anderson Vieira Marques

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil do advogado liberal, decorrente de acidentes de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

André Ribeiro Rosa

A regulação da propaganda de medicamentos no Brasil e sua relação com o consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gilberto de Mattos Caldeira

Código de Defesa do Consumidor: relação de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Oneiva Ferreira Gomes

Danos morais na justiça do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Marcos Lamas Santos da Silva

Ata notarial como meio de prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Natácia Pagano Bittencourt

A síndrome da alienação parental e a regulamentação da lei 12813/2010 frente à visão dos doutrinadores, do Poder Judiciário do RS e dos alunos do 9 semestre do Curso de Direito da UCPel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Silvana da Rosa Torres

Usucapião imobiliária urbana em contratos de promessa de compra e venda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Vitor Silva Morales

A publicidade ilícita no Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Ana Maura Pereira Hendler

Alienação parental: uma violência que não pode ser tolerada pela sociedade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Fabiane Ebel

Direito do Consumidor e a Publicidade Abusiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Fernanda da Luz Ferreira

A Inversão do ônus da prova face ao Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Rafael Weiler dos Santos

A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Davi Dummer Cardoso Vergara

Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto e do Serviço no CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Filipe Pinheiro Lima

O direito fundamental à saúde e a proteção do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Jarbas Jorge Fernandes Lucas Junior

A publicidade ilícita no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Carlos Henrique Peil da Rosa

Disparidade de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro frente ao Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Jardel Souza de Oliveira

A defesa administrativa do consumidor e o poder/dever do Município; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Paulo Ricardo da Silva Brito

A cláusula de fidelização nos contratos de adesão frente aos direitos do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Simone de Albuquerque Muller

A usucapião imobiliário extraordinário e ordinário no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Luis César da Silva Guiot

A ilegalidade na limitação da quantidade de produtos por consumidor frente ao CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Vinícius Boldt dos Santos

A boa-fé objetiva como instrumento jurídico apto a evitar lesões ao consumidor final nos contratos de adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Tatiana carvalho dos Santos

Adoção por casais homossexuais: considerações sobre as demandas judiciais acerca do direito à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Carolina Surita Wojahn

A desconsideração da personalidade jurídica do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Daniel Lima Gonzatto

Os contratos de adesão realizados sob a égide da promoção "Claro celular a 01(um) real" e os preceitos do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Edilberto Treptow

Cláusulas abusivas em contratos de telefonia celular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Fabricio Silva de Oliveira

A suspensão do fornecimento de energia elétrica mediante inadimplemento do consumidor e a tutela do interesse da coletividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Vagner Silveira da Silva

A configuração da obrigação de não fazer ao aceitar cheque pós-datado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Filipe da Silva Ribeiro

O seguro de vida como forma de garantia na contratação do mútuo bancário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Guilherme Reis

Os juizados especiais cíveis como efetivação dos direitos do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Lisiane Segóvia de Souza

Superendividamento do consumidor pessoa física; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Jackson Intiosp Barbosa

Usucapião de bem móvel: veículo adquirido de boa-fé; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Cláudia de Albuquerque Müller

O superendividamento do consumidor ocasionado pela facilitação do acesso ao crédito e sugestões para a regulamentação através de legislação no Brasil específica sobre o tema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Martha Silveira da Silveira

A proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Flávia de Oliveira Pereira

A responsabilidade civil das celebridades pela participação em publicidade enganosa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Mauro Marreiro Villela

A tutela administrativa dos direitos do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Ione Goulart de Lima

A vulnerabilidade do consumidor idoso nos contratos de impréstimo consignado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Cláudio Adão da Silva Domingos

Aspectos gerais da tutela jurídica dos direitos autorais e da estrutura e funcionamento do ECAD; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Daniel R

Frank; Os contratos de adesão no Código de Defesa do Consumidor e as suas cláusulas abusivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Rafael Mansur

Responsabilidade civil por erro médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Tiago Lemos Lopes

Responsabilidade objetiva do fornecedor na hipótese de risco do desenvolvimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Sérgio Luis L

Martins; Responsabilidade pré-contratual e publicidade enganosa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Roberto Moreira da Fonseca

As práticas comerciais abusivas no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Cristian Leon de Oliveira

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Maurício Wester Wiemann Centeno

Contratos Bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Rogério Alex Bergmann

Das práticas abusivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Maria Isabel de Oliveria Koglin

A proibição das cláusulas abusivas no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Marta Figueiredo de Figueiredo

Responsabilidade Civil do Médico no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Muriel Chaves Pereira

Responsabilidade civil do médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Maria de Fátima Ribeiro de Almeida

A inversão do ônus da prova no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gilda Cristina Ávila Nogueira

O instituto da guarda compartilhada no Direito Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Leonardo Tietz Perleberg

A tutela penal do consumidor no CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Leticia Prestes Tavares

O contrato de transporte de pessoas no Direito Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Marcel Barcelos Azevedo

A inversão do ônus da prova no CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Alice Pires Machado

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Bruno Sacramento Santos Silva

A responsabilidade civil objetiva no Novo Código Civil Brasileiro (art; 927, parágrafo único); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Juliana Torino de Godoy

Dano Moral na separação e no divórcio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Leonardo Holz Prestes

Poder, mídia e regulação estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Allan Marcilio Lima de Lima Filho

O instituto da venda casada a partir do sistema jurídico de proteção e defesa do consumidor - análise doutrinária e jurisprudencial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Luana Martini

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor em casos de substituição processual pelo Ministério Público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Dóris Maria Ramalho Marroni

A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Nidia Acosta Bonfim

Ações Coletivas: A tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gabriela Losekan

Consumo e proteção jurídica de grupos hipervulneráveis no Brasil: a situação específica da criança consumidora frente a publicidade de produtos e serviços dirigida ao público infantil - SALÃO UNIVERSITÁRIO UCPEL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Ingrid Gaspar Silva; Jessyca Ramos Pereira

A responsabilidade civil pela perda da uma chance: uma análise da caracterização do dano indenizável nos tribunais brasileiros - 16ª MOSTRA DA PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA FURG; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gabriela Losekan

Considerações sobre a promoção do consumo sustentável na política nacional de relações de consumo - 16ª MOSTRA DA PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA FURG; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

José Eduardo Teles Santos

Uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul quanto à responsabilidade civil das concessionárias de estacionamento ratativo frente ao furto de veículos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Aline Magalhães Montes

A sexualização de meninas no universo da publicidade infantil brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gabriela Losekan

Notas sobre consumo sustentável e direito do consumidor; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Angélica Felippi

Tarifa mínima de água multiplicada em Pelotas/RS: Entendimentos e questionamentos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gabriela Saldanha de Lima

Efeitos da publicidade infantil: resultados de um estudo realizado com crianças na cidade de Pelotas, RS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Gabriela Saldanha de Lima

Efeitos da publicidade infantil: resultados de um estudo realizado com crianças na cidade de Pelotas, RS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Noemi Rosimere Silva e outras

Meio Ambiente do Trabalho: conceituação e a responsabilidade pelo dano ambiental; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Alessandra Marta Fischborn

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações de natureza bancária; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Estela Maris Foster Vasconcellos

4 SIIEPE - XX ENPOS - Hipervulnerabilidade e consumismo na adolescência; 2018; Orientação de outra natureza; (Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Estela Maris Foster Vasconcellos

SALÃO UNIVERSITÁRIO UCPEL - Publicidade, consumismo e adolescência; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

Roseneida CachapuzTortélli

Direitos do consumidor em serviços; 2003; Orientação de outra natureza; (Curso Superior - Secretariado Organizacional) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Fernando Costa de Azevedo;

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Foi orientado por

Fernando Noronha

A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação dos serviços públicos; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Noronha;

Carlos Silveira Noronha

O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua coreção por meio da cláusula geral de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Silveira Noronha;

Marisa Lourdes dos Santos

Direito do Consumidor Idoso; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

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Produções bibliográficas

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  • KLEE, A. E. L. ; OLIVEIRA, Lucia Dal Molin ; AZEVEDO, F. C. . Contratos de crédito consignado a idosos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, F. C. ; SANTOS, K. E. G. . Aspectos Materiais e Processuais do Direito do Consumidor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, F. C. ; AMARAL, R. G. . GT Direitos e Garantias Fundamentais III - O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO: UMA DAS SOLUÇÕES PARA SUPERENDIVIDAMENTO DOS CIDADÃOS NA SOCIEDADE DE CONSUMIDORES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AZEVEDO, F. C. ; OLIVEIRA, L. D. M. . GT Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo - O EFEITO ?MATRIOSCA?: DESVENDANDO AS ESPECIFICIDADES DOS GRUPOS UNIVERSAIS HIPERVULNERÁVEIS DE CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AZEVEDO, F. C. . GT 8 - Sociedade do hiperconsumo e proteção jurídica do núcleo familiar quanto à publicidade e consumo de produtos e serviços direcionados ao público infantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AZEVEDO, F. C. . GT 7 - O reconhecimento jurídico da hipervulnerabilidade de certos grupos de consumidores como expressão de um sentido material de justiça no contexto da sociedade de consumo contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AZEVEDO, F. C. . Revista Eletrônica da Faculdade de Direito - UFPel (Dossiê 'Consumo e Vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores no século XXI'). Pelotas: UFPel, 2017 (Organização de Dossiê Temático em Periódico Jurídico).

  • AZEVEDO, F. C. . A utilidade das cláusulas gerais face à atualização do CDC. Porto Alegre: MyLex, 2015 (Artigo Científico).

  • AZEVEDO, F. C. . O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. Porto Alegre: UFRGS, 2014 (Resumo da Tese de Doutorado em Direito (Cadernos do PPGDir/UFRGS v. 09, n. 2, 2014)).

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Outras produções

AZEVEDO, F. C. . REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - Parecer na modalidade double blind peer review. 2018.

AZEVEDO, F. C. . REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - Parecer na modalidade double blind peer review. 2018.

AZEVEDO, F. C. . REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - Parecer na modalidade double blind peer review. 2018.

AZEVEDO, F. C. . REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - Parecer na modalidade double blind peer review. 2018.

AZEVEDO, F. C. . Membro do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas (UCPel). 2018. (Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas).

AZEVEDO, F. C. . Membro do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas (UCPel). 2017. (Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas).

AZEVEDO, F. C. . Membro do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas (UCPel). 2017. (Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas).

AZEVEDO, F. C. . Membro do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas (UCPel). 2016. (Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Tema: 'Proteção Administrativa do Consumidor'. 2015. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Membro do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas (UCPel). 2015. (Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) - Universidade Católica de Pelotas).

AZEVEDO, F. C. . Conselheiro Estadual de Defesa do Consumidor. 2014. (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO GRANDE DO SUL - CEDECON/RS).

AZEVEDO, F. C. . Diretor Adjunto (Comissão Permanente de Serviços Públicos). 2014. (Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Aula 'Defesa Administrativa do Consumidor'. 2014. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Título: Defesa Administrativa do Consumidor. 2013. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Conselheiro Estadual de Defesa do Consumidor. 2013. (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO GRANDE DO SUL - CEDECON/RS).

AZEVEDO, F. C. . Comissão Especial de Acompanhamento dos Projetos de Atualização do CDC. 2012. (Atualização do Código de Defesa do Consumidor).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Regras sobre responsabilidade extracontratual no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil. 2012. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Responsabilidade dos Prestadores de Serviços Públicos nas Relações de Consumo. 2012. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Os Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Aula ministrada na disciplina Direito do Consumidor (Curso de Graduação - Faculdade de Direito da UFRGS). 2011. (Programa de Pós-graduação em Direito - Curso de Doutorado em Direito - ESTÁGIO DOCENTE).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - O Serviço Público e o CDC. 2010. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - SERVIÇO PÚBLICO NO CDC. 2010. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - EQUILÍBRIO CONTRATUAL E REVISÃO DOS CONTRATOS. 2010. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Diretor da Comissão Permanente de Serviços Públicos - BRASILCON. 2010. (Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - "O Direito Administrativo do Consumidor". 2010. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Direito do Consumidor - Primeira e Segunda Aulas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila).

AZEVEDO, F. C. . Direito Civil II - Direito das Obrigações. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila).

AZEVEDO, F. C. . Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFGRS - O SERVIÇO PÚBLICO NO CDC. 2008. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

AZEVEDO, F. C. . Diretor de Apoio à Universidade, Pesquisa e Projetos - BRASILCON. 2008. (Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON).

AZEVEDO, F. C. . Conselheiro Estadual de Defesa do Consumidor. 2006. (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO GRANDE DO SUL - CEDECON/RS).

AZEVEDO, F. C. . A ética do profissional de telemarketing à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Consumo e vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores na sociedade contemporânea, Descrição: A proteção jurídica dos consumidores é um dos temas fundamentais do direito contemporâneo, pois traduz as necessidades e interesses da pessoa humana em sua vida ordinária, cotidiana. A necessidade de proteção dos consumidores é, de fato, uma realidade inconteste na sociedade contemporânea ou hipermoderna, marcada pela massificação da produção/oferta/contratação e consumo de produtos e serviços, pelo pluralismo de valores e preferências de consumo, pela inserção da cultura "técnico-científica" e das "tecnologias da informação" como valores socialmente relevantes e pela globalização de todos esses aspectos anteriormente citados. Sobre a globalização como característica dessa sociedade contemporânea de consumo, pode-se dizer que os desafios jurídicos passam a ser comuns, exigindo soluções jurídicas que possam ser, inclusive, compartilhadas entre os países (adoção de diretivas, tratados internacionais etc.). No caso específico do Brasil, há, desde 1990, um sistema nacional de defesa do consumidor estruturado na Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (o Código de Defesa do Consumidor), uma das leis mais avançadas do mundo em matéria de proteção dos consumidores. Não obstante, os últimos vinte anos lançam grandes desafios à efetividade do direito do consumidor, dentre os quais se destacam: a identificação e proteção dos chamados "grupos hipervulneráveis" de consumidores (crianças, idosos, doentes, portadores de necessidades especiais, analfabetos, desempregados, superendividados etc.); a relação entre os direitos e liberdades dos consumidores e a questão ambiental; os direitos dos consumidores enquanto usuários de serviços públicos, notadamente os serviços essenciais (energia elétrica, abastecimento de água, serviços de telecomunicações, de transporte etc.) e; os direitos do consumidor no tocante à informação e ao ressarcimento por danos decorrentes de produtos e serviços defeituosos. Com efeito, tais desafios compõem as linhas (propostas) de pesquisa do presente projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Coordenador / Antonia Espíndola Longoni Klee - Integrante / Estela Maris Foster Vasconcellos - Integrante / Ricardo Garcia Amaral - Integrante / Barbara Limonta Rosa - Integrante / Lucia Dal Molin Oliveira - Integrante / Paola Porto Ramos - Integrante / Andréia Lourenço de Ornel - Integrante.

  • 2011 - Atual

    NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITOS SOCIAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL (NUPEDIV), Descrição: NUPEDIV - NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITOS SOCIAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL Descrição: Esse núcleo de pesquisas congrega estudiosos de diversas áreas do saber (direito, educação, sociologia) que pesquisam temas sobre direitos sociais em diversidade e vulnerabilidade social, a fim de criar convergências, evitar duplicidades e redundâncias e ampliar a capacidade de leitura da complexidade dos fenômenos envolvidos nestes temas. O enfoque é por estudos empíricos e teóricos envolvendo sujeitos historicamente subalternizados, ou o que chamamos ?grupos juridicamente vulneráveis? (mulheres, negros, camponeses, infância e juventude, presidiários, vulneráveis econômicos, indígenas e demais comunidades tradicionais), em temas específicos que variam no tempo conforme o reclamo da atualidade dos problemas que envolvem esses sujeitos. O objetivo geral é criar expertise em pesquisa sobre direitos sociais de grupos vulneráveis, ampliando o rol de publicação de textos que reflitam e dêem visibilidade pública aos problemas desses grupos e fomentando a formação de atores sociais competentes para lidar com esses problemas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (30) . , Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Integrante / Silnei Alves Tadeu - Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Coordenador / Fernanda Bestetti de Vasconcelos - Integrante / Jane Gombar - Integrante / Valmor Scott Jr. - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Integrante / Waldimeiry Correa da Silva - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli Azevedo - Integrante.

  • 2005 - 2014

    Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON, Descrição: O objetivo do projeto é possibilitar aos alunos da FD o contato com o Direito do Consumidor a partir de temas de pesquisa que estejam de acordo com as propostas do NEOCON enquanto projeto de extensão da FD-UFPel. Assim, a principal finalidade do projeto é criar espaço para os alunos desenvolverem seus próprios projetos de pesquisa com vistas à apresentação de trabalhos em congressos de iniciação científica e publicações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pelotas, Escola de Direito, Escola de Direito. , Rua Félix da Cunha, No. 412, Centro, 96010-000 - Pelotas, RS - Brasil - Caixa-postal: 402, Telefone: (53) 2848000, Ramal: 8278, Fax: (53) 2253105, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - 2018

    Universidade Católica de Pelotas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 20

    Outras informações:
    MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) - Curso de Direito da UCPel (2016 a 2018)

    Atividades

    • 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Consumidor

    • 03/2001 - 12/2018

      Direção e administração, Curso de Direito - Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais, .,Cargo ou função, Membro do COLEGIADO DE CURSO do Curso de Direito - CCJES UCPel.

    • 04/2007 - 09/2007

      Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Contratual e Responsabilidade Civil

  • 2001 - Atual

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2017

      Ensino, PPGD - Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Consumo e Vulnerabilidade na Sociedade Contemporânea

    • 03/2009

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.

    • 01/2009

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Obra coletiva sobre Direito do Consumidor.

    • 04/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Revista da Faculdade de Direito da UFPel.

    • 03/2008

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental das Relações de Consumo (www.ufpel.edu.br/direito/pgeda)

    • 03/2001

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Civil

    • 03/2008 - 12/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.

    • 03/2007 - 12/2007

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.

    • 11/2006 - 05/2007

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, PROJETO TRIBUNOS DA CIDADANIA - EDHUCA - Curso de Capacitação em Educação para Direitos Humanos.

    • 03/2006 - 12/2006

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.

    • 03/2005 - 12/2005

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.

    • 03/2004 - 12/2004

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.

    • 03/2003 - 12/2003

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.

    • 03/2003 - 06/2003

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, PROJETO TRIBUNOS DA CIDADANIA - ESCOLA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - EDHUCA - 2ª EDIÇÃO.

    • 03/2002 - 12/2002

      Extensão universitária , Primeiro Departamento, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Orientação do Consumidor - NEOCON.