Gustavo Túlio de Lima Andrade
- Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Capes 6), tendo sido graduado nesta mesma instituição em 2004. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos (2006). Advogado Pleno da TIM S/A com experiência no contencioso e consultivo, tendo laborado nesta empresa, em caráter de exclusividade, por cinco anos. Assessor Jurídico no E. Tribunal de Justiça de Minas Gerais de Junho de 2007 até o Março de 2014. Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de 2008 a 2011. Professor de Direito Penal da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais 2016 a 2017. Sócio fundador da Andrade & Lima Sociedade de Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A prescrição do crédito tributário e seus reflexos na pretensão punitiva nos delitos contra a ordem tributária,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Leonardo Yarochewsky
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2006 - 2006
Faculdades Milton Campos
Título: O FUST - fundo de universalização dos serviços de telecomunicações e a relativa imunidade tributária dos serviços de telecomunicações
Orientador: Daniela Procópio
Graduação em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aspectos acerca da cobrança do cheque prescrito através do procedimento monitório
Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em Estágio de Docência. (Carga horária: 100h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
I CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E EMPREENDEDORISMO. O DIREITO PENAL ECONOMICO E OS LIMITES AO EMPREENDEDORISMO. 2016. (Congresso).
SIMPOSIO JURIDICO 2016.CRIMES DO COLARINHO BRANCO. 2016. (Simpósio).
Participação em bancas
Lima, Gustavo Túlio de; BERNARDES, F. C.. INTEGRALIZAÇÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOTELHO, E.;Lima, Gustavo Túlio de; BERNARDES, F. C.. A ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERNARDES, F. C.;Lima, Gustavo Túlio de; BOTELHO, E.. O VOTO OBRIGATÓRIO FRENTE À LIBERDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A INCONSTITUCIONALIDADE DO LANÇAMENTO DE DÉBITOS CONFESSADOS EM GFIP; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS DESNACIONALIZADOS REIMPORTADOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISS E SUA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DO JULGAMENTO DO RE 116; 121/SP PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
Apreensão de Mercadorias pelo Fisco; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
HIPOTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: a incidência do ICMS nos serviços prestados pelos provedores de internet; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
NATUREZA EX LEGE DO DIFERIMENTO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
O ICMS SOBRE O COMERCIO ELETRÔNICO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
Tributação no Comércio Eletrônico: comercialização de software e as hipóteses de incidência tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
Apreensão de Mercadorias: sua aplicação e limites no ordenamento jurídico; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
Tributação no Comércio Eletrônico: comercialização de software e as hipóteses de incidência tributária; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
Tributação no Comércio Eletrônico: comercialização de software e as hipóteses de incidência tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
Apreensão de Mercadorias: sua aplicação e limites no ordenamento jurídico; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
Apreensão de Mercadorias: sua aplicação e limites no ordenamento jurídico; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
HIPOTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: a incidência do ICMS nos serviços prestados pelos provedores de internet; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
HIPOTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: a incidência do ICMS nos serviços prestados pelos provedores de internet; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
HIPOTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: a incidência do ICMS nos serviços prestados pelos provedores de internet; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
NATUREZA EX LEGE DO DIFERIMENTO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Túlio de Lima Andrade;
Outras produções
Lima, Gustavo Túlio de . Blog - Atualidades do Direito Penal. 2016; Tema: Direito Penal. (Blog).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
ANDRADE & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , Rua Paracatu, n.º 1154, Santo Agostinho, 30320490 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 30180091, Telefone: (31) 33089405, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
ANDRADE & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador, Carga horária: 30
2016 - Atual
Academia de Policia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2014 - 2018
ACADIA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
2007 - 2014
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURIDICO, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2007
Serviços técnicos especializados , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MG - BRA.,Serviço realizado, Confecção de minutas de despachos, sentenças e acórdãos.
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientações e Superviões., Carga horária: 10
Atividades
-
03/2008 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Serviço realizado, Professor Assistente de Direito Tributário.
2002 - 2007
Tim Nordeste S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
12/2004 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , JURÍDICO - TIM NORDESTE S.A. - MG - BRA.,Serviço realizado, Formulação de pareceres e elaboração de contratos diversos ; Coordenação da equipe do contencioso da TIM em Minas Gerais.
2004 - 2004
Advocacia Geral da UniãoVínculo: INSTITUCIONAL, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2004 - 04/2004
Estágios , ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - MG - BRA.,Estágio realizado, Formulação de minuta de peças processuais em geral dos processos sob a responsabilidade da Advocacia Geral em Minas Gerais, no desempenho das suas funções institucionais.
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