Rodrigo Almeida Magalhães

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

MAGALHÃES, R. A. ; PIMENTA, Eduardo Goulart ; FERES, M. A. . A Lei nº 13.870/19 (Lei da liberdade Econômica) e o Direito Empresarial. 2019. (Congresso).

FERES, M. A. ; PIMENTA, Eduardo Goulart ; MAGALHÃES, R. A. . Seminário de Temas Modernos de Direito Empresarial. 2011. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . XIII Semana Jurídica da PUC São Gabriel. 2009. (Congresso).

MAGALHÃES, R. A. . XIV Semana Jurídica da PUC/Minas São Gabriel. 2009. (Congresso).

MAGALHÃES, R. A. . XI Semana Jurídica. 2008. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . XII Sema Jurídica. 2008. (Congresso).

MAGALHÃES, R. A. . 27 Mini cursos no segundo semenstre de 2008. 2008. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves ; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto . 53 Mini-cursos de 2004 a 2008. 2008. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . IX Sema Jurídica. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . Os sete anos do curso de Direito da PUC em São Gabriel. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . X Semana Jurídica. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves . 7ª Semana Jurídica. 2006. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves . 8ª Semana Jurídica. 2006. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves . 5ª Semana Jurídica. 2005. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves . 6ª Semana Jurídica. 2005. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; JAYME, Fernando Gonzaga . 3ª Semana Jurídica. 2004. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; JAYME, Fernando Gonzaga . 4ª Semana Jurídica. 2004. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; MAGALHÃES, R. A. . 1ª Semana Jurídica. 2003. (Congresso).

MAGALHÃES, R. A. ; JAYME, Fernando Gonzaga . 2ª Semana Jurídica. 2003. (Outro).

Palestra do Grupo de Pesquisa Direito, Desenvolvimento e Economia Agroindustrial.novos Desafios para o Direito em um Mundo Virtual. 2025. (Outra).

POSSIBILIDADE DE USO DE LABORATÓRIOS VIRTUAIS EM AMBIENTES DE APRENDIZAGEM. 2025. (Outra).

Presente e Futuro de Direito Contratual no Âmbito da Reforma do Código Civil. Os Contratos de Sociedades na Reforma do Código Civil. 2025. (Congresso).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Contratos Colaborativos. 2025. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Contratos Colaborativos. 2025. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Contratos Colaborativos. 2025. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Contratos Colaborativos. 2025. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Colaboração Empresarial. 2025. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Contratos Colaborativos. 2025. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Contratos Colaborativos. 2025. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Contratos Colaborativos. 2025. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Contratos Colaborativos. 2025. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito: Democracia, Economia e Direito.Contratos Colaborativos. 2025. (Seminário).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI.A Mediação como Instrumento de Eficiência na Recuperação Judicial: aspectos legais, processuais e econômicos. 2025. (Encontro).

Classificação Internacional e Busca de Anterioridaes. 2024. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Empresarial: Perspectivas e Desafios da Falência e da Recuperação de Empresasoas. 2024. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Empresarial: Perspectivas e Desafios da Falência e da Recuperação de Empresasoas. Aplicação da desconsideração da personalidade Jurídica no Curso da recuperação Judicial. 2024. (Congresso).

Congressso Nacional de Direito Empresarial: Perspectivas e Desafios da Falência e da Recuperação de Empresas. Possibilidade de o Juiz indeferir a Objeção na Recuperação Judicial não Funadamentada. 2024. (Congresso).

Desenho Industrial: uma visão geral. 2024. (Outra).

Desenho Industrial: uma visão geral. 2024. (Outra).

Indicação Geográfica: uma visão geral. 2024. (Outra).

Marca: uma visão geral. 2024. (Outra).

Redação de Patentes. 2024. (Outra).

Registro de Software. 2024. (Outra).

Democracia, Direitos Humanos e Relações Jurídicas Privadas.A responsabilidade dos Administradores e Sócios nas Sociedades Empresárias Brasileiras. 2023. (Seminário).

III Congresso De Responsabilidade Civil. Contratos de cooperação empresarial. 2023. (Congresso).

1ª Formação Identitária com Docentes da PUC/MG. 2022. (Outra).

2º Encontro da Formação Identitária. 2022. (Encontro).

Congresso Direito nas Relações Econômicas e Sociais: Desafios e Perspectivas. Direito Empresarial: Perspectivas. 2022. (Congresso).

Títulos de Crédito: uma nova abordagem. 2021. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Pós-Graduação de Direito Processual Co Contemporâneo.Direito Falimentar. 2020. (Outra).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação CAEduca 2020. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca 2020. Direito à educação e a Aplicação do Ensino Domiciliar em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca 2020. A Educação na Era Digital e seus Impactos. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca 2020. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca 2020 Julho. Função Social da Empresa em tempos de pandemia e a Preservação dos Direitos humanos. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca julho 2020. O Conflito entre o Direito de Informação e o Direito ao Esquecimento: proteção dos direitos da personalidade. 2020. (Congresso).

Curso como engajar os alunos no regime presencial contingenciado. 2020. (Outra).

Live - Direito Civil em Debate: reflexões críticas sobre temas atuais.A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2020. (Outra).

Os reflexos da pandemia do COVID-19 sobre a ordem jurídica.Os reflexos da pandemia do COVID-19 sobre a ordem jurídica. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Aspectos Jurídicos das Ocupações e a Função Social da Propriedade. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma análise dos equívocos cometidos pelo legislador. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação. Ensino Jurídico: impactos provocados pela quarta revolução industrial e pela educação 4.0. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação. Autonomia de Cátedra dos Professores e das Instituições de Ensino. 2019. (Congresso).

I Jordi.Direito e Tecnologia. 2019. (Simpósio).

Palestra de abertura de semestre do Unihorizontes.Inovação e Mercado de Trabalho. 2019. (Outra).

Seminário de Direito Empresarial Contemporâneo.Dos títulos de crédito às criptomoedas como meio de pagamentos. 2019. (Seminário).

Seminário - Formas Adequadas de Solução de Conflitos.Arbitragem na Solução de Conflitos Empresariais. 2019. (Seminário).

XXXIV Semana de Projeto Interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontes.Proteção de Dados Pessoais: CPF na compra. 2019. (Seminário).

XXXV Semana do Projeto Interdisciplinar.Novas Tecnologias Aplicadas as Profissões. 2019. (Seminário).

Comemoração aos 15 anos de vigência do Código Civil. Novas Organizações Empresariais. 2018. (Congresso).

Jornada de Direito da Faculdade Pitágoras.O Futuro do Direito Empresarial. 2018. (Simpósio).

Programa de Mestrado Acadêmico em Administração.As Novas Formas de Organizações Empresariais e as Estruturas de Poder na Sociedade. 2018. (Seminário).

XXXII Semana do projeto interdisciplinar do centro Universitário Unihorizontes.A empresa na Modernidade. 2018. (Seminário).

3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito - Educação de Qualidade: Um Compromisso!. 2017. (Outra).

Arbitragem nos Contratos de Adesão.Arbitragem nos Contratos de Adesão. 2017. (Outra).

Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Apresentação de trabalho intitulado Análise Aprofundada sobre a Possibilidade de Pessoa Jurídica Constituir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Suas Vantagens. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Democracia, Autonomia Privada e Regulação. 2017. (Congresso).

V Seminário Diálogos Processuais.Processo Falimentar e os Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

Empresas Transnacionais e Direitos Humanos.A Função Social das Sociedades Transnacionais. 2016. (Simpósio).

Novo CPC.A Dissolução Parcial no Novo Código fr Precesso Civil. 2016. (Seminário).

Seminário Comemorativo dos 40 anos da LSA (Lei nº6.404/76).Concentrações Empresariais. 2016. (Seminário).

Direitos Fundamentais - Repercussões no Direito e no Processo. Direitos Fundamentais Processuais e Direito Empresarial. 2015. (Exposição).

1º Encontro Internacional de Direito Privado de Palmas.O Direito Empresarial no Século XXI. 2014. (Encontro).

III Semana Jurídica Cultural: Direito, Mercado e Sustentabilidade.Análise Econômica do Direito no Direito Empresarial. 2014. (Seminário).

IX Seminário de Extensão da PUC/Minas.Tecnologias. 2014. (Seminário).

I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas. Quantificação do Dano Moral. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica da UNIFOR.EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. (Seminário).

XV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá.EIRELI: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras do curso Ciências do estado.Empresa estatal. 2011. (Outra).

1º Encontro de Direito Arbitral - GEARB.Convenção Arbitral no Mercosul e na Lei Brasileira. 2011. (Encontro).

1º Seminário de Direito Empresarial Newton Paiva e IBRADEMP.Arbitragem em Direito Societário. 2011. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Societário. O Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito Societário. 2011. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito e o III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. Grupo de Trabalho 4. 2011. (Congresso).

Palestra no IBMEC.Temas de Direito Societário. 2011. (Encontro).

Semana do IBMEC.Aspectos Relevantes das Sociedades Anônimas. 2011. (Encontro).

Seminário de Capacitação do Curso Ciências do Estado da UFMG.Estatuto das Organizações Sociais. 2011. (Seminário).

Seminários do NAP.O Poder de Controle na Sociedade Anônima. 2011. (Seminário).

Ciclo de Estudos do Departamento de Tabilionato de Protesto.O instituto do protesto extrajudicial no domínio do Direito Empresarial: histórico, evolução e efeitos. 2010. (Encontro).

Constitucionalização do Direito Empresarial.A Função socioeconômica da Empresa no Contexto da Constitucionalização do Direito Empresarial. 2010. (Encontro).

Seminário de Capacitação do Curso Ciência do Estado da UFMG.Métodos de Resolução de Coflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário e Empresarial.Sociedade de Propósito Específico. 2010. (Seminário).

Seminário de Falência e Recuperação de Empresas: Conquistas e Perpectivas no 5º Ano da Lei.A Falência: Fim da Empresa?. 2010. (Seminário).

Seminário Estadual de Mediação de Conflitos.Arbitragem no Direito Brasileiro. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. O Prazo do Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A Invalidação da Obrigação Assumida em Razão da Nota Promissória dada em Garantia nos Contratos Bancários. 2010. (Congresso).

Encontro das Pós-graduações da PUC e FDMC.Análise Econômica do Direito nas Decisões Empresariais. 2009. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade Alberto Deodato.Novas Tendências do Direito Empresarial. 2009. (Seminário).

I Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá.Novas Tendências do Direito de Empresa. 2009. (Seminário).

Semana da Pós-graduação.Análise Econômica do Direito do Fiador na Locação. 2009. (Seminário).

XI Encontro Jurídico em Congonhas.As Novas Diretrizes do Direito Empresarial. 2009. (Seminário).

Apresentação do curso de Direitro.O respeito aos professores. 2008. (Outra).

Biblioteca Digital Multimídia.A lei de s/a brasileira e seus principais instrumentos. 2008. (Outra).

Seminário Direito, Democracia e Cidadania.O Direito Empresarial entre a democracia e a cidadania. 2008. (Seminário).

XI Semana Jurídica. O Empresário no Código Civil de 2002. 2008. (Congresso).

16º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais.Nota Promissória vinculada ao contrato. 2007. (Encontro).

1ª semana jurídica do Serro. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 2007. (Congresso).

A Arbitragem no Direito Empresarial.A Arbitragem no Direito Empresarial. 2007. (Seminário).

IX Semana Jurídica. Arbitragem e a Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2007. (Congresso).

IX Semana Jurídica- Seminário de Direito Penal.Direito Societário. 2007. (Seminário).

Nova lei de falência.Recuperação Judicial de Empresas. 2007. (Seminário).

Nova lei de falência.Recuperação extrajudicial de empresas. 2007. (Simpósio).

Nova lei de Falência.O escopo do direito concursal. 2007. (Seminário).

O Judiciário Brasileiro.Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

Palestra.A desconsideração da personalidade jurídica. 2007. (Encontro).

Palestra.A importância dos costumes no Direito. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas.A Arbitragem no Dirieito de Empresa. 2007. (Encontro).

Semana de direito Constitucional.Princípios Constitucionais de Direito Empresarial. 2007. (Seminário).

Semana de Direito Processual.Ações Cambiais. 2007. (Seminário).

Semana do professor.A Didática no Direito. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Promove.Arbitragem no Direito de Empresa. 2007. (Seminário).

semana jurídica - Promove.Arbitragem. 2007. (Seminário).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.O ensino jurídico. 2007. (Encontro).

3ª mostra de oportunidades.A Arbitragem na Nova Lei de Falências. 2006. (Seminário).

Arbitragem.Arbitragem. 2006. (Seminário).

Encontro dos contadores.Alterações na lei da sociedade anônima. 2006. (Encontro).

Palestra.Governança Corporativa no Brasil. 2006. (Oficina).

Palestra.Arbitragem no Sistema Jurídico Brasileiro. 2006. (Encontro).

Palestra.Arbitragem no sistema jurídico brasileiro. 2006. (Encontro).

Semana da administração.O conceito de empresa no código civil. 2006. (Seminário).

semana da sociedade limitada.Dissolução parcial de sociedades. 2006. (Seminário).

Semana de Ensino Jurídico. O aprendizado do Direito. 2006. (Congresso).

Semana de preparação.O comportamento do professor em sala de aula. 2006. (Encontro).

Conexão Pitágoras - Uma Inovação Jurídica.Algumas Repercussões do Novo Código Civil no Direito Empresarial. 2005. (Seminário).

Ínício do Semestre.O Comportamento do Aluno de Direito. 2005. (Encontro).

Palestra. Propriedade Industrial. 2005. (Congresso).

Semana de ciências atuariais.Securitização de crédito. 2005. (Seminário).

Semana de ciências atuariais.o contrato de seguro. 2005. (Seminário).

Semana de Direito Empresarial.Trespasse e locação empresarial. 2005. (Seminário).

Semana de preparação.O Ensino do Direito no Brasil. 2005. (Outra).

Construindo Cidadania.Formas Alternativas de Solução de Conflitos. 2004. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.As novas diretrizes do Direito Empresarial Brasileiro. 2004. (Encontro).

O Novo Código Civil.O Titulo de Crérdito no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

Palestra.Reunião e Assembléia Geral de Sócios na Sociedae Limitada. 2004. (Oficina).

Palestra.Relação professor e aluno de Direito. 2004. (Encontro).

Palestra.O Direito Empresarial no Códogo Civil de 2002. 2004. (Encontro).

Palestra.Boleto Bancário. 2004. (Encontro).

Palestra.As Relações Patrimoniais de Direito Privado. 2004. (Encontro).

Palestra.O Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Encontro).

Palestra de Verticalização.Direito Concursal. 2004. (Seminário).

Semana de Ensino.Alteração da Grade Curricular. 2004. (Encontro).

XII Encontro de Estudos Jurídicos.Títulos de Crédito na Perpectiva do Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

XIII Estudos de Encontro Jurídico.Títulos de crédito na perspectiva do Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

I Simpósio de Ciências Contábeis.Os valores mobiliários. 2003. (Simpósio).

A Empresa e o novo Código Civil.Simpósio Gouvêia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Direito Arbitral. 2002. (Seminário).

O novo Código Civil.A sociedade empresária. 2002. (Outra).

A NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - ASPECTOS JURÍDICOS.A NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2001. (Encontro).

Formas Alternativas de Resolução de disputa.Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO.I FORUM PERMANENTE DE DEBATES. 2000. (Seminário).

III Congresso Continental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).

Projeto "Pensar Direito". 2000. (Seminário).

ARBITRAGEM.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 1999. (Seminário).

ARBITRAGEM.SEMANA JURÍDICA. 1999. (Seminário).

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Comercial. 1995. (Seminário).

SAMPAIO, J. A. L.; TOLEDO, A. P.;MAGALHÃES, R. A.. A Insegurança Alimentar como Instrumento de Controle: a política da fome ma messorregião do norte de Minas Gerais e seu impacto nas comunidades vulneráveis. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RODRIGUES, R. S.; TORRES, T. P. R.; CRUZ, M. A.;MAGALHÃES, R. A.. O processo de escolha de diretor das escolas estaduais de Minas Gerais à luz das competências gerenciais. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

PIMENTA, Eduardo Goulart; DIVINO, STHÉFANO BRUNO SANTOS;MAGALHÃES, R. A.. GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Impactos e Desafios Jurídicos nas Sociedades Anônimas de Capital Aberto. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; CAMPOS FILHO, M. L.;MAGALHÃES, R. A.. BLOCKCHAIN E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A tecnologia como instrumento de eficiência no processo recuperacional. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIMOS, B. M.; DUTRA, M. R. S.;MAGALHÃES, R. A.. ANALISE DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS COMISSÕES PROCESSANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

LOPES, D. F.; DIVINO, S. B. S.;MAGALHÃES, R. A.. Responsabilidade extracontratual do Estado pelo controle da obsolescência programada. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; REIS, E. F.;MAGALHÃES, R. A.. Grupo Societário de Fato Lato Sensu e a Recuperação Judicial sob Consolidação Substancial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. AS OPERAÇÕES-PADRÃO E A AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PIMENTA, Eduardo Goulart;FREIRE JUNIOR, A. B.MAGALHÃES, R. A.. Análise Econômica da Justiça Gratuita no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; POMPEU, I. G.;MAGALHÃES, R. A.. Data Brokers e a Comercialização de Dados Pessoais: estratégias empresariais e desafois regulatórios. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; OLIVEIRA, R. F. A.;MAGALHÃES, R. A.. Possibilidade de Aquisição do Direito de Laje por Usucapião: uma análise à luz da função social da propriedade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, M. A.; SILVA, J. T. M.;MAGALHÃES, R. A.. O Estilo de Gestão Escolar e Sua Relação com o Desenvolvimento de Duas Escolas Estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

ROHRMANN, C. A.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Avaliação da Privacidade e Segurança dos Dados Pessoais no Uso de Plataformas Digitais de Aprendizagem nas Escolas: uma perspectiva jurídica e tecnológica. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. Contratos bilaterais na recuperação judicial: a validade da cláusula resolutiva por insolvência. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. O uso de técnicas jurídicas norte-americanas em contratos de M&A envolvendo sociedades empresárias brasileiras: uma abordagem de direito comparado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A inovação no Direito: integrando legal design e inteligência artificial para maior eficiência a acessibilidade no sistema legal. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. O Dano à Pessoa Jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PIMENTA, Eduardo Goulart; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Inteligência artificial e mercado de valores mobiliários: regulação precaucional das negociações de alta frequência à luz da multifuncionalidade da responsabilidade civil.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA-NASCIMENTO, D. V.; CRUZ, M. A.;MAGALHÃES, R. A.. MARKETING JURÍDICO DIGITAL: práticas e perspectivas de divulgação da atividade de Advocacia em Montes Claros/MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; ALMEIDA, R. B.; MILANEZ, F. C.;MAGALHÃES, R. A.. Colonialidade de Dados e Opacidade Algorítmica: autodeterminação informativa nas políticas do Instagram. 2024. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CREDOR PROPONENTE DE PLANO ALTERNATIVO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.; MAFRA, T. C. M.;MAGALHÃES, R. A.. Cybertraição: a internet como ferramenta da infidelidade e as consequências jurídicas na sociedade conjugal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho: A subordinação Algorítmica dos Motoristas de Aplicativo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A utilização Fraudulenta da recuperação judicial como violação ao princípio da função social da empresa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RODRIGUES, R. S.; TORRES, T. P. R.;MAGALHÃES, R. A.. Biopolítica: a ressocialização e a relação de poder entre a educação e a segurança pública em uma penitenciária feminina mineira. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

SOUSA NETO, J. A.; SAMPAIO, J. A. L.;MAGALHÃES, R. A.. PEM como Instrumento de educação Ambiental a Partir dos Princípios do Direito Ambiental. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CRUZ, M. A.;MAGALHÃES, R. A.; DUTRA, M. R. S.. Práticas de gestão de pessoas no âmbito escolar e motivação dos funcionários. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

ROHRMANN, C. A.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Big Data, Vigilância dos Doentes e o Impacto na Segurança da Saúde. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Estudo Econômico e Comparado Sobre Proteção de Dados Pessoais, em Face da Inteligência Artificial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PIMENTA, Eduardo Goulart; POMPEU, I. G.;MAGALHÃES, R. A.. A (in)viabilidade jurídica da Arbitragem Notarial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Mediação e Conciliação na Recuperação Judicial e na Falência. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.; SOUZA, L. C.;MAGALHÃES, R. A.. Unidade Produtiva Isolada: a venda de UPI como meio de reestruturação da empresa em Recuperação Judicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.; RESENDE, A. R.;MAGALHÃES, R. A.. A proteção da privacidade na sociedade da informação: uma análise do direito à privacidade em razão do uso constante da inteligência artificial, em especial na pandemia do coronavírus. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, H. A. R. P.;MAGALHÃES, R. A.. Mitigação dos Riscos de Investimentos em Startups. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Desafios Jurídicos da Indexação de dados Pessoais Frente ao Direito de Privacidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Interlocuções entre direito e tecnologia: impactos da era digital nas relações sociojurídicas frente aos escritórios de advocacia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CRUZ, M. A.; PEREIRA, J. R.;MAGALHÃES, R. A.. Qualidade de Vida no Trabalho de Profissionais a Área da Saúde no Contexto da Covid-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

MAIA, F. F. R.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Da Aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Processos Arbitrais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ROCHA, A. S.;CAMPOS, A. F.MAGALHÃES, R. A.. A Definição Prévia de Critérios para Apuração de Haveres na Dissolução Parcial das Sociedades Limitadas como Forma de Viabilizar a Preservação da Empresa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Operacionalização dos Investimentos de Venture Capital. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Precedentes Judiciais na Solução de Conflitos de Massa: uma técnica de julgamento para efetivação dos princípios da isonomia, de duração razoável do processo e de segurança jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; SILVA, C. M. F. P.;MAGALHÃES, R. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Esfera Administrativa: uma análise da (im)prescindibilidade de decisão judicial para sua aplicação pela Administração Pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PIMENTA, Eduardo Goulart; POMPEU, I. G.;MAGALHÃES, R. A.. As medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas e a legalidade da manipulação de dados do devedor para tomada de decisão na renegociação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; CHAVES, N. C.;MAGALHÃES, R. A.. Penhora e Liquidação de Cotas de Fundos de Investimento por Dívida do Cotista. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, A. S.; VIEGAS, C. M. A. R.;MAGALHÃES, R. A.. Multipropriedade Imobiliária: o direito de propriedade à luz do compartilhamento do tempo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, M. F.; REZENDE, E. N.;MAGALHÃES, R. A.. Comportamentalismo Econômico e Regulação: uma tentativa de implementação da integração lavoura pecuária floresta como alternativa para o desenvolvimento sustentável na agropecuária brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Segredos de Negócio em Face da Pandemia Covid-19: a possibilidade do fair use para invalidar cláusulas restritivas de engenharia reversa na produção de testes de diagnósticos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. Compliance como método para prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. Aspectos relacionados à administração de sociedades em recuperação judicial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. Aspectos relacionados à administração de sociedades em recuperação judicial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. O Protesto Notarial como Forma adequada de Composição de Conflitos Creditícios. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Cram Down e Ativismo Judicial na Recuperação de empresas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CUNHA, G. R.; SOUSA, C. V. E.;MAGALHÃES, R. A.. Gestão Esportiva Profissional do Futebol: um estudo com gestores em Belo horizonte. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

MAIA, F. F. R.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Análise Jurimétrica dos Limites do Princípio da Competência-Competência. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MARTINS, T. P.; SOUSA, C. V. E.;MAGALHÃES, R. A.. Responsabilidade Civil da Administração Pública por Omissão: compreensão das causas ensejadoras da responsabilidade civil do Estado como instrumento de gestão preventivo e promoção de eficiência administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

ALBERGARIA, J. S.; BRASILEIRO, R. A. M.;MAGALHÃES, R. A.. A antinomia do artigo 10 do Código de Processo Civil e o princípio da razoável duração do. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. O Legítimo Interesse do Empresário em Tratar Dados Pessoais: a dispensa do consentimento?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FIUZA, César Augusto de Casteo; TIMM, L. B.; LOPES, C. S. B.;MAGALHÃES, R. A.. O Contrato e a Constituição: críticas e alternativas ao direito civil constitucional, ao solidarismo contratual e à eficácia direta dos direitosfunadamentais nas relações contratuais - A necessária reprivatização do direito privado no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; ARANTES, B. C.;MAGALHÃES, R. A.. Vulnerabilidade Contratual de Empresários de Pequeno Porte: investigação teórica e de campo em Ouro Preto. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

PIMENTA, Eduardo Goulart; GUEDES, M. W. F. C.;MAGALHÃES, R. A.. A (Im)possibilidade de Responsabilização Civil do Fornecedor de Produtos pelo Risco do Desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; MELO, S. T. L. P.;MAGALHÃES, R. A.. Remuneração dos administradores e a relação de agência na administração de sociedades anônimas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Cateb, Alexandre Bueno; COUTINHO, S. M. B.;MAGALHÃES, R. A.. Considerações sobre a Lei nº 12.846/2013 e a responsabilização da pessoa jurídica pelos atos lesivos praticados em desfavor da administração pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; ROHRMANN, C. A.;MAGALHÃES, R. A.. Os Limites da Exigências do Compliance nos Contratos Públicos: uma visão sobre as micro e pequenas empresas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAIA, F. F. R.; ROHRMANN, C. A.;MAGALHÃES, R. A.. Uma análise do cenário de contratações eletrônicas envolvendo estabelecimentos empresariais virtuais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

COUTINHO, S. M. B.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. O direito ao esquecimento e as eftivas proteções à construção da identidade e à privacidade na internet: reflexões sobre o problema da memória digital vexatória. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

NEVES, R. C.; DINIZ, D. M.;MAGALHÃES, R. A.. Análise da Validade de Cláusulas Perante a Recuperação Judicial: vencimento antecipado, compensação e resolução. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem Societária: a cláusula compromissória e o abuso de poder do acionista controlador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BRASILEIRO, R. A. M.;MAGALHÃES, R. A.. Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho: Parâmetros dogmáticos para proteção dos princípios da legalidade, segurança jurídica e livre iniciativa na esfera trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Subsidiária Integral de Sociedade de Economia Mista e a Legislação Falimentar - um paradoxo violador da isonomia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Revisão Judicial dos Contratos Empresariais: diferenças entre o ramo civilista e empresarial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LASMAR, J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A empresa contemporânea e sua função social em face do envelhecimento da população brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; SOUZA, L. C.;MAGALHÃES, R. A.. Contratos de Colaboração Empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

COUTINHO, S. M. B.; VILAS BOAS, D. R.;MAGALHÃES, R. A.. O Conflito Público X Privado na Atuação da Sociedade de Economia Mista. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, S. M. B.;MAGALHÃES, R. A.. Cláusula Compromissória e o Acionista Dissidente. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

POLI, L. M.; LORENTINO, S. A. P.;MAGALHÃES, R. A.. A Responsabilidade Civil extrapatrimonial por Abandono Afetivo Perento-filial sob a Égide do estado democrático de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, A. S.; MARQUES, V. P.;MAGALHÃES, R. A.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado pela Omissão ao Direito Difuso de Segurança Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VOLPINI, C. R.; LEMOS JUNIOR, E. P.;MAGALHÃES, R. A.. Aplicabilidade do ICMS no Patrimônio Cultural no Município de Patos de Minas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

ALBERGARIA, J. S.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. A Mediação como Alternativa na Recuperação judicial de Empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Dissolução Parcial de Sociedade: A Legitimação do Ex-Cônjuge e o Princípio da Preservação da Empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, H. A. R. P.;MAGALHÃES, R. A.. Controle Minoritário na Sociedade Anônima Aberta no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GABRICH, Frederico de Andrade; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Análise Estratégica do Direito e Governança das Empresas Familiares: Estudo Efetivo de seu Reposicionamento Sucessório pela Venda. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, T. P.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Multiparentalidade: A Reconstrução das Relações Parentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, M. F.; REZENDE, E. N.;MAGALHÃES, R. A.. Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico no Meio Ambiente Laboral da Advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PIMENTA, Eduardo Goulart; PATROCINIO, D. M.;MAGALHÃES, R. A.. Planejamento Sucessório em Sociedades Limitadas: análise econômica das formas de transmissão das quotas sociais por morte do sócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; PATROCINIO, D. M.;MAGALHÃES, R. A.. Análise do Nível da Eficácia da Lei de Falências e Recuperação de Empresas: bases para o estudo comparadoda efetividade do Direito Concursal peruano e brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; ROHRMANN, C. A.;MAGALHÃES, R. A.. Precatório Judicial. Conceito, Jurisprudência Relevante e Regramento Constitucional e Legal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; ROHRMANN, C. A.;MAGALHÃES, R. A.. Novo Regime dos Precatórios: Impacto no Âmbito Empresarial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Novação Recuperacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GABRICH, Frederico de Andrade;MAGALHÃES, R. A.; FREITAS, S. H. Z.; GAMBOGI, L. C. B.. Felicidade, Direito e Holocracia no Brasil: Enfoque nas Organizações da Advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. O Rompimento da Affectio Societatis como Causa de Exclusão do Sócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. Conflitos de Agência e Capital Empreendedor: o investidor-anjo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

COUTINHO, S. M. B.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. A Juricidade dos Contratos Atípicos de Trust. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

GONTIJO, V. J. M.; Cateb, Salomão de Araújo;MAGALHÃES, R. A.. O Alcance da Indisponibilidade de Bens dos Sócios na Falência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA, J. S.; Cateb, Salomão de Araújo;MAGALHÃES, R. A.. A Posição do Representante Comercial na Falência do Representado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. O Slot Aeroportuário: uma interpretação na recuperação da empresa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

VILAS BOAS, D. R.; GAMBOGI, L. C. B.; MARX NETO, E. A.;MAGALHÃES, R. A.. A Extensão do Sistema de Garantia da Lei 11.079/2004 aos demais Negócios Jurídicos da Administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Natureza Jurídica do CEPAC: Título de Crédito ou Valor Mobiliário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FIUZA, César Augusto de Casteo; GABRICH, Frederico de Andrade;MAGALHÃES, R. A.. A Acionista Concorrente na Assembleia Geral. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

COUTINHO, S. M. B.; GABRICH, Frederico de Andrade;MAGALHÃES, R. A.. O Abuso do Direito e as Operações de Incorporação de Ações. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Executividade dos Títulos de Crédito Escriturais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Homologação Arbitral do Plano de Recuperação Extrajudicial da Empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Natureza Jurídica do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCOOP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.. A Novação na Lei de Recuperação de Empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAIA, F. F. R.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.. Mecanismos Judiciais de Reparação Civil dos Acionistas nas Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Possibilidade do Pedido de Restituição do Adiantamento a Contrato de Câmbio na Recuperação Judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, J. C.; MILAGRES, M. O.;MAGALHÃES, R. A.. Outorga no Aval: uma análise da (in)exigibilidade na união estável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GABRICH, Frederico de Andrade; VILAS BOAS, D. R.;MAGALHÃES, R. A.. Gestão Jurídica de Projetos: O desafio da empresa contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

PIMENTA, Eduardo Goulart; TIMM, L. B.;MAGALHÃES, R. A.. Limitações ao Poder de Controle na Sociedade de Economia Mista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Boa-Fé Objetiva como Fundamento do Controle Judicial na Recuperação de Empresas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BRASILEIRO, R. A. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Função Social da Empresa à Luz da Pós-Modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BRASILEIRO, R. A. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Função Social como Fator de Limitação da Autonomia Empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, S. M. B.;MAGALHÃES, R. A.. Governança Jurídica nas Empresas Familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.; LOPES, C. S. B.. A Utilização da Arbitragem por Empresas em Falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; Brasileiro, Ricardo Massara;MAGALHÃES, R. A.. O Consórcio Agropecuário no Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, A. S.; SOUZA, L. A. G.;MAGALHÃES, R. A.. Dano Moral: da sua inexistência ao seu apogeu como instrumento de defesa dos interesses difusos e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAS BOAS, D. R.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. A Dissolução Irregular da Sociedade Limitada: aspectos triutários sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Da Judicialização ao Ativismo Judicial: uma investigação sobre os impactos das decisões judiciais na atividade empresária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.; FERES, M. A.. Grupos de sociedades e Responsabilidade Intragrupal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.; NASSIF, G. C.. Representação Comercial: aspectos regulamenteres, societários e contratuais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, J. C.; Cateb, Salomão de Araújo;MAGALHÃES, R. A.. Dos Métodos para Estabilização das Relações no Âmbito da Empresa Familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, J. C.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Recuperação Judicial da Empresa Rural. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MELLO, C. M.; GAIO JUNIOR, A. P.;MAGALHÃES, R. A.. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade com Pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GRACCO, A. S. D. S.; COSTA, B. S.;MAGALHÃES, R. A.. Gorvenança Ambiental Corporativa no Contexto da Resiliência: a certificação ambiental sob o enfoque do desenvolvimento sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PIMENTA, Eduardo Goulart; LARA, F. T. R.;MAGALHÃES, R. A.. As Sociedades Cooperativas Médicas no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.; NEVES, R. C.. A Função Social da Empresa e a Responsabilidade do Acionista Controlador em Reparar o Dano Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, V. J. M.; SILVA, N. M. E.;MAGALHÃES, R. A.. Teoria da Preservação da Empresa: recuperação empresarial e parcelamento tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, J. C.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Letra de Arrendamento Mercantil como Instrumento de Captação de Recursos pelas Sociedades de Leasing e Sua Executividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GRACCO, A. S. D. S.; PINTO, J. B. M.;MAGALHÃES, R. A.. O Meio Ambiente do Trabalho e o Relatório de Sustentabilidade como Instrumento de Governança Socioambiental Corporativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GRACCO, A. S. D. S.; COSTA, B. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Teoria da Agroartificialidade e o Uso de Agrotóxicos no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Efeito Rescisório da Sentença em Ação Revocatória de Falência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOUZA JUNIOR, F. S.; PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.. Análise Econômica Acerca da Inclusão do Aviamento na Apuração de Haveres do Sócio em Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DELFINO, L.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho;MAGALHÃES, R. A.. O Procedimento de Desconsideração da Personalidade Jurídica Segundo o Devido Processo Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, A. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de; Cateb, Salomão de Araújo;MAGALHÃES, R. A.. A Função Social da Propriedade como Máscara para Legitimação do Controvertido Instituto da Expropriação Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, S. M. B.;MAGALHÃES, R. A.. Estrutura Jurídica do Clube-Empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

BRASILEIRO, R. A. M.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Ação Coletiva Passiva no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BRASILEIRO, R. A. M.; PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.. Análise Econômica do Direito e Fiança Locatícia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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PIMENTA, Eduardo Goulart; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Necessidade do Contrato de Seguro Gararntia e D&O para a Continuidade da Atividade Econômica Familiar. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, J. A. L.;MAGALHÃES, R. A.. Tributação e Teoria dos Jogos: Estdos sobre a Condecine e a escolha racional no pagamento de tributo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; ROCHA, A. S.. Proposições quanto à superação da crise econômico-financeira das microempresas e empresas de pequeno porte no processo da recuperação judicial. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Bernardes, Flávio Couto;MAGALHÃES, R. A.; FARIA, E. F.. A Sujeição do Crédito Tributário ao Plano de Recuperação Judicial de Empresas no Âmbito da Administração Pública Pós-Moderna. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. A (In) Constitucionalidade da Imposição do Regime da Separação de Bens aos Contraentes Maiores de Setenta Anos de Idade por Parte do Código Civil Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. A Subjetividade Jurídica e o Valor Existencial dos Animais Não Humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; FERNANDES, B. G. A.. Uma Análise Dialógica da Lesão e do Princípio do Equlíbrio das Prestações. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; FERNANDES, J. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de. DO ALCANCE DA DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: uma análise das relações intersistêmicas como alternativa para a efetivação do princípio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, Taísa Maria Macena de; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Cláusulas de Exclusão e Limitação do Dever de Indenizar no Âmbito dos Contratos de Adesão: das relações de consumo aos negócios interempresariais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Interpretação do Ato Instituidor e do Negócio Regulador das Sociedades Limitadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. A Tutela Jurídica dos Bens Digitais Após a Morte: uma análise da possibilidade de reconhecimento da herança digital. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Por uma maior eficiência da recuperação judicial brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; ROCHA, A. S.. As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, J. C.. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e a cambiária legal para emissão de letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, A. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. A Escritura Pública e a Onda Liberalizante da Legislação em Face da Segurança Jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, César Augusto de Casteo; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. A Proteção ao Contratante Economicamente Dependente: análise à luz da noca economia institucional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SILVA, G. J. F.. A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. As Boas Práticas de Governança Corporativa como Conteúdo dos Deveres de Consideração Decorrentes da Boa-Fé Objetiva dos Administradores e Sócios das Sociedades Empresárias no Contexto do estado democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: Estudo sob a Perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. A EIRELI como Meio de Formação de Grupos Empresariais: por uma Interpretação Mais Eficiente da Lei 12.441/11. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. Sociedade Empresária Limitada e Sociedade Anônima Fechada: Análise Comparativa sob o Enfoque de Afetação do Patrimônio Pessoal do Sócio. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Análise Econômica da Recuperação de Empresas: Princípios, Jogos, Falhas e Custos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. Responsabilidade Civil da Indúsria de Tabaco: uma proposta de reparação por danos causados à saúde pública. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, J. C.. Contornos Atuais da Sociedade Limitada: a insubsistência da limitação da responsabilidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto. Prescrição Off Label de Medicamentos: Ilicitude e responsabilidade Civil do Médico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, César Augusto de Casteo; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.. Sociedades Empresariais entre Cônjuge na Perspectiva da Crise do Direito Empresarial: a inefetividade do art. 977 do Código civil e os instrumentos de combate e prevenção à fraude. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, César Augusto de Casteo; RIBEIRO, Fernando José Armando;MAGALHÃES, R. A.. As Questões de Agência como Externalidades Negativas na Alocação de Recursos no Sistema de Governança das Empresas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, César Augusto de Casteo; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Necessidade de Redefinição de Associação Desportiva à Luz do Estado Democrático de Direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SOUZA, A. S. R.. Cessão Fiduciária de Títulos de Crédito em Garantia: a posição do credor fiduciário na recuperação judicial de empresa. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tavares, Fernando Horta;MAGALHÃES, R. A.; Vieira, José Marcos Rodrigues. Controle da Democracia: Função Constitucional de Ministério Público. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.; ALMEIDA, J. A.;MAGALHÃES, R. A.. Os Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos como facilitadores na Solução de procedimentos Falimentares: um estudo de caso da falência do grupo Probank. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. Possibilidade de aquisição do direito de laja por usucapião: uma interpretação à luz da função social da propriedade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, T. P.; SOUSA, C. V. E.;MAGALHÃES, R. A.. Responsabilidade Civil da Administração Pública por Omissão: um estudo das condenações no Estado de Minas Gerais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

MELO, M. C. O. L.; LARA, J. E.;MAGALHÃES, R. A.. Parcerias Público-Privadas: análise do sistema prisional de Ribeirão das Neves-MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

FIUZA, César Augusto de Casteo; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.. Uma Releitura da Teoria da Aparência: a (não) aplicação principiológica da aparência de direito para a contaminação de vicissitudes em contratos coligados de compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, César Augusto de Casteo; PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.. Contratos Relacionais e Teoria da Imprevisão: abordagem a partir da Teoria da Empresa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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GAIO JUNIOR, A. P.;MAGALHÃES, R. A.. Convenções Processuais no Código de Processo Civil Brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JUNIOR, A. P.; SANTOS, C. R.;MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem como Instrumento de Solução de Conflitos Nacionais e Internacionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JUNIOR, A. P.; SANTOS, C. R.;MAGALHÃES, R. A.. Coisa Julgada Coletiva: da sua formação à sua relativização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá.

NUNES, Maria Emília Naves;MAGALHÃES, R. A.. A Prova no Direito Processual Penal Contemporâneo e a Prova Ilícita. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, Maria Emília Naves;MAGALHÃES, R. A.. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e Seus Impactos na Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, Maria Emília Naves;MAGALHÃES, R. A.. Coisa Julgada Inconstitucional e Meios de Impugnação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, Maria Emília Naves;MAGALHÃES, R. A.. O Julgamento Imediato do Pedido na Apreciação da Petição Inicial e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; FLORENZANO, V. D.. As Sociedades Empresárias Limitadas no Código Civil de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, S. M. C.;MAGALHÃES, R. A.. Inovação e financimento nas startups: um estudo jurídico a respeito das normas e procedimentos da captação pública de recursos via Blockchain. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, César Augusto de Casteo; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. Administração dos bens de herdeiros menores cujo patrimônio se origina de deserdação do herdeiro natural. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, César Augusto de Casteo; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. A tutela de animais d estimação em casos de divórcio e dissolução de união estável. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; POMPEU, R. G.;MAGALHÃES, R. A.. Holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório - eficácia e reflexo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Superendividamento da população brasileira e suas implicações: a validade e abusividade das cláusulas em contratos de empréstimos com juros abusivos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CANEDO, C. A.; SOUZA, H. F.;MAGALHÃES, R. A.. Ouvidoria de Polícia: instrumento da democraciaparticipativa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, César Augusto de Casteo; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. A conciliação das teorias possessórias operada no Código Civil de 2002: a natureza essencialmente fática da posse. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; GOMES, F. F.;MAGALHÃES, R. A.. Manipulação de mercado de valores mobiliários através da divulgação de análises e indicações de valores mobiliários por influencers nas redes sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; GOMES, F. F.;MAGALHÃES, R. A.. Manipulação de mercado de valores mobiliários através da divulgação de análises e indicações de valores mobiliários por influencers nas redes sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POMPEU, R. G.; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Projeto Estádio Seguro e lei Geral do Esporte: uma análise dos dados sensíveis no Contexto da Segurança em Eventos Esportivos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POMPEU, R. G.; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. O Encarregado de Proteção de Dados: investigação da natureza jurídica de sua responsabilidade civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;MAGALHÃES, R. A.; RANGEL, A. N.. Estudo de caso da Governança dos Arranjos Produtivos Locais no contexto de Minas Gerais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; RODRIGUES, L. T. L.;MAGALHÃES, R. A.. Limites da Responsabilidade da Construtora por Vícios Ocultos em Contratos de Obras Públicas: uma análise jurídico técnica à luz da segurança jurídica e das normas técnicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; RODRIGUES, L. T. L.;MAGALHÃES, R. A.. O retrocesso das políticas migratórias em estados democráticos: uma análise à luz do Direito Internacional dos Direito Humanos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POLI, L. M.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;MAGALHÃES, R. A.. A evolução da responsabilidade civil no contrato de transporte aéreo de pessoas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.; LAGE, T. C. G. B.;MAGALHÃES, R. A.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: análise do desvirtuamento do destino do produto da arrecadação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POLI, L. M.; ABRAO, R.;MAGALHÃES, R. A.. Inseminação artificial post-mortem: seus efeitos no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.; LAGE, T. C. G. B.;MAGALHÃES, R. A.. Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico: análise do desvirtuamento do destino do produto da arrecadação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HAIKAL, D. M. C.; DOMINGUES, L. B.;MAGALHÃES, R. A.. O papel da participação popular na atuação do Conselho Municipal de educação de Belo Horizonte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ROCHA, A. A.;MAGALHÃES, R. A.. A aplicação do pricípio da proporcionalidade na colisão entre direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ROCHA, A. A.;MAGALHÃES, R. A.. As formas de governo na visão aristotélica e na concepção contenporânea: seria a república democrática o modelo ideal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ROCHA, A. A.;MAGALHÃES, R. A.. A prisão decorrente de deisão condenatória em segunda instância: uma perspectiva constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ROCHA, A. A.;MAGALHÃES, R. A.. Estrutura normativa dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HAIKAL, D. M. C.; CARVALHO, R. R. G.;MAGALHÃES, R. A.. Análise da Lei Mineira que proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas: lei nº 22.057 de 12 de abril de 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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MARX NETO, E. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Da Formação dos Contratos de Compra e Venda Eletrônica Sob a Ótica do Direito Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Da Conciliação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

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MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; LOPES, D. F.. Presidente do processo seletivo do doutorado e mestrado da PUC/Minas. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MARTINS, T. P.. Concurso para professor de Direito do IFMG Ribeirão das Neves. 2017. Instituto Federal Minas Gerais.

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SOUZA, V. R. C. S.; BARLETTA, F.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso para professor do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FIUZA, César Augusto de Casteo; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. Professor Voluntário de Direito Civil na UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ARNALDI, P. R. C.; FRANCA, E. V. A. E. N.. Concurso para Professor de Direito Empresarial e Instituições de Direito Público e Privado da UEA. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, V. R. C. S.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso Público para Professor do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FIUZA, César Augusto de Casteo; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.. Processo de seleção de discentes para a pós-graduação em Direito Privado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, F. S.; SANTOS, F. J.;MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docente para disciplina de Cálculo. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; FERES, M. A.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso de professor substituto em Direito Empresarial da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

VOLPINI, C. R.; CAMPOS, A.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso para bolsa Capes/REUNI de estágio docência. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

Moreira, Jose Angelo Ribeiro;MAGALHÃES, R. A.; SA, G. R.; OLIVEIRA, P. C.; PINTO, E. M. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente I, em dedicação exclusiva, da Área de Direito/ Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, R. A.; CONCEICAO, D. C.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; SANTOS, M. N. M.; BOINA, K.. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Assistente na Área de Direito/Disciplinas de Direito Privado. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PIMENTA, Eduardo Goulart; FERES, M. A.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso de Professor Substituto de Direito Comercial. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

Moreira, Jose Angelo Ribeiro; OLIVEIRA, P. C.; PINTO, E. M. S.; SA, G. R.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Público da UFRRJ. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; SANTOS, M. N. M.; CONCEICAO, D. C.; SA, G. R.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Título para Professor Assistente na Área de Direito Privado. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, R. A.; Souza, Matilde de; Vadell, Javier Alberto. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Vaga para Docente do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O.; MAGALHAES, M. P.. Comissão Examinadora do processo Interno de Vagas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; GONCALVES, A. F. M.; PEREIRA, D. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas da Disciplina Direito Previdenciário. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, A. S. R.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Banca Examinadora do Processo de seleção 2008 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga;MAGALHÃES, R. A.; FRATARI, R.. Comissão Examinadora do Concurso para Professor da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; CHAMON JÚNIOR, Lucio Antônio. Seleção de alunos para o Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. 2005. Faculdade de Direito de Itauna.

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Processo de Seleção Externa para o Mestrado de Direito Privado. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Marcus Soares; DELGADO, Gabriela Neves. Processo de Seleção Externa de Docentes para a cadeira de Legislação de Seguros e Previdência do Curso de Ciências Atuariais. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; OLIVEIRA, Marcelo Andrde Cattoni de; JAYME, Fernando Gonzaga. Seleção externa de docentes da cadeira de Direito Comercial do Curso de Ciências Contábeis com Ênfase em Controladorial. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; CORNIGLION, Ricardo Ghizi; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus Barreiro. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DOYLE, Maria Luiza Fátima Costa Proença; FIUZA, César Augusto de Casteo. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus Coração Eucarístico. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Mariza Tavares; REIS, Juliana Bastone. Processo de Seleção Externa de Docentes para a cadeira de Direito Civil IV. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRACARESE, Lauro José; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Processo de Seleção Externa de Docentes da cadeira de Direito Tributário I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRACARESE, Lauro José; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes da Disciplina Introdução ao estudo do Direito. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; YAROCHEWKY, Leonardo Isaac; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Processo de Seleção Externa de Docentes para a cadeira de Direito Penal II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; CAPONI, Antônio Claret; MARIANA, Maria Tereza. Provimento Externo de vaga da cadeira de Legislação do Curso de Engenharia Elétrica - Êfase em Telecomunicação. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de. Seminário Final de pós-doutorado de Sílvia Aparecida de Oliveira Nascimento. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.;MAGALHÃES, R. A.; CRUZ, A. R. S.. Seminário Final de Pós-doutoramento de Edimur Ferreira de Faria. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; PIMENTA, Eduardo Goulart. Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Doutorado. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. Seminário final de pós-doutoramento. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; ROCHA, A. S.. Banca examinadora na área de concentração Democracia, Autonomia Privada e Regulação. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.. XVI Semana da Graduação da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.. XV Semana de Extensão da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; ROCHA, A. S.. Presidente da banca de mestrado e doutorado de Direito Privado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; LIMA, Taísa Maria Macena de. Banca de exame de qualificação de doutorado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; RIBEIRO, B. C.;MAGALHÃES, R. A.. Banca Examinadora de Concurso à Monitoria de Direito Empresarial I. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MARX NETO, E. A.; CAMPOS, Y. F. L.;MAGALHÃES, R. A.. Comissão de rematrícula e reopção de curso da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; MARQUES, C. G.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria em Direito Empresarial I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SABATO, D. J. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Direito tributário. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SABATO, D. J. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Instituições do Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BARROS NETO, R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Direito Civil II - Contratos em Espécie. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BARROS NETO, R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Direito Empresarial II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; CASTRO, M. C. G.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da Disciplina Direito Empresarial III. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, J. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a disciplina Formação Empresarial IV - Legislação. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, J. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a disciplina Direito II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, J. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a disciplina Direito do Trabalho I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; RIBEIRO, B. C.. Presidente da banca de monitoria de Direito Empresarial I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.. concurso para Monitor de Direito Empresarial. 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão interno para seleção de professor da disciplina de Direito Previdenciário. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; FERRARI, Ilka; SOARES, M. L. Q.. Comissão Examinadora do Concurso de Direito Internacional Privado. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão examinadora do prcesso de provimento da disciplina de Teoria da Constituição. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão examinadora do processo de seleção para a disciplina de Direito Constitucional I. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão Examinadora para provimento interno da disciplina de Direito Tributário II. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; HERMONT, A. B.; PAULINO, D. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a Disciplina Direito Civil V. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PAULINO, D. B.; HERMONT, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Direito Civil III. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PAULINO, D. B.; HERMONT, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Direito Civil V - Noite. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PAULINO, D. B.; HERMONT, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Estatuto da OAB e Ética. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SOUZA, F. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Direito Empresarial. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; FERRARI, Ilka; SOARES, M. L. Q.. Processo de Provimento Interno de Vagas para a disciplina Estágio Supervisionado I - Prática Simulada. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.. Consultor "ad hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2008. Universidade Norte do Paraná.

MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O. E.. Comissão examinadora do Processo De Provimento da Disciplina Instituições de Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, F. M.; OLIVEIRA JUNIOR, H.. Comissão Examinadora do processo de Provimento Interno da disciplina Direito Penal I. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso para Monitor de Direito Empresarial. 2007. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MAGALHÃES, R. A.; OLIVEIRA JUNIOR, H.; SOUZA, F. M.. Provimento interno de vagas para a cadeira de Teoria Geral do Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O. E.; MAGALHAES, M. P.. Provimento interno de vagas para a cadeira de Sistema Contábeis I. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRITO, A. T. B. O. E.;MAGALHÃES, R. A.; MAGALHAES, M. P.. Provimento interno de vagas para a cadeira de Instituições de Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O. E.; MAGALHAES, M. P.. Provimento interno, primeira fase, de vagas para a cadeira de Sistemas Contébeis I. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concuro de monitoria para Direito Empresarial do Curso de Direito, campus Coração Eucarístico. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; COIMBRA, P.. Mestrado de Direito Empresarial. 2006. Universidade de Itaúna.

MAGALHÃES, R. A.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SOUZA, A. S. R.. Mestrado Direito Privado. 2006. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de Monitor de Direito Empresarial. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor de Direito Empresarial. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagaspara as cadeiras de Direito Empresarial III - Títulos de Crédito, Falência e Concordata. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagas, segunda fase, para as cadeiras de Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LACERDA, Bruno Amaro. Provimento interno de vagas, primeira fase, 1.° semestre de 2006, para a cadeira de Direito Constitucional I do Curso de Direito campus de Arcos. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Civil II - Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos do Curso de Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagas para a cadeira de Estágio Supervisionado I - Prática Simulada. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; FARIA, Edimur Ferreira de; NUNES, Maria Emília Naves. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2006, para a cadeira de Direito Administrativo II do Curso de Direito campus São Gabriel. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concuro de monitoria para Direito Empresarial do Curso de Direito, campus Coração Eucarístico. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagas para a cadeira de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor de Direito Empresarial. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; VILAÇA, Leonardo Ferreira; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Econômico. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, Renato Patrício Lage; NASCIMENTO, Adilson de Oliveira. Provimento interno de vagas, segunda fase, para o 1.° semestre de 2005, para a cadeira de Estágio Supervisionado I - Prática Simulada do Curso de Direito, campus Betim. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BANDEIRA, Leonardo Costa; OLIVEIRA, Allan Helber de. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2005, para a cadeira de Direito Empresarial III do Curso de Direito campus Betim. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor em Direito Empresarial. 2004. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MAGALHÃES, R. A.; VILAÇA, Leonardo Ferreira; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Financeiro e Finanças Públicas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VILAÇA, Leonardo Ferreira. Provimento interno de vagas para a cadeira de Relações Internacionais do Comércio. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PINTO, Anna Florência de Carvalho Martins; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus São Gabriel. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; RIBEIRO, Fernando José Armando; STANCIOLI, Brunelo Souza. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; RIBEIRO, Fernando José Armando; STANCIOLLI, Brunelo Souza. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus São Gabriel. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concuro de monitoria para Direito Empresarial do Curso de Direito, campus Coração Eucarístico. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor de Direito Empresarial. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MARQUES, Robson dos Santos; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Civil II - Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Provimento interno de vaga para a cadeira de Teoria do Estado. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2003, das cadeiras de Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Direito Romano e História do Direito, Direito Processual Penal I, Direito Processual Civil I e Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES, Robson dos Santos. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Civil IV -Propriedade, Posse, Direitos Reais sobre Coisas Alheias. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES, Robson dos Santos. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Civil III - Contratos em Espécie. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Provimento interno de vagas para a cadeira de teoria da Constituição. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Romano e História do Direito. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Processual Penal I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Processual Civil I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Teoria Geral do Estado. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de estatuto da OAB e Ética. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Civil I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Civil III. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Penal II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Constitucional I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de ireito Processual Penal I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de ireito Processual Penal II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; CORREA, Marco Antônio Geiger França; VILELA, Célia Maria de Freitas. Provimento interno de vagas para o 2.° semestre de 2000 do campus de Poços de Caldas. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIMITADAS E AS METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE EMPRESA: a ótica da Análise Econômica do Direito; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

DO REGISTRO HUMANO AO MATEMÁTICO: possibilidades, desafios e impacto das inovações tecnológicas na aquisição da propriedade imobiliária; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Análise da Conformidade das Micro e Pequenas Empresas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Microtransações nos Jogos Eletrônicos: estudo sobre regulamentação das loot boxes no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Dissolução Parcial da Holding Familiar Controladora de Capital Fechado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Análise Funcional Aplicada do dever de Mitigar os danos, no Campo da Responsabilidade Civil Extracontratual, nas Perspectiva Tridimencional do Direito: por uma metodologia extensível; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Análise Econômica do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A mitigação da privacidade na era dos dispositivos eletrônicos de captura de voz frente ao consentimento e autodeterminação informativa; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Dimensão econômica da função social extrínseca dos contratos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Consciência e Intencionalidade na Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda: direito sem objetividade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O Financiamento por Terceiros na Arbitragem como Meio de Acesso à Justiça; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Função Social da Empresa Diante da Constitucionalização do Direito: interpretação sobre seu real momento de efetividade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Governança Corporativa e Compliance nas Empresas Estatais como Decorrência dos Princípios da Administração Pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Empresa Familiar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Punitive Damages e Abandono Afetivo: uma interlocução necessária entre a responsabilidade civil e o Direito de Família; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Igualdade de Gênero e Autonomia das Mulheres: estudo das novas práticas adotadas pelas grandes empresas brasileiras, sob a égide do Estado Democrático de Direito e da Função Social da Empresa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Abusividade da Execução por Título Extrajudicial da Cédula de Crédito Bancário Oriunda de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidade Solidária por Crimes contra a Titularidade das Marcas e de Direitos Autorais em Shoppings Populares; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidade Civil Objetiva Tecnicamente Aplicada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O Direito de Voto nas Sociedades Anônimas com Estrutura Acionária Desconcentrada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

As Relações entre a Autonomia Privada e a Autoregulação da internet: Defasfios na Proteção dos Direitos da Personalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Função Social da Empresa; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Segregação Patrimonial e Securitização de Crédito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A sociedade empresária em comum: uma análise na prspectiva dos direitos da personalidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Investigação de Paternidade no Caso de Pai Gêmeo Univitelino: uma análise à luz dos direitos do menor investigante; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Invalidade da Obrigação Assumida em Razão da Nota Promissória dada em garantia nos Contratos Bancários de Crédito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Administrador não Sócio nas Sociedades Limitadas: Deveres Jurídicos e Responsabilização; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Contrato Eletrônico, Assinatura e Certificação Digitais: Da Interpretação dos Princípios dos Contratos na Atualidade aos Pressupostos, Elementos e Requisitos de Existência e Validade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Registro de Sons como Marcas no Direito Brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Legitimidade Ativa no Processo Falimentar: A Fazenda Pública e o Credor com Garantia Real a Luz da Lei 11101/05; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Exclusão de Sócio no Novo Código Civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Análise Comparativa entre a Recuperação Judicial e a Concordata Preventiva; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Exclusão e retirada de Sócio de Sociedade Limitada; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Os Limites à Relativização da Personalidade Jurídica Societária na Recuperação Judicial da Empresa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Efeitos Nocivos e Entraves da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pública Face à Função Social da Empresa; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

APURAÇÃO DE HAVERES: mecanismos de governança e critérios jus econômicos para o equilíbrio entre autonomia privada e dirigismo contratual; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

NOVAS TECNOLOGIAS COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO PRIVADO; BLOCKCHAIN, ATIVOS VIRTUAIS COM LASTRO E A EXCLUSÃO DO TERCEIRO DE CONFIANÇA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS VIRTUAIS; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Direitos Autorais no Brasil: polêmicas em relação à atuação do escritório de arrecadação e distribuição (ecad) - análises de casos concretos em busca de soluções sob a ótica da análise econômica do direito; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A BLOCKCHAIN PÚBLICA COMO ALTERNATIVA PARA UMA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO BRASILEIRO: a sinergia dessa inovação com a tipicidade, a singularidade e a circulabilidade dos títulos de crédito; 2023; Tese (Doutorado em Curso de Literaturas de Língua Portuguesa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O IMPACTO DA IMPECUNIOSIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Teoria Procedimental do Sujeito de Direito e Inteligência Artificial: a subjetividade jurídica entre ficção e facticidade; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Superação da Crise Econômico-Financeira das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Processo da Recuperação Judicial; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Responsabilização dos Administradores e Sócios nas Sociedades Irregulares; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidades Tributárias do Grupo Econômico de Fato e de Direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Uma Análise Dialógica da Lesão e do Princípio do Equilíbrio das Prestações; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Do Alcance da Dissolução Compulsória da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção: uma análise das relações intersistêmicas como alternativa para a efetivação do princípio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e a cambiária legal para emissão de letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Igualde e Autonomia Privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Prescrição Off Label de Medicamentos: Ilicitude e Responsabilidade Civil do Médico; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Contornos Atuais da Sociedade Limitada: a insubsistência da limitação da responsabilidade; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

2025; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Rodrigo Almeida Magalhães;

2019; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Rodrigo Almeida Magalhães;

2017; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Rodrigo Almeida Magalhães;

2017; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Rodrigo Almeida Magalhães;

Função Social da Propriedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Convenção Arbitral no Direito Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Família Informal: as diversas espécies de famílias sem o casamento tadicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Antecipação de Tutela; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Liminares no Direito do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Processo e Barbárie; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Cumprimento de Sentença e Fazenda Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Requisitos da Tutela Antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Sucumbêmcia Recursal: um estudo sobre o assistente e o terceiro prejudicado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Os Juizados Especiais Cíveis e a Aplicação do Princípio da Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O Art; 515, Parágrafo Terceiro do Código de Processo Civil e a Ofensa ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Prioridade na Defesa dos Direitos Transindividuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

As Medidas de Seguranças no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Descartularização da Duplicata; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Inseminação Artificial; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A importância das Organizações da Sociedade Civil para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no município de Contagem: estudo das parcerias firmadas via emendas parlamentares entre 2022-2024; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A política de gestão socioeducativa de Minas Gerais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Proposta de Implementação de um Centro Dia; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Lei da SAF e o Futebol Mineiro: uma análise comparada entre os principais clubes-empresa de Minas Gerais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Identidade Olfativa: análise da registrabilidade no Brasil à luz do direito estrangeiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidade Social Corporativa como Direito - análise da política de diversidade do museu de arte do Rio de Janeiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Participação de Banco Centrais no Desenvolvimento de Moedas Digitais e Desafios para Alcançar a Soberania Estatal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Protocolo Familiar: um instrumento estratégico para a continuidade intergeracional dos negócios em empresas familiares; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Importância do Terceiro Setor para a Administração Pública: uma análise sobre os impactos da regulamentação do terceiro setor no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O planejamento e o uso de compliance na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na Diretoria Central de Administração de Pessoal da prefeitura de Belo Horizonte; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Lei da SAF: revisão, análise e estudo comparado do novo modelo jurídico dos clubes do futebol brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Sociedade Anônima do Futebol: "jogo seguro" como condição indispensável a clubes, investidores e credores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NO AVANÇO REGULATÓRIO DE ASPECTOS ESG NO BRASIL: Análise do setor financeiro a partir de 2010; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NO AVANÇO REGULATÓRIO DE ASPECTOS ESG NO BRASIL: Análise do setor financeiro a partir de 2010; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Educação Financeira para os Estudantes Universitários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Educação Financeira para os Estudantes Universitários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A importância da educação financeira na construção patrimonial para fins previdenciários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Santana; Marco regulatório das organizações da sociedade civil: análise da atuação e influência da plataforma MROSC na construção da agenda formal do novo marco regulatório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O avanço tecnológico e o pregão eletrônico: o emprego dos robôs de lances em detrimento do princípio da isonomia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Os desafios da administração pública imposta entre a normatização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e seus servidores; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Patrimonialismo na Era Vargas: um estudo sobre os resquícios da cultura patrimonialista no Brasil, com a implementação das reformas burocráticas, após 1937; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A origem do mercado de cafés especiais: uma análise do mercado brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Testamento vital: instrumento garantidor do princípio da morte digna; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Tributação Brasileira: Problemas do Sistema Tributário que afetam o retorno social dos recursos arrecadados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

As Alterações à Legislação Ambiental em Minas Gerais pelo Decreto 47137/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Governo Digitais: uma análise da governança na era digitais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O Impacto do empreendedorismo no Desenvolvimento do Estado: programa meu primeiro negócio inovando na educação empreendedora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Comissões da assembleia legislativa de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Recuperação Judicial de Grupos Societários: os desafios da consolidação substancial face à pluralidade de interesses envolvidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Avanços e desafios da economia solidária no Brasil como política pública: a criação da Secretaria Nacional de Ecocomia Solidária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A presença do debate a cerca da redução da maioridade penal nas candidaturas presidenciais brasileiras do ano de 2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A implementação da Lei Seca no Código de Trânsito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O impacto do empreendedorismo no desenvolvimento do Estado: programa Meu Primeiro Negócio inovando na política pública de educação empreendedora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: funcionamento e importância no processo legislativo mineiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Lei n° 13,019/2014: O marco regulatório das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil: uma contribuição significativa para Estado e Terceiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A implementação da Lei Seca no Código de trânsito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Cooperativismo: uma forma de melhorar a distribuição de renda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Os paliativos constitucionais para sanar violações de direitos individuais advindos da omissão legislativa, mormente da ausência de lei complementar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A presença do debate acerca da redução da maioridade penal nas candidaturas presidenciáveis brasileiras do ano de 2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidade Social Empresarial: alguns apontamentos sobre o caso Samarco em Mariana-MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúda como Necessidade para a Retomada da Centralização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Prática das Auditorias Operacionais no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Privado, porém Público: o cenário histórico-concietual do terceiro setor no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Adesão à Ata de Registro de Preços; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde como necessidade para a retomada da descentralização: uma análise do Decreto nº 7; 508, de 28 de junho de 2011, por meio do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidade Civil do Estado pela Função Jurisdiciona; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Análise do Processo de Formação do Bairro Roma: uma proposta alternativa para provisão de habitação popular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O poder de polícia nas concessões administrativas de complexos prisionais: uma análise do complexo prisional de ribeirão das neves/mg e do termo de referência do complexo penal Odenir Guimarães/GO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Política Estadual de Gestão de Resíduos: uma análise do programa "Minas Sem LIxão" à luz da Lei Federal 12; 305/10; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Cooperativismo Brasileiro: um estudo da estrutura organizacional cooperativa do século XXI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Política Urbana e Direito de Construir: a outorga onerosa na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Direito de Ir e Vir Urbano: os impactos das políticas públicas municipais na mobilidade em Belo Horizonte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS - UMA ANÁLISE DO PROGRAMA "MINAS SEM LIXÕES" À LUZ DA LEI FEDERAL 12305/10; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

DIREITO DE IR E VIR URBANO: os impactos das Políticas Públicas Municipais na mobilidade em Belo Horizonte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Cooperativismo Brasileiro: um estudo da estrutura organizacional cooperativa do século XXI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Complexo penal de Ribeirão das Neves/MG: Análise do contrato à luz das justificativas apresentadas para a adoção do modelo de PPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Complexo Penal de Ribeirão das Neves: análise do contrato à luz das justificativas apresentadas para a adoção do modelo de PPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Legalização dos Loteamentos Fechados na Figura dos Condomínios Urbanísticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Processos Privatizantes aa Década De 90; Aspectos Econômicos Liberais (?) das Privatizações no Brasil e na Rússia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A lei de Acesso a Informação Promovendo Transparência, Controle e Combate a Corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O questionário como importante instrumento para o cadastramento socioeconômico de pessoas afetadas por empreendimentos de geração de energia hidroelétrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

S; Furtado de Toledo; Arbitragem e Administração Pública: a Lei Mineira de Arbitragem e o projeto de Lei 406/2013 como marcos do reconhecimento da possibilidade e da eficiência da utilização da arbitragem nos contratos da Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A efetividade da mediação de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Lei de Acesso à Informação Promovendo Transparência, Controle e Combate à Corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A IMPORTÂNCIA DAS ASSOCIAÇÕES NA EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DE PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA: Análise da ação da DORETRANS no município de Belo Horizonte entre 1992 e 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O QUESTIONÁRIO COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA O CADASTRAMENTO SOCIOECONOMICO DE PESSOAS AFETADAS POR EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A RESPONSABILIDADE SOCIAL NO TERCEIRO SETOR: ANÁLISE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURDOS E SUAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

UM ESTUDO ACERCA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A MUNICIPALIZAÇÃO ATRAVÉS DOS REGIMES PRÓPRIOS: O caso de Vespasiano/MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O PARADOXO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO DOCENTE COM A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ALUNO (PROEB); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Possibilidade de penhora de cotas da sociedade limitada por dívida particular do sócio após a lei 11383 de 2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A recuperação judicial e a utilização da sociedade de propósito específico a luz da lei 11101 de fevereiro de 2005: imperiosas considerações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A convenção de arbitragem na recuperação da empresa: aplicação da cláusula compromissória ao plano de recuperação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Os limites impostos aos institutos das concentrações de sociedades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidade do sucessor decorrente do contrato de trespasse; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Direito de restituição do depositante em falência de banco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmago das Obrigações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A esponsabilidade por Lesão Corporal no Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Sociedade de Propósito Específico - SPE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Cobrança de Consumação Mínina em Casas Noturnas e Bares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A aplicabilidade do sistema de cotas universitárias em relação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O pregão e suas especificidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Medidas de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O Direito Fundamental a Saúde e o dever do estado na Sua Prestação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

a Impenhorabilidade das Quotas da sociedade limitada por dívida particular do sócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Conflitos entre a indenização prévia e a imissão provisória na posse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A alienação Fiduciária em garantia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Muradas; A teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O entendimento adotado pelo juizados especiais acerca da citação não pessoal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Estabilidade provisória da Empregada Doméstica gestante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O tratamento diferenciado dado aos acionistas minoritários quando da implantação do pólo petroquímico de Camaçari; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Requisitos da convenção arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A aplicabilidade da teoria da aparência em face do código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A lei de arbitragem frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Aspectos Inovadores da sociedade limitada no no código civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A exeqüibilidade da cédula de crédito bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A recuperação extrajudicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Governança Corporativa e a Proteção do Acionista Minoritários nas Sociedades Anônimas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O acordo de voto nas sociedades anônimas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

análise do ordenamento jurídico da sociedade brasileira escravocrata até o momento histórico que antecede a abolição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Agências reguladoras: poder normativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Cartório de Registro de Títulos e Documentos: Mais de um Século de História; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Responsabilidade do estado por Atos Legislativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Pertinência Probatória nos Documentos Assinados Digitalmente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

| desmaterialização dos títulos de crédiots; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Recuperação Judicial: O conceito e seus entendimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O contrato de locação por tempo indeterminado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A mineração nas áreas de preservação ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rafael Mendes Ril; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Licitação na administração pública e a nova modalidade, o pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Sistema prisional brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

União homoafetiva como entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Natureza jurídica do tombamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Inversão do õnus da prova na relação de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Recuperação Extrajudicial: busca pela maior autonomia do empresário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Direito de propriedade de veículo automotor furtado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Os desafios do direito ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

usucapião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A função social da propridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A renúncia como causa de inelegibilidade: análise do projeto lei 223/2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Dano moral nas relações de emprego; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Análise do projeto de lei 3253 de 2004; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A inexistência do devido processo legal quando da aplicação da tutela antecipada em face da lei 9099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Condições gerais do contrato e cláusulas abusivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O advogado nos juizados especiais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A união homoafetiva como entidade familiar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A teoria do risco no direito ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Poderes investigatórios do MP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Foro por prerrogativa de funções; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O consórcio e a impossibilidade de restituição antes do encerramento do grupo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O dano moral por inclusão indevida no SPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Da natureza jurídica da prisão civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Nomeação do inventariante dativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Aspectos Procedimentais do Remédio Constitucional da Medida de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Recisão do contrato de compra e venda; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O advento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Reuniões e assembléias gerais na sociedade limitada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Os juros nos contratos bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Os contratos e o CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Aspectos acerca da cobrança do cheque prescrito através da ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Possibilidade da fazenda pública requerer a falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Título de crédito e o novo código civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A falência com base no princípio da territorialidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Proteção do acionista minoritário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O aumento do capital social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

O DIREITO DE REPRODUZIR OBRAS ARTÍSTICO-LITERÁRIAS COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO BRASIL, PERANTE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIDADE INTELECTUAL; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Direito Autoral; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Governança Corporativa no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A Mediação como Instrumento de Eficiência na Recuperação Judicial: aspectos legais, processuais e econômicos; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista de Direito Empresarial - RDemp. 2025.

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MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2024.

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MAGALHÃES, R. A. . Parecer Revista Jurídica Eletrônica ?Direito, Sociedade e Desenvolvimento? ? ReJur (UFRRJ). 2024.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista de Direito Empresarial - RDEmp. 2024.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista do CAAP. 2024.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista de Direito Mercantil. 2023.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento. 2023.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista Direito GV. 2023.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer no Conpedi. 2023.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP. 2023.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista de Direito Ambiental e Sociedade. 2023.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista Jurídica da Presidência. 2022.

MAGALHÃES, R. A. . Avaliador da Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento. 2022.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para o Conpedi. 2022.

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MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento. 2022.

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MAGALHÃES, R. A. . Parecer para o Conpedi. 2022.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista Vertentes do Direito. 2022.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2022.

MAGALHÃES, R. A. . Parecer na Revista Jurídica Cesumar. 2021.

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MAGALHÃES, R. A. . Parecer para a Revista Jurídica da FA7. 2021.

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FIUZA, César Augusto de Casteo ; MAGALHÃES, R. A. ; LIMA, S. M. C. . Arbitragem Empresarial. 2011. .

MAGALHÃES, R. A. . Arbitragem. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Bastos, Cristiano de Melo ; MAGALHÃES, R. A. . Tutelas Jurídicas Diferenciadas e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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2025

Professor homenageado da turma formando no 1º semestre de 2025, PUC/MG.

2024

Professor homenageado da turma do 2º semestre de 2023 da PUC/MG, unidade São Gabriel, PUC/MG.

2024

Paraninfo da turma da noite do primeiro semestre do curso de Direito da PUC/ MG São Gabriel, PUC/MG.

2024

Paraninfo da turma da noite do segundo semestre do curso de Direito da PUC/ MG São Gabriel, PUC/MG.

2023

Menção honrosa no 31º seminário de iniciação científica, PUC/MG.

2022

Paraninfo do curso de Direito do Centro Universitário Unihorizontes do 2º semestre de 2021, Alunos formandos no 2º semestre de 2021.

2022

Paraninfo do curso de Direito do Centro Universitário Unihorizontes do 1º semestre de 2022, Alunos formandos no 1º semestre de 2022.

2021

Paraninfo do curso de Direito da PUC Minas São Gabriel do 1º semestre de 2021, turno da manhã, Alunos formandos no 1º semestre de 2021.

2021

Professor Homenageado do curso de Direito, turno manhã, do 2º semestre da PUC Minas São Gabriel, Alunos formandos no 2º semestre de 2021.

2019

Paraninfo do curso de Direito do Centro Universitário Unihorizontes no primeiro semestre de 2019, Alunos do Centro Universitário Unihorizontes.

2019

Professor homenageado da faculdade de Direito da PUC/MG do São Gabriel no primeiro semestre de 2019, alunos da faculdade de Direito da PUC/MG.

2019

Professor homenageado do curso Ciências do Esatdo da faculdade de Direiito e Ciências do Estado em 2019, UFMG.

2019

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

I Prêmio de Trabalhos Científicos de Graduação da PUC Minas, unidade São Gabriel, Coordenação de Pesquisa da PUC Minas, unidade São Gabriel.

2018

Paraninfo da turma do segundo semestre de 2017 do curso Ciências do Estado da UFMG, UFMG.

2018

Professor Homenageado da Turma do Direito do Centro Universitário Unihorizontes do 2º semestre de 2018, Alunos do Centro Universitário Unihorizontes.

2018

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

Paraninfo da turma 1, manhã, 2017, do curso de Direito do São Gabriel de, Alunos do curso de Direito.

2017

Professor Homenegeado da turma do 2º semestre de 2017 da PUC/MG, Alunos do curso de Direito da PUC/MG no São Gabriel.

2015

Professor paraninfo de Direito da PUC no São Gabriel 1º semestre de 2015, PUC/MG.

2015

Patrono do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes no segundo semestre de 2015, Faculdade Nvos Horizontes.

2014

Menção Honrosa no Encontro Preparatório COREU/Praça da Liberdade para o 22º Seminário de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2013

Paraninfo da turma da noite do Direito da UFMG - 1º semestre de 2013, UFMG.

2013

Professor homenageado do curso de Direito da PUC Minas unidade São Gabeiel, PUC/MG.

2009

Professor Homenageado do turno da tarde da PUC/MG São Gabriel, PUC/MG.

2008

Professor homenageado da turma da noite da PUC/MG Coração Eucarístico de 2008, PUC/MG.

2007

Paraninfo da 1ª turma de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho, Faculdade ASA.

2006

Professsor Homenageado da Turma de Junho de 2006 - Direito PUC São Gabriel, PUC/MG.

2006

Prêmio Fernando Gonzaga Jayme, PUC/MG - São Gabriel.

2005

Professor homenageado da turma de 2005 - Direito São Gabriel, PUC/MG.

2005

Paraninfo da turma de julho de 2005 - Direito PUC São Gabriel, PUC/MG.

2005

Professor Homenageado da turma de 2005 - Direito Puc São Gabriel, PUC/MG.