Rodrigo Almeida Magalhães

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Atualmente é professor adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor titular I do Centro Universitário Unihorizontes, professor associado I da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de empresa, título de crédito, direito societário, arbitragem e recuperação.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Arbitragem e Convenção Arbitral: Aspectos Controversos e Regramento Dogmático
Orientador: Prof Dr. César Augusto de Castro Fiuza

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Convenção Arbitral,Ano de Obtenção: 2000
Prof Dr. César Augusto de Castro Fiuza.

Especialização em Direito

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Convenção Arbitral
Orientador: César Augusto de Castro Fiuza

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

FERES, M. A. ; PIMENTA, Eduardo Goulart ; MAGALHÃES, R. A. . Seminário de Temas Modernos de Direito Empresarial. 2011. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . XIV Semana Jurídica da PUC/Minas São Gabriel. 2009. (Congresso).

MAGALHÃES, R. A. . XIII Semana Jurídica da PUC São Gabriel. 2009. (Congresso).

MAGALHÃES, R. A. . XI Semana Jurídica. 2008. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves ; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto . 53 Mini-cursos de 2004 a 2008. 2008. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . XII Sema Jurídica. 2008. (Congresso).

MAGALHÃES, R. A. . 27 Mini cursos no segundo semenstre de 2008. 2008. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . IX Sema Jurídica. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . Os sete anos do curso de Direito da PUC em São Gabriel. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. . X Semana Jurídica. 2007. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves . 7ª Semana Jurídica. 2006. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves . 8ª Semana Jurídica. 2006. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves . 5ª Semana Jurídica. 2005. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; NUNES, Maria Emília Naves . 6ª Semana Jurídica. 2005. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; JAYME, Fernando Gonzaga . 3ª Semana Jurídica. 2004. (Outro).

MAGALHÃES, R. A. ; JAYME, Fernando Gonzaga . 4ª Semana Jurídica. 2004. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; MAGALHÃES, R. A. . 1ª Semana Jurídica. 2003. (Congresso).

MAGALHÃES, R. A. ; JAYME, Fernando Gonzaga . 2ª Semana Jurídica. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

Comemoração aos 15 anos de vigência do Código Civil. Novas Organizações Empresariais. 2018. (Congresso).

Jornada de Direito da Faculdade Pitágoras.O Futuro do Direito Empresarial. 2018. (Simpósio).

Programa de Mestrado Acadêmico em Administração.As Novas Formas de Organizações Empresariais e as Estruturas de Poder na Sociedade. 2018. (Seminário).

XXXII Semana do projeto interdisciplinar do centro Universitário Unihorizontes.A empresa na Modernidade. 2018. (Seminário).

3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito - Educação de Qualidade: Um Compromisso!. 2017. (Outra).

Arbitragem nos Contratos de Adesão.Arbitragem nos Contratos de Adesão. 2017. (Outra).

Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Apresentação de trabalho intitulado Análise Aprofundada sobre a Possibilidade de Pessoa Jurídica Constituir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Suas Vantagens. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Democracia, Autonomia Privada e Regulação. 2017. (Congresso).

V Seminário Diálogos Processuais.Processo Falimentar e os Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

Empresas Transnacionais e Direitos Humanos.A Função Social das Sociedades Transnacionais. 2016. (Simpósio).

Novo CPC.A Dissolução Parcial no Novo Código fr Precesso Civil. 2016. (Seminário).

Seminário Comemorativo dos 40 anos da LSA (Lei nº6.404/76).Concentrações Empresariais. 2016. (Seminário).

Direitos Fundamentais - Repercussões no Direito e no Processo. Direitos Fundamentais Processuais e Direito Empresarial. 2015. (Exposição).

1º Encontro Internacional de Direito Privado de Palmas.O Direito Empresarial no Século XXI. 2014. (Encontro).

III Semana Jurídica Cultural: Direito, Mercado e Sustentabilidade.Análise Econômica do Direito no Direito Empresarial. 2014. (Seminário).

IX Seminário de Extensão da PUC/Minas.Tecnologias. 2014. (Seminário).

I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas. Quantificação do Dano Moral. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica da UNIFOR.EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. (Seminário).

XV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá.EIRELI: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras do curso Ciências do estado.Empresa estatal. 2011. (Outra).

1º Encontro de Direito Arbitral - GEARB.Convenção Arbitral no Mercosul e na Lei Brasileira. 2011. (Encontro).

1º Seminário de Direito Empresarial Newton Paiva e IBRADEMP.Arbitragem em Direito Societário. 2011. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Societário. O Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito Societário. 2011. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito e o III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. Grupo de Trabalho 4. 2011. (Congresso).

Palestra no IBMEC.Temas de Direito Societário. 2011. (Encontro).

Semana do IBMEC.Aspectos Relevantes das Sociedades Anônimas. 2011. (Encontro).

Seminário de Capacitação do Curso Ciências do Estado da UFMG.Estatuto das Organizações Sociais. 2011. (Seminário).

Seminários do NAP.O Poder de Controle na Sociedade Anônima. 2011. (Seminário).

Ciclo de Estudos do Departamento de Tabilionato de Protesto.O instituto do protesto extrajudicial no domínio do Direito Empresarial: histórico, evolução e efeitos. 2010. (Encontro).

Constitucionalização do Direito Empresarial.A Função socioeconômica da Empresa no Contexto da Constitucionalização do Direito Empresarial. 2010. (Encontro).

Seminário de Capacitação do Curso Ciência do Estado da UFMG.Métodos de Resolução de Coflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário e Empresarial.Sociedade de Propósito Específico. 2010. (Seminário).

Seminário de Falência e Recuperação de Empresas: Conquistas e Perpectivas no 5º Ano da Lei.A Falência: Fim da Empresa?. 2010. (Seminário).

Seminário Estadual de Mediação de Conflitos.Arbitragem no Direito Brasileiro. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. O Prazo do Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A Invalidação da Obrigação Assumida em Razão da Nota Promissória dada em Garantia nos Contratos Bancários. 2010. (Congresso).

Encontro das Pós-graduações da PUC e FDMC.Análise Econômica do Direito nas Decisões Empresariais. 2009. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade Alberto Deodato.Novas Tendências do Direito Empresarial. 2009. (Seminário).

I Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá.Novas Tendências do Direito de Empresa. 2009. (Seminário).

Semana da Pós-graduação.Análise Econômica do Direito do Fiador na Locação. 2009. (Seminário).

XI Encontro Jurídico em Congonhas.As Novas Diretrizes do Direito Empresarial. 2009. (Seminário).

Apresentação do curso de Direitro.O respeito aos professores. 2008. (Outra).

Biblioteca Digital Multimídia.A lei de s/a brasileira e seus principais instrumentos. 2008. (Outra).

Seminário Direito, Democracia e Cidadania.O Direito Empresarial entre a democracia e a cidadania. 2008. (Seminário).

XI Semana Jurídica. O Empresário no Código Civil de 2002. 2008. (Congresso).

16º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais.Nota Promissória vinculada ao contrato. 2007. (Encontro).

1ª semana jurídica do Serro. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 2007. (Congresso).

A Arbitragem no Direito Empresarial.A Arbitragem no Direito Empresarial. 2007. (Seminário).

IX Semana Jurídica. Arbitragem e a Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2007. (Congresso).

IX Semana Jurídica- Seminário de Direito Penal.Direito Societário. 2007. (Seminário).

Nova lei de falência.Recuperação Judicial de Empresas. 2007. (Seminário).

Nova lei de falência.Recuperação extrajudicial de empresas. 2007. (Simpósio).

Nova lei de Falência.O escopo do direito concursal. 2007. (Seminário).

O Judiciário Brasileiro.Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

Palestra.A desconsideração da personalidade jurídica. 2007. (Encontro).

Palestra.A importância dos costumes no Direito. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas.A Arbitragem no Dirieito de Empresa. 2007. (Encontro).

Semana de direito Constitucional.Princípios Constitucionais de Direito Empresarial. 2007. (Seminário).

Semana de Direito Processual.Ações Cambiais. 2007. (Seminário).

Semana do professor.A Didática no Direito. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Promove.Arbitragem no Direito de Empresa. 2007. (Seminário).

semana jurídica - Promove.Arbitragem. 2007. (Seminário).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.O ensino jurídico. 2007. (Encontro).

3ª mostra de oportunidades.A Arbitragem na Nova Lei de Falências. 2006. (Seminário).

Arbitragem.Arbitragem. 2006. (Seminário).

Encontro dos contadores.Alterações na lei da sociedade anônima. 2006. (Encontro).

Palestra.Governança Corporativa no Brasil. 2006. (Oficina).

Palestra.Arbitragem no Sistema Jurídico Brasileiro. 2006. (Encontro).

Palestra.Arbitragem no sistema jurídico brasileiro. 2006. (Encontro).

Semana da administração.O conceito de empresa no código civil. 2006. (Seminário).

semana da sociedade limitada.Dissolução parcial de sociedades. 2006. (Seminário).

Semana de Ensino Jurídico. O aprendizado do Direito. 2006. (Congresso).

Semana de preparação.O comportamento do professor em sala de aula. 2006. (Encontro).

Conexão Pitágoras - Uma Inovação Jurídica.Algumas Repercussões do Novo Código Civil no Direito Empresarial. 2005. (Seminário).

Ínício do Semestre.O Comportamento do Aluno de Direito. 2005. (Encontro).

Palestra. Propriedade Industrial. 2005. (Congresso).

Semana de ciências atuariais.Securitização de crédito. 2005. (Seminário).

Semana de ciências atuariais.o contrato de seguro. 2005. (Seminário).

Semana de Direito Empresarial.Trespasse e locação empresarial. 2005. (Seminário).

Semana de preparação.O Ensino do Direito no Brasil. 2005. (Outra).

Construindo Cidadania.Formas Alternativas de Solução de Conflitos. 2004. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.As novas diretrizes do Direito Empresarial Brasileiro. 2004. (Encontro).

O Novo Código Civil.O Titulo de Crérdito no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

Palestra.Reunião e Assembléia Geral de Sócios na Sociedae Limitada. 2004. (Oficina).

Palestra.Boleto Bancário. 2004. (Encontro).

Palestra.O Direito Empresarial no Códogo Civil de 2002. 2004. (Encontro).

Palestra.Relação professor e aluno de Direito. 2004. (Encontro).

Palestra.O Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Encontro).

Palestra.As Relações Patrimoniais de Direito Privado. 2004. (Encontro).

Palestra de Verticalização.Direito Concursal. 2004. (Seminário).

Semana de Ensino.Alteração da Grade Curricular. 2004. (Encontro).

XII Encontro de Estudos Jurídicos.Títulos de Crédito na Perpectiva do Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

XIII Estudos de Encontro Jurídico.Títulos de crédito na perspectiva do Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

I Simpósio de Ciências Contábeis.Os valores mobiliários. 2003. (Simpósio).

A Empresa e o novo Código Civil.Simpósio Gouvêia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Direito Arbitral. 2002. (Seminário).

O novo Código Civil.A sociedade empresária. 2002. (Outra).

A NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - ASPECTOS JURÍDICOS.A NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2001. (Encontro).

Formas Alternativas de Resolução de disputa.Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO.I FORUM PERMANENTE DE DEBATES. 2000. (Seminário).

III Congresso Continental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).

Projeto "Pensar Direito". 2000. (Seminário).

ARBITRAGEM.SEMANA JURÍDICA. 1999. (Seminário).

ARBITRAGEM.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 1999. (Seminário).

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Comercial. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Freixo Nagem

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Subsidiária Integral de Sociedade de Economia Mista e a Legislação Falimentar - um paradoxo violador da isonomia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Matheus Arantes Rosas

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Revisão Judicial dos Contratos Empresariais: diferenças entre o ramo civilista e empresarial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Valéria Carneiro Mota Alfredo

LASMAR, J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A empresa contemporânea e sua função social em face do envelhecimento da população brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tales Rodrigo Salgado

COUTINHO, S. M. B.; VILAS BOAS, D. R.;MAGALHÃES, R. A.. O Conflito Público X Privado na Atuação da Sociedade de Economia Mista. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Mendes Barbosa

GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, S. M. B.;MAGALHÃES, R. A.. Cláusula Compromissória e o Acionista Dissidente. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danielli Cruz Sampaio

POLI, L. M.; LORENTINO, S. A. P.;MAGALHÃES, R. A.. A Responsabilidade Civil extrapatrimonial por Abandono Afetivo Perento-filial sob a Égide do estado democrático de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luís José Tenorio Britto

ROCHA, A. S.; MARQUES, V. P.;MAGALHÃES, R. A.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado pela Omissão ao Direito Difuso de Segurança Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariel Rodrigues Pelet

VOLPINI, C. R.; LEMOS JUNIOR, E. P.;MAGALHÃES, R. A.. Aplicabilidade do ICMS no Patrimônio Cultural no Município de Patos de Minas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Tassia Carolina Padilha dos Santos

ALBERGARIA, J. S.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. A Mediação como Alternativa na Recuperação judicial de Empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vinícius Lacerda e Silva

ALBERGARIA, J. S.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Dissolução Parcial de Sociedade: A Legitimação do Ex-Cônjuge e o Princípio da Preservação da Empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo César dos Santos Chaves Bueno

PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, H. A. R. P.;MAGALHÃES, R. A.. Controle Minoritário na Sociedade Anônima Aberta no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Hebrique Araújo Zica

ALBERGARIA, J. S.; SOUZA, L. C.;MAGALHÃES, R. A.. Contratos de Colaboração Empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carlos Henrique Fernandes Guerra

MARTINS, T. P.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Multiparentalidade: A Reconstrução das Relações Parentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Netto Estanislau

GOMES, M. F.; REZENDE, E. N.;MAGALHÃES, R. A.. Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico no Meio Ambiente Laboral da Advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Pedro Alexandre Moreira

PIMENTA, Eduardo Goulart; PATROCINIO, D. M.;MAGALHÃES, R. A.. Planejamento Sucessório em Sociedades Limitadas: análise econômica das formas de transmissão das quotas sociais por morte do sócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mildred Milvia Mercado Murguía

PIMENTA, Eduardo Goulart; PATROCINIO, D. M.;MAGALHÃES, R. A.. Análise do Nível da Eficácia da Lei de Falências e Recuperação de Empresas: bases para o estudo comparadoda efetividade do Direito Concursal peruano e brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria do Socorro Gonçalves Nazar

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; ROHRMANN, C. A.;MAGALHÃES, R. A.. Precatório Judicial. Conceito, Jurisprudência Relevante e Regramento Constitucional e Legal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciana Costa Mello

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; ROHRMANN, C. A.;MAGALHÃES, R. A.. Novo Regime dos Precatórios: Impacto no Âmbito Empresarial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Tadeu Prado Rodrigues

GONTIJO, V. J. M.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Novação Recuperacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tamer Fakhoury Filho

GABRICH, Frederico de Andrade;MAGALHÃES, R. A.; FREITAS, S. H. Z.; GAMBOGI, L. C. B.. Felicidade, Direito e Holocracia no Brasil: Enfoque nas Organizações da Advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Júlia da Cunha Peixoto Reis

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. O Rompimento da Affectio Societatis como Causa de Exclusão do Sócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bernardo Teixeira Lima Fernandes

ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. Conflitos de Agência e Capital Empreendedor: o investidor-anjo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leandro Calembo Batista dos Santos

COUTINHO, S. M. B.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. A Juricidade dos Contratos Atípicos de Trust. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Barbosa Araújo

GONTIJO, V. J. M.; Cateb, Salomão de Araújo;MAGALHÃES, R. A.. O Alcance da Indisponibilidade de Bens dos Sócios na Falência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natanael de Carvalho Souza Rosa

ALBERGARIA, J. S.; Cateb, Salomão de Araújo;MAGALHÃES, R. A.. A Posição do Representante Comercial na Falência do Representado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carlos Eduardo Rocha Cruz

ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. O Slot Aeroportuário: uma interpretação na recuperação da empresa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Flávia Figueiredo Franco Carmo

VILAS BOAS, D. R.; GAMBOGI, L. C. B.; MARX NETO, E. A.;MAGALHÃES, R. A.. A Extensão do Sistema de Garantia da Lei 11.079/2004 aos demais Negócios Jurídicos da Administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lilian Maria Gomes de Oliveira

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Natureza Jurídica do CEPAC: Título de Crédito ou Valor Mobiliário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vitor Biccas Massoli

FIUZA, César Augusto de Casteo; GABRICH, Frederico de Andrade;MAGALHÃES, R. A.. A Acionista Concorrente na Assembleia Geral. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jerônimo Vieira de Sousa Neto

COUTINHO, S. M. B.; GABRICH, Frederico de Andrade;MAGALHÃES, R. A.. O Abuso do Direito e as Operações de Incorporação de Ações. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wallace Fabrício Paiva Souza

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Executividade dos Títulos de Crédito Escriturais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruna Nogueira Tosta Machado de Lima

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Homologação Arbitral do Plano de Recuperação Extrajudicial da Empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lizziane Penha Veloso

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Natureza Jurídica do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCOOP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Carolina Cunha Brandão

MAFRA, T. C. M.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.. A Novação na Lei de Recuperação de Empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Givago Dias Mendes

MAIA, F. F. R.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.. Mecanismos Judiciais de Reparação Civil dos Acionistas nas Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Raiane Ingrid Pereira Costa

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Possibilidade do Pedido de Restituição do Adiantamento a Contrato de Câmbio na Recuperação Judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana Franco Fulgêncio Fonseca

FERNANDES, J. C.; MILAGRES, M. O.;MAGALHÃES, R. A.. Outorga no Aval: uma análise da (in)exigibilidade na união estável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mônica Cristina Oliveira Santos

GABRICH, Frederico de Andrade; VILAS BOAS, D. R.;MAGALHÃES, R. A.. Gestão Jurídica de Projetos: O desafio da empresa contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Boechat Alves Machado

PIMENTA, Eduardo Goulart; TIMM, L. B.;MAGALHÃES, R. A.. Limitações ao Poder de Controle na Sociedade de Economia Mista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel da Silva Araújo Cerqueira

FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Boa-Fé Objetiva como Fundamento do Controle Judicial na Recuperação de Empresas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Fernandes Santos Teixeira

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BRASILEIRO, R. A. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Função Social da Empresa à Luz da Pós-Modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Dawson Florentino de Jesus

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BRASILEIRO, R. A. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Função Social como Fator de Limitação da Autonomia Empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Matheus Bonaccorsi Fernandino

GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, S. M. B.;MAGALHÃES, R. A.. Governança Jurídica nas Empresas Familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Ferreira Machado Moraes

FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.; LOPES, C. S. B.. A Utilização da Arbitragem por Empresas em Falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vânia Fonseca Souza

PIMENTA, Eduardo Goulart; Brasileiro, Ricardo Massara;MAGALHÃES, R. A.. O Consórcio Agropecuário no Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jamine Gonçalves Bedram

ROCHA, A. S.; SOUZA, L. A. G.;MAGALHÃES, R. A.. Dano Moral: da sua inexistência ao seu apogeu como instrumento de defesa dos interesses difusos e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Marçal Pontes Resenda

VILAS BOAS, D. R.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. A Dissolução Irregular da Sociedade Limitada: aspectos triutários sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiane Rêgo

ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Da Judicialização ao Ativismo Judicial: uma investigação sobre os impactos das decisões judiciais na atividade empresária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Valesca Camargos Silva

Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.; FERES, M. A.. Grupos de sociedades e Responsabilidade Intragrupal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Paulo Garcia de Carvalho

PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.; NASSIF, G. C.. Representação Comercial: aspectos regulamenteres, societários e contratuais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Nogueira Martins de Carvalho

FERNANDES, J. C.; Cateb, Salomão de Araújo;MAGALHÃES, R. A.. Dos Métodos para Estabilização das Relações no Âmbito da Empresa Familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sergio Marcos Pereira Mendes

FERNANDES, J. C.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Recuperação Judicial da Empresa Rural. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Evandro Marcelo dos Santos

MELLO, C. M.; GAIO JUNIOR, A. P.;MAGALHÃES, R. A.. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade com Pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Inara de Pinho Nascimento Vidigal

GRACCO, A. S. D. S.; COSTA, B. S.;MAGALHÃES, R. A.. Gorvenança Ambiental Corporativa no Contexto da Resiliência: a certificação ambiental sob o enfoque do desenvolvimento sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Berenice Sofal Delgado

PIMENTA, Eduardo Goulart; LARA, F. T. R.;MAGALHÃES, R. A.. As Sociedades Cooperativas Médicas no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vera Nunes Tasca

PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.; NEVES, R. C.. A Função Social da Empresa e a Responsabilidade do Acionista Controlador em Reparar o Dano Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nara Dias Rodrigues Miranda

GONTIJO, V. J. M.; SILVA, N. M. E.;MAGALHÃES, R. A.. Teoria da Preservação da Empresa: recuperação empresarial e parcelamento tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gláucia Aparecida da Silva Chiaradia

FERNANDES, J. C.; GONTIJO, V. J. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Letra de Arrendamento Mercantil como Instrumento de Captação de Recursos pelas Sociedades de Leasing e Sua Executividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adriana da Veiga Ladeira

GRACCO, A. S. D. S.; PINTO, J. B. M.;MAGALHÃES, R. A.. O Meio Ambiente do Trabalho e o Relatório de Sustentabilidade como Instrumento de Governança Socioambiental Corporativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Paulo Engel Vieira

GRACCO, A. S. D. S.; COSTA, B. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Teoria da Agroartificialidade e o Uso de Agrotóxicos no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Antônio Augusto Gonçalves Tavares

GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Efeito Rescisório da Sentença em Ação Revocatória de Falência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana

SOUZA JUNIOR, F. S.; PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.. Análise Econômica Acerca da Inclusão do Aviamento na Apuração de Haveres do Sócio em Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Micheli Gregorio

DELFINO, L.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho;MAGALHÃES, R. A.. O Procedimento de Desconsideração da Personalidade Jurídica Segundo o Devido Processo Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Dias de Araújo Lima

ROCHA, A. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de; Cateb, Salomão de Araújo;MAGALHÃES, R. A.. A Função Social da Propriedade como Máscara para Legitimação do Controvertido Instituto da Expropriação Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano de Oliveira Costa

GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, S. M. B.;MAGALHÃES, R. A.. Estrutura Jurídica do Clube-Empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Bavose

BRASILEIRO, R. A. M.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Ação Coletiva Passiva no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rosane Vireira de Castro

BRASILEIRO, R. A. M.; PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.. Análise Econômica do Direito e Fiança Locatícia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira

POLI, L. M.; ROSENVALD, N.;MAGALHÃES, R. A.. Responsabilidade Civil por Dano Moral e Seu Caráter Desestimulador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Taís Cruz Habibe

LARA, F. T. R.; PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.. Contratos de Distribuição de Veículos: uma interpretação à luz da análise econômica do direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tereza Carolina Castro Biber Sampaio

BELO, F. R. R.; SILVA, N. M. E.;MAGALHÃES, R. A.. Empresa e discurso na contemporaneidade - análise interdisciplinar do princípio da preservação da empresa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Hugo Cruz Maestri

SILVA, N. M. E.; Cateb, Alexandre Bueno;MAGALHÃES, R. A.. Função Social, Responsabilidade Social e Sustentabilidade das Sociedades Empresárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ivan Guimarães Pompeu

TIMM, L. B.; PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.. A Análise Econômica do Direito Aplicada a Assembléia Geral de Credores na Legislação Falimentar Brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Floriano Neto

VILAS BOAS, D. R.; GABRICH, Frederico de Andrade;MAGALHÃES, R. A.. Da Possibilidade de Controle Judicial das Deliberações da Assembléia Geral de Credores: uma proposta de exegese do § 4º, do artigo 56 e incisos I e III, do artigo 73, da lei 11.101/2005. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Henrique de Almeida

BARROSO, L. A.;MAGALHÃES, R. A.; DINIZ, J. B. M.. A Desconstituição da Penhora de Bens do Falido na Execução Fiscal: efetividade da preservação da empresa mediante realizaç~qao do acervo patrimonial em conjunto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Clélio Gomes do Santos Júnior

GONTIJO, V. J. M.; Cateb, Alexandre Bueno;MAGALHÃES, R. A.. Dos efeitos da falência sobre os créditos tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Comarela Milanez

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Cateb, Alexandre Bueno. Análise Econômica do Direito à Informação no Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem positiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adirson Antônio Glório de Ramos

ALMEIDA, G. A.;MAGALHÃES, R. A.; BARROSO, L. A.. A Responsabilidade Civil do Hospital por Erro Médico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado

MAGALHÃES, R. A.; Cateb, Alexandre Bueno; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto. A Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos Contratos de Derivativos Referenciados em Moeda Estrangeira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Grimaldi de Castro

Cateb, Alexandre Bueno; ALBERGARIA, J. S.;MAGALHÃES, R. A.. Debêntures: forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

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ALMEIDA, G. A.; VIEIRA, S. C.;MAGALHÃES, R. A.. A Responsabilidade Integral das Parcerias Público-Privadas em Caso de Dano Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Cristiane de Paula Costa

BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.;MAGALHÃES, R. A.. A Sustentabilidade como Valor e Prática de Governança Corporativa no Meio Ambiente: estudo de caso. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Fábio Gabriel do Oliveira

COUTINHO, S. M. B.; PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.. Contrato de Trespasse: um Estudo à Luz da Análise Econômica do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Margherita Coelho Toledo

ALBERGARIA, J. S.; BRASILEIRO, R. A. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Sociedade de Propósito Específico no Âmbito do direito Empresarial Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha

MAGALHÃES, R. A.; Costa, Wille Duarte da; Cateb, Salomão de Araújo. O "Leasing" Internacional de Aeronaves como Elemento do Planejamento Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Michael César Silva

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Soares, Moema Augusta. O Contrato de Seguro de Automóvel Interpretado à Luz da Nova Principiologia do Direito Contratual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Antunes Gonçalves

MAGALHÃES, R. A.; BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.. A supressão cartular da duplicata diante do protesto cambial e suas implicações jurídicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Makvel Reis Nascimento

MAGALHÃES, R. A.; GAIO JUNIOR, A. P.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Exceção de Pré-Executividade na Tutela dos Direitos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Rodrigo Murad do Prado

MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; MARSHALL, C. I. F. C.. A participação popular no controle abstrato de constitucionalidade: amigo da corte. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Mariana Campanate Rodrigues

MAGALHÃES, R. A.; ALBERGARIA, J. S.; Cateb, Salomão de Araújo. A exclusão dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Henrique Vilaça Belo

MAGALHÃES, R. A.; BRASILEIRO, R. A. M.; GONTIJO, V. J. M.. Momento Contábil de Apuração de Haveres na Dissolução de Sociedade Limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Dinorá Carla de Oliveira Rocha

MAGALHÃES, R. A.; ALBERGARIA, J. S.; SILVA, N. M. E.. Opção de compra de ações: mecanismo de remuneração estrat]egica e suas repercussões nos benefícios previdenciários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cintia Moreira Gonçalves

MAGALHÃES, R. A.; MU?LDER, C. F.; JEUNON, E. E.. Inovação e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor: um estudo de caso sobre a percepção de gestores da área comercial de uma indústria automobilística. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Linderléia Silva Fernandes

FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro;MAGALHÃES, R. A.. Aspectos Sociais e Indenizatórios no Acidente de Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Rômulo de Oliveira Mendonça

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Brasileiro, Ricardo Massara. exclusão, retirada da sociedade cooperativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Brígida Gon~çalves Paiva e Silva Lycarião

MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Arbitragem: por uma mudança paradigmática no plano da solução de conflitos e harmonização de interesses no âmbito dos contratos educacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Raymundo Bastos de Freitas

MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. A relativização da coisa julgada do Direito pátrio. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Valéria Duarte Costa Paiva

MAGALHÃES, R. A.; Cateb, Alexandre Bueno; Reis. Élcio. Responsabilidade Tributária dos Administradores da Sociedade Limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sérgio da Abreu Ferreira

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; BRASILEIRO, R. A. M.. Os Limites à Relativização da Personalidade Jurídica Societária na Recuperação Judicial da Empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo de Oliveira Mendonça

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Sociedade Cooperativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Gustavo Fonseca de Castro

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; GODOI, Marciano Seabra de; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Efeitos nocivos e entraves da contribuição para o custeio do serviço da iluminação pública face à função social da empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Edilmar Cordeiro de Toledo

MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; FLORENZANO, V. D.. Os contratos de Arrendamento Mercantil como Instrumento de Dinamização da Atividade Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Odenir Augusto de Oliveira

MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Jurídico-Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Eduardo Ramos de Assis Pereira

MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. A Tutela Antecipada como Medida Processual para a Satisfação dos Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Thais Miranda de Oliveira

MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. A satisfação dos Direito pelo Cumprimento do Precatório: uma busca pela efetividade processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Irenice Teixeira Trolese Xavier

MAGALHÃES, R. A.. PPPs- Modalidade Contratual Possível na Efetivação dos Investimentos Necessários ao Setor Rodoviário Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Glauco Ribeiro de Oliveira

MAGALHÃES, R. A.. A Jurisprudência e sua Aplicação: uma questão de (in)segurança jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Elizabeth Guimarães Machado

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Cateb, Alexandre Bueno. Análise dos Objetivos da Atividade Empresarial e a Prática da Responsabilidade Social Corporativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Antônio Edson Deroma Júnior

Cateb, Alexandre Bueno;MAGALHÃES, R. A.; Costa, Wille Duarte da. Adaptação das distorções do aval à nova legislação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Wener Gláucio de Silva

MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Direito de Empresa: uma Nova Ótica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Carlos Eduardo Evangelista Panzera

MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. As Sociedades Empresárias Limitadas no Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Cristiano de Melo Bastos

MAGALHÃES, R. A.; DINALLI, A.. Serviço de Assistência Jurídica: Da Garantia e Efetividade no Acesso à Justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Flávia Costa Machado

LIMA, Taísa Maria Macena de; ALBERGARIA, J. S.; POMPEU, R. G.; COSTA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Interpretação do Ato Instituidor e do Negócio Regulador das Sociedades Limitadas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Aparecida de Oliveira

POLI, L. M.; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; RABELO, S. M.. A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime da Separação de Bens aos Contraentes Maiores de Setenta Anos de Idade por Parte do Código Civil Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emanuelle Araújo Correia

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.; SILVA, R. R. S. C.; OLIVEIRA, T. B.. Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Bicalho de Melo Chavinho

FIUZA, César Augusto de Casteo; SOUZA, A. S. R.;Nogueira, Roberto Henrique PôrtoMAGALHÃES, R. A.; POMPEU, R. G.. Uma Releitura da Teoria da Aparência: a (não) compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana

PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; COUTINHO, S. M. B.;Nogueira, Roberto Henrique PôrtoMAGALHÃES, R. A.. Por uma Eficiência Econômica da Recuperação Judicial: unificação de procedimentos, custos, maximização do ativo, assimetria, coordenação de credores e incentivos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivan Guimarãrs Pompeu

PIMENTA, Eduardo Goulart; FIUZA, César Augusto de Casteo; LIMA, Taísa Maria Macena de;Nogueira, Roberto Henrique PôrtoMAGALHÃES, R. A.. Contratos Relacionais e Teoria da Imprevisão: abordagem a partir da Teoria da Empresa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Henrique de Almeida

FIUZA, César Augusto de Casteo; PIMENTA, Eduardo Goulart; COUTINHO, S. M. B.; PLETI, R. P.;MAGALHÃES, R. A.. Teoria da Recuperação Sustentável do Devedor não Empresário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius Pinheiro Marques

ECA, V. S. M.; TEODORO, M. C. M.; GUERRA, R. F.; ALMEIDA, M. V. T.;MAGALHÃES, R. A.. Função Social da Decisão Judicial Trabalhista na Pós-modernidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Luiz Vieira Magalhães

POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo; ALBERGARIA, J. S.; VILAS BOAS, D. R.;MAGALHÃES, R. A.. Governança Corporativa e os Deveres de Consideração Decorrentes da Boa-Fé Objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wânia do Carmo Triginelli

ROCHA, A. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, L. A. G.; TEIXEIRA, A. C. B.. A Escritura Pública e a Onda Liberalizante da Legislação em Face da Segurança Jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michael César Silva

POLI, L. M.; FERNANDES, J. C.; SOUZA, A. S. R.;Nogueira, Roberto Henrique PôrtoMAGALHÃES, R. A.. A Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: Estudo sob a Perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo

PIMENTA, Eduardo Goulart; COUTINHO, S. M. B.; PARENTONI, L. N.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Sociedade Empresária Limitada e Sociedade Anônima Fechada: Análise Comparativa Fulcradano risco de Alcance do Patrimônio Pessoal do Sócio. 2014. Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Gabriel de Oliveira

PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de; FERES, M. A.;MAGALHÃES, R. A.; FLORES FILHO, E. G. J.. A Eficiência da EIRELI artevás da Formação de Grupos Econômicos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Moreira do Patrocínio

TOLEDO, P. F. C. S.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo. Análise Econômica da Recuperação Judicial de Empresas: princípios, jogos, falhas e custos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Paula Diniz

FIUZA, César Augusto de Casteo; VILAS BOAS, D. R.; COUTINHO, S. M. B.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.. Sociedades Empresárias entre Cônjuges na Perspectiva da Crise do Direito Empresarial: a inefetividade do art. 977 do Código Civil e os instrumentos de combate e prevenção à fraude. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Roberto de Antonio

FIUZA, César Augusto de Casteo; COUTINHO, S. M. B.; RIBEIRO, Fernando José Armando; ARCELO, A. A. B.;MAGALHÃES, R. A.. As Questões de Agência como Externalidades Negativas na Alocação de Recursos no Sistema de Governança das Empresas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jean Carlos Fernandes

MAGALHÃES, R. A.; ALBERGARIA, J. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SOUZA, A. S. R.; LIMA, R. M. G.. CESSÃO FIDUCIÁRIA DE TÍTULOS DE CRÉDITOS EM GARANTIA: A Posição do Credor Fiduciário na Recuperaçào Judicial da Empresa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Mendes Botrel

MAGALHÃES, R. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo; GONTIJO, V. J. M.; LIMA, T. M.; PIMENTA, Eduardo Goulart. O Direito das Sociedades Anônimas e as Teorias dos Direito Fundamentais: Uma Proposta de Leitura Constitucional do Direito Societário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Osvaldo Rocha Torres

FIUZA, César Augusto de Casteo; COUTINHO, S. M. B.; FERES, M. A.; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Necassidade de Redefinição de associação Desportiva como Instrumento de Promoção do Desporto. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edgar Gastón Jacobs Flores Filho

MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; FIUZA, César Augusto de Casteo; Souza, Guiomar Maria Grammont Machado de Araújo. A Propriedade da Cultura: Um Estudo sobre o Direito de Acesso. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rangel Garcia Barbosa

MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, M. L. Q.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ROHRMANN, C. A.. O Direito Internacional Público Existe? A Resposta Química. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Emília Naves Nunes

MAGALHÃES, R. A.; Vieira, José Marcos Rodrigues; Tavares, Fernando Horta; JAYME, Fernando Gonzaga; Oliveira, Júlio Aguiar de. O esempenho Constitucional das Atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FERNANDO AZEVEDO CARVALHO JUNIOR

MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; GARCIA, M.; SHIMURA, S. S.; FERREIRA, Suzana Maria da Glória. Sentença Absolutória Penal por Inexigibilidade de Conduta Diversa e seu Reflexo na Esfera Cível. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Aparecida de Oliveira

POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. A (In) Constitucionalidade da Imposição do Regime da Separação de Bens aos Contraentes Maiores de Setenta Anos de Idade por Parte do Código Civil Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Cristina Queiroz Reis

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; FERNANDES, B. G. A.. Uma Análise Dialógica da Lesão e do Princípio do Equlíbrio das Prestações. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Núbia Elizabette de Jesus Paula

MAGALHÃES, R. A.; FERNANDES, J. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de. DO ALCANCE DA DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: uma análise das relações intersistêmicas como alternativa para a efetivação do princípio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Antunes Gonçalves

LIMA, Taísa Maria Macena de; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Cláusulas de Exclusão e Limitação do Dever de Indenizar no Âmbito dos Contratos de Adesão: das relações de consumo aos negócios interempresariais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Costa Machado

LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Interpretação do Ato Instituidor e do Negócio Regulador das Sociedades Limitadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Evagelista de Almeida

POLI, L. M.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. A Tutela Jurídica dos Bens Digitais Após a Morte: uma análise da possibilidade de reconhecimento da herança digital. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana

PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Por uma maior eficiência da recuperação judicial brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvânia Gripp Mozer

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; ROCHA, A. S.. As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aluer Baptista Freire Júnior

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, J. C.. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e a cambiária legal para emissão de letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wânia do Carmo Triginelli

ROCHA, A. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. A Escritura Pública e a Onda Liberalizante da Legislação em Face da Segurança Jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: William Eustáquio de Carvalho

FIUZA, César Augusto de Casteo; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. A Proteção ao Contratante Economicamente Dependente: análise à luz da noca economia institucional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Viana Pereira

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SILVA, G. J. F.. A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Luiz Vieira Magalhães

POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. As Boas Práticas de Governança Corporativa como Conteúdo dos Deveres de Consideração Decorrentes da Boa-Fé Objetiva dos Administradores e Sócios das Sociedades Empresárias no Contexto do estado democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michael César Silva

POLI, L. M.; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.. A Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: Estudo sob a Perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Gabriel de Oliveira

PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. A EIRELI como Meio de Formação de Grupos Empresariais: por uma Interpretação Mais Eficiente da Lei 12.441/11. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo

PIMENTA, Eduardo Goulart; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. Sociedade Empresária Limitada e Sociedade Anônima Fechada: Análise Comparativa sob o Enfoque de Afetação do Patrimônio Pessoal do Sócio. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Moreira do Patrocínio

PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto;MAGALHÃES, R. A.. Análise Econômica da Recuperação de Empresas: Princípios, Jogos, Falhas e Custos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wesllay Carlos Ribeiro

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. Responsabilidade Civil da Indúsria de Tabaco: uma proposta de reparação por danos causados à saúde pública. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline França Campos

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, J. C.. Contornos Atuais da Sociedade Limitada: a insubsistência da limitação da responsabilidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Henrique Porto Nogueira

MAGALHÃES, R. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto. Prescrição Off Label de Medicamentos: Ilicitude e responsabilidade Civil do Médico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Paula Diniz

FIUZA, César Augusto de Casteo; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.. Sociedades Empresariais entre Cônjuge na Perspectiva da Crise do Direito Empresarial: a inefetividade do art. 977 do Código civil e os instrumentos de combate e prevenção à fraude. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Roberto de Antonio

FIUZA, César Augusto de Casteo; RIBEIRO, Fernando José Armando;MAGALHÃES, R. A.. As Questões de Agência como Externalidades Negativas na Alocação de Recursos no Sistema de Governança das Empresas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Osvaldo Rocha Torres

FIUZA, César Augusto de Casteo; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. A Necessidade de Redefinição de Associação Desportiva à Luz do Estado Democrático de Direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jean Carlos Fernandes

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SOUZA, A. S. R.. Cessão Fiduciária de Títulos de Crédito em Garantia: a posição do credor fiduciário na recuperação judicial de empresa. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Emília Naves Nunes

Tavares, Fernando Horta;MAGALHÃES, R. A.; Vieira, José Marcos Rodrigues. Controle da Democracia: Função Constitucional de Ministério Público. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jeane Daisy Dias Quintão

MELO, M. C. O. L.; LARA, J. E.;MAGALHÃES, R. A.. Parcerias Público-Privadas: análise do sistema prisional de Ribeirão das Neves-MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Mateus Bicalho de Melo Chavinho

FIUZA, César Augusto de Casteo; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.. Uma Releitura da Teoria da Aparência: a (não) aplicação principiológica da aparência de direito para a contaminação de vicissitudes em contratos coligados de compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivan Guimarãrs Pompeu

FIUZA, César Augusto de Casteo; PIMENTA, Eduardo Goulart;MAGALHÃES, R. A.. Contratos Relacionais e Teoria da Imprevisão: abordagem a partir da Teoria da Empresa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristovão Fernandes de Luna Freire

GAIO JUNIOR, A. P.; SANTOS, C. R.;MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem como Instrumento de Solução de Conflitos Nacionais e Internacionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Simone Pereira Caldas Caldeira

GAIO JUNIOR, A. P.; SANTOS, C. R.;MAGALHÃES, R. A.. Coisa Julgada Coletiva: da sua formação à sua relativização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gamaliel do Lago Nogueira

NUNES, Maria Emília Naves;MAGALHÃES, R. A.. A Prova no Direito Processual Penal Contemporâneo e a Prova Ilícita. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Antônio Santiago Motta

NUNES, Maria Emília Naves;MAGALHÃES, R. A.. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e Seus Impactos na Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eloína Corrêa Gomes Moreira de Mendonça Telho

NUNES, Maria Emília Naves;MAGALHÃES, R. A.. Coisa Julgada Inconstitucional e Meios de Impugnação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Francisco Borges Preira Faria

NUNES, Maria Emília Naves;MAGALHÃES, R. A.. O Julgamento Imediato do Pedido na Apreciação da Petição Inicial e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Evangelista Panzera

MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; FLORENZANO, V. D.. As Sociedades Empresárias Limitadas no Código Civil de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Mateus de Castro Martins Ribeiro

RODRIGUES, R. S.; LAGE, T. C. G. B.;MAGALHÃES, R. A.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: análise do desvirtuamento do destino do produto da arrecadação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julia Coutinho Gonçalves Ferreira

POLI, L. M.; ABRAO, R.;MAGALHÃES, R. A.. Inseminação artificial post-mortem: seus efeitos no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mateus de Castro Martins Ribeiro

RODRIGUES, R. S.; LAGE, T. C. G. B.;MAGALHÃES, R. A.. Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico: análise do desvirtuamento do destino do produto da arrecadação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Valle Versiani

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Usufruto de Participações Societárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Prado de Medeiros

MAGALHÃES, R. A.; RODRIGUES, M. C.; SOUZA, M. G. R.. O Patrimônio de Afetação na Lei de Incorporações Imobiliárias: discussão sobre sua aplicabilidade na perspectiva civil-constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Dutra Doehler

MARX NETO, E. A.; RODRIGUES, M. C.;MAGALHÃES, R. A.. Os Riscos nos Contratos de Grandes Obras de Engenharia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Yuri Neiva

MARX NETO, E. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo;MAGALHÃES, R. A.. Da Formação dos Contratos de Compra e Venda Eletrônica Sob a Ótica do Direito Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Pereira dos Reis Santos

MARQUES, R. L. P.;PEREIRA, H. V.MAGALHÃES, R. A.. Contrato de Transferência e Licenciamento de Tecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Luiz Gustavo Monteiro da Silva

MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. O contrato virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Sônia Possalo Silva

MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Da Conciliação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Adriano Gabriel de Ávila Neto

MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. O dano moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: PATRÍCIA DAYSE ROCHA SANTOS NERY

MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Separação Consensual no Cartório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Gustavo Rodrigues Silva

MAGALHÃES, R. A.; FERNANDES, J. C.. A licitude do cheque pós-datado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Ziane de Ávila Reis

FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, R. A.. A Ilegitimidade do Protesto de Boleto Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Luisa Martins de Lana Nunes

MAGALHÃES, R. A.. Os crimes no Código de Defesa do Cosumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leonardo Bregues de Barros

MAGALHÃES, R. A.. Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Caio Augusto Tadeu

MAGALHÃES, R. A.. Função Normativa das AG~encias Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Menezes Silva Alabart

MAGALHÃES, R. A.. Família Monoparental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Moeira Cardoso

MAGALHÃES, R. A.. Medidas de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sâmia Dias Braga

MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto. o poder normativo das ag~encias reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Clarissa Drumond Vieira

MAGALHÃES, R. A.; Faria, Marcelo. O Bem de Família e a Fiança Locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Thyago de Freitas Lima

MAGALHÃES, R. A.; Bernardes, Flávio Couto. Natureza jurídico-tributário da contribuição para custeio do serviço de iluminação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kátia Cristina Mendonça

Bastone, Juliana de Carvalho;MAGALHÃES, R. A.. O estabelecimento do vínculo paterno-filial frente a verdade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis Ricardo Magalhães Koenigkann

Bastone, Juliana de Carvalho;MAGALHÃES, R. A.. A utilização de células-tronco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Júlia de Paula

MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Limites à alteração qualitativa nos contratos administrativos de obras de serviços de engenharia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Maria Miguel

Bastone, Juliana de Carvalho;MAGALHÃES, R. A.. O estigma da culpa na dissolução da união conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabella de Castro Capistrano

MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Aspectos procedimentais do remédio constitucional da MS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iuri Guevara Sales

MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Da delegação do poder de polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Rodrigues de Faria

Toledo Neto, Geraldo do Amaral;MAGALHÃES, R. A.. Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; VASCONCELOS, R. C.; BUCAR, D.. Concurso Público de Provas e Títulos na área de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MARTINS, T. P.. Concurso para professor de Direito do IFMG Ribeirão das Neves. 2017. Instituto Federal Minas Gerais.

MARTINS, T. P.;MAGALHÃES, R. A.. Professor Visitante de Direito do IFMG Ribeirão das Neves. 2017. Instituto Federal Minas Gerais.

MARX NETO, E. A.; NEVES, R. C.; SIVA, L. N. E.; DINIZ, D. M.;MAGALHÃES, R. A.. Concuro Público para Professor Adjunto de Direito Empresarial da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUZA, V. R. C. S.; BARLETTA, F.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso para professor do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FIUZA, César Augusto de Casteo; POLI, L. M.;MAGALHÃES, R. A.. Professor Voluntário de Direito Civil na UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ARNALDI, P. R. C.; FRANCA, E. V. A. E. N.. Concurso para Professor de Direito Empresarial e Instituições de Direito Público e Privado da UEA. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA, V. R. C. S.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso Público para Professor do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FIUZA, César Augusto de Casteo; ROCHA, A. S.;MAGALHÃES, R. A.. Processo de seleção de discentes para a pós-graduação em Direito Privado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, F. S.; SANTOS, F. J.;MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docente para disciplina de Cálculo. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart; FERES, M. A.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso de professor substituto em Direito Empresarial da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

VOLPINI, C. R.; CAMPOS, A.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso para bolsa Capes/REUNI de estágio docência. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

Moreira, Jose Angelo Ribeiro;MAGALHÃES, R. A.; SA, G. R.; OLIVEIRA, P. C.; PINTO, E. M. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente I, em dedicação exclusiva, da Área de Direito/ Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, R. A.; CONCEICAO, D. C.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; SANTOS, M. N. M.; BOINA, K.. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Assistente na Área de Direito/Disciplinas de Direito Privado. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PIMENTA, Eduardo Goulart; FERES, M. A.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso de Professor Substituto de Direito Comercial. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

Moreira, Jose Angelo Ribeiro; OLIVEIRA, P. C.; PINTO, E. M. S.; SA, G. R.;MAGALHÃES, R. A.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Público da UFRRJ. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; SANTOS, M. N. M.; CONCEICAO, D. C.; SA, G. R.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Título para Professor Assistente na Área de Direito Privado. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, R. A.; Souza, Matilde de; Vadell, Javier Alberto. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Vaga para Docente do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O.; MAGALHAES, M. P.. Comissão Examinadora do processo Interno de Vagas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; GONCALVES, A. F. M.; PEREIRA, D. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas da Disciplina Direito Previdenciário. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, A. S. R.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Banca Examinadora do Processo de seleção 2008 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga;MAGALHÃES, R. A.; FRATARI, R.. Comissão Examinadora do Concurso para Professor da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; CHAMON JÚNIOR, Lucio Antônio. Seleção de alunos para o Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. 2005. Faculdade de Direito de Itauna.

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Processo de Seleção Externa para o Mestrado de Direito Privado. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Marcus Soares; DELGADO, Gabriela Neves. Processo de Seleção Externa de Docentes para a cadeira de Legislação de Seguros e Previdência do Curso de Ciências Atuariais. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; OLIVEIRA, Marcelo Andrde Cattoni de; JAYME, Fernando Gonzaga. Seleção externa de docentes da cadeira de Direito Comercial do Curso de Ciências Contábeis com Ênfase em Controladorial. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; CORNIGLION, Ricardo Ghizi; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus Barreiro. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DOYLE, Maria Luiza Fátima Costa Proença; FIUZA, César Augusto de Casteo. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus Coração Eucarístico. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Mariza Tavares; REIS, Juliana Bastone. Processo de Seleção Externa de Docentes para a cadeira de Direito Civil IV. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRACARESE, Lauro José; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Processo de Seleção Externa de Docentes da cadeira de Direito Tributário I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRACARESE, Lauro José; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes da Disciplina Introdução ao estudo do Direito. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; YAROCHEWKY, Leonardo Isaac; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Processo de Seleção Externa de Docentes para a cadeira de Direito Penal II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; CAPONI, Antônio Claret; MARIANA, Maria Tereza. Provimento Externo de vaga da cadeira de Legislação do Curso de Engenharia Elétrica - Êfase em Telecomunicação. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.. XVI Semana da Graduação da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.. XV Semana de Extensão da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; ROCHA, A. S.. Presidente da banca de mestrado e doutorado de Direito Privado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; LIMA, Taísa Maria Macena de. Banca de exame de qualificação de doutorado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; RIBEIRO, B. C.;MAGALHÃES, R. A.. Banca Examinadora de Concurso à Monitoria de Direito Empresarial I. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MARX NETO, E. A.; CAMPOS, Y. F. L.;MAGALHÃES, R. A.. Comissão de rematrícula e reopção de curso da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; MARQUES, C. G.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria em Direito Empresarial I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SABATO, D. J. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Direito tributário. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SABATO, D. J. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Instituições do Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BARROS NETO, R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Direito Civil II - Contratos em Espécie. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BARROS NETO, R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Direito Empresarial II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; RIBEIRO, B. C.. Presidente da banca de monitoria de Direito Empresarial I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; CASTRO, M. C. G.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da Disciplina Direito Empresarial III. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, J. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a disciplina Formação Empresarial IV - Legislação. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, J. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a disciplina Direito II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, J. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a disciplina Direito do Trabalho I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.. concurso para Monitor de Direito Empresarial. 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão interno para seleção de professor da disciplina de Direito Previdenciário. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; FERRARI, Ilka; SOARES, M. L. Q.. Comissão Examinadora do Concurso de Direito Internacional Privado. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão examinadora do prcesso de provimento da disciplina de Teoria da Constituição. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão examinadora do processo de seleção para a disciplina de Direito Constitucional I. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão Examinadora para provimento interno da disciplina de Direito Tributário II. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; HERMONT, A. B.; PAULINO, D. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a Disciplina Direito Civil V. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PAULINO, D. B.; HERMONT, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Direito Civil III. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PAULINO, D. B.; HERMONT, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Direito Civil V - Noite. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PAULINO, D. B.; HERMONT, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Estatuto da OAB e Ética. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SOUZA, F. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Direito Empresarial. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; FERRARI, Ilka; SOARES, M. L. Q.. Processo de Provimento Interno de Vagas para a disciplina Estágio Supervisionado I - Prática Simulada. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.. Consultor "ad hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2008. Universidade Norte do Paraná.

MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O. E.. Comissão examinadora do Processo De Provimento da Disciplina Instituições de Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, F. M.; OLIVEIRA JUNIOR, H.. Comissão Examinadora do processo de Provimento Interno da disciplina Direito Penal I. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso para Monitor de Direito Empresarial. 2007. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MAGALHÃES, R. A.; OLIVEIRA JUNIOR, H.; SOUZA, F. M.. Provimento interno de vagas para a cadeira de Teoria Geral do Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O. E.; MAGALHAES, M. P.. Provimento interno de vagas para a cadeira de Sistema Contábeis I. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRITO, A. T. B. O. E.;MAGALHÃES, R. A.; MAGALHAES, M. P.. Provimento interno de vagas para a cadeira de Instituições de Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O. E.; MAGALHAES, M. P.. Provimento interno, primeira fase, de vagas para a cadeira de Sistemas Contébeis I. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concuro de monitoria para Direito Empresarial do Curso de Direito, campus Coração Eucarístico. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; COIMBRA, P.. Mestrado de Direito Empresarial. 2006. Universidade de Itaúna.

MAGALHÃES, R. A.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SOUZA, A. S. R.. Mestrado Direito Privado. 2006. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de Monitor de Direito Empresarial. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor de Direito Empresarial. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagaspara as cadeiras de Direito Empresarial III - Títulos de Crédito, Falência e Concordata. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagas, segunda fase, para as cadeiras de Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Civil II - Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos do Curso de Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagas para a cadeira de Estágio Supervisionado I - Prática Simulada. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; FARIA, Edimur Ferreira de; NUNES, Maria Emília Naves. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2006, para a cadeira de Direito Administrativo II do Curso de Direito campus São Gabriel. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concuro de monitoria para Direito Empresarial do Curso de Direito, campus Coração Eucarístico. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagas para a cadeira de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor de Direito Empresarial. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LACERDA, Bruno Amaro. Provimento interno de vagas, primeira fase, 1.° semestre de 2006, para a cadeira de Direito Constitucional I do Curso de Direito campus de Arcos. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; VILAÇA, Leonardo Ferreira; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Econômico. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; SOARES, Renato Patrício Lage; NASCIMENTO, Adilson de Oliveira. Provimento interno de vagas, segunda fase, para o 1.° semestre de 2005, para a cadeira de Estágio Supervisionado I - Prática Simulada do Curso de Direito, campus Betim. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; BANDEIRA, Leonardo Costa; OLIVEIRA, Allan Helber de. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2005, para a cadeira de Direito Empresarial III do Curso de Direito campus Betim. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor em Direito Empresarial. 2004. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

MAGALHÃES, R. A.; VILAÇA, Leonardo Ferreira; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Financeiro e Finanças Públicas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VILAÇA, Leonardo Ferreira. Provimento interno de vagas para a cadeira de Relações Internacionais do Comércio. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; PINTO, Anna Florência de Carvalho Martins; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus São Gabriel. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; RIBEIRO, Fernando José Armando; STANCIOLI, Brunelo Souza. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; RIBEIRO, Fernando José Armando; STANCIOLLI, Brunelo Souza. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus São Gabriel. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concuro de monitoria para Direito Empresarial do Curso de Direito, campus Coração Eucarístico. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor de Direito Empresarial. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; MARQUES, Robson dos Santos; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Civil II - Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Provimento interno de vaga para a cadeira de Teoria do Estado. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2003, das cadeiras de Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Direito Romano e História do Direito, Direito Processual Penal I, Direito Processual Civil I e Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES, Robson dos Santos. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Civil IV -Propriedade, Posse, Direitos Reais sobre Coisas Alheias. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES, Robson dos Santos. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Civil III - Contratos em Espécie. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Provimento interno de vagas para a cadeira de teoria da Constituição. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Romano e História do Direito. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Processual Penal I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Processual Civil I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Teoria Geral do Estado. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de estatuto da OAB e Ética. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Civil I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Civil III. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Penal II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Constitucional I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de ireito Processual Penal I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de ireito Processual Penal II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, R. A.; CORREA, Marco Antônio Geiger França; VILELA, Célia Maria de Freitas. Provimento interno de vagas para o 2.° semestre de 2000 do campus de Poços de Caldas. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Bruno de Almeida Oliveira

OLIVEIRA, B. A.; MAGALHAES, R. A.. Os contratos e o direito de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Leonardo Greco

GRECO, L.FIUZA, César. Convenção Arbitral. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga. Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Marcos Rodrigues Vieira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Convenção Arbitral. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; FIUZA, César Augusto de Castro; JAYME, Fernando Gonzaga; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da; GONÇALVES, Aroldo Plínio. Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático. 2004. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; FIUZA, César Augusto de Castro; JAYME, Fernando Gonzaga. Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Mariana de Souza Saraiva

O Financiamento por Terceiros na Arbitragem como Meio de Acesso à Justiça; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Pedro Jorge Monteiro Brito

A Função Social da Empresa Diante da Constitucionalização do Direito: interpretação sobre seu real momento de efetividade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

RODRIGO DE LIMA LEAL

Governança Corporativa e Compliance nas Empresas Estatais como Decorrência dos Princípios da Administração Pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Luciana de Castro Bastos

A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Empresa Familiar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Patrícia de Moura Rocha

Punitive Damages e Abandono Afetivo: uma interlocução necessária entre a responsabilidade civil e o Direito de Família; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

BÁRBARA HELEN ABREU VALADARES

Igualdade de Gênero e Autonomia das Mulheres: estudo das novas práticas adotadas pelas grandes empresas brasileiras, sob a égide do Estado Democrático de Direito e da Função Social da Empresa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Bruno Fabrício da Costa

A Abusividade da Execução por Título Extrajudicial da Cédula de Crédito Bancário Oriunda de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Jordano Soares Azevedo

Responsabilidade Solidária por Crimes contra a Titularidade das Marcas e de Direitos Autorais em Shoppings Populares; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

André José de Castro Bernardes

Responsabilidade Civil Objetiva Tecnicamente Aplicada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

André Maruch

O Direito de Voto nas Sociedades Anônimas com Estrutura Acionária Desconcentrada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Cláudio Roberto Santos

As Relações entre a Autonomia Privada e a Autoregulação da internet: Defasfios na Proteção dos Direitos da Personalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Gustavo de Aguiar Ferreira Alves

Segregação Patrimonial e Securitização de Crédito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

MICHEL CARLOS ROCHA SANTOS

A sociedade empresária em comum: uma análise na prspectiva dos direitos da personalidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Henrique Viana Pereira

Função Social da Empresa; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Valéria Edith Carvelho de Oliveira

A Investigação de Paternidade no Caso de Pai Gêmeo Univitelino: uma análise à luz dos direitos do menor investigante; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Aluer Baptista Freire Júnior

A Invalidade da Obrigação Assumida em Razão da Nota Promissória dada em garantia nos Contratos Bancários de Crédito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Júilo César Pogorzelki Gonçalves

Administrador não Sócio nas Sociedades Limitadas: Deveres Jurídicos e Responsabilização; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Roberto Henrique Porto Nogueira

Contrato Eletrônico, Assinatura e Certificação Digitais: Da Interpretação dos Princípios dos Contratos na Atualidade aos Pressupostos, Elementos e Requisitos de Existência e Validade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Ricardo Luiz Pereira Marques

Registro de Sons como Marcas no Direito Brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Aline França Campos

A Legitimidade Ativa no Processo Falimentar: A Fazenda Pública e o Credor com Garantia Real a Luz da Lei 11101/05; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Felipe Vidigal de Andrade Serra

Exclusão de Sócio no Novo Código Civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Fabrício MagalhãesNeto

Análise Comparativa entre a Recuperação Judicial e a Concordata Preventiva; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Breno de Vasconcelos

Exclusão e retirada de Sócio de Sociedade Limitada; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Sérgio de Abreu Ferreira

Os Limites à Relativização da Personalidade Jurídica Societária na Recuperação Judicial da Empresa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Gustavo Fonseca de Castro

Efeitos Nocivos e Entraves da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pública Face à Função Social da Empresa; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

ANTÔNIO CESAR MELLO

A Responsabilização dos Administradores e Sócios nas Sociedades Irregulares; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Silvânia Gripp Mozer

Responsabilidades Tributárias do Grupo Econômico de Fato e de Direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Mônica Cristina Queiroz Reis

Uma Análise Dialógica da Lesão e do Princípio do Equilíbrio das Prestações; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Núbia Elizabette de Jesus Paula

Do Alcance da Dissolução Compulsória da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção: uma análise das relações intersistêmicas como alternativa para a efetivação do princípio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Aluer Baptista Freire Júnior

A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e a cambiária legal para emissão de letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

THIAGO PENIDO MARTINS

Igualde e Autonomia Privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Henrique Viana Pereira

A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Aline França Campos

Contornos Atuais da Sociedade Limitada: a insubsistência da limitação da responsabilidade; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Roberto Henrique Porto Nogueira

Prescrição Off Label de Medicamentos: Ilicitude e Responsabilidade Civil do Médico; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Aluer Baptista Freire Júnior

2017; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Rodrigo Almeida Magalhães;

Aline França Campos

2017; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Rodrigo Almeida Magalhães;

Hugo Bretas Rios

Função Social da Propriedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Marta Botelho de Mendonça Almeida Magalhães

Convenção Arbitral no Direito Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Fabiana Menezes Silva Alambart

Família Informal: as diversas espécies de famílias sem o casamento tadicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Alessandra Fernandes Maciel

Antecipação de Tutela; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Ernesto dos Santos

Liminares no Direito do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Éder Ferreira

Processo e Barbárie; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Marcelo Alexandre do Valle Thomaz

Cumprimento de Sentença e Fazenda Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Juliana Campos Líbero Rosa

Requisitos da Tutela Antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Marco Aurélio da Silva Carneiro

A Sucumbêmcia Recursal: um estudo sobre o assistente e o terceiro prejudicado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Alexandre de Jesus Gomes

Os Juizados Especiais Cíveis e a Aplicação do Princípio da Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Octahydes Ballan Junior

A Prioridade na Defesa dos Direitos Transindividuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Vera Lucia Gomes

O Art; 515, Parágrafo Terceiro do Código de Processo Civil e a Ofensa ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Fernanda Cecilia Martins Rossi

As Medidas de Seguranças no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Keyla Maria do Nascimento

Descartularização da Duplicata; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Marlete Barroso Schreiber

Inseminação Artificial; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Arthur Henrique Martins lopes

Tributação Brasileira: Problemas do Sistema Tributário que afetam o retorno social dos recursos arrecadados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Maria Ludmila Soares Parreiras

As Alterações à Legislação Ambiental em Minas Gerais pelo Decreto 47137/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Lucas Alves Silva

Governo Digitais: uma análise da governança na era digitais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Isadora Maria Quirino Gomes Gonçalves

O Impacto do empreendedorismo no Desenvolvimento do Estado: programa meu primeiro negócio inovando na educação empreendedora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Nathália Larissa Oliveira

Comissões da assembleia legislativa de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Yago Dias de Paula

Recuperação Judicial de Grupos Societários: os desafios da consolidação substancial face à pluralidade de interesses envolvidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Noemí de Souza e Costa

Responsabilidade Social Empresarial: alguns apontamentos sobre o caso Samarco em Mariana-MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Roberto Antônio de Freitas

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúda como Necessidade para a Retomada da Centralização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Vinícius Teixeira Neves

A Prática das Auditorias Operacionais no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Mateus Dias Coelho

Privado, porém Público: o cenário histórico-concietual do terceiro setor no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rebeca Costa Brandão

Análise do Processo de Formação do Bairro Roma: uma proposta alternativa para provisão de habitação popular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Karine Aline dos Santos Ribeiro

Política Estadual de Gestão de Resíduos: uma análise do programa "Minas Sem LIxão" à luz da Lei Federal 12; 305/10; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Izadora Pereira Ambrosio

Complexo Penal de Ribeirão das Neves: análise do contrato à luz das justificativas apresentadas para a adoção do modelo de PPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Felipe Henrique Dias Barbosa

Cooperativismo Brasileiro: um estudo da estrutura organizacional cooperativa do século XXI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Washington Luiz Cornélio Júnior

Política Urbana e Direito de Construir: a outorga onerosa na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

André Dell´Denardi

Direito de Ir e Vir Urbano: os impactos das políticas públicas municipais na mobilidade em Belo Horizonte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Isabela Tereza de Andrade

Responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Morgana Ferreira Evangelista Nascimento

Possibilidade de penhora de cotas da sociedade limitada por dívida particular do sócio após a lei 11383 de 2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Vanêssa de Fátima Roberto

A recuperação judicial e a utilização da sociedade de propósito específico a luz da lei 11101 de fevereiro de 2005: imperiosas considerações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Ana Caroline Alves da Silva

A convenção de arbitragem na recuperação da empresa: aplicação da cláusula compromissória ao plano de recuperação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Paulo Henrique Oliveira Sá Fortes

Os limites impostos aos institutos das concentrações de sociedades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Luíza Palumba Nascimento

Responsabilidade do sucessor decorrente do contrato de trespasse; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

André Pífano Soares Ferreira

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmago das Obrigações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Elísio Mendes Lamounier

A esponsabilidade por Lesão Corporal no Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Renan de Moreira Portes

Sociedade de Propósito Específico - SPE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Marcos Luiz Egg Nunes

A Cobrança de Consumação Mínina em Casas Noturnas e Bares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

André Luiz Ferreira Santos

A aplicabilidade do sistema de cotas universitárias em relação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Carolina Miranda Gomes

O pregão e suas especificidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Fabiana Moreira Cardoso

Medidas de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Igor Thiago de Jesus Cunha

O Direito Fundamental a Saúde e o dever do estado na Sua Prestação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Ciça Pontes Cardoso

a Impenhorabilidade das Quotas da sociedade limitada por dívida particular do sócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Graziella Rose de Pinho Martins

Estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Ediberto Polidoro Monteiro

Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Susi Fani Santiago Dias Cândido

Conflitos entre a indenização prévia e a imissão provisória na posse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

David Gonçalves Menezes

A alienação Fiduciária em garantia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Matheus oliveira Gonçalves L

Muradas; A teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Adriana Moreira Gomes

O entendimento adotado pelo juizados especiais acerca da citação não pessoal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Vinicius Pinto Resende

A Estabilidade provisória da Empregada Doméstica gestante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Letícia Mara Torres de Carvalho Martini

O tratamento diferenciado dado aos acionistas minoritários quando da implantação do pólo petroquímico de Camaçari; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Matheus Oliveira Gonçalves

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Marta Botelho de Mendonça Almeida Magalhães

Requisitos da convenção arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Bernard Siríaco Martins

A aplicabilidade da teoria da aparência em face do código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Elisa Guieiro Rodrigues de Oliveira

A lei de arbitragem frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Leonardo Scarioli Oliveira

Aspectos Inovadores da sociedade limitada no no código civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Marina Caldeira Perktold

A exeqüibilidade da cédula de crédito bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Alessandro Campos Arantes

A recuperação extrajudicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Augusta Albuquerque Cerqueira

Governança Corporativa e a Proteção do Acionista Minoritários nas Sociedades Anônimas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Bruno Henrique Araujo Andrade

O acordo de voto nas sociedades anônimas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Carlos Alberto Barone Junior

análise do ordenamento jurídico da sociedade brasileira escravocrata até o momento histórico que antecede a abolição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Carolina Gasbarro de Paula

Agências reguladoras: poder normativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Danielle Cortez Pereira

Cartório de Registro de Títulos e Documentos: Mais de um Século de História; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Douglas Oliveira Freitas

Responsabilidade do estado por Atos Legislativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Fernanda Netto Estanislau

A Pertinência Probatória nos Documentos Assinados Digitalmente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Leonardo Gil Pedrosa

| desmaterialização dos títulos de crédiots; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Levi Campos Correa

Recuperação Judicial: O conceito e seus entendimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Nacib Zaidan Junior

O contrato de locação por tempo indeterminado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Patrícia Gonçalves Lages

A mineração nas áreas de preservação ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

A distinção e autonomia da res sperata

Rafael Mendes Ril; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rosa Maria Cardoso Santos

Licitação na administração pública e a nova modalidade, o pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Thiago zapaterra César

Sistema prisional brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Vinicius Gresser Henning Cardoso

União homoafetiva como entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Valéria Lamounier Sampaio

Natureza jurídica do tombamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Wellington De´Moro Alves de Souza

Inversão do õnus da prova na relação de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Camila Inácio dos Santos Macedo

Recuperação Extrajudicial: busca pela maior autonomia do empresário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Ronaldo Carneiro da Silva

Direito de propriedade de veículo automotor furtado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rodrigo Zouain da Silva

Os desafios do direito ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Francine de Oliveira Ladeira

usucapião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Camila Fernandes Andrade

A função social da propridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Alessandra Aparecida Souza

A renúncia como causa de inelegibilidade: análise do projeto lei 223/2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

João Henrique Resende Lisboa

Dano moral nas relações de emprego; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Paula Melo Ximenes de Moraes

Análise do projeto de lei 3253 de 2004; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Mateus de Moura Lima Gomes

A inexistência do devido processo legal quando da aplicação da tutela antecipada em face da lei 9099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Iuri Kênis Leonardo Barbosa

Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Daniel Stehling Fernandes

Condições gerais do contrato e cláusulas abusivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rafael Tadeu de Oliveira Pinto

Relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Carlos Eduardo Vasconcelos Gomes

O advogado nos juizados especiais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Roger Nascimento

A união homoafetiva como entidade familiar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Renato Lima dos Santos

A teoria do risco no direito ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rômulo Daniel Dias Rios

Poderes investigatórios do MP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Mauro René Costa Filho

Foro por prerrogativa de funções; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Fred Ricardo Júnior de Paiva

O consórcio e a impossibilidade de restituição antes do encerramento do grupo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Allysson Liberal de Oliveira

O dano moral por inclusão indevida no SPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Alessandro Campos Arantes

Da natureza jurídica da prisão civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Gênesis Francisco Hilário

Nomeação do inventariante dativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Izabella de Castro Capistrano

Aspectos Procedimentais do Remédio Constitucional da Medida de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Thiago da Costa e Silva Lott

Recisão do contrato de compra e venda; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Vinícius Godinho Silveira

O advento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rodrigo Rocha de Almeida

teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Mariana Costa Moraes

Reuniões e assembléias gerais na sociedade limitada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Lucas Augusto de Carvalho Amaral

Os juros nos contratos bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Júlio César de Castro Lima

Os contratos e o CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Gustavo Túlio da Andrade Lima

Aspectos acerca da cobrança do cheque prescrito através da ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Eduardo Veloso Pedrosa

Ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

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Possibilidade da fazenda pública requerer a falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Breno Jorge Buzelin

Título de crédito e o novo código civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Thiago Neves Dolabela Dias

A falência com base no princípio da territorialidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rodrigo Souza Leão Coelho

Proteção do acionista minoritário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rafael Bartolomeu Noguéres

O aumento do capital social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA AUED e ALISSA PENA ALMEIDA

O DIREITO DE REPRODUZIR OBRAS ARTÍSTICO-LITERÁRIAS COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO BRASIL, PERANTE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIDADE INTELECTUAL; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Sávio de Aguiar Soares

Direito Autoral; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

André Maruch

Governança Corporativa no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

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Foi orientado por

Ericson Dias Mello

CONTRIBUIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO E CONTROLE DE DESCARGA EM SISTEMAS DE MICRO-DRENAGEM; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Obras Rodoviárias) - Faculdade de Engenharia São Paulo; Orientador: Ericson Dias Mello;

César Augusto de Castro Fiuza

Convenção arbitral; 2000; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

César Augusto de Castro Fiuza

Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático; 2004; 293 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

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Produções bibliográficas

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  • MAGALHÃES, R. A. . Sistema de Solução de Conflitos no Mercosul. In: GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. (Org.). Direito Processual em Movimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 155-168.

  • FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . O Prazo de Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. In: CONPEDI. (Org.). XIX Congresso Nacional do Conpedi - Florianópolis. 1ed.São Paulo: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 4648-4673.

  • PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . A Influência da Economia no Direito Penal. In: FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa. (Org.). Tópicos Especiais de Direito Público e Privado: Direito, Democracia e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 343-355.

  • FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . O Código Civil e a Lei Uniforme de Genebra. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Títulos de Crédito: homenagem ao professor Wille Duarte Costa. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 25-50.

  • MAGALHÃES, R. A. . Aplicações dos Princípios dos Títulos de Crédito. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Títulos de Crédito: Homenagem ao professor Wille Duarte Costa. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 187-202.

  • MAGALHÃES, R. A. . O Controlador e Sua Responsabilidade na Sociedade Anônima. In: Bernardo Vianna Freitas; Mário Tavernard Martins de Carvalho. (Org.). Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 225-237.

  • MARQUES, R. L. P. ; MAGALHÃES, R. A. . O Registro de Marcas Sonoras a Partir da Experiência Europeia. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidades IV - teoria e prática no direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 649-682.

  • PORTES, R. M. ; MAGALHÃES, R. A. . Sociedade de Propósito Específico - SPE. Análise da Natureza Jurídica e Viabilidade do Instituto no Mercado Econômico-Financeiro Atual. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Alex Floriano Neto. (Org.). Direito Empresarial: teorias, práticas e estratégias. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 197-216.

  • PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Princípios inerentes à empresa na ordem econômica e social da Constituição Brasileira de 1988. In: Walter Santos Júnior. (Org.). Temas de Direito Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: Editora Legal, 2010, v. 1, p. 371-399.

  • BAPTISTA, A. ; MAGALHÃES, R. A. . A invalidação da obrigação assumida em garantia nos contratos bancários de crédito. In: XIX - Conpedi. (Org.). XIX - Congresso de pós-graduação em Direito - Fortaleza. 1ed.Sante Catarina: Fórum, 2010, v. 1, p. 235-285.

  • MAGALHÃES, R. A. ; FATIMA, M. ; FIUZA, César Augusto de Casteo . Os Princípios do Direito Cambiário. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Direito Civil: Atualidades III - princípios jurídicos no direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 3, p. 571-583.

  • MAGALHÃES, R. A. . A Constitucionalidade da Arbitragem. In: José Alfredo de Baracho Júnior. (Org.). Constituição e Democracia: Aplicações. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 277-297.

  • MAGALHÃES, R. A. ; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto . Novos Modelos Tecnológicos para o Acontecimento do Contrato Eletrônico: Assinatura e Certificação Digitais. In: CONPEDI. (Org.). XVIII Encontro Nacional CONPEDI Maringá. 1ed.São Paulo: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 250-275.

  • PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Análise Econômica do Direito Penal Empresarial e os Principais Movimentos Político-Criminais Contemporâneos. In: XVIII Congresso Nacionais do CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacionais do CONPEDI. 1ed.Florianópolis/ SC: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 1230-1260.

  • MAGALHÃES, R. A. ; FERREIRA, S. A. . A Reconstrução Metódica da Pessoa Jurídica. In: CONPEDI. (Org.). XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.São Paulo: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 35-70.

  • MAGALHÃES, R. A. . A autonomia privada e a função social da empresa. In: César Fiúza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: atualidades II. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 1, p. 1-388.

  • MAGALHÃES, R. A. . O Sistema de Soluções de Controvérsias no Mercosul. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado democrático de direito. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2006, v. , p. -.

  • PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Da Inadmissibilidade da 'Denúncia Anônima' como Elemento Probatório. Jornal Novos Horizontes, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 09 maio 2014.

  • MAGALHÃES, R. A. . A Conciliação no Brasil. Jornal do Direito da Newton Paiva, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 15 maio 2008.

  • MAGALHÃES, R. A. . A desnecessidade da celebração do compromisso arbitral. Jornal do Direito da Newton Paiva, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 15 abr. 2008.

  • MAGALHÃES, R. A. ; Maruch, André . Boas Práticas Corporativas. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 30 jul. 2007.

  • MAGALHÃES, R. A. . A Responsabilidade do Contabilista no Novo Código Civil. Jornal da Faculdade Asa de Brumadinho, Brumadinho, p. 6 - 6, 12 maio 2004.

  • FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . O Prazo de Protesto e Suas Consequências no Direito Brasieliro em Face do Devedor. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Florianópolis. CONPEDI. Fundação Boiteux: São Paulo, 2010. v. 1. p. 4648-4673.

  • BAPTISTA, A. ; MAGALHÃES, R. A. . A invalidação da Obrigação assumida em Garantia nos Contratos Bancários de Crédito. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. São Paulo: Forum, 2010. v. 1. p. 1254-1278.

  • BAPTISTA, A. ; MAGALHÃES, R. A. . O Prazo do Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. O Prazo do Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. Florianópolis: Forum, 2010.

  • MAGALHÃES, R. A. ; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto . Novos Modelos Tecnológicos para o Acontecimento do Contrato Eletrônico: Asinatura e Certificação Digitais. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Maringá: Conpedi, 2009. v. 1. p. 1-25.

  • PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Análise Econômica do Direito Penal Empresarial e os Principais Movimentos Político-Criminais Contemporâneos. In: XVIII Congresso Nacionais do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congrsso Nacional do CONPEDI. Florianópolis / SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 1230-1260.

  • MAGALHÃES, R. A. ; FERREIRA, S. A. . A Reconstrução Metódica da Pessoa Jurídica. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 1-200.

  • FERRAZ, F. A. ; MAGALHÃES, R. A. . APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO ARBITRAL NO DIREITO SOCIETÁRIO: Efetividade prática e vinculação dos sócios minoritários e dissidentes. In: 22º Seminário de Iniciação Científica, 2014, Belo Horizonte. Aplicabilidade da Convenção Arbitral no Direito Societário: Resumos. Belo Horizonte: PUC Minas, 2014. v. 1. p. 185-185.

  • MAGALHÃES, R. A. ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de . O ensino jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGALHÃES, R. A. . Presidente de mesa redonda:Algumas repercussões do Novo Código Civil no Direito Empresarial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGALHÃES, R. A. . A Nova Lei das Sociedades Anônimas- aspectos jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, R. A. . Arbitragem e Mediação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAGALHÃES, R. A. . Prefácio. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAGALHÃES, R. A. ; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. . Conciliação, Mediação e Arbitragem. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • GAIO JUNIOR, A. P. ; MAGALHÃES, R. A. . Apresentação. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FERNANDES, J. C. ; MAGALHÃES, R. A. . Direito Empresarial Aplicado. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

Maruch, André ; MAGALHÃES, R. A. . As Principais Prática da Governança Corporativa no Mercado Brasileiro e a Necessidade de Proteção dos interesse dos acionistas minoritáriosl. 2008.

MAGALHÃES, R. A. . Direito Autoral no Brasil. 2008.

MAGALHÃES, R. A. . Arbitragem no Direito Brasileiro: aspectos filosóficos, sociológicos, práticos e processuais. 2003.

MAGALHÃES, R. A. . Destruição de veículo em panelaço contra Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, R. A. . 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, R. A. . Caução no Atendimento Médico de Emergência. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, J. C. ; GONTIJO, V. J. M. ; MAGALHÃES, R. A. . Defenda sua Tese. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, R. A. . Teoria da Empresa e análise Econômica de Direito. 2012. .

FIUZA, César Augusto de Casteo ; MAGALHÃES, R. A. ; LIMA, S. M. C. . Arbitragem Empresarial. 2011. .

MAGALHÃES, R. A. . Arbitragem. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, R. A. . Tópicos Avançados de Direito Privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bastos, Cristiano de Melo ; MAGALHÃES, R. A. . Tutelas Jurídicas Diferenciadas e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, R. A. . Títulos de Créditos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, R. A. . Arbitragem Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, R. A. . Títulos de Crédito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, R. A. . Hermenêutica e aplicação do Novo Código Civil Brasileiro. 2004. .

MAGALHÃES, R. A. . Títulos de Crédito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, R. A. . Estudando Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, R. A. . Espaço PUC. 2007.

MAGALHÃES, R. A. . Veredicto. 2006.

MAGALHÃES, R. A. . A Responsabilidade do Contabilista no Código Civil de 2002. 2004 (Publicação) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    As Vantagens de ser tornar um micro empreendedor individual (MEI), Descrição: O trabalho estuda as vantagens das pessoas se regularizarem e se tornarem um MEI. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador / Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    Análise Aprofundada sobre a Possibilidade de Pessoa Jurídica Constituir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Suas Vantagens, Descrição: A pesquisa analisou a Lei 12.441/11, as vantagens de ser EIRELI, a possibilidade da pessoa jurídica constituir mais de uma EIRELI e suas vantagens em constituir.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador / Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2013 - 2014

    Comércio Eletrônico: estudo sobre os desafios da regulação e os aspectos legislativos decorrentes no Brasil, Descrição: A pesquisa pretende estudar os problemas jurídicos do comércio eletrônico e as formas de resolver as questões tendo em vista as dificuldades da regulação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO ARBITRAL NO DIREITO SOCIETÁRIO: Efetividade prática e vinculação dos sócios minoritários e dissidentes, Descrição: A pesquisa tem por objeto analisar a vinculação dos sócios minoritários e dissidentes em relação à implementação de cláusula arbitral no contrato ou estatuto social, tornando imperioso verificar a possibilidade do uso da arbitragem em detrimento ao direito dos sócios que não exteriorizaram sua vontade ou que a tiveram suprimida por meio de deliberação social, mitigando, de certa forma, o princípio da autonomia da autonomia da vontade como corolário do instituto da arbitragem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador / Felipe de Ávila Ferraz - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Direito Penal Econômico e de Empresa, Descrição: O projeto visa analisar o homem econômico diante do Direito Penal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Henrique Viana Pereira - Coordenador / Bruna Pereira Rosa - Integrante / Leonardo Guimarães Salles - Integrante.

  • 2007 - 2008

    Governança Corporativa no Direito Brasileiro, Descrição: O trabalho estuda a Governança Corporativa no Brasil e sua influência no Mercado de Capitais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1

  • 2006 - 2008

    Direito Autoral, Descrição: Estudo do Direito Autoral e seus reflexos na economia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2005 - Atual

    Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto analisa os novos contornos do Direito Privado a partir da Constituição de 1988. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante / Antônio Pereira Gaio Júnior - Integrante / Henrique Viana Pereira - Integrante / Aluer Baptista Freire Júnior - Integrante / Gustavo Henrique de Almeida - Integrante / Antônio Cota Marçal - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

  • 2005 - Atual

    Relações patrimoniais de Direito Privado na perspectiva constitucional, Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos jurídicos tradicionais. A visão pós-moderna se humanizou, surgem novas perspectivas funcionalizadas à dignidade humana. A constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 10

  • 2003 - Atual

    A empresa e o empresário sob a ótica do Código Civil de 2002, Descrição: O conceito e o regime de empresa no Código Civil de 2002; a estrutura jurídica das sociedades obrigacionais do empresário sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, Código de 2002 e Legislação Cambiária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8

  • 2001 - Atual

    Formação do professor e ensino jurídico, Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

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Prêmios

2018

Paraninfo da turma do segundo semestre de 2017 do curso Ciências do Estado da UFMG, UFMG.

2018

Professor Homenageado da Turma do Direito do Centro Universitário Unihorizontes do 2º semestre de 2018, Alunos do Centro Universitário Unihorizontes.

2017

Paraninfo da turma 1, manhã, 2017, do curso de Direito do São Gabriel de, Alunos do curso de Direito.

2017

Professor Homenegeado da turma do 2º semestre de 2017 da PUC/MG, Alunos do curso de Direito da PUC/MG no São Gabriel.

2015

Professor paraninfo de Direito da PUC no São Gabriel 1º semestre de 2015, PUC/MG.

2015

Patrono do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes no segundo semestre de 2015, Faculdade Nvos Horizontes.

2014

Menção Honrosa no Encontro Preparatório COREU/Praça da Liberdade para o 22º Seminário de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2013

Paraninfo da turma da noite do Direito da UFMG - 1º semestre de 2013, UFMG.

2013

Professor homenageado do curso de Direito da PUC Minas unidade São Gabeiel, PUC/MG.

2009

Professor Homenageado do turno da tarde da PUC/MG São Gabriel, PUC/MG.

2008

Professor homenageado da turma da noite da PUC/MG Coração Eucarístico de 2008, PUC/MG.

2007

Paraninfo da 1ª turma de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho, Faculdade ASA.

2006

Professsor Homenageado da Turma de Junho de 2006 - Direito PUC São Gabriel, PUC/MG.

2006

Prêmio Fernando Gonzaga Jayme, PUC/MG - São Gabriel.

2005

Professor homenageado da turma de 2005 - Direito São Gabriel, PUC/MG.

2005

Paraninfo da turma de julho de 2005 - Direito PUC São Gabriel, PUC/MG.

2005

Professor Homenageado da turma de 2005 - Direito Puc São Gabriel, PUC/MG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, São Gabriel. , Rua Walter Ianini, nº 255, São Gabriel, 31980-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34395248, Fax: (31) 34395248

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado em primeiro lugar no concurso para professor Adjunto em Direito Privado

    Atividades

    • 08/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, subcoordenador do curso de Direito.

    • 08/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito.

    • 08/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro suplente da congregação e do NDE do Direito.

    • 08/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de ACG.

    • 07/2012

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do NDE do curso Ciências do Estado.

    • 07/2012

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso Ciências do Estado.

    • 11/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, membro do colegiado do curso de Direito.

    • 07/2011 - 07/2012

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, subcoordenador do curso Ciências do Estado.

  • 2005 - 2011

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

  • 2005 - 2009

    Faculdade Pitagoras de Direito

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5

  • 2005 - 2007

    Universidade de Itaúna

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Mestrado em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Empresa

  • 2004 - 2005

    Faculdade ASA de Brumadinho

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, COORDENADOR DE 06/2005 A 12/2005, Carga horária: 8

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO COMERCIAL E INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

    Atividades

    • 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Instituições de Direito Privado, Instituições de Direito Público

  • 2003 - 2005

    Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, O Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito, Direito Societário

  • 2000 - 2001

    Faculdade de Direito do Oeste de Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 1999 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: PROFESSOR E CONSULTOR DA REITO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 40

    Outras informações:
    CONSULTOR PARA ABERTURA DE NOVOS CAMPI

    Atividades

    • 07/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Comitê de bolsas do programa de pós-graduação.

    • 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor da Faculdade Mineira de Direito.

    • 02/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna da Reitoria, .,Cargo ou função, Consultor Acadêmico.

    • 08/2004

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 02/2004

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

    • 08/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

    • 08/2007 - 01/2011

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

    • 08/2007 - 01/2011

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 02/2003 - 08/2004

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

    • 02/2000 - 02/2003

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Coordenador de ensino e Coordenador do Centro de Mediação e Arbitragem.

  • 1999 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Empresa, Direito Societário, Temas de Direito Concursal, Tópicos Avançados em Título de Crédito

  • 1998 - 2015

    Escritório Rodrigo Almeida Magalhães e Henrique Viana Pereira Advocacia

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

  • 2015 - 2018

    Faculdade Arnaldo Janssen

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

  • 2006 - Atual

    Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40