Sídney Guerra Reginaldo

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

REGINALDO, Sídney Guerra ; MAMADE, Juliana Maria Borges . Projeto Justiça em Quadrinhos. 2014. (Outro).

REGINALDO, Sídney Guerra . II Simpósio Internacional Dimensões em Materiais e Eficacias dos Direitos Fundamentais. 2012. (Outro).

III Seminário Internacional de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa.A intergeracionalidade e a educação superior. 2025. (Seminário).

I Seminário Internacional de Formação de Professores e Inteligência Artificial: Potencialidades para as práticas educativas e II Seminário de Pesquisa do PPGFP. 2025. (Seminário).

I Seminário Internacional de Formação de Professores e Inteligência Artificial: Potencialidades para as práticas educativas e II Seminário de Pesquisa do PPGFP. 2025. (Seminário).

VI Fórum Nacional de Direito Constitucional. O direito a privacidade, a LGPD e a superexposição nas redes sociais. 2025. (Congresso).

VII Ciclo de Debates Periódicos UFSC.Métricas alternativas como forma de medir o impacto das produções científicas. 2025. (Seminário).

VII Ciclo de Debates Periódicos UFSC.Inteligência Artificial e editoração de periódicos científicos. 2025. (Seminário).

CURSO INTRODUÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.CURSO INTRODUÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. (Outra).

Encontros de Metodologia do Trabalho Científico, realizado pelo GRUPE Grupo de Estudos em Direito do Trabalho,.Metodologia da Pesquisa em Jurisprudência - 2 ª Turma. 2021. (Seminário).

Intensivo de sistemas: FalaBR, Módulo de Tratamento e Conselho de Usuários de Serviços Públicos.Intensivo de sistemas: FalaBR, Módulo de Tratamento e Conselho de Usuários de Serviços Públicos. 2021. (Seminário).

Programa de educação tutoria da faculdade de educação da Universidade Federal do Ceará.Estrutura de poder e assédio moral nas universidades em época de pandemia. 2021. (Seminário).

Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC).Estruturas de Poder e Assédio Moral nas Universidades em época de Pandemia. 2021. (Seminário).

Encontro Nacional de Ensino Jurídico.Núcleo de práticas jurídicas e o ensino jurídico. 2019. (Encontro).

I Semana do Curso de Direito da FNT.Lançamento do Livro "Juventudes e Políticas Públicas". 2019. (Seminário).

I Semana do Curso de Direito da FNT.Direito e Saúde: Justiça e Inclusão Social. 2019. (Seminário).

IV Semana do Direito da UNINTA.Comportamento do consumo e a prática sustentável. 2019. (Seminário).

IV Semana do Direito da UNINTA.O comportamento socioambiental, justiça social e sustentabilidade. 2019. (Seminário).

Aula Inaugural.A criminalidade social, a cultura da violência e a segurança pública.. 2018. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial. Saindo da crise: As contribuições do Direito material e processual civil. 2018. (Congresso).

II Encontro Público.Platarfoma Ceará 2050. 2018. (Encontro).

I Seminário Pós-Doutoral em Educação.Metodologias Ativas e Avaliações: Aplicações sistêmicas e continuadas em sala de aula. 2018. (Seminário).

Secretariado em Debate (FEAAC/UFC).Os quadrinhos enriquecendo o diálogo em sala de aula. 2018. (Seminário).

SONU.O Brasil e as Nações Unidas. 2018. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Estrutura imobiliária e novas funções do condomínio. 2018. (Congresso).

X Encontro de Docência no Ensino Superior.AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS A PARTIR DA CRIAÇÃO DE UM CANAL NO YOUTUBE COMO RECURSO TECNOLÓGICO NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM PARA O CURSO DE DIREITO: UM REPENSAR PARA UM PROJETO INOVADOR. 2018. (Encontro).

XIII Semana do Direito da UFC.Direito da personalidade na atualidade. 2018. (Seminário).

XIII Semana do Direito da UFC.A proteção da propriedade de marcas e patentes no Direito brasileiro. 2018. (Seminário).

I Encontro de estágios da Universidade Federal do Ceará.I encontro de estágios da Universidade Federal do Ceará. 2017. (Encontro).

II Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA.Reforma política: sistema eleitoral e financiamento de campanha. 2017. (Seminário).

IX Encontro de Docência no ensino superior nos Encontros Universitários de 2017.A metodologia ativa do peer instruction aplicada no núcleo de prática jurídica (NPJ) do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2017. (Encontro).

IX Encontro de Docência no Ensino Superior nos Encontros Universitários de 2017.A metodologia dopar instruction aplicada no núcleo de prática jurídica (NPJ) do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2017. (Seminário).

IX Encontro de ensino/apredizagem.A metodologia ativa do peer instruction aplicada no núcleo de prática jurídica (NPJ) do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará como ferramenta de inclusão aos necessitados binômio ensino/aprendizagem. 2017. (Seminário).

IX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação.Avaliador. 2017. (Encontro).

O que é a universidade.Coordenação:Mitos e Verdades. 2017. (Seminário).

X Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação.Avaliador. 2017. (Encontro).

Curso: Liderança e Equipes de Alto Desempenho. 2014. (Oficina).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.O Ministério Público Federal: Democracia e Proteção da Memória Coletiva e Legado do Regime Militar Sobre a Produção Literária e Cultural do Brasil. 2014. (Encontro).

I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade: Perspectivas Jurídicas e Filosóficas.Painel III: Filosofia e Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR.Sobre a Metodologia do Direito Civil-Constitucional. 2014. (Seminário).

V SEMINÁRIO DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.O Ativismo Judicial e as Questões Religiosas. 2014. (Seminário).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito econômico, energia e desenvolvimento. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito e Economia. 2014. (Congresso).

A Constitucionalização do Direito Civil: Os Direitos do Consumidor Superendividado.A Constitucionalização do Direito Civil: Os Direitos do Consumidor Superendividado. 2013. (Encontro).

AMANA-KEY: Seminário "Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro. 2013. (Seminário).

CARREIRAS JURÍDICAS: Docência e Pesquisa. 2013. (Encontro).

Cinema e Direito.Cinema e Direito: "Você não conhece Jack". 2013. (Encontro).

Curso de Direito Constitucional - IPC.Curso de Direito Constitucional - Intituto Plácido Castelo. 2013. (Oficina).

Dignidade, Igualdade e Tolerância à Diversidade Sexual sob a Ótica do Poder Legislativo.Dignidade, Igualdade e Tolerância à Diversidade Sexual sob a Ótica do Poder Legislativo. 2013. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2013. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 2013.2. 2013. (Encontro).

Eneagrama. 2013. (Oficina).

Fórum de Coordenador de Cursos de Graduação - UNIFOR. 2013. (Oficina).

IV Rodada de Eventos em Direito Internacional.Como Enfrentar o Mercado de Trabalho e o Direcionamento à Melhor Escolha, Melhores Opções que Contribuam para o Andamento da Carreira Jurídico-Profissional. 2013. (Seminário).

MUNDO UNIFOR 2013 - Palestra Nelson Jobim. 2013. (Encontro).

O Novo Processo Civil Brasileiro: sistema e transição.O Novo Processo Civil Brasileiro: sistema e transição. 2013. (Outra).

Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério 20ª Edição - 2012/2013.Homenagem pelo Projeto Núcleo de Mediação e Conciliação. 2013. (Outra).

Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - UNIFOR.Dignidade, igualdade e tolerância à diversidade sexual sob a ótica do Poder Legislativo. 2013. (Outra).

QUINTA LITERÁRIA.QUINTA LITERÁRIA: Uma análise sobre a obra O Retrato de Dorian Gray. 2013. (Encontro).

SEMINÁRIO DIREITO DAS ARTES.Experimentação de Arte Contemporânea: apropriação, derivação e intervenção. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Energia Nuclear: Aspectos e Segurança Internacional.Desenvolvimento e Segurança da Energia Nuclear no Mundo. 2013. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR. 2013. (Congresso).

XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR - CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2013. (Exposição).

XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR - R. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR - CIÊNCIAS HUMANAS. 2013. (Exposição).

XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR - Ciências Jurídicas. 2013. (Encontro).

XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR - Ciências Sociais. 2013. (Encontro).

XXII CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI. A Taxonomia de Bloom Aplicada nas Avaliações Discentes como Método Construtivista do Conhecimento Jurídico. 2013. (Congresso).

Amana-Key Desenvolvimento e Educação: APG Sênior Amana-Key. 2012. (Oficina).

Amana-Key Desenvolvimento e Educação: Encontro com o MIchael Sandel. 2012. (Oficina).

Amana-Key Desenvolvimento e Educação: Liderança, Senso de Julgamento e Evolução do Todo. 2012. (Oficina).

Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica.Diretor do Centro de Ciências Jurídicas - UNIFOR. 2012. (Seminário).

Congresso Bresa Jurídico. Forúm Brasileiro de Direito Público e Privado. 2012. (Congresso).

Congresso Bresa Jurídico 2012 - Fórum Brasileiro de Direito Público e Privado. Congresso Bresa Jurídico 2012 - Fórum Brasileiro de Direito Público e Privado. 2012. (Congresso).

Encontros Científicos UNIFOR - 2012.XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR. 2012. (Encontro).

Encontros Científicos UNIFOR - 2012.XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. 2012. (Encontro).

Environment Protector.Environment Protector. 2012. (Outra).

I Congresso Nacional Muldiciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo. Perspectivas Locais na Solução do Ruído em Fortaleza. 2012. (Congresso).

III RODADA DE EVENTOS EM DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. América Latina: Integração, Cooperação e Mobilidade. 2012. (Congresso).

II Simpósio Internacional Dimensões em Materiais e Eficacias dos Direitos Fundamentais.II Simpósio Internacional Dimensões em Materiais e Eficacias dos Direitos Fundamentais. 2012. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Práticas Docentes. 2012. (Simpósio).

ISO 9001:2008 Interpretação e Implantação.ISO 9001:2008 Interpretação e Implantação. 2012. (Encontro).

Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - UNIFOR.I Encontro Internacional de Direitos Culturais - I EIDC. 2012. (Encontro).

V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VII exame da Ordem Unificado - Módulo: Deontologia Jurídica. 2012. (Oficina).

VI CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.VI CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VIII exame da Ordem Unificado - Módulo de Deontologia Jurídica. 2012. (Oficina).

VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: IX exame da Ordem Unificado - Módulo de Deontologia Jurídica. 2012. (Oficina).

XI Semana FA7 de Direito.Exame da OAB. 2012. (Simpósio).

Café Constitucional.Café Constitucional: Constituições de 1934 e 1937. 2011. (Oficina).

Cinema e Direito: "O Homem Que Fazia Chover".Cinema e Direito: "O Homem Que Fazia Chover". 2011. (Oficina).

Portaria Normativa nº 040/2007 (Republicada) e Instrumentos Avaliativos do INEP/MEC. 2011. (Oficina).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR.Avaliador do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2011. (Encontro).

A avaliação discente no construtivismo do conhecimento.A avaliação discente no construtivismo do conhecimento. 2010. (Seminário).

A Filosofia do Direito e a Justiça do Século XXI.A Filosofia do Direito e a Justiça do Século XXI. 2010. (Oficina).

Debate sobre o filme " O Homem que fazia chover".Debate sobre o filme " O Homem que fazia chover". 2010. (Seminário).

Filosofia do direito e a justiça do século XXI.Filosofia do direito e a justiça do século XXI. 2010. (Simpósio).

I CAFÉ CONSTITUCIONAL.I Café Constitucional: Constituição de 1824. 2010. (Oficina).

I Encontro de Comércio Internacional e Propriedade Intelectual.Comércio Internacional e Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

I Encontro de Ensino Superior do CCJ. 2010. (Encontro).

II Encontro de Ensino Superior do CCJ. 2010. (Encontro).

II Seminário de Direito e Relações Internacionais, em homenagem a Jerônimo Moscardo.II Seminário de Direito e Relações Internacionáis, em homenagem a Jerônimo Moscardo. 2010. (Seminário).

Programa Eu UNIFOR. 2010. (Oficina).

X Encontro de Iniciação à Docência - UNIFOR.Avaliador do X Encontro de Iniciação à Docência. 2010. (Encontro).

XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR.Avaliador do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2010. (Encontro).

A crise econômica e seus efeitos no direito na política e na economia.A crise econômica e seus efeitos no direito na política e na economia. 2009. (Seminário).

Curso Coordenador Gestor. 2009. (Encontro).

I Encontro de Práticas Docentes. 2009. (Encontro).

II Encontro de Iniciação Científica/IEncontro de Extensão da FAP.Investigação Científica no Direito: dificuldades e perspectivas. 2009. (Encontro).

Investigação científica no Direito: dificuldade e perspectivas.Investigação científica no Direito: dificuldade e perspectivas. 2009. (Seminário).

I Simpósio Direito e Consciência.O direito à informação - manipulação - liberdade de escolha - publicidade e o consumidor. 2009. (Simpósio).

IX Encontro de Iniciação à Docência - UNIFOR.Comissão de Avaliação de Trabalhos. 2009. (Encontro).

Mundo Unifor.Aspectos polêmicos da recuperação judicial. 2009. (Seminário).

Política de geração de emprego e renda no Brasil. 2009. (Seminário).

Política de Geração de Emprego e Renda no Brasil. 2009. (Outra).

Projeto Abrindo Portas para o Futuro.Projeto Abrindo Portas para o Futuro. 2009. (Outra).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR.Comissão de Avaliação de Trabalho. 2009. (Encontro).

XXXIX Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito. 2009. (Encontro).

XXXIX Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito.A Ênfase no Ensino Crítico. 2009. (Encontro).

XXXIX Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. 2009. (Seminário).

Adoção nas Relações Homoafetivas.Adoção nas Relações Homoafetivas. 2008. (Seminário).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

XXII Semana do Curso de Direito da UNIFOR.As normas sobre-direito na aplicação da Constituição Cidadã. 2008. (Seminário).

I Congresso Latino Americano de Direito Constitucional. O Direito Empresarial no Século XXI: soberania versus livre iniciativa. 2007. (Congresso).

II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará.II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. 2007. (Simpósio).

Semana de Direito 2007 "A Reafirmação do Direito no Sistema Governamental".Constitucionalização do Direito Civil. 2007. (Seminário).

Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU.Direitos Humanos e Políticas de Ação Afirmativa: em defesa da dignidade e da vida humanas.. 2007. (Simpósio).

V Semana de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE e IV Semana de Direito da Faculdade de Fortaleza - FAFOR.O Dano Moral da Personalidade: É um Dano na Emoção ou no Sentimento?. 2007. (Seminário).

Direito 2006. 2006. (Congresso).

I Congresso Cearense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

Centro Acadêmico Pontes de Miranda.Decretação de Falência por Títulos Executivos Extrajudiciais. 2005. (Outra).

Fórum do Exercício Profissional, Sigilo e Ética.Sigilo Profissional e sua interface com legislações de garantia dos direitos humanos. 2005. (Outra).

Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

I Semana do Direito.A formação de uma nova consciência jurídica. 2004. (Outra).

Seminário de Informações para Docentes recém-ingressos na UNIFOR. 2004. (Seminário).

I Semana de Direito.O Direito e o Mercado de Trabalho. 2003. (Outra).

I Semana de Direito da Faculdade Christus.O Direito e o Mercado de Trabalho. 2003. (Outra).

I Ciclo de Palestras.O Novo Direito da Empresa em Crise. 2001. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre o Novo Direito de Empresa em Crise. 2001. (Outra).

Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro).

Encontro Nacional de Processo Civil.Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Outra).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativista). 1999. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. A Crise do Judiciário Diante da Globalização, do Impacto Tecnológico e dos Novos Conflitos. 1999. (Congresso).

I Simpósio Norte e Nordeste de Direito Eleitoral e Marketing. 1996. (Simpósio).

REGINALDO, Sídney Guerra; ALEXANDRE, J. W. C.; RODRIGUES, M. V.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. OS IMPACTOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA PERMANÊNCIA ACADÊMICA NA UNEMAT ? CAMPUS DE SINOP. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SHIRASU, M. R.; LOPES, F. W. R.; BARROS, E. M.. AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS GESTORES DO CENTRO DE HUMANIDADES E O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, VALE, E. S.. ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA PARA OS ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; CUNHA, M. M.; MAQUEA, V. L. R.. EGRESSOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO: INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E PERCEPÇÃO ACERCA DA FORMAÇÃO ACADÊMICA. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BESERRA, E. P.; LIMA, M. A.. PERSPECTIVAS DE ESTUDANTES COM CEGUEIRA EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; PORTO, A. G.. APLICAÇÃO DO MODELO DE MATURIDADE CORRECIONAL (CRG-MM) NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DEMATO GROSSO (UNEMAT). 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, TEIXEIRA, D. T.. DESAFIOS EMOCIONAIS E POSSIBILIDADES DE SUPORTE PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO - UNEMAT. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SA, L. D.; SILVA NETO, A. S.. CULTURA DE PAZ E O PROTAGONISMO DA UNIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO E AVALIAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNEMAT.. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, SILV A, I. V.. A FORMAÇÃO DE DOCENTES GESTORES NOS CAMPUS DA UNEMAT. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRADE, F. A.; BARROS FILHO, E. M.; TAHIM, A. P. V. O.. ENTRE A TRADIÇÃO JURÍDICA E AS NOVAS DEMANDAS DO MERCADO: PROPOSTA DE E-BOOK PEDAGÓGICO SOBRE EMPREENDEDORISMO NA FORMAÇÃO EM DIREITO DA UFC. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; ANDRIOLA, W. B.; CARVALHO, J. R. M. T. O.. PROPOSTA DE UM FRAMEWORK DE ADEQUAÇÃO À LGPD NA UNEMAT ESTABELECENDO SEGURANÇA JURÍDICA, TÉCNICA E ORGANIZACIONAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, M. V.; SILVA, N. M.. CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: AVALIAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS CURSOS TECNOLÓGICOS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO VALE DO TELES PIRES - UNEMAT. 2026. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; ZANIN, R. B.. AGENTES VERTICAIS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: SUPORTE PARA A GESTÃO UNIVERSITÁRIA. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BESERRA, E. P.; LIMA, M. A.. CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO INTERPROFISSIONAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ENSINO SUPERIOR NO MANEJO DA HEMORRAGIA PÓS-PARTO. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; SILVA, J. R. O.. Implantação de um programa de integridade para a promoção da transparência e fortalecimento da ética na Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ALEXANDRE, J. W. C.; RODRIGUES, M. V.; CUNHA, M. M.. OS IMPACTOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA PERMANÊNCIA ACADÊMICA NA UNEMAT ? CAMPUS DE SINOP. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; RODRIGUES, F. A. R.. GESTÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA O SETOR PRIVADO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O USO DA PELE DE TILÁPIA. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, A. C.; BRINGEL, I. S.. MEDIAÇÃO NA OUVIDORIA UNIVERSITÁRIA: GESTÃO DE CONFLITOS NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; CHAGAS, E. F.; MARQUES, R. C. F.. Politicas publicas de inclusao para pessoas com deficiencia no ensino superior: avaliacao das acoes de acessibilidade implementadas no Instituto de Cultura e Arte(ICA) da Universidade Federal do Ceara(UFC). 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; FELIPE, G. F.. Avaliação do ensino remoto emergencial no curso de medicina da Universidade Federal do Ceará durante a pandemia de COVID-19. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; MARQUES, R. C. F.. Avaliacao diagnostica da gestao do conhecimento em uma organizacao publica.. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, M. V.; OLIVEIRA, F. L. S.. ANALISE DO IMPACTO E CONTRIBUICAO DA EDUCACAO A DISTANCIA-EAD NOS CURSOS DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; TELLES FILHO, SA, L. D.. A PERCEPCAO DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA SOBRE A LEI No 13.709/2018 (LGPD) NA GESTAO DA EDUCACAO SUPERIOR. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; ARAUJO, A. C.; NUNES, A. O.. AVALIACAO DOS SERVICOS EDUCACIONAIS DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA: RELEVANCIA PARA A FORMACAO DISCENTE DE NIVEL UNIVERSITARIO. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, A. C.; ANDRIOLA, W. B.; SILVA, . Analise do processo de implantacao de ecossistema de inovacao como pratica de environmental, social and governance (ESG) na Universidade Federal do Ceara (UFC).. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, GOMES, R. L. F.. ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DA CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ SEGUNDO O MODELO DE CURRÍCULO DA RESOLUÇÃO No 7/2018 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; MARQUES, R. C. F.. Produção científica nacional acerca da Lei de Cotas (LEI Nº 12.711/2012): contributos para a gestão de Instituições de Ensino Superior (IES). 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, GOMES, R. L. F.. AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À EVASÃO ESTUDANTIL: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ, SOBRAL-CE, ENTRE 2019 e 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Tecnologia de Alimentos) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; ARAUJO, A. C.; MARQUES, R. C. F.; NUNES, A. O.. ATORES GERENCIAIS E PEDAGÓGICOS QUE IMPACTARAM NO CRESCIMENTO DOS INDICADORES DA ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 2o ANO EM 2023: UM ESTUDO DE CASO NA EDUCAÇÃO DO CEARÁ. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; ARAUJO, A. C.; SILVA, . ANÁLISE DA IMAGEM ORGANIZACIONAL SOB A ÓPTICA DOS EGRESSOS DE UM CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ALEXANDRE, J. W. C.; MIHALIUC, Katherinne de Macêdo Maciel. ENGAJAMENTO E DESEMPENHO DOS DISCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, M. V.; TELLES FILHO, . ANALISE DAS POLITICAS DE GESTAO NO TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE ASSEDIO MORAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; GOMES, R. L. F.. ANALISE DA MEDIACAO E DA CONCILIACAO, COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA, E A POLITICA EDUCACIONAL DOS CURSOS DE DIREITO NA COMARCA DE SOBRAL. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SA, L. D.; SILVA NETO, A. S.. Avaliacao do instituto do negociado sobre o legislado e seus reflexos nas relacoes de trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; FEITOSA, G. R. P.; ARAÚJO, Maria Darlene Braga. Fomento da conciliação e mediação no procedimento da usucapião extrajudicial. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; ARAÚJO, Maria Darlene Braga; SOARES FILHO, S.. A advocacia como vetor de promoção dos meios adequados de solução de conflitos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

NOGUEIRA, J. L. M.;REGINALDO, Sídney Guerra. BENEFÍCIOS FISCAIS COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Uma Análise Dos Benefícios do FDI e ZPE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; CAVALCANTE, S. M. A.; SANTOS, K. P.. TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR A LUZ DA LEI DE ACESSO A INFORMACAO. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO., J. L. N. M.; BELCHIOR, G. P. N.. BENEFICIOS FISCAIS COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: Uma Analise Dos Beneficios do FDI e ZPE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; MELO, D. C.; CARVALHO, H. A.. ADEQUAÇÃO DAS OUVIDORIAS UNIVERSITÀRIAS PÚBLICAS AO MODELO DE MATURIDADE DA CGU. 2022. Dissertação (Mestrado em Inovação Tecnológica) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; RODRIGUES, F. L. L.. ANÁLISE DO ATENDIMENTO DO TEMA 69 DO STF PELO TRFS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

NOGUEIRA, J. L. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; SIQUEIRA, M. S.. A intervenção do Estado na liberdade contratual e suas influências na educação privada.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

TASSIGNY, M. M.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; GOMES, A. V. M.. Operação carro-pipa e o direito fundamental ao acesso à àgua no contexto do semiárido nordestino brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SOUZA, F. G. M. E.. O direito à saúde mental e o direito à educacao do discente nas instituições de ensino superior: uma análise do programa de apoio psicopedagógico na Universidade de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; DIAS, E. R.; UCHOA, M. R.. Parcerias público-privadas no Brasil: mecanismos de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; MARTINS, Dayse Braga; LEITÃO, Rômulo Guilherme; TASSIGNY, M. M.. A responsabilidade social das empresas e a mediação de conflitos como instrumento de gestão empresarial perante o consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; GOMES, A. V. M.. A integração do migrante por meio do acesso ao emprego e à renda. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, R. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; TASSIGNY, M. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A contribuição social para o sertão central cearense: Uma análise da responsabilidade social universitária. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, R. C.;REGINALDO, Sídney Guerra; CANTUARIO, M. Z. A. M.. Análise da Justiça, constitucionalidade e efetividade da política de cotas no ENEM: O estudo de caso da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.;REGINALDO, Sídney Guerra; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CINTRA, C. C. S.. A razoabilidade como elemento de conexão entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, J. C. D.;REGINALDO, Sídney Guerra; FREITAS, R. C.. O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação garantias constitucionais da vida e da saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMINHA, U.;REGINALDO, Sídney Guerra; GOMES, R. L. S.. Analise Jurisprudencial das extensão dos efeitos para o grupo econômico na lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência à lu dos preceitos constitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, R. C.;REGINALDO, Sídney Guerra; FROTA, F. H. S.. Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socioeducação é um direito fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SALES, L. M. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Proposta de sistematização de técnicas eficientes de recuperação de crédito de empresas e seus impactos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;REGINALDO, Sídney Guerra; LEITÃO, Rômulo Guilherme; TIMM, L. B.. Análise das implicações para o direito à saúde da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, A. C. P.;REGINALDO, Sídney Guerra; POMPEU, GIna V. M.. Uma análise político-jurídico dos refugiados no Brasil e o caso dos venezuelanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, U.;REGINALDO, Sídney Guerra; GOMES, R. L. S.. As empresas em recuperação judicial e o direito a um programa de parcelamento e tratamento tributário diferenciado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CARRA, B. L. C.;REGINALDO, Sídney Guerra; ROCHA, M. V.. Responsabilidade civil dos provedores de internet pelo conteúdo gerado por terceiro: Os desafios jurídicos de um admirável mundo novo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, A. V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; POMPEU, GIna V. M.; PADILHA, N. S.. Responsailidade social da empresa em relação à saúde e segurança dos trabalhadores: com a aplicação da compliance na perspectiva de instrumento preventivo dos acidentes de trabalho e as repercussões tributárias da minoração dos casos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, M. V.;REGINALDO, Sídney Guerra; NOGUEIRA, J. L. M.. Análise do entendimento da personalidade jurídica do nascituro no Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CUNHA FILHO, F. H.;REGINALDO, Sídney Guerra; GOMES, A. V. M.. O crime como espetáculo de entretenimento - direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais: aproxima;cões entre Brasil, França e Estados Unidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, J. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; DIAS, E. R.; RODRIGUES, F. L. L.. A proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral: o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral individual no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; CORIOLANO, L. N.; CARDOSO, M. R. C.. O turismo e as relações de consumo nos hotéis da Av. Beira Mar de Fortaleza.. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

BENEVIDES, M. G.;REGINALDO, Sídney Guerra; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. A contribuição dos núcleos de práticas jurídica para a política pública de acesso à justiça: Análise do NPJ da UNICHRISTUS. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITÃO, Rômulo Guilherme;REGINALDO, Sídney Guerra; FEITOSA, G. R. P.. A utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos prévios à apresentação do plano da empresa na recuperação judicial do empresário devedor: uma visão prática. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo Guilherme;REGINALDO, Sídney Guerra; FEITOSA, G. R. P.. Gestão de conflitos na área de saúde suplementar: Perspectivas das partes envolvidas a alternativas à luz da efetivação dos Direitos Constitucionais nas relações privadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, A. J.; POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra. A especialização do judiciário brasileiro em Direito Comercial como instrumento de desenvolvimento da atividade empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, A. J.; POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra. Distinções e repercussões jurídicas entre a responsabilidade social e função social da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Uinie Caminha; PEREIRA JUNIOR, A. J.;REGINALDO, Sídney Guerra. Métodos de captação de recursos para a consecução de empreendimentos imobiliários: Estudos comparativo entre o sistema financeiro da habitação e o sistema de financiamento imobiliário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

BENEVIDES, M. G.; OLIVEIRA JR., G. A.;REGINALDO, Sídney Guerra. A reinserção profissional das presas e egressas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; AMORIM, R. F.; SEGUNDO, H. B. M.. Acesso democrático à justiça com base no ensino jurídico da mediação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; AMORIM, Rosendo Freitas de; SEGUNDO, H. B. M.. A normatividade internacional de repartição de bens culturais e seus reflexos para o patrimônio cultural brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, F. L. L.; LIMA, M. M. B.; PEIXOTO, R. C. V.; MILAGRES, M. O.. AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA USUCAPIÃO: LIMITES E MODULAÇÃO DOS SEUS EFEITOS. 2025. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; BORGES, F. T. M.. CODIFICAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO: EPISTEMOLOGIA, LEGÍSTICA, ESTRUTURAÇÃO E PROPOSTA LEGISLATIVA. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; CAMINHA, U.; FREITAS, R. C.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Análise da tutela jurídica do patrimônio temporal da igreja católica no Brasil e perspectivas do modelo de investimento de impacto à luz do pontificado de Francisco. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, A. J.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; LEITÃO, Rômulo Guilherme; SIQUEIRA, N. S.; MAGALHAES FILHO, G. B.. A NECESSIDADE DA REVISÃO DO CONTRATO SOCIAL PARA A ADEQUADA REGULAÇÃO MONETÁRIA DAS MOEDAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS NO BRASIL, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DAS MOEDAS PALMAS E BITCOIN. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ANDRIOLA, W. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, A. C.; NUNES, A. O.; SANTOS, D. R. C.. AVALIAÇÃO DAS REPERCUSSÕES DAS AÇÕES DO APOIO PEDAGÓGICO NAS PRÁTICAS DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO UNINTA DO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. L. L.;REGINALDO, Sídney Guerra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SIQUEIRA, M. S.. A ALTERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE PRENOME E GÊNERO DE PESSOA TRANSGÊNERO, PELA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E FRATERNIDADE. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; ARAÚJO, Maria Darlene Braga; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CARVALHO, A. P. N.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, A. J.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; MENDONCA, M. L. C. A. E.; POMPEU, V. M.; JABUR, G. H.. RELACÕES JURIÍDICO-CIVIS DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL: A NATUREZA DA PERSONALIDADE JURIDICA DAS INSTITUICOES ECLESIÁSTICAS Á LUZ DO DECRETO N. 7.107/2010. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, C. S.; DIAS, E. R.; MENEZES, V. H. M.. Os intrumentos extrajudiciais de resolução de conflitos nos contratos administrativos como forma de concretização da justiça social. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

XEREZ, R. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; FREITAS, A. C. P.; SIQUEIRA, N. S.; MACHADO, R. C. R.. O ciclo jurídico da vulnarabilidade e a legitimidade institucional da defensoria pública: limitador ou amplificador constitucional da asistência jurídica integral.. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, A. J.;REGINALDO, Sídney Guerra; POMPEU, GIna V. M.; MAGALHAES FILHO, G. B.; DIAS, E. R.. Análise jurídico-filosófica da moralidade como componente da liberdade constitucional: a dimensão ética do exercício da liberdade. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; MENEZES, J. B.; SIQUEIRA, N. S.; MACHADO, R. C. R.; XEREZ, R. M.. LBERDADE DE (COM)FORMAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; TASSIGNY, M. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; MACHADO, R. C. R.; LIMA, Renata Albuquerque; XEREZ, R. M.. Mutação constitucional: limites e possibilidades. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, F. A.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; RIBEIRO, L. T. F.; XAVIER, A. R.; CASTRO, F. M. F. M.. As ações pedagógicas da escola de arte e ofício Thomaz Pompeu Sobrinho na preservação e valorização do patrimonio cultural cearense. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

ANDRADE, F. A.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; VASCONCELOS, J. G.; VASCONCELOS JUNIOR, R. E. P.; XAVIER, A. R.. O sentido de minha formação: história e narrativas de alunos do curso de matemática da UFRN-Caicó. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

ANDRADE, F. A.;REGINALDO, Sídney Guerra; RIBEIRO, L. T. F.; DUARTE JUNIOR, R.; XAVIER, A. R.; CASTRO, F. M. F. M.. As ações pedagógicas da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho na preservação e valorização do patrimônio cultural cearense. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

MENDONCA, M. L. C. A.;REGINALDO, Sídney Guerra; AMORIM, R. F.; ALMEIDA, S. N. C.. O federalismo brasileiro na interpretação do Supremo Tribunal Federal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; LEITÃO, Rômulo Guilherme; CAMINHA, U.; NOGUEIRA, J. L. M.; MARQUES, S. R. M.. Análise das restrições orçamentárias decorrentes da emenda constitucional n.°95/2016 nos gastos com educação. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; CAMINHA, U.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; MARQUES, S. R. M.; COELHO, R. J. P.. Recursos públicos e microcrédito: propositura de mecanismo de controle e de fiscaliza'ão a partir da análise dos programs crediamigo e agroamigo. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; MARQUES, S. R. M.; POMPEU, R. M.; ALBUQUERQUE, J. C. L. B.; XEREZ, R. M.. Direito fundamental à educação pública de qualidade: acesso ao conhecimento básico e sistemático na comunidade ribeirinha do lago Catalão - planejamento, destinação orçamentária e metodologia educacional adequada à realidade social. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, A. J.;REGINALDO, Sídney Guerra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; CUNHA FILHO, F. H.; E FILHO, E. C. S.. Direto real de superfície fluvial como resposta adequada à natureza e regime jurídico dos flutuantes no rio negro. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, U.;REGINALDO, Sídney Guerra; AMORIM, R. F.; TASSIGNY, M. M.; CARVALHO, A. P. N.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A importância do estudo da autonomia do direito comercial na formação dobacharel em direito para a aplicação das normas nas relações empresariais. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

BARRETO, M. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; ALBUQUERQUE, N. M.; CUNHA, Jânio Pereira da. Poderes da república e projeto nacional de desenvolvimento: Estado novo, liberalismo e estado de exceção. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

GOMES, A. V. M.; FREITAS, A. C. P.;REGINALDO, Sídney Guerra; XEREZ, R. M.; MACIEL, R. H. M. O.; COSTA, R. R.. Assedio Moral no trabalho: Proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, A. J.;REGINALDO, Sídney Guerra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; CUNHA FILHO, F. H.; CARRA, B. L. C.. Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, J. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; XAVIER, Beatriz Rêgo; RODRIGUES, F. L. L.; CARVALHO, A. P. N.. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; TASSIGNY, M. M.; SIQUEIRA, N. S.; PIMENTEL FILHO, J. E.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. A jurisdição no contexto do neoconstitucionalismo e a instituição do novel princípio da consensualidade: análise da indispensável requalificação de mediadores e conciliadores judiciais dentre as profissões jurídicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

AMORIM, Rosendo Freitas de;REGINALDO, Sídney Guerra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; BENEVIDES, M. G.; PARENTE, F. J. C.. A influência da organização do trabalho no direito dos trabalhadores e no sindicalismo brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; DIAS, E. R.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; Beçak, Rubens; Freitas, A. C. P.. A propriedade privada imóvel no século XXI: analise econômica do direito e registro de imóveis no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. V. M.;REGINALDO, SIDNEY GUERRA; ROCHA, Amélia Soares da; LEAL, L. J. P.; CAVALLAZZI, R. L.. A TUTELA CONSTITUCIONAL DA PESSOA IDOSA E A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JULGADOS NAS CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; LEITÃO, Rômulo Guilherme; SIQUEIRA, M. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPING CENTERS E A CRIMINALIDADE URBANA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ANDRIOLA, W. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, A. C.; NUNES, A. O.; SANTOS, D. R. C.. AVALIAÇÃO DAS REPERCUSSÕES DAS AÇÕES DO APOIO PEDAGÓGICO NAS PRÁTICAS DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO UNINTA DO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; POMPEU, G. V. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; SIQUEIRA, N. S.; RODRIGUES, F. L. L.. CODIFICAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO: EPISTEMOLOGIA, LEGÍSTICA, ESTRUTURAÇÃO E PROPOSTA LEGISLATIVA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, J. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, F. L. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE EVENTOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; PEREIRA JUNIOR, A. J.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. A CRIAÇÃO DE MOEDAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS ADVINDAS DA AUTONOMIA PRIVADA COMO PRÁTICA DE INOVAÇÃO DISRUPTIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, A. J.;REGINALDO, Sídney Guerra; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Relações jurídico-Civis da igreja católica no Brasil: a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do Decreto n. 7.107/2010. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, J. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; DIAS, E. R.. Mudança paradigmática do conceito de deficiência e suas uplicações no perfil funcional do sistema de proteção da pessoas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRADE, F. A.; RIBEIRO, L. T. F.; XAVIER, A. R.; SILVA, I. B.. As ações pedagógicas da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho na preservação e valorização do patrimônio cultural cearense. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

ANDRADE, F. A.;REGINALDO, Sídney Guerra; VASCONCELOS, J. G.; VIANA, C. A. P.; VASCONCELOS JUNIOR, R. E. P.. O sentido da minha fomação docente: narrativas dos alunos do curso de licenciatura na UFRN-CERES-Caicó. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

ANDRADE, F. A.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; RIBEIRO, L. T. F.; XAVIER, ANTÔNIO ROBERTO; SILVA, I. B.. As ações pedagógicas da escola de arte e ofício Thomaz Pompeu Sobrinho na preservação e valorização do patrimonio cultural cearense. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

PEREIRA JUNIOR, A. J.;REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, F. L. L.. Direito Real da superfície fluvial como resposta jurídica para a situação dos flutuantes do Rio Amazonas na Cidade de Manaus. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.;REGINALDO, Sídney Guerra; PEREIRA JUNIOR, A. J.; AMORIM, Rosendo Freitas de. Os fundamentos do processo penal solidário: fraternidade, democracia e garantismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; AMORIM, Rosendo Freitas de; BENEVIDES, M. G.. Democracia e Direito do Trabalho: estratégias para construção de uma nova ordem social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; DIAS, E. R.. A propriedade: desafio jurídico no desenvolvimento econômico do século XXI. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; SHIRASU, M. R.; MUNGUBA, M. C. S.; OLIVEIRA, M. V. M.. ACESSIBILIDADE E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: DESENHO INSTITUCIONAL E EFETIVIDADE DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA APOIO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; SA, L. D.; CARVALHO, J. R. M. T. O.. PROPOSTA DE UM FRAMEWORK DE ADEQUAÇÃO À LGPD NA UNEMAT ESTABELECENDO SEGURANÇA JURÍDICA, TÉCNICA E ORGANIZACIONAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; SILVA, J. R. O.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NA LEI Nº 14.133/2021 COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UM ESTUDO APLICADO NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT). 2026. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, GUIMARAES, M. N. N.. PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO QUILOMBOLA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA NO POLO TORRÃO DO MATAPI. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; ARAUJO, E. G.. Implementação da Inteligência Artificial na Gestão Acadêmica: um estudo de caso na Câmara De Ensino, Extensão, Interização e Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Amapá.. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BESERRA, E. P.; LIMA, M. A.. FORMAÇÃO INTERPROFISSIONAL NO ENSINO SUPERIOR EM SAÚDE: ASPECTOS DA COLABORAÇÃO E DO TRABALHO EM EQUIPE NO MANEJO DA HEMORRAGIA PÓS-PARTO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; ZANIN, R. B.. AGENTES VERTICAIS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: SUPORTE PARA A GESTÃO UNIVERSITÁRIA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BESERRA, E. P.; LIMA, M. A.. PERSPECTIVAS E PRÁTICAS PARA A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCATIV AS ESPECIFICAS EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; SILVA, J. R. O.. IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DA ÉTICA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SIDNEY GUERRA; BARROS, SILV A, I. V.. A FORMAÇÃO DE DOCENTES-GESTORES NO CAMPUS DE ALTA FLORESTA DA UNEMAT. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; BESERRA, E. P.; VALE, G. M.. ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA: ANÁLISE JURÍDICO - INSTITUCIONAL DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA SOBRE ACESSIBILIDADE PARA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; ALEXANDRE, J. W. C.; RODRIGUES, M. V.; CUNHA, M. M.. OS IMPACTOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA PERMANÊNCIA ACADÊMICA NA UNEMAT ? CAMPUS DE SINOP. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; PORTO, A. G.. APLICAÇÃO DO MODELO DE MATURIDADE CORRECIONAL (CRG-MM) NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DEMATO GROSSO (UNEMAT. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SHIRASU, M. R.; LOPES, F. W. R.; BARROS, E. M.. O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ: UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE GESTORES DO CENTRO DE HUMANIDADES. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; CUNHA, M. M.. EGRESSOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO DA UNEMAT: SITUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E PERCEPÇÃO SOBRE A FORMAÇÃO ACADÊMICA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, VALE, E. S.. ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA PARA OS ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, TEIXEIRA, D. T.. DESAFIOS EMOCIONAIS E POSSIBILIDADES DE SUPORTE PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO - UNEMAT. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SA, L. D.; AQUINO, J. P. D.; SILVA, I. M.. CULTURA DE PAZ E O PROTAGONISMO DA UNIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO E AVALIAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNEMAT. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; CHAGAS, E. F.; MARQUES, R. C. F.. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ESTUDO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE NO INSTITUTO DE CULTURA E ARTE (ICA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; FELIPE, G. F.. Avaliação do ensino remoto emergencial no curso de medicina da Universidade Federal do Ceará durante a pandemia de COVID-19. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; MARQUES, R. C. F.. GESTÃO DO CONHECIMENTO: DIAGNÓSTICO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, M. V.; OLIVEIRA, F. L. S.. Análise da contribuição da educação à distância nos cursos de graduação da Universidade Aberta do Brasil de uma Instituição de Ensino Superior (IES).. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, H. L. J.; SA, L. D.; TELLES FILHO, . Análise da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Gestão da Educação Superior na Universidade Federal do Ceará. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; ARAUJO, A. C.. Produção científica nacional acerca da Lei de Cotas (LEI Nº 12.711/2012): contributos para a gestão de Instituições de Ensino Superior (IES). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, GOMES, R. L. F.. AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À EVASÃO ESTUDANTIL: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ, SOBRAL-CE, ENTRE 2019 e 2023. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, A. C.; ANDRIOLA, W. B.. FATORES PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS ASSOCIADOS AO SUCESSO ESCOLAR: ESTUDO DE CASO EM MUNICIPALIDADE CEARENSE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ALEXANDRE, J. W. C.; MACIEL, . Engajamento e desempenho dos discentes nas instituições de ensino superior públicas e privadas: o caso dos cursos de direito da Universidade Federal do Ceará e da Universidade de Fortaleza. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SA, L. D.; SILVA NETO, A. S.. A prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise acerca do cumprimento do princípio da proteção ao trabalhador pós reforma trabalhista à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no âmbito das instituições de ensino superior. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; GOMES, R. L. F.. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NA DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS POR INTERMÉDIO DOS CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITO E CIDADANIA (CEJUSCC) NA COMARCA DE SOBRAL-CE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, M. V.; TELLES FILHO, . Análise das políticas de gestão no tratamento das demandas de assédio moral em uma Instituição Pública de Ensino Superior. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

ARAUJO, A. C.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; BRINGEL, I. S.. MEDIAÇÃO NA OUVIDORIA UNIVERSITÁRIA: GESTÃO DE CONFLITOS NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; RODRIGUES, F. A. R.. GESTÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA O SETOR PRIVADO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O USO DA PELE DE TILÁPIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, A. C.; BRINGEL, I. S.. MEDIAÇÃO NA OUVIDORIA UNIVERSITÁRIA: GESTÃO DE CONFLITOS NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; CAVALCANTE, S. M. A.; SANTOS, K. P.. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ATIVA E PASSIVA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR À LUZ DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, A. C.; ANDRIOLA, W. B.. A PERCEPÇÃO DOS DISCENTES, DOCENTES E CORPO ADMINISTRATIVO SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; ARAUJO, A. C.. Prática de Environmental, social and Governance (ESG) na Universidade Federal do Ceará (UFC): Estudo da implantação de ecossistema de inovação.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRIOLA, W. B.; ARAUJO, A. C.. ANÁLISE DA IMAGEM ORGANIZACIONAL SOB A ÓPTICA DOS EGRESSOS DE UM CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará.

SANTIAGO, E. G.; MOREIRA, C. A. L.;REGINALDO, SIDNEY GUERRA. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA AOS ASSISTIDOS E DA PRÁTICA JURÍDICA DOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 2017-2019. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

Uinie Caminha;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; MENDONCA, M. L. C. A. E.. ANÁLISE DO ATENDIMENTO DO TEMA 69 DO STF PELO TRF5 Á LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, E. G.; MOREIRA, C. A. L.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO ACESSO A JUSTICA AOS NECESSITADOS: UMA AVALIACAO DA POLITICA PUBLICA DE ACESSO A JUSTICA AOS ASSISTIDOS E DA PRATICA JURIDICA DOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, NO PERIODO DE 2017-2019.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

DIAS, E. R.;REGINALDO, Sídney Guerra; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Critérios para concessão de órteses, prótese e matérias especiais OPME'S - na saúde suplementar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, R. C.;REGINALDO, Sídney Guerra; FROTA, F. H. S.. Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socio-educação é um direito fundamental?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMINHA, U.;REGINALDO, Sídney Guerra; GOMES, R. L. S.. Analise Jurisprudencial das extensão dos efeitos para o grupo econômico na lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência à lu dos preceitos constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, R. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; TASSIGNY, M. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Responsabilidade Social universitário: Uma análise do auxílio financeiro praticado por uma instituição de ensino superior localizada na região do sertão central cearense. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, J. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; TEIXEIRA, A. C. B.. Autonomia existencial do adolescente nos atos de disposição do próprio corpo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CAMPOS, J. C. D.; SEGUNDO, H. B. M.;REGINALDO, Sídney Guerra. O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais da vida e da saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CAMINHA, U.;REGINALDO, Sídney Guerra; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Falência: análise jurisprudencial da extensão dos efeitos para o grupo econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

BENEVIDES, M. G.;REGINALDO, Sídney Guerra; COUTINHO, C. M. C.. A contribuição dos núcleos de prática jurídica para a política pública de acesso à justiça: Análise do NPJ da UNICHRISTUS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

AMORIM, Rosendo Freitas de;REGINALDO, Sídney Guerra; BENEVIDES, M. G.. A efetividade do Direito à saúde no caso das crianças alérgicas à proteína do leite de vaca. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; BENEVIDES, M. G.; ANDRADE, R. M. B.. O trabalho como programa de reinserção social: a profissionalização das detentas do presídio feminino Auri Moura Costa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; PALENI, M. S. L. C. L.; VASCONCELOS, E. R.. COMPLIANCE E INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM APLICAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; NASCIMENTO, M. L. F.; SOUZA, M. C.. O superendividamento do consumidor: causas, consequências e o papel dos juizados especiais na recuperação do consumidor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ALBUQUERQUE, N. M.; SILVA, D. L. A.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM DIREITO COMPARADO: BRASIL E CHINA FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MELO JUNIOR, R. M.; MAGALHAES, Y. C.. A METAMORFOSE DO ?LONGA MANUS?: O OFICIAL DE JUSTIÇA NA ENCRUZILHADA ENTRE A FÉ PÚBLICA E A EFICÁCIA DOS ATOS DIGITAIS. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; XAVIER, Beatriz Rêgo; SILVA, D. L. A.. A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NA PROSTITUIÇÃO SUBORDINADA: OS LIMITES DA TESE DO OBJETO ILÍCITO. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; COELHO NETO, M. J.; MELO JUNIOR, R. M.. BITCOIN: REGULAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E APLICAÇÕES JURÍDICAS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; FEITOSA, G. R. P.; COSTA, D. H. B.. ENTRE O MERCADO E A FAZENDA PÚBLICA: O REGIME DE EXECUÇÃO DAS DÍVIDAS JUDICIAIS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE SANEAMENTO NO TERRITÓRIO NACIONAL. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MELO JUNIOR, R. M.; CHAGAS, M. C.. O VÁCUO NORMATIVO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR ENTIDADES NÃO HUMANAS: UMA ABORDAGEM À LUZ DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MELO JUNIOR, R. M.; COELHO NETO, M. J.. SAF´s: INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA LEI Nº 14.193/2021 COMO ATRATIVOS PARA INVESTIMENTOS NO FUTEBOL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; JÚNIOR,William Paiva Marques. Alimentos compensatórios, partilha patrimonial na separação e a proteção à mulher que se dedicou ao lar no direito civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MARQUES JUNIOR, W. P.. Efe vidade da Conciliação no Brasil no período de 2020-2024: Um estudo de caso segundo dados do CNJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MARQUES JUNIOR, W. P.. "RESPONSABILIDADE CIVIL DAS BIG TECHS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MENEZES, J. B.; CAVALCANTE, L. C.. Superendividamento da pessoa idosa: uma análise acerca da hipervulnerabilidade e da violação do mínimo existencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ALBUQUERQUE, B. M.. PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CARGOS PÚBLICOS: UMA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA MATÉRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;REGINALDO, Sídney Guerra; TOMAZ, A. A. D.. EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA TRANSFORMAÇÃO DIANTE DAS NOVAS MÍDIAS DE COMUNICAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO JUNIOR, R. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; JÚNIOR,William Paiva Marques. O REGIME JURÍDICO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, SEU REGISTRO E OS QUESTIONAMENTOS APÓS A LEI 13.777/18. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

JÚNIOR,William Paiva Marques;REGINALDO, Sídney Guerra; FREIRE, G. M. C. A.. A supervalorização do Pet Canino e suas implicações nas propostaslegislati vas e no Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.;REGINALDO, Sídney Guerra; SEGUNDO, H. B. M.. TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS NO BRASIL E OSIMPACTOS SOBRE O PEQUENO INVESTIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; MAIA, G. L.; SERAFIM, M. C. G.. AS POLíTICAS PúBLICAS E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL Á EDUCAÇÃO POR MEIO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; MARQUES JUNIOR, W. P.; FEITOSA, G. R. P.. DO PARCELAMENTO NA EXECUÇÃO COMO FERRAMENTA CONCILIATÓRIA: REFLEXÕES ACERCA DO DISPOSITIVO E DA SUA FLEXIBILIZAÇÃO QUANDO DA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO O TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design - Moda) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; NEPOMUCENO, R. C.. A INEFICIÊNCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO FRENTE À CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SEGUNDO, H. B. M.. TRIBUTACAO DE DIVIDENDOS NO BRASIL E OS IMPACTOS SOBRE O PEQUENO INVESTIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; ALBUQUERQUE, B. M.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE REPARAÇÃO ENVOLVENDO O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MELO, G. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DASGARANTIAS: UMA AN LISE DAS A  ES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N 6298,6299, 6300 E 6305. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Os processos de realinhamento de preços dos contratos administrativos no Estado do Ceará no contexto do corte de gastos públicos durante apandemia da Covid 19- análise do princípio da continuidade do serviço público em períodos de crise. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ALBUQUERQUE, B. M.. A responsabilidade civil do médico pela prescrição off label de medicamentos no tratamento da covid-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ALBUQUERQUE, B. M.. OS LIMITES DO MARKETING JURIDICO DIGITAL SOB O ESPECTRO DO CODIGO DE  TICA E DISCIPLINA E DO ESTATUTO DA ORDEMDOS ADVOGADOS BRASILEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ALBUQUERQUE, B. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID19: ANÁLISE DE DECISÕES DO TJCE QUE VERSAM SOBRE A OBTENÇÃO DE LEITOS DE UTI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MARQUES JUNIOR, W. P.. A ADOÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) NO BRASIL E SUA ADAPTAÇÃO EM FACE DA NOVA LEI N.14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ISIDORO, D. A.. A MANUTENÇÃO DO DIREITO À MORADIA E AS OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES: UM ESTUDO DE CASO DE FAMÍLIAS DA GRANJA PORTUGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ALBUQUERQUE, B. M.. CONTRATOS DIGITAIS: ANALISE DAVALIDADE DOS PACTOS ELETRONICOS E DOS SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ALBUQUERQUE, B. M.. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMOLOGA POST MORTEM NO BRASIL E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS: CONTORNOS, CONTROVÉRSIAS E LACUNA LEGISLATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, J. B.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. CONTRATO DE NAMORO: UMA ALTERNATIVA À CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL DEVIDO À COABITAÇÃO DE CASAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; GOMES, F. L.. TAXA DE CONDOMíNIO: POSSIBILIDADE DE TAXA DIFERENCIADA PARA UNIDADES EM ESTOQUE DE CONSTRUTORAS/INCORPORADORAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; MONTEIRO, T. N. P. A.. As modalidades licitatórias nas contratações de serviços de natureza continuada: entre a insegurança juridica e o "Direito Administrativo do Medo". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; FILHO., J. L. N. M.. MERCADO DE CAPITAIS: AS IMPLICAÇÕES DO EXERCÍCIO DE CONTRATOS DE OPÇÕES DE AÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO JUNIOR, R. M.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; COELHO NETO, M. J.. O CONTRATO DE LOCAÇAO: UMA ANALISE DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS EM TEMPOS DE EMERGENCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MAGALHAES FILHO, G. B.;REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; SERAFIM, M. C. G.. LOOT BOXES NO VÍDEO-GAME: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MECÂNICA DE MONETIZAÇÃO E SUA APROXIMAÇÃO COM OS JOGOS DE AZAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MELO JUNIOR, R. M.; GONCALVES, C. R.. A limitação do dano extrapatrimonial trabalhista: Análise da constitucionalidade do parágrafo 1° do artigo 223 - G da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; GARRIDO, A. V.; SANTOS, M. V. E. S. O.. Os procedimentos licitatórios e a possibilidade de diferentes empresas integrantes de um mesmo grupo econômico formarem uma consolidação substancial no âmbito das parcerias público-privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MUSTAFA, I. A.; LOPES, L. C.. A implementação de politicas públicas voltadas para o fortalecimento do empreendorismo feminino em Fortaleza: Uma análise do projeto mulher empreendedora, primeira edição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.;REGINALDO, Sídney Guerra; JÚNIOR,William Paiva Marques. A crise representativa no ambito do processo constitucional eleitoral brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; LIMA, J. M. R.; LIMA, F. S. J.. A ampliação da competência da justiça militar: A Lei n. 13.491/17 e seus reflexos penais e processuais penais militares e os desafios na atuação do escabinato das espadas, estrelas e togas a serviço de Diké. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SERAFIM, M. C. G.; GONCALVES, C. R.. Análise da responsabilidade civil do transportador aéreo: Da impossibilidade de limitação do danomoral pela convenção de Montreal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARAGAO, F. P. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; COELHO NETO, M. J.. A relevância e as controvérsias dos títulos de capitalização: Uma análise sobre o novo marco regulatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO JUNIOR, R. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, M. J. F. B.. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos administrativos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARAUJO, M. J. F. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; SERAFIM, M. C. G.. Mediação como método de solução de conflitos nas escolas: Uma alternativa para redução da violência contra os professores da educação básica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MAIA, D.;REGINALDO, Sídney Guerra; MENEZES, L. E.. A investigação criminal preliminar nos termos do projeto de lei n. 8.045 de 22 de dezembro de 2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, L. E.;REGINALDO, Sídney Guerra; MAIA, D.. A combinação de leis penais em benefício do réu sob o prisma da interpretação das normas de direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARAUJO, M. J. F. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Análises das jurisprudências do STJ sob o ótica da teoria da norma jurídica, repassando pelos princípios do sistema nacional da saúde sumplementar nacional. 2019.

REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, M. J. F. B.; RIBEIRO, T. M.. Privacidade e proteção de dados no Brasil: Avanços legislativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; COLACO, H. S.; AZEVEDO, M. F.. A multipropriedade imobiliária no Brasil e seu marco regulatório: Lei n. 13.777 de 20 de dezembro de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; GOMES, F. L.; MIRANDA, Y. K.. A supressão de garantias na recuperação judicial: Análise de novos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ALFEU, B. S. Breno Silveira Moura AlfeuM.; SANTIAGO, V. L. M.. Cláusulas abusivas nos contratos bancários: O papel fiscalizador do Banco Central do Brasil (BACEN) junto às instituições financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; GOMES, F. L.; VIANA FILHO, J. I. A.. Uma análise da utilização de smart contracts para contratos de trabalhos intermitentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOGUEIRA, J. L. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; GOMES, R. L. S.. Limites e fundamentos para a aplicação da teoria da consolidação substancial como instrumento de maior eficácia a recuperação judicial de grupos empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CAVALCANTE, T. V.. O dano extrapatrimonial na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MELO JUNIOR, R. M.; PEREIRA, L. D. M.. A restrição legal ao porte de arma de fogo - Lei 10.836/2003 - frente à sua (in) eficácia prática - um fracasso de uma limitação a direito individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; VIANA FILHO, J. I. A.. Estruturação do poder judiciário cearense e a morosidade processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; COSTA, R. R.; SANTIAGO, V. L. M.. Influência do pensamento Kantiano na construção dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REGINALDO, Sídney Guerra; SOUZA, M. V. S. E.. Possibilidade de aplicação no critério de desempate previsto no parágrafo 2° do art. 1.010 do Código Civil nas deliberações sociais em Sociedades Limitadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REGINALDO, Sídney Guerra; SOUZA, M. V. S. E.. A sociedade em conta de participação como elemento propulsor da atividade empresarial brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

COELHO NETO, M. J.;REGINALDO, Sídney Guerra; CABRAL, A. M.. Uma analise da validade dos smart contracts no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; QUEIROZ, T. V.. 20 anos da Lei n.° 9.615/98 (Lei Pelé): avanço ou retrocesso para o esporte brasileiro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

COELHO NETO, M. J.;REGINALDO, Sídney Guerra; MARQUES JUNIOR, W. P.. Jogos de azar no Brasil: Uma analise da legislação sobre o jogo e dos efeitos de sua possível liberação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

GOMES, F. L.;REGINALDO, Sídney Guerra; SOUZA, M. S. E.. A rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóveis motivada por culpa do adquirente: uma analise da aplicação da jurisprudência do STJ sob o foco da função social do contrato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARQUES JUNIOR, W. P.; MAGALHAES, V. A.. A proteção ao consumidor pelo instituto dos danos morais quando da presença de corpos estranhos em alimentos na jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; QUEIROZ, T. V.. Garantia provisória convencional de emprego pré-aposentadoria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

JÚNIOR,William Paiva Marques;REGINALDO, Sídney Guerra; MAGALHAES, V. A.. Analise do contrato de arrendamento mercantil entre pessoas jurídicas à luz do principio da função social dos contratos e da bos-fé objetiva ante a aplicação do CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; QUEIROZ, T. V.; SANTIAGO, V. L. M.. A mobilidade urbana e a necessidade ou não de regulamentação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; QUEIROZ, T. V.. Reforma Trabalhista e contrato de trabalho intermitente: Uma análise crítica da contribuição previdênciária complementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ARARIPE, T. A. F.. Prestações de contas de gestão dos municípios cearenses: principais aspectos e irregularidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; GARRIDO, A. V.; QUEIROZ, A. G. S.. Impactos da mora forense no processo falimentar, entendimento estendido à recuperação judicial, em varas de competência cumulativa no interior do Estado do Ceará: Análise objetiva de casos concretos em defesa da criação de varas especializadas de competência regional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Analise da recorribilidade das decisões interlocutoras sobre tutelas de urgência nos juizados especiais cíveis estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

GOMES, F. L.;REGINALDO, Sídney Guerra; SEGUNDO, H. B. M.. A esterilização cirúrgica à luz dos direitos da personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

JÚNIOR,William Paiva Marques;REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Neoconstituionalismo, direitos sociais e ativismo judicial no acesso à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.;REGINALDO, Sídney Guerra; MELO JUNIOR, R. M.. A arbitragem como uma abordagem alternativa na resolução de conflitos em créditos tributários falimentares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; JÚNIOR,William Paiva Marques; PEREIRA, L. D. M.. A prostituta e o Estado brasileiro: uma analise da despreocupação legislativa sobre os profissionais do sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARQUES JUNIOR, W. P.; MARINHO, R. S.. Flexibilização das relações de trabalho como meio a efetivar os interesses das partes contratantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

GOMES, F. L.;REGINALDO, Sídney Guerra; CORREIA NETO, J. F.. O Direito real de laje. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;REGINALDO, Sídney Guerra; ALBUQUERQUE, B. M.. A mulher na sociedade brasileira: Uma evolução histórica advinda de um contexto legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; MAGALHAES, Y. C.; MAIA, I. C. A.. Instituição financeira e o direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;REGINALDO, Sídney Guerra; ROCHA NETO, P. C.. Contrato de Fiança: alternativa para o fiador na locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MAIA, D.. Análise dos mecanismos de combate aos crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Analise do condômino antissocial e sua repercussão na possibilidade de exclusão do condomínio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.;REGINALDO, Sídney Guerra; MACEDO, D.. Operação carro-pipa: A constitucionalidade da inexigibilidade de licitação por descredenciamento do exército brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA, T. R. C.;REGINALDO, Sídney Guerra; MELO JUNIOR, R. M.. Aposentadoria especial do dentista contribuinte individual à luz da jurisprudência do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SANTIAGO, V. L. M.; SANTOS, L. E.. Mastopexia: Uma breve análise da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; BEZERRA, M. C.. Aspectos Jurídicos-Constitucionais e práticos do ressarcimento ao sistema único de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, M. J. F. B.; PAIVA, T. C. G.. Dignidade e vida como núcleos vetores de criação de relações jurídicas: consequências aplicáveis às práticas de ortotanásia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; JÚNIOR,William Paiva Marques; SILVA, L. P. L. E.. Arbitragem e flexibilizarão no Direito do Trabalho: o uso da cláusula compromissória e do compromisso arbitral pelos altos empregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;REGINALDO, Sídney Guerra; JÚNIOR,William Paiva Marques. As parcerias pública-privada: Análise do caso do complexo Datacenter - CEF e BB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FURTADO, E. T.;REGINALDO, Sídney Guerra; XAVIER, Beatriz Rêgo. O artigo 15 do novo Código de Processo Civil e os critérios de aplicação do Direito Processual comum ao processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REGINALDO, Sídney Guerra; GONCALVES, F. J. M.. Desafios da arbitragem eletrônica internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. O principio da boa-fé objetiva como parâmetro informativo nos contratos consumeristas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; DANZIATO, Moacir José Barreira; OLIVEIRA, Cecília B.. A Responsabilidade Tributária em Contraponto com a Natureza Não Sancionatória do Tributo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; ROSA, B. C.. A Adoção Por Casais Homoafetivos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos; FILHO, Giovani Magalhães Martins. A empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARTINS, Dayse Braga; ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A relevância da auditoria administrativa de controle interno no âmbito do poder judiciário do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, Antonino Fontenele de; VIANA, Fernando Antônio Campos. O processo de extinção das torcidas organizadas: um enfoque constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; OLIVEIRA, Joilson Luiz. Natureza Jurídica da Sentença que Decreta a Falência, Concede a Recuperação Judicial ou Extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; OLIVEIRA, Joilson Luiz. Das Imunidades das Coobrigados Pessoais no Processo de Recuperação Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antônio Carlos. A Exigência da Certidão Tributária Negativa na Recuperação Judicial de Empresas como Sanção Político Imposta ao Contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antônio Carlos. Os Efeitos Socioeconômicos das Decisões Judiciais Trabalhistas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; AMORIM, Rosendo Freitas de; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Limitadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; FILHO, Giovani Magalhães Martins. A Causa Tributária na Importação e Exportação de Produtos Transnacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, Antonino Fontenele de; FILHO, Giovani Magalhães Martins. A Regulamentação da Alienação Parental com o Advento da Lei Nº 12.318/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antônio Carlos. As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista na Lei 11.101/05. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; NETO, João Araújo Monteiro; MELO, Ana Paula Lima de. A Aceitação da Prova Eletrônica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. Limitação de Responsabilidade do Empresário Individual e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMORIM, Rosendo Freitas de;REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, F. J.. Justiça e Violência no Trânsito: O Papel Punitivo e Educacional do Sistema Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; TORRES, F. P.;REGINALDO, Sídney Guerra. A Natureza Jurídica da Defensoria Pública no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; SAMPAIO, J. H.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Um Estudo em Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. A Inexigibilidade da Multa Tributária na Falência do Contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. Principio da Autonomia Patrimonial Societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. O Principio da Preservação da Empresa nos Processos de Falência e de Recuperação Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antônio Carlos;REGINALDO, Sídney Guerra. O Principio da Preservação da Empresa e as Relações Familiares: A Desnecessidade de Outorga Conjugal para a Alienação do Patrimônio Empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. A Importância do Principio da Preservação da Empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. Aspectos Gerais da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI e sua Regência Supletiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COELHO, Elizabeth Alecrin Soares;REGINALDO, Sídney Guerra; CYSNE, Erick de Sarruine. Exame da Ordem dos Advogados: Um Estudo Comparativo Brasil - Estados Unidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. O Principio da Preservação da Empresa e a Ordem Jurídica Tributária no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; RODRIGUES, F. J.. Parcerias Público-Privada no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; BEZERRA, Roberta Teles; MATIAS, Isabela F.. Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos; FILHO, Giovani Magalhães Martins. Economia do Crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; SANTOS, Teodoro Silva; BEZERRA, Fernando Veras. A Extinção de Punibilidade, por meio do Pagamento, nos Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados Por Particular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; CAÚLA, Bleine Queiroz; MATIAS, Isabela F.. Dano Ambiental: Perda da Chance de Vida e Saúde das Gerações Futuras no Meio Ambiente Equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antônio Carlos. Manifestações do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Jurídica: A Perjotização, o Dano Moral e a Reconsideração da Personalidade Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; OLIVEIRA, Joilson Luiz. Da Estrutura e do Funcionamento da EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; AMORIM, Rosendo Freitas de; RODRIGUES, F. J.. A "Lei da Ficha Limpa" Como Possibilidade de Aprimoramento da Democracia Representativa Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antônio Carlos. Os Efeitos Jurídicos do Contrato de Trespasse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GONCALVES, F. J. M.; ALBUQUERQUE, N. M.;REGINALDO, Sídney Guerra. Aspectos Hermenêuticos e Epistemológicos da Ciência Jurídica sob a Perspectiva do Paradigma Transdisciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante. A Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança: Paradoxos do Art. 7º, II, da Lei Nº 12.016/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antônio Carlos. O Sistema Processual Civil Brasileiro para Marcas e Patentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; SAMPAIO, J. H.. A Limitação da Responsabilidade do Empreendedor Individual com o Advento da Lei 12.441/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MAMADE, Juliana Maria Borges; BARRETO, M. M.. Ministério Público Junto aos Tribunais de Contas: Origens e Aspectos Controversos Acerca de sua Posição Institucional e Autonomia à Luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antônio Carlos. A Legitimidade Fazenda Pública para Requerer a Falência do Empresário ou Sociedade Empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRADE, M. D.; PINTO, Eduardo R. G. C.. o Tráfico Internacional de Mulheres: Uma Análise Sobre a Necessária Efetividade da Norma de Amplitude Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; CARTAXO, M. A.. Economia do Crime: uma análise do Direito Penal Brasileiro através das teorias econômicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins; SAMPAIO, J. H.;REGINALDO, Sídney Guerra. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: uma análise crítica sobre a Lei Nº 12.441/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. A Desconsideração Inversa da Pessoa Jurídica no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FORTE, Carlos Alberto Mendes. Unificação Concursal do Direito Obrigacional: insolvência civil, empresarial e bancária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Oscar D'Alva e Souza;REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, Robério Fontenele. Justificativas Teóricas da Moral e do Direito Natural no Pensamento de Immanuel Kant: um estudo jusfilosófico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FORTE, Carlos Alberto Mendes. Unificação Concursal do Direito Obrigacional: insolvência civil, empresarial e bancária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARQUES, H. J. B. M. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; RANGEL, Roberta Duarte Vasques. A Não Neessidade de Cirurgia de Redesignação Sexual para a Retificação do Prenome e Reconhecimento da Transexualidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; LEAL, L. J. P.. A Função Social da Empresa e a Importância de sua Preservação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMORIM, Rosendo Freitas de; LINHARES, Grijalba Miranda;REGINALDO, Sídney Guerra. Orientação Profissional para Adolescentes em Conflito com a Lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, S. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho. As Institutaas Religiosas como Direito Fundamental e a PLC 122. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; CYSNE, Erick de Sarruine;REGINALDO, Sídney Guerra. Inscrição nos órgãos de Proteção ao Crédito: as dívidas sob discurssão judicial e o dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. Libertarianismo Versus Estado do Bem-Estar Social: uma abordagem, de "Direito e Economia" Quanto à Eficiência na Promoção da Prosperidade e da Paz Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, S. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins. O Enquadramento da Empresa Invidual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no Sistema Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, S. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; COSTA, J. C.. A Regulamentação do Teletrabalho com o Advento da Lei nº 12.551/11 e os Benefícios Gerados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.;REGINALDO, Sídney Guerra. Preservação da Empresa: tutela da função social e da eficiência econômica no âmbito da Lei de recuperação e falência empresarial (Lei nº 11.101/2005). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, S. B.;REGINALDO, Sídney Guerra; BARRETO, M. M.. A Posição Constitucional do Brasil Atual em Relação ao Estado de Guerra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; PINTO, Eduardo R. G. C.. O Direito Econômico na Constituição Federal de 1988 e seu Relacionamento com o Direito Empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; VIANA, Ruth A.. Direito Marítimo: um estudo sobre as normas que regulamentam o transporte internacional de mercadorias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. Os Efeitos Econômicos da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. A Inconstitucionalidade da Compensação da Nova Lei de Falências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; OLIVEIRA, Cecília B.;REGINALDO, Sídney Guerra. Doença Mental no Âmbito do Direito Penal: uma abordagem Reflexiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Oscar D'Alva e Souza;REGINALDO, Sídney Guerra; VASCONCELOS, Pedro Telmo. Ensaio Sobre a Sofística, o Humanismo e o Anarquísmo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, Antônio Carlos; MOREIRA,Núbia Maria Silveira;REGINALDO, Sídney Guerra. Zona Franca de Manaus e Seus Incentivos Fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, José Maria Coelho; CAÚLA, Bleine Queiroz;REGINALDO, Sídney Guerra. Responsabilidade do Empregador por Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; LEAL, L. J. P.. Ecônomia Do Crime: uma análise econômica sobre a (in)eficiência do sistema criminal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Oscar D'Alva e Souza;REGINALDO, Sídney Guerra; VASCONCELOS, Pedro Telmo. Ensaio sobre a sofística, o humanismo e o anarquismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SPAZZAFUMO, A. V.;REGINALDO, Sídney Guerra; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Roberta Teles;REGINALDO, Sídney Guerra; RANGEL, Roberta Duarte Vasques. Dano moral coletivo nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, Francisco das Chagas Jucá;REGINALDO, Sídney Guerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Estabilidade sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, Cremilda Maria Silveira;REGINALDO, Sídney Guerra; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente: uma abordagem social e jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, Antônio Carlos; MOREIRA,Núbia Maria Silveira;REGINALDO, Sídney Guerra. Zona franca de Manaus e seus incentivos fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, José Maria Coelho; CAÚLA, Bleine Queiroz;REGINALDO, Sídney Guerra. Responsabilidade do empregador por acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick de Sarruine;REGINALDO, Sídney Guerra; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros. O acesso à justiça e a jurisdição voluntária pela Lei 11.221/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, Rômulo Weber;REGINALDO, Sídney Guerra; BEZERRA, Fernando Veras. Da atuação jurisdicional em face das matérias objeto de súmula vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, Helton Heládio C. Lima;REGINALDO, Sídney Guerra. Celeridade processual e eficiência no poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins; FORTE, Carlos Alberto Mendes;REGINALDO, Sídney Guerra. O empresário individual de responsabilidade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins; FORTE, Carlos Alberto Mendes;REGINALDO, Sídney Guerra. Os objetivos da recuperação judicial na superação da crise da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEMÓTEO, Wagneriana Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macêdo Maciel;REGINALDO, Sídney Guerra. Análise da possibilidade da aplicação dos princípios do contaditório e da ampla defesa no inquerito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro;REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins. O tráfico internacional de entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GURGEL, Elton Alves; BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra. Drogadição e Justiça: Aspectos Psicojurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, N. P.. Planejamento tributário como forma de implementar a responsabilidade social das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; LEAL, L. J. P.. O Brasil e a Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (UNCITRAL). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, Francisco das Chagas Jucá;REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins. Direito Ambiental: A criação de tribunal internacional do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; LEAL, L. J. P.. A Responsabilidade Civil e Patrimonial dos Sócios na Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; NETO,José Júlio da Ponte;REGINALDO, Sídney Guerra. Os Novos Caminhos da Adoção Segundo a Lei 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FORTE, Carlos Alberto Mendes. Os Empreendedores no Direito Brasileiro: por uma definição jurídica de atividade econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra; SALES, Helton Heládio C. Lima. O Acesso à Justiça e o Papel da Arbitragem no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. A Relação Jurídica Fisoco-contribuinte: da penhora administrativa ao requerimento de falência pela fazenda pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. A Reconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades: uma análise econômica da utilização exacerbada da desconsideração da personalidade jurídica pelos tribunais brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, Francisco das Chagas Jucá;REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins. Neoconstitucionalismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. Uma Análise Econômica do Direito Falimentar: Objetivos macroscópicos da nova lei de recuperação judicial e falência, Lei nº 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, Helton Heládio C. Lima;REGINALDO, Sídney Guerra. Admissibilidade e Valorização das Provas Obtidas por Meio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, Helton Heládio C. Lima;REGINALDO, Sídney Guerra. Técnica de Julgamento Liminar Mérito-Improcedência Prima Face das Ações Repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.; LIMA, Elisberg F. B.;REGINALDO, Sídney Guerra. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.; LIMA, Elisberg F. B.;REGINALDO, Sídney Guerra. Os Princípios Contratuais Clássicos e Modernos e o Surgimento dos Pós-Modernos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro;REGINALDO, Sídney Guerra; RANGEL, Roberta Duarte Vasques. A Dignidade Humana, a Subjeção Constitucional e a Questão Religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro;REGINALDO, Sídney Guerra; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Automação do Processo no Estado do Ceará: do manual ao virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, N. P.. Economia do Crime: uma abordagem de direito e economia sobre os sistema penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro; MELLO, Mônica Barbosa de Martins;REGINALDO, Sídney Guerra. O Direito à Intimidade no Uso da Internet no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FORTE, Carlos Alberto Mendes. Solução de Conflitos entre os Elementos de Identificação da Empresa: nome empresarial, marca, título de estabelecimento e nome de domínio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, N. P.. Direito Humanitários: teoria e prática em meio a conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MIHALIUC, Katherinne de Macêdo Maciel; AMORIM, Rosendo Freitas de;REGINALDO, Sídney Guerra. Uma Análise acerca do Projeto de Lei da Camara, Lei nº 180/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, GIna V. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, N. P.. Sustentabilidade, Mercados e Empresas: estudo sobre a responsabilidade social empresarial e a efetivação dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro;REGINALDO, Sídney Guerra; BARROSO, Marcelo Lopes. Aspectos Técnicos e Legais da Certificação Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro;REGINALDO, Sídney Guerra; ARAUJO, Anarda P.. Repercussões da Lei Nº 11.690/2008 na Teoria Geral da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. Seletividade Penal em Crimes em Interceptação Telemática: o caso do Google Street View. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro;REGINALDO, Sídney Guerra; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. O Direito Fundamental à Alimentação com Forma de Assegurar a Saúde, Proporcionando uma Sadia Qualidade de Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, N. P.. Cobrança Judicial do Cheque Especial de Pessoa Jurídica (Conta Garantida). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; TEIXEIRA, Rômulo Weber;REGINALDO, Sídney Guerra. A Garantia dos Juizados Especiais Cíveis como Meio de Efetivação ao Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAÚLA, Bleine Queiroz;REGINALDO, Sídney Guerra; MATIAS, Isabela F.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Razoável Duração do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; LEAL, L. J. P.. Dos Conflitos nos Contratos de Compra e Venda de Mercadorias no Âmbito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. Limitação de Responsabilidade do Empresário Individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins; EHRICH, Carlos Henrique de Castro;REGINALDO, Sídney Guerra. Inconstitucionalidade do inciso I, do art. 2º da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro;REGINALDO, Sídney Guerra; FEITOSA, Humberto José Olímpio. A legalidade da quebra do sigilo bancário como meio de prova no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, Robério Fontenele. A análise da inconstitucionalidade da despersonalização da pessoa jurídica prestadora de serviços intelectuais por autoridade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

JUNIOR, José Armando da Costa;REGINALDO, Sídney Guerra; LEAL, Pedro Válter. O sistema probatório à luz da reforma processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio de;REGINALDO, Sídney Guerra; LINHARES, Grijalba Miranda. A doutrina cristã e a sua contribuição para os direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. O empresário individual de responsabilidade limitada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. A condição objetiva da punibilidade nos crimes falimentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. A insolvência dos agentes intelectuais: a desnecessidade do art. 966 § único do CC, à luz da teoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de;REGINALDO, Sídney Guerra. Idas e Vindas: o custo da construção e manutenção das rodovias estaduais e as possíveis soluções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra; SALES, Helton Heládio C. Lima. A incidência da regra da proporcionalidade nas alíquotas progressivas do IPTU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; SOUSA, José Orlando Ferreira. A obtenção do visto de investidor no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda; MORAES, Germana Oliveira de;REGINALDO, Sídney Guerra. A proteção legal da mata atlântica do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; AVELINO, José Nilo;REGINALDO, Sídney Guerra. Crítica à Lei 8.009 de 1990 (impenhorabilidade do bem de família). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de;REGINALDO, Sídney Guerra. Aspectos Jurídicos do Terrorismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins; LEAL, Pedro Válter;REGINALDO, Sídney Guerra. Controvérsias sobre a inconstitucionalidade do ICMS antecipado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, Francisca Ilnar de; AMORIM, Rosendo Freitas de;REGINALDO, Sídney Guerra. Lei do abate e os animais de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; PESSOA, Luis Alexandre Figueiredo de Paula;REGINALDO, Sídney Guerra. A ineficácia dos precatórios: ineficiência administrativa ou insuficiência de recursos no Estado do Ceará?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LINHARES, Grijalba Miranda;REGINALDO, Sídney Guerra. Os efeitos da pretensão punitiva dos crimes contra a ordem tributária a partir do parcelamento do débito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; Helton Heládio Costa Lima Sales;REGINALDO, Sídney Guerra. As principais alterações da execução definitiva de sentença por quantia certa trazidas pela Lei bº 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda; ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de;REGINALDO, Sídney Guerra. A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante; CUNHA, Jânio Pereira da;REGINALDO, Sídney Guerra. O princípio da vedação do retrocesso dos direitos fundamentais sociais - gênese, fundamentação e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra. Da definição de processo objetivo e subjetivo da controvertida visão do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, Amélia Soares da; HOLANDA, Ana Paula Araújo de;REGINALDO, Sídney Guerra. Os acidentes de consumo e os meios extrajudiciais de resolução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Roberta Madeira Quaranta; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de;REGINALDO, Sídney Guerra. A desnaturalização do cheque no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, Francisca Ilnar de; AMORIM, Rosendo Freitas de;REGINALDO, Sídney Guerra. A aplicação do código de defesa do consumidor como instrumento para o execício da cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MOTA, Konrad Saraiva;REGINALDO, Sídney Guerra. A responsabilização decorrente da dissolução da sociedade conjugal motivada pelo descumprimento dos deveres matrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMORIM, Rosendo Freitas de; SOUSA, Francisca Ilnar de;REGINALDO, Sídney Guerra. Regulamentação da prostituição no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, Ana Edite Olinda Norões; JUNIOR, José Armando da Costa;REGINALDO, Sídney Guerra. A responsabilidade civil das empresas de transporte público urbano de passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio C. Lima; BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra. A liberdade de locomoção como direito fundamental social do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, José Orlando Ferreira; MELO, Ana Paula Lima de;REGINALDO, Sídney Guerra. A repercussão geral no recurso extraordinário: óbice à tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; TEIXEIRA, Rômulo Weber;REGINALDO, Sídney Guerra. A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (o novel dispositivo 285-A). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; Helton Heládio Costa Lima Sales;REGINALDO, Sídney Guerra. Decadência e prescrição no direito tributário em face das normas de direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Marcelo Dias Ponte; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;REGINALDO, Sídney Guerra. Penhora online e a execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins;REGINALDO, Sídney Guerra; CARVALHO, Robério Fontenele. Responsabilidade estatal sobre práticas cartorárias e danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MUNIZ, Antônio Walber MatiaS; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante;REGINALDO, Sídney Guerra. Diretiva do Retorno: Resolução Legislativa do Parlamento Europeu de 18 de julho de 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, Emerson Castelo Branco; Francisco Rodrigues Lisboa;REGINALDO, Sídney Guerra. Aspectos críticos do flagrante retardado como mecanismo de combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMORIM, Rosendo Freitas de; LINHARES, Grijalba Miranda;REGINALDO, Sídney Guerra. Ensaio sobre habeas corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, Ednea Teixeira; SOUSA, José Orlando Ferreira;REGINALDO, Sídney Guerra. A atuação do Ministério Público no direito fundamental à educação e seus reflexos na segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra;REGINALDO, Sídney Guerra; BRANCO, Eduardo Lago Castelo. O instituto da fidelidade partidária e a constitucionalidade da Resolução 22.610/07 do TSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Giovani Magalhães Martins; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira;REGINALDO, Sídney Guerra. Inovações no sistea falimentar com a Lei nº 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, Amélia Soares da; FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda;REGINALDO, Sídney Guerra. Direito fundamental à informação e o direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, Francisca Ilnar de; AMORIM, Rosendo Freitas de;REGINALDO, Sídney Guerra. Aspetcos sócio-jurídico da criminalidade infanto-juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; PINTO, E. G. C.;REGINALDO, Sídney Guerra. Reflexos da Reforma do Judiciário em Tema de Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Simone Trindade; MARTINS, Dayse Braga;REGINALDO, Sídney Guerra. Direito à Educação Especial Inclusiva e o Transtorno do Déficit de Aatenção e Hiperatividade - TDAH no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MENDES, Emerson Castelo Branco;REGINALDO, Sídney Guerra. A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO,Miguel Ângelo Silva; SILVA, Regina Coeli Viana;REGINALDO, Sídney Guerra. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA, Joilson Luiz;REGINALDO, Sídney Guerra. A Efetividade da Nova Lei de Falências - Uma Releitura a Luz do Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COELHO, Elizabeth Alecrin Soares; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de;REGINALDO, Sídney Guerra. O Registro de Imóveis e o Direito de Prpriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra. A Responsabilidade do Estado Perante a Saúde Pública na Perspectiva de Prevenção e Controle do Diabetes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes;REGINALDO, Sídney Guerra. A Sociedade de Consumo e a Aplicabilidade do Consumo Sustentável na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

JUNIOR, José Armando da Costa; SOUSA, José Orlando Ferreira;REGINALDO, Sídney Guerra. Aspectos jurídicos no Tratamento dos Paientes Portadores de Câncer: Uma Questão de Saúde Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, Amélia Soares da; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante;REGINALDO, Sídney Guerra. Consumo sustentável: comportamento do consumidor na atualIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante; RODRIGUES, Francisco Lisboa;REGINALDO, Sídney Guerra. Coisa julgada inconstitucional e sua revisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, José Orlando Ferreira; JUNIOR, José Armando da Costa;REGINALDO, Sídney Guerra. Educação inclusiva com seus direitos e prerrogativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

JUNIOR, José Armando da Costa; CABRAL, Vanna Coelho;REGINALDO, Sídney Guerra. O Estado Democrático de Direito e o voto facultativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, Joilson Luiz;REGINALDO, Sídney Guerra. Análise econômica da lei frente às discussões das verbas trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CARNEIRO, José Clito;REGINALDO, Sídney Guerra. Direito de Resistência: uma análise de seu surgimento, fundamentos, características e manifestação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Fernando Antônio Campos; BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra. A preparação e a aceitação da sociedade no retorno do adolescente infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral;REGINALDO, Sídney Guerra. A nova sistemática do cumprimento da sentença introduzida pela lei nº 11.232/2005 à luz da prestação jurisdicional efetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; JUNIOR, José Armando da Costa;REGINALDO, Sídney Guerra. Terceiro setor e o trabalho voluntário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; JUNIOR, José Armando da Costa; JUNIOR, José Armando da Costa;REGINALDO, Sídney Guerra. O instituto da adoção sob a ótica do constitucionalismo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; JUNIOR, José Armando da Costa;REGINALDO, Sídney Guerra. Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; SOUSA, José Orlando Ferreira;REGINALDO, Sídney Guerra. O julgamento liminar de improcedência à luz da emenda constitucional nº 45/04 e do princípio do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Pedro Válter; PINHO, Judicael Sudário de;REGINALDO, Sídney Guerra. Mudanças advindas com a lei de recuperação judicial e falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de;REGINALDO, Sídney Guerra. Cheque: abordagem legal e influência do direito consuetudinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; MELLO, Mônica Barbosa de Martins;REGINALDO, Sídney Guerra. A ação declaratória de constitucionalidade e a questão controvertida de sua compatibilidade com o ordenamento jurídica brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, Amélia Soares da; BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra. Os efeitos da dissolução do casamento: o paradoxo entre a prestação de alimentos e a guarda judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo; JÚNIOR, Edmilson de Andrade Barros;REGINALDO, Sídney Guerra. O papel da CIPA na proteção da integridade física e dignidade da pessoa humanda do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FARIAS, Deborah Barros Leal; MARINHO, Henrique Jorge Medeiros;REGINALDO, Sídney Guerra. Responsabilidade das Organizações Internacionais - regime jurídico, prática da ONU e codificação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Dayse Braga; MELO, Ana Paula Lima de;REGINALDO, Sídney Guerra. Os empréstimos fraudulentos nos benefícios dos aposentados e pensionistas e a responsabilidade civil doas instituções financeiras e do Instituto Nacioanl do Seguro Social frente ao Codigo de Defesa do Consumidor e ao Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; ROCHA, Amélia Soares da;REGINALDO, Sídney Guerra. A legabilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica aos consumidores inadimplentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA, Joilson Luiz;REGINALDO, Sídney Guerra. O direito previdenciário do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FARIAS, Deborah Barros Leal; NETO, Alcimor Rocha;REGINALDO, Sídney Guerra. A problemática da universidade dos direitos humanos e a eficácia dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, Francisco Lisboa; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de;REGINALDO, Sídney Guerra. Direitos fundamentais nas relações privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante; Marcelo Dias Ponte;REGINALDO, Sídney Guerra. A eficácia da decisão na ADIN por omissão face à eficação da decisão na ADPF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Helton Heládio Costa Lima Sales; BEZERRA, Fernando Veras;REGINALDO, Sídney Guerra. Direito fundamental a uma justiça efetiva e o seu papel nas alterações na nova forma de execução da sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MELLO, Mônica Barbosa de Martins;REGINALDO, Sídney Guerra. União - Reconhecimento como entidade familiar à luz do Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MELLO, Mônica Barbosa de Martins;REGINALDO, Sídney Guerra. Tributação no comércio eletrônico: o comércio eletrônico na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FARIAS, Deborah Barros Leal; CORREIA,Theresa Rachel Couto;REGINALDO, Sídney Guerra. A proteção assegurada aos refugiados pelo direito internacional e pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

JÚNIOR,William Paiva Marques; NASCIMENTO,Alisson Luis Melo;REGINALDO, Sídney Guerra. A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAMADE, Juliana Maria Borges; NETO,José Júlio da Ponte;REGINALDO, Sídney Guerra. A violação de direitos e garantias fundamentais ante a imposição de homotrasnfusões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, Emerson Castelo Branco; MELO,Miguel Ângelo Silva;REGINALDO, Sídney Guerra. Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado e sua eficácia no combate ao crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, Emerson Castelo Branco; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro;REGINALDO, Sídney Guerra. A liberdade provisória tratada em leis especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. A determinação judicial das taxas de juros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; RANGEL, Roberta Duarte Vasques; BEZERRA, Fernando Veras. A responsabilidade extracontratual do estado e o dano social brasileiro dos meios de telecomunicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; PONTES, Natali Massilon; MONTENEGRO, Maria Tereza Poto. A historicidade dos princípios tributários nas contribuições brasileiras e suas aplicabilidades na contemporaneidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MORAES, Camila Miranda; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Assédio sexual na relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; VASCONCELOS, Pedro Telmo. A utilização do fogo nas queimadas, sua relação com a queima controlada e a responsabilidade pelo crime de incêndio.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; AGUIAR, Croacir; OLIVEIRA, Joilson Luiz. O mandado de segurança na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FARIAS, Deborah Barros Leal; XAVIER, Laécio Noronha. O direito internacional frente à utilização de armas nucleares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; VIANA, Fernando Antônio Campos; MENDES, Emerson Castelo Branco. Tribunal do Juri: procedimentos do julgamento e os jurados como representantes da sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; VIANA, Fernando Antônio Campos; SOUSA, José Orlando Ferreira. Terceirização de serviço no setor público e seus aspectos jurídicos, sociais, econômicos e políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARTINS, Dayse Braga; MELO, Ana Paula Lima de. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MOURA, Gina Kerly Pontes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Imóveis urbanos abandonados e uso normal da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio. A moralidade administrativa e o poder discrinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARTINS, Dayse Braga; NETO, João Araújo Monteiro. A mediação escolar como política pública de cidadania no ensino médio e fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; VIEIRA, Ruth Leite. Liberdade de comunicação e dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; VIANA, Fernando Antônio Campos; MENDES, Emerson Castelo Branco. Inseminação artificial homóloga e o direito do sucessor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARTINS, Dayse Braga; BARROS, Gustavo Gonçalves de. A atuação ética do contabilista e sua responsabilidade civil em face do consumidor empresário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; CERQUEIRA, Antônio; NETO, João Araújo Monteiro. Progressão de regime de pena nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; CARNEIRO, José Clito; JUNIOR, José Armando da Costa. Atuação do ministério público em face do inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. A compreensão do conceito de justiça pelos alunos do curso de direito da UNIFOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio;REGINALDO, Sídney Guerra; FERNANDES, Antônio Carlos. O direito aeronáutico e a responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; MORAES, Camila Miranda. Os limites do poder disciplinar do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; VASCONCELOS, Pedro Telmo. A efetividade da sentença mandamental e da sentença executiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; VASCONCELOS, Pedro Telmo; DANZIATO, Moacir José Barreira. O lixo e suas consequências para o meio ambiente na área da secretaria executiva regional II do município de Fortaleza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; ROCHA, Amélia Soares da. Rotulagem de produtos transgênicos sob a ótica do direito do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; MORAES, Camila Miranda. Assédio moral na relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira. A inconstitucionalidade do art. 21 da lei no 10.826/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MAMADE, Juliana Maria Borges; XAVIER, Beatriz Rêgo. As comissões de conciliação prévia e a solução das lides trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA, Joilson Luiz. Uma análise da lei no 11.187/2005 e suas consequências no quadro jurídico nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante. Direito alternativo e suas repercussões na ordem jurídica tradicional: um levante acerca de seu grau de aplicação na atividade jurisdicional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; XAVIER, Laécio Noronha; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. O superendividamento e o direito à informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MARTINS, Dayse Braga;REGINALDO, Sídney Guerra. A viabilidade da parceria pública-privada na administração pública brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, Antonino Fontenele de; MELO, Ana Paula Lima de;REGINALDO, Sídney Guerra. A adoção por pares homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro; CERQUEIRA, Antônio;REGINALDO, Sídney Guerra. Progressão de regime de pena nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MARTINS, Dayse Braga;REGINALDO, Sídney Guerra. Princípios nas Constituições brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Joilson Luiz; WEYNE, Olgierds Rocha Lima;REGINALDO, Sídney Guerra. A graduação da célulua do produto rural nas negociações creditícias das empresas de defensivos agrícolas. 2006 - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CERQUEIRA, Antônio;REGINALDO, Sídney Guerra. Estatuto do torcedor: um estudo sobre a violência nos estadios e as sanções penais cabíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque; MARTINS, Dayse Braga;REGINALDO, Sídney Guerra. A adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; ARAÚJO, Maria Darlene Braga; ROCHA, Mariella Gondim. Enfiteuse: um direito anacrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; MORAIS, Camila Miranda de; CAMPOS, Maria Neves Feitosa. Flexibilização das leis trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; ROCHA, Amélia Soares da; BESSA, Francilene Gomes de Brito. Responsabilidade civil do médico no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; BESSA, Francilene Gomes de Brito; SANTOS, Teodoro Silva. Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; BEZERRA, Fernando Veras; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Trabalho infantil na realidade brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; ROCHA, Amélia Soares da;REGINALDO, Sídney Guerra. A responsabilidade civil do Estado em decorrência de atos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, Laércio Noronha; LEITÃO, Rômulo Guilherme;REGINALDO, Sídney Guerra. Nacionalidade e documento de viagem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BESSA, Francilene Gomes de Brito; ROCHA, Amélia Soares da;REGINALDO, Sídney Guerra. Assinatura em telefonia fixa e direito do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, Amélia Soares da; BESSA, Francilene Gomes de Brito;REGINALDO, Sídney Guerra. A defensoria pública como instrumento de trasnformação social e o movimento por sua valorização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, Amélia Soares da; BESSA, Francilene Gomes de Brito;REGINALDO, Sídney Guerra. A defensoria pública na construção da cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. Defensoria Pública: Realidade e perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. Emendas Constitucionais que atigem direitos adquiridos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. Análise da educação a distância no Brasil em face de sua legitimação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. A responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos danos causados ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. Cotas para negros nas universidades públicas: Institucionalização do preconceito?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATOS, F. R. N.; PADRO, O. M. M.;REGINALDO, Sídney Guerra. Satisfação do Cliente: Um estudo de caso na I-BYTE-COMPUTADORES. 2004 - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

MATOS, F. R. N.; OLIVEIRA, N. K.;REGINALDO, Sídney Guerra. Liderança Situacional - Um Estudo de Caso na Medley S.A. Indústria Farmacêutica. 2003 - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ALBUQUERQUE, F. B.. Concurso Público para professor adjunto da Universidade Federal do Ceará. 2018. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CABRAL, G. C. M.. Concurso Público para professor adjunto da Universidade Federal do Ceará. 2017. Universidade Federal do Ceará.

BARGUIL, P. M.;REGINALDO, Sídney Guerra; RIBEIRO, A. P. M.; HAIASHIDA, K. A.. Comissão de Avaliação de candidatos para seleção do PPGE para bolsas do PNPD/CAPES, Edital n. 05/2017. 2017. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; CORREIA, T. R. C.; CINTRA, C. C. S.. Professor Adjunto. 2016. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2024. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2023. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2022. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Avaliação de Cursos Superiores do Quero Educação e Estadão. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Avaliação de Cursos Superiores do Quero Educação e Estadão. 2020. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliação de Cursos Superiores do Quero Educação. 2019. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliações de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2018. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Comissão interna de avaliação e seleção de projetos do Programa de Iniciação à Docência(PID). 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. GRUPO DE EXTENSÃO EM ODONTOPEDIATRIA-CAMPUS FORTALEZA (GEOP). 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Grupo de Extensão da Oficina de Jogos Analógicos. 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Grupo de Extensão do ProduLibras - Produção de Material Didático para o Ensino de Libras na Academia. 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; BARROS, SA, L. D.. Comissão de Avaliação e Acompanhamento do discente e egresso. 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; CRISOSTOMO, V. L.; ALEXANDRE, J. W. C.; ANDRIOLA, W. B.. Comissão de credenciamento e recredenciamento de Docente. 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; CAVALCANTE, L. C.; MELO JUNIOR, R. M.. Comissão Candidatura para a Chefia e Subchefia do Departamento de Direito Privado. 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra; RODRIGUES, M. V.; ALEXANDRE, J. W. C.; PONTES, H. L. J.; SHIRASU, M. R.; BARROS, . Comissão de Seleção do Processo Seletivo Edital Nº 001/2026 - SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (POLEDUC) - TURMA 2026. 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliação e Seleção de Projetos do Programa de Iniciação à Docência (PID). 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Iniciação Científica 2026/2027 (PIBIC). 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Iniciação Científica 2025/2026 (PIBIC). 2026. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. XVII Encontro de Docência no Ensino Superior. 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. XII Encontro de Programas de Educação Tutorial. 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. X Seminário Institucional de Iniciação à Docência (PIBID). 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. XXXIV Encontro de Iniciação à Docência. 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Edição da Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU XXI. 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Grupo de Extensão Conecta. 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Projeto de extensão Compras Públicas Inovadoras e a Nova Lei de Licitações. 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Ação extensionista PREMIO "CONEXÃO SINDICAL". 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. XLIX Encontro da ANPAD. 2025. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Comissão de Avaliadores AD HOC da Coordenadoria Setorial do Benfica. 2022. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliação de Serviços Públicos. 2021. Controladoria-Geral da União.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. XIV Encontro de Práticas Docentes. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. XIV Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Projeto de Extenção: Projeto de instalação da primeira Empresa Júnior Jurídica do Estado do Cear . 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. PROJETO DE EXTENÇÃO: PODCAST PONTO DE INFORMAÇÃO. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Ação de Extensão: Nucleo de Estudos em Raça e Interssecionalidades (NERI). 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Ação de Extensão: ENCONTROS DE ARGUMENTACAO PRATICA E ORATORIA EM DEBATES-TREINO. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Projeto de Extensão da Revista Dizer. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Ação de extensão: Acompanhamento e Monitoramento das Politicas Estaduais de Seguranca Publica. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Ação de extensão: Simulacao da Organizacao das Nacoes Unidas Academico - SONU. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Ação de extensão:GRUPE - Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Ação de extensão: 2021 - Liga de Arbitragem. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Ação de extensão: ESG - Governança Ambiental, Social e Corporativa. 2021. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. XXVIII Encontro de Iniciação à Docência. 2020. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. XXIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. 2020. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; ANDRADE, F. A.; VASCONCELOS, J. G.. Avaliação da Seleção para candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Educacional (PPGTE). 2020. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA; COUTINHO, E. F.; LOUREIRO, R. C.. Comissão de Avaliação da Seleção para candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Educacional (PPGTE). 2020. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. Feirante Empreendedor: Efetivação dos Direitos Fundamentais à Igualdade de Gênero. 2019. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, SÍDNEY GUERRA. III Encontro de Est gios da Universidade Federal do Cear . 2019. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. II Encontro de Estágios. 2018. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. IX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação. 2017. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. X Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação. 2017. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. I encontro de estágios da Universidade Federal do Ceará. 2017. Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, Sídney Guerra. II Seminário de Filosofia do Direito: O direito na sociedade de vigilância. 2016. Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. Direito e Economia. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

REGINALDO, Sídney Guerra. Direito e Econômico, Energia e Desenvolvimento. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

REGINALDO, Sídney Guerra. IDEA - Teste de progresso da Unifor. 2013. Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. Processo seletivo de professor Curso de Direito. 2010. Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins; LIMA, Renata Albuquerque. Professor seletivo escolha de professor curso superior. 2010. Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliador de Painéis do XV Encontro e Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliador de Painéis do XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2007. Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra; ANDRADE, Jaqueline Maria Soares; UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes. Membro da Banca Examinadora para aplicação, análise e pontuação da prova oral do Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza na Disciplina de Direito Imobiliário. 2007. Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliador de Trabalhos apresentados no Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Christus. 2004. Faculdade Christus.

REGINALDO, Sídney Guerra. Avaliador do I° Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. 2004. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

ASSÉDIO SEXUAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ: DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E FUNDAMENTOS PARA A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO ENTRE 2020 E 2025; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NA LEI Nº 14; 133/2021 COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UM ESTUDO APLICADO NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT); Início: 2026; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

A FORMAÇÃO DE DOCENTES-GESTORES NO CAMPUS DE ALTA FLORESTA DA UNEMAT; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Coorientador);

CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: AVALIAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS CURSOS TECNOLÓGICOS DO CAMPUS VALE DO TELES PIRES - UNEMAT; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Coorientador);

PROPOSTA DE UM FRAMEWORK DE ADEQUAÇÃO À LGPD NA UNEMAT: GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA, TÉCNICA E ORGANIZACIONAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Coorientador);

DESAFIOS EMOCIONAIS E POSSIBILIDADES DE SUPORTE PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO - UNEMAT; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Coorientador);

ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA PARA OS ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Coorientador);

APLICAÇÃO DO MODELO DE MATURIDADE CORRECIONAL (CRG-MM) NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DA ÉTICA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em poleduc) - Universidade Federal do Cariri; (Orientador);

OS IMPACTOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA PERMANÊNCIA ACADÊMICA NA UNEMAT ? CAMPUS DE SINOP; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Coorientador);

Educação Prisional; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Políticas Públicas de Gestão de Pessoas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Lei de Proteção de dados; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Acesso Digital da Pessoa Idosa na Plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Coorientador);

CAJU - Assessoria Jurídica Universitária Popular; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Implicações da relação dos estudantes da Universidade Federal do Ceará com a rotina de sono no processo de aprendizagem e desempenho acadêmico; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

OBSERVATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET (OESPD); Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

O impacto educativo do desenvolvimento de competências digitais no corpo discente do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará como resultado adaptativo no contexto pandêmico; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O impacto educativo do desenvolvimento de competências digitais no corpo discente do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará como resultado adaptativo no contexto pandêmico; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

A NATUREZA JURÍDICA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIME-SHARING) À INTERPRETAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ); Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Estágio supervisionado não obrigatório no M; Dias Branco S; A; Indústria e Comércio de Alimentos; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Estágio supervisionado não obrigatório no Ministério Público do Estado do Ceará; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Estágio remunerado na TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

CAJU - Assessoria Jurídica Universitária Popular; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Estágio supervisionado não obrigatório na Universidade Patativa do Assaré; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Programa de Iniciação à Docência na disciplina de Direito Civil III da Faculdade de Direito (UFC); Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Programa de Iniciação à Docência na disciplina de Direito Civil IV da Faculdade de Direito (UFC); Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Estágio remunerado na Caixa Econômica Federal - CEF; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Estágio não remunerado no CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento - Convênio Agente de Integração; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Estágio supervisionado não obrigatório na Procuradoria Geral do Estado do Ceará; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Estágio não remunerado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Estágio não remunerado no Instituto Euvaldo Lodi - IEL; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Estágio não remunerado no Tribunal Regional do Trabalho da 7a; Região; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

PID - Programa de Iniciação a Docência; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Os Direitos Fundamentais do Trabalho e as consequências da Reforma Trabalhista; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

PID - Programa de Iniciação a Docência; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Monitoria Voluntária de Introdução à Ciência do Direito; Início: 2010; Orientação de outra natureza; Universidade de Fortaleza; (Orientador);

ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA PARA OS ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ; 2026; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Sídney Guerra Reginaldo;

APLICAÇÃO DO MODELO DE MATURIDADE CORRECIONAL (CRG-MM) NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT); 2026; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A FORMAÇÃO DE DOCENTES GESTORES NOS CAMPUS DA UNEMAT; 2026; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Sídney Guerra Reginaldo;

DESAFIOS EMOCIONAIS E POSSIBILIDADES DE SUPORTE PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO - UNEMAT; 2026; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Sídney Guerra Reginaldo;

OS IMPACTOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA PERMANÊNCIA ACADÊMICA NA UNEMAT ? CAMPUS DE SINOP; 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Sídney Guerra Reginaldo;

ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DA CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ SEGUNDO O MODELO DE CURRÍCULO DA RESOLUÇÃO No 7/2018 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

ANALISE DA MEDIACAO E DA CONCILIACAO, COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA, E A POLITICA EDUCACIONAL DOS CURSOS DE DIREITO NA COMARCA DE SOBRAL; 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Análise das políticas de gestão no tratamento das demandas de assédio moral em uma Instituição Pública de Ensino Superior; 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A PERCEPCAO DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA SOBRE A LEI No 13; 709/2018 (LGPD) NA GESTAO DA EDUCACAO SUPERIOR; 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À COMPREENSÃO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA PARA A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM PROCESSUAL E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

EFICIÊNCIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES POR MEIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O REVENGE PORN ENQUANTO PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS); ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2; 281; 760/GO À LUZ DOS FUNDAMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

DIREITO À IMAGEM: O PAPEL DO LEGISLATIVO BRASILEIRO FRENTE À DEEPFAKE; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

RENDA UNIVERSAL:PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS, DA UTOPIA AO MANDADO DE INJUNÇÃO 7; 300; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A moda de luxo e seu mercado secundário: uma análise sob a ótica do Direito Marcário e Concorrencial; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Origem e evolução da legislação dos fundos imobiliários; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A SUBMISSÃO DO PLANO RECUPERACIONAL DE CRÉDITOS PRÉ-EXISTENTES À INSCRIÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

UM ESTUDO SOBRE DIREITO AUTORAL NA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS VERSÕES MUSICAIS NO NORDESE BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

QUALIDADE, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O TRIBUNAL DE NUREMBERG E SUA INFLUÊNCIA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A SUBMISSÃO DO BRASIL À JURISDISÇÃO INTERNACIONAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OBRAS GERADAS POR NOVAS TECNOLOGIAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO PREÇO POR CRIPTOMOEDA NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

DESINCENTIVO À MERCANTILIZAÇÃO DA ADVOCACIA OU RESISTÊNCIA AO FUTURO: OS LIMITES DO MARKETING PESSOAL E DA PUBLICIDADE JURÍDICA PARA ADVOGADOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA ATUALIZAÇÃO ÉTICO NORMATIVA DO PROVIMENTO 205/2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A COMPATIBILIDADE DO USO DA TECNOLOGIA DE BLOCKCHAINS COM OS CONTRATOS SOBRE DIREITOS REAIS CONDICIONADOS AO REGISTRO PÚBLICO SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO CIVIL E DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A mudança extrajudicial do nome civil: possibilidades e desdobramentos trazidos pela alteração da Lei de Registros Públicos, n° 6; 015/73, através da nova Lei n° 14; 382, de 27 de junho de 2022; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

DIREITOS AUTORAIS SOBRE ARTE GERATIVA ? Os desafios legais da inteligência artificial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

CONTROVÉRSIAS DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ANÁLISE RELATIVA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A ADOÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) NO BRASIL E SUA ADAPTAÇÃO EM FACE DA NOVA LEI Nº 14; 133/2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

CONTRATOS DIGITAIS: ANÁLISE DA VALIDADE DOS PACTOS ELETRÔNICOS E DOS SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM NO BRASIL E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS: CONTORNOS, CONTROVÉRISAS E LACUNA LEGISLATIVA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

TAXA DE CONDOMÍNIO: POSSIBILIDADE DE TAXA DIFERENCIADA PARA UNIDADES EM ESTOQUE DE CONSTRUTORAS/INCORPORADORAS; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N°6298, 6299, 6300 E 6305; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

OS LIMITES DO MARKETING JURÍDICO DIGITAL SOB O ESPECTRO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA E DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A responsabilidade civil do médico pela prescrição off label de medicamentos no tratamento da covid-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID19: ANÁLISE DE DECISÕES DO TJCE QUE VERSAM SOBRE A OBTENÇÃO DE LEITOS DE UTI; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA EM CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE DO PROCESSO DE DISPENSA DISP/SMS/29/2020 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DENTRO DE UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DASGARANTIAS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N 6298,6299, 6300 E 6305; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A responsabilidade civil do médico pela prescrição off label de medicamentos no tratamento da covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

OS LIMITES DO MARKETING JURIDICO DIGITAL SOB O ESPECTRO DO CODIGO DE  TICA E DISCIPLINA E DO ESTATUTO DA ORDEMDOS ADVOGADOS BRASILEIROS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID19: ANÁLISE DE DECISÕES DO TJCE QUE VERSAM SOBRE A OBTENÇÃO DE LEITOS DE UTI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A ADOÇÃO DO REGIME DIFERENCIADODE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) NO BRASIL E SUA ADAPTAÇÃO EM FACE DA NOVA LEI N; 14; 133/2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A MANUTENÇÃO DO DIREITO À MORADIA E AS OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES: UM ESTUDO DE CASO DE FAMÍLIAS DA GRANJA PORTUGAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

CONTRATOS DIGITAIS: ANÁLISE DA VALIDADE DOS PACTOS ELETRÔNICOS E DOS SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMOLOGA POST MORTEM NO BRASIL E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS: CONTORNOS, CONTROVÉRSIAS E LACUNA LEGISLATIVA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

TAXA DE CONDOMíNIO: POSSIBILIDADE DE TAXA DIFERENCIADA PARA UNIDADES EM ESTOQUE DE CONSTRUTORAS/INCORPORADORAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A implementação de politicas públicas voltadas para o fortalecimento do empreendorismo feminino em Fortaleza: Uma análise do projeto mulher empreendedora, primeira edição; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Impactos da mora forense no processo falimentar, entendimento estendido à recuperação judicial, em varas de competência cumulativa no interior do Estado do Ceará: Análise objetiva de casos concretos em defesa da criação de varas especializadas de competência regional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Prestações de contas de gestão dos municípios cearenses: principais aspectos e irregularidades; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Reforma Trabalhista e contrato de trabalho intermitente: Uma análise crítica da contribuição previdênciária complementar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A mobilidade urbana e a necessidade ou não de regulamentação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Botanica) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

As parcerias público-privadas: Análises do caso do complexo datacenter CEF e BB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O Superendividamento do Consumidor: Causas, Consequências e o Papel dos Juizados Especiais na Recuperação do Consumidor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A celeridade do processo civil por meio eletrônico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Regularidade Fiscal e Direitos Fundamentais do Contribuinte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM DIREITO COMPARADO: BRASIL E CHINA FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os procedimentos licitatórios e a possibilidade de diferentes empresas integrantes de um mesmo grupo econômico formarem uma consolidação substancial no âmbito das parcerias público-privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A limitação do dano extrapatrimonial trabalhista: Análise da constitucionalidade do parágrafo 1° do artigo 223 - G da CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Uma análise da utilização de smart contracts para contratos de trabalhos intermitentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Cláusulas abusivas nos contratos bancários: O papel fiscalizador do Banco Central do Brasil (BACEN) junto às instituições financeiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A supressão de garantias na recuperação judicial: Análise de novos precedentes do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A multipropriedade imobiliária no Brasil e seu marco regulatório: Lei n; 13; 777 de 20 de dezembro de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Privacidade e proteção de dados no Brasil: Avanços legislativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A ampliação da competência da justiça militar: A Lei n; 13; 491/17 e seus reflexos penais e processuais penais militares e os desafios na atuação do escabinato das espadas, estrelas e togas a serviço de Diké; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Análise da responsabilidade civil do transportador aéreo: Da impossibilidade de limitação do danomoral pela convenção de Montreal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A proteção ao consumidor pelo instituto dos danos morais quando da presença de corpos estranhos em alimentos na jurisprudência do STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

20 anos da Lei n; 9; 615/98 (Lei Pele): avanço ou retrocesso para o esporte brasileiro?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Estruturação do poder judiciário cearense e a morosidade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O dano extrapatrimonial na justiça do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A restrição legal ao porte de arma de fogo frente a sua (in) eficácia prática: o fracasso de uma limitação a direito individual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Garantia provisória convencional de emprego pré-aposentadoria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A prostituta e o Estado brasileiro: uma analise da despreocupação legislativa sobre os profissionais do sexot; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Mastopexia: Uma breve análise da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Aspectos Jurídicos-Constitucionais e práticos do ressarcimento ao sistema único de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Dignidade e vida como núcleos vetores de criação de relações jurídicas: consequências aplicáveis às práticas de ortotanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Arbitragem e flexibilizarão no Direito do Trabalho: o uso da cláusula compromissória e do compromisso arbitral pelos altos empregados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Natureza Jurídica da Sentença que Decreta a Falência, Concede a Recuperação Judicial ou Extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Das Imunidades das Coobrigados Pessoais no Processo de Recuperação Judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Exigência da Certidão Tributária Negativa na Recuperação Judicial de Empresas como Sanção Político Imposta ao Contribuinte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os Efeitos Socioeconômicos das Decisões Judiciais Trabalhistas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Limitadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Causa Tributária na Importação e Exportação de Produtos Transnacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Regulamentação da Alienação Parental com o Advento da Lei Nº 12; 318/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Filosofia Política Contemporânea à Luz do Pensamento Agostiniano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Questão do Menor e a Redução da Imputabilidade Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A VISÃO QUE O HOMEM MODERNO TEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO DA SOCIEDADE ATUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa e sua Aplicação no Direito Tributário como Instituto Garantidor de Execução das Dívidas Pessoais do Sócio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O Trabalho Como Instrumento de Ressocialização do Condenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Formação Jurídica e Humanística: estudo de caso do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Psicopatologia Criminal: Aspectos Forenses e Médico-Legais da Pesonalidade Psicopática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Participação de Pessoas de Classe Média e Média Alta no Mercado Informal de Produtos Estrangeiros no Brasil Sob a Ótica da Lei Nº 11; 898/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Pessoa Portadorra de Deficiência como Sujeito da Proteção Legal: Um Olhar Sobre a Realidade Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A adoção por pares homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Regulamentação da abertura do comércio varejista de fortaleza aos sábados e domingos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Uma visão constitucional do surgimento da não -cumulatividade do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro, em uma perspectiva multidiscilplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Políticas públicas de incentivos fiscais: efetivação da tutela jurídica dos animais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A vida animal: direito e garantia constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A análise econômica do direito nas sociedades por ações (anônimas); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O legado do parentesco em relação aos bens deixado pelo espólio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O fenômeno da desaposentação: causas e efeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Soft Law como fonte de direito internacional público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Desenvolvimento sustentável e aspectos relevantes do EIA/RIMA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A proteção dos direitos à gestante prisional: a busca de um sistema eficaz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O mal de Alzheimer no âmbito jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Perspectivas para o tratamento do superendividado doméstico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Efetividade processual face à Fazenda Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A guarda compartilhada e a pensão por morte em casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Soberania e globalização: uma dependência entre as nações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O povo na democracia: identificação, legitimidade e atuação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os pressupostos e a função social dos créditos trabalhistas e na recuperação de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Princípio da igualdade e ações afirmativas: a política de cotas raciais nas Universidades Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirúrgias estáticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Direito de preferência do idoso: estudo comparativo entre consumidores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A alta carga tributária como violação ao princípio constitucional da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Reformulação do Código Penal Brasileiro em virtude das consequências dos crimes de corrupção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A autopoise do direito aplicado ao patrimônio cultural da capoeira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Direitos Humanos: a incongruência do sistema penal brasileiro no tocante à ressocialização do apenado ocasionando o bis in idem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Aspectos constitucionais e familiares sobre a guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

As implicações do novo estatuto da microempresa nas licitações: a ineficácia prática da Lei nº 8666/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A realização do princípio da cartularidade com relação aos títulos de créditos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O conflito entre o princípio da dignidade da pessoa humana e a soberania dos povos: no caso dos brasileiros battados em aeroportos internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os efeitos da falência das multinacionais no enfrentamento da crise econômica-financeira mundial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A união estável, o casamento e o direito da mulher à herança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O uso legal da força nas instituições policiais como meio de efetivação dos direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O direito social à saúde e o princípio da reserva do possível frente aos medicamentos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O novo modelo de família e suas perspectivas na formação de uma nova sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A linguagem jurídica no processo de conscientização normativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os contratos eletrônicos nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Tutelas de urgências e eficácia da tutela antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O julgamento prima face das ações repetitivas (art; 285-A/CPC); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O papel da OEA na redemocratização da América Latina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A violação do direito internacional humanitário à luz do genocídio em Ruanda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Lei geral da micro e pequena empresa e sua repercussão na sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A crença no Brasil: religião, sociedade e mundo jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Direito à morte digna e autônoma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O papel do mediador comunitário na resolução de conflitos: uma experiência na casa de mediação do Pirambu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A intervenção do Ministério Público no processo de falência e recuperação de empresas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O direito empresarial brasileiro e as inovações trazidas pelos institutos da recuperação judicial, extrajudicial e falência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Processo civil ao vivo: análise de um caso real; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Prevenção, reparação e repressão ao dano ambiental: medidas de salvaguarda a pesquisa farmacológica e a patente de medicamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A recuperação judicial como instrumento de manutenção da função social da empresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A força do instituto da arbitragem e a participação interna e externa no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O papel dos credores face ao instituto da recuperação da empresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A função social da falência e da recuperação de empresas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Desconsideração da autonomia patrimonial na socieade anônima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O inadimplemento do contrato social como origem do comportamento criminoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A desnaturalização do cheque no ordenamento jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A recuperação de empresas na legislação familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Práticas abusivas nas relações de consumo à luz da informação e da publicidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Adoção por pares homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os aspectos constitucionais da desconsideração da autonomia patrimonial sob égica do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Julgamento de improcedência prima facie de causas repetitivas e sua inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O federalismo brasileiro, o sistema fiscal e as transferências intergovernantes no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os aspectos jurídicos no tratamento dos pacientes portadores de câncer: uma questão de saúde pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Justiça e realidade: uma visão pluralista do direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O difícil caminho do mediano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Responsabilidade objetiva do estado pela morosidade na justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os efeitos da falência no crédito trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A crise do transposrte aéreo brasileiro e a responsabilidade civil das empresas aéreas no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A responsabilidade dos sócios na falência das sociedades anônimas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A responsabilidade civil e o trabalho aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O sistema familiar brasileiro e a recuperação da função social das empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

o anonimato, a liberdade, a publicidade e o direito eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Danos morais e a litigância de má-fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A utilização da cédula do produto rural nas negociações creditícias das empresas de defensivos agrícolas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Tribunal de nuremberg: competência legítima ou tribunal de exceção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A Adoção por pares homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A adoção por casais homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A execução frustada na lei de recuperação de empresas e falência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O exercício social do trabalho feminino; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Direito Religioso Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A viabilidade da parceria público-privada na administração pública brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Princípios nas Constituições brasileiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A responsabilidade civil do estado em decorrência de atos jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Trabalho infantil na realidade brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A ética no exercício da advocacia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Aspectos relevantes do Direito de Superfície; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Título Bolsista(s) O impacto educativo do desenvolvimento de competências digitais no corpo discente do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará como resultado adaptativo no contexto pandêmico; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

CAJU - Assessoria Jurídica Universitária Popular; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Implicações da relação dos estudantes da Universidade Federal do Ceará com a rotina de sono no processo de aprendizagem e desempenho acadêmico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Implicações da relação dos estudantes da Universidade Federal do Ceará com a rotina de sono no processo de aprendizagem e desempenho acadêmico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

CAJU - Assessoria Jurídica Universitária Popular; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

CAJU - Assessoria Jurídica Universitária Popular; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PID: MONITORIA DAS DISCIPLINAS DE DIREITO CIVIL III(CONTRATOS I) E DIREITO CIVIL IV(CONTRATOS II); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PID: MONITORIA DAS DISCIPLINAS DE DIREITO CIVIL III(CONTRATOS I) E DIREITO CIVIL IV(CONTRATOS II); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Implicações da relação dos estudantes da Universidade Federal do Ceará com a rotina de sono no processo de aprendizagem e desempenho acadêmico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Implicações da relação dos estudantes da Universidade Federal do Ceará com a rotina de sono no processo de aprendizagem e desempenho acadêmico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Implicações da relação dos estudantes da Universidade Federal do Ceará com a rotina de sono no processo de aprendizagem e desempenho acadêmico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Implicações da relação dos estudantes da Universidade Federal do Ceará com a rotina de sono no processo de aprendizagem e desempenho acadêmico; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

IMUNIDADES PARLAMENTARES E ABUSO DE PODER: ANÁLISE DE CASO CONCRETO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A descontinuidade do hÁbito digital no processo de ensino e aprendizagem no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Imunidades Parlamentares e Abuso de Poder: Análise de Casos Concretos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A PRIVACIDADE COMO DIREITO EM EXTINÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A UTILIZAÇÃO DE CASOS NA AVALIAÇÃO DOS ALUNOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O contrato de Cristian Grey sob a ótica da Teoria Geral dos Contratos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Barriga de aluguel: ponderação entre liberdade contratual e funçao social do contrato; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A natureza juridica da multipropriedade imobiliaria (time-sharing) à interpretação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O papel das instituições de ensino superior na inclusão do discente com necessidade educaionais especiais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os Direitos Fundamentais do Trabalho e as consequ ncias da Reforma Trabalhista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Metodologias ativas de ensino na formação dos alunos ingressantes na graduação no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará: Um estudo interativo entre o Peer Instruction (IpC) e o Problem-Based Learning (PBL); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os Direitos Fundamentais do Trabalho e as consequências da Reforma Trabalhista; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Os Direitos Fundamentais do Trabalho e as consequências da Reforma Trabalhista; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Tecnologia Jurídica: O Ensino do Direito e a Integração com o Processo Virtual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O que são vícios redibitórios?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O estudo de caso como meio de desenvolvimento da aprendizagem; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Médidas de Segurança: o problema da reintegração social; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O Direito Fundamental à Identidade Indígena; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O Julgamento Prima Facie das Ações Repetitivas (Art; 285-A/CPC); 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O uso do laboratório de informática como ferramenta pedagógica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A atuação do ECAD frente à cobrança dos Direitos Autorais no Ceará; 2004; Iniciação Científica - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Ética médica: homem atual e sua visão do futuro; 2004; Iniciação Científica - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A separação entre a Igreja e o Estado no Brasil; 2004; Iniciação Científica - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Adoção pronta intencional: conversão do ilegal em legal; 2004; Iniciação Científica - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Em defesa da Defensoria Pública; 2004; Iniciação Científica - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A LGPD NA FORMAÇÃO JURÍDICA: PERCEPÇÕES E CONHECIMENTO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFC; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

AS LACUNAS LEGAIS E AS PROPOSTAS DE REFORMA PARA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS SOCIEDADES NÃO EMPRESÁRIAS NA LEI N11; 101/2005; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO JUNHO VIOLETA; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

ATIVIDADE DE PETICIONAMENTO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO NA MODALIDADE DE ARROLAMENTO COMO METODOLOGIA DE ENSINO NA DISCIPLINA DE DIREITO DAS SUCESSÕES: CONTRIBUIÇÕES DA PRÁTICA JURÍDICA PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

PRÁTICAS INTERATIVAS NA MONITORIA DE DIREITO CIVIL III: APRENDIZAGEM DINÂMICA E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

MPACTOS DO USO DE PSICOFÁRMACOS NA COGNIÇÃO E NA PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

SAÚDE MENTAL E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: PERCEPÇÕES DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

DESAFIOS PARA O DIREITO À EDUCAÇÃO NA UFC; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A monitoria acadêmica como componente no processo de ensino e aprendizagem e o aperfeiçoamento do ensino jurídico nas disciplinas de Direito Civil III (Contratos I) e Direito Civil IV (Contratos II) na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) por meio de metodologias inovadoras com o uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC's) e Inteligência Artificial; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A monitoria acadêmica como componente no processo de ensino e aprendizagem e o aperfeiçoamento do ensino jurídico nas disciplinas de Direito Civil III (Contratos I) e Direito Civil IV (Contratos II) na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) por meio de metodologias inovadoras com o uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC's) e Inteligência Artificial; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Ações de Acolhimento e Incentivo à Permanência de Alunos Ingressantes no Curso de Direito da UFC; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A monitoria acadêmica como componente no processo de ensino e aprendizagem e o aperfeiçoamento do ensino jurídico nas disciplinas de Direito Civil III (Contratos I) e Direito Civil IV (Contratos II) na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) por meio de metodologias inovadoras com o uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC's) e Inteligência Artificial; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A monitoria acadêmica como componente no processo de ensino e aprendizagem e o aperfeiçoamento do ensino jurídico nas disciplinas de Direito Civil III (Contratos I) e Direito Civil IV (Contratos II) na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) por meio de metodologias inovadoras com o uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC's) e Inteligência Artificial; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Estágio não remunerado no Ministério Público do Estado do Ceará; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Estágio não remunerado na Procuradoria Geral do Estado do Ceará; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Estágio não remunerado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Estágio não remunerado no Ministério Público do Estado do Ceará; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Estágio não remunerado no Alexandre Goiana Sociedade de Advogados; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Estágio não remunerado na Procuradoria Geral do Estado do Ceará; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Estágio não remunerado no Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Ceará; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A CONTRATUALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES SUGAR: UMA PROPOSTA PARA PROTEGER OS VULNERÁVEIS, OS INTERESSES DAS PARTES E A SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O VISUAL LAW: QUANDO O DIREITO E O DESIGN CONVERGEM PARA UMA LINGUAGEM MAIS ACESSÍVEL AOS TITULARES; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE VEICULADA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

GESTÃO DE RISCO APLICADA A OUVIDORIA GERAL DA UFC; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

MPLICAÇÕES DA RELAÇÃO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ COM A ROTINA DE SONO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM E DESEMPENHO ACADÊMICO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

MPLICAÇÕES DA RELAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ÁREAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ COM A ROTINA DE SONO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM E DESEMPENHO ACADÊMICO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

IMPLICAÇÕES DA RELAÇÃO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS NA UFC COM A ROTINA DE SONO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM E DESEMPENHO ACADÊMICO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O DESENVOLVIMENTO DA MONITORIA NO ENSINO À DISTÂNCIA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

IMUNIDADES PARLAMENTARES E ABUSO DE PODER: ANÁLISE DE CASO CONCRETO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O HÁBITO DIGITAL, A EDUCAÇÃO E O NOVO PARADIGMA DO PENSAR; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL E O SEU MARCO REGULATÓRIO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A FACULDADE NA PALMA DA MÃO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A EXPERIÊNCIA DO ENSINO À DISTÂNCIA NO ÂMBITO DA MONITORIA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A INSEGURANÇA CONTRATUAL DOS MOTOBOYS DE APLICATIVO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

AS TECNOLOGIAS E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COGNITIVAS NAS AULAS SÍNCRONAS NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

GESTÃO DE RISCO APLICADA À OUVIDORIA GERAL DA UFC; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

PAIP - Programa de Acolhimento e Incentivo à Permanência/Bolsa de Apoio a Projetos de Graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

PAIP - Programa de Acolhimento e Incentivo à Permanência/Bolsa de Apoio a Projetos de Graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O contrato de Cristian Grey sob a ótica da Teoria Geral dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Barriga de aluguel: ponderação entre liberdade contratual e funçao social do contrato; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

PAIP - Programa de Acolhimento e Incentivo à Permanência/Bolsa de Apoio a Projetos de Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

O papel da instituição de ensino superior na inclusão do discente com necessidades educacionais especiais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

A fiscalização de trânsito por videomonitoramento e as garantias fundamentais; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Controladoria jurídica: inovação nos escritórios de advocacia; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Monitoria de Disciplina: Direito Civil III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Monitoria de Disciplina: Direito Civil IV; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Monitoria de Empresarial III; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Monitoria de Direito Comercial II; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Monitoria de Direito Comercial III; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Monitoria de Deontologia Jurídica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Monitoria de Direito Comercial III; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Monitoria de Direito Comercial III; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Monitoria de Deontologia Jurídica; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

REGINALDO, Sídney Guerra . Avaliação Ad Hoc - Edital 05/2025/prex Programa de Bolsas de Extensão. 2026.

REGINALDO, Sídney Guerra . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Iniciação Científica 2026/2027 (PIBIC). 2026.

REGINALDO, Sídney Guerra . Avaliação e Seleção de Projetos do Programa de Iniciação à Docência (PID). 2026.

REGINALDO, Sídney Guerra . Controvérsias sociotécnicas em sala de aula: sentidos sobre inteligência artificial. 2025.

REGINALDO, Sídney Guerra . Lesão ao direito à vida: a necessidade de reparação do dano-morte. 2025.

REGINALDO, Sídney Guerra . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE ALGORITMIZAÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBIENTE DIGITAL. 2025.

REGINALDO, Sídney Guerra . CONTRIBUTOS PARA A CONSTRUÇÃO TEÓRICA DO CONTRATO E DAS SUAS FUNÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS. 2025.

REGINALDO, Sídney Guerra . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Iniciação Científica 2025/2026 (PIBIC). 2025.

REGINALDO, Sídney Guerra . VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2018.

REGINALDO, Sídney Guerra . Cidadão ou consumidor: diferença entre os direitos.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

REGINALDO, Sídney Guerra . Cidadão e cidadania. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

REGINALDO, Sídney Guerra . Canal Universitário de Fortaleza. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

REGINALDO, Sídney Guerra . Canal Universitário de Fortaleza. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

REGINALDO, Sídney Guerra . Avaliação e Seleção de Projetos do Programa de Iniciação à Docência (PID). 2026. (Avaliação e Seleção de Projetos do Programa de Iniciação à Docência (PID)).

REGINALDO, SIDNEY GUERRA . Perícia psicológica judiciária e o princípio da não produção de provas contra si mesmo. 2025. (Editoração/Periódico).

REGINALDO, SIDNEY GUERRA . A importância da recuperação judicial e suas peculiaridades à luz da Lei. n.°11.105/2005. 2025. (Editoração/Periódico).

REGINALDO, Sídney Guerra . Dos PCNs à BNCC: As Mudanças no Ensino de Matemática e o Letramento Matemático nos Anos Iniciais. 2025. (Editoração/Periódico).

REGINALDO, Sídney Guerra . FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BAIANA: PERSPECTIVA E REPERCUSSÕES NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOCENTE. 2025. (Editoração/Periódico).

REGINALDO, SIDNEY GUERRA . Direitos humanos e consciência ética da magistratura. 2025. (Editoração/Periódico).

REGINALDO, SIDNEY GUERRA . Limites da imunidade parlamentar material: panorama da realidade jurídica brasileira de uma perspectiva comparada. 2024. (Editoração/Periódico).

REGINALDO, SIDNEY GUERRA . Reflexões sobre as técnicas de padronização das decisões e o processo coletivo: as resoluções de conflitos transindividuais e o sistema de precedentes judiciais. 2024. (Editoração/Periódico).

REGINALDO, SIDNEY GUERRA . Oliveira Vianna , Azevedo Amaral e Virginio Santa Rosa : expoentes de um pensamento autoritário no Brasil ?. 2024. (Editoração/Periódico).

REGINALDO, Sídney Guerra ; PINHEIRO, A. K. B. ; GRANJEIRO, A. S. M. ; SANTOS, W. S. ; PAIVA, L. F. ; CAVALCANTE, L. C. ; RIBEIRO, S. G. ; SANTOS, M. S. ; LIMA NETO, E. T. ; MACEDO, A. C. ; SIQUEIRA, C. M. ; SOARES, P. R. A. L. ; AQUINO, P. S. ; LOBATO, F. N. F. ; FERREIRA, H. L. O. C. ; OLIVEIRA, M. B. A. ; PAIVA, M. C. L. ; MARTINS, B. C. ; MOURA, L. G. M. ; SAMPAIO, H. L. ; et.al . Censo penitenciário do Estado do Ceará 2023. 2024. (Relatório de pesquisa).

REGINALDO, Sídney Guerra ; PINHEIRO, A. K. B. ; PAIVA, L. F. ; SANTOS, W. S. ; SANTOS, M. S. ; CAVALCANTE, L. C. ; RIBEIRO, S. G. ; LIMA NETO, E. T. ; GRANJEIRO, A. S. M. ; SOARES, P. R. A. L. ; AQUINO, P. S. ; LOBATO, F. N. F. ; SIQUEIRA, C. M. ; FERREIRA, H. L. O. C. ; PAIVA, M. C. L. ; MARTINS, B. C. ; MOURA, L. G. M. ; SAMPAIO, H. L. . Saúde e qualidade de vida dos policiais penais do Estado do Ceará. 2024. (Relatório de pesquisa).

REGINALDO, SIDNEY GUERRA . Do direito ao esquecimento ao direito à desindexação: uma análise no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. (Editoração/Periódico).

REGINALDO, Sídney Guerra . IX CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: XI EXAME DA ORDEM UNIFICADO - Módulos de Deontologia Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . X CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: XII EXAME DA ORDEM UNIFICADO - Módulo de Deontologia Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . VIII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: X EXAME DA ORDEM UNIFICADO - Módulos de Deontologia Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . Curso de Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REGINALDO, Sídney Guerra . V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VII EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . VI CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VIII EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: IX EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . Direito Empresarial e Deontologia Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . Curso de Direito Comercial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . Programa n° 03 - Educação Jurídica para a Infância e Juventude. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . Programa n° 24 - Orientação Tributária e Justiça Social. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINALDO, Sídney Guerra . A Democracia Participativa. 2006.

2011

Medalha Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará.

2011

Destaque Unifor 2011, Universidade de Fortaleza.

2009

Destaque UNIFOR 2009, Universidade de Fortaleza.

2009

1º Lugar na Sessão Painel da Área de Ciências Jurídicas do IX Encontro Iniciação à Docência, Universidade de Fortaleza., Unidade de Fortaleza.

2008

2º Lugar na Sessão Painel da Área de Ciências Jurídicas do VIII Encontro Iniciação à Docência, Universidade de Fortaleza., Universidade de Fortaleza.