JEFERSON OSVALDO VIEIRA

Mestre em Direito - área de concentração: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2019). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL (2007). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2015). Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2001). Atualmente é magistrado - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: A colisão de direitos fundamentais na interceptação de comunicações telemáticas criptografadas,Ano de Obtenção: 2019
VINICIUS ALMADA MOZETIC.Palavras-chave: interceptação; Direitos fundamentais; colisão; telemática; criptografia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Notarial e Registral

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: PROTESTO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, TRANSITADA EM JULGADO, QUE ESTABELEÇA O VALOR MÍNIMO PARA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO
Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2006 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência
Orientador: Carina Milioli Corrêa

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Impenhorabilidades no Processo Civil Brasileiro
Orientador: Vanessa Fernandes Paludo

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Estadual Professor João Roberto Moreira

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Colégio Estadual Professor João Roberto Moreira

Formação complementar

2003 - 2003

Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 750h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

Orientou

CEDRIANO CIOTTA

CRIME ORGANIZADO: UMA ANÁLISE DA LEI N; 12; 850/13 E O REGIME JURÍDICO DA DELAÇÃO PREMIADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jeferson Osvaldo Vieira;

Produções bibliográficas

VIEIRA, J. O. ; Jeferson Osvaldo Vieira . A razão pública na teoria da justiça de John Rawls. In: Robison Tramontina; Grazieli Ana Paula Schmitz; Luís Renato Martins de Almeida. (Org.). Pensando filosoficamente os direitos humanos fundamentais. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2018, v. III, p. 95-117.
Jeferson Osvaldo Vieira . Direito fundamental à privacidade e publicação nominal dos vencimentos de servidor público: análise do entendimento do STF no RE 652.777/SP. In: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. (Org.). Espaço público e subjetividades: autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direito à própria imagem. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2018, v. I, p. 175-202.
VIEIRA, J. O. ; MOZETIC, V. A. . Fundamental right to privacy and nominal publication of public servants? remuneration. In: PAVEL STURMA; VINÍCIUS ALMADA MOZETIC. (Org.). BUSINESS AND HUMAN RIGHTS. 1ed.Waldkirchen, Bayern/Germany: rw&w Science & New Media Passau-Berlin-Prague, 2018, v. 1, p. 1-271.
Jeferson Osvaldo Vieira . A natureza jurídica do direito ao sigilo das comunicações. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Edson Antonio Baptista Nunes; Douglas Cristian Fontana. (Org.). Teorias da justiça e a morfologia dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2017, v. I, p. 181-207.

Histórico profissional

Endereço profissional

Comarca de Chapecó. , Rua Augusta Müllher Bohner, 300-D, Passo dos Fortes, 89805900 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 33214100

Experiência profissional

2004 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE JUSTIÇA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2015
Outras atividades técnico-científicas , 3a. TURMA DE RECURSOS DE CHAPECÓ, 3a. TURMA DE RECURSOS DE CHAPECÓ.,Atividade realizada, INDICADO PELO TRIBUNAL PLENO PARA INTEGRAR A 3A. TURMA DE RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL, COM SEDE EM CHAPECÓ, PARA MANDATO DE 02 ANOS..

2018 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal I e Direito Penal II

2016 - 2016

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Processual Penal II e Direito Penal V

2006 - 2006

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual Penal II

Atividades

02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Penal V
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

2012 - 2016

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal III e Direito Penal IV

Atividades

08/2012 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Penal III, Professor de Direito Penal IV