Rodrigo da Cunha Lima Freire
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, secretário adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual, professor - Complexo Educacional Renato Saraiva, coordenador de curso de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, coordenador de curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP e professor doutor, professor mep iii do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: interesse de agir - condições da ação - carência, reforma, ordem pública, casamento e súmula impeditiva de recursos.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
José Manoel de Arruda Alvim Netto. Palavras-chave: Embargos - Divergência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direito
1994 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Interesse de Agir - Condição da Ação no Direito Processual Civil Brasileiro, Ano de Obtenção: 1998
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto
Palavras-chave: Interesse - Agir - Condição - Ação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . II Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2001. (Congresso).
Participação em eventos
2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.2ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2019. (Outra).
99 Edição do Projeto Quinta Jurídica.Dois anos de vigência do novo CPC: O que mudou. 2018. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional.Princípios Constitucionais do Processo. A Constituição e o novo CPC. 2018. (Outra).
I Congresso Internacional Information Society and Law. As Definições sobre Contraditório foram Atualizadas. 2018. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Garibaldi. Polêmicas sobre os Recursos no CPC 2015. 2018. (Congresso).
II Seminário Nacional CPC de Norte a Sul.Recursos. 2018. (Seminário).
IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. Polêmicas sobre a Recorribilidade. 2018. (Congresso).
Seminário Novo Código de Processo Civil - 2 anos: Impactos, Avanços e Retrocessos.Consequências do Contraditório. 2018. (Seminário).
Colóquio Luso-Brasileiro Globalização Constitucional e Sociedade da Informação. O Contraditório Dinâmico no Processo Civil Brasileiro. 2017. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil em Natal/RN. Aspectos polêmicos da Recorribilidade no Novo CPC. 2017. (Congresso).
II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. O Contraditório Dinâmico no Processo Civil Brasileiro. 2017. (Congresso).
6 Curso de pós-Graduação "Lato Sensu"- Especialização em Direito Processual Civil Campinas.Agravo. 2016. (Outra).
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. Fundamentação das Decisões Judiciais no Processo Civil Brasileiro. 2016. (Congresso).
IX Semana de Direito Fap - O Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Pronunciamentos e Recursos no novo CPC. 2016. (Congresso).
I Congresso Paraense de Direito "Os Desafios do Novo C.P.C.". Os Recursos do Novo CPC. 2015. (Congresso).
48ª Semana Jurídica do curso de direito da Faculdade Pitágoras-Unidade Divinópolis.Os Recursos do Novo CPC. 2014. (Seminário).
Ciclo de Palestras - Novo Código de Processo Civil.Recursos. 2014. (Seminário).
II Semana Jurídica UFRN.A Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).
Pós-Graduação em Direito Processual Civil.Teoria Geral dos Recursos. 2014. (Outra).
Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Anhanguera-Uniderp.Teoria Geral dos Recursos. 2014. (Outra).
Pós-Graduação On Line Processo Tributário - Anhanguera-Uniderp.Tutelas de Urgência e Ações Especiais. 2014. (Outra).
Semana Jurídica da UFRN.Os limites objetivos da Coisa Julgada no Novo CPC. 2014. (Seminário).
Semana Jurídica - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab.Recursos no Novo CPC. 2014. (Seminário).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual. O Sistema Recursal no Novo CPC. 2014. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. O Sistema Recursal no Novo CPC. 2014. (Congresso).
VI Congresso Jurídico Beneficente. Questões Polêmicas e Atuais do Processo Civil. 2013. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro da Sociedade da informação. Censura Prévia e Projetos de Lei Restritivos à Liberdade de Comunicação em Trâmite Perante o Congresso Nacional. 2011. (Congresso).
Congresso Nacional de Processo Civil. A Reforma do Código de Processo Civil. 2007. (Congresso).
Curso de Especialização.Recursos Extraordinários. 2007. (Outra).
Inauguração da Escola Nacional da Advocacia Pública e Privada.Reformas do CPC. 2007. (Outra).
XXIII Encontro Anual dos Magistrados da justiça do Trabalho da Segunda Região - Amatra- SP.Efetividade da Tutela Jurisdicional na Sociedade da Informação. 2007. (Encontro).
2 Seminário Baiano de Processo Civil.A Nova Sistemática Recursal (palestra proferida no dia 10 de Novembro de 2006). 2006. (Seminário).
A NOVA REFORMA DO CPC.Os Agravos na Reforma do CPC. 2006. (Outra).
As Recentes Reformas do Código de Processo Civil.Os Agravos na Reforma do CPC. 2006. (Seminário).
As Reformas do CPC.Reforma do CPC e Efetividade. 2006. (Seminário).
Aula Inaugural do Ano Letivo de 2006 - 20/2/2006.Preliminares, Prejudiciais e Mérito. 2006. (Outra).
Aula Magna.Trinômio Processual Contemporâneo. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Direito Processual Civil.Condições da Ação. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Direito Processual Civil.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Direito Processual Civil.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Direito Processual Civil.Condições da Ação. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Trinômio processual contemporâneo. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Condições da Ação. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Reclassificação das tutelas jurisdicionais. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Petição inicial. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Tutela antecipada e tutela cautelar. 2006. (Outra).
Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC.Sentença e coisa julgada. 2006. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Condições da Ação. 2006. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Reclassificação das tutelas jurisdicionais. 2006. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Petição inicial. 2006. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento - Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I.Respostas do Réu. 2006. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Preliminares, prejudiciais e mérito. 2006. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.CONDIÇÕES DA AÇÃO. 2006. (Outra).
Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Cumprimento de Sentença segundo a Lei 11.232/2005. Títulos executivos. Liquidação de sentença. Impugnação à execução.. 2006. (Outra).
Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Tutela antecipada. 2006. (Outra).
Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Pronunciamentos jurisdicionais e recursos correlatos. A influência da Lei n 11.232/2005.. 2006. (Outra).
Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Apelação. As alterações promovidas pela Lei 11.276/2006. 2006. (Outra).
Curso de Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II.Agravos. A atual sistemática dos agravos: Lei 11.107/2005. 2006. (Outra).
Curso Intensivo de Processo Civil.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra).
Curso Intensivo de Processo Civil.Condições da Ação. 2006. (Outra).
CURSO INTENSIVO DE PROCESSO CIVIL.Litisconsórcio. 2006. (Outra).
Curso Reforma do CPC.Os Agravos na Reforma do CPC. 2006. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. TUTELA INIBITÓRIA DOS ILÍCITOS PRATICADOS PELA INTERNET. 2006. (Congresso).
III JORNADA DE DIREITO PÚBLICO DA CIDADE DE OSASCO - Tema: Reforma do CPC.Novo regime do agravo; reforma do CPC e sistemática dos recursos. 2006. (Seminário).
II Jornada Jurídica: O Direito e as Novas Realidades (16, 17 e 18 de Agosto). Palestra: Trinômio Processual Contemporâneo. 2006. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA (PALESTRA NO DIA 9.8.2006).OS RECURSOS NA REFORMA DO CPC. 2006. (Seminário).
VIII Semana Jurídica das Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos.Abordagem sobre os Pressupostos Processuais e Condições da Ação no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. (Seminário).
XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado (3/9 a 7/9). O Princípio da Confiança Legítima (debatedor). 2006. (Congresso).
.Provas em Espécie. 2005. (Outra).
.Prática Civil - Petição Inicial e Contestação. 2005. (Outra).
.Prática Civil - Recursos. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição inicial com pedido de tutela antecipada. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição inicial de mandado de segurança. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Resposta do réu sob a forma de contestação. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Resposta do réu sob a forma de reconvenção e de exceção. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição inicial de ação de execução. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição inicial de embargos à execução e petição de exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição inicial de ação autônoma prejudicial à execução. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição inicial de ação cautelar. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição de interposição de apelação e razões de apelação. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição de interposição de agravo de instrumento e minuta de agravo de instrumento. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Embargos de declaração e embargos infringentes. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Recurso especial e recurso extraordinário. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Preliminares, prejudiciais e mérito. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Pressupostos Processuais. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Competência. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Competência. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Litisconsórcio. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Litisconsórcio. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Reclassificação das tutelas jurisdicionais. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição inicial. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Contestação e demais respostas do réu. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Tutela cautelar e tutela antecipada. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Sentença. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Coisa julgada. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Pronunciamentos jurisdicionais e recursos correlatos. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Recursos: admissibilidade e mérito. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Apelação. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Agravos. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Embargos de declaração e embargos infringentes. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação I. 2005. (Outra).
Direito Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação II. 2005. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS.ÚLTIMAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL: ENFOQUE RECURSAL. 2004. (Seminário).
Curso de Direito Processual.INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil.Condições da Ação. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teórico de acordo com as reformas do CPC.Ética profissional. A litigância de má-fé. O contempt of court.. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Preliminares, prejudiciais e mérito. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Condições da ação. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Pressupostos processuais. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Competência. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Litisconsórcio. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Intervenção de terceiros. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Reclassificação das tutelas jurisdicionais. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Petição inicial. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Contestação e demais respostas do réu. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Tutela cautelar e tutela antecipada. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Providência preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Sentença. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Coisa Julgada. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Ações autônomas prejudiciais à execução e aos atos processuais. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Pronunciamentos jurisdicionais e recursos correlatos. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Recursos: admissibilidade e mérito. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Agravos. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Embargos de declaração e embargos infringentes. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Recurso especial e recurso extraordinário. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Processo de execução. 2004. (Outra).
Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC.Oposição à execução. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação I. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação II. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição inicial no procedimento comum. Técnicas avançadas de redação III. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição inicial com pedido de tutela antecipada. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição inicial de mandado de segurança. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Resposta do réu sob a forma de contestação. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Resposta do réu sob a forma de reconvenção e de exceção. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição inicial de ação de execução. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição inicial de embargos à execução e petição inicial de exceção de pré-executividade. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição inicial de ação autônoma prejudicial à execução. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição inicial de ação cautelar. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição de interposição de apelação e razões de apelação. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição de interposição de agravo de instrumento e minuta de agravo de instrumento. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição de embargos de declaração. 2004. (Outra).
Prática Processual Civil.Petição de embargos infringentes e razões de embargos infringentes. 2004. (Outra).
Projeto ESAPI Cidadania.Palestra sobre Condições da Ação. 2004. (Outra).
CURSO SOBRE A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual. II Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2001. (Congresso).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO NO ESTADO. 2001. (Outra).
Participação em bancas
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MARTINEZ, Regina Célia; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Publicidade dos Atos Processuais no Processo Eletrônico Cível Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MARTINEZ, Regina Célia. MOTIVAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MARTINEZ, Regina Célia; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA EFETIVIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, P. A.; ALMEIDA, J. G.;FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. FORMAÇÃO PARA O TRABALHO: PROGRAMAS JOVEM APRENDIZ E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Cidade de São Paulo.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; BARRETO JUNIOR, I. F.; BIANCHINI, A.. A regulamentação jurídica da educação a distância. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; BARRETO JUNIOR, I. F.; TALAVERA, G. M.. Revolução tecnológica: o condomínio edilício na sociedade da informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; LOPES, João Batista. O grau de cognição no juízo de mérito dos recursos extraordinários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; Paulo Adib Casseb; Carolina Alves de Souza Lima. Jurisdição e Competência nos Crimes Informáticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; MARQUES DA SILVA, Marco Antônio. O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; MARQUES DA SILVA, Marco Antônio. O Interrogatório por Videoconferência e os Direitos Fundamentais do Acusado no Procedimento Penal Comum. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; ARMELIN, Donaldo; LOPES, João Batista. Cumprimento de Sentença: Eficácia Executiva Derivada de Sentença Condenatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; AURIELLI, A. I.; OLIVEIRA NETO, O.; BUENO, C. S.; SOUZA, G. A.. PROCESSO SINCRÉTICO, PROCEDIMENTO E EFETIVIDADE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS, R. V.; RESTIFFE, P. S.; NERY JUNIOR, N.. Recurso extraordinário: a repercussão geral como fator preponderante para análise da questão constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; ROCHA, Sílvio Luiz Ferreira da.; DINIZ, Maria Helena.; WAISBERG, Ivo.; JABUR, Gilberto.. O CONTRATO ELETRÔNICO LESIONÁRIO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA CONCEPÇÃO JUSCIBERNÉTICA PARA O DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, Luiz Accácio. Mandado de Segurança Coletivo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, Luiz Accácio. O devido processo legal substantivo: razoabilidade, proporcionalidade e a Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; NOBRE, Edna Luiza; SOUZA, Sergio Iglesias Nunes de. IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DO INCORPORADOR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. OBSTAÇÃO DO RECURSO OU SUA APRECIAÇÃO IN LIMINE PELO RELATOR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O DIREITO À MORADIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. LEASING. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. DOS CRÉDITOS ORIENTADORES QUE NORTEIAM A LEI 9.099/95 FRENTE AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. USUCAPIÃO CIVIL DE 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. PROCESSO CAUTELAR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. MANDADO DE SEGURANÇA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA SEPARAÇÃO, NO DIVÓRCIO E NO ROMPIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. TUTELA JURISDICIONAL INIBITÓRIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÕES JUDICIAIS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ATOS JURISDICIONAIS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. BEM DE FAMÍLIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA CONTEMPLADA NO ARTIGO 649 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Antecipação da tutela recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Antecipação da tutela recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. A tutela antecipada em face da Lei 10.444 de 2002: considerações gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Recuperação geral: princípios e aspectos procedimentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Tutela antecipada: morosidade processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Arbitragem: solução de conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Da execução provisória no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. A súmula vinculante e o direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; MAGRI, Wallace Ricardo; MELO, Cinira Gomes Lima. Reexame necessário no direito processual civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Banca Examinadora dos Exames de Ordem da OAB/MT. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Integrante de Banca Examinadora do Exame de Ordem da OAB MT, 01/2004, realizado noas dias 4 de Abril e 2 de Maio de 2004. 2004. Oab Mt.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Integrante de Banca Examinadora do Exame da OAB/MT, 02/2004, realizado nos dias 01 de Agosto e 12 de Setembro. 2004. Oab Mt.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Integrante de Banca do Exame da OAB/MT, 03/2003, realizados nos dias 7 de Dezembro de 2003 e 8 de Fevereiro de 2004. 2003. Oab Mt.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Examinador da Banca de Julgamento de Dissertação de Mestrado Do Programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação de Indira Chelini e Silva Pietoso. 2013. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação na Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Rodrigo Valente Giublin Teixeira. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Examinador da Banca de Julgamento de Dissertação de Mestrado Do Programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação de Luiz Antonio Nunes Filho. 2011. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Examinador da Banca de Julgamento de Dissertação de Mestrado Do Programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação de Adriana Duarte da Costa Louzado Facchini. 2011. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Examinador da Banca de Julgamento de Dissertação de Mestrado Do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação de Roberta dos anjos Moreira. 2011. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participante da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de Roberto Dorea Pessoa. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Participação na Banca Examinadora da dissertação de Mestrado de Alessandro Rostagno. 2007. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Comissão julgadora das bancas
ALVIM NETTO, J. M. A.SHIMURA, Sérgio Seiji; ARMELIN, Donaldo; WAMBIER, Luiz Rodrigues; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Arruda Alvim; SHIMURA, Sérgio; ARMELIN, Donaldo;WAMBIER, Luiz Rodrigues; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SHIMURA, Sergio Seiji. Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FREIRE, R. C. L.;LOPES, João Batista. O INTERESSE DE AGIR, CONDIÇÃO DA AÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Julgamento Per Saltum em Sede de Agravo de Instrumento Contra Liminar em Mandado de Segurança; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);
Direito fundamental e tutela jurisdicional; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
A adequação procedimental frente aos novos desafios dos avanços tecnológicos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Jurisdição e Competência nos Crimes Informáticos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Agravo de Instrumento no Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela Inibitória Individual e Coletiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Precedentes Judiciais e o Art; 285-A do CPC; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Execução na Nova Reforma do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Capítulos de Sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Relativização da Coisa Julgada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Lei 11; 232/2005 - Reforma no Processo de Execução; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Penhora On Line; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Reclamação Constitucional no STJ e no STF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Fungibilidade Recursal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Recurso Extraordinário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O Termo Inicial para o Cumprimento da Sentença e a Multa de 10%; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Reconvenção no Direito Processual Civil Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Efeito Infringente dos Embargos de Declaração; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Separação e Divórcio Extrajudiciais: Pontos Polêmicos da Lei n 11; 441/07; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Audiência de Instrução e Julgamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Antecipação de Tutela em Sede Inicial e o Princípio do Contraditório; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O ingresso da prova ilícita no processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Cognição no Direito Processual Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela Antecipada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Análise do art; 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Legitimidade Extraordinária e o Devido Processo Legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
As custas processuais no processo civil e os aspectos controvertidos do indeferimento da assistência judiciária aos funcionários públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Súmula Impeditiva de Recurso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO ELETRÔNICO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Condomínio edilício - questões processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Responsabilidade Civil do Estado e a Duração Razoável do Processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Assistência no Regime do Código de Processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A NOVA IMPUGNAÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
AÇÃO MONITÓRIA E A PRESCRIÇÃO DO CHEQUE DIANTE DA APLICABILIDADE DA SÚMULA 299 DO STJ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS CONCERNENTES À RESPONSABILIDADE DO FIADOR EM FACE DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA SEM LIMITAÇÃO TEMPORAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A multa como meio coercitivo da obrigação; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DEPOSITÁRIO INFIEL E PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Obstação do recurso ou sua apreciação in limine pelo relator; 2005; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
LEASING; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Processo Cautelar; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Mandado de Segurança; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela Jurisdicional Inibitória; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Do Mandado de Segurança Contra Decisões Judiciais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Pressupostos processuais em primeira instância; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Questão Recursal nos Pronunciamentos Jurisdicionais de Natureza Híbrida no Direito Processual Civil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Exceção de Pré-Executividade; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O Princípio da Fungibilidade no Processo Civil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Teoria da Ação e o Acesso à Justiça; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O Processo de Execução na Ação de Alimentos; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela Antecipada do Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Ônus da Sucumbência na Intervenção de Terceiros; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela Antecipada no Âmbito Recursal; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Causa de Pedir na Ação Rescisória; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Embargos Infringentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Cumprimento de Sentença - Do Marco Inicial para o Cumprimento Voluntário da Sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Penhora On Line na Execução de Títulos Extrajudiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Execução das Astreintes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Cabimento da Ação Monitória em Face da Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Agravo de Instrumento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Embargos de Declaração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Sujeito Passivo em Mandado de Segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
TUTELA ANTECIPADA: CONCEITO, PRESSUPOSTOS E HIPÓTESES DE FUNGIBILIDADE COM AS MEDIDAS CAUTELARES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Da antecipação da tutela e seus requisitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Liquidação de sentença de título judicial na nova lei de execuções; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Embargos de Declaração e Prequestionamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A CRIAÇÃO DO PROCESSO ENTRE O AUTOR E O MAGISTRADO SOB A ÓTICA DO ART; 285-A, INTRODUZIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATRAVÉS DA LEI 11; 277/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Antecipação da tutela recursal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Antecipação da Tutela Recursal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A tutela antecipada em face da Lei 10; 444 de 2002: considerações gerais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Recuperação judicial - princípios e aspectos procedimentais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela antecipada: morosidade processual; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Arbirtragem: solução de conflitos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Execução provisória no processo civil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A Súmula Vinculante e o Direito Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Reexame necessário no direito processual civil brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Responsabilidade civil em caso de erro médico na cirurgia plástica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Incidente de cognição no processo de execução (exceção de pré-executividade); 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Recursos nos juizados especiais cíveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Embargos de terceiros; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Prisão civil do alimentante inadimplente; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O mandado de segurança contra atos judiciais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Exceção de pré-executividade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O princípio da celeridade no procedimento dos juizados especiais cíveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Condições da ação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O efeito modificativo dos embargos de declaração; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Usucapião especial de bens imóveis urbanos - limites ao direito da usucapião; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Cumulação de pedidos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Embargos infringentes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Impenhorabilidade do bem de família; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Agravo de instrumento; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A nova sistemática dos agravos no Código de Processo Civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Exceção de pré-executividade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Prescrição, decadência e ação de execução de alimentos promovida por menor absolutamente incapaz; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Os embargos infringentes e a Lei 10352/01; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Arbitragem no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Os agravos retido e de instrumento e as alterações da Lei 10352 de 26/12/2001; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Da tutela antecipada e seus requisitos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Dos embargos infringentes - cabimento; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela antecipada em face da Fazenda Pública; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Juizado Especial Cível - Enfoque sobre Competência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Condições da ação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Procedimento monitório na atual legislação brasileira; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Embargos de declaração no processo civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Os requisitos para impetrar o mandado de segurança; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O agravo de instrumento e a Lei 10352/01; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela antecipada contra a Fazenda Pública; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Documento eletrônico e assinatura digital como meios de prova; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela antecipada com enfoque sobre a parte incontroversa da demanda; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Cabimento dos embargos infringentes; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
As regras na distribuição do ônus da prova no direito processual civil brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Direito à propria imagem; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Legitimação passiva no mandado de segurança; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O reexame necessário no processo civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Os poderes do relator no julgamento dos recursos no processo civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Agravo de instrumento no processo civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Responsabilidade civil do médico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A ação monitória na atual legislação brasileira; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Embargos de declaração; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Tutela antecipada no código de processo civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Ação declaratória incidental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A fungibilidade da tutela antecipada ante o par; 7 do art; 273 do CPC; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Usucapião Especial Urbano; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Exceção de pré-executividade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Efeitos da sentença declaratória de falência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A proteção jurídica do direito à intimidade na CF/1988; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Condições da Ação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Os direitos que emanam da transferência de arquivos com formato MP3, via internet; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Arbitragem como solução de conflitos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
As condições da ação no direito processual civil brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Sentença Cível; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O documento eletrônico como meio de prova no processo civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Juizados Especiais no Âmbito Civil: Uma Análise Comparativa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A exceção de pré-executividade como meio de defesa na execução; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Prova na informática e o direito brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional contra a fazenda pública; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A reparação do dano moral; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Execução contra a fazenda pública; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Arbitragem: constitucionalidade e utilidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Valor da causa nas ações indenizatória que contenham pedidos de danos morais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A tutela antecipada no processo civil brasileiro com enfoque ao procedimento para a concessão e a execução; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Aspectos relevantes do efeito suspensivo nos recursos cíveis; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
A forma retida dos recursos especiais e extraordinários; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O recurso especial retido; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O recurso de agravo de instrumento no âmbito do processo civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O caráter infringente dos embargos de declaração; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Alimentos com fulcro na prisão civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Do agravo regimental; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Litisconsórcio facultativo e unitário sob o enfoque constitucional; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
O Contraditório e a Aplicação da Democratização do Processo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Foi orientado por
O INTERESSE DE AGIR; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;
Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;
Flexibilização do sistema processual civil na Sociedade da Informação; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Os limites objetivos da coisa julgada no atual e no novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima ; GAJARDONI, F. F. ; CARNEIRO, S. B. ; WAMBIER, T. A. A. ; CARMONA, C. A. ; BUENO, C. S. ; APRIGLIANO, R. . Debate sobre o Novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Pressupostos Processuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Censura Prévia e Projetos de Lei Restritivos à Liberdade de Comunicação em Trâmite Perante o Congresso Nacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Regime dos Agravos no CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Regime dos Agravos no CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Agravo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Os Fundamentos do Processo Civil Moderno. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Efetividade da Tutela Jurisdicional na Sociedade da Informação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Abordagem sobre os pressupostos processuais e condições da ação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . RECURSOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Antecipação da tutela e tutela cautelar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . RECURSOS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da Ação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da Ação. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima ; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello . ESTABILIDADE INSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA E POLÍTICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR. 2005.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . AUSÊNCIA DE ADEQUAÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - DECLARAÇÃO EX OFFICIO PELO TRIBUNAL. 2005.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Rodrigo da Cunha Lima Freire - Processo Civil (Youtube). 2016. (Rede social).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . profrodrigodacunha (Instagram). 2016. (Rede social).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Rodrigo da Cunha Lima Freire (Facebook). 2014. (Rede social).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . @RodrigoCunhaCPC (Twitter). 2014. (Rede social).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . www.atualidadesdodireito.com.br/rodrigocunha. 2012; Tema: Temas Variados. (Blog).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Tutela Provisória e Tutela Definitiva. 2019. (Aula).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Curso de Pós Graduação 'Lato Sensu' em Direito Civil e Processo Civil. 2019. (Aula).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Dois anos de vigência do novo CPC: O que mudou. 2018. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Recursos. 2018. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Polêmicas sobre os Recursos no CPC 2015. 2018. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Princípios Constitucionais do Processo. A Constituição e o novo CPC. 2018. (Aula).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Advocacia Preventiva. 2018. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Consequências do Contraditório. 2018. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Teórica, Espécies de Execução e Cumprimento de Sentença-Visão Geral. 2018. (Aula).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Polêmicas sobre a Recorribilidade no CPC de 2015. 2018. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . As Definições de Contraditório foram Atualizadas. 2018. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Aspectos polêmicos da Recorribilidade no Novo CPC. 2017. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . O Contraditório Dinâmico no Processo Civil Brasileiro. 2017. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . O Contraditório Dinâmico no Processo Civil Brasileiro. 2017. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Fundamentação das Decisões Judiciais no Processo Civil Brasileiro. 2016. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Agravo. 2016. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Pronunciamentos e Recursos no novo CPC. 2016. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Os Desafios do Novo CPC. 2015. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Agravo. 2015. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Os Recursos do Novo CPC. 2014. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Recursos. 2014. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . O Sistema Recursal no Novo CPC. 2014. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . A Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da Ação,Interesse e Legitimidade. 2014. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Direito Fundamental à Jurisdição Efetiva. 2013. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Censura Prévia e Projetos de Lei Restritivos à Liberdade de Comunicação em Trâmite Perante o Congresso Nacional. 2011. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Pressupostos Processuais. 2011. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Censura Prévia e Projetos de Lei Restritivos à Liberdade de Comunicação em Trâmite Perante o Congresso Nacional. 2011. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Regime dos Agravos no CPC. 2010. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Novos Contornos da Tutela Executiva. 2009. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Preliminares, Prejudicias e Mérito. 2008. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo e Direitos Fundamentais. 2008. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da Ação. 2008. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Pressupostos Processuais. 2008. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Petição Inicial. 2008. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Litisconsórcio. 2008. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . DIREITO FUNDAMENTAL À JURISDIÇÃO EFETIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2008. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Reclassificação das Tutelas Jurisdicionais. 2008. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Atualização Jurídica em Direito Processual Civil - De acordo com as reformas do CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Relativizar a Coisa Julgada? Princípio da Proporcionalidade e Desconsideração da Coisa Julgada. 2007. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Trinômio Processual Contemporâneo. 2007. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Trinômio Processual Contemporâneo. 2007. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . OS AGRAVOS NA REFORMA DO CPC. 2007. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2007. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo Eletrônico. 2007. (Debatedor (Palestra do Prof. Antônio Rulli Júnior)).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Curso Avançado de Processo Civil - De Acordo com as Reformas do CPC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo Civil na Teoria e na Prática - Módulo II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Processo Civil na Teoria e na Prática. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Preliminares, Prejudiciais e Mérito. 2006. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Condições da Ação. 2006. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Pressupostos Processuais. 2006. (Palestra).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Direito Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Prática Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Prática Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Direito Processual Civil - Aspectos práticos e teóricos de acordo com as reformas do CPC. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Prática Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima . Curso A Nova Reforma Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Reflexos da jurisprudência defensiva no exercício da cidadania, Descrição: Investigar e pesquisar as questões adstritas a chamada jurisprudência defensiva dos tribunais brasileiros, notadamente os superiores que, a partir de filtros ilegítimos na admissibilidade dos recursos frustram o exame do mérito recursal e, em consequência, o exercício da própria cidadania... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo da Cunha Lima Freire - Coordenador / Carlos Augusto Assis - Integrante / Luiz Dellore - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Integrante.
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2020 - Atual
Acesso à Justiça e o Código de Processo Civil de 2015, Descrição: O projeto de pesquisa em questão tem por objetivo Investigar e pesquisar as questões plúrimas que envolvem o acesso à Justiça e os mecanismos de solução de conflitos disponibilizados pelo legislador infraconstitucional,sob a ótica da Constituição Federal e do Código de Processo Civil de 2015. A pesquisa sobre as questões atuais que assolam o sistema processual civil na atualidade é de fundamental relevância em um Estado Democrático de Direito, que sobreleva a cidadania participativa e zela pela transparência. As discussões sobre os pilares do direito processual civil, sobre a evolução do conceito de acesso à justiça, a necessidade de revisitação dos institutos processuais à luz dos vetores de efetividade e celeridade insculpidos em sede constitucional apontam para uma nova realidade, devendo o processo ser estudado e concebido e estruturado a partir dessas bases, exsurgindo daí a necessidade de construção de políticas públicas efetivas que assegurem o acesso à ordem jurídica justa a partir de mecanismos adequados de composição social, tendo em vista a natureza jurídica do conflito de direito material subjacente. Neste contexto exsurge um novo paradigma da cidadania e a concepção do direito a uma solução de conflitos em um prazo razoável como um direito fundamental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo da Cunha Lima Freire - Coordenador / Carlos Augusto Assis - Integrante / Luiz Dellore - Integrante / Regina Barone - Integrante / André Pagani - Integrante / Bianca Mendes Pereira Richter - Integrante / Adriano Caldeira - Integrante / Luiz Simardi - Integrante / Maria de Fátima Maltez - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2019
Reconhecimento pela importante contribuição para a formação dos estudantes, qualidade acadêmica dos cursos e reputação para a Instituição., Core Faculty Group - Centro Universitário FMU.
2017
2ª Prêmio de Excelência Profissional Acadêmica, Complexo Educacional FMU / FIAM-FAAM.
2015
Paraninfo das Turmas Liberdade Noturno (Turmas A e C ), Complexo Educacional FMU / FIAM-FAAM.
2011
LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2008
Certificado de Reconhecimento, Revista da Sociedade da Informação em conjunto com o Site www.sociedadedainformacao.com.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdade de Direito, Liberdade. , Av. Liberdade, 749 - Campus Liberdade VII, Liberdade, Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33466224, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Professor Mep III, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2007
Ensino, Direito da Sociedade da Informação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Efetividade Jurisdicional na Sociedade da Informação - será oferecida no segundo semestre de 2007 - O curso teve início em março de 2007, mas o professor pertence ao núcleo de Mestrado desde a sua formação.
-
03/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade.,Linhas de pesquisa
-
03/2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Processual Civil, Sistema Recursal
-
08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Fundamentos do Direito Processual
2017 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2017 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação online em Direito Processual Civil da Estácio/CERS
2017 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto
2004 - 2016
Rede de Ensino Luiz Flavio GomesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Coordenador Pedagógico da ENAD - Escola Nacional da Advocacia Público e Privada
2000 - 2003
Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2000 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1995 - 2000
Sociedade Civil de Educação Braz Cubas (UBC-Universidade Braz Cubas)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40
Atividades
-
08/1995 - 02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2000 - 2003
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
04/2000 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2018 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 11
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

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